Roberto Wanderley Braga

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  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense - UPT. Especialista em Direito Civil (FIJ). Especialista em Direito - Ciências Jurídico-Processuais (FMSJC). Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (1996) e graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS pela Universidade Federal de Pernambuco (1991). Atualmente é Juiz do Trabalho do TRT da 22a Região (PI), Ex-Auxiliar da Presidência. Coordenador de EAD da EJUD22 (2017-2018). Professor - Faculdades das Atividades Empresariais de Teresina - FAETE. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho e Teoria Geral do Processo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberto Wanderley Braga
Nome em citações bibliográficas
BRAGA, Roberto Wanderley.;BRAGA, Roberto W.;BRAGA, R. W.

Endereço


Endereço Profissional
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22a REGIÃO, Gabinete da Presidência.
Tribunal Regional do Trabalho, n 181/Norte
Centro
64000921 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 21069500
Ramal: 9503


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado em andamento em Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas..
Universidade Portucalense Infante D. Henrique, U.PORTUCALENSE, Portugal. Orientador: Tiago Vieira Pimenta Martins Fernandes.
2009 - 2011
Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO. (Carga Horária: 360h).
FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS, FSJC, Brasil.
Título: A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ NO PROCESSO DO TRABALHO.
2006 - 2007
Especialização em Direito Civil. (Carga Horária: 360h).
Faculdades Integradas de Jacarepaguá, FIJ, Brasil.
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR POR DANOS MORAIS CAUSADOS A PARENTES DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRABALHO: COMPETÊNCIA E PRESCRIÇÃO.
Orientador: JOÃO WELLINGTON FIGUEIREDO DE ASSIS.
1999 - 2000
Aperfeiçoamento em PREPARAÇÃO À MAGISTRATURA TRABALHISTA.
Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6a Região, ESMATRA VI, Brasil.
Título: Não exigida. Ano de finalização: 2000.
1992 - 1996
Graduação em Direito.
Universidade Católica de Pernambuco, UNICAP, Brasil.
1985 - 1991
Graduação em CIÊNCIAS ECONÔMICAS.
Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdades das Atividades Empresariais de Teresina, FAETE, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Associação de Ensino Superior do Piauí, AESPI, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3


Faculdade dos Guararapes, FG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8


Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2002
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Temporário, Carga horária: 20



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Processo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BRAGA, R. W.2009 BRAGA, R. W.. Direito humano a uma justiça efetiva: dever ético e sanções repressoras. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22. Região, v. 6, p. 123-146, 2009.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MIZIARA, R. ; BRAGA, Roberto W. . Informativos do TST: comentados e organizados por assunto. 1. ed. Salvador: JusPODIVM, 2016. v. 1. 1264p .

2.
MIZIARA, R. ; BRAGA, R. W. . Informativos do TST comentados e organizados por assunto. 1. ed. TERESINA: Dinâmica Jurídica, 2014. 344p .

Capítulos de livros publicados
1.
CARDOSO, M. E. ; BRAGA, R. W. . LIBERAÇÃO DO ESCRAVAGISMO. In: Valtércio Ronaldo de Oliveira; Denise Alves Horta; James Magno Araújo Farias; Edson Bueno De Souza. (Org.). O JUDICIÁRIO TRABALHISTA NA ATUALIDADE: TEMAS RELEVANTES. 1aed.SÃO PAULO: LTr, 2015, v. , p. 161-167.

2.
BRAGA, R. W.. Saúde metal e meio ambiente do trabalho: o stress decorrente do assédio moral. In: Cristiano Carrilho Silveira de Medeiros. (Org.). Saúde mental e o direito: ensaios em homenagem ao professor heitor carrilho. São Paulo: Método, 2004, v. , p. 75-80.

Apresentações de Trabalho
1.
BRAGA, Roberto W.. Aspectos polêmicos da Terceirização. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
BRAGA, Roberto W.. Novidades na Jurisprudência Trabalhista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRAGA, Roberto W.. Participação em banca de Lua Mariel Perez Jurado de Alencar.Proteção contratual e práticas comerciais: o comércio eletrônico e a proteção do consumidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

2.
BRAGA, Roberto W.. Participação em banca de Alyne de Fátima Costa Sousa.A ressocializaçaõ do apenado à luz dos direitos humanos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

3.
BRAGA, Roberto W.. Participação em banca de Rubens Soares dos Anjos Sousa.Contrato de facção: a terceirização de serviços por facções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

4.
BRAGA, Roberto W.. Participação em banca de Carlos Lages de Carvalho Júnior.Homicídio no trânsito causado por embriaguez ao volante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.

5.
BRAGA, Roberto W.. Participação em banca de Alexandra Pereira da Cruz.Regime matrimonial de bens na separação de fato entre os cônjuges: efeitos patrimoniais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I CONGRESSO DE DIREITO DO TRABALHO DO UNIFSA. A TUTELA COGNITIVA NO PROCESSO TRABALHISTA APÓS A REFORMA. 2018. (Congresso).

2.
CONGRESSO PIAUIENSE DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO CONSTITUCIONAL E O ACESSO À JUSTIÇA. 2017. (Congresso).

3.
III SIMPÓSIO DE DIREITO DO TRABALHO - DIREITO DO TRABALHO E OS CONFLITOS EM ÉPOCA DE CRISE.IMPACTOS DO CAPITAL GLOBALIZADO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2017. (Simpósio).

4.
I SIMPÓSIO JURÍDICO DO SERTÃO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL EM DEBATE.OS IMPACTOS DO PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DO TRABALHO E A REFORMA TRBALHISTA. 2017. (Simpósio).

5.
IV FÓRUM NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Encontro).

6.
VIII SEMANA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA 22a REGIÃO.DECISÃO SURPRESA NO NCPC E SUA REPERCUSSÃO NO PROCESSO DO TRABALHO. 2017. (Encontro).

7.
I REUNIÃO DOS GESTORES REGIONAIS DO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO. 2016. (Encontro).

8.
I SIMPOSIO DE DIREITO DO TRABALHO.I SIMPOSIO DE DIREITO DO TRABALHO. 2013. (Simpósio).

9.
6o Congresso dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí - CONGREJUPI. Reforma Trabalhista. 2007. (Congresso).

10.
III Congresso de Direito da FAETE. Criminalidade Organizada. 2007. (Congresso).

11.
II Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho. 2006. (Congresso).

12.
Palestra na Universidade Salgado de Oliveira.Preposto da empresa e Justiça do Trabalho. 2003. (Outra).

13.
Fórum de Discussões Jurídicas da Faculdade de Direito do Recife - Homenagem ao Prof. Lourival Villa Nova.Reforma no Processo Civil. 2002. (Outra).

14.
I Forum Nacional de Direito Processual.Membro da Comissão de Avaliação de Teses. 2002. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Anderson Peres Araújo. Terceirização no Brasil: LEI 13.429 DE 2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.

2.
Yáskara Regina Bezerra e Silva. Contrato de trabalho e a reforma trabalhista: alcance sobre os contratos vigentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.

3.
Francisco das Chagas Lopes Moreira. Relação de trabalho e relação de emprego sobre a ótica da subordinação estrutural, integrativa ou reticular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.

4.
Wellington Carvalho Lima. O portador da necessidades especiais no mercado de trabalho: do direito à inclusão social. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.

5.
Raimundo Nonato de Oliveira. Assédio moral nas relações de trabalho: proteção jurídica em danos morais decorrentes da ofensa à dignidade do trabalhador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.

6.
Ednaldo Chaves Ibiapina. Dano moral na relação individual de trabalho decorrente de assédio moral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.

7.
Liana Maria Sousa Lima. Princípio da primazia do julgamento de mérito: uma análise sob perspectiva do código de processo civil de 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.

8.
Rafael Pereira da Silva. Os direitos trabalhistas dos policiais militares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.

9.
Paula Andréa Dantas Avelino Madeira. A efetividade e importância das ações coletivas trabalhistas: um reflexo sobre as ações individuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade das Atividades Empresariais de Teresina. Orientador: Roberto Wanderley Braga.




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