Antonio Carlos Jardim de Barragan

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  • Última atualização do currículo em 10/04/2017


Advogado; Contador; Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela UCAM; Pós-graduado em Direito Público com título de Docência Superior pela UNESA; MBA em Direito Securitário pela UCAM/ESNS; Professor de Direito Tributário e Financeiro da Fundação Getúlio Vargas - FGV e da UNILASALLE/RJ; Professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Universidade Estácio de Sá - UNESA; Advogado responsável pelo Núcleo de Prática Jurídica Tributária da UNILASALLE/RJ; Professor de Direito Tributário, Direito Financeiro e Administração Financeira e Orçamentária (AFO) dos cursos preparatórios Portal F3, Esfera Concursos Jurídicos, IMP Rio Concursos; Membro do Núcleo Docente Estruturante da UNILASALLE/RJ; Membro do CONSUP e do CONSEP da UNILASALLE/RJ; Presidente do Centro de Políticas Públicas do Brasil (CEPOL); Vice-presidente da Comissão de Cultura Jurídica da OAB Niterói/RJ; colunista dos jornais Folha do Rio de Janeiro e Gazeta Niteroiense. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Antonio Carlos Jardim de Barragan
Nome em citações bibliográficas
BARRAGAN, Antonio Carlos

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Candido Mendes, Universidade Candido Mendes - Tijuca.
Rua Conde de Bonfim, nº 743
Tijuca
20530000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25700722
URL da Homepage: www.ucam.edu.br


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O tributo como núcleo do Estado Democrático de Direito no Brasil para o Desenvolvimento do Brasil,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Eduardo Gonçalves Boquimpani.
Coorientador: Ivan Simões Garcia.
Palavras-chave: Tributo; Estado Democrático de Direito; Políticas Públicas; Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
2005 - 2006
Especialização em Direito Securitário. (Carga Horária: 420h).
Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.
Título: A Entidade Aberta de Previdência Complementar e a Assistência Financeira.
Orientador: Liliana Caldeira.
2005 - 2006
Especialização em Direito Público: Constit., Adm. e Tributário. (Carga Horária: 380h).
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Título: O princípio da não-cumulatividade no ICMS como cláusula pétrea implícita.
Orientador: Elisabete Mello.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O princípio da não-cumulatividade no ICMS como cláusula pétrea implícita.
Orientador: Francisco de Souza Ramos.
1994 - 1999
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: US GAAP na conversão das demonstrações contábeis.
Orientador: Antonio Miguel Fernandes.




Formação Complementar


2009 - 2009
Procedimentos na Exportação. (Carga horária: 8h).
Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.
2009 - 2009
Câmbio na Exportação e Importação. (Carga horária: 8h).
Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.
2009 - 2009
Procedimentos na Importação. (Carga horária: 8h).
Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.
2009 - 2009
Transportes Internacionais. (Carga horária: 8h).
Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior, FUNCEX, Brasil.
2000 - 2000
Fusões e Aquisições de Empresas.
IBMEC Rio de Janeiro (RJ), IBMEC RJ, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-graduação/MBA, Enquadramento Funcional: Professor


IBMEC Rio de Janeiro (RJ), IBMEC RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor da Pós, MBA e LLM, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Tributário


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 21
Outras informações
Também é Membro do Núcleo de Estudos Aplicados (NEA) da UCAM.

Atividades

06/2009 - Atual
Ensino, Gestão de Negócios, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial e Tributário
07/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Ações Tributárias e Execução Fiscal
Direito Tributário I (Sistema Tributário Nacional e Parte Geral)
Direito Tributário II (Impostos em Espécie)
2007 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Candido Mendes - Tijuca, .

Linhas de pesquisa
Impostos em Espécie
02/2005 - Atual
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo e Financeiro
Seminários de Estudos Interdisciplinares
Tópicos Especiais II
2006 - 2006
Ensino, Direito Tributário Internacional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ICMS no Comércio Exterior

Centro Universitário La Salle - Niterói, UNILASALLE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro e Tributário, Carga horária: 24


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor (Pós-graduação)
Outras informações
Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação.


Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro, FCPERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor


Escola Nacional de Seguros, FUNENSEG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Membro da Banca Examinadora da Certificação Técnica de Seguros da FUNENSEG. Colaborador na elaboração e revisão do material didático dos cursos oferecidos pela FUNENSEG nas áreas de Direito do Seguro, Legislação e Organização Profissional, Previdência Complementar, Seguro de Cascos Marítimos e Seguro de Transportes.

Atividades

02/2008 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Escola Nacional de Seguros / RJ, .

02/2008 - Atual
Ensino, Direito Securitário, Nível: Aperfeiçoamento

Disciplinas ministradas
Seguro de Transporte
Seguro de Cascos Marítimos
Previdência Complementar
Direito do Seguro

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor de Pós-graduação/MBA, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2005 - 01/2005
Extensão universitária , Centro de Ciências Jurídicas, .

Atividade de extensão realizada
Curso de Consultoria Tributária.

Alcance Concursos Jurídicos, ALCANCE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Esfera Concursos Jurídicos, ESFERA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Curso Edital Concursos, EDITAL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário


Curso Tempo de Concurso, TEMPO CONCURSO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário


Ideia Concursos, IDEIA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Academia do Concurso Público, ABECE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Ícone Concursos, ÍCONE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Curso Nome, NOME, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Curso Servidor, SERVIDOR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor


Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização, FENASEG, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Combate à Fraude

Atividades

07/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Combate à Fraude nos Seguros, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.

Federação Nacional de Previdência e Vida, FENAPREVI, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos

Atividades

07/2008 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Assuntos Jurídicos, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.


Linhas de pesquisa


1.
Impostos em Espécie

Objetivo: Promover estudo sobre todos os impostos existentes no Brasil atualmente. A pesquisa é realizada separadamente de acordo com as esferas federativas (municipal, estadual e distrital, e federal)..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economia Monetária e Fiscal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis / Especialidade: Contabilidade Tributária.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Outros Setores.
Palavras-chave: Direito Tributário; Impostos; Impostos Municipais; Impostos Estaduais; Impostos Federais.
2.
Lavagem de Dinheiro

Objetivo: Identificar os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro no mercado de seguros. O estudo tem sua base principal na lei nº 9.613/98 e na Circular SUSEP nº 327/2006..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Outros Setores.
Palavras-chave: Crimes Fiscais; Crime Organizado; Lavagem de Dinheiro.
3.
Seguro Sustentável

Objetivo: Idenfiticar formas de utilizar o seguro como ferramenta para implementação do desenvolvimento sustentável nas empresas, com foco na proteção ao meio ambiente..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Seguro e da Previdência Complementar.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Indústrias de Transformação; Indústrias Extrativas; Produção e Distribuição de Eletricidade, Gás e Água.
Palavras-chave: Meio Ambiente; Seguro; Sustentabilidade.


Membro de corpo editorial


2009 - Atual
Periódico: Guia Marítimo


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Guia Marítimo


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Seguro e da Previdência Complementar.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
"Professor do Ano de 2013" - Pela disciplina "Fundamentos de Direito Tributário", Fundação Getúlio Vargas - FGV.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
BARRAGAN, Antonio Carlos. A não incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de programa de computador. In: Ieda Tatiana Cury. (Org.). Lições de Direito de Propriedade Intelectual e Concorrencial. 1ed.Rio de Janeiro: Ágora 21, 2016, v. 1, p. 56-60.

2.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Tributo como instrumento garantidor da dignidade da pessoa humana no Brasil. In: Milla Benício; Sérgio Câmara. (Org.). Direitos Humanos: Da teoria à prática. Um complexo diálogo.. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. 1, p. 119-133.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BARRAGAN, Antonio Carlos. A não incidência do ISS sobre a cessão de direito de uso de software. O Lojista, Niterói, p. 26 - 26, 01 jul. 2016.

2.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Responsabilidade nas compras coletivas. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 4 - 4, 19 set. 2015.

3.
BARRAGAN, Antonio Carlos. O direito de alterar ou cancelar voos. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 4 - 4, 05 set. 2015.

4.
BARRAGAN, Antonio Carlos. O canto tributário da sereia. Gazeta Niteroiense, Niterói, p. 5 - 5, 08 ago. 2015.

Apresentações de Trabalho
1.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Administração Pública, Constitucionalidade e o olhar da Filosofia do Direito. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
BARRAGAN, Antonio Carlos. A educação popular como mecanismo de conscientização tributária para o pleno exercício da cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Tributação, Educação e Cidadania. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARRAGAN, Antonio Carlos. A interdisciplinaridade na formação profissional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARRAGAN, Antonio Carlos. O princípio da anterioridade tributária nas Emendas Constitucionais nº 32/01 e 42/03. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Tributação e Cidadania. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Saber Direito Aula - A Função Social do Tributo. 2014.

2.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Saber Direito Responde - A Função Social do Tributo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Saber Direito Debate - A Função Social do Tributo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BARRAGAN, Antonio Carlos. A Reforma Tributária no Brasil. 2013.

5.
BARRAGAN, Antonio Carlos. O Marco Civil da Internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Consultoria Tributária. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
BARRAGAN; Consultoria Tributária. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila dividida em três módulos).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Palestra.O tributo e a dignidade da pessoa humana. 2016. (Outra).

2.
Palestra.O impacto orçamentário da descriminalização da maconha no Brasil. 2016. (Outra).

3.
Semana Jurídica.A crise orçamentária brasileira: possíveis soluções. 2016. (Seminário).

4.
Palestra.Uma análise dos 50 anos do Código Tributário Nacional. 2015. (Outra).

5.
Palestra.O tributo como garantidor da dignidade da pessoa humana. 2015. (Outra).

6.
Palestra.A dosimetria da capacidade contributiva. 2015. (Outra).

7.
Semana Jurídica.O atual cenário político e econômico do Brasil. 2015. (Seminário).

8.
Semana Jurídica.O impacto tributário da descriminalização da maconha no Brasil. 2015. (Seminário).

9.
Semana Jurídica.Direitos Humanos e tributação. 2014. (Seminário).

10.
Palestra.Tributo, educação e cidadania. 2013. (Outra).

11.
Semana Jurídica.Direito Tributário Humanista. 2013. (Seminário).

12.
Palestra.A eficiência das políticas públicas e a conscientização tributária. 2012. (Outra).

13.
Semana Jurídica.A eficiência das políticas públicas como mecanismo de conscientização política tributária. 2012. (Seminário).

14.
Semana Jurídica.O tributo como norma de esforço social. 2012. (Seminário).

15.
Palestra.Advocacia Tributária. 2011. (Outra).

16.
Semana de Orientação Profissional.A multidisciplinaridade na formação acadêmica. 2011. (Simpósio).

17.
Semana Jurídica.Capacidade Contributiva do Consumidor ? Realidade ou Mito?. 2011. (Seminário).

18.
Semana Jurídica.Capacidade Contributiva do Consumidor ? Realidade ou Mito?. 2011. (Seminário).

19.
Semana Jurídica.O direito de privacidade e o poder de fiscalizar do Estado. 2010. (Seminário).

20.
Bem-vindo Empresário.Substituição Tributária. 2009. (Encontro).

21.
A responsabilidade civil nos acidentes de consumo. 2008. (Encontro).

22.
Ciclo de Palestras do Núcleo de Estudos Aplicados - NEA.A interdisciplinaridade na formação profissional. 2008. (Simpósio).

23.
I Congresso Jurídico dos 20 anos da Constituição de 1988. A carga tributária brasileira após 20 anos de Constituição. 2008. (Congresso).

24.
Processo Judicial Tributário. 2008. (Outra).

25.
Congresso Nacional de Direito Civil e Processo Civil - Os Notáveis IV. 2004. (Congresso).

26.
Semana da Monitoria.Tributação e Cidadania. 2004. (Seminário).

27.
Semana da Monitoria II.O princípio da anterioridade tributária nas Emendas Constitucionais nº 32/01 e 42/03. 2004. (Seminário).

28.
Forum Internacional de Petróleo e Gás Natural. 2003. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Renato Moreira. Processo Tributário. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Tijuca. (Orientador).

2.
Ana Carolina Fogliani. Crimes contra a ordem tributária. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes - Tijuca. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernanda Rosa. A função social do tributo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Dúrcio Belz dos Reis. O princípio da seletividade e sua aplicação nas alíquotas do ICMS relativas às operações de fornecimento de energia elétrica e prestação de serviço de comunicação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

2.
Alexandra Machado Pereira Andrea. O sigilo bancário à luz da Lei Complementar nº105 de 2001. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

3.
Diogo Cardoso Bellece. A extrafiscalidade do tributo como instrumento de proteção ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

4.
Anna Karla Viggiano Siqueira. A unificação do PIS e da COFINS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

5.
Laís Estebanez de Mello. Cobrança de ICMS em casos de perdas técnicas ou comerciais de energia elétrica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

6.
Luiz Paulo Yparraguirre. O princípio da eficiência na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário La Salle - Niterói. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

7.
Sarita Dias Leite. A tributação na interconexão de redes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

8.
Vagner de Souza Cavalcante. Desconsideração da personalidade jurídica nas execuções fiscais - Aspectos legais e jurisprudenciais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

9.
Janio de Lima Ribeiro. A tributação das entidades beneficentes de assistência social - Aspectos constitucionais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

10.
Noemia Aparecida Fonseca Braga. Tributação do 3º setor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

11.
Sandra Campos. Direito tributário e meio ambiente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.

12.
Grazielle Daumas. A exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Antonio Carlos Jardim de Barragan.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Tributo como instrumento garantidor da dignidade da pessoa humana no Brasil. In: Milla Benício; Sérgio Câmara. (Org.). Direitos Humanos: Da teoria à prática. Um complexo diálogo.. 1ed.Rio de Janeiro: Autografia, 2015, v. 1, p. 119-133.


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARRAGAN, Antonio Carlos. A Reforma Tributária no Brasil. 2013.

2.
BARRAGAN, Antonio Carlos. O Marco Civil da Internet. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Saber Direito Aula - A Função Social do Tributo. 2014.

4.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Saber Direito Responde - A Função Social do Tributo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
BARRAGAN, Antonio Carlos. Saber Direito Debate - A Função Social do Tributo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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