Angélica Petian

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  • Última atualização do currículo em 05/10/2018


Pós-doutoranda na Universidade de São Paulo na área de concentração do projeto "O controle administrativo dos contratos de concessão", sob supervisão do professor doutor Fernando Dias Menezes Almeida. Doutora, Mestre e Especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professora de Direito Administrativo nos cursos de pós graduação da Escola Paulista de Direito - EPD e da Faculdade Damásio. Professora palestrante no Curso de Especialização da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC-SP. Coordenadora e Professora dos Cursos de Especialização de Direito Administrativo da Atame Pós Graduação. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista ? IDAP. Sócia do Escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Angélica Petian
Nome em citações bibliográficas
PETIAN, A.

Endereço


Endereço Profissional
Vernalha Guimarães e Pereira Advogados, Departamento de Infraestrutura.
Rua Olimpíadas 200 2º andar
Vila Olímpia
04551000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 48900360
URL da Homepage: www.vgplaw.com.br


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2015
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Contratação direta por emergência, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: dispensa de licitação; contratação direta; dispensa por emergência; contrato emergencial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2006 - 2009
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Prof. Dr. Celso Antônio Bandeira de Mello.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2005
Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 388h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica às sanções administrativas.
Orientador: Letícia Queiroz de Andrade.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
Título: Dispensa de licitação por emergência.
Orientador: Marcos Moreira de Carvalho.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Faculdade de Direito da USP, FDUSP, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2009 - 2009
Palestra: Terceirização de Serviços.
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Cons. Eurípedes Sales, ESGCP, Brasil.
2009 - 2009
Palestra: ON SPS 02/2009.
Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Cons. Eurípedes Sales, ESGCP, Brasil.
2008 - 2008
Seminário: Obras e Serviços de Engenharia.
ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos, ELO, Brasil.
2007 - 2007
IX Seminário Nacional TCM - Educação.
Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.
2007 - 2007
Palestra: "Orientação normativa 01 de 23/01/07".
Associação brasileira de instituições de previdência estaduais e municipais, ABIPEM, Brasil.
2006 - 2006
VIII Seminário Nacional TCM Urbanismo e Meio Amb.
Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.
2006 - 2006
Seminário nacional sobre ajustes entre os setores.
Instituto Brasileiro de Estudos Especializados, IBRAE, Brasil.
2005 - 2005
Competência legislativa - aspectos constitucionais. (Carga horária: 2h).
Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.
2005 - 2005
Curso prático de licitação. (Carga horária: 8h).
Centro de estudos jurídicos da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, CEJUR, Brasil.
2001 - 2001
Inglês instrumental. (Carga horária: 30h).
Escola Superior de Advocacia da OAB-SP, ESA SP, Brasil.
2000 - 2000
Temas polêmicos de licitações e contratos. (Carga horária: 24h).
Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
2000 - 2000
1ª discussão sobre a nova lei de responsabilidade. (Carga horária: 24h).
Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
1999 - 1999
Direitos do consumidor rumo ao terceiro milênio. (Carga horária: 11h).
Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
1999 - 1999
O provimento cautelat. (Carga horária: 9h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
1999 - 1999
Improbidade administrativa. (Carga horária: 2h).
Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
1999 - 1999
Direitos e garantias fundamentais. (Carga horária: 3h).
Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.
1999 - 1999
Recurso no Processo Civil - Teoria Geral. (Carga horária: 3h).
Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
1999 - 1999
Seminário sobre a nova lei de loteamentos. (Carga horária: 8h).
Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
1999 - 1999
Técnica e processo legislativo. (Carga horária: 16h).
Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
1999 - 1999
Direito Global e o Brasil. (Carga horária: 8h).
Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.
1999 - 1999
Direito de greve do funcionário público. (Carga horária: 4h).
Ordem dos Advogados do Brasil (SP), OABSP, Brasil.
1999 - 1999
A nova sistemática dos recursos no processo civil. (Carga horária: 2h).
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, ESMP, Brasil.
1999 - 1999
O processo de licitação fase a fase. (Carga horária: 16h).
Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
1998 - 1998
Seminário sobre as alterações da lei de licitações. (Carga horária: 8h).
Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.


Atuação Profissional



Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados, VGP, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: sócia, Carga horária: 40
Outras informações
Sócia coordenadora do Departamento de Infraestrutura


Rubens Naves Santos Jr Advogados, RNSJ, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Coordenadora da Equipe Consultiva, Carga horária: 30


Tribunal de Contas do Município de São Paulo, TCMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessor de gabinete, Carga horária: 40


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2014
Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professora assistente do pós-graduação, Carga horária: 4
Outras informações
Curso de Especialização em Direito Administrativo

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: assistente no curso de graduação em Direito, Carga horária: 5
Outras informações
Disciplina: Direito Administartivo II

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professora assistente do mestrado, Carga horária: 5
Outras informações
Assistente do Prof. Dr. Márcio Cammarosano na disciplina "Processo Administrativo" do Curso de Mestrado da PUCSP, no segundo semestre de 2008 e primeiro semestre de 2009 e na disciplina "Licitação como processo de contratação pública" no segundo semestre de 2009.


Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professora de Direito Administrativo para o curso de graduação em Direito

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professora
Outras informações
Professora de Direito Administrativo nos cursos de pós graduação lato sensu: Direito Municipal e MBA em Gestão Pública


Dal Pozzo Advogados, DPA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40


Atame Pós Graduação e Cursos, ATAME, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: professor convidado, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Outras informações
Coordenadora dos Cursos de Especialização em Direito Público e professora das disciplinas de direito administrativo e processo administrativo

Atividades

04/2007 - Atual
Ensino, Especialização, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo
Direito Administrativo

Curso Anglo, ANGLO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 3

Atividades

03/2003 - 03/2006
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Curso Êxito, EXITO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

Atividades

08/2003 - 12/2005
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito administrativo

Instituto Tebar, I. TEBAR, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: instrutora de cursos

Atividades

02/2001 - 12/2006
Ensino, Treinamento, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
licitações e contratos administrativos

Moreira Carvalho Advogados Associados, MC ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2005
Vínculo: sócia, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40


Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: prestador de serviço, Enquadramento Funcional: professor do curso de pós-graduação
Outras informações
Disciplina: Processo Administrativo no curso de Especialização em Direito Público


Pontifícia Universidade Católica de SP, PUCSP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: palestrante
Outras informações
Professora palestrante no Curso de Especialização em Direito Administrativo da Coordenadoria Geral de Aperfeiçoamento e Especialização da PUC/SP



Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Infraestrutura - RBINF


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Infraestrutura.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Terceiro Setor.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PETIAN, A.2016PETIAN, A.; NAVES, R. . A criação de agência reguladora para fiscalizar a execução dos contratos de gestão. Revista Brasileira de Direito Público, v. 55, p. 55-59, 2016.

2.
PETIAN, A.2011PETIAN, A.. Aplicação da teoria da desconsideração da pessoa jurídica às sanções administrativas. Revista Trimestral de Direito Público, v. 51/52, p. 259-271, 2011.

3.
PETIAN, A.2008PETIAN, A.. O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de Contas. BDA (São Paulo), v. 2, p. 180-194, 2008.

4.
PETIAN, A.2008PETIAN, A.. O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos Tribunais de Contas. BDM (São Paulo. Impresso), v. 6, p. 426-440, 2008.

5.
PETIAN, A.2008PETIAN, A.. Sanções administrativas nas licitações e contratações públicas. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 10, p. 04-12, 2008.

6.
PETIAN, A.2008PETIAN, A.. Atributos dos atos administrativos: peculiaridades dos atos ampliativos e restritivos de direitos. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Belo Horizonte, v. 2, p. 11-38, 2008.

7.
PETIAN, A.2007PETIAN, A.. Dispensa de licitação por emergência. BLC (São Paulo), v. 7, p. 663-669, 2007.

8.
PETIAN, A.2007PETIAN, A.. O controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos pelos Tribunais de Contas. Fórum Administrativo, v. 74, p. 17-29, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PETIAN, A.. Regime jurídico dos processos administrativos ampliativos e restritivos de direito. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2011. v. 1. 246p .

Capítulos de livros publicados
1.
PETIAN, A.; SANTOS JUNIOR, B. . Por uma cultura de integridade agora. In: PAULA, Marco Aurélio Borges de; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. (Org.). Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 183-201.

2.
PETIAN, A.. O alcance e os limites da competência da União para legislar sobre saneamento. In: Dal Pozzo, Augusto Neves; Pimenta Oliveira, José Roberto; Bertoccelli, Rodrigo de Pinho.. (Org.). Tratado Sobre o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Direito. 1ed.São Paulo: Contracorrente, 2017, v. ', p. 1-10.

3.
PETIAN, A.. No processo administrativo disciplinar (PAD), alteração da capitulação legal imputadada ao acusado não enseja nulidade, uma vez que o indiciado se defende dos fatos nele descritos e não dos enquadramentos legais. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro ; Irene Patrícia Nohara. (Org.). Teses jurídicas dos tribunais superiores. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 2, p. 247-258.

4.
PETIAN, A.; Corteze, M. J. . As parcerias público-privadas de resíduos sólidos. In: DAL POZZO, Augusto Neves; VALIM, Rafael; AURÉLIO, Bruno; FREIRE, André Luiz. (Org.). Parcerias Público-Privadas: teoria geral e aplicação nos setores de infraestrutura. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2014, v. , p. 345-355.

5.
PETIAN, A.; CAMMAROSANO, M. ; ZOCKUN, M. ; Ferraz, Sérgio . Motivação dos atos administrativos. In: PEREIRA, Flávio Henrique Unes; CAMMAROSANO, Márcio; SILVEIRA, Marilda de Paula; ZOCKUN, Maurício. (Org.). O Direito Administrativo na jurisprudência do STF e do STJ: homenagem ao Prof Celso Antônio Bandeira de Mello. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 61-65.

6.
PETIAN, A.. O alcance e os limites da competência da União para legislar sobre saneamento. In: Oliveira, José Roberto Pimenta; Dal Pozzo, Augusto Neves. (Org.). Estudos sobre o marco regulatório de saneamento básico no Brasil. São Paulo: Editora Fórum, 2011, v. 1, p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NAVES, R. ; PETIAN, A. . O grito das organizações sociais. Correio Braziliense, Brasília, p. 13 - 13, 10 dez. 2016.

2.
PETIAN, A.. A posição do Conselho Nacional do Ministério Público sobre a contratação de advogado por inexigibilidade de licitação. Colunistas, 13 set. 2016.

3.
PETIAN, A.. A PEC dos Tribunais de Contas e a proposta de unificação das regras processuais. Colunistas, 15 ago. 2016.

4.
PETIAN, A.. A motivação das decisões dos Tribunais de Contas à luz do Novo Código de Processo Civil. Direito do Estado, página eletrônica, 25 abr. 2016.

5.
PETIAN, A.. Os ativos de iluminação a cargo dos Municípios. GGN, 09 out. 2014.

6.
PETIAN, A.. Algumas considerações preliminares sobre o sistema de registro de preços. O Estadão Matogrossense, p. 2 - 2, 24 ago. 2009.

Apresentações de Trabalho
1.
PETIAN, A.. Panorama Geral da Lei nº 13.303/16. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
PETIAN, A.. Corrupção, Improbidade e Compliance. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PETIAN, A.. Instrumentos de execução da política nacional de resíduos sólidos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
PETIAN, A.. Licitação - da habilitação à adjudicação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PETIAN, A.. Parcerias Público Privadas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
PETIAN, A.. Alteração dos contratos administrativos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
PETIAN, A.. Controle de preços pelos Tribunais de Contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
PETIAN, A.. Serviço Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
ZOCKUN, M. ; FREIRE, A. L. ; PETIAN, A. . Planejamento de licitações para projetos de infraestrutura. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

10.
PETIAN, A.. Aspectos jurídicos da Lei Anticorrupção no Município de São Paulo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
PETIAN, A.; VALIM, R. . O acordo de leniência na lei anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
PETIAN, A.; Corteze, M. J. ; CARVALHO, G. M. . Lei Anticorrupção. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
PETIAN, A.; GORDILLO, A. ; MELLO, C. A. B. . O planejamento como instrumento de desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
PETIAN, A.. Controle da Administração Pública. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
PETIAN, A.. Processo Administrativo - Devido processo legal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MELLO, C. A. B. ; BACELLAR FILHO, R. F. ; GORDILLO, A. ; VALIM, R. ; COLANTUONO, P. G. ; SESIN, D. J. ; MASSIMINO, L. ; PETIAN, A. . O papel dos órgãos de controle no contexto do desenvolvimento nacional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
Ferraz, Sérgio ; Saad, Amauri Feres ; Rocha, S L Ferreira ; PETIAN, A. . Controle de preços de obras públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
VALIM, R. ; DAL POZZO, Augosto Neves ; PETIAN, A. . Procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) e projetos de infraestrutura. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

19.
MELLO, C. A. B. ; ZOCKUN, M. ; VALIM, R. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; SERRANO, P. E. ; MOTTA, F. ; GROTTI, D. A. M. ; PETIAN, A. . Controle dos projetos de infraestrutura. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
PETIAN, A.. Pregão e Registro de Preços. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
PETIAN, A.. Atualização fiscalizadora dos Tribunais de Contas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
PETIAN, A.. A finalidade da licitação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

23.
PETIAN, A.. O princípio da licitação e as entidades do terceiro setor. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
PETIAN, A.. A finalidade contemporânea da licitação. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PETIAN, A.. O processo administrativo na atual ordem constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
PETIAN, A.. O processo administrativo no contexto da atual ordem constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
PETIAN, A.. Tribunal de Contas do Município. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
PETIAN, A.. O processo administrativo e o exercício da advocacia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
PETIAN, A.. Controle da Administração Pública. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
PETIAN, A.. O mito do menor preço. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

31.
PETIAN, A.. Ato e processo administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
PETIAN, A.. Regime jurídico administrativo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
PETIAN, A.. O direito dos usuários. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
PETIAN, A.. Fiscalização da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
PETIAN, A.. O princípio da legalidade versus o princípio da eficiência. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

36.
PETIAN, A.. Aspectos gerais sobre o sistema de registro de preços. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
PETIAN, A.. Princípios da culpabilidade e da voluntariedade. Sao Paulo: PUCSP, 2017 (Enciclopedia).


Produção técnica
Redes sociais, websites e blogs
1.
PETIAN, A.. Novidade nas contratações públicas: a implantação de programas de integridade como requisito para contratar com a Administração. 2018; Tema: Integridade na Administração Pública. (Site).

2.
PETIAN, A.. MP 844 contribui para aumentar a segurança jurídica no setor de saneamento. 2018; Tema: Novas regulação do setor de saneamento básico. (Site).

3.
PETIAN, A.; RILLO, R. C. ; GUERRA, G. . Novas fontes de custeio para projetos de interesse público: fundos patrimoniais. 2018; Tema: Medida Provisória nº 851/2018. (Site).

4.
PETIAN, A.. Ambiente jurídico é favorável às concessões municipais. 2017; Tema: Concessões de serviço público. (Site).

5.
PETIAN, A.. Princípios da culpabilidade e da voluntariedade.. 2017; Tema: Processo administrativo. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
PETIAN, A.. Contratação de serviços de publicidade pela Administração Pública. 2011. .

2.
PETIAN, A.. A responsabilidade dos agentes públicos perante os Tribunais de Contas. 2011. .

3.
PETIAN, A.; Corteze, M. J. . Capacitação para pregoeiro. 2009. .

4.
PETIAN, A.; CORDEIRO, A. . Pregão e Registro de Preços. 2009. .

5.
PETIAN, A.. Aspectos gerais do sistema de registro de preços. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
CAMMAROSANO, M. ; PETIAN, A. . Pregão: Treinamento teórico e prático. 2008. .

7.
PETIAN, A.; Corteze, M. J. . O dever de licitar e suas exceções. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

8.
PETIAN, A.. Capacitação para pregoeiro. 2006. .

9.
PETIAN, A.; CAMMAROSANO, M. ; Corteze, M. J. . Aspectos jurídicos da licitação. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
PETIAN, A.. Treinamento Prático de Licitações. 2005. .

11.
PETIAN, A.. Treinamento Prático de Licitações. 2005. .

12.
PETIAN, A.; Gasparini, D. . Curso de licitações e contratações públicas. 2005. .

13.
PETIAN, A.. Capacitação para pregoeiro. 2004. .

14.
PETIAN, A.. Capacitação para pregoeiro. 2003. .

15.
PETIAN, A.. Licitação na modalidade pregão. 2003. .

16.
PETIAN, A.. Capacitação para pregoeiro. 2003. .

17.
PETIAN, A.. Treinamento Prático de Licitações. 2003. .

18.
PETIAN, A.. Treinamento Prático de Licitações. 2002. .

19.
PETIAN, A.. Licitação na modalidade pregão. 2002. .

20.
PETIAN, A.. Treinamento Prático de Licitações. 2002. .

21.
PETIAN, A.. Treinamento prático de licitações. 2002. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
SANTOS, M. W. B.; ISHIKAWA, E. T. F.; PETIAN, A.. Participação em banca de Ricardo Rage Ferro. Meios alternativos de resolução de conflitos no âmbito da administração pública federal: experiência da Advocacia Geral da União e Gestão de Resultados. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Escola Paulista de Direito.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PETIAN, A.; Marcos Porta; Lobato, T.. Participação em banca de Cylene Maria Silvestre Garcia Sé. O artigo 30 da Lei n. 8666/93: a qualificação técnica (operacional e profissional) para obras e serviços de engenharia. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Cooordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão PUC SP.

2.
PETIAN, A.; CORDEIRO, A.; Levin, A.. Participação em banca de Valquiria Aparecida dos Santos. Licitações e contratações públicas e a inexorabilidade dos seus novos rumos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Administrativo) - Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão PUC SP.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Ilumina Brasil.Aspectos relevantes das PPPs de IPP. 2018. (Outra).

2.
2º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas. Gestão de contratos - 03 maiores desafios. 2017. (Congresso).

3.
FASE III - Concessões e Parcerias - Aracaju - SE.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).

4.
FASE III - Concessões e Parcerias - Natal - RN.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).

5.
FASE III - Concessões e Parcerias - São Luís - MA.Aspectos jurídicos das parcerias. 2017. (Seminário).

6.
II Fórum Concessões em saneamento: investimentos, nova modelagem e risco.Incentivos às concessões municipais: aspectos jurídicos e regulatórios. 2017. (Seminário).

7.
Lei anticorrupção - regras para o setor publico e privado.O programa de integridade na Lei 12.846. 2017. (Seminário).

8.
Oficina em PPPs e Concessões.Estruturação de garantias públicas. 2017. (Oficina).

9.
O novo marco legal das empresas estatais.Dispensa e Inexigibilidade na Lei 13.303. 2017. (Seminário).

10.
PPP Fórum Ilumina Brsil.FINANCIAMENTO, GARANTIAS E ASPECTOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS DA TRANSFORMAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 2017. (Seminário).

11.
II Congresso de Direito Administrativo do Mato Grosso. Integridade na Administração Pública. 2016. (Congresso).

12.
O Novo CPC e o Processo Administrativo perante os Tribunais de Contas.Meios de prova e o exercício do contraditório. 2016. (Seminário).

13.
2º Congresso Paulista de Direito Administrativo: infraestrutura e desenvolvimento nacional. Controle de projetos de infraestrutura. 2013. (Congresso).

14.
1º Congresso Paulista de Direito Administrativo. O princípio da licitação e as entidades do terceiro setor. 2012. (Congresso).

15.
Fiscalização da Administração Pública pelo Tribunal de Contas.Fiscalização da Administração Pública pelo Tribunal de Contas. 2009. (Outra).

16.
I Encontro de gestores públicos do Estado do Mato Grosso.Compras governamentais. 2009. (Encontro).

17.
I Fórum de contratação pública da justiça federal.O princípio da legalidade versus o princípio da eficiência. 2009. (Simpósio).

18.
III Seminário Jurídico da CONAB.Aplicação das decisões do TCU às empresas públicas. 2009. (Seminário).

19.
XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2009. (Congresso).

20.
Encontro dos órgãos de controle interno da Justiça do Trabalho.O princípio da legalidade versus o princípio da eficiência. 2008. (Encontro).

21.
Seminário: Obras e Serviços de Engenharia. 2008. (Seminário).

22.
I Encontro dos procuradores da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.Aspectos polêmicos das licitações e contratos administrativos. 2007. (Encontro).

23.
IX Seminário Nacional TCMSP - Educação: Avaliação da Qualidade dos Gastos e Criação de Indicadores de Desempenho. 2007. (Seminário).

24.
Seminário Nacional de Direito Público. 2007. (Seminário).

25.
XXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

26.
Seminário Nacional sobre ajustes entre os setores público e privado. 2006. (Seminário).

27.
VIII Seminário Nacional TCMSP - Urbanismo e Meio Ambiente - Estatuto da Cidade 5 anos. 2006. (Seminário).

28.
XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

29.
VI INFRAJUR - Encontro dos Advogados da INFRAERO.Inexigibilidade de licitação. 2004. (Encontro).



Outras informações relevantes


Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP
Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP.
Membro do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura - IBEJI



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