Gustavo Gonçalves Ungaro

possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997) e mestrado em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2006) . Atualmente é Presidente da Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Superior da Universidade Nove de Julho. Tem experiência na área de Direito. Atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do estado, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, responsabilidade do estado e direito internacional.
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Última atualização do currículo em 29/10/2011
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Dados pessoais
NomeGustavo Gonçalves Ungaro
Nome em citações bibliográficasUNGARO, Gustavo Gonçalves
SexoMasculino
Endereço profissionalCorregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Presidência.
Rua Bela Cintra, 847, 2º andar
Cerqueira César
01415-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32185480 Fax: (11) 32185404
URL da Homepage: www.corregedoria.sp.gov.br


Formação complementar
2002 - 2002 Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga horária: 148h).
Escola Paulista da Magistratura.
2002 - 2002Brazil: Partnership for Human Rights Effectiveness.
University of Essex.
2000 - 2000XVIII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos.
Instituto Interamericano de Direitos Humanos.
1999 - 1999Formação de Agentes Multiplicadores da Cidadania. (Carga horária: 35h).
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo.
1998 - 1998Formação de Agentes Multiplicadores da Cidadania. (Carga horária: 56h).
Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
1997 - 1997Curso sobre Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico.
1997 - 1997Curso de Estudos Europeus.
Universidade de Coimbra.
1996 - 1996Jornada de Formação Democrática. (Carga horária: 18h).
Fundação Konrad Adenauer.
1995 - 1995Formação de Governantes. (Carga horária: 128h).
Escola de Governo.

Atuação profissional
Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, CGA, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40
Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior
Atividades
2011 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Mestrado Profissional, .
Projetos de pesquisa
Noções Fundamentais de Direito aplicadas à Gestão Educacional
Faculdade de Ciências Gerenciais, FCG, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2011 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador Acadêmico, Carga horária: 0
Outras informações Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas e do Terceiro Setor
Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo, ITESP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40
Prefeitura do Município de Jundiai, PMJ, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2007 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal, Carga horária: 40
Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, TACRIM, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2004 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Diretor Geral, Carga horária: 40
Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, SERT, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 40
Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, SJDC, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete, Carga horária: 40
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2000 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Programa Nacional, Carga horária: 40

Projetos de Pesquisa
2011 - AtualNoções Fundamentais de Direito aplicadas à Gestão Educacional
Descrição: Focado em identificar os principais conceitos e instrumentos jurídicos relacionados ao cotidiano do ambiente escolar, o projeto de pesquisa pretende realizar diagnóstico, ainda que parcial, das situações administrativas recorrentes na gestão da Educação e realçar os princípios, valores e postulados do Direito que devem reger a Administração, abordando temas e enfoques considerados mais relevantes, de modo a contribuir para a eficiência, eficácia, efetividade, lisura, responsabilidade, moralidade e controle da gestão educacional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Gustavo Gonçalves Ungaro - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
2007 - 2010 Periódico: Revista Fatos da Terra

Revisor de periódico
2007 - 2010 Periódico: Boletim Itesp on line

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
3. Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2008Prêmio Mario Covas - Excelência em Gestão Pública, Fundap - Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
2001Medalha Brigadeiro Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Discurso de Posse da 94ª Diretoria do Centro Acadêmico "XI de Agôsto". Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, v. 91, p. 489-491, 1996.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   UNGARO, Gustavo Gonçalves . Terras Paulistas, Justiça e Cidadania. 1. ed. São Paulo: Imesp, 2011. v. 1. 132 p.
2.   UNGARO, Gustavo Gonçalves ; e outros . Proteção a Testemunhas no Estado de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Imesp, 2010. v. 1. 136 p.
Capítulos de livros publicados
1. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Quilombos Paulistas, Justiça e Cidadania. In: Anna Volochko; Luís Eduardo Batista. (Org.). Saúde nos Quilombos. 1ª ed. São Paulo: Instituto de Saúde, 2009, v. 9, p. 17-27.
2. FREITAS JR., Antonio Rodrigues de ; PANNUNZIO, Eduardo ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos. In: Antonio Rodrigues de Freitas Jr.. (Org.). Direito do Trabalho e Direitos Humanos. 1ª ed. Leme: BH Editora, 2006, v. 1, p. 45-61.
Apresentações de Trabalho
1. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Controle Interno da Administração em São Paulo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
2. OLIVEIRA, G. J. ; UNGARO, Gustavo Gonçalves ; BARROS, L. M. A. . Convênios com o Terceiro Setor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Ética e Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Proteção a Testemunhas no Estado de São Paulo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Participação, Cidadania e Desenvolvimento Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Justiça e Defesa da Cidadania no Estado de São Paulo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Quilombos: lutas históricas e desafios atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Prevenção ao Tráfico de Pessoas em Comunidades Quilombolas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Panorama do Ordenamento Fundiário Paulista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
10. UNGARO, Gustavo Gonçalves . A Questão Agrária e Fundiária no Estado de São Paulo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Reforma Agrária e Regularização Fundiária no Estado de São Paulo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Programa de Direitos Humanos: Conquista da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Ouvidoria e Direitos do Usuário do Serviço Público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
14. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Penas Alternativas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Demais tipos de produção bibliográfica
1.   NALINI, José Renato ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . A Modernização da Gestão no TACrim-SP. São Paulo: Imesp, 2004 (Coletânea publicada).
2. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Alternativas à Prisão e Defesa da Cidadania. São Paulo: Imesp, 2001 (Texto em publicação).
3.   UNGARO, Gustavo Gonçalves ; HIRAO, Denise ; PAULA, Fabiano Marques de ; MEDEIROS, Fabio Mauro ; FERREIRA, Fernanda Meirelles . Direitos Humanos e Cidadania nos Municípios. São Paulo: LaserPress, 2000 (Cartilha publicada).
4.   HIRAO, Denise ; PANNUNZIO, Eduardo ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Direitos Humanos: Educando para a Democracia. São Paulo: Imesp, 1998 (Livro publicado).
5. HIRAO, Denise ; PANNUNZIO, Eduardo ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . 1º Relatório do Programa Estadual de Direitos Humanos. São Paulo: Imesp, 1998 (Cartilha publicada).

Eventos
Participação em eventos
1. Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
2. Congresso de Direito Administrativo da OAB-SP. 2011. (Congresso).
3. Encontro Brasil - Portugal de Direito Constitucional. 2011. (Encontro).
4. Oficinas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Estratégias para o enfrentamento ao tráfico de seres humanos em São Paulo. 2010. (Oficina).
5. Oficinas de Enfrentamento ao Racismo.Políticas Públicas para a superação do Racismo Institucional. 2010. (Oficina).
6. IV Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial. 2009. (Congresso).
7. II Congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo. 2009. (Congresso).
8. Congresso de Meio Ambiente, de Habitação e Urbanismo.Panorama do Ordenamento Fundiário Paulista. 2009. (Congresso).
9. Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Prevenção ao Tráfico de Pessoas em Comunidades Quilombolas. 2009. (Seminário).
10. II Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Política Agrária e Fundiária no Pontal do Paranapanema. 2009. (Seminário).
11. Palestra na Faculdade Paulus.Panorama da Questão Agrária e Fundiária Paulista. 2009. (Outra).
12. Reflexões Contemporâneas sobre os Direitos Humanos. 2008. (Simpósio).
13. Semana Jurídica da Universidade de Sorocaba.Reforma Agrária e Regularização Fundiária no Estado de São Paulo. 2007. (Seminário).
14. Curso de Aperfeiçoamento de Juízes.A Questão Agrária e Fundiária no Estado de São Paulo. 2007. (Outra).
15. Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.O Itesp e a Reforma Agrária no Pontal do Paranapanema. 2007. (Outra).
16. I Encontro Negociação Internacional - Estados e Municípios. 2006. (Encontro).
17. Seminário Nacional de Governança Local e Reforma Tributária. 2005. (Seminário).
18. VIII Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Direitos Humanos. 2005. (Outra).
19. Oficina de Ouvidorias Judiciárias. 2004. (Oficina).
20. I Fórum Brasileiro de Ouvidoria / Ombudsman. 2004. (Encontro).
21. Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea. 2003. (Outra).
22. VI Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Direitos Humanos. 2003. (Outra).
23. Conferência Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais.Programa de Direitos Humanos: Conquista da Cidadania. 2001. (Congresso).
24. Violência contra a Mulher: Tráfico de Seres Humanos.Tráfico de Pessoas, Violação de Direitos Humanos. 2001. (Seminário).
25. XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.Ouvidoria e Direitos do Usuário do Serviço Público. 2001. (Encontro).
26. Reafirmação: Encontro de Integração dos Funcionários do Itesp.A construção da cidadania: um desafio contínuo. 2001. (Encontro).
27. IV Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Poder Executivo e Judiciário. 2001. (Outra).
28. Seminário Alternativas de Desenvolvimento.Ética no Serviço Público. 2000. (Seminário).
29. 1º Fórum Nacional de Segurança Pública e Cidadania.Proteção a Vítimas e a Testemunhas no Brasil. 2000. (Seminário).
30. 16º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2000. (Encontro).
31. 1º Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional.Penas Alternativas. 2000. (Encontro).
32. Curso de Especialização em Direitos Humanos.Acesso à Justiça e a Violência Urbana. 2000. (Outra).
33. Simpósio da Proteção a Testemunhas no Combate à Impunidade. 1999. (Simpósio).
34. Seminário Política e Administração Municipal entre a Globalização e a Descentralização. 1998. (Seminário).
35. 5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).
36. Seminário Internacional - Ombudsman - Cidadania e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário).
37. Seminário Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário).
38. 3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Congresso).
39. II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Congresso).
Organização de eventos
1. RAMOS, E. S. ; VIEIRA, O. V. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; AFFONSO, A. M. A. ; DALLARI, D. A. ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Semana de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).
2. UNGARO, Gustavo Gonçalves ; BEO, C. R. . Encontro Preparatório das Conferências Municipais de Transparência e Controle Social. 2011. (Outro).
3. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Itesp Debate. 2009. (Outro).
4. CASTANHEIRO, Ivan Carneiro ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Seminário sobre Regularização Fundiária. 2009. (Congresso).
5. SILVA, Marcos Antonio ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . II Seminário Estadual de Direito Agrário. 2009. (Outro).
6. SILVA, Marcos Antonio ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . I Congresso Nacional de Direito Agrário. 2009. (Congresso).
7. SILVA, Marcos Antonio ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . I Seminário Estadual de Direito Agrário. 2008. (Outro).
8. GREGORI, José ; RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; MIZNE, Denis ; GASPARIAN, Tais ; PANNUNZIO, Eduardo ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Seminário Interdisciplinar sobre Violência. 2004. (Outro).
9. NALINI, José Renato ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Ciclo de Debates Justiça Eficaz, Em Defesa da Cidadania. 2003. (Outro).
10. UNGARO, Gustavo Gonçalves . I Semana de Direito Público. 1996. (Congresso).
11. UNGARO, Gustavo Gonçalves . Semana Jurídica Integrada USP PUC Mackenzie. 1996. (Congresso).
12. SANTOS JR., B. ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Simpósio O Preconceito. 1996. (Congresso).

Outras informações relevantes
Monitor da disciplina Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Titular Enrique Ricardo Lewandowski, de 2.004 a 2.007.
Monitor da disciplina Teoria Geral do Estado no Curso de Relações Internacionais da USP, sob a orientação da Professora Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri, em 2.004.
Inscrito no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino da USP, de 2.003 a 2.005.
Membro do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução SJDC nº 308/2.010;
Coordenador do Grupo Gestor do Programa para os Remanescentes das Comunidades de Quilombos, vinculado ao Gabinete do Governador, criado pelo Decreto nº 41774/97, de maio de 2.001 a janeiro de 2.002 e desde março de 2008;
Membro do Conselho Curador da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, de julho de 2.000 a janeiro de 2.002 e desde fevereiro de 2.007;
Representante da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras no Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, desde março de 2.007;
Presidente do Conselho Municipal de Relações Internacionais de Jundiaí, em 2.006;
Participante da Missão Oficial de Autoridades Municipais Brasileiras à República Federal da Alemanha, promovida pela Fundação Konrad-Adenauer, em 2.005.
Conselheiro do Instituto São Paulo contra a Violência, desde 2.004.
Representante do Tribunal de Alçada Criminal no Grupo Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, criado pelo Decreto Estadual nº 47.836, em 2.003 e 2.004.
Secretário Executivo do Grupo Técnico instituído pela Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em 2.003.
Consultor do Instituto Sou da Paz para a elaboração do Prêmio Polícia Cidadã, em 2.003.
Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, desde 2003.
Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional Brasil   Canadá, para promoção do.
                                                                        
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