Renato Soares de Melo Filho

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  • Última atualização do currículo em 10/04/2018


Mestre (2013) em Direito Constitucional pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, concluindo dissertação intitulada "O ativismo judicial em investida ao Estado Democrático". Bacharel (2005) em Direito pela mesma Universidade. Possui pós-graduações (lato sensu) em Direito Constitucional (2007), Direito Tributário (2008) e Direito Civil (2009). Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (desde 2009). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Soares de Melo Filho
Nome em citações bibliográficas
MELO FILHO, R. S.

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis.
Avenida Raul Gonçalves Júnior
Jardim Santa Rita
15600000 - Fernandópolis, SP - Brasil
Telefone: (17) 34424088


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito (Franca).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: O ativismo judicial em investida ao Estado Democrático,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: José Duarte Neto.
Coorientador: José Carlos Tosetti Barruffini.
Palavras-chave: Magistratura; Ativismo judicial; Democracia; Jurisdição Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2008 - 2009
Especialização em Direito Privado concentrado em Civil. (Carga Horária: 412h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: O moderno desdobramento do dano moral.
Orientador: Mônica Cristina Queiroz.
2007 - 2008
Especialização em Direito Público concentrado em Tributário. (Carga Horária: 406h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: Conflitos de competência tributária.
Orientador: Vladimir da Rocha França.
2006 - 2007
Especialização em Direito Público concentrado em Constitucional. (Carga Horária: 406h).
Universidade Potiguar, UnP, Brasil.
Título: O sujeito passivo legítimo no mandado de segurança.
Orientador: Manoel Matias Filho.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: O sujeito passivo legítimo no mandado de segurança (Trabalho de Conclusão de Curso).
Orientador: José Carlos Tosetti Barruffini.




Formação Complementar


2014 - 2014
O SINASE - Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça. (Carga horária: 12h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Aperfeiçoamento/VItaliciamento. (Carga horária: 36h).
Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Administração Judiciária. (Carga horária: 40h).
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, CNJ, Brasil.
2008 - 2008
Curso semestral preparatório para concursos.
Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão, IP, Brasil.
2007 - 2007
Nova Lei de Execução. (Carga horária: 7h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CDJD, Brasil.
2007 - 2007
Curso Anual preparatório para concursos jurídicos. (Carga horária: 553h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CDJD, Brasil.
2006 - 2006
Curso Anual preparatório para concursos jurídicos. (Carga horária: 553h).
Complexo Jurídico Damásio de Jesus, CDJD, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Curso de Estágio Profissional da Advocacia. (Carga horária: 300h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Redação.
London - Curso de Línguas, LCL, Brasil.
1997 - 1999
Espanhol - Básico, Intermediário e Avançado. (Carga horária: 360h).
America English School, AES, Brasil.
1995 - 1999
Inglês - Básico, Intermediário e Avançado. (Carga horária: 586h).
America English School, AES, Brasil.


Atuação Profissional



TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, TJSP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Agente político, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito


Ordem dos Advogados do Brasil - SP, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Estagiário


Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.



Projetos de pesquisa


2004 - 2005
O sujeito passivo legítimo no mandado de segurança
Descrição: Propor soluções a respeito das irregularidades que possam envolver o mandado de segurança à luz do sujeito passivo, bem como pesquisar as controvérsias conceituais sobre peculiaridades do impetrado, decompondo sua condições, processamento e competência para julgamento..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MELO FILHO, R. S.2015 MELO FILHO, R. S.; DUARTE NETO, J. . Considerações epistêmicas sobre o controle judicial de políticas públicas. CADERNOS JURÍDICOS (EPM), v. 16, p. 131-141, 2015.

2.
MELO FILHO, R. S.2011MELO FILHO, R. S.; PORTO, U. C. . Dosimetria da pena-base sob fracionamentos equivocados. Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal, v. 1, p. 1-1, 2011.

3.
PORTO, U. C.2011PORTO, U. C. ; MELO FILHO, R. S. . Reinserção social do preso como direito humano fundamental. Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal, v. 1, p. 1-1, 2011.

4.
MELO FILHO, R. S.2005MELO FILHO, R. S.; Barruffini, José Carlos Tosetti . O sujeito passivo legítimo no mandado de segurança. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, v. 14, p. 273-286, 2005.

5.
MELO FILHO, R. S.2005MELO FILHO, R. S.. Ato de autoridade e mandado de segurança em matéria administrativa. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 131, p. 2, 2005.

6.
MELO FILHO, R. S.2005MELO FILHO, R. S.. Autoridade coatora e sua indicação errônea em mandado de segurança. Boletim Jurídico (Uberaba. Online), v. 131, p. 1, 2005.

Capítulos de livros publicados
1.
MELO FILHO, R. S.. Crítica ao protagonismo hermenêutico judicial no Brasil. In: Renato Siqueira De Pretto; Richard Pae Kim; Thiago Massao Cortizo Teraoka. (Org.). Interpretação Constitucional no Brasil. 1ed.São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2017, v. 1, p. 469-490.

2.
MELO FILHO, R. S.; TERAOKA, T. M. C. . Justiça de transição, Lei Orgânica da Magistratura e Conselho Nacional de Justiça. In: José Duarte Neto. (Org.). Temas de Justiça de Transição. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015, v. 1, p. 113-136.

3.
PORTO, U. C. ; MELO FILHO, R. S. . O caminho brasileiro de acesso à justiça e a lei dos juizados especiais na fazenda pública (lei 12.153/2009). A Democratização do Acesso à Justiça. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012, v. 1, p. 171-184.

4.
MELO FILHO, R. S.; PORTO, U. C. . O agravo de instrumento nos juizados especiais. A Democratização do Acesso à Justiça. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012, v. 1, p. 207-220.

5.
PORTO, U. C. ; MELO FILHO, R. S. . Reprodução artificial e dignidade da pessoa humana. In: MARCHETTO, Patrícia Borba; Stefanutto Falavinha, Diego Hermínio; DIAS RAMPIN, Talita Tatiana. (Org.). Temas fundamentais de Direito e Bioética. 1ed.São Paulo: Cultura Acadêmica, 2012, v. 1, p. 75-103.

6.
PORTO, U. C. ; MELO FILHO, R. S. . Direito humano ao desenvolvimento sustentável, progresso e emancipação. In: Elisabete Maniglia. (Org.). Direito, políticas públicas e sustentabilidade: temas atuais. 1ed.São Paulo: Unesp, 2011, v. 1, p. 240-255.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PORTO, U. C. ; MELO FILHO, R. S. . Reinserção Social do Preso como Direito Humano Fundamental. In: Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal, 2011, Franca - SP. I Seminário Internacional de Tutela Penal dos Direitos Humanos. Franca: UNESP, 2011. v. 1. p. 10-25.

2.
MELO FILHO, R. S.; PORTO, U. C. . Dosimetria da pena-base sob fracionamentos equivocados. In: Seminário Internacional - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal, 2011, Franca - SP. I Seminário Internacional de Tutela Penal dos Direitos Humanos. Franca: UNESP, 2011. v. 1. p. 26-38.

Apresentações de Trabalho
1.
MELO FILHO, R. S.. Entorpecentes e suas consequências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MELO FILHO, R. S.. Concurso Público na Área Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MELO FILHO, R. S.. Ativismo Judicial no Judiciário Brasileiro. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MELO FILHO, R. S.. A magistratura e o estudante de direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PORTO, U. C. ; MELO FILHO, R. S. . Giro hermenêutico e supremacia constitucional formal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
PORTO, U. C. ; MELO FILHO, R. S. . O caminho brasileiro de acesso à justiça e a lei dos juizados especiais da fazenda pública (Lei 12.153/09).. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
MELO FILHO, R. S.; PORTO, U. C. . O agravo de instrumento nos juizados especiais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.
PORTO, U. C. ; MELO FILHO, R. S. . Reinserção social do preso como direito humano fundamental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.
MELO FILHO, R. S.; PORTO, U. C. . Dosimetria da pena-base sob fracionamentos equivocados. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Demais tipos de produção técnica
1.
MELO FILHO, R. S.. O Sujeito Passivo Legítimo no Mandado de Segurança. 2005. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Bárbara de Faria.A ineficácia da Lei da guarda compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

2.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Bruno Henrique Fernandes Casachi.A investigação de paternidade na reprodução artificial heteróloga. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

3.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Daniela Fernanda Gianoti.Uniões estáveis paralelas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

4.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Gustavo Alves Balbino.A influência da mídia nos julgamentos criminais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

5.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Regina Mara Raimundo.A inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei nº 5.859/72. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

6.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Ricardo Cóculo da Silva.A indenização dos critérios do benefício de prestação continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

7.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Vivian dos Santos Xavier.Uma crítica ao critério de aferição do requisito "miserabilidade" na concessão do benefício de prestação continuada e o subjetivismo na atividade decisória do juiz. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

8.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Lázaro Roberto Gomes Dias.A legalização do aborto como possível resolução de um problema de saúde pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

9.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Ana Lúcia Martins Pinheiro.O sigilo dos atos administrativos frente aos princípios da administração pública e a cláusula de segurança nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

10.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Carlos Augusto de Figueiredo.Controle preventivo de natalidade. 2011 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

11.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Darlene Lima de Oliveira.A persuasão e o convencimento dos receptores no Tribunal de Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

12.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Ivanir Aparecida Martins.Despreparo do Estado no caso de bullying escolar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

13.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Letícia da Silva Cavali.Possibilidade de o Poder Judiciário reavaliar o mérito de atos atos administrativos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

14.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Raphael Cardoso Gonçalves.Imposto de renda e o princípio da capacidade contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

15.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Victor Felix Artilha.O sociopata e a aplicação da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.

16.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Robson Evangelista Ferreira.Contrato de trabalho por prazo determinado: as incompatibilidades constitucionais da Lei nº 9.601/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI.

17.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Alyne Amanda Ferreira de Oliveira Santos.Poluição sonora: questões ambientais e jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI.

18.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Telma de Cássia Lima Azevedo.Família, adoção e relacionamentos homoafetivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI.

19.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Thaís Alves Badinhani.Mudanças relevantes no instituto da adoção: a família e a proteção ao adotado com o advento da Lei 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI.

20.
MELO FILHO, R. S.. Participação em banca de Waine Nogueira Santos.Controle jurisdicional das políticas públicas relativas ao meio ambiente face às omissões da administração pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SÃO FRANCISCO DE PIUMHI.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MELO FILHO, R. S.. II - Ciclo de debates - Competição de oratória entre as classes do curso de Direito. 2011. CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOTUPORANGA.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
O SINASE - Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça. 2013. (Seminário).

2.
II Ciclo de Debates.Competição de oratória entre as classes do Curso de Direito. 2011. (Outra).

3.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal.REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL. 2011. (Seminário).

4.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL - Marcadores Sociais da Diferença e Repressão Penal.DOSIMETRIA DA PENA-BASE SOB FRACIONAMENTOS EQUIVOCADOS. 2011. (Seminário).

5.
III Ciclo de Estudos Jurídicos da Unesp: "A Reforma Previdenciária". 2003. (Oficina).

6.
III Simpósio de Direito Constitucional: "Os quinze anos da Constituição de 1988". 2003. (Simpósio).

7.
XIV Semana Jurídica da Unesp: "Novas Perspectivas do Direito Penal". 2003. (Seminário).

8.
II Simpósio de Direito Constitucional: "Aspectos Atuais do Direito Constitucional". 2002. (Simpósio).

9.
Palestra: "Improbidade Administrativa"; ministrada por José Eduardo Martins Cardozo. 2002. (Outra).

10.
Símpósio de Direito Constitucional: "Novas Questões na Ordem Constitucional". 2001. (Simpósio).

11.
Simpósio de Direito do Consumidor: "10 Anos de CDC: Teoria e Realidade". 2001. (Simpósio).

12.
XII Semana Jurídica da Unesp: "Os Direitos Difusos e Coletivos no Limiar do Terceiro Milênio". 2001. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MELO FILHO, R. S.. Associação dos pós-graduandos da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Unesp - Palestra - Dr. Renato de Paula Magri - Bioética e Biodireito - Contexto Atual e Perspectivas Futuras. 2002. (Outro).




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