Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto

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  • Última atualização do currículo em 11/01/2019


Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Professor do Curso de Direito da UNICHRISTUS nas disciplinas de Processo Civil, Direito Administrativo, Orientador de TCC 1 e 2, Orientador de Projeto de Iniciação à Pesquisa Científica (UNIPEX). Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário da UNICHRISTUS e Professor convidado de diversos cursos de pós-graduação em Direito nas cidades de Fortaleza (UNIFOR, UNICHRISTUS, INTELLEGENS, dentre outros), Teresina/PI (ESA/OAB/PI) e Juazeiro do Norte/CE (FAP), nas áreas de Direito Público, principalmente Processo Civil, Constitucional, Tributário, Previdenciário, Administrativo, Prática Processual. Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) desde 2003, atualmente lotado na cidade de Fortaleza-CE. Tem experiência na área de Direito Público, principalmente Direito e Processo Tributário, Direito e Processo Previdenciário, Direito Processual Civil, Direito e Processo Constitucional, Direito Administrativo e Prática Forense Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto
Nome em citações bibliográficas
DIAS NETO, P. M. de. V.

Endereço


Endereço Profissional
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, Sede da Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
Rua Vilebaldo Aguiar, 96, Edifício Office Duets Towers, Torre Norte
Cocó
60192010 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 31958200
URL da Homepage: http://www.agu.gov.br/


Formação acadêmica/titulação


2015
Doutorado em andamento em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Orientador: Emmanuel Teófilo Furtado.
Palavras-chave: Direitos da Personalidade; Liberdade de Expressão; Modernidade Líquida; Direito ao Esquecimento; Meio Ambiente Digital.
2011 - 2013
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Políticas públicas da seguridade social e a busca de concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho ecologicamente equilibrado na sociedade de risco,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Professor Doutor Emmanuel Teófilo Furtado.
Palavras-chave: Sociedade de Risco; Meio Ambiente do Trabalho; Políticas públicas; Seguridade Social; Direitos Fundamentais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
2008 - 2010
Especialização em Direito Público-Habilitação Direito Previdenciário. (Carga Horária: 420h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A efetividade das políticas públicas previdenciárias na proteção e promoção do meio ambiente do trabalho no Brasil..
Orientador: Professora Doutora Gabriela Neves Delgado.
1998 interrompida
Graduação interrompida em 2000 em CIÊNCIAS CONTÁBEIS.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Ano de interrupção: 2000
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1993 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.
1985 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio Christus, CHRISTUS, Brasil.




Formação Complementar


2011 - 2011
Cuestiones actuales de Derecho Ambiental. (Carga horária: 10h).
Universidad de Vigo, UVIGO, Espanha.
2011 - 2011
Direitos Fundamentais: Fundamentos e Eficácia. (Carga horária: 6h).
Universidade de Lisboa, UL, Portugal.
2011 - 2011
Le droit de l'environnement organisée. (Carga horária: 6h).
Université Rene Descartes, Paris V, Sorbonne, UER, França.
2007 - 2008
Extensão universitária em Curso de Extensão-Controle de Constitucionalidade. (Carga horária: 80h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
2005 - 2005
CURSO DE FORMAÇÃO PARA PROCURADORES FEDERAIS INSS.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DF, INSS-DF, Brasil.
2003 - 2003
CURSO DE DIREITO AMBIENTAL PARA PROCURADORES.
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Formação para Novos Procuradores Federais.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
1999 - 1999
CURSO DE PRÁTICA PROCESSUAL TRABALHISTA. (Carga horária: 8h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998
CURSO DE PROCESSO CIVIL CAUTELAR. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998
WINDOWS, WORD E EXCEL. (Carga horária: 26h).
SENAC - CE, SENAC - CE, Brasil.
1998 - 1998
CURSO DE PROCESSO PENAL - PROCEDIMENTOS CRIMINAIS. (Carga horária: 6h).
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1998 - 1998
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 15h).
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - CE, CRC-CE, Brasil.


Atuação Profissional



ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR FEDERAL, Carga horária: 40
Outras informações
1) Procurador Federal da AGU junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) na cidade de Imperatriz-MA, no período de 2003/2004; 2) Procurador Federal da AGU junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Limoeiro do Norte-CE, no período de 2004/2006; 3) Procurador Federal da AGU junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na cidade de Fortaleza-CE, desde o ano de 2006 até os dias atuais, tendo trabalhado no departamento jurídico de acidentes de trabalho e de servidores públicos; atualmente trabalhando no departamento das Turmas Recursais e das Varas dos Juizados Especiais Federais do Ceará.


Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE, FANOR-DEVRY-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas de Processo Civil; Tributos e Direito Previdenciário. Professor Orientador de TCC 1 e TCC 2.


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 24
Outras informações
Módulo de Tutela Constitucional do Processo 24 horas/aulas

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação MBA, Carga horária: 24
Outras informações
MBA Gestão Pública - Módulo de Direito Tributário

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 24
Outras informações
Módulo de Tutela constitucional e Tutela Coletiva no Novo CPC

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 36
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação MBA, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em MBA Gestão Pública Módulo Direito Constitucional e Administrativo

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Módulo Processo Constitucional

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação MBA, Carga horária: 24
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em MBA Gestão Pública Módulo Direito Tributário

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Processo Civil Módulo Processo Constitucional

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8


Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 31
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Módulo Teoria Geral do Direito Tributário

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8


Faculdade Paraíso do Ceará, FAP-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Módulo de Processo Constitucional

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Módulo de Pós-Graduação (20 horas/aulas) - RPPS e Regime Complementar de Previdência

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Teoria Geral do Direito Tributário

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Teoria Geral do Ilícito Tributário

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Professor da Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário Módulo RGPS 1 - Sujeitos da relação previdenciária e as prestações previdenciárias - 20 horas/aulas


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico, Carga horária: 2
Outras informações
Coordenação Acadêmica do Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 12
Outras informações
Processo Civil e Direito Administrativo

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Pós-graduação de Processo Civil - Módulo de Embargos à Execução no NCPC

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Processo Civil

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Processo Civil

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Processo Civil

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo "Normas Fundamentais do Processo e Direito Intertemporal".


Escola Superior de Advocacia OAB - Piauí, ESA-OAB-PI, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 20
Outras informações
Curso de Pós-Graduação em Direito Previdenciário Regime Próprio de Previdência Social (RPPS)


Intellegens, INTELLEGENS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo Repercussões do novo CPC no processo judicial previdenciário

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo Auxílio-reclusão e Pensão por Morte

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo Execução e cumprimento de sentença - aprimoramentos, inovações e a efetividade da sua aplicação

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Preparatório PPG-UFC, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo Preparatório para ingresso ao PPG-UFC

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 8
Outras informações
Módulo II: Financiamento da Seguridade Social

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Preparatório PPG-UFC, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Preparatório PPG-UFC

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Preparatório PPG-UFC, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Preparatório PPG-UFC

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Preparatório PPG-UFC, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo de Estudos do Livro: "Do Estado Liberal ao Estado Social" - Paulo Bonavides

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Preparatório PPG-UFC, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo de Estudos do Livro: "Teoria Geral do Estado" - Paulo Bonavides

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Preparatório PPG-UFC, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo de Estudos: Análise Econômica do Direito e Epistemologia Jurídica


JURIS CURSOS, JURIS, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Módulo: Atuação jurídico-processual nas Turmas Recursais dos JEFs


Universidade do Parlamento - Assembléia Legislativa do Ceará, ALCE, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação (Instrutor)
Outras informações
- Setembro/2013 (20 horas/aulas): Curso de Direito Previdenciário: Previdência Social; Regime Público e Regime Complementar - Assembleia Legislativa do Ceará, 2013. (Extensão, Curso de curta duração ministrado) - Agosto/2014 (20 horas/aulas): Curso de Direito Constitucional: Direitos e Garantias Fundamentais; Processo Constitucional; Evolução histórico-legislativa.


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Aluno Pesquisador, Enquadramento Funcional: Participante Grupo de Pesquisas

Atividades

03/2011 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CE, OAB-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: ADVOCACIA PRIVADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADO
Outras informações
EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA - INSCRIÇÃO DEFINITIVA OAB-CE 14.521


COMSERVI LTDA (TJ-CE), COMSERVI (TJ-CE), Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2001
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO TJ-CE, Carga horária: 30
Outras informações
FUNCIONÁRIO TERCEIRIZADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ - TJCE - MEDIANTE CONTRATO CELETISTA COM A EMPRESA COMSERVI LTDA, SENDO LOTADO NO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO CÍVEL - 1a. CÂMARA CÍVEL.


DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ, DPG-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2000
Vínculo: ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20
Outras informações
ESTÁGIO JUNTO A DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ - DPG-CE - OAB-CE 2998-E


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, TJ-CE, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: ESTÁGIO UNIVERSITÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO REMUNERADO, Carga horária: 20
Outras informações
ESTAGIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE - NO DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO CÍVEL - 1a. CÂMARA CÍVEL.



Linhas de pesquisa


1.
Democracia e Finanças Públicas - Coordenador: Prof. Dr. Hugo de Brito Machado Segundo

Objetivo: Grupo de pesquisa destinado a investigar as relações entre democracia e finanças públicas, coordenado pelo Prof. Hugo de Brito Machado Segundo..


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
A ética da teoria dos precedentes, a constitucionalização do direito processual e as justificativas do novo CPC
Descrição: Investigação sobre a Teoria dos Precedentes que, embora seja temática preponderante da Teoria Geral do Direito, ganha nova abordagem com a publicação do Novo Código de Processo Civil de 2015. Neste contexto, à luz da constitucionalização do direito, algumas reflexões são necessárias sobre o estudo minudente dos precedentes judiciais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) .

Integrantes: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto - Coordenador / Juliana Silva Moreira - Integrante / Pedro Henrique de Castro Gonçalves Leitão - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Prática Forense Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Menção Honrosa - VI Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Grupo Educacional DEVRY BRASIL.
2015
Academic Star - Melhores professores do ano de 2014, DEVRY - BRASIL.
2007
Bombeiro Honorário no grau de Grande Oficial, Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
DIAS NETO, P. M. de. V.2016DIAS NETO, P. M. de. V.; MORAES FILHO, M. A. P. . A incidência do princípio da insignificância nos atos de improbidade administrativa. Revista Controle, v. XIV, p. 75-108, 2016.

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.2014DIAS NETO, P. M. de. V.. A responsabilidade civil da Previdência Social e o plano de benefícios acidentários. Âmbito Jurídico, v. 120, p. 14153, 2014.

3.
DIAS NETO, P. M. de. V.2014DIAS NETO, P. M. de. V.. Contribuição social ambiental: o seguro contra acidentes do trabalho (SAT) e o fator acidentário de prevenção (FAP). Âmbito Jurídico, v. 120, p. 14152, 2014.

4.
DIAS NETO, P. M. de. V.2013DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . A constitucionalização do direito ambiental do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 77, p. 24-34, 2013.

5.
DIAS NETO, P. M. de. V.2013DIAS NETO, P. M. de. V.. Da internacionalização à constitucionalização do direito ambiental sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho. Âmbito Jurídico, v. 113, p. 13243, 2013.

6.
DIAS NETO, P. M. de. V.2013DIAS NETO, P. M. de. V.. Extrafiscalidade, riscos ambientais do trabalho e sanção premial. Âmbito Jurídico, v. 113, p. 13242-, 2013.

7.
DIAS NETO, P. M. de. V.2011DIAS NETO, P. M. de. V.; MELO, A. J. M. . Acesso à justiça e os Juizados Especiais da Fazenda Pública: consolidação de uma nova visão teórico-valorativa do processo. Âmbito Jurídico, v. 91, p. 10077, 2011.

8.
DIAS NETO, P. M. de. V.2011DIAS NETO, P. M. de. V.. Aspectos da existência e da validade das normas jurídicas constitucionais à luz da jurisprudência do STF e do STJ: repristinação versus efeitos repristinatórios. Âmbito Jurídico, v. 95, p. 10848, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. (Org.) . Teoria da Cidadania E Direitos Fundamentais. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. I. 189p .

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.. A Seguridade Social e o Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade de Risco. 1. ed. Florianopólis: Conceito Editorial, 2014. v. I. 280p .

Capítulos de livros publicados
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . MODERNIDADE LÍQUIDA, DIREITOS DA PERSONALIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL. In: Carlos Eduardo Silva e Souza; Keila Pacheco Ferreira. (Org.). Direito civil constitucional [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA. 27ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 95-115.

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: UMA POSSÍVEL CONSTRUÇÃO TEÓRICO-VALORATIVA NO DIREITO COMPARADO (EUA, AMÉRICA DO SUL E EUROPA). In: José Renato Gaziero Cella; Aires Jose Rover; Fernando Galindo Ayuda. (Org.). Direito, governança e novas tecnologias [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/ UFBA. 27ed.Florianópolis: CONPEDI, 2018, v. , p. 259-279.

3.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . Reflexões acerca do fenômeno de constitucionalização do processo civil mediante a análise das normas fundamentais erigidas pelo novo código processual (Lei 13.105/2015). In: SILVA FILHO, Arnaldo Coelho da; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo; OLIVEIRA JÚNIOR, Vicente de Paulo Augusto de (orgs.). (Org.). O novo Direito Processual Civil brasileiro: estudos em homenagem ao Prof. José de Albuquerque Rocha. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017, v. , p. 69-96.

4.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . As normas fundamentais do novo CPC (lei 13.105/2015) e o fenômeno de constitucionalização do processo civil.. In: Marcos Leite Garcia; Miguel Kfouri Neto; Rogerio Luiz Nery Da Silva;. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça II. 25ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. II, p. 6-26.

5.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . Estado Fiscal. direitos fundamentais e democracia. In: LINHARES, Emanuel Andrade; MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito;. (Org.). Democracia e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. I, p. 267-288.

6.
DIAS NETO, P. M. de. V.. A dimensão da cidadania e o Estado Socioambiental de Direito. In: DIAS NETO, Pedro Miron de Vasconcelos; FURTADO, Emmanuel Teófilo;. (Org.). Teoria da Cidadania E Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. I, p. 77-86.

7.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA MODERNIDADE LÍQUIDA: O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO MEIO AMBIENTE DIGITAL NO BRASIL. In: CONPEDI/UFS. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Livro: Direito Civil Constitucional.. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 601-630.

8.
DIAS NETO, P. M. de. V.; LEITÃO, André Studart . PROTEÇÃO SOCIAL, PLANEJAMENTO E COERÊNCIA: O EFEITO SANFONA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 664/2014. In: CONPEDI/UFS. (Org.). DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. Livro: Direito do trabalho e seguridade social.. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. , p. 871-900.

9.
DIAS NETO, P. M. de. V.; LEITÃO, André Studart . DESENVOLVIMENTO, INTERVENÇÃO DO ESTADO, NORMALIZAÇÃO E FRACASSO. In: Elcio Nacur Rezende; José Fernando Vidal De Souza; Lucas De Souza Lehfeld. (Org.). Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. XXIV, p. 212-231.

10.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . O EMPIRISMO JURÍDICO: A ESCOLA HISTÓRICA E OS OBSTÁCULOS EPISTEMOLÓGICOS À CIENTIFICIDADE DO DIREITO. In: Carlos André Hüning Birnfeld; Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches; Orides Mezzaroba;. (Org.). Direito, educação, epistemologias, metodologias do conhecimento e pesquisa jurídica I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. 24ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. XXIV, p. 61-83.

11.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Reflexões epistemológicas à realidade social do direito sob a perspectiva da Escola Histórica. In: Machado Segundo, Hugo de Brito; Branco, Janaína Noleto Castelo. (Org.). Tópicos de Epistemologia Jurídica Contemporânea. 1ed.Fortaleza: EDITORA DIN.CE, 2015, v. , p. 272-299.

12.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . A SOCIEDADE DE RISCO E A NECESSIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS AMBIENTAIS SOB O ASPECTO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DO MÍNIMO ECOLÓGICO-SUSTENTÁVEL. In: CONPEDI/UNICURITIBA. (Org.). Direito e Sustentabilidade. 1ªed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. XXII, p. 175-199.

13.
DIAS NETO, P. M. de. V.; CORREIA, T. R. C. . Sistema Regional de Proteção aos Direitos Humanos: a Ampliação do Acesso à Justiça na Jurisdição Interamericana. In: César Barros Leal e Soledad García Muñoz. (Org.). Acesso à justiça e segurança cidadã : tomo I (Acesso à justiça). 1ed.Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2013, v. I, p. 231-264.

14.
DIAS NETO, P. M. de. V.; REBOUCAS, M. V. P. . Recursos Ambientais: Do patrimônio comum da humanidade à soberania dos Estados. E56a Encontro Nacional do CONPEDI (21: 2012: Uberlândia, MG). XXIed.Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2012, v. XXI, p. 6408-6437.

15.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . Políticas públicas da Seguridade Social e a busca de concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho no Brasil. In: organização CONPED/UFF ; coordenadores: Joaquim Leonel de Rezende...[et al.]. (Org.). Direitos sociais e políticas públicas II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 451-481.

16.
DIAS NETO, P. M. de. V.. O Estado Socioambiental de Direito: A dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana sob o aspecto do meio ambiente do trabalho no Brasil. In: MATIAS, João Luis Nogueira; MELO, Alisson José Maia; PEREIRA, Ana Carolina Barbosa (orgs.). (Org.). Direitos Fundamentais: fundamentação e eficácia. 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux - FUNJAB, 2011, v. , p. 273-291.

17.
DIAS NETO, P. M. de. V.; Tibério Carlos Soares Roberto Pinto . O Seguro Ambiental na tutela efetiva do mínimo ecológico-sustentável. C749a Congresso Nacional do CONPEDI (20: 2011: Vitória, ES). 1ed.Florianopólis-SC: Fundação Boiteux, 2011, v. 20, p. 3924-3953.

18.
DIAS NETO, P. M. de. V.; Theresa Rachel Couto Correia . Sistema Regional de Proteção aos Direitos Humanos: a ampliação do acesso à justiça na jurisdição interamericana. C749a Congresso Nacional do CONPEDI (20: 2011: Vitória, ES). 1ed.Florianopólis-SC: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 5632-5659.

19.
DIAS NETO, P. M. de. V.; MATTOS, L. B. . Benefícios fiscais sob a ótica dos direitos fundamentais: por um controle democrático. E56a Encontro Nacional do CONPEDI (2011: Belo Horizonte, MG). 1ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 5945-5964.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.; REBOUCAS, M. V. P. . Recursos Ambientais: Do patrimônio comum da humanidade à soberania dos Estados. In: E56a Encontro Nacional do CONPEDI (21: 2012: Uberlândia: MG), 2012, Uberlândia-MG. Anais do XXI Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis - SC: Fundação Boiteux, 2012. v. XXI. p. 6408-6437.

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.; MATTOS, L. B. . Benefícios fiscais sob a ótica dos direitos fundamentais: por um controle democrático. In: XX Encontro Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte - MG, 2011, Belo Horizonte-MG. Anais do XX Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011. p. 5945-5964.

3.
DIAS NETO, P. M. de. V.; Tibério Carlos Soares Roberto Pinto . O Seguro Ambiental na tutela efetiva do mínimo ecológico-sustentável. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI (Vitória-ES), 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis-SC: Fundação Boiteux,, 2011. p. 3924-3953.

4.
DIAS NETO, P. M. de. V.; Theresa Rachel Couto Correia . Sistema Regional de Proteção aos Direitos Humanos: a ampliação do acesso à justiça na jurisdição interamericana. In: XX Congresso Nacional do CONPEDI (Vitória-ES), 2011, Vitória-ES. Anais do XX Congresso Nacional do CONPEDI. Florianopólis-SC: Fundação Boiteux, 2011. p. 5632-5659.

Apresentações de Trabalho
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Direito ao Esquecimento - Painel: Autonomia Existencial e Relações Privadas 1. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Recursos nos Juizados Especiais Federais (JEF) - à luz da hermenêutica e do prequestionamento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

3.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . As normas fundamentais do novo CPC (lei 13.105/2015) e o fenômeno de constitucionalização do processo civil.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Trabalho Decente e Ações Regressivas Acidentárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Assistência Social sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Democracia e Direitos Fundamentais - uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
DIAS NETO, P. M. de. V.; LEITÃO, André Studart . Proteção social, planejamento e coerência: o efeito sanfona da previdência social brasileira e a MP 664/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão na modernidade líquida: o direito ao esquecimento no meio ambiente digital no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA, D. B. . Incentivo fiscal no imposto de renda de pessoa jurídica, função promocional do Direito e extrafiscalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . O EMPIRISMO JURÍDICO: A ESCOLA HISTÓRICA E OS OBSTÁCULOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
DIAS NETO, P. M. de. V.; LEITÃO, André Studart . DESENVOLVIMENTO, INTERVENÇÃO DO ESTADO, NORMALIZAÇÃO E FRACASSO.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
DIAS NETO, P. M. de. V.. V Semana do Direito da FANOR - Devry - Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade de Risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . A Sociedade de Risco e a necessidade de redistribuição dos ônus ambientais sob o aspecto do meio ambiente do trabalho e do mínimo ecológico-sustentável. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FURTADO, E. T. . Políticas públicas da seguridade social e a busca de concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho no Brasil.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
DIAS NETO, P. M. de. V.; Tibério Carlos Soares Roberto Pinto . O Seguro ambiental na tutela efetiva do mínimo ecológico-sustentável. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
DIAS NETO, P. M. de. V.; Theresa Rachel Couto Correia . Sistema regional de proteção aos direitos humanos: a ampliação do acesso à justiça na jurisdição interamericana. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
DIAS NETO, P. M. de. V.. 13ª Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos/2011 - 'O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos'.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.. A efetividade das políticas públicas previdenciárias na proteção e promoção do meio ambiente do trabalho no Brasil. 2010 (Monografia - Universidade de Brasília (UnB)).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Programa Questão de Ordem - Teoria da Cidadania - Lançamento de Livro LTr. 2016.

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Programa Questão de Ordem - Lançamento de Livro: Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho na sociedade de risco. 2014.

3.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Programa OAB na TV - Lançamento de obras jurídicas. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Curso de Direito Constitucional (Direitos e Garantias Fundamentais) - Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.. Previdência Social - Regime Público e Regime Complementar - Assembleia Legislativa do Ceará. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.; PONTES, V. R.; FEITOSA, A. V. M.. Participação em banca de Adriano César Oliveira Nóbrega. A desjudicialização da usucapião de bem imóvel como efetivo meio de acesso à Justiça. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.; COUTINHO, C. M. C.; BRANCO, J. S. N. C.. Participação em banca de Maria de Fátima Bastos Leitão Martin. O novo processo civil sob a influência dos princípios constitucionais e como meio de realização dos direitos fundamentais. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

3.
BRANCO, J. S. N. C.; COUTINHO, C. M. C.; DIAS NETO, P. M. de. V.. Participação em banca de Raphael Queiroz de Almeida. O sistema de precedentes judiciais e seu impacto sobre a aplicação da teoria das transcendência dos motivos determinantes pelo STF. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de Railda Maria da Costa Sousa.Benefício assistencial e a problemática acerca do critério da miserabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFanor.

2.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; CARDOSO, N. M.. Participação em banca de Lúcio Flávio Gomes Moreira Neto.Os desafios entrentados pelos trabalhadores rurais para obtenção de benefícios previdenciários. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UniFanor.

3.
DIAS NETO, P. M. de. V.; LEITÃO, André Studart; FURTADO, R.. Participação em banca de Leolinda Maria Chaves Costa.O benefício assistencial de prestação continuada e a análise de sua concessão nos âmbitos administrativo e judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
DIAS NETO, P. M. de. V.; SOUZA FILHO, M. J. N.; MOURAO, A. M.. Participação em banca de Kerssier Rodrigues Pinto.Previdência Socia e as cláusulas pétreas: os direitos sociais como limitação material ao poder de reforma constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
DIAS NETO, P. M. de. V.; LEITÃO, André Studart; SOUZA FILHO, M. J. N.. Participação em banca de Francisco Diones Santos Gomes.Dificuldades encontradas pelo trabalhador rural enquanto segurado especial para fim de comprovação da qualidade de segurado para buscar a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; LEITAO, R. G.. Participação em banca de Robson José Duarte.O assédio moral na seara jurídico-administrativa: governança por números no serviço público federal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FANOR WYDEN.

7.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; TEIXEIRA, I. M. R.. Participação em banca de Hilgemberg Gonçalves.Pensão por morte e as alterações advindas da Lei nº 13.135 de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FANOR WYDEN.

8.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto. Participação em banca de Francisca Camila Arruda de Sousa.Previdência Social e sustentabilidade: críticas ao texto da reforma previdenciária - aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FANOR WYDEN.

9.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de Edmar Oliveira da Silva.Análise sobre a possibilidade de concessão de benefício assistencial ao estrangeiro residente no País. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário FANOR WYDEN.

10.
DIAS NETO, P. M. de. V.; PAGLIUCA, D.; CARNEIRO, F. M. A.. Participação em banca de Pedro Anderson da Silva Bezerra.Controle difuso de constitucionalidade, mutação constitucional e o papel do Senado Federal: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

11.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LINS, R. M. A.. Participação em banca de Jéssica Rodrigues da Silva.Análise dos requisitos para concessão do benefício de amparo social ao deficiente à luz da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

12.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SILVA, J. D. M. O. E.. Participação em banca de Ana Beatriz Soares Martins.O imposto sobre produtos industrializados e a (im)possibilidade de sua incidência sobre a revenda dos produtos importados. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

13.
FREITAS, E. M. N.; DIAS NETO, P. M. de. V.; LINS, R. M. A.. Participação em banca de Monique Farias Lopes.Auxílio-Reclusão: a importante função em realizar a justiça social ou a influência à prática de crimes?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

14.
DIAS NETO, P. M. de. V.; LINS, R. M. A.; PELLEGRINI, B. L.. Participação em banca de Karolanne Lima Mendes.A mediação de conflitos no âmbito comunitário: uma anáise do núcleo de mediação do Antônio Bezerra. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

15.
DIAS NETO, P. M. de. V.; SILVA, J. D. M. O. E.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto. Participação em banca de Aline Arcanjo da Silva.Imposto de Renda Pessoa Física e o limite das deduções com educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

16.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SILVA, J. D. M. O. E.. Participação em banca de Raphael Guilherme Sampaio Forte.O planejamento tributário como ferramenta eficaz para a manutenção das empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

17.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SILVA, J. D. M. O. E.. Participação em banca de Rafaela Odara Melo Brasil.A evolução do sistema tributário brasileiro e o atual cenário da tributação indireta no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

18.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FEITOSA, L. A.; BESSA, A. C. C.. Participação em banca de Francisco Cléuton Paulino Gomes.A mediação no direito das famílias: análise das inovações trazidas pelo Novo CPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

19.
DIAS NETO, P. M. de. V.; MONTALVERNE, M. M.; CARNEIRO, F. M. A.. Participação em banca de Joel Nilson Gomes dos Santos.Reflexões sobre a responsabilidade objetiva do Estado no tocante aos crimes praticados por internos no sistema penitenciário mediante a utilização de telefonia móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

20.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; ALMEIDA, S. N. C.. Participação em banca de Luis Gonzaga Alves da Cruz Filho.A demissão coletiva e os seus impactos no direito previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

21.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SILVA, J. D. M. O. E.. Participação em banca de Klélia Brenda Avelino da Silva.Simplificação tributária: o imposto sobre o valor agregado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

22.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SILVA, J. D. M. O. E.. Participação em banca de Thallita Brenda Santos.A incompatibilidade entre o regime de substituição tributária "pra frente" no ICMS e emrpresas optantes do simples nacional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

23.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SILVA, J. D. M. O. E.. Participação em banca de Francisco Demontieux dos Santos Lima.Imposto sobre serviços de qualquer natureza: o ISS fixo das sociedades de profissionais à luz dos princípios constitucionais tributários da isonomia e da capacidade contributiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

24.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SILVA, J. D. M. O. E.. Participação em banca de Francisco Jânio Pereira da Silva Júnior.A análise dos tributos in natura e in labore no ordenamento jurídico brasileiro e a implicação quanto à desnaturação do conceito de tributo disposto no CTN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

25.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de Maria Erilúcia de Abreu.A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e suas implicações teórico-práticas no âmbito do Direito Previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

26.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de Lucília Teixeira Brasil.O benefício previdenciário de pensão por morte e as análises das possibilidades de sua concessão ao dependente maior de 21 anos no RGPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

27.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto. Participação em banca de Larissa Petrola Olinda.Reforma previdenciária: pensão por morte e a Lei 13.135/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

28.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de Ferdinand Andrade Lima Filho.Novas regras de aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS à luz da legislação previdenciária e da CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

29.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; PAGLIUCA, D.. Participação em banca de Maria Ingride dos Santos Serpa.Contribuição social ambiental: o seguro contra acidentes do trabalho (SAT) e o fator acidentário de prevenção (FAP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

30.
MENEZES, F. I. M.; RODRIGUES, F. L.; DIAS NETO, P. M. de. V.. Participação em banca de Maria MIlena Paulino Carneiro Albuquerque.Uma análise da democracia participativa popular como base fundamental do estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

31.
DIAS NETO, P. M. de. V.; RODRIGUES, F. L.; MENEZES, F. I. M.. Participação em banca de Rafael Vitoriano Lima.A interpretação constitucional e a atuação do STF: o papel exercido enquanto guardião da constituição na construção do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

32.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SILVA, J. D. M. O. E.. Participação em banca de Sergiana Victor Martins.Planejamento tributário em holding familiar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

33.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FEITOSA, L. A.; GOMES, M. C. F.. Participação em banca de Sara Anielle Barbosa de Oliveira.A influência da mídia nas decisões judiciais e o impacto negativo na celeridade processual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

34.
DIAS NETO, P. M. de. V.; TALEIRES, J. S.; CARVALHO, I. F.. Participação em banca de Carlos Augusto Quezado.Análise da ineficácia das execuções cíveis com ênfase nos devedores insoventes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

35.
DIAS NETO, P. M. de. V.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de Sarah Kelma Leal Machado.Responsabilidade civil, acidente do trabalho e a cláusula rebus sic stantibus nas ações revisionais acidentárias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

36.
DIAS NETO, P. M. de. V.; COSTA, Gabriela Gome; CAMPOS, Licia Fernandes. Participação em banca de Diego Alves da Silva.O auxílio-reclusão sob os parâmetros da MP 664/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

37.
DIAS NETO, P. M. de. V.; CAMPOS, Licia Fernandes; PIMENTEL, Carlos Roberto Machado. Participação em banca de Carolinne Veras Asfor.A insegurança jurídica do instituto da desaposentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

38.
DIAS NETO, P. M. de. V.; SIEBRA, M. M. R.; LINHARES, G. M.. Participação em banca de Francisco Stênio Viana de Sousa.A evolução do trabalho doméstico na sociedade e no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sobre a aplicação do princípio da isonomia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

39.
DIAS NETO, P. M. de. V.; MONTALVERNE, M. M.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de Patrícia Martins de Lima.O direito fundamental social à saúde e os aspectos que envolvem a sua exigibilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

40.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LEITAO, R. G.. Participação em banca de Jean Karlo Moura Oliveira.A sistemática das contribuições previdenciárias na justiça do trabalho: competência, natureza jurídica e aspectos fundamentais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

41.
DIAS NETO, P. M. de. V.; PIMENTEL, Carlos Roberto Machado; FEITOSA, L. A.. Participação em banca de Jéssica Mayra Melo de Brito.Lei de cotas: a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

42.
DIAS NETO, P. M. de. V.; PAGLIUCA, D.; TALEIRES, J. S.. Participação em banca de Maryane Monteiro Pereira.A exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

43.
DIAS NETO, P. M. de. V.; PIMENTEL, Carlos Roberto Machado; RODRIGUES, F. L.. Participação em banca de Eric Viguier.A judicialização da saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

44.
DIAS NETO, P. M. de. V.; MONTALVERNE, M. M.; OLIVEIRA JUNIOR, Vicente de Paulo Augusto. Participação em banca de João Ramalho Filho.O instituto jurídico da desaposentação e as controvérsias da sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

45.
DIAS NETO, P. M. de. V.; RIBEIRO, C. C.; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA.Modernização e complementação de equipamentos através de descontos no IRPJ como ferramenta de desenvolvimento regional no âmbito de atuação da Sudene, sob uma análise da extrafiscalidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

46.
DIAS NETO, P. M. de. V.; RIBEIRO, C. C.; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA CORDEIRO.O trabalhador rural - caracterização enquanto segurado obrigatório da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

47.
DIAS NETO, P. M. de. V.; RIBEIRO, C. C.; SIEBRA, M. M. R.. Participação em banca de ANNYELE SILVEIRA DE MORAIS.A análise da renda familiar per capita para fins de concessão do benefício assistencial mediante proteção constitucional à dignidade humana, ao mínimo existencial e aos direitos e garantias fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

48.
DIAS NETO, P. M. de. V.; RIBEIRO, C. C.; LINHARES, G. M.. Participação em banca de CLÉSIA QUARESMA AFONSO RIBEIRO.Assédio sexual nas relações trabalhistas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

49.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LINS, R. M. A.. Participação em banca de RAQUEL RODRIGUES CARNEIRO RUFINO.Salário-Maternidade em casos de adoção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

50.
DIAS NETO, P. M. de. V.; FREITAS, E. M. N.; LINS, R. M. A.. Participação em banca de KATERINE DE LUIZE DE ARAÚJO MONTANEZ.Os direitos trabalhistas e previdenciários do empregado doméstico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

51.
DIAS NETO, P. M. de. V.; RIBEIRO, C. C.; LINHARES, G. M.. Participação em banca de CARINE ROMCY DE ALCÂNTARA.O salário-Maternidade e as inovações trazidas pela Lei 12.873/2013 no âmbito do Regime Geral da Previdência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.

52.
DIAS NETO, P. M. de. V.; LINS, R. M. A.; MENEZES, F. I. M.. Participação em banca de FÁBIO HENRIQUE DA SILVA.Sistemas eleitorais e a perspectiva de mudanças com a reforma política: sistema proporcional de lista preordenada em dois turnos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil - Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. Direito ao Esquecimento - Painel: Autonomia Existencial e Relações Privadas 1. 2018. (Congresso).

2.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.O fenômeno da constitucionalização do direito e a neutralidade axiológica no positivismo jurídico de Hans Kelsen: uma abordagem prático-teórica. 2018. (Encontro).

3.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.ALIENAÇÃO PARENTAL: CONSEQUÊNCIAS À LUZ DA (IN)EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. (Encontro).

4.
XV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência.FORMAS ALTERNATIVAS PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS BANCÁRIOS COMO MEIO DE EVITAR O ACÚMULO DE AÇÕES JUDICIAIS E MELHORAR A RELAÇÃO BANCO CLIENTE. 2018. (Encontro).

5.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA. O direito ao esquecimento na internet: uma possível construção teórico-valorativa no direito comparado (EUA, América do Sul e Europa). 2018. (Congresso).

6.
XXVII Encontro Nacional do CONPEDI Salvador-BA.Modernidade líquida, direitos da personalidade e liberdade de expressão: o direito ao esquecimento no meio ambiente digital no Brasil. 2018. (Seminário).

7.
VI Simpósio de Direito Previdenciário CDPAS-OAB-CE.Recursos nos Juizados Especiais Federais (JEF) - à luz da hermenêutica e do prequestionamento. 2017. (Simpósio).

8.
XIV ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA E À DOCÊNCIA E XII ENCONTRO DE PESQUISADORES DA UNICHRISTUS.O estado de coisas inconstitucional e seus reflexos na responsabilidade civil da administração pública: da descentralização da responsabilidade civil dos entes federativos.. 2017. (Encontro).

9.
Encontro sobre saúde e trabalho na contemporaneidade.Trabalho Decente e Ações Regressivas Acidentárias. 2016. (Encontro).

10.
Fórum de Direito da Assistência Social: BPC e vulnerabilidade social.Assistência Social sob a Ótica dos Direitos Fundamentais. 2016. (Simpósio).

11.
VII Semana do Direito da FANOR - DEVRY Brasil.Democracia e Direitos Fundamentais - uma homenagem aos 90 anos do professor Paulo Bonavides. 2016. (Seminário).

12.
XXV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI (UnB - Brasília-DF). As normas fundamentais do novo CPC (lei 13.105/2015) e o fenômeno de constitucionalização do processo civil.. 2016. (Congresso).

13.
VI Mostra de Pesquisa em ciência e tecnologia Devry Brasil.Incentivo fiscal no imposto de renda de pessoa jurídica, função promocional do Direito e extrafiscalidade. 2015. (Encontro).

14.
XXIV CONGRESSO DO CONPEDI (Belo Horizonte - MG). DESENVOLVIMENTO, INTERVENÇÃO DO ESTADO, NORMALIZAÇÃO E FRACASSO.. 2015. (Congresso).

15.
XXIV CONGRESSO DO CONPEDI (Belo Horizonte-MG). O EMPIRISMO JURÍDICO: A ESCOLA HISTÓRICA E OS OBSTÁCULOS. 2015. (Congresso).

16.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI (UFS - Aracaju - SE). Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão na modernidade líquida: o direito ao esquecimento no meio ambiente digital no Brasil. 2015. (Congresso).

17.
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - UFS - Aracaju - SE. Proteção social, planejamento e coerência: o efeito sanfona da previdência social brasileira e a MP 664/2014. 2015. (Congresso).

18.
FANOR-Devry - Treinamento de Avaliação de Aprendizagem. 2014. (Encontro).

19.
V Semana do Direito Fanor Devry.Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho na Sociedade de Risco. 2014. (Seminário).

20.
Perspectivas do Direito da Seguridade Social - Abordagem à luz das inovações legislativas e da Prática Judiciária. 2013. (Seminário).

21.
XXII Encontro Nacional do CONPEDI (UNICURITIBA-PR). A Sociedade de Risco e a necessidade de redistribuição dos ônus ambientais sob o aspecto do meio ambiente do trabalho e do mínimo ecológico-sustentável. 2013. (Congresso).

22.
XXI Congresso Nacional do CONPEDI (UFF-Niterói-RJ). Políticas públicas da Seguridade Social e a busca de concretização do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho no Brasil. 2012. (Congresso).

23.
13ª Sessão Anual do Fórum Permanente de Direitos Humanos/2011.Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

24.
Direitos Fundamentais: Fundamentos e Eficácia (In Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). 2011. (Seminário).

25.
I Congresso Jurisdictio "A Fazenda Pública em juízo". 2011. (Congresso).

26.
Jornada Internacional sobre cuestiones actuales de Derecho Ambiental: Una aproximación desde los Derechos español y brasileño (In Faculdade de Direito da Universidad de Vigo - Espanha). 2011. (Seminário).

27.
Seminário "Altos Estudos de Direito Constitucional" ESMAFE 5ª REGIÃO. 2011. (Seminário).

28.
Table-Ronde franco-brésilienne sur le droit de l'environnement organisée par l'Université Paris Descartes (Sorbonne Paris Cité). 2011. (Seminário).

29.
XX Congresso Nacional do CONPEDI (UFES-Vitória-ES). O Seguro Ambiental na tutela efetiva do mínimo ecológico-sustentável. 2011. (Congresso).

30.
XX Congresso Nacional do CONPEDI (UFES-Vitória-ES).Sistema regional de proteção aos direitos humanos: A ampliação do acesso à justiça na jurisdição interamericana. 2011. (Seminário).

31.
II Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas. 2010. (Congresso).

32.
I Congresso Nacional de Direito Constitucional, Material e Processual do Trabalho. 2009. (Congresso).

33.
III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2009. (Seminário).

34.
II Seminário Regional da Advocacia Pública Federal na 5a. Região. 2009. (Seminário).

35.
VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2008. (Congresso).

36.
XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. 2007. (Congresso).

37.
IV - CONPAF - CONGRESSO NACIONAL DE PROCURADORES FEDERAIS. 2003. (Congresso).

38.
CONSTITUIÇÃO FEDERAL: 10 ANOS - ESMEC-CE. 1998. (Simpósio).

39.
SEMINÁRIO ELEIÇÕES 98 - SUAS IMPLICAÇÕES PENAIS. 1998. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maria Euzene Rodrigues. OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ESTADO DO CEARÁ: UMA ABORDAGEM TEÓRICO-PRÁTICA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

2.
Isabel Mascarenhas. Mediação e Conciliação no Processo de Execução. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Juliana Silva Moreira; Pedro Henrique de Castro Gonçalves Le. A ética da teoria dos precedentes, a constitucionalização do direito processual e as justificativas do novo CPC. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
CLEANE DE LIMA AQUINO. A instrumentalidade no código de processo civil de 2015: o princípio da primazia no julgamento de mérito. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

2.
Felipe Costa de Mesquita Souza. Ativismo judicial e instrumentalidade do processo: a persistência do livre convencimento motivado nas decisões judiciais e a fragilização da democracia. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

3.
Adriano César Oliveira Nóbrega. A desjudicialização da usucapião de bem imóvel como efetivo meio de acesso à Justiça. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

4.
Maria de Fátima Bastos Leitão Martin. O novo processo civil sob a influência dos princípios constitucionais e como meio de realização dos direitos fundamentais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Processual Civil) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Francisco Diones Santos Gomes. Dificuldades encontradas pelo trabalhador rural enquanto segurado especial para fim de comprovação da qualidade de segurado para buscar a concessão do benefício de aposentadoria por idade rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

2.
Jéssica Rodrigues da Silva. Análise dos requisitos para concessão do benefício de amparo social ao deficiente à luz da legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

3.
Francisco Jânio Pereira da Silva Júnior. A análise dos tributos in natura e in labore no ordenamento jurídico brasileiro e a implicação quanto à desnaturação do conceito de tributo disposto no CTN. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

4.
Pedro Anderson da Silva Bezerra. Controle difuso de constitucionalidade, mutação constitucional e o papel do Senado Federal: uma análise crítica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

5.
Klélia Brenda Avelino da Silva. Simplificação tributária: o imposto sobre o valor agregado no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

6.
Luis Gonzaga Alves da Cruz Filho. A demissão coletiva e os seus impactos no direito previdenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

7.
Joel Nilson Gomes dos Santos. Reflexões sobre a responsabilidade objetiva do Estado no tocante aos crimes praticados por internos no sistema penitenciário mediante a utilização de telefonia móvel. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

8.
Ferdinand Andrade Lima Filho. Novas regras de aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS à luz da legislação previdenciária e da CF/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

9.
Larissa Petrola Olinda. Reforma previdenciária: pensão por morte e a Lei 13.135/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

10.
Lucília Teixeira Brasil. O benefício previdenciário de pensão por morte e as análises das possibilidades de sua concessão ao dependente maior de 21 anos no RGPS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

11.
Maria Erilúcia de Abreu. A regulamentação dos direitos dos empregados domésticos e suas implicações teórico-práticas no âmbito do Direito Previdenciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

12.
Rafael Vitoriano Lima. A interpretação constitucional e a atuação do STF: o papel exercido enquanto guardião da constituição na construção do direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

13.
Maria Ingride dos Santos Serpa. Contribuição social ambiental: o seguro contra acidentes do trabalho (SAT) e o fator acidentário de prevenção (FAP). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

14.
SARAH KELMA LEAL MACHADO. A cláusula rebus sic stantibus e as ações revisionais por acidente de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

15.
CAROLINNE VERAS ASFOR. A INSEGURANÇA JURÍDICA DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

16.
DIEGO ALVES DA SILVA. O AUXÍLIO-RECLUSÃO SOB OS PARÂMETROS DA NOVA MEDIDA PROVISÓRIA ? MP 664/2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

17.
MARYANE MONTEIRO PEREIRA. A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NA EXECUÇÃO FISCAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

18.
Jéssica Mayra Melo de Brito. Lei de cotas: a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

19.
João Ramalho Filho. O instituto jurídico da desaposentação e as controvérsias da sua aplicabilidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

20.
Eric Viguier. A judicialização da saúde pública. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

21.
ANNYELE SILVEIRA DE MORAIS. A ANÁLISE DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL, MEDIANTE PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, AO MÍNIMO EXISTENCIAL E AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

22.
CARINE ROMCY DE ALCANTARA. O SALÁRIO-MATERNIDADE E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.873/2013 NO ÂMBITO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

23.
CLÉSIA QUARESMA AFONSO RIBEIRO. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

24.
DAVI BEZERRA DE OLIVEIRA. MODERNIZAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ATRAVÉS DE DESCONTOS NO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA JURÍDICA, COMO FERRAMENTA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA SUDENE, SOB UMA ANÁLISE DA EXTRAFISCALIDADE.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

25.
FRANCISCA GIOVANNA DELLA VECHIA CORDEIRO. O TRABALHADOR RURAL ? CARACTERIZAÇÃO ENQUANTO SEGURADO OBRIGATÓRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Nordeste - FANOR - DEVRY - CE. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

Iniciação científica
1.
Sandra Cristina Rego Cunha; Felipe David Marquezan Berleze L. O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E A NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA NO POSITIVISMO JURÍDICO DE HANS KELSEN: UMA ABORDAGEM PRÁTICO-TEÓRICA. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

2.
Felipe David Marquezan Berleze Lorenzen Pipi. O fenômeno da constitucionalização do direito e a neutralidade axiológica no positivismo jurídico de Hans Kelsen: uma abordagem prático-teórica. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.

3.
Sandra Cristina Rego Cunha. O fenômeno da constitucionalização do direito e a neutralidade axiológica no positivismo jurídico de Hans Kelsen: uma abordagem prático-teórica. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Pedro Miron de Vasconcelos Dias Neto.



Outras informações relevantes


APROVAÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS:


1) 1998 - Aprovação no vestibular simplificado para Casa de Cultura Britânica - UFC;


2) 2001 - Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará - OAB-CE - Inscrição n. 14.521;


3) 2001 - Aprovação no Concurso de Admissão ao Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) da Escola de Administração do Exército (ESAEX) na área de nível superior DIREITO, conforme publicação no D.O.U 20/11/2001;


4) 2002 - Aprovação no Concurso de Oficial de Justiça Avaliador de Entrância Especial do Tribunal de Justiça do Ceará, NOMEADO em 2004, conforme Diário da Justiça do Ceará;


5) 2002 - Aprovação no Concurso de Analista Judiciário - Área Judiciária - privativo de bacharel em Direito - do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), conforme publicação do D.O.U 19/11/2002, NOMEADO em 2005;


6) 2003 - Aprovação no Concurso de Procurador do Município de Fortaleza - PGM - cargo privativo de bacharel em Direito - conforme publicação no D.O.M 12.506 de 21/01/2003;


7) 2003 - Aprovação no Concurso de Procurador Federal da Advocacia-Geral da União (AGU) - cargo privativo de bacharel em Direito - tendo tomado posse no cargo em 06/05/2003;


8) 2005 - Aprovação no vestibular simplificado para Casa de Cultura Francesa - UFC;


9) 2006 - Aprovação no vestibular simplificado para Casa de Cultura Espanhola - UFC;


10) 2008 - Aprovação no Curso de Especialização em Direito Público com habilitação em Direito Previdenciário junto a Universidade de Brasília - UnB;


11) 2010 - Aprovação no vestibular simplificado para Casa de Cultura Italiana - UFC;


12) 2010 - Aprovação no concurso de admissão ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, no curso de MESTRADO em Ordem Jurídica Constitucional.

13) 2014 - Aprovação no concurso de admissão ao Programa de Pós-graduação em Direito da UFC, no curso de DOUTORADO em Ordem Jurídica Constitucional.



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