Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva)

Dados pessoais

Nome	Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva
Nome em citações bibliográficas	SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Centro Universitário Plínio Leite.
Av. Rio Branco 123
Centro
24000-000 - Niteroi, RJ - Brasil

Formação acadêmica/Titulação

2010

Doutorado em andamento em Sociologia e Direito .
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: A Lei 8078/90 (Código de Defesa do Consumidor), Os Direitos Humanos e a Cidadania - Uma Abordagem a partir da Ética do Discurso e da Filosofia Político-Jurídica Habermasiana, Orientador: Gilvan Luiz Hansen.
Palavras-chave: Cidadania; Código de Defesa do Consumidor; Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos Humanos; Estado e Sociedade; Juizados Especiais Cíveis.

2008 - 2009

Mestrado em Direito .
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O Projeto de Florença e o Acesso à Justiça - Uma Reflexão sobre o Sistema Proposto e sua Adequação aos Juizados Especiais Cíveis na Justiça Estadual, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador:

Alberto Nogueira.
Palavras-chave: Tribunais de Pequenas Causas; Acesso à Justiça; Cidadania; Juizados Especiais Cíveis; Projeto de Florença; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2000 - 2001

Especialização em Pos Graduação em Direito Civil e Processual Civil .
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: -.

1995 - 2000

Graduação em Direito .
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.

Formação complementar

2009 - 2009

Construção de Provas e Desempenho no ENADE. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Plínio Leite, UNIPLI, Brasil.

2006 - 2006

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h).
Escola de Administração Fazendária.

Atuação profissional

Anhanguera Educacional Participações S/A, AESA, Brasil.

Vínculo institucional

2011 - Atual

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pólo, Carga horária: 40

Centro Universitário Plínio Leite, UNIPLI, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações

Atualmente é professor e já atuou como Coordenador Adjunto do Curso de Direito

Atividades

2008 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Plínio Leite, .
	Cargo ou função Membro do Núcleo Estruturante do Curso de Direito.

2004 - Atual	Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro Universitário Plínio Leite, .
	Cargo ou função Membro do Colegiado do Curso de Direito.

2003 - Atual

Ensino, Direito, Nível: Graduação.

Disciplinas ministradas
Direito Civil I (Parte Geral) C.H. 80 horas
Direito Civil V ( Responsabilidade Civil) C.H. 80 horas (duas turmas)
Direito do Consumidor C.H. 40 horas
Direito Processual Civil I (Processo de Conhecimento) C.H. 80 horas
Direito Processual Civil IV (Processo Cautelar e Procedimentos Especiais) C.H. 80 horas
Ética Geral e Profissional C.H. 40 horas
Orientação do Núcleo de Prática Forense C.H. 40 horas

08/2010 - 04/2011	Direção e administração, Centro Universitário Plínio Leite, .
	Cargo ou função Coordenador Adjunto do Curso de Direito.

2008 - 8/2010	Ensino, Enfermagem do Trabalho, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Legislação Civil, Trabalhista e Previdenciária. C. H 40 horas

2006 - 8/2010	Ensino, Ciência da Computação, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito e Legislação em Informática

2006 - 2006	Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Processo de Conhecimento

2006 - 2006	Ensino, Administração e Direito Imobiliário, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito do Consumidor, Direito Imobiliário, Legislação Trabalhista, Direitos Reais, Responsabilidade Civil

UniLasalle - RJ, UNILASALLE, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - 2011

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações

Professor das disciplinas Direito Processual Civil I e III (Processo de Conhecimento, Cautelar e Execução)

Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.

Vínculo institucional

2010 - 2010

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações

Atuação na Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor organizada pela Sociedade Ímpar de Ensino como professor do módulo Direito das Obrigações.

Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro - Niterói, OAB-RJ NITERÓI, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - Atual

Vínculo: Comissão, Enquadramento Funcional: Delegado

Outras informações

2005 à 2007 Delegado da Comissão de Auxílio aos Iniciantes na Carreira da Advocacia OAB/RJ 16ª Subseção 2007 à 2009 Delegado da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/RJ 16ª Subseção 2010 à 2013 Delegado da Comissão de Defesa do Consumidor OAB/RJ 16ª Subseção

Escola Superior de Advocacia, ESA-OAB, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2006

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações

Professor do curso preparatório para o Exame da OAB, em Direito Civil

Atividades

2005 - 2006	Ensino, Questões Controvertidas no Direito do Consumidor, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Análise de Questões Controvertidas no Código de Defesa do Consumidor (C.H. 20 horas)

Prefeitura Municipal de Itaboraí - SEPLAN, SEPLAN, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2008

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor Público

Outras informações

Servidor junto a Prefeitura Municipal de Itaboraí/RJ, na Secretaria de Planejamento- SEPLAN, recebendo agradecimento e elogio através da Resolução nº 8 de 12 de dezembro de 2008 pela excepcional colaboração prestada para o êxito dos programas desenvolvidos pela secretaria na gestão municipal de 2005 a 2008. Através de publicação no Diário Oficial.

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2001

Vínculo: Pós Graduando bolsista, Enquadramento Funcional: pós graduando bolsista

Outras informações

Atuação no Centro de Apoio a Pesquisa da Universidade Estácio de Sá desenvolvendo pesquisas sobre Direito da Criança e do Adolescente

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos

2011	Moção de Honra, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Estado do Rio de Janeiro - OAB Niterói.
2011	Paraninfo da turma de novos advogados da OAB-NIterói, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado do Rio de Janeiro - OAB NIterói.
2010	Homenageado pela turma de formandos do Centro Universitário Plínio Leite, Turma 2010.1.
2010	Homenageado pela turma de Formandos do Centro Universitário Plínio Leite 2010.1 noite, .
2010	Homenageado pela turma de formandos do Centro Universitário Plínio Leite - 2010.2, .
2010	Aprovado em 3º Lugar no Concurso Público para professor assistente de Direito Processual Penal., UFF - Universidade Federal Fluminense.
2009	Homenageado pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plínio Leite, Turma 2008.2 - noite.
2009	Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, Turma 2008.2.
2009	Homenageado pela turma de fFormandos do Centro Universitário Plínio Leite 2009.1, .
2008	Agradecimento e Elogio publicados no Diário Oficial, Prefeitura Municipal de Itaboraí.
2008	Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, Turma 2007.2.
2008	Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2008.1.
2007	Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2007.1.
2006	Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2006.1.
2006	Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2006.2.
2005	Homenageado Pela Turma de Formandos do Centro Universitário Plinio Leite, turma 2005.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; NUNES, Brasilmar Ferreira ; THIBES, Carolina Weiler ; SILVA, Tiago Magaldi Granato ; CALANDRINO, Tatiana ; MORAES, Daniel . PETRÓLEO E DESIGUALDADES EM MACAÉ: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE POLÍTICO-FINANCEIRA (aceito para publicação). In: OFICINA SOBRE IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E URBANOS, 2011, NITEROI. OFICINA SOBRE IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E URBANOS, 2011.

2.

PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . A CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS COM ARGURMENTOS DE UMA TEORIA DISCURSIVA (aceito para publicação). In: XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011, FLORIANÓPOLIS. XIX CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2011.

3.	SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; Silva FIlho, William Teodoro . Democracia, Estado de Direito e Defesa do Consumidor. In: I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito, 2011, Niterói. I Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito - Artigos, 2011.

4.

PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; HANSEN, Gilvan Luiz . MEIOS ALTERNATIVOS A JURISDIÇÃO ESTATAL PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: II Semninário da LAFEP - UFF, 2010, Niterói. SISTEMA DE JUSTIÇA, GARANTISMO E REFORMAS PROCESSUAIS, 2010.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; Silva FIlho, William Teodoro . Democracia, Estado de Direito e Defesa do Consumidor - Resumo. In: I Seminãrio Interdisciplinar em Sociologia e Direito - Resumo, 2011, Niterói. Caderno de Resumos, 2011.

Apresentações de Trabalho

1.

HANSEN, Gilvan Luiz ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MEDEIROS, C. F. M. ; ANDRADE, S. E. M. ; LOPES FILHO, O. C. . A inclusão do humano e o cosmopolitismo democrático: desafio à ética e ao direito no século XXI. 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.	HANSEN, Gilvan Luiz ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; MEDEIROS, C. F. M. ; ANDRADE, S. E. M. ; LOPES FILHO, O. C. . O direito brasileiro a partir de uma plataforma habermaseana.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.	SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . O Direito do Consumidor à Luz do Pensamento Filosófico, Jurídico-Político de Jurgen Habermas. 2010. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.	PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos ; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . A CONSTRUÇÃO DOS PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS COM ARGUMENTOS DE UMA TEORIA DISCURSIVA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.	SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; PAUSEIRO, Sergio Gustavo de Mattos . DIREITO DO CONSUMIDOR: SUAS INTENÇÕES NO DIREITO ELETRÔNICO E SUAS REPERCUSSÕES NA JUSTIÇA FEDERAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.

SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos ; NUNES, Brasilmar Ferreira ; THIBES, Carolina Weiler ; MORAES, Daniel ; CALANDRINO, Tatiana ; SILVA, Tiago Magaldi Granato . PETRÓLEO E DESIGUALDADES EM MACAÉ: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE POLÍTICO-FINANCEIRA. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.	SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . Palestra sobre o tema: Direito do Consumidor com Ênfase em Educação para o Curso de Pedagogia do UNIPLI. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos . Programa Fala Defensor!. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização

1.

MEIRELLES, Delton R. S.; ALMEIDA FILHO, J. C. A.; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. Participação em banca de JULIANA MARQUES ANTUNES. DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS DA FAZENDA PÚBLICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL - AVANÇOES E RETROCESSOS. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em cedap) - Universidade Federal Fluminense.

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

ALMEIDA FILHO, J. C. A.; MEIRELLES, Delton R. S.; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos. Participação em banca de LUCIANA ROCHA SANT`ANNA. CONTROVÉRSIAS ACERCA DAS PRISÕES PROVISÓRIAS NO DISCURSO NORMATIVO À REALIDADE PRÁTICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal Fluminense.

2.

CASTRO, L. A.; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Cervasio, Daniel Bucar. Participação em banca de Antônio Luiz Ribeiro Cabral dos Santos Menezes. Prisão Civil do Devedor de Alimentos FIxados em Negócio Extrajudicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniLasalle - RJ.

3.	CASTRO, L. A.; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Cervasio, Daniel Bucar. Participação em banca de Ana Beatriz Dantas Aechilla. O Efeito Punitivo do Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniLasalle - RJ.

4.

CASTRO, L. A.; SILVA, C. F. D. S. ou SANTOS E SILVA, Candido Francisco Duarte dos; Cervasio, Daniel Bucar. Participação em banca de Mariana dos Santos ALves. Indispensabilidade do Advogado como Função Essencial à Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UniLasalle - RJ.

Eventos

Participação em eventos

1.	I Seminário Interdisciplinar de Sociologia e Direito.Democracia, Estado de Direito e Direito do COnsumifor. 2011. (Seminário).

2.	Fórum Permanente de Direito Educacional "Educação com Direitos".Responsabilidade Civil das Instituições de Ensino e dos Professores. 2011. (Oficina).

3.	VI Coloquio Habermas.A inclusão do humano e o cosmopolitismo democrático: desafio à ética e ao direito no século XXI. 2010. (Congresso).

4.	VI Colóquio Habermas.O direito brasileiro a partir de uma plataforma habermaseana.. 2010. (Congresso).

5.	VIII SEMANA JURÍDICA LA SALLE.DIREITO DO CONSUMIDOR: SUAS INTENÇÕES NO DIREITO ELETRÔNICO E SUAS REPERCUSSÕES NA JUSTIÇA FEDERAL. 2010. (Seminário).

6.	OFICINA SOBRE IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E URBANOS DAS ATIVIDADES PETROLÍFERAS.PETRÓLEO E DESIGUALDADES EM MACAÉ: ELEMENTOS PARA UMA ANÁLISE POLÍTICO-FINANCEIRA. 2010. (Oficina).

7.	O Código de Defesa do Consumidor como Fonte de Emancipação Social.Código de Defesa do Consumidor como Fonte de Emancipação Social. 2010. (Oficina).

8.	Semana de Extensão em Direito - Direito e Filosofia.O Direito do Consumidor à Luz do Pensamento Filosófico, Jurídico-Político de Jurgen Habermas.. 2010. (Encontro).

9.	XIX Encontro Nacional do CONPEDI. 2010. (Encontro).

10.	Programa de Atividades Complementares - PAC - UNIPLI.Processo Civil - O Processo Cautelar. 2009. (Oficina).

11.	Programa de Atividades Complementares - PAC - UNIPLI.O Processo de Conhecimento. 2008. (Oficina).

12.	Programa de Atividades Complementares - PAC - UNIPLI.Direito, Informática e Responsabilidade Civil. 2008. (Oficina).

13.	Programa de Atividades Complementares - PAC - UNIPLI.Processo Civil, Intervenção de Terceiros e Litisconsórcio. 2008. (Oficina).

14.	III Ciclo de Aperfeiçoamento Jurídico - UNIPLI.A Parte Geral do Código Civil. 2005. (Outra).

15.	II Ciclo de Aperfeiçoamento Jurídico - UNIPLI.A PArte Geral do Código Civil. 2004. (Outra).

16.	Seminário Internacional de Direito da Comunicação - Universidade de Coimbra / Universo. 1996. (Seminário).

17.	II Semana de Direito Penal - UFF. 1996. (Seminário).

18.	2ª Jornada Cândido Mendes, Faculdade de Direito Cândido Mendes- Centro. 1995. (Seminário).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Fabrício dos Santos Martins. A Penhora On Line em Conta Conjunta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

2.	Carla Nalin. As Inovações Trazidas pela Lei 11.442/07 em Relação ao Processo de Inventário por Arrolamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

3.	Millena Barcelos dos Santos. O Direito do Nascituro no Caso dos Fetos Anencéfalos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

4.	Ana Paula Alves da Silva. As Leis 8.078/90 e 9.099/95 Como Ferramentas Indispensáveis ao Acesso à Justiça. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

5.	André Mendes da Fonseca Ferraz. Inteligêngia de Meio Ambiente no Brasil - INTMA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

6.	Reginaldo Chaves Santana. O Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

7.	Nelson Alves D Almeida. A Criança como Sujeito de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

8.	Valtércio Salino Vieira. A Arbitragem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

9.	Araildete Alexandrina dos Santos. O Impacto Ambiental do Lixo Eletrônico descartado no Meio Ambiente pelos Consumidores na Cidade de Niterói. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

10.	Elisangela de Mello Fragozo Paz. O Erro Médico em Cirurgias Estéticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

11.	João Ferreira Filho. O Direito Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

12.	Arilton Pinheiro da Silva. A Competência da Justiça do Trabalho à Luz da Emenda Constitucional nº 45. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

13.	Fagna Alves Mendonça. A Recuperação Judicial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

14.	Fausto Matta Martins. A Alienação Fiduciária - A Busca e Apreensão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

15.	Gustavo Jacintho Froes. O Seguro Obrigatório - DPVAT. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

16.	Carlos Alberto de Oliveira. A União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

17.	Suelen Jesus dos Reis. Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

18.	Elane dos Santos Melo. As Excludentes de Ilicitude em Assalto a Ônibus. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

19.	Emerson Costa Pessanha. A Responsabilidade Solidária e a Subsidiária no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

20.	Marcia Cristina Mendonça Pereira. A Responsabilidade Civil do Médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

21.	Ana Paula Penha dos Santos Silva. A Embriaguez no Direito do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

22.	Ana Rosa da Costa. A Não Cumululatividade do Pis - Confins. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

23.	Eliana Silveira e Silva. O Dano Moral. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

24.	Jona José Menezes da silva. A Pena de Morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

25.

Liliane Alves Branco. A Deficiência do Controle Estatal Brasileiro em Relação aos Crimes Cometidos Contra os Direitos Autorais dos Produtores de Software. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

26.	Paulo Roberto Simão Lopes. O Peculato. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

27.	Joel Alves da Silva. A Eutanásia Face ao Direito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

28.	Rodrigo Moraes Rico. Dos Crimes na Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

29.	Mario Frota da Silva Silveira. O Mandado de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

30.	Michelle Tinyllis Afonso Gonçalves. Peiculosidade e Insalubridade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

31.	Sandra Regina de Oliveira Tavares Menezes. A Responsabilidade Civil na Cirurgia Plástica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

32.	Pricila das S. Leite de Souza. A Antecipação da Tutela e seus Pressupostos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

33.	Maria de Lourdes Albuquerque. O Protocolo de Madrid - A Possível Adesão do Brasil - Desafios e Perspectivas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

34.	Vinicius Alves Siqueira. História das Constituições. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

35.	Valeria Cristina Figueiredo. Os Direitos Reais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

36.	Paula Marinho Azevedo de Sá. A Responsabilidade Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

37.	Rosemere de Oliveira. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

38.	Rafael Ramos Pinto. Responsabilidade Civil Ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

39.	Paulo Roberto de Souza Velozo. Direito das Sucessões. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

40.	Marcio Alexandre Costa Carvalho. Da Tutela das Liberdades Constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

41.	André Rodrigues Soares. Responsabilidade Civil do Publicitário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

42.	Antonia Maria Silva da Costa. Responsabilidade Civil das Instituições Bancárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

43.	Denize Pinho Rodrigues Ribeiro. Casamento X União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

44.	Luciana dos Santos Serpa. O Assédio Moral nas Relações Trabalhistas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

45.	Luiz Antonio Falcão Carino. O Contrato de Leasing no Mercado Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

46.	Marilícia Raposo dos Santos. A Denunciação da Lide. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

47.	Walmir Glória Sodré. Biodireito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

48.	Cristiano Solano Coutinho. A Necessidade Pública na Desapropriação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

49.	Eraldo Santos de Moraes. Os Direitos Autorais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

50.	Rodrigo Gomes dos Santos. A Dicotomia entre a Tutela Antecipada e a Medida Cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

51.	Juliana Faria Teixeira. A Teoria do Erro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

52.	Maria Carolina Correa Costa. A Evolução dos Direitos Humanos nas Constituições Brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

53.	Carlos Henrique Carvalho dos Santos. A Apelação Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

54.	Anderson Peixoto Donegatte da Silva. O Cooperativismo como Seguimento Societário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

55.	Janio de Souza Azevedo. Comércio Eletrônico: Segurança Jurídica no mercado de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

56.	Rita de Cássia Reis Machado. Remição da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

57.	Carlos Eduardo de Carvalho. Recuperação judicial na Nova Lei de Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

58.	Rogério Firmento de Noronha. Direito de Sucessão na União Estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

59.	Frederica Gonçalves Azevedo Santos. O Direito Autoral no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

60.	Shellen da Silva Frozi. Usucapião Urbano - Aspectos Relevantes no estatudo da Cidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

61.	Josiane Loureiro de Castro. Comissão de Conciliação Prévia: Garantia Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

62.	Luis Carlos Rodrigues Junior. Responsabilidade Civil da Escola. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

63.	Alessandra Batista das Chagas. O Menor Infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

64.	Diana Diniz Castro. Ressocialização ou Disciplinamento Social? Uma Análise da Instituição Prisão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

65.	Ana Paula da Silva dos Santos. Responsabilidade Civil do Estado no Exercício da Função Jurisdicional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

66.	Carlos Eduardo Fernandez Soares. Recuperação Judicial nas Microempresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

67.	Livia Pereira Raposo Machado. Responsabilidade Civil do Estado em Caso de Dano Causado por Ato do Agente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

68.	Alexssânia Gonçalves Goulart. Ação Monitória e sua Aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

69.	Charles Vieira de Moura. Citação em Execução nos Juizados Especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

70.	Marcos José da Silva. A Redução da Maioridade Penal: A Decadência Objetiva da Função Social e Política do Estado Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

71.	Eieber da Silva Serra. Violência Doméstica Contra a Mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

72.	Suenia Fernanda Ribeiro Figueiredo. Aspectos Jurídicos do Licenciamento para Criação de RPPN. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

73.	Hamilton Yubi Barros Nucaryia. O Trafico de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

74.	Rosa Maria de Oliveira Bruns. A Responsabilidade Civil do Estado e a Delinquencia Infanto-Juvenil no Estado do Rio de Janeiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

75.	Luiz Carlos Gragório Junior. Crimes Contra Honra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

76.	Luiz Claudio Cavalcante. Fiança Locatícia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

77.	Gleyce Lanne Monteiro Bignon. Seguro Veicular Obrigatório e a Lei Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

78.	Daisy Maria Lopes da cunha. Erro Médico em Relação ao Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

79.	Paulo César Souza de Andrade. A Arbitragem nos contratos de adesão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

80.	Ailton Rufino Antônio. A sucumbência nos honorários advocatícios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

81.	Edson Luiz Moura Araújo. Análise comparativa dos ritos no processo do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

82.	Maria Angela Azevedo de Oliveira. O procedimento sumaríssimo no processo do trabalho (Lei nº 9.957/2000). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.

83.	Paola Reis Araújo. Busca e apreensão de bens móveis na alienação fiduciária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Plínio Leite. Orientador: Cândido Francisco Duarte dos Santos e Silva.