Jacqueline Alves Soares

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  • Última atualização do currículo em 03/01/2019


Advogada, professora e pesquisadora. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Ceará (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2004). Possui experiência na área de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: direito à cidade e meio ambiente; conflitos ambientais, povos indígenas e populações tradicionais; educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Jacqueline Alves Soares
Nome em citações bibliográficas
SOARES, Jacqueline Alves.


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2011
Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Conflitos sociais e riscos nas políticas urbanas em Fortaleza - CE,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Eustógio Wanderley Correia Dantas.
Bolsista do(a): Deutscher Akademischer Austauschdienst/German Academic Exchange Service, DAAD, Alemanha.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Economia e política em Locke: do estado de natureza à sociedade civil conforme o "Segundo Tratado sobre o Governo Civil".
Orientador: Regenaldo da Costa.




Formação Complementar


2012
Formação Continuada de Tutores. (Carga horária: 90h).
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2016 - 2016
Editoração para publicação científica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2016 - 2016
Perícia Ambiental e o Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
2015 - 2015
Metodologia da Pesquisa Acadêmica em Direito. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos da Mediação Comunitária. (Carga horária: 40h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2015 - 2015
Código Florestal: vedação do retrocesso e proteção das áreas úmidas. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
O uso da internet na pesquisa acadêmica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2014 - 2014
Como elaborar um projeto. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Plágio na pesquisa jurídica. (Carga horária: 3h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
A construção de questões... modelo ENADE. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Sociologia e criminologia. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Educação em Direitos Humanos. (Carga horária: 48h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
Fotografia da Tradição. (Carga horária: 8h).
Mungango Produções II Ceará de Rabecas, CEARÁ DE RABECAS, Brasil.
2012 - 2012
oficina de construção de rabeca com cabaças. (Carga horária: 8h).
Mungango Produções II Ceará de Rabecas, CEARÁ DE RABECAS, Brasil.
2012 - 2012
Curso de Direito Ambiental. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará, FESAC, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Vulnerabilidade socioambiental da Região Metropoli. (Carga horária: 40h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2002 - 2009
II Workshop Internacional sobre Planejamento e des. (Carga horária: 20h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2008 - 2008
Curso sobre Turismo Comunitário. (Carga horária: 90h).
do Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos, IMPARH, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Direito Civil e Processo Civil. (Carga horária: 130h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
2005 - 2005
Migrando do office para o openoffice.org. (Carga horária: 16h).
SENAI - Departamento Regional do Ceará, SENAI/DR/CE, Brasil.
2005 - 2005
Trilogia Orçamentária: PPA, LDO e LOA. (Carga horária: 20h).
Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, CRC-CE, Brasil.
2000 - 2000
Metodologia Científica e Informática Jurídica. (Carga horária: 32h).
Universidade Federal do Ceará-Faculdade de Direito, FD/UFC, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 30
Outras informações
Professora das disciplinas "Direito Ambiental e Ecologia", "Direitos Indígenas" e de "Ciência POlítica e Teoria do Estado". Professora orientadora do Escritório de Direitos Humanos, Direito Ambiental e Assessoria Jurídica Popular (EDH). Membro da Rede de Apoio à Pesquisa e à Monografia (2013-2017).

Atividades

01/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Apoio à monografia
Ciência Política e Teoria Geral do Estado
Direito Ambiental
Direitos Indígenas

Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutor presencial, Carga horária: 20
Outras informações
Tutoria de curso à distância em "Educação em Direitos Humanos" sendo responsável pelo atendimento aos estudantes no pólo de apoio presencial e pela interação à distância, através dos meios virtuais disponíveis, desenvolvendo atividades com os alunos matriculados no curso, acompanhando-os e orientando-os em todas as atividades que envolvem os processos de ensino-aprendizagem. Seleção pública, Edital n°04/2012, referente ao projeto de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, convênio celebrado entre o Ministério da Educação (MEC), a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI), UFC, através do Instituto UFC Virtual, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio da Universidade Aberta do Brasil (UAB)

Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de extensão universitária, Carga horária: 20
Outras informações
Atividades de extensão universitária atuando com educação em direitos humanos com população carcerária e bairro popular em Fortaleza (Conjunto Palmeiras).


Conselho Pastoral dos Pescadores CE, CPP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço
Outras informações
Realização de oficinas sobre direito ao território de comunidades pesqueiras na zona costeira cearense e assessoria na campanha nacional para elaboração do projeto de lei para regulamentação do direito ao terreitório de comunidades pesqueiras artesanais.


Escritório Frei Tito de Alencar de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica, EFTA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 36
Outras informações
O Escirtório Frei Tito está vinculado à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e realiza assessoria jurídica popular a organizações sociais e comunidades para a defesa jurídica e política de direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.


Secretaria de Educação e Assistência Social de Fortaleza, SEDAS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 40


Centro de Assessoria Popular Caldeirão, CALDEIRÃO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestador de serviço, Carga horária: 20
Outras informações
Coordenação do projeto de formação em direitos humanos para movimentos sociais urbanos.


Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, CEDECA-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: Eestagiária, Carga horária: 20


Federação das Associações de Rádios Comunitárias do Rio de Janeiro, FARC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: assessoria jurídica, Carga horária: 20
Outras informações
assessoria jurídica rádios comunitárias, elaboração de material informativo e cartilha, articulação de rede de solidariedade e apoio às rádios comunitárias.


Chaves & Braga Escritório de Advocacia, C&B, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20


Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora, Carga horária: 40



Projetos de extensão


2016 - 2016
Fotografia e Direitos Humanos
Descrição: O uso das imagens fotográficas como meio de informação e instrumento de formação crítica, é crescente. O trabalho do fotógrafo permite que o indivíduo realize uma leitura particular do fenômeno observado e traduza em imagem, através dos detalhes capturados . A fotografia é um conjunto de olhares sobre o mundo, sendo um estímulo à conscientização do sujeito sobre a sua interferência pessoal na tentativa de transformação social do ambiente em que vive . A oficina ? Fotografia Direitos Humanos ?, quer trazer o olhar, para as questões relacionadas aos Direitos Humanos e suas violações, onde, setores que só aparecem na mídia no momento de tragédia, agora serão sujeitos, onde, podem colocar em circulação a sua própria imagem e, quem sabe, imprimir na sociedade uma nova maneira de ver o mundo..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Jacqueline Alves Soares - Integrante / Natalia Martinuzzi Castilho - Coordenador / Francisco Galba Nogueira - Integrante.
2016 - Atual
Promovendo inclusão à cidadania e à justiça socioambiental no litoral leste de Fortaleza
Descrição: Descrição: O projeto visa levar a atuação extensionista e de responsabilidade social o Centro Universitário Christus para atuar duas comunidades de baixo IDH da região situadas próxima à Instituição, de maneira continuada e inclusiva. O Serviluz, oficialmente situado no bairro Cais do Porto/Vicente Pinzon, é uma comunidade de 2km2 onde vivem cerca de 29.000 habitantes (IBGE, 2010), surgida na década de 60; e a comunidade Raízes da Praia, núcleo de 80 famílias que habitam desde 2009 em terreno ocupado no Bairro Praia do Futuro I. Em seu primeiro ano de atuação, o projeto alcançou as seguintes metas: realizou capacitações em Acesso à Justiça e Mediação de Conflitos para os membros das comunidades e para os alunos selecionados para o EDH, por meio de parceria com o Núcleo de Mediação e de Conciliação do NPJ da Unichristus; colaborou com organização interna e levantamento de documentação necessária para regularização fundiária e urbanística da Comunidade Raízes da Praia; assessorou em reuniões, capacitações e produção de material informativo sobre os processos de organização e mobilização comunitária em torno da instituição da Zona especial de Interesse Social (ZEIS) do Serviluz e da implantação do projeto de requalificação urbana, ambiental e social na região; promoveu, em conjunto com o outro projeto do EDH ?Defensores Populares de Direitos Humanos? momentos em comum para discutir temas afins das comunidades contempladas, promovendo a integração dos dois projetos; realizou oficinas pedagógicas e rodas de discussão sobre Direitos Urbanos e Conflitos Socioambientais nas comunidades contempladas, bem como ações de educação ambiental e promoveu a estruturação de uma biblioteca comunitária situada na Associação Boca do Golfinho, entidade parceira que trabalha com os crianças e adolescentes do Serviluz. O projeto, renovado em 2015.2, conta, em sua segunda parte, com a atuação de extensão e pesquisa jurídica em torno do conflito social e ambiental verificado na região da Sabiaguaba, Área de Proteção Ambiental que será transformada em Parque (área de Proteção integral)..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (30) .

Integrantes: Jacqueline Alves Soares - Integrante / Fernanda Castelo Branco Araujo - Integrante / Natalia Martinuzzi Castilho - Coordenador / LÍGIA MELO CASIMIRO - Integrante.
2013 - 2015
Comunidades e Direitos Sociais
Descrição: Realiza educação em direitos sociais e do trabalho em escolas públicas de ensino profissionalizante em Fortaleza-Ce..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) .

Integrantes: Jacqueline Alves Soares - Coordenador / Clóvis Renato Costa Farias - Integrante.
2013 - Atual
Defensores Populares de Direitos Humanos
Descrição: Coordenação do curso de Defensores Populares no âmbito da Escola Popular de Educação em Diretos Humanos que tem como objetivo ??Formar defensores populares de direitos humanos no Ceará, com a perspectiva de apropriação crítica e popular do direito e da educação jurídica popular, fortalecendo a atuação de entidades, movimentos e comunidades organizadas em torno dos direitos humanos como plataforma de reivindicações.?.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) .

Integrantes: Jacqueline Alves Soares - Coordenador / Henrique Botelho Frota - Integrante / Andreia Costa Castelo Branco Sales - Integrante / Gerardo Clésio Maia Arruda - Integrante / Laura da Silva Reis - Integrante / Patrícia Freitas de Oliveira - Integrante / Renata de Oliveira Siebra - Integrante / Ariane da Silva Sousa - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Meio-ambiente e Desenvolvimento.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de povos indígenas e populações tradicionais.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
3° lugar na categoria "Melhor Resumo" no XI Encontro de Iniciação à Pesquisa e à docência do curso de direito do Centro Universitário Christus, Centro Universitário Christus.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
2CIDRÃO, E.S.R.C2017CIDRÃO, E.S.R.C ; SOARES, Jacqueline Alves. . A importância de uma educação emancipatória para a construção da autonomia social e intelectual no contexto do ensino jurídico. REVISTA INTERAGIR, v. XIII, p. 48-49, 2017.

2.
LIMA, M.C.H2017LIMA, M.C.H ; SOARES, Jacqueline Alves. . Ação civil pública e o direito de participação da comunidade de pescadores artesanais no Plano de Manejo do Parna do Superagui. REVISTA INTERAGIR, v. XIII, p. 30-32, 2017.

3.
4SOARES, Jacqueline Alves.2016SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M. . Promovendo inclusão à cidadania e justiça socioambiental no litoral leste de Fortaleza. Revista Interagir, v. xii, p. 11-13, 2016.

4.
3SOARES, Jacqueline Alves.2016SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M. ; OLIVEIRA, S. S. . Educação Ambiental com crianças na comunidade de Sabiaguaba. Revista Interagir, v. xii, p. 21-21, 2016.

5.
1MARTINS, M. P. M. J.2014 MARTINS, M. P. M. J. ; NOBREGA, L. N. ; SOARES, Jacqueline Alves. . 'Quem deu esse nó, não pode dar, esse nó tá dado, eu desato já': Movimentos populares organizados em torno de direitos territoriais em meio a conflitos socioambientais no Ceará. Revista Democracia e Participação, v. 1, p. 15-43, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
SALES, A. C. C. B. (Org.) ; ALBUQUERQUE, A. P. M. (Org.) ; CASTILHO, N. M. (Org.) ; SOARES, Jacqueline Alves. (Org.) . Anais do Seminário do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus 2016 / 2017. 1. ed. Fortaleza: EdUnichristus, 2018. v. 1.

Capítulos de livros publicados
1.
SOARES, Jacqueline Alves.; JOCA, P. ; NOBREGA, L. N. . ?QUEM DEU ESSE NÓ, NÃO PODE DAR, ESSE NÓ TÁ DADO, EU DESATO JÁ!?: MOVIMENTOS POPULARES ORGANIZADOS EM TORNO DE DIREITOS TERRITORIAIS EM MEIO A CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NO CEARÁ. In: Homero Bezerra Ribeiro; Márcio Ferreira Rodrigues Pereira; Talita Furtado Montezuma; Thiago Arruda Queiroz Lima; et al.. (Org.). Acesso à Terra e Direitos Humanos. 1ed.Fortaleza: Edições UFC, 2016, v. , p. 317-364.

2.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Violações do direito à moradia e à cidade no contexto dos megaeventos esportivos: apontamentos desde a colonialidade do poder. In: SALES, Gabrielle Bezerra; GONÇALVES, Camila F. Bezerra; CASTILHO, Natalia Martinuzzi. (Org.). A Concretização dos direitos fundamentais na contemporaneidade. 1ed.Fortaleza: Boulesis, 2016, v. , p. 593-621.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MATOS, T. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASTILHO, N. M. . Conflitos ambientais decorrentes da criação do Parque Ecológico do Cocó com comunidades tradicionais em Fortaleza. In: IV Colóquio Internacional de Turismo em Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais: Ataques aos seus direitos e suas estratégias de enfrentamento, 2017, Fortaleza. Anais do IV Colóquio Internacional de Turismo em Terras Indígenas e de Comunidades Tradicionais: Ataques aos seus direitos e suas estratégias de enfrentamento. Fortaleza: Departamento de Geografia da Universidade Federal do Ceará, 2017. p. 71-86.

2.
PINTO, I. M. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Morro da Vitória: formas de violência e mediação comunitária. In: IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais, 2015, Goiania. Anais do IV Simpósio Internacional de Ciências Sociais e III Jornada de Museologia, 2015.

3.
PIRES, A. B. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Direitos Territoriais dos povos indígenas e os embaraços históricos e atuais à concretização desses direitos. In: XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e X Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus, 2015, FORTALEZA. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa, 2015, Fortaleza. XII Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência e X Encontro de Pesquisadores do Centro Universitário Christus. FORTALEZA: LCR Ltda, 2015. p. 65-71.

4.
SOARES, Jacqueline Alves.; SOUSA, A. S. ; SIEBRA, R. O. . 'Educação em direitos humanos: uma análise da experiência do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus na Escola Popular de Defensores de Direitos Humanos no Ceará. In: VIII Encontro Nacional da ANDHEP, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro da ANDHEP "Políticas Públicas para a Segurança Pública e Direitos Humanos". São Paulo: ANDHEP, 2014. p. 1607-1623.

5.
ARRUDA, G. C. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; REIS, L. S. ; OLIVEIRA, P. F. . 'Uma Experiência de Ensino-Aprendizagem de Direitos Humanos Apoiada no Humanismo da Teoria de Paulo Freire. In: 8º ENCONTRO ANDHEP: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS, 2014, São Paulo. Anais do VIII Encontro da ANDHEP, 2014.

6.
JOCA, P. ; NOBREGA, L. ; SOARES, Jacqueline Alves. . A luta pela concretização dos direitos territoriais das comunidades tradicionais pesqueiras no Ceará. In: 7º Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012, Curitiba-PR. 7º Encontro Anual da ANDHEP - Direitos Humanos, Democracia e Diversidade, 2012.

7.
JOCA, P. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; NOBREGA, L. . A luta pela concretização dos direitos territoriais do Povo do Mar no litoral do Ceará-Brasil. In: XV CISO - Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil. Encontro Preparatório para o XXIX Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia - Brasil. Desenvolvimento, Meio Ambiente e Paisagem Humana do Norte/Nordeste, 2012, Teresina-PI. XV CISO - Encontro Norte e Nordeste de Ciências Sociais Pré-Alas Brasil. Encontro Preparatório para o XXIX Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia - Brasil.. Teresina-PI: UFPI, 2012. v. I. p. 258-279.

8.
SOARES, Jacqueline Alves.. ?Lá é pior que aqui...Tavam tirando a gente duma área de risco pra jogar noutra?: conflitos entre preservação e remoção de moradias em situação de risco em Fortaleza-Ceará. In: II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO: ABORDAGENS, CONFLITOS E PERSPECTIVAS NAS CIDADES BRASILEIRAS, 2012, Natal-RN. Anais II SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE EM MEIO URBANO: ABORDAGENS, CONFLITOS E PERSPECTIVAS NAS CIDADES BRASILEIRAS. Natal RN: RN/BSE-CCHLA, 2012. v. 1.

9.
MARTINS, M. P. M. J. ; NOBREGA, L. N. ; SOARES, Jacqueline Alves. . ?Quem deu esse nó não pode dar, esse nós tá dado eu desato já!?: movimentos populares organizados em torno de direitos territoriais em meio a conflitos socioambientais no Ceará. In: 36º Encontro Anual da Anpocs, 2012, Aguas de Lindoia. Anais do 36º Encontro Anual da Anpocs, 2012.

10.
SOARES, Jacqueline Alves.. Poluição democrática? Riscos, conflitos e classes sociais na perspectiva da justiça ambiental. In: I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO, 2011, Caxias do Sul-RS. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. Caxias do Sul: Plenum, 2011. v. 1.

11.
SOARES, Jacqueline Alves.; PINTO, I. M. S. . Políticas de Erradicação de Áreas de Risco em Fortaleza (CE): Conflitos e Contradições. In: XIV Encontro Nacional da ANPUR, 2011, Rio de Janeiro. XIV Encontro Nacional da ANPUR. Rio de Janeiro: aNPUR, 2011. p. 120-145.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CIDRÃO, E.S.R.C ; SOARES, Jacqueline Alves. . APLICAÇÃO DE METODOLOGIAS ATIVAS NO DIREITO: experiência do seminário participativo na disciplina Ciência Política e Teoria do Estado. In: X CONGRESSO NACIONAL DE ENSINO DO DIREITO VII SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE, 2018, Fortaleza. CADERNO DE RESUMOS E PROGRAMAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO. Brasilia, 2018. p. 205-210.

2.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASIMIRO, L. M. . TEORIA E PRÁTICA EM EDH E A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CIDADE COMO DIREITO HUMANO: NARRATIVAS DO CURSO DEFENSORES POPULARES DE DIREITOS HUMANOS. In: IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017, Florianópolis. Anais do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, 2017.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, D. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Do liberalismo clássico ao neoliberalismo: liberdade e igualdade à luz da democracia. In: XIV Encontro de Iniciação Científica da Uni7, 2018, Fortaleza. XIV Encontro de Iniciação Científica da Uni7, 2018.

2.
MATOS, T. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. . A RESISTÊNCIA DAS MULHERES MARISQUEIRAS DA COMUNIDADE BOCA DA BARRA DE SABIAGUABA EM FORTALEZA/CE. In: III Encontro Nacional do GT Estudos de Gênero ? ANPUH: Políticas e Identidades no século XXI ? III ENGTEG, 2018, Recife. CADERNO DE RESUMOSdoIII ENCONTRO NACIONAL DO GT ESTUDOS DE GÊNERO ?ANPUH:POLÍTICAS E IDENTIDADES NO SÉCULO XXI. Recife: UFPE, 2018.

3.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS URBANOS E DESCOLONIALIDADE: A LUTA DA COMUNIDADE DA SABIAGUABA, EM FORTALEZA-CE. In: Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2017. Anais do II Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, 2017.

4.
OLIVEIRA, M. C. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; GONCALVES, C. ; CASTILHO, N. M. . USUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS DE MORADIA: ANÁLISE DE CASO DA COMUNIDADE ?RAÍZES DA PRAIA? A PARTIR DA ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. In: 7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto. VII CBEU, 2016.

5.
LIMA, L. N. C. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CAVALCANTE, P. P. C. ; CASTILHO, N. M. . REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA SABIAGUABA: LIMITES E POSSIBILIDADES. In: 7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016, Ouro Preto. 7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária, 2016.

6.
NEVES, P. L. R. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. . SITUAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DOS MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS REMANEJADOS DE ÁREAS DE RISCO EM FORTALEZA-CE. In: X Encontro de Iniciação Científica FA7, 2014, FORTALEZA. X Encontro de Iniciação Científica FA7, 2014.

7.
SOARES, Jacqueline Alves.. ?Lá é pior que aqui...Tavam tirando a gente duma área de risco pra jogar noutra?: conflitos entre preservação e remoção de moradias em situação de risco em Fortaleza-Ceará. In: II Seminário Nacional sobre Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano, 2012, Natal-RN. Resumos e Programa do II Seminário Nacional sobre Áreas de Preservação Permanente em meio urbano: abordagens, conflitos e perspectivas. Natal: RN/BSE-CCHLA, 2012. v. 1. p. 90-90.

8.
SOARES, Jacqueline Alves.. Fortaleza: territorialidades urbanas em contexto de conflito ambiental. In: Seminário de Gestão Hidroambiental e Desenvolvimento no Nordeste, XIV Seminário Integrador II, IX Encontro de Mestres da Rede PRODEMA, 2009, Recife. Seminário de Gestão Hidroambiental e Desenvolvimento no Nordeste, XIV Seminário Integrador II, IX Encontro de Mestres da Rede PRODEMA, 2009.

9.
SOARES, Jacqueline Alves.. O Significado Jurídico e Social da Regulamentação da Soja Transgênica no Brasil. In: XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 2003, Fortaleza. XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa da Universidade Federal do Ceará, 2003.

10.
SOARES, Jacqueline Alves.; ALBUQUERQUE, F.M.(Felipe Menezes Albuquerque) ; NEVES, P. M. . Evolução das Penas. In: XX Encontro Universitário de Iniciação à pesquisa, 2002, Fortaleza. XX Encontro Universitário de Iniciação à pesquisa da UFC, 2002.

11.
SOARES, Jacqueline Alves.; Otávio Cavalcante Chaves Filho . Assessoria Jurídica Popular nas comunidades carcerárias do Estado do Ceará. In: X Encontro de Extensão da UFC, 2002, Fortaleza. X Encontro de Extensão da UFC, 2002.

Artigos aceitos para publicação
1.
SOARES, Jacqueline Alves.; ARAUJO, F. C. B. . RESERVAS EXTRATIVISTAS PROTEGEM O TERRITÓRIO TRADICIONAL PESQUEIRO? UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA PRAINHA DO CANTO VERDE (CEARÁ). REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS), 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, D. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Do liberalismo clássico ao neoliberalismo: liberdade e igualdade à luz da democracia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CIDRÃO, E.S.R.C ; SOARES, Jacqueline Alves. . Aplicação de metodologias ativas no Direito. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASIMIRO, L. M. . Teoria e prática em EDH e a consolidação do direito à cidade como direito humano: narrativas do Curso Defensores Populares de Direitos Humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Conflitos socioambientais urbanos e descolonialidade: a luta da comunidade da Sabiaguaba, em Fortaleza-CE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
SOARES, Jacqueline Alves.; MARTINS, S. A. ; ALVES, V. . Defesa oral de TCC Simulada. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
LIMA, M.C.H ; OLIVEIRA, S. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. . A efetividade do plano de manejo das Unidades de Conservação da Sabiaguaba à luz das deliberações do Conselho Gestor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

7.
DAMASCENO, P. D. L. ; MELO, J. V. R. ; SOARES, Jacqueline Alves. . A terra como sujeito de direitos: uma discussão sobre o reconhecimento dos direitos da natureza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
MATOS, T. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Teorias do reconhecimento como suporte teórico para compreensão das lutas sociais por direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

9.
SALES, L. A. ; SOARES, Jacqueline Alves. . O direito à moradia digna no Brasil e as políticas de desenvolvimento habitacional urbano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
MARTINS, D. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Os pressupostos da relação entre estado de exceção, neoliberalismo e perda de direitos da liberdade e do desenvolvimento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
PEREIRA, G. S. ; MARCHI NETO, L. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASIMIRO, L. M. . Função social da propriedade pública: a falta de lazer e as consequências no âmbito social. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
DUARTE, A. B. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASTILHO, N. M. . A pesquisa social como ferramenta e subsídio na busca do reconhecimento das comunidades da Sabiaguaba como comunidades tradicionais para garantia de seus direitos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

13.
CIDRÃO, E.S.R.C ; SOARES, Jacqueline Alves. . Discussão acerca do ensino jurídico e a experiência do seminário participativo na disciplina ciência política e teoria do Estado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

14.
SOARES, Jacqueline Alves.. Programa de Monitoria. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
CARVALHO, S. A. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; SILVA, M. O. P. L. E. . A experimentação científica e seus limites éticos e jurídicos aos direitos dos animais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASIMIRO, L. M. ; ARAUJO, G. N. ; ELIAS, C. R. A. . Análise da aula de campo da cidade jardim e sua relação ao direito humano à cidade e moradia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

17.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M. ; CASIMIRO, L. M. ; ENEAS, T. G. ; MONTENEGRO, M. C. . Conflitos socioambientais entre populações tradicionais e parques ecológicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

18.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M. ; CASIMIRO, L. M. ; LEAL, D. ; LIMA, J. . Educação em direitos humanos: a importância de discutir diversidade de gênero na perspectiva da educação do direito à cidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

19.
SOARES, Jacqueline Alves.; PEREIRA, P. L. F. ; CASTILHO, N. M. . A fotografia como método de educação em direitos humanos e questionador das realidades sociais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

20.
MATOS, T. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASTILHO, N. M. . Conflitos socioambientais decorrentes da criação do parque ecológico do Cocó com comunidades tradicionais em Fortaleza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
SOARES, Jacqueline Alves.; LIMA, M.C.H ; OLIVEIRA, S. S. . A efetividade do plano de manejo das unidades de conservação da Sabiaguaba à luz das deliberações do conselho gestor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

22.
TOMAZ, L. S. S. ; SANTOS, T. P. ; SOARES, Jacqueline Alves. . A violência psicológica na visão dos agressores e a incidência de violência contra a mulher. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

23.
ARAUJO, F. C. B. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Reservas extrativistas e proteção do território tradicional pesqueiro: o caso da Prainha do Canto Verde (CEARÁ). 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
SOARES, Jacqueline Alves.; FROTA, H. B. ; CAMARA, G. P. . Planejamento Urbano de longo prazo e a regulação do uso e ocupação do solo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
PINTO, I. M. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Morro da Vitória: formas de violência e de mediação comunitária. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

26.
ARRUDA, G. C. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; REIS, L. S. ; OLIVEIRA, P. F. . Uma Experiência de Ensino-Aprendizagem de Direitos Humanos Apoiada no Humanismo da Teoria de Paulo Freire. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

27.
SOARES, Jacqueline Alves.; SIEBRA, R. O. ; SOUSA, A. S. . 'Educação em direitos humanos: uma análise da experiência do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus na Escola Popular de Defensores de Direitos Humanos no Ceará. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

28.
SOARES, Jacqueline Alves.. "Lá é pior que aqui...tavamtirando a gente duma área de risco pra jogar noutra": conflitos entre preservação e remoção de moradias em situação de risco em Fortaleza-CE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

29.
SOARES, Jacqueline Alves.. Ações afirmativas e o Estatuto da Igualdade Racial. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
SOARES, Jacqueline Alves.. Cidades Sustentáveis e Reforma urbana em Fortaleza-CE. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MARTINS, M. P. M. J. ; SOARES, Jacqueline Alves. . A luta pela concretização dos direitos territoriais do povo do mar no litoral do Ceará-Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

32.
SOARES, Jacqueline Alves.. Poluição democrática? Riscos, conflitos e classes sociais na perspectiva da Justiça Ambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

33.
SOARES, Jacqueline Alves.. Poder, socialização da política e participação popular. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
SOARES, Jacqueline Alves.. O significado jurídico-social da regulamentação da soja transgênica no Brasil. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

35.
ALBUQUERQUE, F.M.(Felipe Menezes Albuquerque) ; SOARES, Jacqueline Alves. ; NEVES, P. M. . Evolução das penas. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

36.
SOARES, Jacqueline Alves.; Otávio Cavalcante Chaves Filho ; ALBUQUERQUE, F.M.(Felipe Menezes Albuquerque) . Assessoria Jurídica Popular nas comunidades carcerárias do Estado do Ceará. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

37.
SOARES, Jacqueline Alves.; PONTE, J. R. X. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
SOARES, Jacqueline Alves.; PONTE, J. R. X. ; PINTO, I. M. S. . Manual da Cidadania. Fortaleza: INESP, 2007 (Informativo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
SOARES, Jacqueline Alves.. Relatório técnico sobre o projeto de Lei do Orçamento Público Municipal e as políticas públicas para infância e adolescência para Centro de Defesa da Criança e do Adolescente ? CEDECA. 2004.


Demais tipos de produção técnica
1.
SALES, A. C. C. B. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; TESSER, P. ; CARVALHO, S. A. M. ; CASIMIRO, L. M. . Manual de Metodologia da Rede de Apoio à Pesquisa do Centro Universitário Christus. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual).

2.
COSTA, A. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; TESSER, P. ; CARVALHO, S. A. M. . Manual de Metodologia da Rede de Apoio à Monografia do Centro Universitário Christus. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

3.
SALES, G. B. ; COSTA, A. S. ; TESSER, P. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Manual de Metodologia da Rede de Apoio à Monografia do Centro Universitário Christus. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

4.
SOARES, Jacqueline Alves.. O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
SALES, G. B. ; COSTA, A. S. ; TESSER, P. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; SANCHEZ, J. . Manual de Metodologia da Rede de Apoio à Monografia do Centro Universitário Christus. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - manual).

6.
SOARES, Jacqueline Alves.; TESSER, P. . Entre o plágio e a autoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
SOARES, Jacqueline Alves.. Cidades sustentáveis e reforma urbana em Fortaleza. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
PACHECO, M. J. ; PINTO, I. M. S. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Cartilha para trabalho de base da Campanha pelo Território Pesqueiro: Biodiversidade, Cultura e Soberania Alimentar do povo brasileiro. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

9.
SOARES, Jacqueline Alves.. Direito ao território pesqueiro e conflitos ambientais na zona costeira cearense. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
SOARES, Jacqueline Alves.; PINTO, I. M. S. . Direito à moradia e à cidade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
SOARES, Jacqueline Alves.; PONTE, J. R. X. ; PINTO, I. M. S. . Manual da Cidadania. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

12.
PONTE, J. R. X. ; SOARES, Jacqueline Alves. . O Estatuto da criança e do Adolescente. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).


Produção artística/cultural
Artes Visuais
1.
SOARES, Jacqueline Alves.. Mocororó de Sabiaguaba. 2017. Fotografia.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M.; CARVALHO, S. A. M.. Participação em banca de Ingra Yasmin Chagas Gomes.Tutela Penal dos crimes contra animais domésticos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
SOUZA FILHO, M. J. N.; JORGE, N. M.; SOARES, Jacqueline Alves.. Participação em banca de Maurício Antonucci Araújo.A exploração eólica sobre o prisma jurídico: estudo de viabilização e implementação de empreendimentos eólicos diante das normas ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
SOUZA FILHO, M. J. N.; CASIMIRO, L. M.; SOARES, Jacqueline Alves.. Participação em banca de GUSTAVO LACERDA VERAS.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO NO COMBATE À SECA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
CASIMIRO, L. M.; FROTA, H. B.; SOARES, Jacqueline Alves.. Participação em banca de MURILO BRASIL DE CARVALHO ROCHA.A DESAPROPRIAÇÃO URBANA POR UTILIDADE PÚBLICA E O DIREITO À CIDADE. 2017 - Centro Universitário Christus.

5.
SOUZA FILHO, M. J. N.; SOARES, Jacqueline Alves.; MARTINS, S. A.. Participação em banca de Rodrigo Gondim de Carvalho Ferreira.A efetividade da política de saneamento básico como condição de acesso dos direitos à saúde e ao meio ambiente: o caso da praia do Titanzinho em Fortaleza-Ce. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
SOUZA, R. B.; SOARES, Jacqueline Alves.; SALES, A. C. C. B.. Participação em banca de Christiane Scipiao.EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
ARAUJO, F. C. B.; SOARES, Jacqueline Alves.; AMARAL, L. M.. Participação em banca de Francisco Ewerton Barros da Rocha.O (des)controle da Biopirataria: a falta de tipificação penal e os problemas causados a biodiversidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
SOUZA FILHO, M. J. N.; SOARES, Jacqueline Alves.; CARVALHO, S. A. M.. Participação em banca de Rejane Pinheiro.Desenvolvimento (in)sustentável na cidade de Fortaleza: caso do Parque Ecologico do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
ARRUDA, G. C. M.; SOARES, Jacqueline Alves.; CUNHA, J. P.. Participação em banca de Renata Teixeira de Araújo.A dignidade humana no trabalho: o caso do catador de lixo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

10.
SOUZA FILHO, M. J. N.; SOARES, Jacqueline Alves.; MARTINS, S. A.. Participação em banca de Rejane Pinheiro.Desenvolvimento (in)sustentável na cidade de Fortaleza: Caso do parque ecológico do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

11.
SOUZA, R. B.; SOARES, Jacqueline Alves.; MAIA, N. F.. Participação em banca de Valéria Lima Alves.Aplicação do plano individual de atendimento na ressocialização do adolescente em conflito com a lei no Ceará: Estudos de três unidades de privação de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

12.
SOARES, Jacqueline Alves.; ARAUJO, F. C. B.; COSTA, A. S.. Participação em banca de Ricardo Mikio Okita.A expansão urbana na cidade de Fortaleza-CE e o seu reflexo no meio ambiente: o entorno do parque do cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

13.
ARAUJO, F. C. B.; SOARES, Jacqueline Alves.; AMARAL, L. M.. Participação em banca de Francisco Ewerton Brros da Rocha.O descontrole da biopirataria: a falta de tipificação penal e o problemas causados a biodiversidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

14.
SOARES, Jacqueline Alves.; ARRUDA, G. C. M.; TESSER, P.. Participação em banca de Francisco Jonnathan Santos Freitas.Direitos culturais e patrimônio imaterial no estado do ceará: a importância da oralidade e dos contos populares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

15.
FROTA, H. B.; SOARES, Jacqueline Alves.; SALES, A. C. C. B.. Participação em banca de Ariane Carvalho Rocha de Moraes.Educação em Direitos Humanos e a extensão universitária: análise do escritório de direitos humanos do Centro Universitário Christus. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.

16.
FROTA, H. B.; SOARES, Jacqueline Alves.; TESSER, P.. Participação em banca de Samille Macedo Rodrigues.Direito à cidade e segregação socioespacial: os impactos do veículo leve sobre trilhos (VLT) nas comunidades do Trilho em Fortaleza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto para o Desenvolvimento da Educação.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
SALES, G. B.; SOARES, Jacqueline Alves.. Direito da Criança e do Adolescente. 2016. Centro Universitário Christus.

Outras participações
1.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M.; COSTA, A. S.. Direito à educação e a diferenciação do ensino em comunidades específicas. 2016.

2.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M.; SALES, A. C. C. B.. Comunidades tradicionais e o direito à autoidentificação. 2016. Centro Universitário Christus.

3.
CÂMARA, A.S.V.; SOARES, Jacqueline Alves.. Processo Seletivo do Programa de Monitoria 2015-2016. 2015. Centro Universitário Christus.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7 Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. SUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS PARA FINS DE MORADIA: ANÁLISE DE CASO DA COMUNIDADE ?RAÍZES DA PRAIA? A PARTIR DA ATUAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE DIREITOS HUMANOS E ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR. 2016. (Congresso).

2.
VIII Encontro Nacional da ANDHEP.Educação em Direitos Humanos: uma análise da experiência do Escritório de Direitos Humanos da Unichristus na Escola Popular de Defensores de Direitos Humanos no Ceará.. 2014. (Encontro).

3.
II Seminário Nacional sobre Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano: Abordagens, conflitos e perspectivas nas cidades brasileiras."Lá é pior que aqui...tavamtirando a gente duma área de risco pra jogar noutra": conflitos entre preservação e remoção de moradias em situação de risco em Fortaleza-CE. 2012. (Seminário).

4.
I Seminário ?Políticas Públicas e Educação em Direitos Humanos?: Os desafios Contemporâneos. 2012. (Seminário).

5.
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E MARXISMO. Poluição democrática? Riscos, conflitos e classes sociais na perspectiva da justiça ambiental. 2011. (Congresso).

6.
ENCONTRO ACADÊMICO INTERNACIONAL: Práticas Interdisciplinares em Pesquisa e Ensino. 2010. (Encontro).

7.
III Simpósio Internacional de propriedade e meio ambiente III Encontro temático do Projeto Casadinho (UFC/UFSC/CNPQ). 2010. (Simpósio).

8.
I Seminário de Justiça Ambiental e Saúde do Ceará. 2010. (Seminário).

9.
Seminário sobre território pesqueiro. 2010. (Seminário).

10.
Seminário de gestão hidroambiental e desenvolvimento no nordeste.Seminário de gestão hidroambiental e desenvolvimento no nordeste. 2009. (Seminário).

11.
Direito Humano à Moradia. 2008. (Seminário).

12.
Forum de Mídia Livre. 2008. (Encontro).

13.
I Conferência Internacional Vozes de Nuestra América - Cultura Política e Pensamento Crítico. 2008. (Encontro).

14.
II Seminário Internacional de Turismo Sustentável. 2008. (Seminário).

15.
Direitos Humanos e Prevenção de Despejos Forçados. 2006. (Seminário).

16.
I Seminário de Comunicação Popular - A comunicação que queremos. 2006. (Seminário).

17.
I Seminário Internacional de Democracia Participativa e II Seminário Nordestino de Orçamentos e Participação Popular.Poder, socialização da política e participação popular. 2006. (Seminário).

18.
Seminário Local do Forum Nacional de Democratização da Comunicação - da democratização à digitalização das comunicações. 2006. (Seminário).

19.
I Congresso Cearense de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).

20.
I Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade,Identidade e Emancipação. 2005. (Congresso).

21.
Seminário de orientação aos novos gestores de Fortaleza. 2005. (Seminário).

22.
Seminário Estado, Poder e Legitimação. 2005. (Seminário).

23.
III Fórum Social Mundial. 2003. (Encontro).

24.
XXII Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.O significado jurídico-social da regulamentação da soja transgênica no Brasil. 2003. (Encontro).

25.
Direitos Humanos e Sexualidade. 2002. (Seminário).

26.
X Encontro de Extensão.A assessoria jurídica popular nas comunidades carcerárias do Ceará. 2002. (Encontro).

27.
XVI ERED/ERAJU Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 2002. (Encontro).

28.
XX Encontro Universitário de Iniciação à Pesquisa.A Evolução das Penas. 2002. (Encontro).

29.
I Seminário de Gestão Ambiental. 2001. (Seminário).

30.
XV ERED/ERAJU: Encontro Regional dos Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 2001. (Encontro).

31.
XIV Encontro Regional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

32.
XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . XII Seminário do Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitario Christus. 2018. (Outro).

2.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M. . MD0: 7161: DIREITOS HUMANOS E IMAGEM. 2017. (Exposição).

3.
SOARES, Jacqueline Alves.; NOGUEIRA, F. G. ; CASTILHO, N. M. . I Workshop Fotografia e Direitos Humanos. 2017. (Outro).

4.
CASIMIRO, L. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Os retrocessos ambinetais no Brasil: da Amazônia as Dunas do Coco. 2017. (Outro).

5.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASIMIRO, L. M. . XI Seminário de Direitos Humanos. 2017. (Outro).

6.
CASTILHO, N. M. ; SOARES, Jacqueline Alves. . X Seminário de Direitos Humanos. 2016. (Outro).

7.
ARAUJO, F. C. B. ; SOARES, Jacqueline Alves. ; CASTILHO, N. M. . I Bicicletada da Unichristus. 2015. (Outro).

8.
SOARES, Jacqueline Alves.. ?Direitos Humanos em tempos de escalada autoritária?. 2014. (Outro).

9.
GONCALVES, C. ; SALES, G. B. ; SALES, A. C. C. B. ; SOARES, Jacqueline Alves. . 11ª Semana do Direito. 2014. (Outro).

10.
SOARES, Jacqueline Alves.; JOCA, P. ; FROTA, H. B. . Conflitos Socioambientais e Direitos Humanos no Ceará. 2012. (Outro).

11.
BARBOSA, O. ; QUEIROS, A. ; SOARES, Jacqueline Alves. . Seminário de Formação da Escola Dragão do Mar para pescadores e pescadoras artesanais do Ceará. 2011. (Outro).

12.
SOARES, Jacqueline Alves.. I Seminário de Gestão Ambiental. 2001. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ingra Yasmin Chagas Gomes. Tutela penal dos crimes contra animais domésticos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

2.
Larissa Rodrigues Vieira Alves. Educação diferenciada em comunidades tradicionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

3.
Francisca Verônica Matos Moreira. As incursões policias nas favelas e o racismo institucional no Brasil: a decisão da Corte Interamericana no caso Favela Nova Brasília. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

4.
Ingra yasmin gomes. Criminalização da pessoa jurídica por maus tratos de animais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

5.
Suzana Barreto Cabral. EDUCAÇÃO PARA O RESPEITO À DIVERSIDADE SEXUAL COMO DEVER DO ESTADO: AVANÇOS E RECUOS EM POLÍTICAS AFIRMATIVAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

6.
Francisco Jonnathan Santos Freitas. Direitos culturais e o patrimônio imaterial no estado do Ceará: a importância da oralidade e dos contos populares. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

7.
Anamaria Pereira Morais. A democratização do direito à moradia por meio da regularização fundiária urbana de interesse social no contexto urbanístico de Fortaleza: uma análise da comunidade Serviluz. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

8.
Ricardo Mikio Okita. A expansão urbana na cidade de Fortaleza-Ce e o seu reflexo no meio ambiente: o entorno do parque do Cocó. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

Iniciação científica
1.
Marina Ortega de Paula Lins e Silva. Embate entre Direito dos animais e experimentações científicas: limites éticos e jurídicos. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

2.
Tatiane silva matos. Terias do reconhecimento e a luta por direitos de comunidades tradicionais em Fortaleza. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

3.
Pedro Lucas Rutemberg dos Santos das Neves. SITUAÇÃO JURÍDICO-SOCIAL DOS MORADORES DE CONJUNTOS HABITACIONAIS REMANEJADOS DE ÁREAS DE RISCO EM FORTALEZA-CE. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

4.
Andressa Borges Monteiro Pires. DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS E OS EMBARAÇOS HISTÓRICOS E ATUAIS À CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

Orientações de outra natureza
1.
Debora Maria Martins. Neoliberalismo e (Pós)Democracia. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

2.
Antônia Sabrina Braga Gonçalves; Mônica Oliveira da Silva. Diversidade Cultural e Direitos Humanos: novos aportes teóricos a partir de leituras descoloniais. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

3.
Maria Cristina de Barros Leal; Leidiane Sousa Barros. Educação popular: uma contribuição significativa na formação de cidadãos conscientes em direitos humanos. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

4.
Renan Santos Pinheiro. A ?MÃO INVISÍVEL? E O ?BRAÇO DE FERRO?: UMA ANÁLISE DO MODELO DE PENALIDADE NEOLIBERAL NO BRASIL. 2014. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.

5.
NOGUEIRA, Beatriz Lima. A dinâmica dos elementos justificadores do Estado na questão Palestina. 2013. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Jacqueline Alves Soares.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
SOARES, Jacqueline Alves.; TESSER, P. . Entre o plágio e a autoria. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
SOARES, Jacqueline Alves.. O uso da internet na pesquisa acadêmica. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SOARES, Jacqueline Alves.; CASTILHO, N. M. . MD0: 7161: DIREITOS HUMANOS E IMAGEM. 2017. (Exposição).



Outras informações relevantes


Colaboradora do Movimento dos Conselhos Populares (2004-2011). Colaboradora d Movimento de Pescadoras e Pescadores Artesanais - MPP-CE (2011-2013). Integrante da Rede Nacional de Advogados(as) Populares (2004- 2008). Participante do grupo de estudos ?Cidade, habitação e meio ambiente? vinculado ao Laboratório de Estudos da Cidade (LEC) do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Ceará (2009-2010) .



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