Vítor Moreira Pfeilsticker

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  • Última atualização do currículo em 13/07/2017


Advogado criminalista. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2013). Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2006). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal. Lecionou as disciplinas Direito Processual Penal I e II na Faculdade de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM), após aprovação em primeiro lugar em concurso de provas e títulos. Lecionou as disciplinas Direito Penal IV e Direito Penal V na PUCMINAS (Campus Serro). Lecionou as disciplinas Direito Penal I e Direito Penal II na Faculdade Pitágoras (Betim). Lecionou as disciplinas Direito Penal II, Direito Penal III, Direito Penal IV e Direito Penal Econômico na Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, vinculada à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Lecionou no curso de pós-graduação lato sensu da UNIFEMM um módulo de Direito Penal (32 horas-aula). Participou de mais de 40 bancas de monografias em instituições de ensino como UEMG, UNIFEMM, PUCMINAS e UFMG. Orientou monografias na graduação e pós-graduação do UNIFEMM e da graduação da FCJ/UEMG. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Vítor Moreira Pfeilsticker
Nome em citações bibliográficas
PFEILSTICKER, V. M.


Formação acadêmica/titulação


2011 - 2013
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Da delimitação entre atos preparatórios e atos de execução no iter criminis: a teoria do ato produtor da finalidade como evolução da teoria objetivo-individual do início de execução,Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Túlio Lima Vianna.
2007 - 2007
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Do bem jurídico protegido pela Lei de lavagem de bens, direitos e valores.
Orientador: Prof. Dr. Túlio Lima Vianna.
2001 - 2006
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Prova do Crime Antecedente e Sentença Penal Condenatória nos Crimes de 'Lavagem' de Bens, Direitos e Valores.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
1998 interrompida
Graduação interrompida em 2000 em Ciências Econômicas.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: -.
Orientador: -.
Ano de interrupção: 2000




Formação Complementar


2001 - 2002
Latim Básico. (Carga horária: 60h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.


Atuação Profissional



Leonardo Bandeira Sociedade de Advogados, LBSA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Professor das Disciplinas Direito penal IV e Direito Penal V.


Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - UEMG, FEVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das Disciplinas Direito Penal II, III e IV, além da disciplina Direito Penal Econômico.

Atividades

02/2008 - 01/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal Econômico
Direito Penal III
Direito Penal IV

Centro Universitário de Sete Lagoas, UNIFEMM, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações
Disciplinas atualmente lecionadas: Instrução criminal. Disciplinas lecionadas na graduação em 2010: Tópicos em CIências Penais, Prática Processual Penal e Projeto de Monografia. Disciplinas lecionadas na graduação em 2009: Direito Penal III (Legislação Penal Especial). Disciplina lecionada na pós-graduação (lato sensu) em Direito Público (2010): Direito Penal (32 horas-aula). Membro do colegiado de graduação da Unidade de Ensino de Direito.

Atividades

02/2012 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instrução Criminal
02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instrução Criminal
02/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Projeto de Pesquisa em Direito
Prática de Processo Penal
Tópicos em Ciências Penais
04/2010 - 06/2010
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal
02/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III

Companhia Vale do Rio Doce, CVRD, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços, Carga horária: 30


Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Advocacia Nádia Caldeira Good God Lage Alves, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Azevedo Sette Advogados, ASA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40


Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Lecionou as disciplinas Direito Penal I e DIreito Penal II.

Atividades

02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal II
Direito Penal I

Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16

Atividades

06/2011 - 06/2011
Ensino, Especialização em Direito do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Penal e Processual Penal nas Relações Trabalhistas


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Lê Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2014
Patrono, Turma de Formandos 2/2014 - PUCMINAS - Serro.
2012
Patrono, Turma F - UNIFEMM.
2012
Paraninfo, Turma do 5º Ano C - UNIFEMM.
2012
Paraninfo, Turma E - UNIFEMM.
2011
Patrono, Turma do 5º ano B do curso de Direito do UNIFEMM..
2011
Paraninfo, Turmas do 5º ano E e F do Curso de Direito do UNIFEMM.
2011
Professor homenageado, Turma do 5º ano C do curso de Direito do UNIFEMM.
2010
Professor homenageado, Turma do 5o ano B do UNIFEMM.
2010
Paraninfo, Turma do 5o ano E do UNIFEMM.
2010
Paraninfo, Turma do 5o ano C do UNIFEMM.
2010
Paraninfo, Turma do 5o ano A do UNIFEMM.
2010
Patrono, Turma do 5o ano D do UNIFEMM.
2010
Paraninfo, Turma de formandos da FCJ/UEMG.


Produções



Produção bibliográfica

Demais tipos de produção técnica
1.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Alegações Finais - Processo nº 0003768-34.2008.4.01.3800 - 4ª Vara Federal da SJMG. 2015. (Petição de Alegações Finais).

2.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Recurso Extraordinário - Processo nº 0592973-89.2014.8.13.0000 (TJMG). 2015. (Recurso Extraordinário).

3.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Resposta à Acusação - Processo nº 0003364-05.2012.8.05.0079 - 2ª Vara Criminal de Eunápolis/BA. 2015. (Petição de Resposta à Acusação).

4.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Recurso em Sentido Estrito - Processo nº 0073434-38.2012.8.13.0301 - Vara Criminal de Igarapé. 2015. (Recurso em Sentido Estrito).

5.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Recurso de Agravo - Processo nº 0235999-91.2003.8.13.0194 (TJMG). 2015. (Agravo contra decisão denegatória de recurso extraodinário).

6.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Recurso Especial - Processo nº 0256349-11.2011.8.13.0521 (TJMG). 2015. (Recurso Especial).

7.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Contrarrazões de Apelação - Processo nº 2009.38.00.005126-6 - 9ª Vara Federal da SJMG. 2015. (Contrarrazões de Apelação).

8.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Alegações finais - Processo nº 0029968-97.2007.8.22.0501 - TJRO. 2013. (Petição de alegações finais).

9.
B., L. C. ; PFEILSTICKER, V. M. . Notitia Criminis apresentada ao GAECO do MP/PB em nome de instituição financeira. 2013. (Notitia Criminis).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Caroline Nonato de Oliveira.A Lei n. 11.340/06 e a ação penal nos crimes de lesões corporais leves praticados no âmbito doméstico e familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

2.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Lívia de Oliveira Batista.A conduta social e a personalidade do agente e a aplicação de pena base em face dos princípios constitucionais penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

3.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Roberta Aparecida Teixeira Pinto Muniz.Sentença penal condenatória e prova do crime antecedente na lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

4.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Thamires Dias Ribeiro.Expansão do Direito Penal: inflação legislativa versus controle de criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

5.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Mariana Guimarães Avelar Ribeiro.As provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

6.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Gilmar Martins Fernandes.Provas ilícitas no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

7.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Ivanderson Alves Dias.O uso de algemas na atividade policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

8.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Josiany Menezes.Do bem jurídico protegido nos crimes de lavagem de dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

9.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de David Marcos Teixeira.O princípio da ofensividade e o art. 28 da lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

10.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Ana Paula Carvalho Lima.Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

11.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Aline MIchelle Pereira.Prisão preventiva e clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

12.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Vanessa Bretas Daniel.Limites da aplicação da pena: uma reflexão sobre os critérios de fixação da pena na fase secundária à luz do princípio da individualização da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

13.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Renata Campolina França Teixeira.A impossibilidade de inserção da pena de castração química no código penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

14.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Charles Alves M. Nascimento.A análise da conduta social e da personalidade do agente no momento de fixação da pena-base. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

15.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Adriana Aparecida Antonio.A possibilidade de aplicação do princípio da insgnificância ao artigo 28 da lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

16.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Breno RIbeiro Gandini.Investigãção criminal pelo ministério publico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

17.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Maria das Neves Figueiredo Carlos.Aplicabilidade doprincípio da insignificância aos crimes de roubo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

18.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Lílian Gabriela Machado Alpes.A redução da maioridade penal em face da constituição brasileira de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

19.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Célio Rocha da Costa.A inconstitucionalidade da impossibilidade de concessão de liberdade provisória sem fiança na nova lei de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

20.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Dênio Constância Costa.A responsailidade penal da pessoa jurídica: uma análise sob a luz da teoria finalista do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

21.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Maryanne Pimenta Fargnoli.A anistia do crime de tortura na ditadura: uma análise do alcance da lei n. 6.683/79. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

22.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Lucas Felipe Lima Cruz.Sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

23.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Geovana Matos de Melo.Crimes de lavagem de dinheiro - a questão do bem jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

24.
VANNA, T. L.; PFEILSTICKER, V. M.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Thiago Pinto de Moura Pessoa.A legalidade do poker texas hold'em no Brasil face à lei das contravenções penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

25.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Darquiam Carlos Fernandes da Silva.Teoria da imputacão objetiva: da sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro em uma concepção funcionalista de delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

26.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Leonardo Leandro Souza Diniz.Projetos sociais e a prevenção da criminalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

27.
PFEILSTICKER, V. M.; SOUZA, Viviane Mayrink Tompe; MIRANDA JR., Luiz Alberto. Participação em banca de Leandro Junior das Graças.Direito Penal do Inimigo e a Constituição da república. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

28.
MATTOS, G. T.; PFEILSTICKER, V. M.; PAULA, Francine Machado de. Participação em banca de Daniel Batista Mariano.O teste do bafômetro e o direito à não auto-incriminação: a aplicação da sanção administrativa como forma de coação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
MATTOS, G. T.; PFEILSTICKER, V. M.; PAULA, Francine Machado de. Participação em banca de Thiago Santos Braz.A inconstitucionalidade da citação com hora certa no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
OLIVEIRA, P. A.; BARRETO, H. N.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Ricardo Fonseca Brant Freire.Policiamento comunitário em Diamantina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - UEMG.

31.
OMMATI, J. E. M.; PFEILSTICKER, V. M.; BORGES, L. N. D.. Participação em banca de Ronan Leal Caldeira.A eutanásia no Estado Democrático de DIreito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - UEMG.

32.
BARRETO, H. N.; OMMATI, J. E. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Mariane Pereira de Araújo.Ouvidoria de Polícia de Minas Gerais: reflexões sobre o controle externo da Polícia no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - UEMG.

33.
MATTOS, G. T.; PFEILSTICKER, V. M.; GAMA, Denise Maldonado. Participação em banca de Rafael Geraldo Castro de Souza.Aplicabilidade dos Juizados Especiais no Âmbito Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
MATTOS, G. T.; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Marcus Vinícius Souto Graciano.A proteção da mulher no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
MATTOS, G. T.; VIANNA, Túlio Lima; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Francine Machado de Paula.Medidas de segurança: a impossibilidade de manutenção do instituto face sua vinculação ao pressuposto da periculosidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
MATTOS, G. T.; PFEILSTICKER, V. M.; GAMA, Denise Maldonado. Participação em banca de Renato Marçal Fernandes.A conseqüência do não cumprimento da transação penal por parte do réu. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
OLIVEIRA, P. A.; OMMATI, J. E. M.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Carla Fernanda de Araújo.A admissibilidade jurídica da prova psicográfica no processo penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - UEMG.

38.
GONÇALVES, G. A. M.; Cunha, F.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Eduardo Levi de Souza.O princípio do estado de inocência e o efeito suspensivo do recurso especial e extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
VIANNA, Túlio Lima; MATTOS, G. T.; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Júlio Maurício Madureira.A utilização do e-mail como meio de prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
VANNA, T. L.; MATTOS, G. T.; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Rodrigo Vieira Rezende.Os conflitos agrários coletivos e o sistema de justiça criminal: o processo de criminalização dos movimentos de luta pela terra. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
VANNA, T. L.; MATTOS, G. T.; GAMA, Denise Maldonado; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de Fábio Curvelano Batista.Da aplicabilidade do art. 184, §4º, do Códio Penal à conduta do prestador de serviços de cópias reprográficas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
KAITEL, C. S.; BARRETO, H. N.; PFEILSTICKER, V. M.. Participação em banca de seleção de Professores - Direito Constitucional. 2008. Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - UEMG.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Semana Jurídica do UNIFEMM.O Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal - Principais Aspectos. 2010. (Seminário).

2.
Semana Jurídica do UNIFEMM.Crime Organizado. 2009. (Seminário).

3.
20 Anos de Estado Democratico de DIreito. Os principios constitucionais penais e sua efetividade. 2008. (Congresso).

4.
I Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2002. (Congresso).

5.
I Semana de Direito, Ética e Política. 2002. (Congresso).

6.
I Seminário Internacional de Direito, Justiça e Democracia no Mundo Contemporâneo. 2002. (Seminário).

7.
IX Semana de Estudos Jurídicos. 2002. (Congresso).

8.
Simpósio Gouveia Rios de Direito Empresarial. 2002. (Simpósio).

9.
VIII Semana Jurídica - Diretório Acadêmico Milton Soares Campos. 2001. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, E. P. ; PFEILSTICKER, V. M. . O Sistema Constitucional do Processo Penal.. 2008. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARIZA MARGARETH SOUZA ROCHA ANDRADE. O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Maryanne Pimenta Fargnoli. A anistia do crime de tortura na ditadura: uma análise do alcance da lei n. 6.683/79. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

2.
Lucas Felipes Lima Cruz. Sistema acusatório e os poderes instrutórios do juiz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

3.
Geovana Matos de Melo. Lei n. 9.613/98 - a questão do bem juridico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

4.
Darquiam Carlos Fernandes da Silva. Teoria da imputação objetiva: da sua aplicabilidade no ordenament jurídico brasileiro em uma concepção funcionalista do delito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

5.
Charles ALves M. Nascimento. A análise da conduta social e personalidade do agente no momento de fixação da pena-base. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

6.
Vanessa Bretas Daniel. Limites de aplicação da pena: uma relfexão sobre os critérios de fixação da pena na fase secundária à luz do princípio da individualização da pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

7.
Aline Michelle Pereira. Prisão preventiva e clamor público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

8.
Michele Edwirges de Oliveira. A indeterminação temporal da medida de segurança perante a garantia constitucional de não perpetuação da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.

9.
Adelaide Dias Ferreira. A inconstitucionalidade da prisão do falido por crime de desobediência em face da Constituição Federal de 1988.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Educacional do Vale do Jequitinhonha - UEMG. Orientador: Vítor Moreira Pfeilsticker.



Outras informações relevantes


Classificado em primeiro lugar no concurso para ingresso no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, no nível de Mestrado, para a linha de pesquisa de Teoria do Delito, sob a orientação do pro. Dr. Túlio Lima Vianna. Membro do Conselho Acadêmico da Unidade de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas (UNIFEMM). Já foi membro de Comissão Disciplinar da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina. Paraninfo dos formandos do curso de Direito da UEMG - Diamantina (2010). Paraninfo dos formandos do curso de Direito da UNIFEMM (Turmas A, D e E), no ano de 2010. Patrono dos formandos da turma C do curso de Direito do UNIFEMM (2010). Professor homenageado dos formandos da turma B do curso de Direito da UNIFEMM (2010).



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