Luiz Sales do Nascimento

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  • Última atualização do currículo em 05/01/2019


É doutor em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). É mestre em Direito do Estado, com área de concentração em Direito Constitucional, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). É pós graduado em Direito Constitucional - com ênfase em Garantias Eleitorais, pela Universidade Castilla La Mancha - ESPANHA. Foi Professor de Direito Constitucional e Ciência Política da Universidade Paulista - UNIP ( Campus Baixada Santista ) de 1999 a 2005. Foi Professor de Direito Constitucional do Centro Universitário Monte Serrat - UNIMONTE, de 1999 a 2005. Atualmente, desde 2004, é Professor de Direito no curso de graduação da Universidade Católica de Santos. É Docente Permanente do Programa de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Direito da UNISANTOS, vinculado em regime de dedicação de 40 horas semanais, aprovado e selecionado mediante Editais nºs. 94/2014 e 107/2014, atuando no Ensino, na Pesquisa, na orientação a estudantes. Desenvolve atividades acadêmico-científicas junto à Cátedra "Sérgio Vieira de Mello". Além das atividades acadêmicas, foi Procurador do Estado de São Paulo em 1989, e desde 10/04/1990 é Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Integra o Núcleo Docente Estruturante da UNISANTOS. É líder do Grupo de Pesquisa "Regimes e Tutelas Constitucionais, Ambientais e Internacionais", da UNISANTOS, registrado no CNPQ. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Sales do Nascimento
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO, L. S.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Católica de Santos, Faculdade de Direito.
Av. Conselheiro Nébias, nº 589/595
Boqueirão
11045-900 - Santos, SP - Brasil
Telefone: (13) 32055555
URL da Homepage: www.unisantos.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2010
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Por Uma Teoria Geral do Direito Constitucional Comparado, Ano de obtenção: 2010.
Orientador: Vidal Serrano Nunes Junior.
Palavras-chave: Como comparar no mundo pós-moderno.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
1994 - 1998
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Ministério Público e a Defesa do Patrimônio Público e Social,Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: Celso Seixas Ribeiro Bastos.
Palavras-chave: Defesa do patrimônio público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Outros Setores.




Formação Complementar


2013 - 2013
Extensão universitária em Filosofia Política Hoje. (Carga horária: 32h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2009 - 2009
Justicia Constitucional Y Garantías Electorales. (Carga horária: 100h).
Universidade de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.
2009 - 2009
curso de Lengua Y Cultura Españolas. (Carga horária: 24h).
Universidad de Castilla-La Mancha, UCLM, Espanha.


Atuação Profissional



MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR


Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, PGE/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1989 - 1990
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROCURADOR DO ESTADO, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Foi Professor Orientador em Direito Público no Curso de Pós Graduação da Escola Paulista do Ministério Público

Atividades

2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .


Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Matérias ministradas: Ciência Política e Direito Constitucional Campus de Santos


Centro Universitário São Judas Tadeu - Campus UNIMONTE, CSJT, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Matéria ministrada: Direito Constitucional



Linhas de pesquisa


1.
DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Objetivo: O Direito Internacional dos Direitos Humanos e seus efeitos práticos na realidade brasileira..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO INTERNACIONAL.
Setores de atividade: Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
Palavras-chave: DIREITO INTERNACIONAL; DIREITO CONSTITUCIONAL; DIREITOS HUMANOS; DIREITOS FUNDAMENTAIS; SUSTENTABILIDADE SOCIAL.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
Regimes e tutelas constitucionais, internacionais e ambientais
Descrição: Esse grupo, vinculado ao programa de Mestrado e Doutorado em Direito da UNISANTOS, desenvolve pesquisas sobre a relação entre o Direito Constitucional e ordem internacional no que tange aos direitos da pessoa humana, bem como quanto aos direitos relacionados ao desenvolvimento sustentável na perspectiva da atuação da administração pública, sendo suas tutelas estudadas principalmente à luz dos Direito Humanos. Tem desenvolvido pesquisa acerca da sustentabilidade social na agenda 2030, com foco nas pessoas em situação de rua. Acumula outrossim, produção apresentada em congressos e seminários, bem como em artigos científicos e em capítulos de obras de referência..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (5) .
Integrantes: Luiz Sales do Nascimento - Coordenador / WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR - Integrante.Número de orientações: 3


Membro de corpo editorial


2016 - Atual
Periódico: Leopoldianum (UNISANTOS)
2010 - 2010
Periódico: CADERNOS DE DIREITO UNIMEP


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NASCIMENTO, L. S.2018NASCIMENTO, L. S.; BARBOSA, A. M. . O PROCESSO DE IMPEACHMENT SOB A PERSPECTIVA DA CIDADANIA E DOS DIREITOS HUMANOS*. REVISTA DO MESTRADO EM DIREITO UCB, v. 11, p. 281-294, 2018.

2.
NASCIMENTO, L. S.2017 NASCIMENTO, L. S.; NUNES JUNIOR, V. S. . DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ? UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 408-417, 2017.

3.
NASCIMENTO, L. S.2016NASCIMENTO, L. S.. O Poder Constituinte, o Direito e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 96, p. 39-61, 2016.

4.
NASCIMENTO, L. S.2006NASCIMENTO, L. S.. A legitimidade ativa para impetração de habeas data no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico argentino - Um Estudo de Direito Comparado. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 56, p. 272-296, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NASCIMENTO, L. S.. A Cidadania dos Refugiados no Brasil. 2ª. ed. SÃO PAULO: VERBATIM EDITORA, 2014. v. 1. 90p .

2.
NASCIMENTO, L. S.. A Cidadania dos Refugiados no Brasil. 1ª. ed. São Paulo: Verbatim, 2012. v. 500. 92p .

3.
NASCIMENTO, L. S.. Direito Constitucional Comparado - Pressupostos Teóricos e Princípios Gerais. 1ª. ed. São Paulo: Editora Verbatim, 2010. v. 1. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
NASCIMENTO, L. S.. MINISTÉRIO PÚBLICO: ASPECTOS GERAIS. In: Celso Fernandes Campilongo; Alvaro de Azevedo Gonzaga; André Luiz Freire. (Org.). ENCICLOPÉDIA JURÍDICA DA PUCSP, TOMO II. 1ed.SÃO PAULO: PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO, 2017, v. , p. 2-59.

2.
NASCIMENTO, L. S.; GARCIA, Maria ; SPITZCOVSKY, Celso ; AMORIM, José Roberto Neves ; RODRIGUES, Douglas Alencar ; ELIAS ROSA, Márcio Fernando . O Ministério Público Nos Ordenamentos Jurídicos Brasileiro e Cubano. In: MARICA GARCIA; JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM. (Org.). Estudos de Direito Constitucional Comparado. 1ªed.Rio de Janeiro: Elsevier Editora, 2007, v. , p. 239-262.

3.
NASCIMENTO, L. S.; BENJAMIN, Antônio Herman ; FERNANDES, A. S. ; BONFIM, Edilson Mougenot ; MZZILLI, Hugo Nigro ; PENTEADO, Jaques de Camargo ; MAZZILLI, Hugo Nigro ; BRITO FILOMENO, José Geraldo ; CAZZETTA JÚNIOR, José Jesus ; BARROS, Marco Antonio ; GOMES, Maurício Augusto ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; GARRIDO DE PAULA, Paulo Afonso ; SHIMURA, Sérgio . A Legitimidade do Ministério Público Para Defesa do Patrimônio Público e Social. In: Airton Buzzo Alves; Almir Gasquez Rufino; José Antonio Franco da Silva. (Org.). Funções Institucionais do Ministério Público. 1ªed.São Paulo: Saraiva, 2001, v. , p. 347-369.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
NASCIMENTO, L. S.. O POVO SEMPRE FICA DE FORA DA TOMADA DE DECISÕES DO PAÍS. A TRIBUNA, SANTOS, p. A-7 - A-7, 02 abr. 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
MAGNO, L. E. ; NASCIMENTO, L. S. . A COMUNICAÇÃO TELEFÔNICA E A PROVA DO CRIME. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
NASCIMENTO, L. S.. STF: O NOVO PODER MODERADOR. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NASCIMENTO, L. S.. A REFORMA POLÍTICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NASCIMENTO, L. S.. ASPECTOS JURÍDICOS, POLÍTICOS, FILOSÓFICOS E SOCIOLÓGICOS DAS MANIFESTAÇÕES POPULARES NO BRASIL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NASCIMENTO, L. S.. AÇÕES AFIRMATIVAS. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NASCIMENTO, L. S.. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
NASCIMENTO, L. S.. A EFETIVIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - 18 ANOS DA LEI Nº8429/92. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
NASCIMENTO, L. S.. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO - CIÊNCIA OU MÉTODO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NASCIMENTO, L. S.; GARCIA, Maria . Aspectos jurídicos-políticos-filosóficos-sociológicos das manifestações populares no Brasil. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).


Demais tipos de produção técnica
1.
NASCIMENTO, L. S.. Curso Preparatório Para Concurso de Procurador de Estado do Piauí. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
NASCIMENTO, L. S.. Curso Preparatório Para Concurso de Procurador de Estado do Piauí. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; NUNES JUNIOR, V. S.. Participação em banca de FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO NO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; PASTORE, D. E.. Participação em banca de RAPHAEL FEITOSA FISORI. O COMBATE À CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
MENEZES, F. L.; NASCIMENTO, L. S.; VITORIO, B. S.. Participação em banca de ROSILANDY CARINA CANDIDO LAPA. MIGRAÇÕES FORÇADAS: A COOPERAÇÃO NO REGIME INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
MARTINS JUNIOR, W. P.; NASCIMENTO, L. S.; AKAOUI, F. R. V.. Participação em banca de FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO. PASSIVO AMBIENTAL DE EMPRESAS EM REGIME DE INSOLVÊNCIA. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
MENEZES, F. L.; NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, V. P.. Participação em banca de JEFERSON BRITO GONÇALVES. A AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO E OS DIREITOS HUMANOS: O CASO BRASILEIRO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. Participação em banca de PAULO ROBERTO COSTA DE JESUS. O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: CONTEXTO HISTÓRICO, ASPECTOS MATERIAIS, PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, G. P.; MESQUITA, C. G. J.. Participação em banca de PATRÍCIA SARMENTO ROLIM. O REGIME DE APLICAÇÃO DAS PENAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
SALEME, E. R.; PINTO, F. C. S.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de SIDNEY DA CUNHA VIDA SILVA. ASPECTOS JURÍDICOS DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 2004 A 2016. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. Participação em banca de TÂNIA MACHADO DE SÁ. ATORES NÃO ESTATAIS NA ONU E O EMPODERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA SOROPTIMIST INTERNATIONAL OF THE AMERICAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; GIRAO, M. S.. Participação em banca de ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
AGUIAR, M. S.; ALVIM, M. C. S.; NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de ROGÉRIO BRAZ MEHANNA KHAMIS. A CRISE DA TÉCNICA DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Teses de doutorado
1.
NUNES JUNIOR, V. S.; GONZAGA, A. L. T. A.; FREIRE, A. L.; TOLEDO, C. M. Q.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de ANDRE LUIS ALVES DE MELO. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DA AÇÃO PENAL PÚBLICA - RELEITURA DOS ARTIGOS 24 E 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E ART. 100, §1º, DO CÓDIGO PENAL, EM FACE DA NÃO RECEPÇÃO PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
NASCIMEMTO, L. S.; SANTOS, M. O. F. F.; LAMY, M.; CONCI, L. G. A.; SILVA, R. B. D.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS. DA PROPORCIONALIDADE À RAZOABILIDADE: ENTRE A TÉCNICA E O PRINCÍPIO. 2014. Tese (Doutorado em Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de ANDRÉIA LEAL FERRO. O CRIME DE CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS DO DIREITO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO. PASSIVO AMBIENTAL DE EMPRESAS EM REGIME DE INSOLVÊNCIA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; RENATA SOARES BONAVIDES. Participação em banca de RAPHAEL FEITOSA FISORI. O COMBATE A CORRUPÇÃO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL: UM CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
MENEZES, F. L.; FREITAS, G. P.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de JEFERSON BRITO GONÇALVES. A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: DIREITOS HUMANOS E O CASO BRASILEIRO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
NASCIMENTO, L. S.; JUBILUT, L. L.; SANTORO, M. A. R.. Participação em banca de VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL PARA TODOS?. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
MENEZES, F. L.; NASCIMENTO, L. S.; SILVA, C. A. F.. Participação em banca de VICTOR AUGUSTO MENDES. GOVERNANÇA GLOBAL E PROTEÇÃO AOS MIGRANTES FORÇADOS NO PACTO GLOBAL PARA MIGRAÇÕES SEGURAS, REGULARES E ORDENADAS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; SALEME, E. R.. Participação em banca de Tania Machado de Sá. ATORES NÃO ESTATAIS NA ONU E O EMPODERAMENTO FEMININO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA SOROPTIMIST INTERNATIONAL OF THE AMERICAS. 2017.

8.
MENEZES, F. L.; SALEME, E. R.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de Julio Ogasawara. TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: ESTUDOS SOBRE SUA COMPETÊNCIA EM FACE DAS NOVAS CARACTERÍSTICAS DO TERRORISMO. 2017.

9.
NASCIMENTO, L. S.; SALEME, E. R.; RENATA SOARES BONAVIDES. Participação em banca de RAFAEL DE MOURA CAMPOS. A LOGÍSTICA REVERSA DO ÓLEO LUBRIFICANTE NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2017.

10.
NASCIMENTO, L. S.; SALEME, E. R.; CARRICO, J. M.. Participação em banca de Maria Fernanda de Carvalho Bottallo. ARTE DE RUA NA MIRA DA (I)LEGALIDADE: REDESENHANDO A PAISAGEM URBANA. 2017.

11.
NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.. Participação em banca de ANTONIO PACHECO SILVA JUNIOR. A COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE MEIO AMBIENTE. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
NASCIMENTO, L. S.; MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.. Participação em banca de MARCOS SOUSA E SILVA. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL COMO GARANTIA DO DIREITO À MORADIA E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

13.
NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; PASTORE, D. E.. Participação em banca de ANA CARLA VASCO DE TOLEDO. MECANISMOS DE TUTELAS INTERNACIONAIS PARA FAVORECER OS ESTADOS-MEMBROS DA OMS NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
NASCIMENTO, L. S.; MENEZES, F. L.; RENATA SOARES BONAVIDES. Participação em banca de FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

15.
NASCIMENTO, L. S.; RENATA SOARES BONAVIDES; PASTORE, D. E.. Participação em banca de LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. A TRANSMISSÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JUDICIAL INTERNACIONAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
MARTINS JUNIOR, W. P.; FREITAS, G. P.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA. ECOECONOMIA E PESCA ESPORTIVA: O MEIO AMBIENTE COMO OPORTUNIDADE SUSTENTÁVEL DE NEGÓCIOS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

17.
NASCIMENTO, L. S.; FREITAS, G. P.; RENATA SOARES BONAVIDES. Participação em banca de PATRÍCIA SARMENTO ROLIM. O REGIME DE APLICAÇÃO DAS PENAS NO CAMPO DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

18.
FREITAS, G. P.; SALEME, E. R.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de EDGAR LUIZ DE ARAÚJO. POSITIVAÇÃO DA ARBITRAGEM NO DIREITO AMBIENTAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

19.
SALEME, E. R.; FREITAS, G. P.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de ANDERSON COSTA E SILVA. AS PESSOAS JURÍDICAS E OS CRIMES AMBIENTAIS. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de DAVI ARAUJO DE NICOLA.A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

2.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de CLAUDINEI DOS SANTOS.SEMIPRESIDENCIALISMO: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

3.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de MILSON CALVES NETO.A DESVINCULAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

4.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de ANA CLAUDIA SILVA QUINTAL.AS BARREIRAS ARQUITETÕNICAS E JURÍDICAS DA EXECUÇÃO PENAL NA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO SENTENCIADO CADEIRANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

5.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de CRISTIANO BARBOSA PASSARELLI.ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

6.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de ARTHUR MOREIRA SILVA.PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO POR INICIATIVA POPULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

7.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de DANILLO CALDEIRA DOS SANTOS.OS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRÍTICA À BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

8.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de LIDIA MARIA DE MELO.VIOLAÇÃO DE DIREITOS APÓS O GOLPE DE 1964 E O ATO INSTITUCIONAL Nº 2: UM ESTUDO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR EM SINDICATOS DE SANTOS E DO JULGAMENTO DE 128 CIVIS NA JUSTIÇA MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

9.
GONCALVES, A. F.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de ARLINDO FERRAZ DA SILVA JUNIOR.O PRINCÍPIO DA LAICIDADE ESTATAL E SUA VULNERABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

10.
NASCIMENTO, L. S.; KHAMIS, R. B. M.. Participação em banca de ADRIANA DA SILVA FERNANDES.DEMOCRACIA PARTICIPATIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

11.
NASCIMENTO, L. S.; GALVANESE, R. C.. Participação em banca de VANESSA ALVES DA SILVA.FOMENTO AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA DE TRANSPORTE COLETIVO ENTRE AS CIDADES DE SANTOS, SÃO VICENTE E PRAIA GRANDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

12.
NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de CONCURSO PARA DOCENTES.CONCURSO PARA DOCENTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE CATÓLICA DE DIREITO DE SANTOS.

13.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de ADRIANE FREITAS MONTE.A TUTELA DE EXCLUSÃO DO CONDOMÍNIO NOCIVO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

14.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de MAYARA CAMILA DE SOUZA.A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DO MENOR FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O MELHOR INTERESSE DO INFANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

15.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de MAYARA CAMILA DE SOUZA.A EVOLUÇÃO DO PROCESSO DE ADOÇÃO DO MENOR FRENTE AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E O MELHOR INTERESSE DO INFANTE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

16.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de TIAGO SALATINO ZANARDO.RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

17.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de CRISTINA DEMONTE CHIQUEZI.A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

18.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de LILIAN DUBENGER DE CARVALHO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

19.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de JOÃO ROBERTO CASTRO FELICIANO.A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA TUTELA DOS INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

20.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de ANTONIO JOSÉ GOTO FILHO.PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL PROPOSTAS PARA A CONCRETIZAÇÃO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

21.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de JOSÉ DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETO.OS NOVOS ASPECTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

22.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de LENDRA SANTOS DE JESUS.FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

23.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de EDEMAR RODRIGUES CASTELAR NETO.A CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA NOVA LEI DE EXECUÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

24.
ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS.EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: ARTIGOS 732 E 733 DO CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

25.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de SANDRO BEZERRA DA SILVA.O ÔNUS DA PROVA E SUA INVERSÃO NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

26.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de REGINALDO SOUZA FERREIRA.A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVO E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

27.
NASCIMENTO, J. L. S.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de FLÁVIA AUGUSTA DOS SANTOS VIEIRA.ASPECTOS RELEVANTES DA EXECUÇÃO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

28.
NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. Participação em banca de KARINA LAFONTE FERNANDES.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE DO JURÍDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

29.
NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. Participação em banca de ROGÉRIO BRAZ MEHANNA KHAMIS.CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

30.
NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. Participação em banca de RENAN FELIPE GOMES.PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

31.
NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. Participação em banca de ANDRÉ RENATO SANTANA NOGUEIRA.INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

32.
NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. Participação em banca de RODRIGO BORGES PETRILLI.DECISÃO DE PROMÍNCIAS E INAPLICABILIDADE DO IN DÚBIO PRO SOCIETATE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

33.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de CHRISTIANE MARTINIANO DE SOUZA.SISTEMA PROBATÓRIO NO PROCESSO CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

34.
NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. Participação em banca de JENNIFER BRAGA DA SILVA.DA PRISÃO PREVENTIVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

35.
SOTO, A. L.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de MARCO ANTONIO PERES GUEDES.RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO QUANTO A VEÍCULOS ESTACIONADOS DA ZONA AZUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

36.
NASCIMENTO, J. L. S.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de VENESSA LOURENÇO LOPES DA SILVA.A ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL COM FULCRO NO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

37.
NASCIMENTO, J. L. S.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de MARCOS JARDES.CIBERCRIMES E A VALIDADE DO DOCUMENTO ELETRÔNICO NO PROCESSO PENAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

38.
NASCIMENTO, J. L. S.; NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de DIMAS VIEIRA FILHO.DIREITO PROCESSUAL PENAL: A PRISÃO EM FLAGRANTE E AS FORMALIDADES NA LAVRATURA DO AUTO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

39.
NASCIMENTO, L. S.; NASCIMENTO, J. L. S.. Participação em banca de MARI ROSE FELIZARDO CÂNDIDO.O INQUÉRITO POLICIAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

40.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de GUILHERME GABRIEL BARBOSA.O MEIO AMBIENTE E A PROBLEMÁTICA DECORRENTE DA ÁGUA DE LASTRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

41.
NASCIMENTO, L. S.; ALONSO JÚNIOR, HAMÍLTON. Participação em banca de MARISTELA LEITE DE ASSIS.AGRAVO: EVOLUÇÕES E INVOLUÇÕES NA SUA APLICABILIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

42.
NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. Participação em banca de RENATA FABRIS RENSI SAGAE.A PENSÃO ALIMENTÍCIA PERQUERIDA EM FACE DO INSTITUTO DE PRISÃO DO DEVEDOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.

43.
NASCIMENTO, L. S.; SOTO, A. L.. Participação em banca de ANDRESSA LAFACE FERNANDES.OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE NÃO FAZER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Livre docência
1.
NASCIMENTO, L. S.. Participação em banca de concurso para docentes. 2011. Universidade Católica de Santos.

Outras participações
1.
NASCIMENTO, L. S.. Comissão Científica do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. 2017. Universidade Católica de Santos.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Primeiro Workshop de Pesquisadores sobre a População de Rua. 2018. (Encontro).

2.
MÊS JURÍDICO.O MINISTÉRIO PÚBLICO NO SÉCULO XXI. 2017. (Outra).

3.
SEMANA DO JOVEM ADVOGADO.O ADVOGADO E OS DIREITOS HUMANOS. 2017. (Outra).

4.
VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ II Conferência Latino-Americana da Cátedra Sérgio Vieira de Mello.MODERADOR DA 1ª MESA DE PAINÉIS. 2017. (Seminário).

5.
BENS CULTURAIS E DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS PARA A SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO INTERNACIONAL. 2016. (Outra).

6.
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.AÇÕES AFIRMATIVAS. 2011. (Outra).

7.
II SIMPÓSIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA E O MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Simpósio).

8.
II JORNADA LATINOMARICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL: JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y GARANTÍAS ELECTORALES. LOS DERECHOS POLÍTICOS Y SU PROTECCIÓN CONSTITUCIONAL. 2009. (Seminário).

9.
ENCONTRO DE CONSTITUCIONALISTAS MEXICANOS E BRASILEIROS.PRESIDENTE DO 3º PAINEL. 2003. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
FRANCISCO CLEIDSON TAVARES LOPES. OS DESAFIOS DA APLICAÇÃO DO FENÔMENO DO TRANSCONSTITUCIONALISMO ENTRE PAÍSES-MEMBROS DO MERCOSUL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

2.
VANESSA VASQUES ASSIS DOS REIS. EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UM DIREITO FUNDAMENTAL PARA TODOS?. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

3.
RAPHAEL FEITOSA FISORI. CORRUPÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL: OS IMPACTOS FRENTE AO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E O MÍNIMO EXISTENCIAL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
PAULO JOSÉ FERRAZ DE ARRUDA JÚNIOR. CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: INSTÂNCIA DE TUTELA DA SAÚDE DOS TRABALHADORES POR POLUENTES ORGÂNICOS PERSISTENTES. Início: 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO. TRATADO DE MARRAQUECHE E A EFETIVIDADE DO DIREITO AO CONHECIMENTO E À CULTURA INCLUSIVAS ? DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

2.
LEANDRO ALVARENGA MIRANDA. A TRANSMISSÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JUDICIAL INTERNACIONAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

Tese de doutorado
1.
ANA CARLA VASCO DE TOLEDO. MECANISMOS DE TUTELAS INTERNACIONAIS PARA FAVORECER OS ESTADOS-MEMBROS DA OMS NA REDUÇÃO DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Santos, . Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LIDIA MARIA DE MELO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS APÓS O GOLPE DE 1964 E O ATO INSTITUCIONAL Nº 2: UM ESTUDO DO INQUÉRITO POLICIAL MILITAR EM SINDICATOS DE SANTOS E DO JULGAMENTO DE 128 CIVIS NA JUSTIÇA MILITAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

2.
CLAUDINEI DOS SANTOS. SEMIPRESIDENCIALISMO: UMA ALTERNATIVA AO SISTEMA POLÍTICO BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

3.
DANILLO CALDEIRA DOS SANTOS. OS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: CRÍTICA A BANALIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS BASILARES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

4.
ANA CLAUDIA SILVA QUINTAL. AS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS E JURÍDICAS DA EXECUÇÃO PENAL NA GARANTIA DE ACESSIBILIDADE AO SENTENCIADO CADEIRANTE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

5.
DAVI ARAUJO DE NICOLA. A PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIAL - ABORDAGENS CONSTITUCIONAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

6.
ARTHUR MOREIRA SILVA. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO POR INICIATIVA POPULAR. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

7.
CRISTIANO BARBOSA PASSARELLI. ATIVISMO JUDICIAL E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

8.
MILSON CALVES NETO. A DESVINCULAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

9.
FELIPE GALVÃO VIEIRA DA CUNHA. A CRISE INSTITUCIONAL BRASILEIRA ATUAL E A PERDA DA LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

10.
GABRIELLE CORDEIRO FERREIRA PIEDADE. A INCIDÊNCIA DO DIREITO PENAL DE TERCEIRA VELOCIDADE NA LEI ANTITERRORISMO E O ALCANCE EM SUA APLICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

11.
CAIQUE NOAH XAVIER GASPAR CRUZ. A LIBERDADE RELIGIOSA E O ESTADO LAICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

12.
MARIO GUILHERMO ALBANESE YTURBE. A REFORMA POLÍTICA E A CORRUPÇÃO ADMINISTRATIVA NO BRASIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

13.
IARA DE BARROS QUINTANS. INTERNACIONALIZAÇÃO LEGAL DA AMAZÔNIA - BIOPIRATARIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

14.
FABRICIO DA FONSECA LOPES. TRANSITO EM JULGADO COMO MEIO DE PACIFICAÇÃO SOCIAL E SUA RELATIVIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

15.
MAURICIO CARBONI REQUENA. O INQUÉRITO CIVIL COMO MECANISMO DE INSTRUÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

16.
JOSY CAETANO DE ALMEIDA. A HARMONIA DAS PRISÕES CAUTELARES PERANTE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

17.
ISRAEL ADRIANO ANTONY PLACIDO. POSIÇÃO CONTRA-MAJORITÁRIA CONSTITUCIONAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

18.
WANIA TELES DOS SANTOS SILVA. DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO: LEI DA ANISTIA NO BRASIL E NA COLÔMBIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

19.
GUSTAVO RICARTE PESTANA. O CABIMENTO DO HABEAS CORPUS NA TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

20.
FABIO ROBERTO ALMEIDA DA ROCHA. PLS 186/2014: UM ESTUDO SOBRE O PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA O JOGO DE AZAR NO BRASIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

21.
DJORDY LAURE. O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO CONSTITUCIONAL COMPARADO À CONSTITUIÇÃO ESPANHOLA E PORTUGUESA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

22.
GABRIEL ENE GARCIA. A ORIGEM DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO: A INFLUÊNCIA DO JUDICIAL REVIEW OF LEGISLATION AMERICANO E DO MODELO CONCENTRADO EUROPEU. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

23.
GIANCARLO FRANCESCO VICTORELLI PUPIM. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE GENÉRICA NO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

24.
NILTON DOS SANTOS DA SILVA FILHO. APLICAÇÃO DAS LEIS BRASILEIRAS NO TRABALHO INFANTIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

25.
JULIANA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO LIMA. O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

26.
DIÉSSICA TAÍS SILVA. A (RE)CONSTRUÇÃO DA RACIONALIDADE JURISDICIONAL: A INVOCAÇÃO DA TEORIA NORMATIVA DO PRECEDENTE JUDICIAL NA FORMAÇÃO DE ARGUMENTOS DE AUTORIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

27.
JULIANA GOMAR DE CASTRO. DIREITO DE GREVE DOS MILITARES: UMA GARANTIA DE SEUS DIREITOS TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

28.
ANA BEATRIZ POMELLI FERREIRA. COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A LIBERDADE DE IMPRENSA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ÂMBITO CRIMINAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

29.
PEDRO HENRIQUE INCERPI PAIVA MARTINS. O ARTIGO 28 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

30.
VIVIANE NOBRE SANDOVAL. DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS: IDENTIFICAÇÃO, CATEGORIZAÇÃO E PROTEÇÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

31.
LUCAS MANGE DE OLIVEIRA. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O PODER INVESTIGATÓRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

32.
CAIO DE PAULA CAMERINI. INDIVIDUALIDADE PARLAMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

33.
CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO. O DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

34.
MARIA CLARA CEZAR DE ANDRADE. OS DIREITOS AUTORAIS, O LIVRE ACESSO À CULTURA E A QUESTÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS PELA INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

35.
MARIANE USTOLIN VALÊNCIA. O DIREITO ACHADO NA RUA E O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

36.
WENDELL DE LIMA ELÓI. A ATUALIZAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

37.
CÉSAR AUGUSTO DE MATOS DOMINGOS. A ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

38.
CAMILA MENDES DE ALMEIDA. DA COMPETÊNCIA DESPORTIVA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

39.
ALINE GUIZARDI PEREZ. REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E FINANCIAMENTO DE CAMPANHA COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

40.
NAYARA DO PRADO SANT'ANA SANTOS. DO ACÚMULO DO CARGO, EMPREGO E FUNÇÃO PÚBLICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

41.
LEONARDO BERNARDES GUIMARÃES. LIBERDADE DE IMPRENSA NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

42.
GRAÇA GENI PEREIRA DOS SANTOS. CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS DE RESERVA AMBIENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

43.
ANDRÉ HERNANY GRATÃO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO NA DEMOCRACIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

44.
DÉBORA ALVES CAMILO. OS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS E A SUA VIOLAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

45.
ALLAN AUGUSTO DO NASCIMENTO. DEMOCRACIA, JUDICIALIZAÇÃO E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS: PERSPECTIVAS À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

46.
FÁBIO GOMES RIBEIRO. UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL DO DOCUMENTÁRIO QUEBRANDO TABU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

47.
WILLIAN NOGUEIRA AVILLA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO LIVRO ELETRÔNICO NA DEMOCRACIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

48.
NAILA GHIRALDELLI ROCHA. FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

49.
ANA KAROLINA DE OLIVEIRA. DIREITO FUNDAMENTAL À INTIMIDADE E AS GRAVAÇÕES CLANDESTINAS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

50.
DAYANE DE MORAIS SILVA. O TRABALHO PENAL INTERNACIONAL E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

51.
ELK JOEL OLIVEIRA ARAUJO. OS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A SUA VIOLAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

52.
CAMILA MARIA SEVERIANO. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

53.
VALÉRIA PEREIRA PIZZO. A NEGAÇÃO DO ESTADO SOCIAL PELA JURISPRUDÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

54.
RAFAEL AUGUSTO NASCIMENTO DE MORAIS. A EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO: DO POSITIVISMO AO NEOCONSTITUCIONALISMO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

55.
MANOEL FERNANDO FÉLIX DE SOUZA. A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

56.
CARLA REGINA GONÇALVES. IMPEACHMENT DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

57.
RAFAEL MARTILIANO DOS SANTOS. CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: AÇ~]AO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE E AÇÃO DIRETA INTERVENTIVA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

58.
DANIELE BENCK. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

59.
GIULIANA PELLEGRINI WORCEMANN. O DIREITO ELEITORAL E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 135/2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

60.
ROSILDA DOMINGOS MESQUITA. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

61.
RAFAEL BORGES DE OLIVEIRA S. GONZALEZ. TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL E O PRINCÍPIO DO MÍNIMO EXISTENCIAL FRENTE À PRESTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

62.
ALINE APARECIDA TEIJEIRA OLIVA. SÚMULA VINCULANTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

63.
RODRIGO FARAH REIS. O PRINCÍPIO DA IGUALDADE E AÇÕES AFIRMATIVAS NO BRASIL: A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL POR MEIO DA EDUCAÇÃO DAS DESIGUALDADES MATERIAIS E DA PROMOÇÃO DA PLURALISMO CULTURAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

64.
TÁSSIA EDITH FURQUIM FERNANDES. O DIREITO DE GREVE EM FACE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

65.
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PEDRO ANDRADE DOS REIS. AÇÕES AFIRMATIVAS NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

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LUCIANO ANTONIO RODRIGUES. O MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

103.
JOÃO CARLOS PEREIRA FILHO. O SIGILO BANCÁRIO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI COMPLEMENTAR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

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GISELA CARDOSO DE SOUZA. AÇÃO AFIRMATIVA: AS COTAS DE ACESSO À UNIVERSIDADE PARA NEGROS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

106.
ERIKA EGGLES. DIREITO À IMAGEM E A LIBERDADE DE IMPRENSA NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.

107.
PRISCILA KELLY IÓRIO. O SISTEMA BRASILEIRO DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS FEDERAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Santos. Orientador: Luiz Sales do Nascimento.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
NASCIMENTO, L. S.2006NASCIMENTO, L. S.. A legitimidade ativa para impetração de habeas data no ordenamento jurídico brasileiro e no ordenamento jurídico argentino - Um Estudo de Direito Comparado. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 56, p. 272-296, 2006.

2.
NASCIMENTO, L. S.2017 NASCIMENTO, L. S.; NUNES JUNIOR, V. S. . DA NECESSÁRIA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL ? UMA PERSPECTIVA DESDE A TEORIA DE ALF ROSS. Revista de Direito Brasileira, v. 17, p. 408-417, 2017.

3.
NASCIMENTO, L. S.2016NASCIMENTO, L. S.. O Poder Constituinte, o Direito e uma nova ordem jurídica mundial policêntrica. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL, v. 96, p. 39-61, 2016.



Outras informações relevantes


Proferiu a palestra "Direito Constitucional Comparado - Ciência ou Método?", no Subsecção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil, no dia 6 de outubro de 2008.
Proferiu a palestra "Direito Constitucional Comparado - Ciência ou Método?", na Faculdade de Direito do Guarujá, no dia 05 de outubro de 2008.
É pós graduado pela Universidad Castilla - La Mancha, na Espanha, em Direito Constitucional.
Coordena o Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Faculdade de Direito - UNISANTOS.
Coordenou a I, II,III e IV Jornadas de Direito Constitucional da UNISANTOS.
Proferiu Palestra sobre Direito Constitucional no Curso de Formação do Conselho da Juventude de São Vicente (Projeto Tubo de Ensaio).
Participou como debatedor na "Mesa de Debates" sobre a Justiça Penal e os Problemas Psicossoais", na XIX Semana de Psicologia da Diretoria Técnica de Serviço de Apoio ao Serviço Social do Fórum de Santos.



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