Moacir Silva do Nascimento Júnior

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  • Última atualização do currículo em 09/06/2018


Aluno regular do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2006) e pós-graduações lato sensu em Ciências Penais pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2008) e em Direito do Estado pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2011). Atua como professor do Curso de Direito da Faculdade Sete de Setembro e promotor de justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, onde coordena o Núcleo de Crimes Cibernéticos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Moacir Silva do Nascimento Júnior
Nome em citações bibliográficas
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.;JÚNIOR, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado da Bahia, Promotoria Regional de Paulo Afonso.
Rua Carlos Berenhauser, sn
Alves de Souza
48608080 - Paulo Afonso, BA - Brasil
Telefone: (75) 32813410
URL da Homepage: www.mpba.mp.br


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Direitos Humanos.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil. Orientador: Ilzver de Matos Oliveira.
2009 - 2011
Especialização em Direito do Estado. (Carga Horária: 360h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Regulação e Fiscalização dos Serviços Públicos de Saneamento Básico Prestados por Meio de Gestão Associada.
Orientador: Lucas de Souza Lehfeld.
2007 - 2008
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Título: Tipicidade Conglobante no Crime de Aborto.
Orientador: Deisi Cristini Schveitzer.
2002 - 2006
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Comunicação Assertiva. (Carga horária: 10h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do RS, CEAF/MPRS, Brasil.
2016 - 2016
Democracia e Políticas Públicas de Direitos Humanos. (Carga horária: 45h).
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
2012 - 2012
Responsabilidade do Fornecedor de Serv. Públicos. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da BA, CEAF/MPBA, Brasil.
2012 - 2012
Curso sobre Valoração de Danos Ambientais. (Carga horária: 12h).
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público da BA, CEAF/MPBA, Brasil.
2011 - 2011
Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 20h).
Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.
2010 - 2010
Lei da Política Nacional de Saneamento Básico. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Aperfeicoamento Funcional do Ministerio Publico do RN, CEAF/MPRN, Brasil.
2010 - 2010
Curso Intensivo sobre recursos extraordinários. (Carga horária: 8h).
Centro de Estudos e Aperfeicoamento Funcional do Ministerio Publico do RN, CEAF/MPRN, Brasil.
2004 - 2004
Redação Oficial. (Carga horária: 20h).
Centro de Estudos e Aperfeicoamento Funcional do Ministerio Publico do RN, CEAF/MPRN, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em I Edição do Programa Ligas Jurídicas. (Carga horária: 60h).
Universidade Federal do Rio Grande do Norte, UFRN, Brasil.


Atuação Profissional



Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40
Outras informações
Titular da Segunda Promotoria de Justiça de Paulo Afonso, de entrância final, desde julho de 2015. Atuação como titular da Décima Segunda Promotoria de Justiça de Itabuna, de entrância final, da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente, de âmbito regional, de entrância intermediária, com sede em Bom Jesus da Lapa, e na Promotoria de Justiça de Monte Santo, de entrância inicial. Designações para atuação nas comarcas de Tucano, Uauá, Feira de Santana, Cansanção, Guanambi, Santana, Serra Dourada, Salvador, Bom Jesus da Lapa, Ibotirama, Paratinga, Paulo Afonso, Riacho de Santana, Abaré, Chorrochó e Jeremoabo.

Atividades

03/2018 - Atual
Direção e administração, Núcleo de Crimes Cibernéticos, .

Cargo ou função
Coordenador.
07/2015 - 07/2017
Direção e administração, Promotoria Regional de Paulo Afonso, .

Cargo ou função
Coordenador.

Banco do Nordeste do Brasil S/A, BNB, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
Defender os interesses do BNB nas esferas judicial e administrativa, mediante assessoramento legislativo, devendo também prestar assistência técnica e consultoria jurídica, com vistas a salvaguardar o patrimônio do BNB e assegurar que os negócios da Empresa e os atos de seus administradores observem as leis e os dispositivos normativos que atendam aos interesses do BNB.


Procuradoria-Geral de Justica do RN, PGJ/RN, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Ministerial I, Carga horária: 40
Outras informações
Realização de atividades de nível superior na área jurídica, fornecendo suporte técnico e administrativo no âmbito da Segunda Procuradoria de Justiça.

Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Informações Jurídicas, Carga horária: 40
Outras informações
Divulgação dos atos administrativos expedidos pelos diversos órgãos da Instituição. Edição de publicações eletrônicas e impressas, enviadas aos membros e servidores e publicadas em página da internet.

Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente Administrativo, Carga horária: 40
Outras informações
Atividades desenvolvidas junto ao gabinete da Segunda Procuradoria de Justiça (2001-2005) e ao Departamento de Licitações, Convênios e Contratos (2005-2006).


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5
Outras informações
Das disciplinas "Hermenêutica e Argumentação Jurídica" e "Direito da Criança e do Adolescente" do Curso de Graduação em Direito.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Das disciplinas "Hermenêutica e Argumentação Jurídica", "Direito da Criança e do Adolescente" e "Direito das Relações de Consumo" do Curso de Graduação em Direito.



Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
JÚNIOR, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO2017 JÚNIOR, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO. VIOLAÇÃO MIDIÁTICA DA PRIVACIDADE E DA HONRA DE ADOLESCENTES ACUSADOS DE ATOS INFRACIONAIS NO ESTADO DE SERGIPE. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS, v. 6, p. 35-52, 2017.

2.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.;JÚNIOR, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO2010NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Responsabilidade Civil dos Pais pelos Atos Praticados por seus Filhos Menores. Revista Juridica in Verbis (UFRN), v. 28, p. 235-256, 2010.

3.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.;JÚNIOR, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO2006 NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Filiação e Reprodução Assistida: A Omissão Legislativa Brasileira Analisada Sob a Ótica do Paradigma Italiano.. Revista Juridica in Verbis (UFRN), v. 20, p. 51-75, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Tipicidade Conglobante no Crime de Aborto.. 1. ed. Natal: Edição do Autor, 2009. v. 1. 92p .

2.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Coletânea de Normas: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Natal: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, 2007. v. 1. 625p .

Capítulos de livros publicados
1.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; OLIVEIRA, I. M. ; ARAUJO, E. T. . Sociedade multicultural, integração e procedimento jurídico: em busca de alternativas para o consenso social. In: Clara Cardoso Machado Jaborandy; Karyna Batista Sposato; Vivianny Kelly Galvão. (Org.). Tutela civil e garantia dos direitos humanos na contemporaneidade. 1ed.Rio de Janeiro: Bonecker, 2017, v. , p. 100-121.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; OLIVEIRA, I. M. . Violação do direito fundamental ao respeito de adolescentes acusados de atos infracionais em cidades violentas da América Latina. In: X Encontro ANDHEP - Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal, 2018, Teresina. Anais do X Encontro ANDHEP - Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal. São Paulo: ANDHEP, 2018.

2.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; OLIVEIRA, I. M. . Primeira Infância e Desenvolvimento Sustentável. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís. Direito, economia e desenvolvimento econômico sustentável. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 135-155.

3.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Impactos da adi 2404 na política pública de classificação indicativa e seus reflexos na atuação do Ministério Públicoa de atos infracionais. In: XXII Congresso Nacional do Ministério Público, 2017, Belo Horizonte. Conclusões do XXII Congresso Nacional do Ministério Público: três décadas da Constituição Federal de 1988. Belo Horizonte: CONAMP - AMMP, 2017. p. 470-480.

4.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Tutela do direito fundamental ao respeito dos adolescentes acusados da prática de atos Infracionais. In: XXII Congresso Nacional do Ministério Público, 2017, Belo Horizonte. Conclusões do XXII Congresso Nacional do Ministério Público: três décadas da Constituição Federal de 1988. Belo Horizonte: CONAMP - AMMP, 2017. p. 481-489.

5.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Efetividade da remissão cumulada com medida socioeducativa. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. Teses do XXI Congresso Nacional do Ministério Público: os desafios e oportunidades do Ministério Público brasileiro na era digital, 2015. p. 383-393.

6.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; MOURA, M. C. M. . Limites à expedição de portarias e de alvarás pelo juiz da infância e juventude: combate ao 'prudente arbítrio'. In: XXI Congresso Nacional do Ministério Público, 2015, Rio de Janeiro. Teses do XXI Congresso Nacional do Ministério Público: os desafios e oportunidades do Ministério Público brasileiro na era digital, 2015. p. 511-518.

7.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; MENDONCA, F. A. S. . Três Anos de Atividade Jurídica: Considerações Acerca da Eficácia e Regulamentação dessa Exigência para Ingresso no Ministério Público e Magistratura.. In: Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? CCSA/UFRN., 2005, Natal. Anais, 2005.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; BARBOSA, R. H. A. . Monitoramento da Obesidade Infantil: Limites de Ação dos Médicos e dos Responsáveis Pelos Estabelecimentos de Atenção à Saúde. In: XVII Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica, 2017, Recife. Estação Científica, 2017.

2.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Violação midiática da privacidade e da honra de adolescentes acusados de atos infracionais no estado de sergipe. In: II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina, 2017, Aracaju. Anais do II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina. Aracaju: UNIT, 2017. v. 1. p. 98.

3.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Análise das Divergências Doutrinárias e Jurisprudenciais Ligadas à Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

4.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Mínimo Existencial como Limite à Aplicação da Reserva do Possível. In: 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC, 2010, Natal. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2010.

5.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; MENDONCA, F. A. S. . Uso da Videoconferência no Interrogatório de Réu Preso: Lesão à Garantia do Devido Processo Legal?. In: 59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC, 2007, Belem. Anais eletronicos, 2007.

6.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; MENDONCA, F. A. S. . A Reprodução Assistida e o Direito Fundamental à Vida.. In: Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? CCSA/UFRN., 2006, Natal. Anais, 2006.

7.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; MENDONCA, F. A. S. . A Tutela Jurisdicional do Desporto Frente à Legitimidade Constitucional da Justiça Desportiva.. In: Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? CCSA/UFRN., 2006, Natal. Anais, 2006.

8.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; MENDONCA, F. A. S. . A Justiça Desportiva Constitucional.. In: 58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC, 2006, Florianópolis. Anais eletrônicos, 2006.

9.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; MENDONCA, F. A. S. . A Necessária Regulamentação da Exigência dos Três Anos de Atividade Jurídica para Ingresso na Magistratura e no Ministério Público.. In: 57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC, 2005, Fortaleza. Anais eletrônicos, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Tutela do direito fundamental ao respeito dos adolescentes acusados da prática de atos infracionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Impactos da ADI 2404 na política pública de classificação indicativa e seus reflexos na atuação do Ministério Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Aspectos penais do ECA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

4.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Efetividade da remissão cumulada com medida socioeducativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Limites à expedição de portarias e de alvarás pelo juiz da infância e juventude: combate ao 'prudente arbítrio'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).


Demais tipos de produção técnica
1.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; OLIVEIRA, I. M. . Fiscalização dos Direitos de Crianças e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Fiscalização dos Direitos de Crianças e Adolescente. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Tutela Administrativa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Alane de Vasconcelos Magalhães; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; Cristhovão Fonseca Gonçalves. Participação em banca de Alane de Vasconcelos Magalhães.QUANDO A POLÍCIA MATA: HOMICÍDIOS POR AUTOS DE RESISTÊNCIA NA CIDADE DE PAULO AFONSO/BA. 2018.

2.
Elisângela Almeida Lopes da Silva; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Elisângela Almeida Lopes da Silva.Controvérsias da transação penal: um estudo teórico à luz do processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
MAIA, S. L. C.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Sônia Luiza Camboim Maia.CASA DE REPOUSO SÃO VICENTE DE PAULO: Retrato do abandono familiar dos idosos no Município de Paulo Afonso - Bahia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
LIMA, C. S.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Carla Siqueira Lima.Segurança Pública: Retrato de um modelo policial violento e ineficaz e possíveis soluções. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
ARAUJO, J. C.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Jubiratan Cordeiro de Araújo.A influência da religião cristã na ressocialização de egressos do sistema prisional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
GOMES, V. F. S.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Valéria Fernandes da Silva Gomes.Por que ela perdoou? A Aplicabilidade da Lei Maria da Penha nas Audiências de Retratação no Município de Canindé de São Francisco-SE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
SANTOS, H. K. S.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Helen Karyne Silva dos Santos.Feminicídio: o constante aumento dos índices de mortes de mulheres e a ausência de uma resposta eficaz pelo sistema penal - Um estudo sobre o caso da "Cavalgada" em Jeremoabo/BA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
COSTA, W. A. E.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Wêdja Adrielle Espindola Costa.Realização das audiências de custódia na Comarca de Paulo Afonso no ano de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
SOARES, R. C. A.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Roberta Carolyne de Araújo Soares.ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA OU DOENÇAS CRÔNICAS: DO PROCESSO JUDICIAL À REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
CASTOR, T. L.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Tássio Lima Castor.A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, COMO REFLEXO DO AVANÇO DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E DO DESPERTAR DA CIDADANIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
FRANCA, F. M. T.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Flávia Maria Teixeira França.A REMISSÃO MINISTERIAL CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA POSSIBILIDADE E EFETIVIDADE DE APLICAÇÃO NA COMARCA DE PAULO AFONSO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado da Bahia.

12.
SANTOS, A. J.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Aroldo Jose dos Santos.UMA PROBLEMÁTICA PENALISTA: O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
SANTOS, D.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Dario Santos.A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO DAS LEIS DE PROTEÇÃO ÁS VITIMAS E TESTEMUNHAS NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
OLIVEIRA, E. M.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Elis Marli de Oliveira.A PROBLEMÁTICA DA CUSTÓDIA DE PRESOS NA DELEGACIA DE POLICIA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/ALAGOAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
SILVA, F. S.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Fabiana Santos da Silva.A CRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS ENTORPECENTES E A EFICÁCIA RESSOCIALIZADORA DA PENA: um estudo em Paulo Afonso-BA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
SANTOS, F. C. S.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Francisco das Chagas Soares dos Santos.O USO DAS ALGEMAS: Responsabilidade e implicações na atividade policial após a Súmula Vinculante n° 11. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

17.
PAULA, J. M. F.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Jussara Maria Ferraz de Paula.DIREITO À PRIVACIDADE: Um estudo sobre o direito a privacidade no âmbito das redes sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

18.
ANDRADE, K. M.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Karoline Moura Andrade.REFLEXÃO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

19.
PINHEIRO, L. S.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Laine de Souza Pinheiro.OS EFEITOS DA CONDENAÇÃO PENAL E A IMUNIDADE PARLAMENTAR: A autonomia do Poder Legislativo diante de sentença penal condenatória proferida pelo Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

20.
ALMEIDA, L. F. M.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Luiz Felipe Magalhães de Almeida.ANÁLISE DA ASSISTÊNCIA DADA PELA LEI DE EXECUÇÃO PENAL AO PRESO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

21.
GUEDES, M. I. N.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Mayara Inês Nogueira Guedes.OS DANOS CAUSADOS À CRIANÇA PELA SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

22.
SANTOS, Y. L. P.; NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. Participação em banca de Yasmine Lopes Pereira Santos.A RESPONSABILIDADE PENAL DIANTE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA: Inovações e alterações trazidas pela Lei n° 12.850/13 e os mecanismos de repressão ao crime organizado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
X Encontro ANDHEP - Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal.Grupo de Trabalho Proteção e Defesa dos Direitos Humanos: Crianças e Adolescentes. 2018. (Encontro).

2.
X Encontro ANDHEP - Direitos Humanos em Movimento: avanços e retrocessos nos 30 anos da Constituição Cidadã e 70 anos da Declaração Universal.Violação do direito fundamental ao respeito de adolescentes acusados de atos infracionais em cidades violentas da América Latina. 2018. (Encontro).

3.
I Encontro Nordestino de Pós-Graduação em Direito.Direitos Humanos e iniciação de crianças no Candomblé. 2017. (Encontro).

4.
II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina.Violação midiática da privacidade e da honra de adolescentes acusados de atos infracionais no estado de sergipe. 2017. (Encontro).

5.
Os desafios e perspectivas da criança e adolescente com advento da Constituição de 1988.Aspectos penais do ECA. 2017. (Simpósio).

6.
XVII Congresso Brasileiro de Obesidade e Síndrome Metabólica. MONITORAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL: LIMITES DE AÇÃO DOS MÉDICOS E DOS RESPONSÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE. 2017. (Congresso).

7.
XXII Congresso Nacional do Ministério Público. Tutela do direito fundamental ao respeito dos adolescentes acusados da prática de atos infracionais e Impactos da ADI 2404 na política pública de classificação indicativa e seus reflexos na atuação do Ministério Público. 2017. (Congresso).

8.
Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa.Os direitos da Pessoa Idosa. 2016. (Seminário).

9.
III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude. Orçamento Criança e Adolescente. 2016. (Congresso).

10.
I Seminário de Direitos Humanos da Uneb.Mídia, Ideologia e Poder. 2016. (Seminário).

11.
I Seminário Nacional - O Ministério Público e o Ato Infracional.Audiência de Reconstrução. 2016. (Seminário).

12.
IV Seminário Regional de Segurança no Trabalho.Responsabilidade Civil e Criminal dos Profissionais de Segurança no Trablaho. 2016. (Seminário).

13.
XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. Estrutura mínima de trabalho de Promotorias e Procuradorias de Justiça: divisão de atribuições e número de promotorias por regionais e cidades. 2016. (Congresso).

14.
I Curso Preparatório para Adoção.Adoção e Poder Familiar: Questões Jurídicas. 2015. (Outra).

15.
XXI Congresso Nacional do Ministério Público. EFETIVIDADE DA REMISSÃO CUMULADA COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA e LIMITES À EXPEDIÇÃO DE PORTARIAS E DE ALVARÁS PELO JUIZ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE: COMBATE AO ?PRUDENTE ARBÍTRIO?. 2015. (Congresso).

16.
I Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Juventude. 2014. (Congresso).

17.
I Simpósio Interdisciplinar de Direito.A FERTILIZAÇÃO IN VITRO E A FILIAÇÃO. 2014. (Simpósio).

18.
XII Congresso do Ministério Público do Estado da Bahia. 2014. (Congresso).

19.
Aula Inaugural do Semestre 2013.1 do IFBA.Ministério Público e combate aos crimes cibernéticos. 2013. (Outra).

20.
I Painel Jurídico do Colegiado de Direito/UNEB - Campus VIII - Paulo Afonso.Atuação do Ministério Público frente aos crimes cibernéticos. 2013. (Outra).

21.
Mesa Redonda sobre a PEC 37.PEC 37 e impunidade. 2013. (Encontro).

22.
Oficina sobre Conservação da Diversidade. 2013. (Oficina).

23.
VIII Seminário Regional Educação Inclusiva: Direito à Diversidade.Direitos da Criança e do Adolescente. 2013. (Seminário).

24.
XIII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2013. (Congresso).

25.
XX Congresso Nacional do Ministério Público. 2013. (Congresso).

26.
I Encontro Estadual da Educação do Ministério Público da Bahia. 2012. (Encontro).

27.
VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação e III Simpósio Internacional de Conservação da Natureza, Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.. 2012. (Congresso).

28.
XII Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. Associação Brasileira dos membros do Ministério Público do Meio Ambiente, ABRAMPA. 2012. (Congresso).

29.
17º Seminário Internacional. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM. 2011. (Seminário).

30.
Seminário Direito Penal Tributário. Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Publico da Bahia, CEAF/MPBA. 2011. (Seminário).

31.
XIX Congresso Nacional do Ministério Público. 2011. (Congresso).

32.
62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC.Mínimo Existencial como Limite à Aplicação da Reserva do Possível. 2010. (Encontro).

33.
Palestra "Controle Judicial dos Atos Administrativos: Uma Homenagem ao Centenário de Miguel Seabra Fagundes". 2010. (Outra).

34.
Palestra "Defensoria Pública e Acesso à Justiça". 2010. (Outra).

35.
Palestra "Processo Eletrônico". 2010. (Outra).

36.
VIII Congresso Internacional de Direito Constitucional ? Federalismo e Separação dos Poderes: avanços e retrocessos. 2010. (Congresso).

37.
Palestra "Direito à Saúde e Responsabilidade Civil".. 2009. (Outra).

38.
Palestra "Do Processo nos Tribunais de Contas".. 2009. (Outra).

39.
Palestra "Execução Contra a Fazenda Pública e Precatórios".. 2009. (Outra).

40.
Palestra "Mandado de Segurança: uma garantia constitucional que completa 75 anos. Uma análise do novo regramento legal (Lei 12.016/2009)".. 2009. (Outra).

41.
Palestra "Mapa Constitucional da Atuação do Estado na Área do Direito Econômico".. 2009. (Outra).

42.
Palestra "Mídia, Direito e Poder".. 2009. (Outra).

43.
VII Congresso Estadual do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte.. 2009. (Congresso).

44.
VII Congresso Internacional de Direito Constitucional ? Concretização dos Direitos Fundamentais: Estado e Sociedade.. 2009. (Congresso).

45.
XIII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.. 2009. (Congresso).

46.
Fórum Natal pela Sustentabilidade, sobre o tema Educação ? ?Pensar em todos é a melhor forma de pensar em si?.. 2008. (Outra).

47.
I Ciclo de Debates sobre as Reformas Processuais.. 2008. (Outra).

48.
I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional ? O Novo Constitucionalismo na era Pós-Positivista.. 2008. (Congresso).

49.
II Ciclo de Debates sobre as Reformas Processuais.. 2008. (Outra).

50.
III Ciclo de Debates sobre as Reformas Processuais.. 2008. (Outra).

51.
Palestra ?20 Anos de Constituição?.. 2008. (Outra).

52.
Palestra "A reforma do Código de Processo Penal: Leis 11.689/08, 11.690/08 e 11.719/08".. 2008. (Outra).

53.
Seminário de Combate à Pirataria.. 2008. (Seminário).

54.
59ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC.Uso da Videoconferência no Interrogatório de Réu Preso: Lesão à Garantia do Devido Processo Legal?. 2007. (Encontro).

55.
Palestra ?Direito à Saúde?.. 2007. (Outra).

56.
Palestra ?Princípio Penais Fundamentais?.. 2007. (Outra).

57.
Palestra ?Recursos no Processo Civil?.. 2007. (Outra).

58.
Palestra ?Reforma do Judiciário e celeridade processual?.. 2007. (Outra).

59.
Seminário ? ?Violência: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos?.. 2007. (Seminário).

60.
Seminário Nacional sobre Sustentabilidade Sócio-Ambiental dos Grandes Empreendimentos.. 2007. (Seminário).

61.
Sustentabilidade Sócio-ambiental dos Grandes Empreendimentos. 2007. (Seminário).

62.
Violência: aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. 2007. (Seminário).

63.
58ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC.A Justiça Desportiva Constitucional.. 2006. (Encontro).

64.
Ações para Efetivação de direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência. 2006. (Seminário).

65.
Encontro Nordestino do Ministério Público em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural.. 2006. (Encontro).

66.
Palestra ?Ações Afirmativas e Direitos Humanos?.. 2006. (Outra).

67.
Palestra ?Controle Jurisdicional de Políticas Públicas?.. 2006. (Outra).

68.
Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? CCSA/UFRN..A Reprodução Assistida e o Direito Fundamental à Vida. A Tutela Jurisdicional do Desporto Frente à Legitimidade Constitucional da Justiça Desportiva.. 2006. (Seminário).

69.
Seminário Nordestino Sobre Negociação para Celebração de TAC.. 2006. (Seminário).

70.
Seminário sobre Ações para Efetivação de Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência.. 2006. (Seminário).

71.
Seminário sobre Direitos do Consumidor.. 2006. (Seminário).

72.
Seminário sobre Inovações no Código de Processo Civil.. 2006. (Seminário).

73.
Simpósio de Direito Eletrônico: Das Repercussões Jurídicas do Fenômeno Internet.. 2006. (Simpósio).

74.
X Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.. 2006. (Congresso).

75.
57ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência ? SBPC.A Necessária Regulamentação da Exigência dos Três Anos de Atividade Jurídica para Ingresso na Magistratura e no Ministério Público.. 2005. (Encontro).

76.
Ciclo de Palestras e Lançamento do Livro ?Medidas Liminares no Processo Civil ? Um novo enfoque?.. 2005. (Outra).

77.
I Congresso Norte-Nordeste de Direito Militar.. 2005. (Congresso).

78.
II Congresso Mundial de Direito Processual.. 2005. (Congresso).

79.
I Simpósio de Direito Constitucional.. 2005. (Simpósio).

80.
IX Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.. 2005. (Congresso).

81.
Palestra ?Combate à Corrupção?.. 2005. (Outra).

82.
Seminário de Pesquisa do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte ? CCSA/UFRN..Três Anos de Atividade Jurídica: Considerações Acerca da Eficácia e Regulamentação dessa Exigência para Ingresso no Ministério Público e Magistratura.. 2005. (Seminário).

83.
VI Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis ? ?Conversando sobre Direito Constitucional?.. 2005. (Congresso).

84.
Estudo de Direito Penal e Direito Processual Penal ? ?Estatuto do Desarmamento e Inovações do Código de Processo Penal?.. 2004. (Seminário).

85.
IV Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis ? ?Conversando sobre Direito Penal e Processual Penal?. 2004. (Congresso).

86.
Palestra ?A coisa julgada nas ações coletivas?.. 2004. (Outra).

87.
Palestra ?O Abuso de Poder no Direito Eleitoral ? Questões Práticas?.. 2004. (Outra).

88.
Seminário ?O habeas corpus na visão dos Tribunais Superiores?.. 2004. (Seminário).

89.
Seminário 70 anos do Mandado de Segurança.. 2004. (Seminário).

90.
V Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis ? ?Conversando sobre a Reforma do Judiciário?.. 2004. (Congresso).

91.
V Congresso do Ministério Público do Nordeste.. 2004. (Congresso).

92.
VII Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.. 2004. (Congresso).

93.
Encontro Internacional de Direito Constitucional.. 2003. (Encontro).

94.
III Ciclo de Estudos da Revista Jurídica In Verbis ? ?Conversando sobre Direitos Humanos?. 2003. (Congresso).

95.
I Simpósio Sobre a Corrupção.. 2003. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. III Ciclo de Debates do Cisp Regional Paulo Afonso: combate à corrupção. 2017. (Outro).

2.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. IV Ciclo de Debates do Cisp Regional Paulo Afonso: atualizações da Lei de Abuso de Autoridade. 2017. (Outro).

3.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.; OLIVEIRA, I. M. . II Encontro de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social 2017: democracia e movimentos sociais na América Latina. 2017. (Outro).

4.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. I Ciclo de Debates do Cisp Regional Paulo Afonso: violência doméstica e familiar contra a mulher. 2016. (Outro).

5.
NASCIMENTO JÚNIOR, M. S.. II Ciclo de Debates do Cisp Regional Paulo Afonso: audiências de custódia. 2016. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
JÚNIOR, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO2017 JÚNIOR, MOACIR SILVA DO NASCIMENTO. VIOLAÇÃO MIDIÁTICA DA PRIVACIDADE E DA HONRA DE ADOLESCENTES ACUSADOS DE ATOS INFRACIONAIS NO ESTADO DE SERGIPE. REVISTA INTERFACES CIENTIFICAS, v. 6, p. 35-52, 2017.



Outras informações relevantes


Secretário do Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e Adolescência (Proinfância) e membro do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (IBDCRIA/ABMP).



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