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Gustavo Gonçalves Ungaro
possui
graduação
em Direito
pela
Universidade de São Paulo
(1997)
e mestrado
em Direito do Estado
pela
Universidade de São Paulo
(2006)
. Atualmente é Presidente
da
Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo e Professor de Ensino Superior
da
Universidade Nove de Julho. Tem experiência
na área de
Direito.
Atuando principalmente nos seguintes temas:
teoria geral do estado, direitos humanos, direito constitucional, direito administrativo, responsabilidade do estado e direito internacional.
Última
atualização do currículo em 29/10/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/8703251725423186 |
| Nome | Gustavo Gonçalves Ungaro![]() |
| Nome em citações bibliográficas | UNGARO, Gustavo Gonçalves |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, Presidência. Rua Bela Cintra, 847, 2º andar Cerqueira César 01415-000 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 32185480 Fax: (11) 32185404 URL da Homepage: www.corregedoria.sp.gov.br |
| 2003 - 2006 | Mestrado em Direito do Estado
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Responsabilidade do Estado e Direitos Humanos, Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.
Palavras-chave: teoria geral do estado; direitos humanos; direito constitucional; direito administrativo; responsabilidade do estado; direito internacional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades administrativas e serviços complementares; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais. |
| 1993 - 1997 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Direito Administrativo. (Carga
horária: 148h). Escola Paulista da Magistratura. |
| 2002 - 2002 | Brazil: Partnership for Human Rights Effectiveness. University of Essex. |
| 2000 - 2000 | XVIII Curso Interdisciplinario en Derechos Humanos. Instituto Interamericano de Direitos Humanos. |
| 1999 - 1999 | Formação de Agentes Multiplicadores da Cidadania.
(Carga horária: 35h). Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. |
| 1998 - 1998 | Formação de Agentes Multiplicadores da Cidadania.
(Carga horária: 56h). Fundação do Desenvolvimento Administrativo. |
| 1997 - 1997 | Curso sobre Licitação e Contratos Administrativos.
(Carga horária: 12h). Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico. |
| 1997 - 1997 | Curso de Estudos Europeus. Universidade de Coimbra. |
| 1996 - 1996 | Jornada de Formação Democrática.
(Carga horária: 18h). Fundação Konrad Adenauer. |
| 1995 - 1995 | Formação de Governantes.
(Carga horária: 128h). Escola de Governo. |
| Corregedoria Geral da Administração do Estado de São Paulo, CGA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 40 |
| Universidade Nove de Julho, UNINOVE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior |
| Atividades |
| 2011 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Mestrado Profissional, . |
|
Projetos de pesquisa Noções Fundamentais de Direito aplicadas à Gestão Educacional |
| Faculdade de Ciências Gerenciais, FCG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2011 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Coordenador Acadêmico, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Coordenador Acadêmico do Curso de Especialização em Gestão de Políticas Públicas e do Terceiro Setor |
| Fundação Instituto de Terras do Estado de Sao Paulo, ITESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2010 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40 |
| Prefeitura do Município de Jundiai, PMJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal, Carga horária: 40 |
| Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, TACRIM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Diretor Geral, Carga horária: 40 |
| Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo, SERT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 40 |
| Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, SJDC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - 2010 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 40 |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1999 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete, Carga horária: 40 |
| Ministério da Justiça, MJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 2000 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Programa Nacional, Carga horária: 40 |
| 2011 - Atual | Noções Fundamentais de Direito aplicadas à Gestão Educacional |
| Descrição: Focado em identificar os principais conceitos e instrumentos jurídicos relacionados ao cotidiano do ambiente escolar, o projeto de pesquisa pretende realizar diagnóstico, ainda que parcial, das situações administrativas recorrentes na gestão da Educação e realçar os princípios, valores e postulados do Direito que devem reger a Administração, abordando temas e enfoques considerados mais relevantes, de modo a contribuir para a eficiência, eficácia, efetividade, lisura, responsabilidade, moralidade e controle da gestão educacional.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Gustavo Gonçalves Ungaro - Coordenador. . |
| 2007 - 2010 | Periódico: Revista Fatos da Terra |
| 2007 - 2010 | Periódico: Boletim Itesp on line |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política. |
| 3. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Educação. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| 2008 | Prêmio Mario Covas - Excelência em Gestão Pública, Fundap - Fundação do Desenvolvimento Administrativo. |
| 2001 | Medalha Brigadeiro Tobias de Aguiar, Polícia Militar do Estado de São Paulo. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Discurso de Posse da 94ª Diretoria do Centro Acadêmico "XI de Agôsto". Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo , v. 91, p. 489-491, 1996. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Terras Paulistas, Justiça e Cidadania. 1.
ed. São Paulo: Imesp, 2011. v. 1. 132 p. |
| 2. | UNGARO, Gustavo Gonçalves ; e outros . Proteção a Testemunhas no Estado de São Paulo. 1.
ed. São Paulo: Imesp, 2010. v. 1. 136 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Quilombos Paulistas, Justiça e Cidadania. In: Anna Volochko; Luís Eduardo Batista. (Org.). Saúde nos Quilombos. 1ª ed. São Paulo: Instituto de Saúde, 2009, v. 9, p. 17-27. |
| 2. | FREITAS JR., Antonio Rodrigues de ; PANNUNZIO, Eduardo ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Tráfico de Pessoas e Direitos Humanos. In: Antonio Rodrigues de Freitas Jr.. (Org.). Direito do Trabalho e Direitos Humanos. 1ª ed. Leme: BH Editora, 2006, v. 1, p. 45-61. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Controle Interno da Administração em São Paulo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | OLIVEIRA, G. J. ; UNGARO, Gustavo Gonçalves ; BARROS, L. M. A. . Convênios com o Terceiro Setor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Ética e Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Proteção a Testemunhas no Estado de São Paulo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Participação, Cidadania e Desenvolvimento Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Justiça e Defesa da Cidadania no Estado de São Paulo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Quilombos: lutas históricas e desafios atuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Prevenção ao Tráfico de Pessoas em Comunidades Quilombolas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Panorama do Ordenamento Fundiário Paulista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 10. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . A Questão Agrária e Fundiária no Estado de São Paulo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Reforma Agrária e Regularização Fundiária no Estado de São Paulo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Programa de Direitos Humanos: Conquista da Cidadania. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Ouvidoria e Direitos do Usuário do Serviço Público. 2001. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 14. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Penas Alternativas. 2000. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | NALINI, José Renato ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . A Modernização da Gestão no TACrim-SP.
São Paulo:
Imesp, 2004 (Coletânea publicada). |
| 2. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Alternativas à Prisão e Defesa da Cidadania. São Paulo: Imesp, 2001 (Texto em publicação). |
| 3. | UNGARO, Gustavo Gonçalves ; HIRAO, Denise ; PAULA, Fabiano Marques de ; MEDEIROS, Fabio Mauro ; FERREIRA, Fernanda Meirelles . Direitos Humanos e Cidadania nos Municípios.
São Paulo:
LaserPress, 2000 (Cartilha publicada). |
| 4. | HIRAO, Denise ; PANNUNZIO, Eduardo ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Direitos Humanos: Educando para a Democracia.
São Paulo:
Imesp, 1998 (Livro publicado). |
| 5. | HIRAO, Denise ; PANNUNZIO, Eduardo ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . 1º Relatório do Programa Estadual de Direitos Humanos. São Paulo: Imesp, 1998 (Cartilha publicada). |
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso). |
| 2. | Congresso de Direito Administrativo da OAB-SP. 2011. (Congresso). |
| 3. | Encontro Brasil - Portugal de Direito Constitucional. 2011. (Encontro). |
| 4. | Oficinas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Estratégias para o enfrentamento ao tráfico de seres humanos em São Paulo. 2010. (Oficina). |
| 5. | Oficinas de Enfrentamento ao Racismo.Políticas Públicas para a superação do Racismo Institucional. 2010. (Oficina). |
| 6. | IV Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial. 2009. (Congresso). |
| 7. | II Congresso Brasileiro de Fundações em São Paulo. 2009. (Congresso). |
| 8. | Congresso de Meio Ambiente, de Habitação e Urbanismo.Panorama do Ordenamento Fundiário Paulista. 2009. (Congresso). |
| 9. | Seminário Internacional sobre Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Prevenção ao Tráfico de Pessoas em Comunidades Quilombolas. 2009. (Seminário). |
| 10. | II Fórum de Direito Ambiental do Pontal do Paranapanema.Política Agrária e Fundiária no Pontal do Paranapanema. 2009. (Seminário). |
| 11. | Palestra na Faculdade Paulus.Panorama da Questão Agrária e Fundiária Paulista. 2009. (Outra). |
| 12. | Reflexões Contemporâneas sobre os Direitos Humanos. 2008. (Simpósio). |
| 13. | Semana Jurídica da Universidade de Sorocaba.Reforma Agrária e Regularização Fundiária no Estado de São Paulo. 2007. (Seminário). |
| 14. | Curso de Aperfeiçoamento de Juízes.A Questão Agrária e Fundiária no Estado de São Paulo. 2007. (Outra). |
| 15. | Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.O Itesp e a Reforma Agrária no Pontal do Paranapanema. 2007. (Outra). |
| 16. | I Encontro Negociação Internacional - Estados e Municípios. 2006. (Encontro). |
| 17. | Seminário Nacional de Governança Local e Reforma Tributária. 2005. (Seminário). |
| 18. | VIII Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Direitos Humanos. 2005. (Outra). |
| 19. | Oficina de Ouvidorias Judiciárias. 2004. (Oficina). |
| 20. | I Fórum Brasileiro de Ouvidoria / Ombudsman. 2004. (Encontro). |
| 21. | Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea. 2003. (Outra). |
| 22. | VI Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Direitos Humanos. 2003. (Outra). |
| 23. | Conferência Estadual de Direitos Humanos de Minas Gerais.Programa de Direitos Humanos: Conquista da Cidadania. 2001. (Congresso). |
| 24. | Violência contra a Mulher: Tráfico de Seres Humanos.Tráfico de Pessoas, Violação de Direitos Humanos. 2001. (Seminário). |
| 25. | XXI Encontro Nacional de Defesa do Consumidor.Ouvidoria e Direitos do Usuário do Serviço Público. 2001. (Encontro). |
| 26. | Reafirmação: Encontro de Integração dos Funcionários do Itesp.A construção da cidadania: um desafio contínuo. 2001. (Encontro). |
| 27. | IV Curso de Capacitação de Promotoras Legais Populares.Poder Executivo e Judiciário. 2001. (Outra). |
| 28. | Seminário Alternativas de Desenvolvimento.Ética no Serviço Público. 2000. (Seminário). |
| 29. | 1º Fórum Nacional de Segurança Pública e Cidadania.Proteção a Vítimas e a Testemunhas no Brasil. 2000. (Seminário). |
| 30. | 16º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo. 2000. (Encontro). |
| 31. | 1º Fórum Nacional de Justiça e Sistema Prisional.Penas Alternativas. 2000. (Encontro). |
| 32. | Curso de Especialização em Direitos Humanos.Acesso à Justiça e a Violência Urbana. 2000. (Outra). |
| 33. | Simpósio da Proteção a Testemunhas no Combate à Impunidade. 1999. (Simpósio). |
| 34. | Seminário Política e Administração Municipal entre a Globalização e a Descentralização. 1998. (Seminário). |
| 35. | 5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Congresso). |
| 36. | Seminário Internacional - Ombudsman - Cidadania e Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário). |
| 37. | Seminário Introdução ao Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1996. (Seminário). |
| 38. | 3º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Congresso). |
| 39. | II Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1993. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | RAMOS, E. S. ; VIEIRA, O. V. ; FERREIRA FILHO, M. G. ; AFFONSO, A. M. A. ; DALLARI, D. A. ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Semana de Direito Constitucional. 2011. (Congresso). |
| 2. | UNGARO, Gustavo Gonçalves ; BEO, C. R. . Encontro Preparatório das Conferências Municipais de Transparência e Controle Social. 2011. (Outro). |
| 3. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Itesp Debate. 2009. (Outro). |
| 4. | CASTANHEIRO, Ivan Carneiro ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Seminário sobre Regularização Fundiária. 2009. (Congresso). |
| 5. | SILVA, Marcos Antonio ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . II Seminário Estadual de Direito Agrário. 2009. (Outro). |
| 6. | SILVA, Marcos Antonio ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . I Congresso Nacional de Direito Agrário. 2009. (Congresso). |
| 7. | SILVA, Marcos Antonio ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . I Seminário Estadual de Direito Agrário. 2008. (Outro). |
| 8. | GREGORI, José ; RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; MIZNE, Denis ; GASPARIAN, Tais ; PANNUNZIO, Eduardo ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Seminário Interdisciplinar sobre Violência. 2004. (Outro). |
| 9. | NALINI, José Renato ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Ciclo de Debates Justiça Eficaz, Em Defesa da Cidadania. 2003. (Outro). |
| 10. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . I Semana de Direito Público. 1996. (Congresso). |
| 11. | UNGARO, Gustavo Gonçalves . Semana Jurídica Integrada USP PUC Mackenzie. 1996. (Congresso). |
| 12. | SANTOS JR., B. ; UNGARO, Gustavo Gonçalves . Simpósio O Preconceito. 1996. (Congresso). |
Monitor da disciplina Teoria Geral do Estado na Faculdade de Direito da USP, sob a orientação do Professor Titular Enrique Ricardo Lewandowski, de 2.004 a 2.007.
Monitor da disciplina Teoria Geral do Estado no Curso de Relações Internacionais da USP, sob a orientação da Professora Doutora Nina Beatriz Stocco Ranieri, em 2.004.
Inscrito no Programa de Aperfeiçoamento do Ensino da USP, de 2.003 a 2.005.
Membro do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, junto à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, instituído pela Resolução SJDC nº 308/2.010;
Coordenador do Grupo Gestor do Programa para os Remanescentes das Comunidades de Quilombos, vinculado ao Gabinete do Governador, criado pelo Decreto nº 41774/97, de maio de 2.001 a janeiro de 2.002 e desde março de 2008;
Membro do Conselho Curador da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, de julho de 2.000 a janeiro de 2.002 e desde fevereiro de 2.007;
Representante da Associação Nacional dos Órgãos Estaduais de Terras no Comitê Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, desde março de 2.007;
Presidente do Conselho Municipal de Relações Internacionais de Jundiaí, em 2.006;
Participante da Missão Oficial de Autoridades Municipais Brasileiras à República Federal da Alemanha, promovida pela Fundação Konrad-Adenauer, em 2.005.
Conselheiro do Instituto São Paulo contra a Violência, desde 2.004.
Representante do Tribunal de Alçada Criminal no Grupo Executivo de Tecnologia da Informação e Comunicação, criado pelo Decreto Estadual nº 47.836, em 2.003 e 2.004.
Secretário Executivo do Grupo Técnico instituído pela Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, em 2.003.
Consultor do Instituto Sou da Paz para a elaboração do Prêmio Polícia Cidadã, em 2.003.
Membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo, desde 2003.
Coordenador do Projeto de Cooperação Internacional Brasil Canadá, para promoção do.
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