Gustavo Filipe Barbosa Garcia

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  • Última atualização do currículo em 17/11/2018


Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2011). Pós-Doutorado em Direito pela Universidad de Sevilla (2012). Doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2007). Especialista em Direito pela Universidad de Sevilla. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Professor Doutor do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor de diversos livros, artigos e estudos publicados. Membro de Conselhos Editoriais de diversas Revistas e Periódicos especializados na área do Direito. Advogado. Foi Juiz do Trabalho das 2ª, 8ª e 24ª Regiões, ex-Procurador do Trabalho do Ministério Público da União e ex-Auditor-Fiscal do Trabalho. Membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Titular da Cadeira nº 27. Membro Pesquisador do IBDSCJ. Possui experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito da Seguridade Social, Direito Previdenciário, Direito Privado, Direito Processual Civil, Teoria Geral do Direito, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gustavo Filipe Barbosa Garcia
Nome em citações bibliográficas
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU.
Rua Vergueiro, 107
Liberdade
01504001 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 31323101
URL da Homepage: www.fmu.br


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Integração à lide na formação de litisconsóricio passivo ulterior: demandas sobre relação de emprego no processo do trabalho, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Nelson Mannrich.
Palavras-chave: processo do trabalho; intervenção de terceiros; litisconsórcio passivo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
2012 - 2013
Especialização em Direito. (Carga Horária: 750h).
Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Título: Convenção Coletiva de Trabalho.
Orientador: Antonio Ojeda Avilés.
1994 - 1998
Graduação em Faculdade de Direito.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1990 - 1993
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Konko Yao - Osaka - Japão, KONKO YAO, Japão.
1982 - 1989
Ensino Fundamental (1º grau).
Instituição Educacional Liceu Eduardo Prado, LEP, Brasil.


Pós-doutorado e Livre-docência


2011
Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Da relação de emprego à relação de trabalho: alargamento e adequação do núcleo da competência trabalhista, Ano de obtenção: 2011.
Palavras-chave: relação de trabalho; relação de emprego; relação coletiva de trabalho; competência; Justiça do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
2011 - 2012
Pós-Doutorado.
Universidad de Sevilla, US, Espanha.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2011 - 2011
Avanzado en Derecho del Trabajo para Postgraduados. (Carga horária: 200h).
Universidad de Sevilla, US, Espanha.
2006 - 2006
V Curso de Iniciação para Procuradores do Trabalho. (Carga horária: 50h).
Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2004 - 2004
Etapa de Preparação Pedagógica - PAE.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1999 - 1999
Treinamento Teórico de Fiscais do Trabalho. (Carga horária: 40h).
Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Mestrado Acadêmico em Direito da Sociedade da Informação)

Atividades

01/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdades Metropolitanas Unidas - Liberdade, .

01/2016 - Atual
Ensino, Direito da Sociedade da Informação, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Formas Alternativas de Solução de Conflitos
09/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Teoria do Direito

UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (Mestrado Acadêmico em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas)

Atividades

01/2016 - Atual
Ensino, Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Relações Coletivas de Trabalho
07/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , UDF Centro Universitário - DF - Brasil, .

07/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual do Trabalho
07/2015 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.

Atividade realizada
Coeditor Acadêmico da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas.

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor
Outras informações
Professor da Faculdade de Direito

Atividades

02/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito da Seguridade Social

Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Universidade Cruzeiro do Sul, UNICSUL, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2015
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Direito

Atividades

03/2013 - 02/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Conselho do Curso de Direito, .

Cargo ou função
Membro da Comissão do Conselho do Curso de Direito.
03/2010 - 02/2015
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo Docente Estruturante (NDE), Núcleo Docente Estruturante (NDE).

Atividade realizada
Formulação, desenvolvimento, implementação e acompanhamento do projeto pedagógico do Curso de Direito.
07/2008 - 02/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Previdenciário
Direito Processual Civil - cautelares
Direito Processual Civil - Procedimentos Especiais
Direito Processual Civil I, II, III, IV, V, VI
Direito Processual do Trabalho
Direitos Humanos I e II
Estágio Supervisionado
Hermenêutica e Jurisprudência
Introdução ao Estudo do Direito
Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso
Prática Jurídica Civil e Empresarial
Prática Jurídica Trabalhista
Teoria Geral do Processo
Direito Civil

Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações
Atividades de Monitor (do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino PAE) junto à disciplina Direito Individual do Trabalho I, ministrada aos alunos de Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no 1º semestre de 2006, sob supervisão do Professor Nelson Mannrich.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações
Atividades de Monitor (do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino PAE) junto à disciplina Direito Individual do Trabalho II, ministrada aos alunos de Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no 2º semestre de 2006, sob supervisão do Professor Nelson Mannrich.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações
Atividades de Monitor (do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino PAE) junto à disciplina Direito Individual do Trabalho I, ministrada aos alunos de Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no 1º semestre de 2005, sob supervisão do Professor Nelson Mannrich.

Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações
Atividades de Monitor (do Programa de Aperfeiçoamento de Ensino PAE) junto à disciplina Direito Individual do Trabalho II, ministrada aos alunos de Graduação do Curso de Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no 2º semestre de 2005, sob supervisão do Professor Nelson Mannrich.


Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor convidado do Curso de Especialização em Direito


Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.


Instituto Internacional de Ciências Sociais, IICS/CEU, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações
Professor do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito do Trabalho

Atividades

08/2010 - 07/2012
Pesquisa e desenvolvimento , CEU, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, .

10/2009 - 07/2012
Outras atividades técnico-científicas , CEU, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais, CEU, Departamento de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais.

Atividade realizada
Coordenação Acadêmica.

Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito.


Curso Jurídico FMB LTDA., FMB, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações
Professor do Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito do Trabalho, em parceria com a Instituição Toledo de Ensino de Bauru - ITE.

Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.


Curso Forum, FORUM, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações
Professor do Curso de Especialização (Pós-Graduação lato sensu) em Direito e Processo do Trabalho do Curso Forum, em parceria com a Universidade Cândido Mendes.

Atividades

07/2012 - 08/2012
Outras atividades técnico-científicas , Curso Forum, Curso Forum.

Atividade realizada
Coordenação Acadêmica.

Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações
Professor no Curso de Pós Graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.


Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor


Curso Robortella, CURSO ROBORTELLA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.


Federal Concursos e Editora LTDA., FC, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2005
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito.
Outras informações
Professor nas disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.


Ministério Público do Trabalho, MPT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Trabalho
Outras informações
Aprovado em 1º colocado no concurso público respectivo. Compôs, como suplente, a Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme Portaria PGT n. 506, de 05.11.2007. Compôs, como suplente, a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme Portaria PGT n. 601, de 21.12.2010.

Atividades

08/2009 - 02/2010
Direção e administração, Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo-PRT2ª Região, .

Cargo ou função
Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de São Bernardo do Campo, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
11/2006 - 07/2007
Direção e administração, Ofício de Araçatuba/SP - Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, .

Cargo ou função
Coordenador Institucional do Ofício de Araçatuba/SP da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região.

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, TRT-2, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Outras informações
Aprovado em 1º colocado no concurso público respectivo.


Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, TRT-24, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Outras informações
Aprovado em 1º colocado no concurso público respectivo.


Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT-8, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho
Outras informações
Aprovado em 1º colocado no concurso público respectivo.


Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho
Outras informações
Aprovado no concurso público respectivo.


Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo, TACRIM, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente



Linhas de pesquisa


1.
Direitos fundamentais nas relações de trabalho
2.
Negociação coletiva de trabalho: funções e limites
3.
Efetividade do Direito Processual do Trabalho
4.
Teoria da Relação Jurídica na Sociedade da Informação
5.
Decisão Jurídica e Monopólio do Estado

Objetivo: Esta linha está concentrada no problema da decisão jurídica e seus espaços estatais e não estatais de solução de conflitos. O cerne investigativo desses estudos será a evolução do problema do monopólio da jurisdição, pretendido pelo Estado moderno, tendo a universalidade do processo como espinha dorsal, por um lado, e as diferentes fontes e formas alternativas de solução de conflitos com base em preceitos éticos, tais como aquelas sugeridas ou impostas pelas agências reguladoras, no âmbito dos entes regulados e consumidores, mediação, arbitragem, conciliação, automediação, do outro. Isso sempre sem descurar da possibilidade de implementação de sistemas éticos de soluções de controvérsias, estatais ou não, mediante instrumentos provenientes da tecnologia da informação. O problema de um eventual enfraquecimento do Estado com o deslocamento de diversos centros decisórios e supostamente protetores da cidadania e concretização dos direitos é, assim, uma preocupação unificadora dessa linha de pesquisa. Nesse sentido, a investigação visa substituir o clássico dualismo normativo processual por uma abordagem sintética, propondo que se estudem as normas e sua incidência da maneira como as concebem as partes quando sobrevém o conflito, dado que as normas decisórias não são estáticas, podendo ser negociadas no curso do conflito ou mesmo após a decisão. Claro que também se deve estudar, sobretudo no ambiente jurídico periférico, as razões da aplicação, negligenciamento, distorção e violação delas. Sob o plano político, é relativizada a tendência tradicional de considerar exclusivamente a supremacia da lei na hierarquia das fontes do direito. Metodologicamente, em suma, buscam-se as manifestações do direito além dos domínios nos quais é situado pela teoria clássica..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: sociedade da informação; direito da sociedade da informação; Estado Democrático de Direito.
6.
Constitucionalismo, Direito do Trabalho e Processo
7.
Direitos Humanos Sociais, Seguridade Social e Meio Ambiente do Trabalho.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Cidadania e Controle Social no Estado Democrático de Direito
Descrição: O projeto investiga a cidadania na sociedade da informação sob o enfoque do desenvolvimento da democracia, no sentido amplo, por meio de uma tutela constitucional mais efetiva. A cidadania pode ser exercida nas esferas jurídica e política. Desse modo, o sistema jurídico pátrio criou instrumentos jurídicos e políticos para participação do cidadão nos assuntos do Estado. Na sociedade contemporânea, tais instrumentos serão estudados sob a perspectiva da era da cibernética, a qual promoveu transformações substanciais no que tange à utilização e eficácia desses mecanismos, na solidificação e aperfeiçoamento do Estado Democrático e Social de Direito. No plano jurídico, a jurisdição constitucional, que envolve não somente o controle de constitucionalidade, como também a ação popular e ação civil pública, configura-se como instrumento indispensável, tendo em vista a sociedade de massas do século XXI. No plano político, a efetivação da cidadania, em um período marcado pela democracia televisiva, exige a discussão do aprimoramento da participação política do povo (direta, representativa, partidária, parlamentar e governamental), em uma época histórica marcada pelo emprego quotidiano de complexo aparato tecnológico e virtual em todas as relações humanas, inclusive no campo do exercício do poder político. Assim, o projeto investiga a jurisdição constitucional no ambiente informacional e seus reflexos como construtora da democracia na sociedade atual, procurando estudar mecanismos garantidores da Constituição e do Estado, em um ambiente de alta complexidade social. O ator principal da democracia ainda é o Estado, mas um Estado também em crise no exercício do seu papel de representante da sociedade. Compreender como as novas ferramentas tecnológicas da Sociedade da Informação podem estar contribuindo para a ampliação da cidadania, potencializando a democracia, e, também, como os mais diversos canais de informação podem ser utilizados em prol do bem comum, dentro de um Estado democrático de direito, é o objetivo central desse grupo de pesquisa. O Direito de Informática estuda a informação como matéria-prima e demanda dos operadores jurídicos a criação de sistemas especializados legais que atuem sobre as novas ferramentas destinadas ao manuseio e gerenciamento das informações, conciliando, ao mesmo tempo, o interesse público e o livre fluxo das informações na Internet. A velocidade da informação e o consequente estado de mudança permanente provocam constantes choques de interesses, de difícil conciliação. Como característica dos novos tempos, um dos princípios que tem norteado o comportamento é o da autorregulamentação, pelo qual há o deslocamento do eixo legislativo para os participantes e interessados diretos na proteção de determinado direitos e na solução de controvérsias. Cria-se uma via paralela à legislativa estatal, via esta que estabelece regras de conduta para a sociedade digital ditadas pela própria sociedade e coerente com as características da rede Internet. Palavras-chave: direito; sociedade da informação; democracia; cidadania; Estado; Constituição..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Interações
Descrição: O Projeto de Pesquisa sobre Direito do Trabalho e Processo na Evolução Social se harmoniza e se insere nas Linhas de Pesquisa do Curso de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), notadamente quanto à seguinte vertente: Direito do Trabalho, Processo e Constitucionalismo. O tema pesquisado envolve o papel a ser desempenhado pelo Direito do Trabalho e pelo Direito Processual do Trabalho, na sociedade atual, no sentido de se examinar os seus objetivos e as suas funções, de modo a se alcançar a efetivação dos direitos humanos e fundamentais, com destaque aos direitos sociais, especialmente no âmbito das relações trabalhistas. De modo mais tradicional, entende-se que cabe ao Direito a disciplina das relações jurídicas, regulando as condutas dos seus sujeitos. Apesar disso, há necessidade de se avançar no estudo das finalidades do Direito, em especial dos ramos sociais, processual e trabalhista, quanto ao papel a ser exercido na atualidade, enfocando-se o escopo de conferir maior efetividade aos direitos humanos e fundamentais, mais especificamente aos direitos sociais. Nesse contexto, o Direito Constitucional tem influenciado de forma cada vez mais intensa os demais ramos do Direito, aspecto que se verifica, nitidamente, também nos âmbitos laboral e processual. Essa aproximação não se resume à existência formal de diversos preceitos sobre a matéria no texto constitucional, mas envolve o alcance e a incidência dos princípios e dos direitos constitucionais fundamentais no campo das relações jurídicas abrangidas. Nesse sentido, destaca-se a previsão do art. 3º da Constituição Federal de 1988, ao prever os objetivos da República Federativa do Brasil. Pode-se entender que essas disposições se consubstanciam em verdadeiros princípios que regem toda a ordem jurídica, de modo que a sua incidência no Direito do Trabalho e no Direito Processual do Trabalho também se faz presente. Entendendo-se que os princípios possuem natureza de normas jurídicas, referidos preceitos estabelecem deveres a serem observados nos âmbitos legislativo, jurisdicional e administrativo, bem como nas relações entre particulares. Desse modo, primeiramente, as disposições voltadas ao Direito do Trabalho e ao Processo do Trabalho devem ser produzidas de modo a se concretizar os referidos preceitos constitucionais. Além disso, as normas jurídicas processuais, sociais e trabalhistas devem ser aplicadas e interpretadas em consonância com os objetivos da República Federativa do Brasil. Da mesma forma, a atuação administrativa do Estado deve aplicar os preceitos jurídicos sempre levando em consideração os mandamentos constitucionais. Ademais, no exercício da jurisdição, as normas devem ser interpretadas e aplicadas em consonância com os princípios e direitos constitucionais fundamentais. As partes das relações individuais e coletivas de trabalho, inclusive sindicais, por seu turno, também devem se pautar pelas previsões constitucionais fundamentais, inclusive no âmbito da negociação coletiva de trabalho, situada na esfera da autonomia privada coletiva, estabelecendo meios de se alcançar a melhoria das condições sociais, a maior participação, a democratização e a efetiva integração dos trabalhadores nas esferas social e econômica. Desse modo, o presente Projeto de Pesquisa, além do interesse científico, da atualidade e da relevância, está inserido no tema dos direitos sociais no contexto dos direitos fundamentais, justificando a realização de ampla pesquisa, com enfoque doutrinário, normativo e jurisprudencial, para a obtenção de maior profundidade e rigor nos resultados..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Parâmetros convencionais internacionais e parâmetros constitucionais de 1988 para as relações coletivas de trabalho no Brasil - o foco na OIT, na Constituição da República e na prática sindical brasileira contemporânea
Descrição: A Organização Internacional do Trabalho, instituída em 1919 pelo Tratado de Versalhes, tem realizado, em seus quase cem anos de existência, um notável papel no processo de divulgação e busca de efetivação de um piso civilizatório essencial para a contratação e gestão das relações de trabalho na realidade econômica e social de seus Estados integrantes. Entre os diversos diplomas internacionais editados pela OIT nesse largo período ressaltam-se os que tratam da questão sindical ou, mais amplamente, do Direito Coletivo do Trabalho. São várias as Convenções Internacionais ou Recomendações da OIT que estipulam princípios e regras jurídicas voltadas a assegurar a liberdade de associação e sindical, a autonomia dos sindicatos, a proteção às organizações sindicais e às iniciativas de atuação sindical, com o necessário combate às denominadas ?condutas antissindicais?, o livre exercício do direito de greve, o incentivo à negociação coletiva trabalhista, entre outros temas jurídicos de relevo. Embora o Brasil se caracterize como um dos Estados que mais têm subscrito as Convenções Internacionais da OIT, o fato é que seu sistema constitucional tradicionalmente não absorvia os comandos normativos progressistas oriundos desse campo jurídico internacional convencional, tornando nula ou relativamente irrelevante sua efetividade no plano interno da realidade social e jurídica brasileira. Apenas a partir da Constituição Federal de 1988 é que passou a existir correspondência e harmonia filosóficas e jurídicas entre o quadro normativo convencional internacional da OIT e os princípios e regras centrais da ordem constitucional brasileira. Nesse novo contexto favorável aberto há mais de duas décadas e meia, pela Constituição da República, é que se pretende investigar a presença normativa das normas internacionais convencionais da OIT ratificadas pelo Brasil no Direito Coletivo do Trabalho do País, analisando também as dificuldades e incongruências ainda percebidas, relativamente a esse tema, na ordem jurídica e na prática sindical brasileira contemporânea..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2015 - Atual
Trabalho, Emprego, Direito do Trabalho e Constitucionalismo: os desafios da modernidade, democracia e justiça social
Descrição: Um dos temas centrais de investigação e questionamento na área social do Direito reside no papel do trabalho e do emprego no capitalismo, em suas dimensões sociais, econômicas, culturais, institucionais e jurídicas. Nesse campo, partindo-se de uma perspectiva multidisciplinar, buscam-se debater os fundamentos de criação e existência do Direito do Trabalho desde meados do século XIX na Europa Ocidental até sua afirmação, generalização e institucionalização no século XX. Com a mesma perspectiva abrangente, chega-se à fase de crise dos últimos 30/40 anos, de maneira a enfrentar os problemas colocados pelas mudanças econômicas, inclusive tecnológicas, sociais, culturais e institucionais na realidade circundante, instigando novos desafios para o campo jurídico trabalhista. Esse contexto de crise no mundo do trabalho e do emprego e na seara jurídica trabalhista apresenta-se na Europa Ocidental a partir de finais dos anos de 1970, revelando-se com maior clareza, no Brasil, um pouco mais tarde, nos anos de 1990. Tal cenário de crise e indagações assenta-se dentro de um contexto de modificação do constitucionalismo ocidental, especialmente o europeu, que, depois do trauma social, cultural e jurídico do nazifascismo e da violência institucionalizada por este imposto, molda o novo constitucionalismo humanístico e social do Pós Segunda Guerra Mundial, com a centralidade e dignidade da pessoa humana em seu vértice e todas as consequências jurídicas daí decorrentes, inclusive no plano da ideia de justiça social. Esse constitucionalismo humanista e social, por sua vez, atingiu o Brasil tardiamente, apenas por intermédio da obra inovadora da Constituição Federal de 1988. Nesse quadro de debates e desafios contemporâneos no mundo social e jurídico do trabalho, a pesquisa científica assume destacada importância. De um lado, ao enfrentar as alternativas mais economicistas e unilaterais de pura desregulamentação e flexibilização trabalhistas como fórmula de adequação do Direito do Trabalho às inovações tecnológicas e às novas peculiaridades econômicas do sistema capitalista mundializado, com a perda do papel histórico democrático e inclusivo do Direito do Trabalho e a desconsideração de todos os avanços humanísticos e sociais do novo constitucionalismo. De outro lado, ao buscar os pontos de permanência e adequação do campo jurídico trabalhista aos impactos e inovações da modernidade, sem perda da direção democrática, humanista, social e inclusiva da Constituição da República Federativa do Brasil e do Direito do Trabalho no País. Nessa segunda perspectiva, devem se perquirir até mesmo as potencialidades de retomada do expansionismo do Direito do Trabalho a outras relações laborais em sentido lato, de maneira a completar o processo de democratização e de inclusão direcionados pelo Texto Magno de 1988. Desse modo, o presente Projeto de Pesquisa procura interagir as investigações acerca do campo social e jurídico do trabalho, especialmente do emprego, com os temas da democracia e da modernidade, que são bem explicitados na matriz constitucional brasileira e tidos como essenciais na contemporaneidade. Com isso, o presente projeto de investigação científica e jurídica abrange os novos desafios que se colocam ao Direito do Trabalho na presente fase histórica..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Revista Voxlex de Direito e Processo do Trabalho
2015 - Atual
Periódico: Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Previdenciário
2013 - Atual
Periódico: Revista FMU Direito
2012 - 2012
Periódico: Revista de Direito do Trabalho (São Paulo)
2012 - Atual
Periódico: Revista Fórum Trabalhista
2012 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direitos Humanos
2011 - Atual
Periódico: Revista Síntese Administração de Pessoal e Previdência do Agente Público
2011 - 2015
Periódico: Revista Eletrônica de Ciências Jurídicas e Sociais
2011 - Atual
Periódico: REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO
2010 - Atual
Periódico: Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária
2009 - Atual
Periódico: Seleções Jurídicas
2008 - 2010
Periódico: Revista IOB Trabalhista e Previdenciária
2008 - Atual
Periódico: Revista Jurídica Empresarial
2006 - Atual
Periódico: Justiça do Trabalho (0103-5487)
2006 - 2012
Periódico: SDI: jurisprudência uniformizadora do TST
2006 - 2012
Periódico: Decisório trabalhista: repositório de jurisprudência, STF, STJ, TST, TRTs
2006 - 2012
Periódico: O Trabalho
2006 - 2011
Periódico: Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Seguridade Social.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Sociedade da Informação.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Japonês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2016
Membro Consultor, Comissão do Acadêmico de Direito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2016
Membro Correspondente, Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho.
2014
Láurea do Mérito Docente, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Comissão do Acadêmico de Direito.
2013
Membro Titular da Cadeira nº 27, Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
2010
Membro Pesquisador, Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior.
2009
Mérito Acadêmico pela excelente Avaliação Docente obtida em 2008, Universidade Cruzeiro do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em condições análogas à de escravo e nova Portaria 1.293/2017: retorno à legalidade. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. XXIX, p. 09-13, 2018.

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novas Restrições a Direitos Previdenciários Decorrentes da Lei nº 13.457/2017. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 43, p. 43-56, 2018.

3.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 990, p. 159-172, 2018.

4.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Portarias 1.129 e 1.293/2017 sobre trabalho em condições análogas à de escravo: retrocesso e retorno à legalidade. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 82, p. 39-50, 2018.

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Alterações na reforma trabalhista: Medida Provisória 808/2017 e Lei 13.509/2017. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 189, p. 81-101, 2018.

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; SOUSA, Maíra Matsue Shimizu de . Salário e remuneração como direitos humanos e fundamentais na atual sociedade da informação: alterações decorrentes da reforma trabalhista. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 190, p. 123-136, 2018.

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública: divergências entre Tribunais Superiores. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 349, p. 229-234, 2018.

8.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. REVISTA SÍNTESE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL, v. 110, p. 48-51, 2018.

9.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 488, p. 65-68, 2018.

10.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho da pessoa com deficiência e cotas previstas na lei previdenciária. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 45, p. 35-44, 2018.

11.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STF. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 60, p. 317-319, 2018.

12.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Principais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 351, p. 230-232, 2018.

13.
SOUZA, Magali Rodrigues de2018SOUZA, Magali Rodrigues de ; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa . Arbitragem nas relações de trabalho: inovações decorrentes da Lei 13.467/2017. REVISTA DE PROCESSO, v. 284, p. 535-554, 2018.

14.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2018GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização ilimitada: desarticulação social e enfraquecimento da atuação coletiva dos trabalhadores. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 352, p. 09-11, 2018.

15.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Tendências da reforma trabalhista no sistema capitalista. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 04, p. 11-12, 2017.

16.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho decente na Organização Internacional do Trabalho e direitos fundamentais sociais no Estado Democrático de Direito. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 99, p. 175-188, 2017.

17.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Afastamento Provisório da Empregada Gestante ou Lactante e Trabalho Insalubre: Considerações sobre a Lei nº 13.287/2016. REVISTA MAGISTER DE DIREITO DO TRABALHO, v. 75, p. 78-81, 2017.

18.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Análise Crítica da Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016: Reforma Previdenciária. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 36, p. 05-18, 2017.

19.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei n. 13.341/2016: Trabalho e Previdência Social na atual organização dos Ministérios. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 10, p. 35-37, 2017.

20.
ROSSETTO, Guilherme Ferreira2017ROSSETTO, Guilherme Ferreira ; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa . Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral. Revista de Processo, v. 265, p. 445-468, 2017.

21.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no Estado Democrático. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 332, p. 218-219, 2017.

22.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Tendências da reforma trabalhista no sistema capitalista. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 333, p. 215-217, 2017.

23.
SOARES, ROGER MOREIRA2017SOARES, ROGER MOREIRA ; GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA . Homologação de sentença arbitral estrangeira: reflexos da Convenção de Nova Iorque. Scientia Iuris (UEL), v. 21, p. 87-124, 2017.

24.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei 13.363/2016. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 024, p. 123-124, 2017.

25.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.342/2016 e base de cálculo do adicional de insalubridade. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 24, p. 65-68, 2017.

26.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no Estado Democrático. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 55, p. 78-79, 2017.

27.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Medida Provisória nº 767/2017: restrições aos direitos sociais e previdenciários. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 37, p. 5-16, 2017.

28.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de parceria em salão de beleza: Lei 13.352/2016. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 32, p. 149-150, 2017.

29.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: principais destaques da Lei nº 13.429/2017. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 355, p. 09-15, 2017.

30.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Efeitos da sentença penal na jurisdição civil e trabalhista. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 98, p. 113-125, 2017.

31.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Desaposentação na atual Jurisprudência do STF. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 77, p. 220-223, 2017.

32.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei 13.363/2016. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 25, p. 129-132, 2017.

33.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.341/2016: Trabalho e Previdência Social na atual organização dos Ministérios. REVISTA SÍNTESE DIREITO PREVIDENCIÁRIO, v. 78, p. 204-208, 2017.

34.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estado Democrático de Direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico. REVISTA JURIDICA (PORTO ALEGRE. 1953), v. 475, p. 9-11, 2017.

35.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial. REVISTA DE PROCESSO, v. 269, p. 401-417, 2017.

36.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Jornada de trabalho do professor: Lei 13.415/2017. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 58, p. 295-296, 2017.

37.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e Cadastro de Empregadores: Dignidade Humana e Direito à Informação. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE), v. 76, p. 220-236, 2017.

38.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de emprego. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 338, p. 23-25, 2017.

39.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma trabalhista e crise econômica: negociado versus legislado. REVISTA DE DIREITO DO TRABALHO (SÃO PAULO), v. 181, p. 31-44, 2017.

40.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cálculo das horas extras dos bancários na atual jurisprudência do TST. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 66, p. 339-341, 2017.

41.
LEITE, Flávia Piva Almeida2017LEITE, Flávia Piva Almeida ; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa . Inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho na sociedade da informação: cotas nas empresas e proteção contra a dispensa. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 245-260, 2017.

42.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Constitucionalización de los derechos sociales y el marco histórico de la Constitución de México de 1917. REVISTA DERECHO DEL TRABAJO, v. 5, p. 143-156, 2017.

43.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: principais destaques da Lei 13.429/2017. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 58, p. 09-15, 2017.

44.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista: alterações na jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 340, p. 29-32, 2017.

45.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista: alterações na jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. LTR. SUPLEMENTO TRABALHISTA, v. 82, p. 425-426, 2017.

46.
NASCIMENTO, Marcelo Tadeu do2017NASCIMENTO, Marcelo Tadeu do ; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa . Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL, v. 15, p. 39-61, 2017.

47.
NASCIMENTO, Marcelo Tadeu do2017NASCIMENTO, Marcelo Tadeu do ; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa . Arbitragem nas relações de consumo: aplicabilidade e requisitos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, v. 80, p. 79-101, 2017.

48.
GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2017GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA. Meio ambiente do trabalho e direitos sociais: cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. REDES - REVISTA ELETRÔNICA DIREITO E SOCIEDADE, v. 5, p. 93-104, 2017.

49.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2017GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 342, p. 09-13, 2017.

50.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Retrospectiva 2015: Direito do Trabalho e Previdenciário. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 01, p. 01-03, 2016.

51.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Retrospectiva 2015: Direito do Trabalho e Previdenciário. Justiça do Trabalho, v. 385, p. 88-92, 2016.

52.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 52, p. 67-68, 2016.

53.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sentença Penal e Efeitos na Responsabilidade Civil. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 68, p. 73-81, 2016.

54.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público. Revista Síntese Direito Previdenciário, v. 70, p. 21-24, 2016.

55.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Brasil: flexibilización de las condiciones de trabajo y programa de protección al empleo. Revista Derecho del Trabajo, v. 10, p. 147-154, 2016.

56.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estabilidade provisória por acidente do trabalho e ausência de concurso público. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 26, p. 147-148, 2016.

57.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Convenção coletiva e contrato de trabalho: súmula e poder de legislar. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 321, p. 113-116, 2016.

58.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competência. Revista Fórum Trabalhista - RFT, v. 103, p. 107-70, 2016.

59.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica. Revista Síntese Direito Empresarial, v. 49, p. 75-78, 2016.

60.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Previdência complementar privada e contrato de trabalho: autonomia e competência. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 31, p. 93-98, 2016.

61.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prorrogação da licença-paternidade e novas hipóteses de ausência justificada no trabalho: Lei 13.257/2016. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 40, p. 223-225, 2016.

62.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Licença-Maternidade e Salário-Maternidade: Lei nº 13.257/2016 e Prorrogação da Licença-Paternidade. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 71, p. 59-70, 2016.

63.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de facção e responsabilidade por terceirização de serviços. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 322, p. 100-105, 2016.

64.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fundo de Amparo ao Trabalhador e Programa de Proteção ao Emprego: parâmetros constitucionais e legais. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 322, p. 106-111, 2016.

65.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: lei versus jurisprudência. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 322, p. 112-118, 2016.

66.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria e fator previdenciário: mudanças legislativas. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 322, p. 361-365, 2016.

67.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prorrogação da licença-paternidade e novas hipóteses de ausência justificada no trabalho: Lei 13.257/2016. Justiça do Trabalho, v. 388, p. 07-10, 2016.

68.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Lei nº 13.256/2016 e a Reforma do Código de Processo Civil de 2015: Juízo de Admissibilidade dos Recursos. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, v. 71, p. 41-49, 2016.

69.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria compulsória nos regimes de Previdência Social. Revista Síntese Direito Previdenciário, v. 71, p. 237-239, 2016.

70.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estado Democrático de Direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 44, p. 247-248, 2016.

71.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Proibição de revista íntima e Lei n. 13.271/2016. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 47, p. 269-271, 2016.

72.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no Estado Democrático. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 50, p. 287-288, 2016.

73.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Falsidade Documental e Reflexos Penais da Ausência de Anotação da Carteira de Trabalho e Previdência Social. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, v. 71, p. 49-58, 2016.

74.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prorrogação da licença-paternidade e novas hipóteses de ausência justificada no trabalho: Lei 13.257/2016. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 324, p. 43-47, 2016.

75.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica. Revista Jurídica Consulex, v. 457, p. 44-45, 2016.

76.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Controvérsias sobre o índice de reajuste dos créditos trabalhistas e insegurança jurídica. RDT (Brasília), v. 2, p. 16-17, 2016.

77.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Tutela jurisdicional metaindividual e direitos heterogêneos. Revista de Processo, v. 256, p. 219-228, 2016.

78.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estado Democrático de Direito e desvirtuamento ideológico do sistema jurídico. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953), v. 463, p. 09-11, 2016.

79.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria Compulsória: inconstitucionalidade do artigo 100 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Revista Síntese Direito Previdenciário, v. 72, p. 213-216, 2016.

80.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A indisponibilidade dos direitos trabalhistas no ordenamento jurídico. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 062, p. 349-350, 2016.

81.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A proibição de revista íntima e a Lei 13.271/2016. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 325, p. 09-13, 2016.

82.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei nº 13.256/2016 e Reforma do Código de Processo Civil de 2015: Juízo de Admissibilidade dos Recursos. Revista Jurídica LEX, v. 79, p. 11-18, 2016.

83.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2016GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Previdenciária e Princípio da Proibição do Retrocesso Social. Revista Brasileira de Direito Previdenciário, v. 33, p. 36-48, 2016.

84.
PEREIRA, José Luiz Parra2016PEREIRA, José Luiz Parra ; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa . Tutelas provisórias e medidas de urgência na arbitragem. Revista Jurídica LEX, v. 80, p. 88-104, 2016.

85.
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171.
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2012GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho e trabalho à distância: considerações sobre a Lei n. 12.551/2011. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 45, p. 05-12, 2012.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2012GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho escravo, forçado e degradante: trabalho análogo à condição de escravo e expropriação da propriedade. Justiça do Trabalho, v. 344, p. 92-99, 2012.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2012GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho escravo, forçado e degradante: trabalho análogo à condição de escravo e expropriação da propriedade. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 278, p. 55-63, 2012.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2011GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. PEC dos recursos (III Pacto Republicano): retorno à CLT?. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 263, p. 220-228, 2011.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2011GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação nos lucros e resultados da empresa: Resenha. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 912, p. 677-678, 2011.

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301.
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2010GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Repercussões da Lei nº 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 248, p. 7-14, 2010.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Servidores e empregados públicos e direitos previstos na legislação estadual. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 238, p. 33-48, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Crise financeira e efeitos trabalhistas: suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 239, p. 47-53, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Suspensão do contrato de trabalho para qualificação profissional. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 133, p. 177-184, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Lei estadual e os direitos dos empregados públicos. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 134, p. 97-116, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de trabalho rural por pequeno prazo e precarização das relações de trabalho no campo. Justiça do Trabalho, v. 307, p. 39-44, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Relações de trabalho no exterior e lei aplicável. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 135, p. 86-93, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei nº 11.962/2009: prestação de serviço no exterior e norma aplicável. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 245, p. 226-232, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho e direitos fundamentais: responsabilidade civil do empregador por acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e danos ambientais. O Trabalho, v. 153, p. 5283-5294, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2009GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 136, p. 54-74, 2009.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho análogo à condição de escravo e degradante: antítese do trabalho decente. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 224, p. 07-15, 2008.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Responsabilidade da Administração Pública na relação de trabalho triangular. Justiça do Trabalho, v. 291, p. 07-15, 2008.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Tutela jurisdicional específica e sua execução no direito processual do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 72, p. 570-575, 2008.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novas considerações sobre a coisa julgada material no dissídio coletivo. Revista de Processo, v. 159, p. 134-147, 2008.

318.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Princípio da igualdade material aplicado ao descanso semanal remunerado. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 085, p. 415-420, 2008.

319.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ministério Público do Trabalho e desafios do século XXI. Conexão Migalhas, v. ano 4, p. 73-91, 2008.

320.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Equiparação salarial na terceirização de serviços. Justiça do Trabalho, v. 296, p. 60-72, 2008.

321.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ações coletivas e competência para danos de âmbitos regional e nacional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. 74, p. 105-118, 2008.

322.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novidades sobre a ação rescisória na Justiça do Trabalho: Lei n. 11.495/07. Revista do Ministério Público do Trabalho, v. 35, p. 121-133, 2008.

323.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Adicional de Insalubridade: Súmula Vinculante nº 4 do STF e nova redação da Súmula nº 228 do TST. Justiça do Trabalho, v. 298, p. 35-49, 2008.

324.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prazo prescricional da indenização por danos morais e materiais acidentários. Revista IOB Trabalhista e Previdenciária, v. 234, p. 201-210, 2008.

325.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2008GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prorrogação da licença-maternidade: Lei nº 11.770/2008. Justiça do Trabalho, v. 300, p. 39-45, 2008.

326.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 11.457/2007 e Súmula 368 do TST: contribuições sociais do vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. Justiça do Trabalho, v. 282, p. 07-17, 2007.

327.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Relação de emprego controvertida e limites de atuação da fiscalização do trabalho em face da jurisdição. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 43, p. 409-412, 2007.

328.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Evolução da prescrição de ofício no âmbito trabalhista. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 127, p. 74-83, 2007.

329.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Depósito prévio na ação rescisória trabalhista: Lei 11.495/2007. Justiça do Trabalho, v. 285, p. 19-25, 2007.

330.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Os direitos dos trabalhadores devem ser garantidos pelo estado, pelos sindicatos ou por ambos?. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 43, p. 665-667, 2007.

331.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Dissídio coletivo e coisa julgada: existência e relativização (limitação no tempo). Justiça do Trabalho, v. 286, p. 104-113, 2007.

332.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação rescisória trabalhista: o depósito prévio exigido pela Lei nº 11.495/2007 e o valor da causa determinado pela Instrução Normativa nº 31/TST de 27.09.2007. Revista Magister de Direito Trabalhista e Previdenciário, v. 20, p. 30-39, 2007.

333.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novas considerações sobre a coisa julgada no dissídio coletivo de trabalho. Justiça do Trabalho, v. 287, p. 07-18, 2007.

334.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Efeitos da aposentadoria no contrato de trabalho e a jurisprudência do STF. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 125, p. 88-97, 2007.

335.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2007GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor. Revista de Processo, v. 145, p. 163-172, 2007.

336.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A nova redação da Súmula n. 368 do TST e as contribuições previdenciárias referentes a vínculo de emprego reconhecido pela Justiça do Trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 70, p. 54-59, 2006.

337.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reflexos do Direito Penal no Direito de Família: Lei n. 11.106/2005 ? anulação e permissão para o casamento. Revista Brasileira de Direito de Família, v. 34, p. 65-71, 2006.

338.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei n. 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 70, p. 352-356, 2006.

339.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Arbitragem no Direito Individual do Trabalho. Síntese Trabalhista, v. 201, p. 7-11, 2006.

340.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei n. 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição e a competência no processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 70, p. 431-436, 2006.

341.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 121, p. 112-127, 2006.

342.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil de 2002. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 846, p. 11-29, 2006.

343.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito. Revista Jurídica Consulex, v. 227, p. 59-62, 2006.

344.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei 11.187/2005. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 848, p. 27-35, 2006.

345.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Comissão de Conciliação Prévia na atual jurisprudência do TST. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 122, p. 27-38, 2006.

346.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O futuro dos direitos humanos fundamentais. Revista Jurídica Consulex, v. 232, p. 60-62, 2006.

347.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novidades sobre os direitos trabalhistas do empregado doméstico: Lei 11.324/2006. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 70, p. 959-965, 2006.

348.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria e contrato de trabalho: atualidades e reflexos decorrentes da jurisprudência do STF. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 138, p. 579-584, 2006.

349.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição de ofício: da crítica ao direito legislado à interpretação da norma jurídica em vigor. Revista de Processo, v. 145, p. 163-172, 2006.

350.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Relações de trabalho no setor canavieiro na era do etanol e da bioenergia. RDT (Brasília), v. ano 13, p. 16-24, 2006.

351.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o Novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do Direito. Revista de Direito Privado (São Paulo), v. 27, p. 655-665, 2006.

352.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O futuro dos direitos humanos fundamentais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 56, p. 1267-1284, 2006.

353.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novas considerações sobre as repercussões dos jogos de bingo no Direito do Trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 124, p. 87-94, 2006.

354.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Foro de eleição e competência territorial no Direito Processual do Trabalho: novas reflexões decorrentes da Lei 11.280/2006. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 123, p. 53-66, 2006.

355.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2006GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 11.280/2006: novas reflexões sobre o foro de eleição no direito processual civil e a competência territorial no processo do trabalho. Revista de Processo, v. 137, p. 114-127, 2006.

356.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma do Poder Judiciário: o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 69, p. 64-74, 2005.

357.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição parcial e total no Direito do Trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, v. 38, p. 127-139, 2005.

358.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novas considerações sobre a prescrição do empregado rural. Síntese Trabalhista, v. 190, p. 05-12, 2005.

359.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Repouso semanal remunerado e feriados na relação de emprego doméstico. Síntese Trabalhista, v. 192, p. 5-12, 2005.

360.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Casamento anulável no Código Civil de 2002 e repercussões da Lei 11.106/2005. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 840, p. 114-144, 2005.

361.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A nova redação da Lei n. 11.187/2005 sobre o agravo no processo civil e o direito processual do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 69, p. 1357-1362, 2005.

362.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Permissão para casamento no Código Civil de 2002 e alterações decorrentes da Lei Penal n. 11.106/2005. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, v. 34, p. 154-161, 2005.

363.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Adicional de periculosidade e sua base de cálculo. Síntese Trabalhista, v. 197, p. 28-33, 2005.

364.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A depressão como doença do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 120, p. 86-94, 2005.

365.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada. Revista de Processo, v. 130, p. 49-64, 2005.

366.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma do Poder Judiciário: o dissídio coletivo na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional 45/2004. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 118, p. 71-91, 2005.

367.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2005GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aplicação imediata e não-retroativa da Emenda Constitucional 28/2000. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 50, p. 244-254, 2005.

368.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Convenção 132 da OIT: fracionamento das férias e outros aspectos. Síntese Trabalhista, v. 185, p. 20-27, 2004.

369.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O cancelamento do Enunciado nº 310 do Tribunal Superior do Trabalho. Síntese Trabalhista, v. 176, p. 5-14, 2004.

370.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de trabalho em atividade de bingo. RDT (Brasília), v. 10, p. 10-14, 2004.

371.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. STF firma entendimento sobre competência em ação de indenização decorrente de acidente de trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 40, p. 83-85, 2004.

372.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a eficácia preclusiva da coisa julgada. Síntese Trabalhista, v. 178, p. 143-154, 2004.

373.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Efetivação da tutela jurisdicional específica no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 8. Região, v. 37, p. 123-134, 2004.

374.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação civil pública: limite territorial da decisão. Revista de Processo, v. 115, p. 248-256, 2004.

375.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre o trabalho em dias de descanso. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 114, p. 336-343, 2004.

376.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação monitória no processo do trabalho e inovações da Lei n. 10.444/2002. Síntese Trabalhista, v. 181, p. 5-14, 2004.

377.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A não-obrigatoriedade de sentença líquida no processo do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 115, p. 243-249, 2004.

378.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A nova redação do Enunciado 263 do TST e a emenda da petição inicial. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 116, p. 91-109, 2004.

379.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo Código Civil: repercussões na penhora de bem hipotecado. Revista de Processo, v. 113, p. 389-396, 2004.

380.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2004GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 113, p. 69-78, 2004.

381.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Responsabilidade civil do empregador perante o Código Civil de 1916, o Código do Consumidor e o novo Código Civil. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 67, p. 62-65, 2003.

382.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo Código Civil: Repercussões na penhora de bem hipotecado na execução trabalhista. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, v. ano 69, p. 142-149, 2003.

383.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Relação de emprego controvertida, fiscalização trabalhista e jurisdição. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 110, p. 135-139, 2003.

384.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitória. Revista de Processo, v. 110, p. 187-195, 2003.

385.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. FGTS - Planos econômicos - complemento de atualização monetária ? diferença de indenização compensatória de 40%: Justiça competente, legitimidade ad causam e prazo prescricional. Síntese Trabalhista, v. 167, p. 17-22, 2003.

386.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Coisa julgada no dissídio coletivo. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 67, p. 692-696, 2003.

387.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Penhora de bem hipotecado ? repercussões do novo Código Civil nesta questão. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil, v. 24, p. 127-132, 2003.

388.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Capítulos autônomos da decisão e momentos de seu trânsito em julgado. Revista de Processo, v. 111, p. 290-305, 2003.

389.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Periculosidade e exposição a radiações ionizantes: a Portaria 518/2003 e o Projeto de Lei 1.248/2003. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 112, p. 250-254, 2003.

390.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo Código Civil: repercussões na penhora de bem hipotecado na execução trabalhista. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 111, p. 89-97, 2003.

391.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa2003GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Repercussões da Lei 10.444/2002 na ação monitória. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 815, p. 101-108, 2003.

392.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a Lei nº 10.288/2001 - Assistência judiciária e representação processual do menor na Justiça do Trabalho. Síntese Trabalhista, v. 151, p. 47-53, 2002.

393.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho ? Justiça competente - Jurisprudência comentada. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 105, p. 221-229, 2002.

394.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. As Leis nºs 10.352 e 10.358 e sua aplicação ao processo do trabalho. RDT (Brasília), v. 8, p. 13-21, 2002.

395.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. 'Ainda e sempre' a Emenda Constitucional 28/2000. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 106, p. 55-64, 2002.

396.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Regime jurídico das empresas governamentais e entes estatais abrangidos pelo sistema do precatório requisitório. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 44, p. 162-170, 2002.

397.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A obrigatoriedade de sentença líquida no processo do trabalho. Revista Nacional de Direito do Trabalho, v. 50, p. 61-68, 2002.

398.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova Reforma do CPC: A Lei n. 10.444 e o processo do trabalho. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 66, p. 791-800, 2002.

399.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trabalho. Justiça competente. Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 115, p. 25-31, 2002.

400.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Execução imediata da tutela específica. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 803, p. 29-42, 2002.

401.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Transação extrajudicial de direitos trabalhistas. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 108, p. 184-187, 2002.

402.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Despesas processuais na Justiça do Trabalho: Lei 10.537/2002. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 108, p. 83-102, 2002.

403.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a coisa julgada em dissídio coletivo. Trabalho & Doutrina (São Paulo), v. 27, p. 114-122, 2002.

404.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Inconstitucionalidades e ilegalidades do artigo 267, § 7º, do Regulamento da Previdência Social (acrescentado pelo Decreto nº 4.032/2001). Gênesis. Revista de Direito do Trabalho, v. 120, p. 856-865, 2002.

405.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova Reforma do CPC: a Lei 10.444 e o processo do trabalho. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 107, p. 47-66, 2002.

406.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2002GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Execução imediata da tutela específica. Revista de Processo, v. 108, p. 44-59, 2002.

407.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2001GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Limites da redução salarial através de negociação coletiva. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo), v. 103, p. 77-92, 2001.

408.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2001GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Antecipação da tutela na sentença trabalhista. Trabalho em Revista, v. 229, p. 1292-1296, 2001.

409.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2001GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Validade da limitação das horas in itinere através de negociação coletiva - Lei nº 10.243/2001. Síntese Trabalhista, v. 147, p. 30-37, 2001.

410.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2001GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Lei 10.272/2001 e a nova redação do artigo 467 da CLT. Síntese Trabalhista, v. 149, p. 24-30, 2001.

411.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa;GARCIA, GUSTAVO FILIPE BARBOSA2001GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Emenda Constitucional n. 28/2000. Trabalho & Doutrina (São Paulo), v. 26, p. 40-46, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 10. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 1200p .

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Processo do Trabalho. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 784p .

3.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 432p .

4.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 1504p .

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada. 3. ed. São Paulo: Método, 2018. v. 1. 1280p .

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 1232p .

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito Previdenciário. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 720p .

8.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito: teoria geral do direito. 6. ed. São Paulo: Método, 2018. v. 1. 336p .

9.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Processo do Trabalho. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 816p .

10.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 11. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 1200p .

11.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada. 4. ed. São Paulo: Método, 2018. v. 1. 1296p .

12.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito da Seguridade Social. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2018. v. 1. 742p .

13.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 1520p .

14.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista. 4. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 448p .

15.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v. 1. 1264p .

16.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Processo do Trabalho. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 765p .

17.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Assédio moral: violência psicológica no ambiente de trabalho. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 110p .

18.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 1520p .

19.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 1264p .

20.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada. 2. ed. São Paulo: Método, 2017. v. 1. 1232p .

21.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 192p .

22.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo CPC e Processo do Trabalho. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 176p .

23.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito da Seguridade Social. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. v. 1. 781p .

24.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: trabalho temporário, cooperativas de trabalho. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 160p .

25.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito: teoria geral do direito. 5. ed. São Paulo: Método, 2017. v. 1. 328p .

26.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Processo do Trabalho. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 768p .

27.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: trabalho temporário, cooperativas de trabalho. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 160p .

28.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio Ambiente do Trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho. 5. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 272p .

29.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do Trabalho: doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 6. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 272p .

30.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de (Org.) . Terceirização de serviços e direitos sociais trabalhistas. 1. ed. São Paulo: LTr, 2017. v. 1. 112p .

31.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo CPC e Processo do Trabalho. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 176p .

32.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: trabalho temporário, cooperativas de trabalho. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 160p .

33.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista. 2. ed. Salvador: JusPodivm, 2017. v. 1. 400p .

34.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Assédio moral: violência psicológica no ambiente de trabalho. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 108p .

35.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 1502p .

36.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 1200p .

37.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito: teoria geral do direito. 4. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 328p .

38.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito da Seguridade Social. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 741p .

39.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo CPC e Processo do Trabalho. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2016. v. 1. 160p .

40.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito do Trabalho, Seguridade Social e Processo Civil: a evolução diante das mudanças no sistema jurídico. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 236p .

41.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito e Processo do Trabalho Contemporâneos. 1. ed. São Paulo: LTr, 2016. v. 1. 88p .

42.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo Código de Processo Civil: principais modificações. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. v. 1. 328p .

43.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 9. ed. São Paulo: Método, 2016. v. 1. 881p .

44.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 7. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 864p .

45.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de (Org.) . Direito do Trabalho e Direito Empresarial: sob o enfoque dos direitos fundamentais. 1. ed. São Paulo: LTr, 2015. v. 1. 199p .

46.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito: teoria geral do direito. 3. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 320p .

47.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 1456p .

48.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo Código de Processo Civil: Lei 13.105/2015 - principais modificações. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 312p .

49.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 1200p .

50.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito do Trabalho: direito individual e coletivo do trabalho. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 1168p .

51.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 1263p .

52.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: execução trabalhista. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015. 508p .

53.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 8. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 896p .

54.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito da Seguridade Social. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015. v. 1. 728p .

55.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. CLT Comentada. 1. ed. São Paulo: Método, 2015. v. 1. 1176p .

56.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito do trabalho. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 1. 1422p .

57.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho. 4. ed. São Paulo: Método, 2014. v. 1. 232p .

58.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho. 3. ed. São Paulo: Forense, 2014. 1087p .

59.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estudos de Direito do Trabalho e da Seguridade Social: temas atuais e essenciais. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. v. 1. 144p .

60.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 799p .

61.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 1. 1406p .

62.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao estudo do direito: teoria geral do direito. 2. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 318p .

63.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de direito processual do trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. v. 1. 1104p .

64.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 815p .

65.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 5. ed. São Paulo: Método, 2013. v. 1. 223p .

66.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 1. 1384p .

67.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Segurança e Medicina do Trabalho - Legislação. 4. ed. São Paulo: Método, 2012. v. 1. 1104p .

68.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Competência da Justiça do Trabalho: da relação de emprego à relação de trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 1. 375p .

69.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito Processual do Trabalho. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012. v. 1. 1020p .

70.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011. v. 1. 1376p .

71.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 775p .

72.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 4. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 223p .

73.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho. 3. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 229p .

74.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 4. ed. São Paulo: Método, 2011. v. 1. 775p .

75.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Estudo do Direito: teoria geral do direito. 1. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 254p .

76.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v. 1. 1344p .

77.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 784p .

78.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 3. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 224p .

79.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Segurança e Medicina do Trabalho - Legislação. 3. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 848p .

80.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de direito do trabalho. 1. ed. São Paulo: Método, 2009. v. 1. 759p .

81.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho. 2. ed. São Paulo: Método, 2009. 224p .

82.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 3. ed. São Paulo: Método, 2009. 1323p .

83.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Intervenção de Terceiros, litisconsórcio e integração à lide no processo do trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 224p .

84.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 1215p .

85.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 222p .

86.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição no direito do trabalho. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 128p .

87.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos fundamentais e relação de emprego: trabalho, Constituição e processo. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 125p .

88.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Legislação de segurança e medicina do trabalho. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2008.

89.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cumprimento da Sentença e outros estudos da Terceira Fase da Reforma do Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Editora Método, 2008. v. 1. 160p .

90.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Coisa julgada: novos enfoques. São Paulo: Editora Método, 2007. v. 1. 128p .

91.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novidades no Direito Civil. São Paulo: Editora Método, 2007. v. 1. 176p .

92.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Curso de Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2007. v. 1. 896p .

93.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidentes do trabalho, doenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico.. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2007. v. 1. 224p .

94.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Legislação de segurança e medicina do trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2007. v. 1. 768p .

95.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceira fase da reforma do Código de Processo Civil. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 01. 96p .

96.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceira fase da reforma do Código de Processo Civil. volume 2.. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 1. 96p .

97.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novidades sobre a prescrição trabalhista. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 1. 96p .

98.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho: direito, segurança e medicina do trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Método, 2006. v. 1. 144p .

Capítulos de livros publicados
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Equiparação salarial e reforma trabalhista. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; KAJOTA, Ernani. (Org.). Reforma trabalhista ponto a ponto: estudos em homenagem ao professor Luiz Eduardo Gunther. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 150-155.

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Progressividade dos direitos sociais e previdenciários no contexto constitucional e internacional. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO; Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; MELO, Raimundo Simão de. (Org.). Seguridade social e meio ambiente do trabalho: direitos humanos nas relações sociais. 1ed.Belo Horizonte: RTM, 2018, v. 1, p. 206-213.

3.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: reflexos das Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017 no Direito Previdenciário. In: SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. (Org.). Terceirização: conceito, crítica, reflexos trabalhistas e previdenciários. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 169-176.

4.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Eficácia no tempo das normas de Direito do Trabalho. In: MANNRICH, Nelson. (Org.). Reforma trabalhista: reflexões e críticas. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 194-199.

5.
ROSSETTO, Guilherme Ferreira ; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa . Controle judicial da arbitragem: competência para julgar ação anulatória de sentença arbitral. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Teoria geral do processo I (Coleção doutrinas essenciais: novo processo civil). 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 1293-1315.

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Coisa julgada e revisão de benefício previdenciário concedido por decisão judicial. In: ALVIM, Teresa Arruda; DIDIER JR., Fredie. (Org.). Sentença e coisa julgada (Coleção doutrinas essenciais: novo processo civil). 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018, v. 5, p. 649-665.

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Proteção à saúde e segurança no trabalho: acumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo Fernando; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. (Org.). Proteção à saúde e segurança no trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 148-156.

8.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Impactos da reforma trabalhista nos planos de demissão voluntária. In: EÇA, Vitor Salino de Moura; SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; SOARES, Ivna Maria Mello. (Org.). Ciência trabalhista em transformação. 1ed.Curitiba: CRV, 2018, v. 1, p. 55-66.

9.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista e as novas diretrizes da terceirização. In: MARTINEZ, Luciano; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti; EÇA, Vitor Salino de Moura. (Org.). A Reforma Trabalhista na visão da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2018, v. 1, p. 191-199.

10.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista: evolução e funções da jurisprudência dos tribunais do trabalho. In: AZEVEDO, André Jobim de. (Org.). Reforma Trabalhista: desafio nacional. 1ed.Porto Alegre: Lex Magister, 2018, v. 1, p. 92-100.

11.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A liberdade de associação sindical e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva: Convenções ns. 87 e 98 da OIT. In: ROCHA, Cláudio Jannotti da; LUDOVICO, Giuseppe; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. (Org.). Direito internacional do trabalho: aplicabilidade e eficácia dos instrumentos internacionais de proteção ao trabalhador. 1ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 393-399.

12.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Comentários aos artigos 10 e 11 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Equipe Forense. (Org.). Constituição Federal comentada. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2018, v. 1, p. 424-432.

13.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Eficácia no tempo das normas de Direito do Trabalho. Reforma trabalhista: reflexões e críticas. 2ed.São Paulo: LTr, 2018, v. 1, p. 199-204.

14.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A defesa do réu no novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. (Org.). CPC: repercussões no processo do trabalho. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. 1, p. 102-117.

15.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo CPC e Processo do Trabalho: Instrução Normativa 39/2016 do TST e constitucionalidade. In: AZEVEDO, André Jobim de; CLAUS, Ben-Hur Silveira; STÜRMER, Gilberto; MACHADO, Raimar. (Org.). O Direito Processual do Trabalho e o Novo Código de Processo Civil: a efetividade da jurisdição como horizonte hermenêutico. 1ed.Porto Alegre: Magister, 2017, v. 1, p. 309-313.

16.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização de serviços na Administração Pública: limitações e consequências jurídicas. In: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. (Org.). Terceirização de serviços e direitos sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 25-32.

17.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Salário-maternidade e prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade. In: SOARES, Saulo Cerqueira de Aguiar; EÇA, Vitor Salino de Moura. (Org.). Fluxo de direito e processo do trabalho. 1ed.Curitiba: CRV, 2017, v. , p. 157-167.

18.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho decente e direitos fundamentais nas relações de trabalho. In: CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; VILLATORE, Marco Antônio César. (Org.). Direito internacional do trabalho e a Organização Internacional do Trabalho: trabalho decente. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 51-56.

19.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Seguridade Social e Constituição: restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei n. 13.457/2017. In: MELO, Raimundo Simão de; ROCHA, Cláudio Jannotti da. (Org.). Constitucionalismo, Trabalho, Seguridade Social e as Reformas Trabalhista e Previdenciária. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. , p. 513-518.

20.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista e seus impactos na terceirização. In: MARANHÃO, Ney; TUPINAMBÁ, Pedro Tourinho. (Org.). O Mundo do trabalho no contexto das reformas: análise crítica: homenagem aos 40 anos da AMATRA 8. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 165-170.

21.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; MANNRICH, Nelson . Extinção da relação de trabalho no sistema jurídico brasileiro. In: CAPARRÓS, Fernando; OMAR GARCÍA, Héctor; PABLO MUGNOLO, Juan. (Org.). El derecho del trabajo en tiempo de cambios: en honor de Adrián Goldin. 1ed.Buenos Aires: Ediar, 2017, v. 1, p. 697-712.

22.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Convenção fundamental 98 da OIT. In: CALSING, Renata de Assis; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. (Org.). Direitos humanos e relações sociais trabalhistas. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 168-174.

23.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A proteção contra a dispensa coletiva. In: CALSING, Renata de Assis; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. (Org.). Direitos humanos e relações sociais trabalhistas.. 1ed.São Paulo: LTr, 2017, v. 1, p. 340-348.

24.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma trabalhista e crise econômica: negociado versus legislado. In: GUIMARÃES, Ricardo Pereira de Freitas; MARTINEZ, Luciano. (Org.). Desafios da reforma trabalhista. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. 1, p. 159-168.

25.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A conciliação no novo CPC e os impactos no processo do trabalho. In: MARTINS, Sergio Pinto. (Org.). O novo CPC e o processo do trabalho: estudos em homenagem ao Ministro Walmir Oliveira da Costa. 1ed.São Paulo: Atlas, 2016, v. 1, p. 198-208.

26.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Execução trabalhista e Novo Código de Processo Civil: efetividade da tutela jurisdicional e parcelamento do débito. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 272-275.

27.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo CPC: oposição como procedimento especial no processo do trabalho. In: MIESSA, Élisson. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 2ed.Salvador: JusPodivm, 2016, v. 1, p. 1021-1029.

28.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Equiparação salarial e princípio da igualdade: aplicação da CLT de acordo com a Constituição. In: VIANA, Márcio Túlio; ROCHA, Cláudio Jannotti da. (Org.). Como aplicar a CLT à luz da Constituição: obra em homenagem à Professora Gabriela Neves Delgado. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 320-326.

29.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sustentação oral em causas de natureza previdenciária no novo Código de Processo Civil. In: SAVARIS, José Antonio; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. (Org.). Os impactos do novo CPC nas ações previdenciárias. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 49-51.

30.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Proibição de discriminação e certidão de antecedentes criminais na admissão de empregado. In: GUNTHER, Luiz Eduardo; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de (Coord.). BUSNARDO, Juliana Cristina; SILVA, Andréa Duarte (Org.).. (Org.). Discriminação no trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 51-53.

31.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Execução trabalhista e Novo Código de Processo Civil: efetividade da tutela jurisdicional e parcelamento do débito. In: DALLEGRAVE NETO, José Affonso; GOULART, Rodrigo Fortunato. (Org.). Novo CPC e o processo do trabalho. 2ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 379-382.

32.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Integração à lide na formação de litisconsórcio passivo ulterior: demandas sobre relação de emprego no processo do trabalho (síntese). In: MANNRICH, Nelson; FERNANDES, Reinaldo de Francisco. (Org.). Temas contemporâneos de direito do trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. , p. 133-142.

33.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Saúde no contexto dos direitos fundamentais e da Seguridade Social. In: SERAU JUNIOR, Marco Aurélio; BRAUNER, Maria Claudia Crespo; COSTA, José Ricardo Caetano. (Org.). Direito e saúde: construindo a justiça social. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 26-29.

34.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Certidão de antecedentes criminais e admissão de empregado: colisão de direitos humanos e fundamentais. In: Rúbia Zanotelli de Alvarenga. (Org.). Direitos humanos dos trabalhadores. 1ed.São Paulo: LTr, 2016, v. 1, p. 183-187.

35.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Desconsideração da personalidade jurídica. In: GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. (Org.). Direito do Trabalho e Direito Empresarial: sob o enfoque dos direitos fundamentais. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 188-199.

36.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo CPC: oposição como procedimento especial no processo do trabalho. In: MIESSA, Élisson. (Org.). O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2015, v. 1, p. 273-282.

37.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Responsabilidade civil do empregador e tutela do meio ambiente de trabalho. In: GOULART, Rodrigo Fortunato; VILLATORE, Marco Antônio. (Org.). Responsabilidade civil nas relações de trabalho: reflexões atuais: homenagem ao Professor José Affonso Dallegrave Neto. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 165-174.

38.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Substituição processual pelo sindicato na Constituição Federal de 1988. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de. (Org.). Direito Constitucional do Trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 245-251.

39.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Efetividade da tutela jurisdicional e parcelamento do débito na execução trabalhista. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; CLAUS, Ben-Hur Silveira. (Org.). Execução trabalhista: o desafio da efetividade. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 245-248.

40.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Liberdade sindical: condutas antissindicais e atuação do Ministério Público do Trabalho. In: MIESSA, Élisson; CORREIA. Henrique. (Org.). Estudos aprofundados: Ministério Público do Trabalho. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 907-919.

41.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Constitucionalização do processo do trabalho: o direito processual do trabalho sob o enfoque constitucional. In: MIESSA, Élisson; CORREIA. Henrique. (Org.). Estudos aprofundados: Ministério Público do Trabalho. 3ed.Salvador: Juspodivm, 2015, v. 1, p. 1073-1087.

42.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A defesa do réu no novo CPC e suas repercussões no processo do trabalho. In: LEITE, Carlos Henrique Bezerra. (Org.). Novo CPC: repercussões no processo do trabalho. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. , p. 97-112.

43.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito fundamental ao meio ambiente do trabalho hígido: responsabilidade civil do empregador. In: FELICIANO, Guilherme Guimarães; URIAS, João; MARANHÃO, Ney; SEVERO Valdete Souto. (Org.). Direito ambiental do trabalho: apontamentos para uma teoria geral, v. 2. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 2, p. 429-440.

44.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Parâmetros constitucionais dos direitos previdenciários: pensão por morte e Lei 13.135/2015. In: BERWANGER, Jane Lúcia Wilhelm; SERAU JUNIOR, Marco Aurélio; FOLMANN, Melissa. (Org.). Previdência em tempo de reformas. 1ed.Porto Alegre: LEX Magister, 2015, v. 1, p. 215-224.

45.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Constitucionalização do Direito Processual do Trabalho e Teoria Geral do Processo. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. (Org.). Direito constitucional: novo direito constitucional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 7, p. 515-531.

46.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Igualdade salarial e eficácia horizontal dos direitos fundamentais. In: ALVARENGA, Rúbia Zanotelli de; FREDIANI, Yone. (Org.). Direitos fundamentais nas relações de trabalho. 1ed.São Paulo: LTr, 2015, v. 1, p. 123-125.

47.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho análogo à condição de escravo: caracterização e punição. In: BADARÓ, Gustavo Henrique. (Org.). Direito penal e processo penal: parte especial. São Paulo: RT, 2015 (Coleção doutrinas essenciais). 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 3, p. 541-589.

48.
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho à distância e teletrabalho: considerações sobre a Lei 12.551/2011. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: fundamentos constitucionais e teoria geral do direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 853-860.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. "Ainda e sempre" a Emenda Constitucional 28/2000. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: fundamentos constitucionais e teoria geral do direito do trabalho. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 1, p. 1337-1347.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre o salário-utilidade: gratuidade e descontos. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: contrato de trabalho. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 2, p. 383-400.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalho. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 3, p. 163-172.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador. In: DELGADO, Mauricio Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. (Org.). Direito do trabalho e direito da seguridade social: direito coletivo, administrativo, ambiental e internacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 3, p. 543-561.

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74.
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76.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O futuro dos direitos humanos fundamentais. In: PIOVESAN, Flávia; GARCIA, Maria. (Org.). Direitos humanos: direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 2, p. 1259-1266.

77.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O papel do Ministério Público do Trabalho nos conflitos sindicais. In: MARTINS FILHO, Ives Gandra; DELGADO, Mauricio Godinho; PRADO, Ney; ARAÚJO, Carlos. (Org.). A efetividade do direito e do processo do trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, v. 1, p. 301-310.

78.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação civil pública e danos de âmbito regional e nacional: competência e alcance da coisa julgada. In: MALLET, Estêvão; SANTOS, Enoque Ribeiro dos. (Org.). Tutela processual coletiva trabalhista: temas. São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 64-72.

79.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Jornada e trabalho noturno do atleta profissional. In: MACHADO, Rubens Approbato; LANFREDI, Luís Geraldo Sant´Ana; TOLEDO, Otávio Augusto de Almeida; SAGRES, Ronaldo Crespilho; NASCIMENTO, Wagner. (Org.). Curso de direito desportivo sistêmico. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2010, v. 2, p. 595-600.

80.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho no contexto dos direitos humanos fundamentais e responsabilidade civil do empregador. In: NERY Jr., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. (Org.). Responsabilidade civil: direito fundamental à saúde. Coleção doutrinas essenciais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 5, p. 1085-1104.

81.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Denunciação da lide no processo do trabalho. In: Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho; José Luciano de Castilho Pereira; Marcos Neves Fava. (Org.). O direito material e processual do trabalho dos novos tempos: estudos em homenagem ao Professor Estêvão Mallet. 1ed.São Paulo: LTr, 2009, v. , p. 175-191.

82.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A nova disciplina do agravo no processo civil decorrente da Lei 11.187/2005.. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier.. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. volume 10.. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, v. 10, p. 138-151.

83.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 11.232/2005: reforma da execução civil e direito processual do trabalho. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos polêmicos da nova execução 3: de títulos judiciais, Lei 11.232/2005.. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006, v. 3, p. 223-236.

84.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sindicato e Processo: aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações coletivas no processo do trabalho.. In: Enoque Ribeiro dos Santos; Otávio Pinto e Silva.. (Org.). Temas controvertidos do Direito Coletivo do Trabalho no cenário nacional e internacional.. 1ed.São Paulo: Editora LTr, 2006, v. 1, p. 227-249.

85.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aspectos atuais e controvertidos sobre a execução na pendência de recurso da sentença de embargos à execução.. In: Nelson Nery Jr.; Teresa Arruda Alvim Wambier.. (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outros meios de impugnação às decisões judiciais. volume 8.. 1ed.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, v. 8, p. 147-160.

86.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Administração Pública e terceirização de serviços. In: Paulo César Conrado; Sérgio Gonini Benício.. (Org.). Direito Público II.. 1ed.São Paulo: Editora Federal, 2005, v. 1, p. 79-90.

87.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo Código Civil: repercussões na penhora de bem hipotecado. In: Paulo Cesar Conrado; Sérgio Benício; Marcelo Magalhães Peixoto.. (Org.). Direito Público Atual.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. 1, p. 223-231.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização Ilimitada: desarticulação social e enfraquecimento da atuação coletiva dos trabalhadores. GEN Jurídico, São Paulo, 08 nov. 2018.

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Honorários assistenciais no processo do trabalho: novidades da Lei 13.725/2018. Consultor Jurídico, São Paulo, 16 out. 2018.

3.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Afastamento provisório da empregada gestante ou lactante e trabalho insalubre: considerações sobre a Lei nº 13.287/2016. Lex Magister, Porto Alegre, 04 out. 2018.

4.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 39 - 42, 01 out. 2018.

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria por invalidez e acréscimo de 25%: extensão a outras modalidades. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 set. 2018.

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STF. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 628 - 630, 15 set. 2018.

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização ilimitada: enfraquecimento da atuação coletiva e desarticulação social. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 set. 2018.

8.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização na Reforma Trabalhista e Impactos da Recente Jurisprudência do STF. GEN Jurídico, São Paulo, 13 set. 2018.

9.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização na reforma trabalhista e impactos da recente jurisprudência do STF. Consultor Jurídico, São Paulo, 05 set. 2018.

10.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STF. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 9 - 13, 01 ago. 2018.

11.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Constitucionalidade da contribuição sindical facultativa: confirmação pelo STF. Gen Jurídico, São Paulo, 12 jul. 2018.

12.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista: alterações na jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Legislação, doutrina e jurisprudência: Departamento de Pessoal, Rio de Janeiro, p. 238 - 239, 28 jun. 2018.

13.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Correção monetária nas condenações impostas à Fazenda Pública: divergências entre Tribunais Superiores. Gen Jurídico, São Paulo, 21 jun. 2018.

14.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. STF deve respeitar Congresso Nacional e não recriar contribuição sindical. Consultor Jurídico, São Paulo, 02 jun. 2018.

15.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. COAD: Informativo, Rio de Janeiro, p. 169 - 170, 18 abr. 2018.

16.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Mediação e autocomposição: considerações sobre a Lei nº 13.140/2015 e o Novo CPC. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 237 - 243, 16 abr. 2018.

17.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Princípio da presunção de inocência e regra da prisão (não cautelar) em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado. GEN Jurídico, São Paulo, 13 abr. 2018.

18.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. É imprescindível o trânsito em julgado para a prisão não cautelar. Consultor Jurídico, São Paulo, 06 abr. 2018.

19.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cortes superiores divergem sobre correção nas condenações contra a Fazenda. Consultor Jurídico, São Paulo, 02 abr. 2018.

20.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista e alterações na jurisprudência dos Tribunais do Trabalho: constitucionalidade. GEN Jurídico, São Paulo, 16 mar. 2018.

21.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A constitucionalidade das alterações na jurisprudência após a reforma trabalhista. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 mar. 2018.

22.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Principais direitos trabalhistas e previdenciários das mulheres. GEN Jurídico, São Paulo, 08 mar. 2018.

23.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em condições análogas à de escravo e nova Portaria 1.293/2017: retorno à legalidade. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, , v. 05, p. 189 - 191, 01 mar. 2018.

24.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, , v. 03, p. 113 - 115, 01 fev. 2018.

25.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista e Medida Provisória 808/2017: Escala 12 X 36. GEN Jurídico, São Paulo, 19 jan. 2018.

26.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de emprego. Legislação, doutrina e jurisprudência: Departamento de Pessoal, Rio de Janeiro, p. 432 - 433, 27 dez. 2017.

27.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos sociais como exigência para a dignidade da pessoa humana no Estado Democrático. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 925 - 925, 16 dez. 2017.

28.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contraste Legislativo: Desarmonia entre Reforma Trabalhista e nova Lei do Aeronauta. GEN Jurídico, São Paulo, 15 dez. 2017.

29.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cálculo das horas extras dos bancários na atual jurisprudência do TST. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 795 - 797, 15 dez. 2017.

30.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial. COAD: Informativo, Rio de Janeiro, p. 607 - 609, 06 dez. 2017.

31.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estabilidade provisória do adotante e licença-maternidade na adoção de criança ou adolescente. GEN Jurídico, São Paulo, 28 nov. 2017.

32.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estabilidade provisória do adotante e licença-maternidade na adoção de criança ou adolescente. GEN Jurídico, São Paulo, 28 nov. 2017.

33.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.467/2017: Direitos trabalhistas no contexto dos direitos sociais, fundamentais e humanos. GEN Jurídico, São Paulo, 17 nov. 2017.

34.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.467/2017: Direitos trabalhistas no contexto dos direitos sociais, fundamentais e humanos. GEN Jurídico, São Paulo, 17 nov. 2017.

35.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos trabalhistas fazem parte dos direitos sociais. Consultor Jurídico, São Paulo, 06 nov. 2017.

36.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista: alterações na jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 46 - 48, 01 nov. 2017.

37.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a Lei 13.352/2016: contrato de parceria em salão de beleza. Lex Magister, Porto Alegre, 25 out. 2017.

38.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em condições análogas à de escravo: restrição de sua abrangência por meio de portaria ministerial. GEN Jurídico, São Paulo, 18 out. 2017.

39.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização e nova Lei do Aeronauta. Gen Jurídico, São Paulo, 22 set. 2017.

40.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Jornada de trabalho do professor: Lei 13.415/2017. Legislação, doutrina e jurisprudência: Departamento de Pessoal, Rio de Janeiro, p. 316 - 317, 21 set. 2017.

41.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a Lei 13.363/2016: Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai. Lex Magister, Porto Alegre, 19 set. 2017.

42.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma trabalhista altera caracterização de grupo econômico. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 set. 2017.

43.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova caracterização do grupo econômico na Reforma Trabalhista. Gen Jurídico, São Paulo, 01 set. 2017.

44.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: Principais modificações decorrentes da Reforma Trabalhista. Gen Jurídico, São Paulo, 16 ago. 2017.

45.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de emprego. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 512 - 513, 15 ago. 2017.

46.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista restringe atuação da jurisprudência dos Tribunais do Trabalho. GEN Jurídico, São Paulo, 01 ago. 2017.

47.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma trabalhista restringe aplicação da jurisprudência dos tribunais. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 jul. 2017.

48.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017): modificações quanto ao regime das férias na relação de emprego. COAD: Informativo, Rio de Janeiro, p. 373 - 374, 26 jul. 2017.

49.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Desaposentação na atual Jurisprudência do STF. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 401 - 403, 01 jul. 2017.

50.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Liberdade Sindical e Reforma Trabalhista. GEN Jurídico, São Paulo, 23 jun. 2017.

51.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de parceria em salão de beleza: Lei 13.352/2016. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 384 - 385, 15 jun. 2017.

52.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova lei sobre gorjeta inverte a lógica da redistribuição de renda. GEN Jurídico, São Paulo, 14 jun. 2017.

53.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista: Modificações quanto às férias. GEN Jurídico, São Paulo, 07 jun. 2017.

54.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cálculo das horas extras dos bancários na atual jurisprudência do TST. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 49 - 53, 01 jun. 2017.

55.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Responsabilidade do dono da obra por débitos trabalhistas do empreiteiro. GEN Jurídico, São Paulo, 23 maio 2017.

56.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista agrava o suposto déficit da Previdência Social. GEN Jurídico, São Paulo, 10 maio 2017.

57.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma Trabalhista em Momentos de Crise: Inviabilidade constitucional e econômica. GEN Jurídico, São Paulo, 03 maio 2017.

58.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Substitutivo da Reforma Trabalhista: retrocesso social e afronta aos direitos dos trabalhadores. GEN Jurídico, São Paulo, 18 abr. 2017.

59.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai: Lei 13.363/2016. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 261 - 262, 15 abr. 2017.

60.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: principais destaques da Lei 13.429/2017. Gen Jurídico, São Paulo, 11 abr. 2017.

61.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei da terceirização não é clara quanto à permissão para atividade-fim. Consultor Jurídico, São Paulo, 02 abr. 2017.

62.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: principais destaques dos Projetos de Lei 4.302/1998 e 4.330/2004. Gen Jurídico, São Paulo, 28 mar. 2017.

63.
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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.363/2016: Direitos e garantias da advogada gestante, lactante, adotante ou que der à luz e do advogado que se torna pai. Gen Jurídico, São Paulo, 30 nov. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Desaposentação na atual Jurisprudência do STF. GEN Jurídico, São Paulo, 31 out. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.341/2016: Trabalho e Previdência Social na atual Organização dos Ministérios. GEN Jurídico, São Paulo, 04 out. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Negociado e legislado na atual jurisprudência do STF. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 set. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cancelamento administrativo de benefícios previdenciários concedidos em juízo. GEN Jurídico, São Paulo, 13 set. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A concessão via Justiça de benefícios previdenciários por incapacidade. Consultor Jurídico, São Paulo, 30 ago. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A EC 92/2016 e o desajuste na sistematização dos tribunais superiores. Consultor Jurídico, São Paulo, 07 ago. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sem mobilização, direitos trabalhistas não serão preservados. GEN Jurídico, São Paulo, 01 ago. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Medida Provisória restringe benefício previdenciário sem prévio debate no Congresso Nacional. Consultor Jurídico, São Paulo, 26 jul. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sem mobilização, direitos trabalhistas não serão preservados. UOL Notícias, São Paulo, 24 jul. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Emenda Constitucional 92/2016: Tribunal Superior do Trabalho. GEN Jurídico, São Paulo, 14 jul. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Proibição de revista íntima e Lei 13.271/2016. COAD: Informativo, Rio de Janeiro, p. 320 - 321, 08 jun. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: Nova Regulamentação. GEN Jurídico, São Paulo, 01 jun. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prorrogação da licença-paternidade e novas hipóteses de ausência justificada no trabalho: Lei 13.257/2016. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 18 - 21, 01 jun. 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Proibição de revistas íntimas deve ser estendida aos homens. UOL Notícias, São Paulo, 15 maio 2016.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Assédio moral deixa cicatrizes mais profundas do que se imagina. GEN Jurídico, São Paulo, 01 jun. 2015.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Assédio moral deixa cicatrizes mais profundas do que se imagina. UOL Notícias: Opinião, São Paulo, 31 maio 2015.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. É preciso refletir sobre a seriedade que deve permear a atividade legislativa. Consultor Jurídico, São Paulo, 28 maio 2015.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma na Lei de Arbitragem e Contrato Individual de Trabalho. GEN Jurídico, São Paulo, 28 maio 2015.

197.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O Papel Fundamental da Lei na Democracia. GEN Jurídico, São Paulo, 22 maio 2015.

198.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria compulsória nos regimes de Previdência Social. Consultor Jurídico, São Paulo, 18 maio 2015.

199.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria Compulsória nos Regimes de Previdência Social. GEN Jurídico, São Paulo, 18 maio 2015.

200.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria Compulsória: inconstitucionalidade do art. 100 do ADCT. GEN Jurídico, São Paulo, 11 maio 2015.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Planos de Demissão Incentivada na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. GEN Jurídico, São Paulo, 04 maio 2015.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A demissão incentivada na atual jurisprudência. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 maio 2015.

203.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: uma Futura Lei Ineficaz?. GEN Jurídico, São Paulo, 23 abr. 2015.

204.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização não é intermediação de mão de obra. GEN Jurídico, São Paulo, 13 abr. 2015.

205.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Distorções no debate sobre terceirização. GEN Jurídico, São Paulo, 07 abr. 2015.

206.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria não acarreta o término do vínculo de emprego. UOL Notícias: Opinião, São Paulo, 05 abr. 2015.

207.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 262 - 264, 01 abr. 2015.

208.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição da indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidentes do trabalho. COAD: Informativo, Rio de Janeiro, p. 146 - 147, 31 mar. 2015.

209.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo CPC e integração à lide no processo do trabalho. GEN Jurídico, 27 mar. 2015.

210.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição da Indenização por Danos Morais e Materiais Decorrentes de Acidente do Trabalho. GEN Jurídico, São Paulo, 09 mar. 2015.

211.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O Ser Humano como Sujeito de Direito Internacional. GEN Jurídico, São Paulo, 23 fev. 2015.

212.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 137 - 137, 15 fev. 2015.

213.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Os males do autoritarismo científico e da intolerância intelectual. Folha de S. Paulo: Tendências/Debates, São Paulo, 13 fev. 2015.

214.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova Estabilidade Provisória no Emprego em caso de Falecimento da Mãe. GEN Jurídico, São Paulo, 10 fev. 2015.

215.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho. Legislação, Doutrina e Jurisprudência: Consultoria Trabalhista, Rio de Janeiro, p. 38 - 37, 01 fev. 2015.

216.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de facção não pode ser confundido com terceirização. UOL Notícias: Opinião, São Paulo, 31 jan. 2015.

217.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Diversidade de disciplinas não justifica diferença salarial de professores. Consultor Jurídico, São Paulo, 23 jan. 2015.

218.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de Facção e Responsabilidade por Terceirização de Serviços. Gen Jurídico, São Paulo, 19 jan. 2015.

219.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Retrocesso social prejudica todos os setores da sociedade. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 jan. 2015.

220.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho. Lex Magister, São Paulo, 07 jan. 2015.

221.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Retrocesso Social Prejudica Capital e Trabalho. GEN Jurídico, São Paulo, 06 jan. 2015.

222.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. FGTS e prazo prescricional na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Legislação, Doutrina e Jurisprudência: Consultoria Trabalhista, Rio de Janeiro, p. 576 - 575, 28 dez. 2014.

223.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova súmula vinculante 37 do STF e aumento de vencimentos dos servidores públicos. Migalhas, São Paulo, 16 dez. 2014.

224.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. FGTS e prazo prescricional na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 760 - 759, 15 dez. 2014.

225.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova Súmula Vinculante 37 do STF e Aumento de Vencimentos dos Servidores Públicos. GEN Jurídico, São Paulo, 15 dez. 2014.

226.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Intervalo no trabalho dado a mulher não se estende a homem. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 dez. 2014.

227.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria Especial e Neutralização do Agente Insalubre: Decisão do STF. GEN Jurídico, 08 dez. 2014.

228.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. STF decide sobre a constitucionalidade do intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher. COAD: Informativo, p. 591 - 593, 07 dez. 2014.

229.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria especial e neutralização do agente insalubre: decisão do STF. Migalhas, São Paulo, 06 dez. 2014.

230.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Súmula Vinculante 37 do STF é aplicável a todos os servidores. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 dez. 2014.

231.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. FGTS e prazo prescricional na atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 19 - 21, 01 dez. 2014.

232.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Intervalo que Antecede a Prorrogação da Jornada de Trabalho da Mulher: Constitucionalidade. GEN Jurídico, São Paulo, 01 dez. 2014.

233.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher: constitucionalidade. Migalhas, São Paulo, 28 nov. 2014.

234.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Entes de Direito Internacional Público: Imunidade de Jurisdição na Justiça do Trabalho. GEN Jurídico, São Paulo, 24 nov. 2014.

235.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos coletivos e legitimidade concorrente preferencial: sindicatos e Ministério Público. Migalhas, São Paulo, 21 nov. 2014.

236.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. STF decide sobre o prazo prescricional do FGTS. Migalhas, São Paulo, 14 nov. 2014.

237.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. STF decide Prazo Prescricional do FGTS. GEN Jurídico, São Paulo, 14 nov. 2014.

238.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos Coletivos e Legitimidade Concorrente Preferencial: Sindicatos e Ministério Público. GEN Jurídico, São Paulo, 07 nov. 2014.

239.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Princípio da privacidade deve prevalecer em processos seletivos. Consultor Jurídico, São Paulo, 05 nov. 2014.

240.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Convenção coletiva e contrato de trabalho: súmula e poder de legislar. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 31 - 33, 01 nov. 2014.

241.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Colisão de direitos fundamentais: exigência de certidão de antecedentes criminais para a admissão de empregado. Migalhas, São Paulo, 30 out. 2014.

242.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Colisão de Direitos Fundamentais: Certidão de Antecedentes para Admissão de Empregado. GEN Jurídico, São Paulo, 29 out. 2014.

243.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Salários de Professores não devem variar conforme a Disciplina. GEN Jurídico, São Paulo, 23 out. 2014.

244.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Salários de professores não devem variar conforme a disciplina. UOL Notícias: Opinião, São Paulo, 18 out. 2014.

245.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Carteira de Trabalho poderá ser emitida por meio eletrônico. GEN Jurídico, São Paulo, 13 out. 2014.

246.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos metaindividuais não são heterogêneos. GEN Jurídico, São Paulo, 09 out. 2014.

247.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Perigo de retrocesso social: projeto de lei sobre desapropriação por trabalho escravo. Migalhas, São Paulo, 08 out. 2014.

248.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos metaindividuais não são heterogêneos. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 8 - 10, 01 out. 2014.

249.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Perigo de retrocesso social: Projeto de Lei sobre desapropriação por trabalho escravo. GEN Jurídico, São Paulo, 30 set. 2014.

250.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Projeto de Lei sobre desapropriação deve abranger todas as hipóteses de trabalho escravo. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 set. 2014.

251.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição. GEN Jurídico, São Paulo, 22 set. 2014.

252.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Licença-maternidade: relação de emprego público. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 set. 2014.

253.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Integração à lide no processo do trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 597 - 596, 15 set. 2014.

254.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prorrogação da licença-maternidade de empregada pública: competência legislativa e limites da jurisdição. Migalhas, São Paulo, 11 set. 2014.

255.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Súmulas da jurisprudência extrapolam seu papel de interpretar normas vigentes. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 set. 2014.

256.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes. GEN Jurídico, São Paulo, 02 set. 2014.

257.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Qual a diferença entre vigia e vigilante?. GEN Jurídico, São Paulo, 02 set. 2014.

258.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Súmulas de conteúdo legislativo: legitimidade e separação de poderes. Migalhas, São Paulo, 25 ago. 2014.

259.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.015/2014 traz inovações no processo trabalhista. Consutor Jurídico, São Paulo, 17 ago. 2014.

260.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho degradante e Projeto de Lei da desapropriação por trabalho escravo. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 537 - 536, 15 ago. 2014.

261.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho. GEN Jurídico, São Paulo, 25 jul. 2014.

262.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estabilidade a quem tem guarda de bebê órfão traz Justiça social. Consutor Jurídico, São Paulo, 23 jul. 2014.

263.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei 13.015/14 e inovações no processo do trabalho. Migalhas, São Paulo, 23 jul. 2014.

264.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe. Migalhas, São Paulo, 18 jul. 2014.

265.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O ser humano como sujeito de Direito Internacional. Consultor Jurídico, São Paulo, 10 jul. 2014.

266.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Não há hierarquia entre juízes e advogados. GEN Jurídico, São Paulo, 07 jul. 2014.

267.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Não há hierarquia entre juízes e advogados. Consutor Jurídico, São Paulo, 26 jun. 2014.

268.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Uma análise prescricional das indenizações por danos morais e por acidentes. Consutor Jurídico, São Paulo, 24 jun. 2014.

269.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Quem explora trabalho escravo deve perder propriedades para programas sociais. UOL Notícias: Opinião, São Paulo, 22 jun. 2014.

270.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Imunidade de jurisdição decorre de norma costumeira. Consultor Jurídico, São Paulo, 14 jun. 2014.

271.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova emenda acerta ao punir uso do trabalho análogo à escravidão. Consultor Jurídico, São Paulo, 08 jun. 2014.

272.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Integração à lide no processo do trabalho. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 08 - 09, 01 jun. 2014.

273.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sindicato tem legitimidade para a defesa de direitos difusos. Consutor Jurídico, São Paulo, 30 maio 2014.

274.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Papel da jurisprudência precisa de mais debate científico. Consutor Jurídico, São Paulo, 23 maio 2014.

275.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos metaindividuais não são heterogêneos. Conjur, São Paulo, 14 maio 2014.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Integração à lide no processo trabalhista traz vantagens. Consutor Jurídico, São Paulo, 05 maio 2014.

277.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. ?Sobreaviso e Súmula nº 428 do Tribunal Superior do Trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 719 - 713, 01 dez. 2013.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Servidores e empregados públicos: regimes jurídicos. Seleções Jurídicas, Rio de Janeiro, p. 29 - 39, 01 dez. 2013.

279.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Liberdade sindical: condutas antissindicais e atuação do Ministério Público do Trabalho. Seleções Jurídicas, p. 16 - 23, 01 ago. 2013.

280.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cooperativas de trabalho: a Lei 12.690/2012 e o Direito do Trabalho. Boletín Adapt, 01 set. 2012.

281.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teletrabalho e trabalho à distância: considerações sobre a Lei n. 12.551/2011. Repertório de Jurisprudência IOB, p. 347 - 344, 01 jun. 2012.

282.
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287.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. É preciso coibir o dumping social (Entrevista). Tribuna do Direito, São Paulo, p. 15 - 19, 01 set. 2011.

288.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Repercussões da lei 12.010/2009 no salário-maternidade em caso de adoção. ANPT, http://www.anpt.org.br/, 18 jan. 2010.

289.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Integração à lide na formação de litisconsórcio passivo ulterior. Carta Forense, São Paulo, p. A-19 - A-19, 01 set. 2009.

290.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Adicional de insalubridade: Súmula vinculante 4 do STF e nova redação da súmula 228 do TST. Páginas de Direito, http://www.tex.pro.br/, 21 out. 2008.

291.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prorrogação da licença-maternidade: Lei 11.770/2008. Páginas de Direito, http://www.tex.pro.br/, 20 out. 2008.

292.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prazo prescricional da indenização por danos morais e materiais acidentários ? Jurisprudência comentada. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 218 - 223, 01 abr. 2008.

293.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sociedade justa: Estado deve garantir direitos básicos dos trabalhadores. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 nov. 2007.

294.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Iludidos por promessa, homens vivem em situação subumana (Entrevista). Folha da Região, Araçatuba/SP, p. B-1 - B-1, 23 maio 2007.

295.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Justiça quer tolerância zero contra fraudadores (Entrevista). Folha da Região, Araçatuba, p. B-1 - B-1, 23 maio 2007.

296.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Plantio de cana tem irregularidades (Entrevista). O Liberal, Araçatuba/SP, p. B-4 - B-4, 13 maio 2007.

297.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Jornadas de trabalho não devem ultrapassar oito horas (Entrevista). O Liberal, Araçatuba/SP, p. B-4 - B-4, 20 abr. 2007.

298.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalhadores migrantes devem receber atenção especial (Entrevista). O Liberal, Araçatuba/SP, p. B-4 - B-4, 19 abr. 2007.

299.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Mão-de-obra terceirizada é ilegal (Entrevista). O Liberal, Araçatuba/SP, p. B-4 - B-4, 18 abr. 2007.

300.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Procuradoria intensifica fiscalização no setor canavieiro (Entrevista). O Liberal, Araçatuba/SP, p. B-1 - B-1, 17 abr. 2007.

301.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Dor e agonia no trabalho são doenças (Entrevista). Folha da Região, Araçatuba/SP, p. B-3 - B-3, 14 fev. 2007.

302.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Evento marca abertura do ofício do MPT (Entrevista). Folha da Região, Araçatuba, 22 nov. 2006.

303.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Dano moral nas relações de trabalho (Entrevista). Revista Jurídica Consulex, Brasília, p. 09 - 11, 30 set. 2006.

304.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. ?Factum principis" no Direito do Trabalho em atividade de bingo. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 209 - 213, 01 abr. 2006.

305.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Comissão de Conciliação Prévia ? Acesso à Justiça ? Exegese. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 138 - 141, 01 mar. 2006.

306.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Cancelamento da Orientação Jurisprudencial n. 263 da SDI-I do Tribunal Superior do Trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 26 - 29, 01 out. 2005.

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GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Base de cálculo do adicional de periculosidade. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 452 - 455, 01 ago. 2005.

308.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Suspensão do contrato de trabalho e dispensa do empregado. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 257 - 258, 01 maio 2005.

309.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novidades sobre o dissídio coletivo após a Reforma do Poder Judiciário. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 200 - 205, 01 abr. 2005.

310.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Feriados na relação de emprego doméstico. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 137 - 139, 01 mar. 2005.

311.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho aos domingos e feriados. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 75 - 78, 01 fev. 2005.

312.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nova competência da Justiça do Trabalho: mandado de segurança e fiscalização trabalhista após a Reforma do Poder Judiciário. Magistratura & Trabalho, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, p. 9 - 9, 01 fev. 2005.

313.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Depressão sofrida pelo empregado e repercussões no contrato de trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 619 - 622, 01 nov. 2004.

314.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A revisão dos Enunciados nºs 14, 171 e 261 do Tribunal Superior do Trabalho e a Convenção nº 132 da OIT. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 509 - 512, 01 set. 2004.

315.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. "Factum principis" e competência da Justiça do Trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 389 - 391, 01 jul. 2004.

316.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Eficácia no tempo da Emenda Constitucional nº 28/2000. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 274 - 277, 01 maio 2004.

317.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Feriados no curso das férias e outras questões relativas à Convenção nº 132 da OIT. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 157 - 161, 01 mar. 2004.

318.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Adicional de insalubridade: a restauração do Enunciado nº 17 do TST e a constitucionalidade do salário mínimo como base de cálculo. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 74 - 78, 15 jan. 2004.

319.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação de indenização por acidente de trabalho ? competência. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 30 - 31, 01 jan. 2004.

320.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sindicato como substituto processual. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 627 - 633, 01 dez. 2003.

321.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A terceirização e o enquadramento sindical. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 545 - 546, 15 out. 2003.

322.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Adicional de periculosidade e radiação ionizante. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 439 - 442, 01 set. 2003.

323.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação monitória ? constituição de título executivo ? compatibilidade com o Processo do Trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 333 - 336, 01 jul. 2003.

324.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O novo Código Civil e a nova modalidade de remição na execução trabalhista. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 289 - 290, 01 jun. 2003.

325.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A execução trabalhista e a penhora de bem hipotecado. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 230 - 233, 01 maio 2003.

326.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Transação extrajudicial no direito do trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 204 - 210, 15 abr. 2003.

327.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fiscalização do trabalho. Registro de empregados. Multa por infringência ao art. 41 da CLT. Presunção. Desnecessidade de prévia declaração da relação de emprego pela Justiça do Trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 120 - 122, 01 mar. 2003.

328.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Serviço público ? Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ? regime jurídico ? sistema de precatório requisitório ? sujeição. Entes estatais abrangidos pelo sistema do precatório e regime jurídico das empresas governamentais. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 17 - 22, 01 jan. 2003.

329.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O regime jurídico do servidor público e a estabilidade do art. 41 da Constituição Federal. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 869 - 871, 01 dez. 2002.

330.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Danos materiais e morais no Direito do Trabalho: responsabilidade subjetiva 'versus' responsabilidade objetiva. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 638 - 640, 01 dez. 2002.

331.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Diferença de indenização compensatória de 40% do FGTS que decorre do complemento de atualização monetária na conta vinculada: prazo prescricional e outros aspectos. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 612 - 615, 15 nov. 2002.

332.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Lei nº 10.537/02 e as despesas processuais na Justiça do Trabalho ? Parte II: custas no processo de execução, emolumentos, isenção e honorários periciais. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 545 - 550, 15 out. 2002.

333.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Lei nº 10.537/02 e as despesas processuais na Justiça do Trabalho ? Parte I: custas no processo de conhecimento. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 517 - 523, 01 out. 2002.

334.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A penhora ?on line? e o Convênio BACEN/TST. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 469 - 471, 01 set. 2002.

335.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Alterações do CPC: A Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho ? liquidação, execução e cautelar ? Parte II. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 352 - 357, 01 jul. 2002.

336.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Alterações do CPC: A Lei nº 10.444 e sua repercussão no processo do trabalho ? tutelas antecipada, específica e cominatória ? Parte I. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 316 - 321, 15 jun. 2002.

337.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Licença-maternidade da mãe adotiva ? A Lei nº 10.421/2002. Jornal Trabalhista Consulex, Brasília, p. 9 - 12, 10 jun. 2002.

338.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contribuições previdenciárias do período da relação de emprego reconhecida pela Justiça do Trabalho ? o Decreto nº 4.032/01. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 264 - 269, 15 maio 2002.

339.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação rescisória e dissídio coletivo. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 233 - 235, 01 maio 2002.

340.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Considerações sobre a revogação do parágrafo único do art. 467 da CLT pela Lei nº 10.272/01. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 179 - 182, 01 abr. 2002.

341.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei nº 10.358: As alterações no CPC e suas repercussões no processo do trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 128 - 133, 01 mar. 2002.

342.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. As alterações no CPC decorrentes da Lei nº 10.352 e suas repercussões no processo do trabalho. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 94 - 100, 15 fev. 2002.

Outras produções bibliográficas
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prefácio. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prefácio. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

3.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito do Trabalho e Direito Empresarial: sob o enfoque dos direitos fundamentais. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos da personalidade do trabalhador e poder empregatício. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Introdução)>.

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prefácio. São Caetano do Sul, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prefácio. São Paulo, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Apresentação. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prefácio. Curitiba, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação como parecerista (avaliação de artigos) da Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES), do Centro Universitário La Salle (UniLasalle). 2018.

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação como parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, número 117, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2018.

3.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação como parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, número 115, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2017.

4.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação como parecerista da Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, da Faculdade de Direito de Vitória. 2017.

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação como parecerista (avaliação de artigos) da Revista Eletrônica Direito e Sociedade (REDES), do Centro Universitário La Salle (UniLasalle). 2017.

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação como parecerista da Revista Brasileira de Estudos Políticos, RBEP, número 113, de julho/dezembro de 2016, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 2016.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. 2018 deverá ser o ano dos novos rumos e regras da Previdência no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Mulheres são maioria na Previdência Social, mas sofrem com diferenças no mercado de trabalho. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Na Previdência, a mulher também perde. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma da Previdência atinge mais necessitados. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma da Previdência Social exclui integrantes das Forças Armadas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Particularidades tiram militares da reforma da Previdência, apontam especialistas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Regras da carreira tiram militares da reforma da Previdência. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização irrestrita pode ser ampliada na reforma trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Câmara explicitará terceirização total. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Por meio de portaria, Ministério do Trabalho muda definição de trabalho escravo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei proíbe revista íntima em mulheres e reabre debate sobre segurança. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Idade mínima irá dificultar pedido de aposentadoria. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

13.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Idade mínima é coração da reforma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria por idade: as regras atuais e os efeitos da possível reforma da Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aposentadoria por idade: regras atuais e efeitos da possível reforma da Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

16.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Entenda os efeitos da possível reforma da Previdência Social. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Pente-fino vai cortar até 30% dos benefícios. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Carência do auxílio-doença tem nova regra. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

19.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Para cortar gastos, governo quer barrar processos da desaposentação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

20.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. INSS e Governo tentam barrar desaposentação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

21.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma da Previdência pode influenciar na desaposentação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

22.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. INSS e Governo tentam barrar desaposentação. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

23.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. INSS e governo tentam barrar desaposentadoria para reduzir gastos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

24.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalhadores expostos a riscos à saúde têm direito a aposentadoria especial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

25.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Confira se você tem direito à aposentadoria especial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

26.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Idoso enfrenta desemprego, problemas na área da saúde e deve sofrer com reforma da Previdência. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

27.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Idoso tem problemas na renda e saúde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

28.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Brasileiro vai se aposentar mais tarde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

29.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Brasileiro terá que trabalhar mais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

30.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novo fator previdenciário indica que trabalhador brasileiro deverá se aposentar mais tarde. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

31.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Reforma da Previdência atinge os mais carentes. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

32.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Medida Provisória dá novos rumos à aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

33.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Desde 2003, não há mais a forma integral. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

34.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Domésticas têm direito garantido com nova lei. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

35.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Doméstica ganha mais direitos previdenciários. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

36.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Saiba os efeitos da terceirização na Previdência Social. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

37.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novas gerações de segurados do INSS serão prejudicadas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

38.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Auxílio-doença terá novas regras. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

39.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Pensão por morte deixará de ser vitalícia e valor do benefício vai cair. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

40.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Lei da terceirização atinge 15 milhões. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

41.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização: entenda os efeitos previdenciários e trabalhistas da nova regulamentação. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

42.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Jovens e nova geração de segurados do INSS serão prejudicados pelas novas regras da aposentadoria. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

43.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Pensão por morte e auxílio-doença têm novas regras de carência, prazos e valores. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

44.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Novas regras da pensão por morte e do auxílio-doença estão em vigor. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

45.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Auxílio-doença terá novas regras a partir de março. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

46.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalhador acidentado tem estabilidade e benefícios. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

47.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Acidente de trabalho: veja quais são os seus direitos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

48.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Mudanças de regras abrem debate sobre futuro previdenciário. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

49.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Futuro previdenciário brasileiro preocupa. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

50.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Detalhes fazem diferença na aposentadoria dos servidores públicos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

51.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Uso de equipamento de proteção individual (EPI) eficaz poderá afastar aposentadoria especial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

52.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Uso de equipamento de proteção individual pode afastar aposentadoria especial. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Gustavo Filipe Barbosa Garcia. 2018; Tema: Direito. (Site).

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Gustavo Filipe Barbosa Garcia. 2017; Tema: Direito. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito Coletivo do Trabalho. 2017. (Aula).

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Convenção e Acordo Coletivo. 2017. (Aula).

3.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Aviso prévio. Extinção do contrato individual de trabalho. 2016. (Aula).

4.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Competência material da Justiça do Trabalho. Análise da Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário)). 2016. (Aula).

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Competência da Justiça do Trabalho - EC 45/2004. 2016. (Aula).

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho. 2015. (Aula).

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito Coletivo do Trabalho. Princípios. Formas de solução extrajudicial. 2015. (Aula).

8.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Convenção e Acordo Coletivo. Greve. 2015. (Aula).

9.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Reforma do Judiciário ? EC 45/04 ? e o novo papel da Justiça do Trabalho. 2015. (Aula).

10.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Procedimentos trabalhistas céleres: sumário (dissídio de alçada) e sumaríssimo. Atos, termo e prazos processuais. Nulidades processuais.. 2015. (Aula).

11.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2015. (Aula).

12.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho da Mulher. Trabalho da Criança e do Adolescente. 2014. (Aula).

13.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Partes e Procuradores: Jus Postulandi; Mandato expresso; Mandato Tácito; Honorários Advocatícios na Justiça do Trabalho; Substituição Processual; Representação Processual. Assédio Processual. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros na Justiça do Trabalho. 2014. (Aula).

14.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito Processual do Trabalho: Execução. 2014. (Aula).

15.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito Processual do Trabalho: Ações Cautelares e Medidas Especiais. 2014. (Aula).

16.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ministério Público do Trabalho: função institucional e atribuições. Inquérito Civil. Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos. 2013. (Aula).

17.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, natureza, funções, autonomia. História do Direito do Trabalho. 2013. (Aula).

18.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização. Desregulamentação. 2013. (Aula).

19.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fontes formais do Direito do Trabalho. Conceito, classificação e hierarquia. Conflitos e suas soluções. Convenções e Recomendações da OIT. 2013. (Aula).

20.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Métodos básicos de exegese. O papel da equidade. Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço. Revogação. Irretroatividade. Direito adquirido. 2013. (Aula).

21.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho da mulher. Conceito e normas legais aplicáveis. Tratamento legal e constitucional. A discriminação no contrato de trabalho. 2013. (Aula).

22.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Proibição do trabalho infantil e normas de proteção ao trabalhador adolescente. Penalidades. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. Trabalho voluntário. 2013. (Aula).

23.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Meio ambiente do trabalho: acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. Inspeção do trabalho. 2013. (Aula).

24.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais: espécies e consequências. Centrais Sindicais no direito brasileiro. 2013. (Aula).

25.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Greve. Evolução. Natureza jurídica. Conceito. Limites. Legitimidade. Efeitos no contrato de trabalho. 2013. (Aula).

26.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho. 2013. (Aula).

27.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Organização Judiciária do Trabalho. Justiça do Trabalho: origem histórica. Organização Judiciária. Órgãos da Justiça do Trabalho: Varas do Trabalho; Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.. 2013. (Aula).

28.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Defesa da reclamada. 2013. (Aula).

29.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação Civil Pública. 2013. (Aula).

30.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Reforma do Judiciário ? EC 45/04 ? e o novo papel da Justiça do Trabalho. 2013. (Aula).

31.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Processo do Trabalho: Medidas específicas no processo do trabalho: mandado de segurança, habeas corpus. Recursos internos nos TRTs e TST. 2013. (Aula).

32.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Competência e Jurisdição. 2013. (Aula).

33.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução ao Direito do Trabalho. Definição. Natureza jurídica. Autonomia. Origem histórica. Fontes do Direito do Trabalho: conceito, hierarquia, conflitos e suas soluções. Princípios e peculiares do Direito do Trabalho. Interpretação e aplicação do Direito do Trabalho. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. 2012. (Aula).

34.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fraudes nas relações de trabalho: cooperativas de trabalho e terceirização. 2012. (Aula).

35.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Terceirização no Direito do Trabalho. Terceirização na Administração Pública. Intermediação de mão de obra. Cooperativas de trabalho. 2012. (Aula).

36.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ministério Público do Trabalho e sua atuação na defesa dos interesses difusos e coletivos (metaindividuais). 2012. (Aula).

37.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Trabalho em condição análoga a de escravo. 2012. (Aula).

38.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Reforma do Judiciário ? EC 45/04 ? e o novo papel da Justiça do Trabalho. 2012. (Aula).

39.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia. Organização da Justiça do Trabalho e Competência: em razão da matéria e do lugar. Inovações da Emenda Constitucional 45/2004. Conflitos de Competência. 2012. (Aula).

40.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Organização Sindical Brasileira. Autonomia Sindical. Unidade e Pluralidade Sindical. Sindicalização por categoria e base territorial. Enquadramento Sindical. O Sistema Confederativo de Organização Sindical. Centrais Sindicais. Fusão e Incorporação, Dissociação e Extinção das entidades sindicais. 2012. (Aula).

41.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sujeitos do contrato de trabalho: Empregado e empregador. 2012. (Aula).

42.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Negociação Coletiva. Definição. Funções. Classificação. Princípios. Sujeitos. Procedimentos. Níveis de negociação. 2012. (Aula).

43.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sucessão Trabalhista. Terceirização. 2012. (Aula).

44.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fontes do Direito do Trabalho. 2011. (Aula).

45.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Responsabilidade civil nas relações de trabalho (acidentes do trabalho e doenças ocupacionais). 2011. (Aula).

46.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Responsabilidade civil nas relações de trabalho (direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos). 2011. (Aula).

47.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Organização sindical brasileira. 2011. (Aula).

48.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sindicato e defesa dos interesses coletivos e individuais homogêneos. 2011. (Aula).

49.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Orientação para elaboração de monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação. 2011. (Aula).

50.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação civil pública, legitimados e peculiaridades do rito. 2011. (Aula).

51.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação civil pública, litispendência e coisa julgada. 2011. (Aula).

52.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Reforma do Judiciário ? EC 45/04 ? e o novo papel da Justiça do Trabalho. 2011. (Aula).

53.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Orientação para elaboração de monografia de Conclusão do Curso de Pós-Graduação. 2011. (Aula).

54.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sucessão Trabalhista. Terceirização. 2011. (Aula).

55.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Entidades sindicais, prerrogativas e atuação. 2011. (Aula).

56.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação Rescisória. 2011. (Aula).

57.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nulidades. 2011. (Aula).

58.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Defesa da reclamada. 2011. (Aula).

59.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Conflitos e Formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas. 2011. (Aula).

60.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teoria Geral das provas e os meios de prova. 2011. (Aula).

61.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Teoria geral dos recursos. 2010. (Aula).

62.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Orientação dos alunos para a elaboração de monografia. 2010. (Aula).

63.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Orientação para a elaboração de monografia de conclusão do Curso de Pós-Graduação. 2010. (Aula).

64.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação civil pública e ação coletiva. 2010. (Aula).

65.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. A Reforma do Judiciário ? EC 45/04 ? e o novo papel da Justiça do Trabalho. 2010. (Aula).

66.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Termo de Ajustamento de Conduta. 2010. (Aula).

67.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ação civil pública e ação civil coletiva. Termo de ajustamento de conduta. 2010. (Aula).

68.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contrato de trabalho e relação de trabalho. 2010. (Aula).

69.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fontes do Direito do Trabalho. 2010. (Aula).

70.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos e deveres das partes da relação de emprego. 2010. (Aula).

71.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Organização da Justiça do Trabalho e competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, da pessoa e do lugar. 2010. (Aula).

72.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Tutela coletiva de direitos individuais homogêneos na Justiça do Trabalho. 2010. (Aula).

73.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito Administrativo do Trabalho. 2009. (Aula).

74.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fiscalização do Trabalho. 2009. (Aula).

75.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Poder de Direção do Empregador. 2009. (Aula).

76.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Proteção ao trabalho do menor. 2009. (Aula).

77.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Proteção ao trabalho da mulher. 2009. (Aula).

78.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Empregado, empregador, grupo de empresas, consórcio de empregadores. 2009. (Aula).

79.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contratos afins: introdução. Contratação civil e trabalhista: proximidades e diferenças. 2009. (Aula).

80.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Jornada de trabalho e regime de férias - Direito Desportivo. 2009. (Aula).

81.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ministério Público do Trabalho. 2009. (Aula).

82.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contratos específicos: autônomo, avulso, eventual, mandato, empreitada, estágio, sociedade, por equipe, cooperativa e outros. 2009. (Aula).

83.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Introdução às relações coletivas de trabalho. 2009. (Aula).

84.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. O Direito de greve. 2009. (Aula).

85.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Remuneração. Proteção ao salário. Equiparação salarial.. 2009. (Aula).

86.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Benefícios da Previdência Social. 2009. (Aula).

87.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Fiscalização do trabalho. 2009. (Aula).

88.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Poderes do empregador. 2009. (Aula).

89.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Relação de emprego. 2009. (Aula).

90.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Contratos especiais de trabalho. 2009. (Aula).

91.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direitos da personalidade do empregado. 2009. (Aula).

92.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Organização sindical brasileira. 2009. (Aula).

93.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sindicato e defesa dos interesses coletivos e individuais homogêneos. 2009. (Aula).

94.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Liberdade sindical em face da Convenção 87 da OIT. 2009. (Aula).

95.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Sentença normativa. 2009. (Aula).

96.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Limites constitucionais da autonomia privada coletiva. 2009. (Aula).

97.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Ações sindicais. 2009. (Aula).

98.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Direito Processual do Trabalho: sentenças, acórdãos, decisões interlocutórias, despachos. 2008. (Aula).

99.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Nulidades no Direito Processual do Trabalho. 2008. (Aula).

100.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Intervenção de terceiros (processo do trabalho). 2008. (Aula).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; DELGADO, Gabriela Neves; ROCHA, Cláudio Jannotti da. Participação em banca de Priscila Mousinho de Moura Fé. A necessidade de interveniência sindical na dispensa coletiva. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

2.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; DELGADO, Gabriela Neves; ROCHA, Cláudio Jannotti da. Participação em banca de Ana Paula Machado Amorim. Cooperativas de trabalho e o retrocesso social decorrente da Lei nº 12.690/2012. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas) - UDF Centro Universitário.

3.
MARTINS, Sergio Pinto; RAMOS, Elival da Silva; JUCÁ, Francisco Pedro; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Wolker Volanin Bicalho. Limites materiais do poder constituinte derivado nas reformas da previdência dos servidores públicos promovidas pelas emendas constitucionais nº 20/1998 e nº 41/2003, sob a ótica dos direitos sociais fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MANNRICH, Nelson; CAMPILONGO, Celso Fernandes; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; CARNIO, Henrique Garbellini. Participação em banca de Tonia Russomano Machado. Condições facilitadoras do ativismo judicial na Justiça do Trabalho. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; Di Mauro, Renata Giovanoni. Participação em banca de José Luiz Parra Pereira. O princípio da duração razoável do processo e os reflexos dos autos eletrônicos no direito contemporâneo: a busca pela celeridade processual. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; MALTEZ, Rafael Tocantins; PAMPLONA FILHO, Rodolfo Mário Veiga. Participação em banca de Magali Rodrigues de Souza. Teletrabalho: o direito à desconexão como exigência para o trabalho decente. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; MALTEZ, Rafael Tocantins. Participação em banca de Pedro Henrique Abreu Benatto. Teletrabalho como forma de inclusão social da pessoa com deficiência. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; MASSONI, Tulio de Oliveira. Participação em banca de Roberto Wakahara. Processo administrativo trabalhista sancionatório: nulidades à luz dos direitos fundamentais laborais. 2016. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
MANNRICH, Nelson; SILVA, Otávio Pinto e; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Tatiana Guimarães Ferraz Andrade. As novas faces da subordinação no contrato de trabalho. 2012. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
LISBOA, Roberto Senise; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Silvia Fernandes Chaves. A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

11.
SILVA, Homero Batista Mateus da; FREITAS JUNIOR, Antonio Rodrigues de; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Jólia Lucena da Rocha Melo. Abuso do direito por atos de dispensa: fundamentos, características e sistema de reparação. 2011. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

12.
PENNA, João Bosco; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; DUARTE NETO, J.. Participação em banca de Alexandre Alliprandino Medeiros. Acidente do Trabalho e reparação moral não pecuniária: uma perspectiva bioética. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

13.
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato; ALMEIDA, Renato Rua de; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Clarissa Ribeiro Schinestsck. A importância da visão integrativa e humanista do meio ambiente do trabalho para a proteção da saúde dos trabalhadores. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
MANNRICH, Nelson; SILVA, Otávio Pinto e; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Lauro de Campos. Proteção à dispensa arbitrária ou sem justa causa. 2008. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
SILVA, Homero Batista Mateus da; FELICIANO, Guilherme Guimarães; FISCHER, Frida Marina; LIMONGI-FRANÇA, Ana Cristina; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Alexandre Alliprandino Medeiros. A hora do acidente. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARTINS, Sergio Pinto; MALLET, Estêvão; OLIVEIRA, Mara Regina de; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Roberto Covolo Bortoli. Uma nova análise da consciência no Direito do Trabalho. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
SANTOS, Enoque Ribeiro dos; OLIVEIRA, Paulo Eduardo Vieira de; SILVA, Homero Batista Mateus da; JOAO, Paulo Sergio; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Taissa Luizari Fontoura da Silva de Almeida. As vantagens da execução trabalhista na Inglaterra. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MARTINS, Sergio Pinto; BELTRAN, Ari Possidonio; MANCUSO, Rodolfo de Camargo; JUCÁ, Francisco Pedro; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Maria da Graça Bonança Barbosa. Os princípios do processo coletivo e o papel do juiz em prol da efetividade da reparação do dano moral coletivo na Justiça do Trabalho. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MARTINS, Sergio Pinto; SILVA, Otávio Pinto e; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; ROBORTELLA, Luiz Carlos Amorim; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Lilian Gonçalves. Aposentadoria por invalidez: análise crítica de seus efeitos no contrato de trabalho. 2012. Tese (Doutorado em pós-graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
ALMEIDA, Renato Rua de; NERY JUNIOR, Nelson; ROMAR, Carla Teresa Martins; GRINOVER, Ada Pellegrini; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Joselita Nepomuceno Borba. Representação fragmentada do sindicato: da representação abstrata à defesa concreta dos interesses coletivos. 2012. Tese (Doutorado em curso de pós-graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
ALMEIDA, Renato Rua de; MARQUES, Fabíola; GITELMAN, Suely Ester; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; MELO, Raimundo Simão de. Participação em banca de Célia Mara Peres. A igualdade e a não discriminação nas relações de trabalho. 2012. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

8.
MARTINS, Sergio Pinto; BELTRAN, Ari Possidonio; SILVA, Homero Batista Mateus da; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de José Pedro Pedrassani. Eficácia do inciso XXVI do artigo 7º da Constituição Federal como garantia fundamental. 2012. Tese (Doutorado em pós-graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Doutorado
1.
MARTINS, Sergio Pinto; MALLET, Estêvão; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Aline Cristina Mantovani. O princípio jurídico da solidariedade social como fundamento existencial do sistema de Seguridade Social brasileiro. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
MARTINS, Sergio Pinto; MALLET, Estêvão; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Marcelo Rodrigues da Silva. Limites constitucionais à alteração da norma previdenciária. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MARTINS, Sergio Pinto; JUCÁ, Francisco Pedro; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Roberto Covolo Bortoli. A consciência e a efetivação dos direitos fundamentais trabalhistas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MANNRICH, Nelson; MARTINS, Sergio Pinto; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Tabajara Medeiros de Rezende Filho. Da insuficiência do conceito de empregado como elemento definidor do Direito laboral: fundamentos da flexibilização e da diversificação projetiva do Direito do Trabalho. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em pós-graduação stricto sensu) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; MARTINS, Marcelo Guerra; FULLER, Greice Patrícia. Participação em banca de André Faustino. Fake news e a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

2.
MARTINS, Marcelo Guerra; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; FULLER, Greice Patrícia. Participação em banca de Leide Priscila Figueiredo. Governança, eficiência e interoperabilidade de dados pessoais no âmbito do Governo Eletrônico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

3.
MARTINS, Marcelo Guerra; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; FULLER, Greice Patrícia. Participação em banca de Rogério Dirks Lessa. A burocracia e a Lei de Acesso à Informação na Administração Pública do Estado de São Paulo. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

4.
MARTINS, Sergio Pinto; JUCÁ, Francisco Pedro; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Paola Vieco Pinheiro. A fixação do valor da reparação por danos extrapatrimoniais: tarifação, efetividade da reparação ao empregado e efeito punitivo ao empregador. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MARTINS, Sergio Pinto; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; JUCÁ, Francisco Pedro. Participação em banca de Victor Alexandre Esteves de Castro. Flexisseguridade e a nova estratégia europeia para modernização das relações de trabalho. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; FUJITA, Jorge Shiguemitsu; MALTEZ, Rafael Tocantins. Participação em banca de Magali Rodrigues de Souza. Teletrabalho: o direito à desconexão como exigência para o trabalho decente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

7.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; MARCACINI, Augusto Tavares Rosa; Di Mauro, Renata Giovanoni. Participação em banca de José Luiz Parra Pereira. O princípio da duração razoável do processo e os reflexos dos autos eletrônicos no direito contemporâneo: a simplificação e a transparência dos atos processuais. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

8.
MANNRICH, Nelson; MARTINS, Sergio Pinto; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Tatiana Guimarães Ferraz Andrade. Reconstrução dos critérios de subordinação. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação stricto sensu em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
OLIVEIRA, Oris de; FELICIANO, Guilherme Guimarães; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Participação em banca de Andrea Gonçalves Silva. Stock options plan: um estudo sob o ponto de vista do direito comparado. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BROLIO, Raphael Jacob; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; AUGUSTO, Luiz Gustavo Ribeiro. Participação em banca de Patricia Oliveira Carvalho Castro. O princípio da razoável duração do processo do trabalho: considerações a respeito das inovações eletrônicas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

2.
AUGUSTO, Luiz Gustavo Ribeiro; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; BROLIO, Raphael Jacob. Participação em banca de Ana Lucia Massoni. O direito de intimidade do empregado e o poder diretivo no controle de e-mail: entendimento do TST. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

3.
BROLIO, Raphael Jacob; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; AUGUSTO, Luiz Gustavo Ribeiro. Participação em banca de Fernanda Frezarin. Limites ao poder do juiz para a efetividade processual. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

4.
BROLIO, Raphael Jacob; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; AUGUSTO, Luiz Gustavo Ribeiro. Participação em banca de Lucas Roriz Mendes Domenici Picceli. Penhora on line: efetividade x abuso de direito. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

5.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; Chiarottino, Alessandro Arthur Ramozzi; AUGUSTO, Luiz Gustavo Ribeiro. Participação em banca de João Armando Moretto Amarante. Considerações sobre o comparecimento do preposto em audiências à luz do poder de direção do empregador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

6.
BROLIO, Raphael Jacob; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; BOEIRA, Marcus Paulo Rycembel. Participação em banca de Karla Prado Almada. O direito ao trabalho e as regulamentações profissionais: fontes, fundamentos e complexidades. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

7.
AUGUSTO, Luiz Gustavo Ribeiro; GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; Chiarottino, Alessandro Arthur Ramozzi. Participação em banca de Amanda Hunger Santana. O poder de direção do empregador versus direitos fundamentais do empregado aplicáveis ao e-mail corporativo. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

8.
GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa; PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge; Chiarottino, Alessandro Arthur Ramozzi. Participação em banca de Carolina Sousa Lopes. O aviso prévio proporcional e a sua reciprocidade na relação de emprego. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho) - Instituto Internacional de Ciências Sociais.

9.
PEREIRA JUNIOR, Antonio Jorge;