Bruno Henrique Tenório Taveira

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  • Última atualização do currículo em 28/12/2017


Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Professor. Mestre em Justiça Administrativa pela Universidade Federal Fluminense. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bruno Henrique Tenório Taveira
Nome em citações bibliográficas
TAVEIRA, B. H. T.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova/MG.
Avenida Caetano Marinho
Centro
35430001 - Ponte Nova, MG - Brasil
Telefone: (31) 38195750


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Sociologia e Direito.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Orientador: Wilson Madeira Filho.
Palavras-chave: Direito Minerário; Conflitos socioambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
2017
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Regulação do mercado financeiro como paradigma para imposição de limites à autonomia privada nas incorporações imobiliárias,Orientador: Marcelo de Oliveira Milagres.
Palavras-chave: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2014 - 2016
Mestrado em Justiça Administrativa.
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Título: Direito Minerário e Conflitos Socioambientais: a utilização da teoria dos princípios para uma análise pós-positivista,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Wilson Madeira Filho.
Palavras-chave: Direito Minerário; Conflitos socioambientais; Teoria dos Princípios.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.
2015 - 2016
Especialização em Gestão Judiciária. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: A tentativa de superavit no orçamento com contingenciamento do fundo penitenciário nacional e o estado de coisas inconstitucional nas unidades prisionais.
Orientador: Luiz Medeiros de Araujo Neto.
2015 - 2016
Especialização em Mercado de Capitais e Derivativos. (Carga Horária: 432h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Fundos de investimentos: a nova regulação da instrução normativa 555/2014 da CVM.
Orientador: Antônio Carlos Bertucci.
2012 - 2013
Especialização em Direito Negocial e Imobiliário. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: A necessidade de criação da Agência Nacional das Incorporações Imobiliárias.
Orientador: Gilson Alves.
2010 - 2011
Especialização em Direito Constitucional. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Direito fundamental à busca da felicidade e sua existência no ordenamento jurídico brasileiro.
Orientador: Marco Antônio Basso.
2006 - 2007
Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Católica Dom Bosco, UCDB, Brasil.
Título: Aspectos jurídicos da incorporação imobiliária.
Orientador: Arlinda Cantero Dorsa.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
Título: O Controle Jurisdicional Principiológico da Atividade Administrativa não vinculada na Lei de Improbidade..
Orientador: Ricardo Silveira Ribeiro.




Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, TJMG, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40


Procuradoria Geral Federal, PGF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40


Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 12


Faculdade de Sergipe, SESSE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Constitucional II e Direito Constitucional III.


Universidade do Estado da Bahia, UNEB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Professor de Direito Constitucional Professor de Direito Civil


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor de Direito Constitucional


Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40
Outras informações
Exercício de atividades jurídicas, tais como elaborar minutas de despachos, decisões, sentenças, manifestações procedimentais diversas, dando impulso a procedimentos judiciais e administrativos.

Atividades

06/2006 - 11/2007
Serviços técnicos especializados , 135º Zona Eleitoral, .

Serviço realizado
Chefe de Cartório Eleitoral.

Advogado, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado


Procuradoria Regional da República da 5ª Região, PRR5, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

2004 - 2005
Estágios , Procuradoria Regional da República da 5ª Região, .

Estágio realizado
Atuação na elaboração de peças processuais, desenvolvendo, ainda, atividades de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, assistindo às sessões de julgamento de processos no TRF - 5º Região..

Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco, PGE/PE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Atividades

2003 - 2004
Estágios , Procuradoria Especializada em Execução Fiscal e Procuradoria do Contencioso, .

Estágio realizado
O referido estágio engloba as funções de auxílio aos Procuradores no exame de documentos, na realização de pesquisas, minutas de contratos e convênios, peças processuais, podendo acompanhar e realizar audiências, em conjunto com os Procuradores..

Assessoria de Treinamento, Estágio, Pesquisa e Integração, ASTEPI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Minerário.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.


Idiomas


Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TAVEIRA, B. H. T.2015TAVEIRA, B. H. T.; SOUZA, Eduardo Francisco de. . Instituições Financeiras sob uma Análise Funcional. Revista Brasileira de Direito Empresarial, v. 1, p. 297-320, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
TAVEIRA, B. H. T.. Os Princípios: Considerações Introdutórias e a Obrigatoriedade dos Princípios Constitucionais Processuais no Pós-positivismo.. Processo Civil em Análise: 1. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. 1, p. -.

2.
TAVEIRA, B. H. T.. A Improbidade Administrativa e a aplicação da Lei nº 7.347/95 - Lei da Ação Civil Pública.. Processo Civil em Análise: 2. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. 2, p. -.

3.
TAVEIRA, B. H. T.. A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário. Processo Civil em Análise: 3. 1ed.Recife: Nossa Livraria, 2007, v. 3, p. -.

Apresentações de Trabalho
1.
TAVEIRA, B. H. T.. A extração ilegal de ouro em leito de rio: o licenciamento para extração de minerais e as normas de proteção aos recursos hídricos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
TAVEIRA, B. H. T.. Considerações iniciais acerca da mineração nas unidades de proteção integral existentes na Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) e o retrocesso da proteção socioambiental no Decreto nº 9.147/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
TAVEIRA, B. H. T.; MADEIRA FILHO, W. . A rede de acompanhamento socioambiental (REASA) como arena de debate e luta nos conflitos socioambientais envolvendo o projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro/MG. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
TAVEIRA, B. H. T.. Uma proposta de regulação para as incorporações imobiliárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
TAVEIRA, B. H. T.. Licenciamento ?a jato?, conflitos socioambientais e a necessidade de um tratamento pós-positivista em momento de tensão política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
TAVEIRA, B. H. T.; SOUZA, Eduardo Francisco de. . Instituições financeiras sob uma análise funcional. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
TAVEIRA, B. H. T.; MADEIRA FILHO, Wilson . Os conflitos socioambientais e as soluções para as disputas de classe, dominação e poder envolvendo o maior mineroduto do mundo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
TAVEIRA, B. H. T.. O Mercado de Trabalho para os profissionais do Direito: o futuro se constroi hoje. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
TAVEIRA, B. H. T.. O Controle Jurisdicional Principiológico da Atividade Administrativa não Vinculada na Lei de Improbidade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TAVEIRA, B. H. T.; ARAUJO, Antonio Carlos F.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. Participação em banca de Emanuella Moura Barbosa.O princípio da isonomia e a discriminação da mulher no direito do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

2.
ARAUJO, Antonio Carlos F.; TAVEIRA, B. H. T.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. Participação em banca de Severo de Jesus Santos.Carcinicultura: legislação vigente e exploração sustentável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

3.
LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso; TAVEIRA, B. H. T.; ARAUJO, Antonio Carlos F.. Participação em banca de Daniel Alexandre Soares de Oliveira.A redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

4.
ARAUJO, Antonio Carlos F.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso; TAVEIRA, B. H. T.. Participação em banca de Elizangela Silva dos Santos Firmiano.Adoção homoafetiva numa perspectiva jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

5.
ARAUJO, Antonio Carlos F.; TAVEIRA, B. H. T.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. Participação em banca de Diego Silva Nunes.Assédio processual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

6.
ARAUJO, Antonio Carlos F.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso; TAVEIRA, B. H. T.. Participação em banca de Cristiano Miguel Costa Fonseca.Admissibilidade de provas ilícitas no processo civil brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

7.
ARAUJO, Antonio Carlos F.; TAVEIRA, B. H. T.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. Participação em banca de Ecival Lima Santos.A superioridade do casamento frente à união estável à luz dos arts. 1845 do CC e 226 da CF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

8.
ARAUJO, Antonio Carlos F.; TAVEIRA, B. H. T.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso. Participação em banca de Marcus Evangelista Alves.E. C. nº 62/2009: críticas a possibilidade de institucionalização do calote pelos entes federados com lastro na Constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.

9.
ARAUJO, Antonio Carlos F.; LIMA, Aline Magna Cardoso Barroso; TAVEIRA, B. H. T.. Participação em banca de Moisés Santana de Andrade.A síndrome da alienação parental (SAP) e seus efeitos jurídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Sergipe.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
TAVEIRA, B. H. T.. Seleção Pública para Professor Substituto de Direito Empresarial. 2008. Universidade do Estado da Bahia.

2.
TAVEIRA, B. H. T.; ALLAN, J.. Seleção Pública para professor substituto de Direito Penal da Universidade do Estado da Bahia. 2008. Universidade do Estado da Bahia.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.A extração ilegal de ouro em leito de rio: o licenciamento para extração de minerais e as normas de proteção aos recursos hídricos. 2017. (Seminário).

2.
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil. 2017. (Congresso).

3.
VIII SAPIS/III ELAPIS Seminário brasileiro e Encontro latino americano sobre áreas protegidas e inclusão social.Considerações iniciais acerca da mineração mas unidades de proteção integral existentes ma Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (RENCA) e o retrocesso da proteção socioambiental no Decreto nº 9.147/2017. 2017. (Seminário).

4.
6º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito.Licenciamento a jato, conflitos socioambientais e a necessidade de um tratamento pós-positivista em momento de tensão política. 2016. (Seminário).

5.
CONINTER 5 - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. A rede de acompanhamento socioambiental (REASA) como arena de debate e luta nos conflitos socioambientais envolvendo o projeto Minas-Rio em Conceição do Mato Dentro/MG. 2016. (Congresso).

6.
XXV Encontro Nacional do CONPEDI.Uma proposta de regulação para as incorporações imobiliárias. 2016. (Encontro).

7.
CONINTER 4 - Congresso Internacional Interdisciplinar em Sociais e Humanidades. OS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E AS DISPUTAS DE CLASSE, DOMINAÇÃO E PODER ENVOLVENDO O MAIOR MINERODUTO DO MUNDO. 2015. (Congresso).

8.
XXIV Congresso do CONPEDI. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB UMA ANÁLISE FUNCIONAL. 2015. (Congresso).

9.
Diálogos entre direito e economia: o caso dos planos econômicos. 2014. (Seminário).

10.
VI Congresso da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE). 2014. (Congresso).

11.
1º Jornada Jurídica do Sertão do São Francisco.O Mercado de Trabalho para os profissionais do Direito: o futuro se constrói hoje. 2008. (Outra).

12.
Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil. 2008. (Encontro).

13.
Encontro Jurídico Internacional sobre a Organização Judiciária e o Sistema Processual dos Países de Língua Portuguesa. 2000. (Outra).




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