Fabio Francisco Esteves

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  • Última atualização do currículo em 21/08/2016


Possui graduação em DIREITO pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (2003). É Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho e Mestre em Direito de Estado pela Universidade de Brasília - UNB. Atualmente é Juiz de Direito - Tribunal de Justica do Distrito Federal e Professor da Escola da Magistratura do Distrito Federal. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Administrativo. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Fabio Francisco Esteves
Nome em citações bibliográficas
ESTEVES, F. F.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Título: ALÉM DAS CERCAS ? DEMOCRACIA, DESOBEDIÊNCIA CIVIL E AS PRÁTICAS DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, O MST.,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: ALEXANDRE BERNARDINO COSTA.
2005 - 2005
Especialização em DIREITO. (Carga Horária: 408h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: OS EFEITOS DAS CONSTANTES EMENDAS CONSTITUCIONAIS NA EFETIVIDADE NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO.
1998 - 2003
Graduação em DIREITO.
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, UEMS, Brasil.
Título: UNIÃO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO - EFEITOS JURÍDICOS.
Orientador: GLAUCIA LAMBLEM.




Atuação Profissional



Tribunal de Justica do Distrito Federal, TJ/DF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Agente Político, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto


Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal, ESMA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor


ESCOLA ASSISTENCIA JUDICIARIA DA DEFENSORIA PÚBLICA, EASJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR


UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor


Faculdade Projeção, FAPRO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
ESTEVES, F. F.. A função social da propriedade como elemento estruturante do direito de propriedade e a concessão de liminares de reintegração de posse. In: João Batista Moreira Pinto e Alexandre Bernardino Costa. (Org.). A função social da propriedade como elemento estruturante do direito de propriedade e a concessão de liminares de reintegração de posse. 1ed.Belo Horizonte: , 2013, v. 1, p. 83-104.

Outras produções bibliográficas
1.
ESTEVES, F. F.. A LEITURA MORAL DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA 2012 (Artigo).

2.
ESTEVES, F. F.. A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO, UMA DEFEASIBILITY 2011 (Artigo).

3.
ESTEVES, F. F.. A IDENTIDADE DO MST EM JUÍZO, CRIMINALIZAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS 2010 (Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
ESTEVES, F. F.. DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO BRASIL. 2008. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
ESTEVES, F. F.. O devido processo legal, o sistema acusatório e o princípio da proteção efetiva na concretização do Direito Penal. 2014. (Editoração/Livro).

2.
ESTEVES, F. F.. OS LIMITES DA ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2009. .

3.
ESTEVES, F. F.. A ATUAÇÃO DO AGENTE POLICIAL MILITAR E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2009. .

4.
ESTEVES, F. F.. DIREITO CONSTITUCIONAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

5.
ESTEVES, F. F.; FIRME, L. W. . DIREITO ADMINISTRATIVO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
ESTEVES, F. F.. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - TEORIA E PRÁTICA. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
ESTEVES, F. F.. LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
ESTEVES, F. F.. TEORIA E PRATICA DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
ESTEVES, F. F.. PROCESSO LEGISLATIVO. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - DIREITO CONSTITUCIONAL).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CORDEIRO, P. I. R. V.; CASTILHO, E. W. V.; ESTEVES, F. F.. Participação em banca de RODRIGO KING LON CHIA.O PERIGO DA LIBERDADE: UMA ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA NOS JORNAIS FOLHA DE S. PAULO E O GLOBO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

2.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de HELIO SPYERE DO NASCIMENTO.CRIMINOLOGIA CRITICA: INQUERITO POLICIAL - INSTRUMENTO DE SELETIVIDADE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

3.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de VICTOR OLIVEIRA SOUZA.O DIREITO A IGUALDADE E NÃO DISCRIMINAÇÃO DIANTE DO DISCURSO DE ÓDIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de LEANDRO DE MOURA RIBEIRO.A INFLUENCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E DEMAIS NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

5.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de MARIA DE FATIMA RAMOS DOS SANTOS.A INTERVENÇAO DO PODER JUDICIARIO EM POLITICAS DE ASSISTENCIA MEDICO-HOSPITAR. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

6.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

7.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de FAGNER RODRUGUES LEITE SABOIA.BREVES COMENTARIOS ACERCA DA VULNERABILIDADE E DA VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE SOB A ÉGIDE DA LEI 12015. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

8.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de MAXCILENE NASCIMENTO DA SILVA.A REPERCUSSÃO GERAL COMO INSTRUMENTO PARA ALCANÇAR A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

9.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de CLAUDIVINO CANDIDO DA SILVA.A REFORMA CRIMINAL DE 2009: UMA ANÁLISE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES SEXUAIS E A PROBLEMÁTICA ACERCA DA NOVA FIGURA PENAL DO ESTUPRO DE VULERÁVEL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

10.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de NAYARA AMÉLIA BOAVENTURA CARDOSO.A INCONSTITUCIONALIDADE DO INCISO IV DA SÚMULA 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

11.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR.A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E O CONFLITO NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

12.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de ALLAN CRISTINA GOMES MARTINS.A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL ORIGEN E PERPECTIVAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

13.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de ANNE GUIMARAES LOPES DOS REIS.DIREITO DOS DESPORTOS GARANTIA DOS CONTRATOS DOS ATLETAS E SEUS CLUBES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

14.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de ELIANE DE SOUZA SANTOS CASSELA.A COMPETENCIA PARA JULGAR E PROCESSAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

15.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de MELISSA GUIMARAES SALES.ADOÇÃO INTERNACIONAL - ANALLISE DA LEI 12010 SOBRE O ESTÁGIO DE CONVIVENCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

16.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de JOAO HENRIQUE BASTOS MACHADO.A SUMULA VINCULANTE DIANTE DO PRINCIPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

17.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de ANDREA PIRES TOLENTINO.DELAÇÃO PREMIADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

18.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de IVONETE MARIA FELIPE VIANA DE SOUZA.A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO E A INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO. 2009 - UDF Centro Universitário.

19.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de JULIANE SANTOS SALES.A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

20.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de TIAGO FURTADO AYRES.A PENHORA ON LINE COMO FATOR DE EFETIDADE DO PROCESSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.

21.
ESTEVES, F. F.. Participação em banca de EMERSON CABRAL BRITO.O MANDADO DE SEGURANÇA 25.888/DF e a SÚMULA 347 - REPERCUSSÕES SOBRE O CNTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CICLO DE PALESTRAS COM ENFOQUE EM VIOLENCIA DE GENERO.O TRATAMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA NO TRIBUNAL DO JURI. 2011. (Simpósio).

2.
III CICLO DE PALESTRAS JURIDICAS.A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇOES AFIRMATIVAS DE COTAS RACIAIS. 2011. (Simpósio).

3.
II CICLO DE PALESTRAS JURIDICAS.UM UNICO DIREITO PARA UM ESTADO MULTICULTURAL. 2010. (Simpósio).

4.
PROINCA.A FORMACAO DO PROFISSIONAL DO DIREITO. 2009. (Simpósio).

5.
SEMANA ACADEMICA.MEUS DIAS, MEUS SONHOS. 2009. (Encontro).

6.
CURSO FORMAÇAO PMMS.DIREITOS HUMANOS E A ATIVIDADE DO AGENTE POLICIAL. 2008. (Encontro).

7.
SEMINARIO DE DIREITOS HUMANOS.OS DIREITOS HUMANOS NA PERSPECTIVA DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. 2008. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
DANIELLA GOMES FREITAS. TENSAO ENTRE DIREITOS DE LIBERDADE RELIGIOSA E LIBERDADE SEXUAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇAO - DIREITO E JURISDIÇÃO) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

2.
THIAGO FRANCISCO CABRAL GAMA. INCONSTITUCIONALIDADE SUPERVENIENTE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇAO - DIREITO E JURISDIÇÃO) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

3.
LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES. ART. 52, INCISCO X, DA CONSTITUICAO FEDERAL: MUTAÇAO CONSTITUCIONAL. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇAO - DIREITO E JURISDIÇÃO) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

4.
ARTUR DE ALMEIDA SOUZA AGUIAR. LEGITIMIDADE E INTERVENÇÃO DO AMICUS CURAE. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇAO - DIREITO E JURISDIÇÃO) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

5.
HENRIQUE ZEINI GONDIM. SOPESAMENTO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS GRADUAÇAO - DIREITO E JURISDIÇÃO) - Escola Superior da Magistratura do Distrito Federal. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANIEL CASTRO DO VALE. ATIVISMO JUDICIAL NA DINAMICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA ANALISE SA APLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A SITUAÇÕES NÃO REGRADAS EXPRESSAMENTE EM SEU TEXTO, COM ENFOQUE NA SÚMULA VINCULA 13 DO STF.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

2.
MARINA DE ARAÚJO OLIVEIRA. CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PUBLICAS DE SAUDE: PERSPECTIVA PRINCIPIOLOGICAS A EFETIVIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

3.
RICARDO RODRIGUES GOMES. O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA E A INELEGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

4.
JULIANO MELO DE SOUZA. A IMUNIDADE DE CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

5.
JANA OLIVEIRA ARAUJO CARNEIRO. A DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL À LUZ DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

6.
SILVIO LUIZ CAVALCANTE DE LEMOS. O DESVIO DE FINALIDADE DAS IMUNIDADES PARLAMENTARES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

7.
AGOSTINHO GONÇALO DE LIRA JUNIOR. A INDEVIDA ATUAÇÃO NORMATIVA DO STF E A SUMULA VINCULANTE Nº 11. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

8.
LEONARDO ALVES DE DEUS. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

9.
AMANDA DE FREITAS PEREIRA. O NOVOMANDADO DE SEGURANÇA - AVANÇOS E RETROCESSOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

10.
SAMUEL HAMU NETO. O SURGIMENTO DO PODER PARALELO DIANTE DO FRACASSO DA ATUAÇÃO ESTATAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

11.
RICARDO RODRIGUES GOMES. O PRINCIPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA E A INELEGIBILIDADE POR CONDENAÇÃO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

12.
ANDREA KARENINA ISACKSOON DALBURQUERQUE. SUMULA VINCULANTE: PANORAMA DOS RESULTADOS APRESENTADOS COM A IMPLANTAÇÃO DAS SÚMULAS VINCULANTES. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

13.
ADRIANO PIMENTEL DA SILVA. O SISTEMA DE COTAS PARA NEGROS EM CONCURSO PÚBLICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

14.
PEDRO HENRIQUE LOBO E SILVA. A VIABILIDADE DA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS PARA AS EMPRESAS EM TEMPOS DE CRISE FINANCEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

15.
TATHIANA PASSONI REIS. A EFETIVAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO À SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

16.
ALYSON DE ALMEIDA REIS. A REPERCUSSÃO GERAL DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL:DOS CRITERIOS DE DECISÃO SOBRE A EXISTÊNCIA OU INEXISTÊNCIA DA REPERCUSSÃO GERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

17.
ANDREA DJANIRA SANTOS DE PAULA. ONUS DA PROVA: CRITÉRIOS PARA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

18.
KERHULYN MACIEL DA SILVA. RESERVA DO POSSÍVEL, MINIMO EXISTENCIAL E A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

19.
LUIZ ALBERTO FERREIRA. MANDADO DE INJUNÇÃO E SUA EFETIVIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

20.
JOAO GABRIEL GIRAO SOARES. CLONAGEM DE ORGÃOS E TECIDO PARA FINS TERAPEUTICOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

21.
SANDRA DE OLIVEIRA GOMIDE. O MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS INFORMAÇÕES URBANOS DE BAIXA RENDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

22.
GUSTAVO DE SOUZA LEAO GOMES PEDROSA. A EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇÃO ATRAVÉS DA ASSISTENCIA JURIDICO GRATUITA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

23.
MARCIO ROBERTO MARINHO DE CASTILHO. PRECATÓRIO E O DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL NO AMBITO DO DISTRITO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

24.
FABIO MULLER FIGUEIRA. A BANALIZAÇÃO NA FORMA DE AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

25.
ALEXANDRE PEREIRA SALES. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL INCONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

26.
WEUDSON CIRILO DE OLIVEIRA. A NATUREZA NORMATIVA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS HUMANOS ANTERIOS À EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2004.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

27.
HAISLAN MARCIO SILVA LOPES. A LEGITIMIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA EXERCER O CONTRATO DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

28.
ADAIAS MARQUES DOS SANTOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: RECURSO OU INCIDENTE PROCESSUAL DE IMPUGNAÇÃO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

29.
PAULO HENRIQUE PEDROZA E SILVA. OS EFEITOS DAS DECISÕES DEFINITIVAS DO STF EM CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE SEGUNDO A TEORIA DA TRANSCENDENCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA DECISÃO: VALIDADE CONSTITUCIONAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

30.
HERMINA ROSA DE JESUS. A EXTENSÃO DO SIGNIFICADO DA REPERCUSSÃO GERAL COMO CRITERIO DE ADMINISSIBILIDADE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

31.
ROMNEL CARVALHO GOMES DE CASTRO. A LEGITIMIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM ATOS INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

32.
DIEGO PEREIRA CORREIA DA SILVA. INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

33.
SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES. AUTONOMIA DO PODER JUDICIARIO SOB O ENFOQUE DO SISTEMA ORÇAMENTÁRIO FEDERAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

34.
PAULO REYNER CARMARGO MOUSINHO. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - EXTENSÃO DE SUA APLICAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

35.
JULIANE SALES. A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

36.
NAYANDERSON RODRIGO DA SILVA. JUSTIÇA GRATUITA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

37.
TIAGO FURTADO AYRES. A PENHORA ON LINE COMO FATOR DE EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

38.
MARIA SEBASTIANA DA SILVA MENDES. TRANSCENDÊNCIA: DA AUSÊNCIA DE CRITERIOS OBJETIVOS NA AFERIÇÃO DA EXISTENCIA OU NÃO DA TRANSCEDÊNCIA NO RECURSO DE REVISTA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

39.
ALFREDO DA MATA MACHADO. DOS RECURSOS NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

40.
ANA CRISTINA SIQUEIRA NOVAES. O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS E ATOS NORMATIVOS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

41.
VICTOR JOSÉ QUEIROZ CABRAL. O DEVIDO PROCESSO LEGAL NO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

42.
EMERSON CABRAL DE BRITO. O MANDADO DE SEGURANÇA 25.888/DF E A SÚMULA 347/STF: REPERCUSSÃO SOBRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE EXERCÍDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

43.
RODRIGO DE OLIVEIRA. HIPÓTESE DE APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

44.
MARINA NORO DOS SANTOS. A DECISÃO JUDICIAL LIMINAL NAS AÇÕES COMINATÓRIAS DE CUSTEIO DE SERVIÇOS DE SAÚDE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

45.
ROSANA FURTADO CLEMENS BORGES. O CONCEITO E A EXTENSÃO DO CONCEITO DE REPERCUSSÃO GERAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

46.
HENDERSON VALLUCI PEREIRA DANTAS. O PROCESSI JUDICIAL ELETRONICO COMO FATOR DE CELERIDADE PROCESSUAL E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

47.
ANDERSON DE SOUZA ARAUJO. DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

48.
RONALDO BRAGA. DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS DOS SERVIDORES MILITARES DIANTE DAS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

49.
KATHIA REGINA ARAÚJO DE QUEIROZ. A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

50.
SIMONE SOARES DE OLIVEIRA. A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NAS AÇÕES DE RECONHECIMENTO DE PARTENIDADE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

51.
LEILIANNE CARVALHO SAMPAIO. A SÚMULA VINCULANTE ANTE O PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO MAGISTRADO: UMA IMCOMPATIBILIDAE?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

52.
DANILO MOREIRA NASCIMENTO. A SÚMULA IMPEDITIVA DO RECURSO DE APELAÇÃO COMO FATOR DE CELERIDADE PROCESSUAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

53.
ELLIS KÁTIA BERTOLDO GOMES PINHEIRO. AMICUS CURIAE FORMA DE GARANTIR MAIOR SEGURANÇA JURIDICA ÀS DECISÕES JUDICIAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

54.
HUDSON ROCHA DE OLIVEIRA. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCOSTITUCIONAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.

55.
RODRIGO GONÇALVES RAMOS DE OLIVEIRA. A ESSÊNCIA E A BANALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - UDF Centro Universitário. Orientador: Fabio Francisco Esteves.




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