Jackson Francisco de Oliveira

É graduado em Direito (2007) e Ciências contábeis (1995) pela Universidade Federal de Pernambuco; Mestre em Gestão Pública pela Universidade Federal de Pernambuco (2011); Pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamnetal pela Universidade Federal de Pernambuco (1997) e Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco (1998). Desde 1995 é Auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco onde exerce e exerceu vários cargos de chefia, direção e coordenação. Exerce, também, as seguintes atividades docentes: Professor da Pós-graduação da ESMAPE - Escola Superior da Magistatura de Pernambuco; Professor da Faculdade de Ciências Humanas do Cabo de Santo Agostinho-PE; Professor de cursos da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães nas áreas de Contabilidade Pública, Direito Financeiro, Orçamento Público, Lei de Responsabilidade Fiscal e Gestão Pública. Entre outras atividades de docência ministrou disciplinas nas pós-graduações da FIR-Faculdade Integrada do Recife; FANESE- Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe; UNIT - Universidade Tiradentes. Foi Professor das graduações da Faculdade Maurício de Nassau e da Faculdade ESUDA em Recife-PE.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 07/09/2011
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Dados pessoais
NomeJackson Francisco de Oliveira
Nome em citações bibliográficasOLIVEIRA, J. F.
SexoMasculino
Endereço profissionalTribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Rua da Aurora, 885
Boa Vista
50050-000 - Recife, PE - Brasil
Telefone: (81) 31817773 Fax: (81) 31817823

Formação acadêmica/Titulação
2009 - 2011Mestrado profissionalizante em Gestão Pública .
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Ajustamento de Conduta: Uma proposta de utilização no âmbito dos Tribunais de Contas do Brasil, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Francisco Ribeiro.
1998 - 1998Especialização em Gestão Pública e Controle Externo . (Carga Horária: 450h).
Universidade de Pernambuco, UPE, Brasil.
Título: Proposta para avaliação da Gestão Pública através de indicadores econômico-financeiros obtidos a partir da análise das demonstrações contábeis das entidades públicas.
Orientador: Hermes Dorta Pessoa Filho.
1997 - 1997Especialização em Contabilidade e Controladoria Governamental . (Carga Horária: 480h).
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Título: Uma visão Quantitativa e Qualitativa dos Recursos Orçamentários Provenientes dos Royalties na Prefeitura de Camaragibe.
Orientador: Jeronymo José Libonati.
2000 - 2007Graduação em Direito .
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
1991 - 1995Graduação em Ciências Contábeis .
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Formação complementar
2006 - 2006Programa de alinhamento e comprometimento sistêmic. (Carga horária: 40h).
AMANA-KEY Desenvolvimento e Educação.
2005 - 2005Prestação de Contas e Tomada de Contas Especiais. (Carga horária: 24h).
Consultre- Consultoria e treinamento.
2005 - 2005Orçamento Público - PPA, LDO e LOA. (Carga horária: 24h).
Consultre- Consultoria e treinamento.
2003 - 2003Programa de desenvolvimento gerencial. (Carga horária: 168h).
Escola de Contas Públicas Professor Barretro Guimarães.

Atuação profissional
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - 2011 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor da disciplina de Contabilidade Pública em curso de Pós-graduação.
Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Cabo de Sto. Agostinho, FACHUCA, Brasil.
Vínculo institucional
2011 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações Professor da Disciplina de Planejamento Governamental do Curso de Graduação em Administração de Empresas.
Faculdade de Ciências Humanas Esuda, ESUDA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações Professor da Disciplina de Contabilidade Pública
Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - 2010 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor das Disciplinas de Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal em Curso de Pós-graduação em Auditoria Governamental e Contabilidade Pública.
Faculdade Integrada do Recife, FIR, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor da disciplina de Responsabilidade Fiscal em Cursos de Pós-graduação.
Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - 2010 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações Professor da Disciplina de Noções de Direito Financeiro do curso para promoção de Auditores Fiscais do Tesouro Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco.
Faculdade Maurício de Nassau, ESBJ, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2010 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15
Outras informações Professor de Direito Constitucional e Contabilidade Púiblica.
ESMAPE - Escola Superior da Magistatura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações Professor da Disciplina de Direito Financeiro
Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, ECPBG, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Instrutor de Cursos
Outras informações Instrutor de Cursos nas áreas de Contabilidade Pública, Orçamento, Direito Financeiro e Gestão Fiscal.
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, TCE-PE, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor, Carga horária: 30
Outras informações Exerce e exerceu vários cargos de chefia, direção e coordenação.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, TRT - 6ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1995 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Atendente Judiciário, Carga horária: 30

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Municipal.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis / Especialidade: Contabilidade Pública.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis / Especialidade: Auditoria do Setror Público.

Prêmios e títulos
1995Láurea Universitária, Universidade Federal de Pernambuco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.   OLIVEIRA, J. F. . O Contador de entidades da administração pública frente a necesidade de qualidade das informações contábeis. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVEIRA, J. F. . FUNDEB- Inovações na Legislação e Mudanças em relação aom FUNDEF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
OLIVEIRA, J. F. . FUNDEB- Inovações na Legislação e mudanças em relação ao FUNDEF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
OLIVEIRA, J. F. . FUNDEB- Inovações na Legislação e mudanças em relação ao FUNDEF. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
    
OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública com enfoque na análise da estrutura de balanço. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
5.
OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
6.
OLIVEIRA, J. F. . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
7.
OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
8.
OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
9.
    
OLIVEIRA, J. F. . Lei de Responsabilidade Fiscal - Prograna Nacional de Treinamento. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
10.
OLIVEIRA, J. F. . Contabilidade Pública. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Eventos
Participação em eventos
1. II Congresso Ibero-americano de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
2. Seminário sobre o FUNDEB.Visão geral e principais mudanças decorrentes da implementação do FUNDEB. 2007. (Seminário).
3. Seminário estadual sobre o FUNDEB.Conhecendo o FUNDEB. 2007. (Seminário).
4. IV Fórum IRB-PROMOEX: Harmonização Conceitual dos Pontos de Controle da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2007. (Outra).
5. VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2006. (Congresso).
6. I Simpósio Técnico de Controle Externo. 2006. (Simpósio).
7. II Fórum do PROMOEX: Compartilhamento de Controles Informatizados da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. (Outra).
8. I Fórum do PROMOEX. 2006. (Outra).
9. III Ciclo de estudos e debates do Ministério Público de Contas de Pernambuco.Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e Organização Social - OS. 2006. (Outra).
10. I Seminário sobre Orçamento Municipal. 2005. (Seminário).
11. X SINAOP - Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas. 2005. (Simpósio).
12. II Encontro de auditoria de natureza operacional (ANOP). 2005. (Encontro).
13. Diálogo Público 2005: Qualidade dos gastos públicos.Aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. (Outra).
14. 17º Congresso Brasileiro de Contabilidade. 2004. (Congresso).
15. I Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras. 2004. (Outra).
16. XXII Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil. 2003. (Congresso).
17. Seminário Nacional sobre Auditoria para Projetos co-financiados pelo BIRD. 2002. (Seminário).
18. Seminário Nacional sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).
19. 3º Encontro Nordestino de Contabilidade.O contador de entidades da administração pública frente a necessidade de qualidade das informações contábeis.. 1997. (Encontro).
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