João Paulo Fernandes Remédio Marques

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  • Última atualização do currículo em 31/10/2014


Possui graduação em Direito pela Universidade de Coimbra (1988), mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra (1992) e doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais / Prop. Intelectual pela Universidade de Coimbra (2005) , atuando principalmente nos seguintes temas: propriedade intelectual, patentes, medicamentos, alimentos, biotecnologia e família e menores. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Professor do Departamento de Direito da Universidade Lusíada do Porto (Portugal). Membro da Comissão de Reforma do Processo Civil, constituída pelo XVIII Governo Constitucional de Portugal (Novembro de 2009 a Dezembro de 2010). Membroa da Comissão de Reforma do Processo Civil, constituída pelo XIX Governo Constitucional de Portugal (Agosto a Dezembro de 2011), tendo em vista a aprovação de um novo Cóigo de Processo Civil. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Macau (China). Professor Visitante da Faculdade de Direito Agostinho Neto, em Luanda (Angola). Conferencista convidado. Jurisconsulto. Integra o painel de Juízes-Árbitros da Câmara de Comércio e Indútria (Portugal). Orienta cerca de 9 teses de Mestrado (em Portugal, Angola e Macau) e 5 de doutoramento (Portugal e Brasil). Participou no júri de 66 teses de Mestrado e 11 teses de Doutoramento (três como arguente). É membro de várias associações científicas [v.g., Centro de Direito Biomédico (Portugal), Centro de Estudos Registais e Notariais (Portugal), Centro de Direito da Família (Portugal), Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (Brasil), Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (Portugal), Associação Portuguesa de Direito Intelectual (Portugal)], Grupo de Estudos de direito Autorial e Industria, da Universidade Federal do Paraná (Curitiba) e outros grupos de pesquisa. Pertence ao Conselho Editorial de várias revistas jurídicas em Portugal, Espanha e Brasil. Realiza conferências e participa em Cursos de Mestrado e Doutorado em Portugal, Brasil, Espanha, França, Angola, Macau (China), Moçambique e Cabo Verde. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Paulo Fernandes Remédio Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, J. P. F. R.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade de Coimbra.
Praceta da Universidade
Sé Nova
Coimbra, - Portugal
Telefone: (351) 239859801
URL da Homepage: www.uc.pt


Formação acadêmica/titulação


1998 - 2005
Doutorado em Ciências Jurídico-Empresariais / Prop. Intelectual.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Biotecnologias e Propriedade Intelectual, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Prof. Doutor Guilherme Falcão de Oliveira.
1988 - 1992
Mestrado em Ciências Jurídico-Civilísticas.
Universidade de Coimbra.
Título: O Critério Jurídico da Mudança de Sexo,Ano de Obtenção: 1993.
Orientador: Prof. Doutor António Castanheira Neves.
1983 - 1988
Graduação em Direito.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.





Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES, J. P. F. R.2014 MARQUES, J. P. F. R.. O ÂMBITO DE PROTEÇÃO DAS PATENTES DE USO TERAPÊUTICO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS COMPREENDIDAS NO ESTADO DA TÉCNICA E A CONCESSÃO A TERCEIROS DE AIM DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS CONTENDO O MESMO INGREDIENTE ATIVO PARA DIFERENTE UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 05, p. 323-370, 2014.

2.
MARQUES, J. P. F. R.2009MARQUES, J. P. F. R.. As implicações da entrada em vigor da nova versão da patente europeia. Direito (Lisboa), v. III, p. 455-496, 2009.

3.
MARQUES, J. P. F. R.2009MARQUES, J. P. F. R.. Patentes biotecnológicas e o acesso a produtos de saúde Uma perspectiva europeia e luso-brasileira. Direito (Lisboa), v. I, p. 163-202, 2009.

4.
MARQUES, J. P. F. R.2008MARQUES, J. P. F. R.. A violação indirecta do direito de patente análise comparativa: direito português, direito estrangeiro e jurisprudência. Direito (Lisboa), v. IV, p. 753-795, 2008.

5.
MARQUES, J. P. F. R.2007MARQUES, J. P. F. R.. O conteúdo dos pedidos de patente: a descrição do invento e a importância das reivindicações Algumas notas. Direito (Lisboa), v. IV, p. 769-839, 2007.

6.
MARQUES, J. P. F. R.2006MARQUES, J. P. F. R.; Nogueira Serens . Direito de patente: sucessão de leis no tempo e a proibição da outorga de patentes nacionais sobre produtos químicos e farmacêuticos no domínio do CPI de 1940 o aditamento de reivindicações de produto químico ou farmacêutico nos procedimentos de protecção pendentes na data de adesão à Convenção da Patente Europeia, no quadro do CPI de 1995 e do Acordo TRIPS. Direito (Lisboa), v. V, p. 1011-1083, 2006.

7.
MARQUES, J. P. F. R.1999MARQUES, J. P. F. R.. A comercialização de organismos geneticamente modificados e os direitos dos consumidores: alguns aspectos substantivos, procedimentais e processuais. ESTUDOS DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 1, p. 215-300, 1999.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARQUES, J. P. F. R.. Acção Declarativa à Luz do Código Revisto. 2.ª. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2009. v. 1. 743p .

2.
MARQUES, J. P. F. R.. Licenças (Voluntárias e Obrigatórias) de Direitos de Propriedade Industrial. 1.ª. ed. Coimbra: Almedina, 2008. v. 1. 263p .

3.
MARQUES, J. P. F. R.. Algumas Notas sobre Alimentos (Devidos a Menores). 2.ª. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007. v. 1. 475p .

4.
MARQUES, J. P. F. R.. Biotecnologi(s) e Propriedade Intelectual. Direito de Autor, Direito de Patente e Modelo de Utilidade. Desenhos ou Modelos. 1.ª. ed. Coimbra: Almedina, 2007. v. 1. 1565p .

5.
MARQUES, J. P. F. R.. Biotecnologia(s) e Propriedade Intelectual. Obtenções Vegetais. Conhecimentos Tradicionais. Sinais Distintivos. Bioinformática e Bases de Dados. Direito da Concorrência.. 1.ª. ed. Coimbra: Almedina, 2007. v. 1. 1187p .

6.
MARQUES, J. P. F. R.. Acção Declarativa à Luz do Código Revisto. 1. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007. v. 1. 515p .

7.
MARQUES, J. P. F. R.. Lei da Organização Tutelar de Menores, Anotado. 1.ª. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 1991. v. 1. 305p .



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARQUES, J. P. F. R.. Cooperação Judiciária Civil na União Europeia. 2009. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
MARQUES, J. P. F. R.2014 MARQUES, J. P. F. R.. O ÂMBITO DE PROTEÇÃO DAS PATENTES DE USO TERAPÊUTICO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS COMPREENDIDAS NO ESTADO DA TÉCNICA E A CONCESSÃO A TERCEIROS DE AIM DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS CONTENDO O MESMO INGREDIENTE ATIVO PARA DIFERENTE UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA. Revista de Propriedade Intelectual - Direito Contemporâneo e Constituição, v. 05, p. 323-370, 2014.




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