Michael Freitas Mohallem

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  • Última atualização do currículo em 02/12/2018


Professor de Direitos Humanos e Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) da FGV Direito Rio. Integra o Conselho Fiscal do Instituto Alziras, o Conselho Consultivo do Observatório Social do Brasil (Rio de Janeiro) e o Conselho Editorial da FGV Direito Rio. Doutorando e LL.M em Direito Público e Direitos Humanos pela University College London (UCL), especialista em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e extensão universitária em Formação de Governantes pela Escola de Governo de São Paulo. Foi visiting researcher no European University Institute (EUI), visiting scholar no Minerva Center for Human Rights da Hebrew University of Jerusalem e pesquisador do projeto Oxford Reports on International Law in Domestic Courts. Atuou como Diretor da organização Avaaz no Brasil, assessor parlamentar da Liderança do Governo no Senado Federal e assessor jurídico no Ministério da Justiça. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Michael Freitas Mohallem
Nome em citações bibliográficas
MOHALLEM, Michael Freitas;MOHALLEM, MICHAEL FREITAS;Mohallem, M. F.

Endereço


Endereço Profissional
Fundação Getúlio Vargas, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.
Praia de Botafogo, 190 - 13° andar
Botafogo
22250900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 37995300
URL da Homepage: http://direitorio.fgv.br/corpo-docente


Formação acadêmica/titulação


2009
Doutorado em andamento em Direito.
University College London, UCL, Grã-Bretanha.
com período sanduíche em European University Institute (Orientador: Francesco Francioni e Martin Scheinin).
Título: The rise of constitutional courts: dialogue and pluralism in South America,
Orientador: Colm O'Cinneide.
Coorientador: Ronan McCrea.
Palavras-chave: Constitucionalismo; Hierarquia; Tratados; pluralismo; Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
2008 - 2009
Mestrado em Direito.
University College London, UCL, Grã-Bretanha.
Título: Immutable Clauses: The Constitutional Jurisprudence of India, Brazil and South Africa.,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Colm O?Cinneide.
Palavras-chave: Ativismo Judicial; Direito Constitucional Comparado; Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; Direitos Humanos; Governo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Comparado.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos.
2006 - 2007
Especialização em Ciência Política. (Carga Horária: 555h).
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: As Comissões de Legislação Participativa do Congresso Nacional: Efetivação da Iniciativa Popular no Brasil..
Orientador: David Verge Fleischer.
1998 - 2002
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1998 interrompida
Graduação interrompida em 2000 em Ciências Sociais.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Ano de interrupção: 2000




Formação Complementar


2017 - 2017
A Prática Docente no Novo Milênio. (Carga horária: 24h).
Escola de Direito de São Paulo da FGV, FGV DIREITO SP, Brasil.
2012 - 2012
Comparative Law and Comparative Inst. Analysis. (Carga horária: 10h).
European University Institute, E.U.I., Itália.
2011 - 2011
FUNDAMENTOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL - O MERCOSUL. (Carga horária: 20h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2008 - 2009
Programa de Capacitação de Professores de Direito. (Carga horária: 24h).
University College London, UCL, Grã-Bretanha.
2008 - 2008
LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2006 - 2006
Direito Eleitoral. (Carga horária: 60h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Escola de Governo de São Paulo. (Carga horária: 128h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2000 - 2000
Proteção dos Dir. Econ., Soc. e Cult. no Brasil. (Carga horária: 60h).
Centro de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos de São Paulo, CDH, Brasil.
1999 - 1999
Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. (Carga horária: 60h).
Centro de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos de São Paulo, CDH, Brasil.


Atuação Profissional



Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Tempo integral, Carga horária: 40
Outras informações
Professor e Pesquisador de Direito, Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) e do Programa de "Moot Court" da FGV DIREITO RIO.

Atividades

05/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .

Cargo ou função
Coordenador do Conselho Editorial da FGV Direito Rio.
02/2015 - Atual
Direção e administração, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO, .

Cargo ou função
Coordenador do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS).
08/2014 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direitos Humanos
Criação das Leis: Processo Legislativo, Lobby e Ativismo

Oxford University Press, OUP, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Pesquisador do projeto Oxford Reports on International Law (http://opil.ouplaw.com/home/oril)


University College London, UCL, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2009 - 2013
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 4
Outras informações
Professor visitante dos cursos de Comparative Human Rights Law (http://www.ucl.ac.uk/laws/prospective/llm/courses/index.shtml?lawsg_068) e Direito Constitucional Comparado. Também co-orientador do Mestrado em Direitos Humanos (LLM) - Laws Taught Graduate Dissertation Mentor.

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações
The Centre on International Courts and Tribunals was established at the Faculty of Laws, University College London (UCL), in 2002. It serves as the London home of the Project on International Courts and Tribunals (PICT), which was established in 1997 by FIELD in London and the Center on International Cooperation at New York University. http://www.ucl.ac.uk/laws/cict/


Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assessor Jurídico na Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) Site: mj.gov.br/sal


Senado Federal, SENADO, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
No período foi vinculado ao Gabinete da Liderança do Governo no Senado e ao Gabinete do Senador Aloizio Mercadante


Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente - Direito Constitucional, Carga horária: 4
Outras informações
Professor Assistente de Direito Constitucional com os Professores Leda da Mota e Roberto Dias


American College of Brazilian Studies, AMBRA, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 12
Outras informações
website: http://www.ambracollege.com/


Hebrew University Of Jerusalem, U.JERUSALEM, Israel.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Visiting Scholar, Carga horária: 4
Outras informações
Visiting Scholar. The Minerva Center for Human Rights, Faculty of Law, Hebrew University of Jerusalem (HUJI).


Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores na GB, ABEP, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
Outras informações
Presidente da ABEP-UK A Associação de Brasileiros Estudantes de Pós-Graduação e Pesquisadores no Reino Unido (ABEP ? UK) é uma sociedade de caráter civil, sem fins lucrativos, com sede em Londres, congregando estudantes de pós-graduação e pesquisadores brasileiros que a ela se filiarem e que residam no Reino Unido. http://abepuk.wordpress.com/

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 4
Outras informações
www.abep.org.uk


The Law Society of England and Wales, LSEW, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4


Instituto de Pesquisas e Estudos de Governo, IPESG, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos


Câmara dos Vereadores de São Paulo, CMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Parlamentar, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Prefeitura Municipal de São Paulo, PMSP, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Coordenador de Projetos - Coordenadoria Juv., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Processus Faculdade de Direito, PFD, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito Constitucional (Graduação) e da Pós-graduação ?Lato Sensu? em Direito Constitucional e Administrativo.


UCL Students Human Rights Programme, UCLSHRP, Grã-Bretanha.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 8



Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Justice Management Reform Model: better public efficiency and reduced corruption
Descrição: The project intends to improve the organizational processes and expedite lawsuit workflow in six underperforming courts within Brazilian Justice. This will be achieved by performing a benchmark study in judicial management innovations and best practices in the UK and in high performing courts in Brazil. The benchmark results will be used to identify bottlenecks in court organizational processes and perform BPM redesign. The project will also deliver the first Brazil Anti Corruption Plan involving prior consulting with the most relevant public sector stakeholders, and create a databse of judicial and administrative corruption cases for quantitative analysis before high courts and national anti-bribery agencies and effective strategies and legislation..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Michael Freitas Mohallem - Coordenador / Carlos Ragazzo - Integrante / isabel Veloso - Integrante / Guilherme France - Integrante / Eduardo Jordão - Integrante / Daniel Chada - Integrante / Ivar Hartmann - Integrante / Robert Michener - Integrante / Marina Barros - Integrante / Karina Rodrigues - Integrante.Financiador(es): Foreign and Commonwealth Office - Auxílio financeiro.
2016 - Atual
Judiciário e o Sistema Prisional do Brasil
Descrição: A pesquisa analisará as respostas recentes que vêm sendo produzidas através das diversas provocações ao Poder Judiciário brasileiro para o enfrentamento da crise prisional no país. Busca-se, por meio da estratégia de pesquisa e documentação: (i) realizar uma mapeamento das principais teses existentes em ações judiciais em curso, tanto nos tribunais de justiça estaduais quanto nos tribunais superiores, que versem sobre a problemática prisional; (ii) identificar as soluções apresentadas pelos magistrados, em termos quantitativos e qualitativos; (iii) avaliar e comparar os aspectos positivos e negativos dessas soluções, utilizando critérios de mensuração da efetividade, eficiência e impacto financeiro das medidas. A meta que se coloca é produzir, no prazo de 1 (um) ano, um relatório final com as conclusões da pesquisa, bem como realizar um seminário na sede da FGV do Rio de Janeiro, com a participação de magistrados, operadores do direito e membros da sociedade civil organizada, para divulgação da pesquisa. O objetivo final é produzir conhecimento - teórico e empírico - sobre o tema, contribuindo para o debate e, especialmente, para a formulação das soluções legais e no campo das políticas públicas em torno do enfrentamento da crise prisional..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) .
Integrantes: Michael Freitas Mohallem - Coordenador / Tamara Melo - Integrante / Rogério Sganzerla - Integrante / Fabiana Maia - Integrante / Maryanna Moraes - Integrante / Luiza Bruxellas - Integrante / Ana Arruti - Integrante.Financiador(es): Porticus - Auxílio financeiro.
2009 - 2010
Independência da carreira jurídica e o Judiciário
Descrição: A "Law Society" está conduzindo um projeto de pesquisa para o levantamento de normas relevantes para avaliação da independência judicial e careira jurídica em todo o mundo. Através do trabalho do "International Action Team" temos a intenção de compilar e publicar dados sobre Constituiçoes e sobre a independência judicial, em um relatório anual. O relatório ilustrará a situação de cada país bem como denunciará violações e consequentes medidas tomadas pela "Law Society". Com o auxílio pro bono de centros de estudos em Direito e universidades na Inglaterra e no País de Gales, as equipes são treinadas para a investigação e produção de um relatório documentando a situação de cada país em relação ao poder judiciário e da carreira jurídica. Os relatórios contêm três elementos essenciais: ? Um estudo do estado de garantias constitucionais em relação ao sistema de justiça; ? Um estudo sobre o estado do quadro político e jurídico para o fornecimento de acesso a serviços jurídicos prestados por um advogado independente; ? Uma avaliação permanente de relatos de discriminação, corrupção ou de outras violações da independência judicial e da profissão jurídica..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Michael Freitas Mohallem - Coordenador.
2009 - 2010
Impacto dos Tribunais Internacionais sobre procedimentos penais domésticos em casos de atrocidades em massa - DOMAC
Descrição: O projeto de pesquisa visa avaliar o impacto dos processos judiciais internacionais sobre procedimentos internos de julgamento dos responsáveis por atrocidades em massa, a fim de maximizar o impacto, e assim melhorar a quantidade e a qualidade da resposta nacional para tais crimes. Assim, o projeto busca desenvolver instrumentos de investigação adequados que permitam medir esse impacto, analisar as razões de qualquer influência de sucesso comprovado e buscar explicações para as situações em que não há impacto. Também se tentará oferecer métodos por meio dos quais seja melhorado o possível impacto dos tribunais internacionais: os métodos que podem incluir a criação de vínculos formais ou semi-formais entre os tribunais nacionais e internacionais (ao longo das linhas existentes para alguns tribunais internacionalizados), a aproximação de procedimentos e métodos de trabalho, a geração de incentivos para que os tribunais nacionais desenvolvam as promotorias, realocação dos orçamentos, a partilha de pessoal, concessão de empréstimos de apoio por parte internacional para o funcionamento dos tribunais nacionais, etc. (http://www.domac.is/).
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2008 - 2009
Processo e legitimidade em nomeações, eleiçoes e indicações de juízes internacionais
Descrição: http://www.ucl.ac.uk/laws/cict/ Os objetivos do projeto são a identificação de: * Como os candidatos para as funções jurisdicionais são nomeados em nível nacional; e * Como o processo eleitoral tem lugar em nível internacional. A análise dos dados empíricos sobre estes processos contribuirão para o diálogo político que visa reforçar a legitimidade, competência e credibilidade dos tribunais internacionais. Nos tribunais internacionais, a seleção geralmente compreende duas fases distintas: (i) candidaturas em nível nacional (diretamente pelos Estados ou, no caso do Tribunal Internacional de Justiça, de um Estado nacional parte do Tribunal Permanente de Arbitragem, e (ii) a eleição dos juízes entre os candidatos por organismos intergovernamentais. Estatutos de tribunais internacionais tipicamente estabelecem critérios a serem cumpridos por cada juiz, bem como os critérios quanto à composição da corte como um todo (por exemplo, representação geográfica). No entanto, não é clara a forma como estes critérios são monitorados ou aplicados na prática, quer na fase de nomeação ou eleição. Alguns indícios sugerem que as eleições são altamente politizadas. Ainda que alguns mecanismos de revisão judicial internacional contra critérios de nomeações foram previstos (tais como o Comitê Consultivo previsto no Tribunal Penal Internacional - TPI), eles raramente têm sido usados na prática, exceto em questões regionais dos órgãos judiciais. Pouca pesquisa acadêmica tem sido realizada sobre a questão. Algumas pesquisas recentes abordam a independência do poder judiciário internacional, mas não tem havido praticamente nenhum estudo sobre os processos que determinam a área de onde os juízes internacionais são alçados, e pouca análise dos processos eleitorais. Esta pesquisa irá fornecer a primeira base empírica para a análise do processo de seleção de juízes para tribunais internacionais, dados e análises inexistentes em literatura acadêmica e de política nesta á.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2012 - Atual
Periódico: European Student Law Journal for European and Comparative Law
2009 - 2011
Periódico: Opticon1826


Revisor de periódico


2009 - Atual
Periódico: Opticon1826
2015 - Atual
Periódico: Revista Derecho del Estado
2017 - Atual
Periódico: The Theory and Practice of Legislation


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO ELEITORAL.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Menção Honrosa - Beca Presidente Néstor Kirchner, The New School / Universidad Nacional de San Martín.
2012
Joseph Hume Scholarship (mérito acadêmico), University College London.
2011
Joseph Hume Scholarship (mérito acadêmico), University College London.
2011
Brazilian International Press Award (UK Chapter): outstanding performance and contribution for the Brazilian culture, Focus Brazil.
2005
Youth Leadership International, Spanish Youth Institute e Ibero-American Intergovernmental Organisation.
2002
Bolsa-Crédito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2001
Bolsa-Crédito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
2000
Bolsa-Crédito, Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SCOPUS
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
Mohallem M.F.  Data: 22/11/2012

Artigos completos publicados em periódicos

1.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS2018MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Das redes às urnas: o avanço dos novos movimentos suprapartidários. INTERESSE NACIONAL, v. 40, p. 11-21, 2018.

2.
SGANZERLA, R.2018SGANZERLA, R. ; MOHALLEM, MICHAEL FREITAS ; SILVA, L. D. G. . Os obstáculos impostos às mulheres nas visitas aos presos como forma de injustiça de gênero no Tribunal do Distrito Federal. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 146, p. 557-585, 2018.

3.
ANGELICO, F.2018ANGELICO, F. ; ARANHA, A. L. ; MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . Os Desafios da Implementação de Reformas Anticorrupção no Brasil. INTERESSE NACIONAL, v. 43, p. 66-77, 2018.

4.
MOHALLEM, Michael Freitas2016MOHALLEM, Michael Freitas; Soares, Marianna . Zika, aborto e autonomia da mulher. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 52-55, 2016.

5.
3MOHALLEM, Michael Freitas2015MOHALLEM, Michael Freitas; Costa, Gustavo Salles . Crowdfunding e o futuro do financiamento eleitoral no Brasil. ESTUDOS ELEITORAIS, v. 10, p. 153-175, 2015.

6.
2DIAS, R.2014 DIAS, R. ; MOHALLEM, Michael Freitas . O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede internacional de cortes constitucionais. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v. 8, p. 371-402, 2014.

7.
8VANNI, T.2013VANNI, T. ; MOHALLEM, Michael Freitas ; Santos, Andrea . Scientific Diaspora from an Emerging Economy: Inclination to Return and Connections to the Home Country. Journal of Economics and Sustainable Development, v. 4, p. 182-199, 2013.

8.
5MOHALLEM, Michael Freitas;MOHALLEM, MICHAEL FREITAS;Mohallem, M. F.2012MOHALLEM, Michael Freitas. National Courts and the International Rule of Law - By André Nollkaemper. Legal Studies, v. 32, p. 516-522, 2012.

9.
4MOHALLEM, Michael Freitas;MOHALLEM, MICHAEL FREITAS;Mohallem, M. F.2012MOHALLEM, Michael Freitas. The Congressional coup d'état in Paraguay. Socialist Lawyer, v. 62, p. 47, 2012.

10.
1MOHALLEM, Michael Freitas;MOHALLEM, MICHAEL FREITAS;Mohallem, M. F.2011 MOHALLEM, Michael Freitas. Immutable clauses and judicial review in India, Brazil and South Africa: expanding constitutional courts' authority. The International Journal of Human Rights, v. 15, p. 765-786, 2011.

11.
7MOHALLEM, Michael Freitas;MOHALLEM, MICHAEL FREITAS;Mohallem, M. F.2011MOHALLEM, Michael Freitas. Reviews. Hispanic Research Journal, v. 12, p. 184-192, 2011.

12.
6Mohallem, M. F.2011Mohallem, M. F.. Clara Burbano Herrera, Provisional Measures in the Case Law of the Inter-American Court of Human Rights. Human Rights Law Review, v. 11, p. 603-606, 2011.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MOHALLEM, Michael Freitas; BRANDAO, B. ; VELOSO, I. ; FRANCE, G. ; ARANHA, A. L. ; MARTINI, M. ; ANGELICO, F. ; WANICK, L. . Novas Medidas Contra a Corrupção. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, 2018. v. 1. 624p .

2.
MOHALLEM, Michael Freitas; RAGAZZO, C. (Org.) . Diagnóstico institucional: primeiros passos para um plano nacional anticorrupção. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2017. v. 1. 159p .

3.
Cantisano, Pedro (Org.) ; PEREIRA, T. (Org.) ; MOHALLEM, Michael Freitas (Org.) . História oral do Supremo. Volume 18: Marco Aurélio Mello. 1. ed. Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2017. v. 1. 117p .

4.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; VASCONCELOS, B. ; FRANCE, G. . Integridade e Transparência de Empresas Estatais no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2017. v. 1. 43p .

Capítulos de livros publicados
1.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; FRANCE, G. J. ; SCOVINO, F. ; CARABETTA, J. . A evolução patrimonial incompatível com o rendimento de parlamentar e as reformas nos sistemas de controle de declaração de bens. In: Pablo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogerio Sganzerla. (Org.). Poder Legislativo Nacional: uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio / Centro de Justiça e Sociedade, 2018, v. 1, p. 39-78.

2.
VELOSO, I. ; MOHALLEM, MICHAEL FREITAS . A relação custo-voto dos evangélicos nas eleições para a Câmara dos Deputados em 2010 e 2014. In: Pablo Cerdeira; Fábio Vasconcellos; Rogerio Sganzerla. (Org.). Poder Legislativo Nacional: uma análise da produção legislativa do país sob a ótica do Direito. 1ed.Rio de Janeiro: FGV Direito Rio / Centro de Justiça e Sociedade, 2018, v. 1, p. 79-96.

3.
MOHALLEM, Michael Freitas. The online mobilization against Jair Bolsonaro, Julien Blanc and the rape culture. In: Magrani, Eduardo. (Org.). Digital rights: Latin America and the Caribbean. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2017, v. , p. 188-190.

4.
MOHALLEM, Michael Freitas. Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment. In: Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Pereira, Thomaz. (Org.). Impeachment de Dilma Rousseff: entre o Congresso e o Supremo. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2017, v. 1, p. 34-36.

5.
MOHALLEM, Michael Freitas. 5 razões para afastar eduardo Cunha. In: FALCÃO, Joaquim.; ARGUELHES, Diego W.; RECONDO, Felipe. (Org.). Onze supremos: o Supremo em 2016. 1ed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direito, 2017, v. 1, p. 139-141.

6.
MOHALLEM, Michael Freitas. Horizontal Judicial Dialogue on Human Rights: the Practice of Constitutional Courts in South America. In: MÜLLER, Amrei; KJOS, Hege Elisabeth. (Org.). Judicial Dialogue and Human Rights. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2017, v. 1, p. 67-113.

7.
DIAS, R. ; Mohallem, M. F. . O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais. In: Flávia Piovesan; Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Diálogos jurisdicionais e direitos humanos. 1ed.Brasília: Gazeta Jurídica, 2016, v. 1, p. 230-265.

8.
DIAS, R. ; MOHALLEM, Michael Freitas . El diálogo jurisdiccional sobre derechos humanos y el surgimiento de la red internacional de cortes constitucionales. In: Luiz Arcaro Conci; Luca Mezzetti. (Org.). Diálogo entre Cortes. 1ed.Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2016, v. , p. 271-313.

9.
MOHALLEM, Michael Freitas. Respeito aos outros poderes é marca do governo Dilma?. In: Joaquim Falcão; Diego Werneck Arguelhes; Felipe Recondo. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas,, 2016, v. , p. 217-218.

10.
MOHALLEM, Michael Freitas. A pedalada constitucional de Eduardo Cunha. In: Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016, v. 1, p. 229-230.

11.
MOHALLEM, Michael Freitas; ALLONI, R. . Quantos gramas fazem um traficante?. In: Falcão, Joaquim; Arguelhes, Diego Werneck; Recondo, Felipe. (Org.). O Supremo em 2015. 1ed.Rio de Janeiro: Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, 2016, v. 1, p. 319-322.

12.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; DIAS, R. . O diálogo jurisdicional sobre direitos humanos e a ascensão da rede global de cortes constitucionais. In: Flávia Piovesan; Jânia Maria Lopes Saldanha. (Org.). Diálogos Jurisdicionais e os Direitos Humanos. 1ed.: Gazeta Jurídica, 2016, v. 1, p. 347-383.

13.
MOHALLEM, Michael Freitas. Doação ou investimento? Alternativas ao financiamento desigual de campanhas eleitorais. In: Falcão, Joaquim. (Org.). Reforma Eleitoral no Brasil: Legislação, Democracia e Internet em Debate. 1ed.Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015, v. 1, p. 101-123.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MOHALLEM, Michael Freitas. Transparência ajuda na identificação de sinais de corrupção. O Estado de São Paulo, http://hdl.handle.net/10438/24, 23 ago. 2018.

2.
MOHALLEM, Michael Freitas. Will Lula be able to run for president?. The Brazilian Report, Exterior, 06 ago. 2018.

3.
MOHALLEM, Michael Freitas. Delação dos irmãos Batista foi um divisor de águas para as colaborações premiadas. O Globo, Brasil, 17 maio 2018.

4.
MOHALLEM, Michael Freitas. Maior clareza no futuro ou menos processos?. O Globo, Brasil, 03 maio 2018.

5.
MOHALLEM, Michael Freitas. Menos foro, mais pressão sobre o Supremo. Piauí, https://piaui.folha.uol.com.br, 02 maio 2018.

6.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Lula pode estar na cadeia e na urna ao mesmo tempo?. Revista Piauí, Site oficial da Revista Piauí, 15 abr. 2018.

7.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Não é adequado modificações com frequência. Estadão, Estadão, 04 abr. 2018.

8.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. STF salva Lula ao conceder habeas corpus, mas reforça a imagem de elitismo no sistema. El País, Site do El País, 26 mar. 2018.

9.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Final surpreendente esvazia julgamento do TRF-4. Jornal O Globo, O Globo, 23 mar. 2018.

10.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Morte de Marielle é um golpe de desmobilização na luta contra a violência. Jornal O Globo, Site do O Globo, 16 mar. 2018.

11.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Todos os olhares para o Supremo. O Globo, O Globo, 07 mar. 2018.

12.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Desgaste inevitável. O Globo, O Globo - RJ, 26 jan. 2018.

13.
MOHALLEM, Michael Freitas; SANTI, A. ; BRANDALISE, V. H. . Chances de Lula estão no STJ. Revista Piauí, http://piaui.folha.uol.com.br/, 25 jan. 2018.

14.
MOHALLEM, Michael Freitas. Decisão do TRF-4 dá início à novela jurídica que fará sombra à campanha presidencial. Revista Piauí, http://piaui.folha.uol.com.br/, 23 jan. 2018.

15.
MOHALLEM, Michael Freitas. Diálogos de direitos humanos Brasil-China. China Hoje, Rio de Janeiro, p. 66 - 66, 01 jun. 2017.

16.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Agora é a hora de ter crença no país.. A Gazeta - Espírito Santo, Jornal A Gazeta - ES, p. p.36 - p.36, 28 maio 2017.

17.
MOHALLEM, Michael Freitas. A origem do dinheiro. O Globo, Rio de Janeiro, p. 4 - 4, 04 mar. 2017.

18.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; ISMAEL, R. ; MENEGUELLO, R. ; FIGUEIREDO, E. . Por que as eleições tiveram tantas abstenções?. Jornal O Globo, O Globo - RJ, 01 nov. 2016.

19.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Michael Mohallem: ?Podemos ter migrações de votos menos ortodoxas no Rio?. Revista Época, Site Oficial da Revista Época, 02 out. 2016.

20.
MOHALLEM, Michael Freitas. Fatiaram a Ficha Limpa?. O Estado de São Paulo, São Paulo, p. A8 - A8, 04 set. 2016.

21.
MOHALLEM, Michael Freitas. O Colegiado Protege a Democracia. Tribuna do Advogado, Rio De Janeiro, p. 26 - 26, 01 set. 2016.

22.
MOHALLEM, Michael Freitas. Foro especial deve ser extinto?. Revista Tribuna do Advogado, Revista Tribuna do Advogado, p. 26, 01 set. 2016.

23.
MOHALLEM, Michael Freitas. Campanha barata ou injusta?. O Estado de São Paulo, Brasil, p. A4, 21 jul. 2016.

24.
MOHALLEM, Michael Freitas; Soares, Marianna . Zika e o direito de amanhã. O Globo, Brasil, p. 19, 12 abr. 2016.

25.
MOHALLEM, Michael Freitas. A Razão do Colegiado. Folha de São Paulo, Nacional, p. 3 - 3, 26 mar. 2016.

26.
MOHALLEM, Michael Freitas. Foro privilegiado deveria ser extinto? Não: a razão do colegiado. Folha de São Paulo, Brasil, 26 mar. 2016.

27.
MOHALLEM, Michael Freitas. Foro privilegiado deveria ser extinto? Não: a razão do colegiado. Folha de São Paulo, Brasil, 26 mar. 2016.

28.
MOHALLEM, Michael Freitas; Soares, Marianna . Zika, aborto e autonomia da mulher. Revista Justiça e Cidadania, Revista Justiça e Cidadania, p. 52 - 55, 01 mar. 2016.

29.
MOHALLEM, Michael Freitas. Processo ganha maior clareza. O Globo, Nacional, p. 4 - 4, 18 dez. 2015.

30.
MOHALLEM, Michael Freitas. 'É uma gasolina na fogueira política'. Jornal O Globo, Jornal O Globo, p. 8 - 8, 07 dez. 2015.

31.
MOHALLEM, Michael Freitas. Segundo mandato ancorado em 2014. O ESTADO DE S. PAULO, Nacional, p. A8 - A8, 25 out. 2015.

32.
MOHALLEM, Michael Freitas. Las perspectivas para la mayor economía de Latinoamérica. Jornal Pulso, Chile, 24 ago. 2015.

33.
MOHALLEM, Michael Freitas. Chance para falar de dinheiro obscuro. O Globo, Nacional, p. 12 - 12, 20 fev. 2015.

34.
MOHALLEM, Michael Freitas. La reforma política debiera llevarse a cabo en los primeros 6 meses de gobierno. Jornal Pulso, Chile, p. 5 - 5, 28 out. 2014.

35.
MOHALLEM, Michael Freitas; Mizukami, Pedro . A responsabilidade jurídica e a política. O Estado de São Paulo, Nacional, 09 out. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
AZMEH, U. ; BUTTERWORTH, J. ; DALY, T. ; MOHALLEM, Michael Freitas ; SHAMEEN, N. ; RAYNER, E. ; WALKER, R. ; ZHANG, K. . The Abolition of Freedom Act 2009. In: Convention on Modern Liberty, 2009, Londres. Convention on the Modern Liberty 2009 Report, 2009.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MOHALLEM, Michael Freitas. A Internacionalização do Direito Brasileiro: o diálogo entre cortes constitucionais e construção do pluralismo jurídico.. In: 5º Congresso ABEP-UK, 2012, Cambridge. Internacionalização da Ciência, Tecnologia e Conhecimento no Brasil Contemporâneo: Avanços e Desafios, 2012.

Apresentações de Trabalho
1.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; BRANDAO, B. . As Novas Medidas contra a Corrupção e as Eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MOHALLEM, Michael Freitas. Lançamento das Novas Medidas contra a Corrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MOHALLEM, Michael Freitas. As eleições de 2018 e a agenda anticorrupção. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MOHALLEM, Michael Freitas; BRANDAO, B. . 2º Congresso do Observatório Social do Brasil: ?Governança, Integridade e Tecnologia?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MOHALLEM, Michael Freitas. O combate à corrupção nos 30 anos da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MOHALLEM, Michael Freitas. 30 Anos de Constituição: Democracia, Instituições e Realidade -- Mesa 2: Democracia e Sistema Político. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MOHALLEM, Michael Freitas. JUSTIÇA, SOCIEDADE E O COMBATE À CORRUPÇÃO.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MOHALLEM, Michael Freitas. O Judiciário como guardião da Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MOHALLEM, Michael Freitas. O diálogo entre cortes constitucionais e o impacto no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Eleições no Brasil: o Funcionamento da legislação eleitoral e o protagonismo do STF. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Effective Approaches to Deterring Organized Crime and Corruption in Latin America - 6th Latin American Think Tank Summit. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Audiência pública para discutir o novo pacote de medidas anticorrupção (requerimento nº 531/2018 - CFFC). 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.
MOHALLEM, Michael Freitas. Constitutional design or apex courts? The gatekeepers of international human rights law in South American states. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
MOHALLEM, Michael Freitas. Plano Nacional Anticorrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

15.
MOHALLEM, Michael Freitas. Os novos movimentos políticos online, lobby e advocacy. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

16.
MOHALLEM, Michael Freitas. O plano nacional de integridade, transparência e combate à corrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
MOHALLEM, Michael Freitas. Os novos desafios dos direitos humanos: Refugio e o Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
MOHALLEM, Michael Freitas; MELO, T. . O Poder Judiciário e as Violações de Direitos no Sistema Prisional Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
MOHALLEM, Michael Freitas. Financiamento eleitoral, lobby e agenda anticorrupção no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
MOHALLEM, Michael Freitas. Financiamento da política, lobby e a nova agenda anticorrupção. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

21.
MOHALLEM, Michael Freitas. A nova arena dos Direitos Humanos: o poder das redes na construção da agenda política global. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

22.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direitos Humanos e violência urbana: homicídios, tráfico e superencarceramento. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
MOHALLEM, Michael Freitas. Plantão CAMM: e agora, Brasil?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

24.
MOHALLEM, Michael Freitas. Mapeamento sobre as pesquisas empíricas sobre ?legal needs? e ?justiciable problems? no Brasil e na América Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

25.
MOHALLEM, Michael Freitas. Perspectivas para a Esquerda e a Conjuntura Atual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
MOHALLEM, Michael Freitas. Dilma Cometeu Crime de Responsabilidade ao Nomear Lula como Ministro?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

27.
MOHALLEM, Michael Freitas. Desafios de partidos e candidatos no novo contexto de financiamento eleitoral. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

28.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direitos Humanos da Juventude ? Acesso e Denúncia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
MOHALLEM, Michael Freitas. Debatendo Raça e Racismo no ensino superior no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
MOHALLEM, Michael Freitas. Dimensões dos Movimentos Sociais no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
MOHALLEM, Michael Freitas. O trabalho escravo contemporâneo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
MOHALLEM, Michael Freitas. Os destaques negativos e positivos da minirreforma eleitoral de 2015. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direitos de Participação Política: novas tecnologias, ativismo e lobby. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

34.
MOHALLEM, Michael Freitas. A nova arena dos Direitos Humanos: o poder das redes na construção da agenda política global. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

35.
MOHALLEM, Michael Freitas. Descriminalização do Uso e Porte de Drogas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

36.
MOHALLEM, Michael Freitas. O diálogo horizontal de Direitos Humanos: a prática das cortes constitucionais na América do Sul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
MOHALLEM, Michael Freitas. Ius constitutionale commune: contribuições para um diálogo com o Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

38.
MOHALLEM, Michael Freitas. Internet, Transparência e Participação Política. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
MOHALLEM, Michael Freitas. South America and the constitutionalisation of Human Rights. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
MOHALLEM, Michael Freitas. The constitutional practice in South America and the enforcement of international human rights law by domestic apex courts. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

41.
MOHALLEM, Michael Freitas. O direito fundamental absoluto a não ser escravizado: como garanti-lo no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

42.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direitos Humanos para jornalistas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

43.
MOHALLEM, Michael Freitas. Redução da Maioridade Penal: solução ou retrocesso?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

44.
MOHALLEM, Michael Freitas. ?Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come: o dilema dos refugiados no mundo de fronteiras fechadas?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

45.
MOHALLEM, Michael Freitas. Liberdade de Expressão em Pauta (Debate). 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

46.
MOHALLEM, Michael Freitas. O poder das redes: a agenda da sociedade na política global. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direito de Participação Política: novas tecnologias, ativismo e lobby. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direitos Humanos no Brasil e no Mundo: Avanços e Obstáculos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
MOHALLEM, Michael Freitas. The power of networks: the civil society?s agenda on global politics. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
MOHALLEM, Michael Freitas. As eleições de 2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
MOHALLEM, Michael Freitas. The power of networks: the civil society?s agenda on global politics. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
MOHALLEM, Michael Freitas. The redundancy of subsidiarity? The rise of constitutional courts as the locus for international law decision-making: the case of South America.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

53.
MOHALLEM, Michael Freitas. The role of constitutional courts in the development of post-national law.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

54.
MOHALLEM, Michael Freitas. Judicial dialogue and pluralism: the role of constitutional courts in the development of international law.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

55.
MOHALLEM, Michael Freitas. A new bottle for an old wine: the Congressional coup d'état in Paraguay. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
MOHALLEM, Michael Freitas. Revalidação do diploma estrangeiro no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
MOHALLEM, Michael Freitas. Desafios em mutação: perfil, conquistas e desafios dos pesquisadores e estudantes brasileiros de pós graduação no Reino Unido e Perspectivas da ABEP-UK. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
MOHALLEM, Michael Freitas. Incorporation of Treaties, Judicial Dialogue & Pluralism: The Case of South America & the Constitutionalization of Human Rights. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

59.
MOHALLEM, Michael Freitas. Incorporation of treaties and normative hierarchy in domestic jurisdictions: the case of South America and the constitutionalisation of human rights.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

60.
MOHALLEM, Michael Freitas. Comparing the use of comparative jurisprudence: how do courts implement foreign sources? A South American perspective.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
MOHALLEM, Michael Freitas. The use of foreign sources as interpretive instruments for the incorporation of human rights via domestic constitutional cases: a civil law perspective.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
MOHALLEM, Michael Freitas. The changing nature and the role of the state: development trajectories in India-Brazil-South Africa.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

63.
MOHALLEM, Michael Freitas. The inconsistency of the new visa rules in the UK. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
MOHALLEM, Michael Freitas. Immutable Clauses and Judicial Review: The Constitutional Jurisprudence of India, Brazil and South Africa. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
MOHALLEM, Michael Freitas. O Processo de Recepção de Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a EC/45/04. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
MOHALLEM, Michael Freitas. Digital rights: Latin America and the Caribbean. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
MOHALLEM, Michael Freitas. Affidavit no Caso nº 12.066 - Fazenda Brasil Verde contra a República Federativa do Brasil perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2016.

2.
MOHALLEM, Michael Freitas. Estudo Técnico e Orientação de Voto - Projeto de Lei de Conversão nº 19/2007. 2007.

3.
MOHALLEM, Michael Freitas. Estudo Técnico e Orientação de Voto - Medida Provisória nº 318/06.. 2006.

Trabalhos técnicos
1.
MOHALLEM, Michael Freitas. Trabalho escravo no Brasil: a lista suja e o retrocesso das políticas públicas. 2016.

2.
MOHALLEM, Michael Freitas. Case report: Khurts Bat v Investigating Judge of the Federal Court of Germany [2011] EWHC 2029 (Admin), ILDC 1779 (UK 2011). Oxford Reports on International Law in Domestic Courts.. 2012.

3.
Youssef, Alexandre ; MOHALLEM, Michael Freitas . Projeto da pesquisa 'Mapa da Juventude da Cidade de São Paulo'. 2003.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; OLIVEIRA, V. . STF se fortaleceu através de reformas constitucionais e apelações do Congresso ao tribunal. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Professor Michael Freitas Mohallem comenta projeto que apresenta medidas para combater a corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; AURELIO, J. . 30 anos da Constituição Brasileira. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Conheça as ?Novas Medidas contra a Corrupção?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. STJ tem que definir se houve antecipação ou arbitrariedade de Sérgio Moro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Michael Mohallem professor de Direito Constitucional da FGV comenta negativa do STJ de habeas corpus de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. STF vota HC de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Brazilian Court Orders Immediate Arrest of Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Supremo rejeita habeas corpus e permite que Lula seja preso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. 'Se Aécio virar réu, retórica de que Lava-jato é seletiva começa a enfraquecer'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Lula conseguirá concorrer à Presidência em 2018?. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
MOHALLEM, Michael Freitas. Professor de direito constitucional comenta análise de embargos infringentes de Maluf. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
MOHALLEM, Michael Freitas; RAMOS, M. A. ; COUTO, C. . Documentário retrata processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
MOHALLEM, Michael Freitas; BINENBOJM, G. . Escola de Artes Visuais do Parque Lage quer trazer exposição Queermuseu ao Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
MOHALLEM, Michael Freitas. Proceso contra Lula puede durar 'entre cinco y siete años más'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
MOHALLEM, Michael Freitas. Michael Mohallem analisa votos dos ministros do STF no julgamento do foro privilegiado. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

17.
MOHALLEM, Michael Freitas. Restrição ao foro privilegiado deve desafogar STF, aponta especialista. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

18.
MOHALLEM, Michael Freitas. Ministros terão que analisar caso a caso o que fica no STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

19.
MOHALLEM, Michael Freitas; BRANDAO, B. . Transparência lança documento com propostas de combate à corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

20.
MOHALLEM, Michael Freitas. Professor de Direito destaca itens de documento que sugere medidas para combater a corrupção. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

21.
MOHALLEM, Michael Freitas; BRANDAO, B. . O maior pacote anticorrupção do mundo. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

22.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Valores recuperados da corrupção no RJ devem ser investidos na educação pública. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

23.
MOHALLEM, Michael Freitas. Candidatos ao Senado colocam membros da família como suplentes. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

24.
MOHALLEM, Michael Freitas. Entrevista sobre a posse do Ministro Toffoli como presidente do STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

25.
MOHALLEM, Michael Freitas. Legislativo terá mais representantes de minorias em 2019. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

26.
MOHALLEM, Michael Freitas. Witzel se coloca como outsider e Paes mira no embate das experiências. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

27.
MOHALLEM, Michael Freitas. Brasil: Candidato de extrema-direita Jair Bolsonaro está pronto para a vitória. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

28.
MOHALLEM, Michael Freitas. Com mudanças na lei, ruas ficam mais limpas na eleição. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

29.
MOHALLEM, Michael Freitas. 'Gera um sentimento de falta de legitimidade', diz analista sobre suplentes de senador. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

30.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. 'Trump of The Tropics' Wins Brazilian Presidential Election. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

31.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Análise do debate de segundo turno entre os candidatos ao Governo do Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

32.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Brazil Presidential Elections. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

33.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Apuração do segundo turno das Eleições de 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

34.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; DALLAGNOL, D. . Eleições 2018: fator Lava Jato. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

35.
MOHALLEM, Michael Freitas. Veja crônica da semana que teve 51 milhões de Geddel e prisão de Joesley. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

36.
MOHALLEM, Michael Freitas. Professor de Direito Constitucional comenta indiciamento de Joesley e Wesley Batista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

37.
MOHALLEM, Michael Freitas; SAMPAIO, R. . Saída dos EUA do Acordo de Paris, com os pesquisadores Michael Mohallem e Rômulo Sampaio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

38.
MOHALLEM, Michael Freitas. Think Tank FGV - Plano Nacional Anticorrupção, Professor Michael Mohallem. 2017.

39.
MOHALLEM, Michael Freitas. Por que o país precisa de um plano nacional anticorrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

40.
MOHALLEM, Michael Freitas. Ataque dos EUA na Síria tem forte apoio na Europa, Arábia Saudita e Turquia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

41.
MOHALLEM, Michael Freitas. Divulgação de lista cria certa instabilidade política. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

42.
MOHALLEM, Michael Freitas. Nova etapa da operação Lava Jato. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

43.
MOHALLEM, Michael Freitas. Quantidade de inquéritos e denúncias na Operação Lava Jato preocupa o STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

44.
MOHALLEM, Michael Freitas. ?O ministro do Supremo tem uma corte em si?, afirma jurista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

45.
MOHALLEM, Michael Freitas. Apreensões de drogas no Rio de Janeiro. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

46.
MOHALLEM, Michael Freitas. Governo se vê fortalecido e com novo fôlego para reagir ao apontar falhas nas gravações. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

47.
MOHALLEM, Michael Freitas. PEC das eleições diretas não deve sair logo, admite autor. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

48.
MOHALLEM, Michael Freitas. Se condenação for confirmada em segunda instância, Lula pode ser preso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

49.
MOHALLEM, Michael Freitas. Condenação de Lula tem forte repercussão no Congresso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

50.
MOHALLEM, Michael Freitas. President Temer charged with corruption. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

51.
MOHALLEM, Michael Freitas. Programa do Moreno: entrevista com professor da FGV Direito Rio, Michael Mohallem. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

52.
MOHALLEM, Michael Freitas. ?Preliminares são preparação do terreno?, diz especialista sobre julgamento no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

53.
MOHALLEM, Michael Freitas. TSE retoma hoje o julgamento da chapa Dilma-Temer. Jornalistas do Globo conversam com Michael Mohallem, professor da FGV Direito Rio. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

54.
MOHALLEM, Michael Freitas. Professor Michael Mohallem comenta denúncias contra o presidente Michel Temer. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

55.
MOHALLEM, Michael Freitas. O julgamento da chapada Dilma-Temer no TSE. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

56.
MOHALLEM, Michael Freitas. Opinião: histórico de Dodge é de luta contra corrupção, mas fatos recentes sugerem dúvidas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

57.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; LEITE, P. D. . TSE RETOMA HOJE JULGAMENTO DA CHAPA DILMA-TEMER. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

58.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Por que o país precisa de um plano nacional anticorrupção. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

59.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Sérgio Cabral recebeu visitas irregulares do filho e de outros políticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

60.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Plano Nacional Anticorrupção - Think Tank FGV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

61.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Depois de grave delação da JBS, Temer faz pronunciamento e diz 'não comprei o silêncio de ninguém' e 'não renunciarei'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

62.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Se condenação for confirmada em segunda instância, Lula pode ser preso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

63.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Crônica da semana que teve 51 milhões de Geddel e prisão de Joesley Batista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

64.
MOHALLEM, Michael Freitas. Corruption au Brésil : une classe politique en quête de transparence. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

65.
MOHALLEM, Michael Freitas. O risco de impeachment se amplia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

66.
MOHALLEM, Michael Freitas; PEREIRA, T. ; PINHO, C. ; Frota, Leandro Mello . Tema Livre debate o processo de Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

67.
Mohallem, M. F.. Michael Mohallem acredita na influência da OAB em um possível impeachment de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

68.
Mohallem, M. F.. Latinoamérica en 24 horas --11/03/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

69.
Mohallem, M. F.. Telediario. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

70.
MOHALLEM, Michael Freitas. Lula na Casa Civil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

71.
MOHALLEM, Michael Freitas. Latinoamérica en 24 horas --18/03/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

72.
MOHALLEM, Michael Freitas. Tema Livre discute as reinvidicações pró e contra governo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

73.
Mohallem, M. F.. Tema Livre: ano de eleição e de grandes manifestações no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

74.
MOHALLEM, Michael Freitas. Professor de Direito comenta debate sobre parecer pró-impeachment de relator de comissão. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

75.
MOHALLEM, Michael Freitas. ?Testemunhas têm compromisso com a verdade', afirma professor de Direito Michael Mohallem. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

76.
MOHALLEM, Michael Freitas. Comitê Olímpico se equivocou na interpretação da lei. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

77.
MOHALLEM, Michael Freitas. Especialista: Lula está certo em se queixar de Sérgio Moro à ONU. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

78.
MOHALLEM, Michael Freitas. O Rio de Janeiro está pronto para receber as Olimpíadas?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

79.
MOHALLEM, Michael Freitas. Não havia risco real para o governo na eleição à presidência da Câmara. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

80.
MOHALLEM, Michael Freitas. Especialista considera legítima representação de Lula contra Sérgio Moro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

81.
MOHALLEM, Michael Freitas. Especialista analisa sessão de discussões sobre abertura de processo de impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

82.
MOHALLEM, Michael Freitas. Crise Política: Trâmites Jurídicos - Conexão Futura. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

83.
MOHALLEM, Michael Freitas. STF adia decisão sobre a posse de Lula em ministério. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

84.
MOHALLEM, Michael Freitas. 'Decisão é chocante pelo momento', diz jurista sobre votação anulada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

85.
MOHALLEM, Michael Freitas. A extrema direita está se fortalecendo no Brasil e no mundo?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

86.
MOHALLEM, Michael Freitas. 'Dilma continua presidente até o fim do julgamento'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

87.
MOHALLEM, Michael Freitas. Professor de Direito da FGV-RJ Michael Mohallem analisa próximos passos do rito do impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

88.
MOHALLEM, Michael Freitas. 'Denúncia de Janot pode municiar ação do TSE contra chapa Dilma-Temer'. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

89.
MOHALLEM, Michael Freitas. Ainda é difícil definir composição de possível ministeriado de Temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

90.
MOHALLEM, Michael Freitas. ?Decisão de afastar Cunha é de grande importância para ambiente jurídico e político?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

91.
MOHALLEM, Michael Freitas. Dilma Rousseff´s impeachment trial. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

92.
MOHALLEM, Michael Freitas. As redes sociais e os protestos no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

93.
MOHALLEM, Michael Freitas. Balanço em um mês de governo Temer. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

94.
MOHALLEM, Michael Freitas. Protestos durante as olimpíadas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

95.
MOHALLEM, Michael Freitas. Há desproporção no processo de impeachment de Dilma Rousseff. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

96.
MOHALLEM, Michael Freitas. Nem têm a noção de que cometeram um crime pois a mulher é vista como objeto. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

97.
MOHALLEM, Michael Freitas. Cientistas políticos explicam os motivos para alto índice de abstenções na eleição do Rio. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

98.
MOHALLEM, Michael Freitas. O último debate entre os candidatos nas eleições de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

99.
MOHALLEM, Michael Freitas. Cobertura da apuração das eleições. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

100.
MOHALLEM, Michael Freitas. Apuração das eleições de 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

101.
MOHALLEM, Michael Freitas. O que se espera para o segundo turno no Rio e nos outros estados?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

102.
MOHALLEM, Michael Freitas. Michael Mohallem: ?Podemos ter migrações de votos menos ortodoxas no Rio?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

103.
MOHALLEM, Michael Freitas. Mais de 17% dos eleitores não compareceram às urnas. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

104.
MOHALLEM, Michael Freitas. Assassinatos são motivados por questão política, ideológica ou por disputa entre criminosos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

105.
MOHALLEM, Michael Freitas. Há uma predisposição de vários atores políticos e do Judiciário para que o novo modelo de financiamento eleitoral fracasse. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

106.
MOHALLEM, Michael Freitas. O GLOBO discute política ao vivo - 19/09/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

107.
MOHALLEM, Michael Freitas. Participação de jovens entre 16 e 17 anos diminui nas eleições. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

108.
MOHALLEM, Michael Freitas. O GLOBO discute política ao vivo - 12/09/2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

109.
MOHALLEM, Michael Freitas. Senado entendeu que aplicar só uma das penas seria suficiente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

110.
MOHALLEM, Michael Freitas. Professor Michael Mohallem fala sobre o processo de impeachment contra Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

111.
MOHALLEM, Michael Freitas. Especialista diz ser 'imprevisível' estimar decisão do STF sobre recurso contra impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

112.
MOHALLEM, Michael Freitas. Especialista analisa pedido de refúgio de boliviana investigada na tragédia de Medellín. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

113.
MOHALLEM, Michael Freitas. Brasil caiu no ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, organizado pela Transparência Internacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

114.
MOHALLEM, Michael Freitas. Ministro do STF suspende posse de Lula na Casa Civil e devolve investigação ao juiz Sérgio Moro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

115.
MOHALLEM, Michael Freitas; HARTMANN, I. . Herói ou vilão: à frente da Lava Jato, Sérgio Moro divide opiniões no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

116.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; Frota, Leandro Mello ; PEREIRA, T. . Debate sobre a crise política do Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

117.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; SCOLESE, E. ; MARCONI, N. . Lula na Casa Civil não resolve problemas do PT e de Dilma. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

118.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; RAFAEL, P. ; OLIVEIRA, J. . Tema Livre discute as reivindicações pró e contra governo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

119.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Balanço em um mês de governo Temer é mais negativo do que positivo. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

120.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Michael Mohallem fala em 'pequeno risco' de Temer não chegar ao fim do mandato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

121.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS. Michael Mohallem analisa pedido de refúgio de boliviana investigada na tragédia de Medellín. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

122.
MOHALLEM, MICHAEL FREITAS; BAIA, P. R. S. ; MARINHO, R. . Debate sobre abstenções, votos brancos e nulos nas eleições no Rio de Janeiro. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

123.
MOHALLEM, Michael Freitas. Crise política e ano de eleições municipais no país. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

124.
MOHALLEM, Michael Freitas. Deputados discutiram por 12 horas parecer do relator favorável à instalação do processo contra presidente Dilma no Congresso. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

125.
MOHALLEM, Michael Freitas. Decisão da PGR amplia lista de políticos que devem ser investigados na operação Lava Jato. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

126.
MOHALLEM, Michael Freitas. Teori Zavascki concede liminar ao pedido da PGR determinando o afastamento do deputado Eduardo Cunha da presidência da Câmara e do mandato parlamentar. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

127.
MOHALLEM, Michael Freitas. Não havia risco real para o governo na eleição a presidência da Câmara. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

128.
MOHALLEM, Michael Freitas. Ver TV: Financiamento privado de campanhas eleitorais. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

129.
MOHALLEM, Michael Freitas. Candidatos a prefeito estreiam campanha menor e mais barata. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

130.
MOHALLEM, Michael Freitas. Panorama Visual: Redução da Maioridade Penal (parte 1). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

131.
MOHALLEM, Michael Freitas. Brazilian president fights for political life. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

132.
MOHALLEM, Michael Freitas. Las fisuras internas que debilitan al partido de la Presidenta Dilma Rousseff. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

133.
MOHALLEM, Michael Freitas. Reforma en Brasil: una maniobra política de Rousseff para hacer frente a la crisis. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

134.
MOHALLEM, Michael Freitas. Le scandale Petrobras sape le financement politique. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

135.
MOHALLEM, Michael Freitas. Corte Suprema de Brasil prohíbe donación de empresas a partidos políticos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

136.
MOHALLEM, Michael Freitas. Só presidente pode evitar nova consulta à Corte. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

137.
MOHALLEM, Michael Freitas. STF proíbe as doações eleitorais por empresas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

138.
MOHALLEM, Michael Freitas. Mesmo após STF decidir contra doação empresarial, só veto de Dilma evita nova consulta ao tribunal. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

139.
MOHALLEM, Michael Freitas. Diálogo de Instituições. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

140.
MOHALLEM, Michael Freitas. Partidos atônitos com decisão do STF. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

141.
MOHALLEM, Michael Freitas. A crise de refugiados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

142.
MOHALLEM, Michael Freitas. Lançamento do Livro Reforma Eleitoral no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

143.
MOHALLEM, Michael Freitas. Candidatura de Lula pode tranquilizar mercado internacional, diz analista. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

144.
MOHALLEM, Michael Freitas. Lo que Dilma está haciendo es construir puentes de diálogo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

145.
MOHALLEM, Michael Freitas. Costuras pelo fim do 'quanto pior melhor'. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

146.
MOHALLEM, Michael Freitas. Cinco perguntas sobre validação de diplomas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

147.
MOHALLEM, Michael Freitas. Para analistas, destituir presidente Dilma pode custar caro ao Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

148.
MOHALLEM, Michael Freitas. STF decide se portar drogas para uso próprio é crime. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

149.
MOHALLEM, Michael Freitas. Como nasce uma lei?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

150.
MOHALLEM, Michael Freitas. ECA faz 25 anos sob politização. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

151.
MOHALLEM, Michael Freitas. Brasil é processado por chacinas que mataram 26 em corte internacional. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

152.
MOHALLEM, Michael Freitas. Sem ?plano b? para pós-Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

153.
MOHALLEM, Michael Freitas. Dilma, sin respiro: tras la marcha, acusan al tesorero del PT por el petrolão. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

154.
MOHALLEM, Michael Freitas. As razões de um protesto. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

155.
MOHALLEM, Michael Freitas. Desgaste de Dilma turbina os protestos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

156.
MOHALLEM, Michael Freitas. Impeachment não pode ser instrumento para medir insatisfação com governo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

157.
MOHALLEM, Michael Freitas. A rua é neste domingo da direita brasileira para marchar contra Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

158.
MOHALLEM, Michael Freitas. Novas fronteiras para o crowdfunding. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

159.
MOHALLEM, Michael Freitas. Balanço do Estatuto do Desarmamento. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

160.
MOHALLEM, Michael Freitas. Brasileiro deve ser executado no domingo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

161.
MOHALLEM, Michael Freitas. Encurralado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

162.
MOHALLEM, Michael Freitas. Professor da FGV analisa decisão de ministro do STF de suspender processo de impeachment/4. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

163.
MOHALLEM, Michael Freitas. Corpo a Corpo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

164.
MOHALLEM, Michael Freitas. Supremo redefine regras do 'impeachment' e beneficia Dilma. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

165.
MOHALLEM, Michael Freitas. DILMA COMETEU CRIME?. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

166.
MOHALLEM, Michael Freitas. Oposição esperava decisão do TCU para avançar impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

167.
MOHALLEM, Michael Freitas. Multidão participou de protestos contra a administração da presidente Dilma Rousseff e pelo combate à corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

168.
MOHALLEM, Michael Freitas. Brasil será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos, 20 anos após chacinas no Rio. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

169.
MOHALLEM, Michael Freitas. Sobre o debate internacional a respeito dos refugiados. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

170.
MOHALLEM, Michael Freitas. Oposição esperava decisão do TCU para avançar impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

171.
MOHALLEM, Michael Freitas. Governo comemora decisão do min. Fachin, STF, de suspender tramitação do impeachment. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

172.
MOHALLEM, Michael Freitas. Panorama Visual: Redução da Maioridade Penal (parte 2). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

173.
MOHALLEM, Michael Freitas; FRANCO, A. . Debate sobre as eleições e as Redes Sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

174.
MOHALLEM, Michael Freitas. Hoje é dia de eleições: como a sociedade exerce o direito de votar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

175.
MOHALLEM, Michael Freitas. Eleições 2014: Poder Executivo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

176.
MOHALLEM, Michael Freitas. Eleições e o uso das Redes Sociais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

177.
MOHALLEM, Michael Freitas. La reforma política debiera llevarse a cabo en los primeros 6 meses de gobierno. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

178.
MOHALLEM, Michael Freitas. Ele convida a população a marchar pelo clima no Rio e outras cidades do mundo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

179.
MOHALLEM, Michael Freitas. O Brasil está pronto para a urna biométrica?. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

180.
MOHALLEM, Michael Freitas. Estudo no exterior reserva armadilhas para universitários brasileiros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

181.
MOHALLEM, Michael Freitas; URIBE, C. . As mudanças na legislação britânica sobre vistos para estudantes estrangeiros. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

182.
MOHALLEM, Michael Freitas; ANNICCHINO, P. ; FONTANELLA, J. K. . Mordere il Mondo. 2010.

183.
MOHALLEM, Michael Freitas; ANNICCHINO, P. ; Ricciardelli, Livio . Radio Radicale. 2010.

Redes sociais, websites e blogs
1.
MOHALLEM, Michael Freitas. Ao impedir posse de Lula, Gilmar Mendes empodera promotores. 2016; Tema: Suspensão da nomeação de Lula como ministro. (Site).

2.
MOHALLEM, Michael Freitas; AGUIAR, J. B. V. . Por que não elegemos mais mulheres?. 2016; Tema: Eleições. (Site).

3.
MOHALLEM, Michael Freitas; VARGAS, D. . A tecnologia nas eleições municipais ? projeto Conexão Eleitoral. 2016; Tema: Eleições e Tecnologia. (Site).

4.
MOHALLEM, Michael Freitas. 5 razões para afastar Eduardo Cunha. 2016; Tema: Denúncias contra Eduardo Cunha no STF. (Site).

5.
MOHALLEM, Michael Freitas; ALLONI, R. . Quantos gramas fazem um traficante?. 2015; Tema: Votação no STF da ADI que impugna a Lei de Drogas. (Site).

6.
MOHALLEM, Michael Freitas. Respeito aos outros poderes é marca do governo Dilma?. 2015; Tema: Independência das instituições para investigar. (Site).

7.
MOHALLEM, Michael Freitas. A Pedalada Constitucional de Eduardo Cunha. 2015; Tema: Violação do §5º do art. 60 da Constituição pelo presidente da Câmara ao votar pela segunda vez a emenda constitucional rejeitada. (Site).

8.
MOHALLEM, Michael Freitas. A mobilização online contra Jair Bolsonaro, Julien Blanc e a cultura do estupro. 2015; Tema: As ações de ativismo online contra ações de violência contra a mulher. (Blog).

9.
MOHALLEM, Michael Freitas. Dilma Rousseff já é inelegível? As contas, o TCU e o impeachment. 2015; Tema: As consequências do parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente Dilma Rousseff. (Site).

10.
MOHALLEM, Michael Freitas. Boca de urna virtual. 2014; Tema: Direito Eleitoral. (Blog).

11.
MOHALLEM, Michael Freitas. E crowdfunding nas eleições, pode?. 2014; Tema: Eleições 2014. (Blog).

12.
MOHALLEM, Michael Freitas. O que querem as pessoas depois da Copa?. 2014; Tema: Copa do Mundo 2014. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
MOHALLEM, Michael Freitas. Capacitação em Poder Judiciário-Disciplina: Infância e Adolescência. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
MOHALLEM, Michael Freitas. Partidos Políticos, Financiamento Eleitoral e as ações de Lobby no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MOHALLEM, Michael Freitas. Human Rights from a Comparative Perspective: the European and Inter American systems. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
MOHALLEM, Michael Freitas; PERES, A. ; Brilhante, B ; Reis, Vinicius ; Ramalho, Waldo . Curso de Direitos Humanos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

5.
MOHALLEM, Michael Freitas. O Direito de Nacionalidade. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

6.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direitos Políticos e Partidos Políticos. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

7.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direitos Fundamentais, Direitos Individuais e Coletivos e Remédios Constitucionais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

8.
MOHALLEM, Michael Freitas. Os Direitos Individuais. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

9.
MOHALLEM, Michael Freitas. Direitos Sociais: Espécies, Eficácia e Exigibilidade Jurídica. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

10.
MOHALLEM, Michael Freitas. Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Constituição e Constitucionalismo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

11.
MOHALLEM, Michael Freitas. A evolução constitucional do Brasil. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

12.
MOHALLEM, Michael Freitas. Classificações das Constituições e Poder Constituinte. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

13.
MOHALLEM, Michael Freitas. Teoria da Inconstitucionalidade. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

14.
MOHALLEM, Michael Freitas. Paradigmas Constitucionais, Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

15.
MOHALLEM, Michael Freitas; WILD, F. ; MANN, C. ; FAULDER, E. ; IMANI, M. . Iran - The Independence of the legal profession and the judiciary. 2009. (Relatório de pesquisa).

16.
MOHALLEM, Michael Freitas; ONA-GARCES, L. . Colombia -The Independence of the legal profession and the judiciary. 2009. (Relatório de pesquisa).

17.
MOHALLEM, Michael Freitas. The backgrounds of the International Court of Justice judges. 2009. (Relatório de pesquisa).

18.
MOHALLEM, Michael Freitas; ANNICCHINO, P. . The nomination and election of international judges: case study on Kenneth Keith, Fumiko Saiga and Miriam Defensor Santiago.. 2009. (Relatório de pesquisa).

19.
MOHALLEM, Michael Freitas; RUSSELL, A. ; DESOUZA-JONES, L. ; WILKINS, N. ; ONA-GARCES, L. . Ecuador - The Independence of the legal profession and the judiciary. 2009. (Relatório de pesquisa).

20.
MOHALLEM, Michael Freitas. Pós-graduação ?Lato Sensu? em Direito Constitucional e Administrativo (Módulo I). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BATISTA, V. M.; BATISTA, N.; MOHALLEM, Michael Freitas. Participação em banca de Marianna Borges Soares.CLANDESTINAS: A EPIDEMIA DE ZIKA E A AUTONOMIA DA MULHER NO DEBATE SOBRE A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
ARGUELHES, D.; Leal, Fernando; MOHALLEM, Michael Freitas. Participação em banca de CHRISTINE GENEVEVE SILVA BRADFORD.Do Vestibular ao Concurso Público? A ADPF nº 186/DF como um precedente para a expansão das ações afirmativas raciais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
MOHALLEM, Michael Freitas; FONTAINHA, F.; Leal, Fernando. Participação em banca de João Pedro Fontes Zagni.Nem tão racional assim: Psicologia Social e Discriminação Trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
Molhano, Leandro; ABRAMOVAY, P. V.; MOHALLEM, Michael Freitas; ARGUELHES, D.. Participação em banca de Maria Rufino Carvalho da Silva.Uma análise do processo legislativo: o projeto de lei 7.663/10 e a problemática do crack. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

5.
MALKHE, H.; MOHALLEM, Michael Freitas; COSTA, L. D. G.. Participação em banca de Sandra Corrêa de Mello.Judicialização das políticas pública: reserva do possível vs mínimo necessário. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas Estrangeiras) - American College of Brazilian Studies.

6.
MALKHE, H.; MOHALLEM, Michael Freitas; BARBOSA, M. J.. Participação em banca de Pedro Bolívar de Souza Andrade.Uma discussão interdisciplinar jurídico-pedagógica sobre a limitação etária para o ingresso no ensino fundamental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas Estrangeiras) - American College of Brazilian Studies.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MOHALLEM, Michael Freitas; ALMEIDA, P.; DIAS, D.. Presidente da Comissão Julgadora do Prêmio Miranda Rosa de Qualidade em Trabalho de Conclusão. 2017. Fundação Getúlio Vargas.

2.
MOHALLEM, Michael Freitas; Batini, Silvana; LENNERTZ, M.. Presidente da Comissão Julgadora do Prêmio Alfredo Lamy Filho de Inovação em Trabalho de Conclusão. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

3.
MOHALLEM, Michael Freitas; CRAWFORD, C.; GAMEZ, J. D. A.; ALMEIDA, B. R.. 5ª Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável - Moot Court Competition. 2015. Fundação Getúlio Vargas.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Enfrentando a Corrupção Transnacional.Enfrentando a Corrupção Transnacional. 2018. (Outra).

2.
VOZES SILENCIOSAS: A Experiência da Mulher com o Zika Vírus.Vozes Silenciosas: A Experiência da Mulher com o Zika Vírus. 2018. (Outra).

3.
G20 Anti-Corruption Working Group. 2017. (Encontro).

4.
Writing Successful Grants and US Funding Opportunities for International Researchers.Grant proposal on "Instituto de Deslocamento de Competência". 2017. (Oficina).

5.
Eleições 2016: Visões, Retrospectiva e Prospectiva. 2016. (Seminário).

6.
9º Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.Coordenador da mesa 4: Tempo e Fluxo de Processamento de Crimes de Homicídios no Sistema de Justiça Criminal. 2015. (Encontro).

7.
Debate entre Especialistas: Indicadores de Acesso a Justiça no Brasil.Fortalecimento dos indicadores de acesso a Justiça no Brasil. 2015. (Encontro).

8.
Década Internacional de Afrodescendentes (2015-2024). 2015. (Encontro).

9.
Behind the ?Express Coup D?Etat? - What Does it Mean for Paraguay & the Region?.The Congressional coup d'état in Paraguay. 2012. (Seminário).

10.
Conference on Transnational Societal Constitutionalism. 2012. (Simpósio).

11.
Global Litigation & Judicial Cooperation workshop. 2012. (Oficina).

12.
Liberties and Empires: Writing Constitutions in the Atlantic World, 1776-1848. 2012. (Seminário).

13.
Tension Between Public and Private Governance in the Emerging Transnational Legal Order. 2012. (Seminário).

14.
Young Scholars Lab 2012: Global Governance Programme Summer School. 2012. (Simpósio).

15.
Comparative Aspects on Constitutions: Theory and Practice. 2010. (Oficina).

16.
Mordere il Mondo.Brasile: la integrazione politica internazionale. 2010. (Outra).

17.
The Regulatory State: Constitutional Implications. 2008. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LIMA, R. S. ; MOHALLEM, Michael Freitas . 9º Encontro Anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 2015. (Congresso).

2.
MOHALLEM, Michael Freitas. 5ª Competição Interamericana de Direito ao Desenvolvimento Sustentável - Moot Court Competition 2015. 2015. (Outro).

3.
MOHALLEM, Michael Freitas. 1° Congresso Europeu de Pós-Graduandos e Pesquisadores Brasileiros e 4° Congresso da ABEP-UK. 2011. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Gustavo Felipe Miranda. Direitos Humanos e Reforma do Estado: análise das contas dos municípios do Rio de Janeiro pelos Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2001 ? 2014). Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).

2.
LEILA FRANCO CARVALHO TODESCHINI. A Violência Obstétrica sob a análise dos direitos humanos e dos aspectos econômicos da sociedade brasileira, e a análise de legalidade do Projeto de Lei nº 7633/14.. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).

3.
Juliana Dantas Machado. A responsabilização do Estado por presos submetidos a situações degradantes em decorrência da superlotação dos presídios: indenização pecuniária versus a possibilidade de remição em dias da pena como formas de reparação do dano. Início: 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. (Orientador).

4.
Natália Maecawa Tomi Oshiro. O sistema de cotas étnico-sociais para ingresso nas universidades públicas. Início: 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciencias Jurídicas Estrangeiras) - American College of Brazilian Studies. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
LEILA FRANCO CARVALHO TODESCHINI. Violência obstétrica: uma análise feita à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre a Lei do Acompanhante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

2.
Gustavo Felipe Miranda. Direito ao Desenvolvimento Humano e Reforma do Estado: análise das contas dos municípios do Rio de Janeiro pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (2001 ? 2014). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

3.
Juliana Dantas Machado. Maternidade encarcerada: uma análise da substituição da prisão preventiva pela domiciliar das mulheres gestantes e com filhos menores de 12 anos no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

4.
JOÃO PEDRO FONTES ZAGNI. Nem tão racional assim: Psicologia Social e Discriminação Trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

Orientações de outra natureza
1.
Paul Kimani. The Political, Environmental, Socio-economic and Human Rights Challenges to the Construction of bilge bribe III dam in Ethiopia. 2012. Orientação de outra natureza. (LLM) - University College London. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

2.
Erico Lima de Oliveira. Enemy combatants according to the International Laws of War. 2012. Orientação de outra natureza. (LLM) - University College London. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

3.
Layla Zamanpour. The Margin of Appreciation and the Headscarf Debate in the ECHR. 2012. Orientação de outra natureza. (LLM) - University College London. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

4.
Kyriaki Pavlidou. How does the ECtHR construct identity? Religious symbols, Gender equality and Culture. 2012. Orientação de outra natureza. (LLM) - University College London. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

5.
Daragh Gleeson. Universality and Jurisdiction: The European Court of Human Rights and the decisions of Al-Skeini and Bankovic. 2012. Orientação de outra natureza. (LLM) - University College London. Orientador: Michael Freitas Mohallem.

6.
Fatima Adhami. Burqa Ban: A Violation of freedom of expression in the Context of Religious freedom?. 2012. Orientação de outra natureza. (LLM) - University College London. Orientador: Michael Freitas Mohallem.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MOHALLEM, Michael Freitas. Panorama Visual: Redução da Maioridade Penal (parte 1). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MOHALLEM, Michael Freitas. Panorama Visual: Redução da Maioridade Penal (parte 2). 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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