Luís Flávio Neto

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  • Última atualização do currículo em 13/03/2018


Professor no Mestrado Profissional em Tributação Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e dos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito Tributário e Financeiro da Universidade São Judas Tadeu (USJT). Postdoctoral Research Fellow no International Bureau of Fiscal Documentation (IBFD). Doutor e Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. Estágio Pós-doutoral em Direito Tributário Internacional na University of Florida (UF). Pesquisador visitante na Wirtschaftsuniversität Wien (2014) no IBDT (2008-2009). Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Palestrante em cursos de pós-graduação, como Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Faculdade Getulio Vargas (FGV), Faculdade de Direito de Vitória (FDV) e Escola Paulista de Direito (EPD). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luís Flávio Neto
Nome em citações bibliográficas
NETO, Luís Flávio

Endereço


Endereço Profissional
Universidade São Judas Tadeu.
Rua Taquari, 546.
Mooca.
04544000 - São Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 27991677
URL da Homepage: https://www.facebook.com/professorluisflavioneto?ref=hl


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2015
Doutorado em Direito Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Wirtschaftsuniversität Wien (Orientador: Michael Lang).
Título: Os "contextos" para a interpretação e aplicação dos acordos de bitributação, Ano de obtenção: 2015.
Orientador: Luís Eduardo Schoueri.
2008 - 2011
Mestrado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: TEORIAS DO ABUSO NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: Luís Eduardo Schoueri.
2011
Especialização em andamento em Especialização em Contabilidade, Controladoria e F. (Carga Horária: 366h).
Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.
Título: Reconhecimento de receitas: aspectos contábeis e fiscais da atividade de intermediação de serviços turísticos..
2005 - 2007
Especialização em Curso de Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: O art. 116, parágrafo único, do CTN: Uma construção de sentido à norma geral anti-elisão brasileira.
2000 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Título: ICMS. Princípios Constitucionais. Regra Matriz de Incidência Constitucional. Política Paranaense de Incentivo aos Agronegócios.
Orientador: Maria de Fátima Ribeiro.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.
Bolsista do(a): International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.
2017 - 2018
Pós-Doutorado.
University of Florida, UF, Estados Unidos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário Internacional.


Formação Complementar


2014
Pesquisa em Doutorado-Sanduiche..
Wirtschaftsuniversität Wien, WU, Austria.
2008
Estratégias Societárias, Sucessórias e Tributação. (Carga horária: 62h).
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
2008 - 2008
TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS DERIVATIVOS. (Carga horária: 29h).
Bolsa de Mercados & Futuros, BM&F, Brasil.


Atuação Profissional



International Bureau of Fiscal Documentation, IBFD, Holanda.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Postdoctoral Research Fellow, Enquadramento Funcional: Postdoctoral Research Fellow, Carga horária: 20


INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO, IBDT, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor. Mestrado. Tributação Internacional, Carga horária: 20
Outras informações
Professor no Curso de Mestrado Profissional em Direito Tributário Internacional e Desenvolvimento.

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Pesquisador Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20


Universidade São Judas Tadeu, USJT, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário e Financeiro


Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, CARF, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Conselheiro da CSRF, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da 4a Câmara da 1 Seção, Carga horária: 40


IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor. Pós-graduação., Carga horária: 4


University of Florida, UF, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2017 - 2018
Vínculo: Visiting Research Scholar, Enquadramento Funcional: Visiting Research Scholar, Carga horária: 20


Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-monitor do Curso de Pós-graduação, Carga horária: 4


Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2011
Vínculo: Professor de Direito, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Aulas preparatórias para concursos públicos nas disciplinas de Direito Tributário e Direito Financeiro.


NETO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, NETO, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado-administrador


Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, LMHPNGS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Hasegawa, Neto Advogados Associados, HN, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40



Projetos de pesquisa


2008 - 2010
Aplicação pelos Tribunais brasileiros dos Tratados Internacionais para evitar a dupla tributação
Descrição: Mapeamento, análise e tradução para a lingua inglesa das decisões dos Tribunais brasileiros, administrativos e judiciais, sobre a aplicação de Tratados Internacionais firmados pelo Brasil para evitar a dupla tributação..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)


Revisor de periódico


2015 - Atual
Periódico: Revista do Direito Público (Londrina)
2015 - Atual
Periódico: Direito Tributário Atual


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2015
Aprovação ?cum laude? e recomendação formal da banca para publicação da tese sob o título ?Os ?contextos? na interpretação e aplicação dos acordos de bitributação? em 10 de abril de 2015., Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo.
2011
"Distinção" da dissertação "Teorias do abuso no planejamento tributário", atribuída pela Banca examinadora composta por Schoueri, L. E., Barreto, P. A., Zilveti, F., Universidade de São Paulo - USP.
2007
"Uma construção de sentido ao parágrafo único do art. 116 do CTN": artigo selecionado entre os três melhores elaborados como requisito parcial de conclusão do Curso de Teoria Geral do Direito - TGD., Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NETO, Luís Flávio2016 NETO, Luís Flávio. Segurança Jurídica, Proteção da Confiança, Boa-fé e Proibição de Comportamentos Contraditórios no Direito Tributário: Nemo potest venire contra Factum Proprium. Direito Tributário Atual, v. 36, p. 222-239, 2016.

2.
NETO, Luís Flávio2011 NETO, Luís Flávio. "Receitas tributáveis" e "hipóteses de não incidência tributária": IRPJ, CSL, PIS, COFINS e a atividade de intermediação de serviços turísticos.. Direito Tributário Atual, v. 26, p. 271-294, 2011.

3.
NETO, Luís Flávio2009NETO, Luís Flávio. A tolerância e a intolerância ao treaty shopping: os casos ?Prévost?, ?Indofood?, ?Eagle I? e ?Eagle II?.. Direito Tributário Atual, v. 23, p. 321-340, 2009.

4.
NETO, Luís Flávio2008NETO, Luís Flávio. A APLICAÇÃO DE ACORDOS INTERNACIONAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: análise de um caso concreto no âmbito da ALADI.. Direito Tributário Atual, v. 22, p. 288-317, 2008.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
NETO, Luís Flávio. Direito Tributário Internacional:. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018. 613p .

Capítulos de livros publicados
1.
NETO, Luís Flávio. Entre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? O relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o caso da permuta de ações sem torna.. Entre o amor e a indiferença: vamos discutir a relação? O relacionamento do Direito Tributário com o Direito Privado e o caso da permuta de ações sem torna.. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2017, v. 38, p. 96-.

2.
NETO, Luís Flávio. Normas de Competência e o Regramento Brasileiro Aplicável aos Planejamentos Tributários. In: Priscila de Souza. (Org.). 50 anos do Código Tributário Nacional. 1ed.São Paulo: Noeses, 2016, v. , p. 817-846.

3.
NETO, Luís Flávio. Consequências tributárias de permutas de bens imóveis realizadas por empresas optantes pela sistemática do. In: Renato Vilela Faria; Leonardo Freitas de Moraes Castro. (Org.). Operações imobiliárias: estruturação e tributação. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 699-718.

4.
NETO, Luís Flávio. A tributação brasileira dos lucros de empresas controladas residentes em países com acordos de bitributação. In: Luís Eduardo Schoueri; João Francisco Bianco; Leonardo Freitas de Moraes e Castro; Paulo César Texeira Duarte Filho. (Org.). Estudos de Direito Tributário em Homenagem ao Prof. Gerd Willi Rothmann. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2016, v. , p. 231-250.

5.
NETO, Luís Flávio. Planejamento tributário com ?star companies?, residência fiscal de artistas e esportistas e acordos internacionais para evitar a dupla tributação. In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). Tributação internacional ? análise de casos.. 1ed.São Paulo: MP, 2015, v. 2, p. 55-92.

6.
NETO, Luís Flávio. A tributação como instrumento de políticas de modernização do sistema de saúde: incentivos de ICMS à importação de aparelhos médico-hospitalares.. In: Haret, Florence; Mendes, Guilherme Adolfo.. (Org.). Tributação na saúde.. 1ed.Ribeirão Preto: Altai, 2013, v. , p. 1-.

7.
NETO, Luís Flávio. Caso Azadi Bachao: o desejo de atrair capital estrangeiro e o consentimento estatal para planejamentos tributários (treaty shopping). In: Leonardo Freitas de Moraes e Castro. (Org.). TRIBUTAÇÃO INTERNACIONAL - ANÁLISE DE CASOS. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2010, v. , p. 61-78.

8.
NETO, Luís Flávio; NETO, Luis Eduardo . Um parecer sobre a (im)possibilidade da cobrança de ISS das sociedades cooperativas. In: Miguel Hilú Neto. (Org.). Questões atuais de direito empresarial - volume II. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2009, v. II, p. 395-420.

9.
NETO, Luís Flávio; BORGES, Alexandre Siciliano . A validade e a eficácia da cláusula de confissão para a adesão do contribuinte aos programas de parcelamento de débitos tributários. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Clélio Chiesa; Lais Vieira Cardoso. (Org.). Parcelamento Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2008, v. 1, p. 269-308.

10.
NETO, Luís Flávio. A declaração de inconstitucionalidade do depósito recursal e algumas hipóteses de invalidade da cobrança de contribuições previdenciárias. Questões práticas.. In: MIguel Hilú Neto. (Org.). Questões Atuais de Direito Empresarial. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2007, v. 1, p. 363-382.

11.
NETO, Luís Flávio; BORGES, Alexandre Siciliano . A concessão judicial de segurança ao contribuinte para a compensação tributária e questões afins.. In: Clélio Chiesa; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Processo Judicial Tributário. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2006, v. 1, p. 199-228.

Apresentações de Trabalho
1.
NETO, Luís Flávio. IMUNIDADES CONSTITUCIONAIS INTERPRETADAS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
NETO, Luís Flávio. Imunidades tributárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NETO, Luís Flávio; BIFANO, Elidie ; SCHOUERI, Luis Eduardo ; VASCONCELLOS, Roberto França ; ALMEIDA, C. O. F. ; MALUF, H. . Tributação Internacional no Brasil do Século XXI. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
NETO, Luís Flávio. The Double Tax Agreement views from Brazilian Courts: a pragmatic analysis about the International tax law. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PISTONE, Pasquale ; NETO, Luís Flávio . A retroatividade em matéria tributária sob as perspectivas do direito comparado e do direito supranacional, na experiência da Itália e da União Européia. São Paulo: Dialética/IBDT, 2012. (Tradução/Artigo).

2.
NETO, Luís Flávio; BRAUNER, Yariv . O valor segundo o espectador: a avaliação de intangíveis para fins de preços de transferência. São Paulo: Dialética, 2009. (Tradução/Artigo).

3.
MALHERBE, J. ; NETO, Luís Flávio . O Abuso de Direito. Uma Análise no Direito Comparado. São Paulo: Dialética, 2008. (Tradução/Artigo).

4.
AVI-YONAH, Reuven S. ; NETO, Luís Flávio . Os Três Objetivos da Tributação. São Paulo: Dialética, 2008. (Tradução/Artigo).


Demais tipos de produção técnica
1.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário - Categorias Fundamentais'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Imunidades Tributárias'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Fontes do Direito Tributário'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: 'A tributação direta da renda: IRPJ e IRPF'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema 'Tutelas de Urgência do Contribuinte e Medida Cautelar Fiscal'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema 'Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte.'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema 'PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NA ESFERA FEDERAL.'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
NETO, Luís Flávio. Curso de Contabilidade Tributária (Tema: 'Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL').. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
NETO, Luís Flávio. Curso e Especialização em Direito Tributário. (Tema: 'IRPJ').. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'IRPJ e CSLL'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: Planejamento tributário na contribuição ao PIS e na COFINS). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Tributação Internacional (Tema: Tributação do Investimento Estrangeiro no Brasil). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Advocacia Tributária (Tema: Planejamento Tributário: conceitos fundamentais). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: Imposto sobre a Renda - pessoa física e regime da fonte). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: Tributação Internacional). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
NETO, Luís Flávio. MBA em Gestão de Tributos (Tema: Reestruturas Societárias e Planejamento Tributário). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
NETO, Luís Flávio. MBA em Gestão de Tributos (Tema: Estruturas Societárias e Tributação). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
NETO, Luís Flávio. Contabilidade Tributária (Tema: Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário (Tema: A prova no processo administrativo tributário). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Advocacia Tributária (Tema: Planejamento Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: Planejamento sucessório e tributário). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: PIS e COFINS). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

24.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário - IBDT. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

25.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário ('Imunidades Tributárias'). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

26.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário ('IMPOSTO SOBRE A RENDA: PESSOA FÍSICA E REGIME DE FONTE'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

27.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário. ('A contabilidade e o planejamento tributário: aspectos relevantes)'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

28.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário. ('A tributação sobre a renda: lucro real, presumido, arbitrado e SIMPLES)'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

29.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário. ('Planejamento tributário e serviços personalíssimos. PJ vs. PF'). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

30.
NETO, Luís Flávio. Curso e Especialização em Direito e Processo Tributário. (?Obrigação Tributária, crédito e lançamento?'. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

31.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário ('Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte').. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
NETO, Luís Flávio. Curso de Contabilidade Tributária ('Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL').. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

33.
NETO, Luís Flávio. Curso de Contabilidade Tributária ('Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL').. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

34.
NETO, Luís Flávio. Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Municipal ('Imunidades Tributárias').. 2015. .

35.
NETO, Luís Flávio. Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Municipal ('O art. 135 do CTN e a responsabilidade do administrador').. 2015. .

36.
NETO, Luís Flávio. Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Municipal ('O papel da Constituição Federal e da Lei complementar nº 116/2003: o conceito de serviços e outros fatores relevantes ao ISS').. 2015. .

37.
NETO, Luís Flávio. Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Municipal ('Materialidades e Bases de Cálculo. Aplicação à Legislação do ISS de São Paulo. Questionamentos atuais nos âmbitos administrativo e judicial'). 2015. .

38.
NETO, Luís Flávio. curso de direito Tributário Aplicado à Administração Municipal. ('Introdução à disciplina dos acordos para evitar a bitributação.').. 2015. .

39.
NETO, Luís Flávio. Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Municipal (Questionamentos atuais no âmbito dos tribunais superiores'). 2015. .

40.
NETO, Luís Flávio. Curso de Direito Processual Tributário Aplicado à Administração Municipal ('Debates sobre os princípios processuais tributários').. 2015. .

41.
NETO, Luís Flávio. Curso de Direito Processual Tributário Aplicado à Administração Municipal ('Questionamentos Atuais no Âmbito dos Tribunais Superiores: o ISS e as sociedade cooperativas. E outros temas').. 2015. .

42.
NETO, Luís Flávio. Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Municipal ('Não Incidência, Imunidade e Isenção Tributária. Conceitos, Distinção e Aplicação aos Tributos Municipais').. 2015. .

43.
NETO, Luís Flávio. MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

44.
NETO, Luís Flávio. MBA em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

45.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário - Teoria Geral do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

46.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário - Teoria Geral do Direito Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

47.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

48.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

49.
NETO, Luís Flávio. Planejamento Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

50.
NETO, Luís Flávio. Planejamento Tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

51.
NETO, Luís Flávio. Curso Preparatório CFP - Planejamento fiscal. 2013. .

52.
NETO, Luís Flávio. Curso Preparatório CFP - Planejamento fiscal. 2013. .

53.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário - Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

54.
NETO, Luís Flávio. Ministração de Palestra sobre ISS - Construção Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

55.
NETO, Luís Flávio; GOMES, Luiz Flávio . Curso de Resolução de Questões de Concursos - Direito Financeiro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

56.
NETO, Luís Flávio. ISS no município de São Paulo - Hipóteses de retenção. 2009. .

57.
NETO, Luís Flávio. Interpretação de Súmulas do STF e STJ. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

58.
NETO, Luís Flávio; GOMES, Luiz Flávio ; OUTROS, . Curso de Resolução de Questões de Concursos - Direito Financeiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

59.
NETO, Luís Flávio; GOMES, Luiz Flávio . Curso de Reta Final para o Concurso de Procurador do Município de São Paulo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

60.
NETO, Luís Flávio; GOMES, Luiz Flávio ; OUTROS, . Curso de Resolução de Questões. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

61.
NETO, Luís Flávio. Advocacia Tributária. 2007. .

62.
NETO, Luís Flávio. Prática Tributária - dos princípios ao planejamento contencioso. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BARRETO, Pauto Ayres; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Marcelo Maion.Imposto predial e territorial urbano no município de São Paulo: lançamento tributário e os princípios constitucionais, conformidade e infrigência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2.
BARRETO, Pauto Ayres; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Rodrigo Meira de Castro.ICMS-ST: fundamentos, complexidade e distorções. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

3.
BARRETO, Pauto Ayres; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Rodrigo Pansanato Osada.Inconstitucionalidade da multa pelo retardamento do início de inventário ou arrolamento judiciais, instituída pela Lei Estadual de São Paulo, nº 10.705, de 26 de dezembro de 200, em seu artigo 21, inciso 1". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

4.
BARRETO, Pauto Ayres; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Rodrigo Rodrigues Pereira.MP 685/2015 e as tentativas de implementar norma geral antielisiva no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

5.
BARRETO, Pauto Ayres; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Yuri de Paula Marques.As perspectivas e as ações brasileiras no combate à erosão da base tributária na economia digital. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

6.
Ávila, Humberto; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Graziella Maschietto Guerra.O sigilo bancário e a mudança na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - análise crítica da decisão proferida no Recurso Extraordinário nº 601.314/SP e seus efeitos em relação à proteção das garantias individuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

7.
Ávila, Humberto; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Bruno dos Reis Vanzelli.As limitações constitucionais das obrigações acessórias no direito tributário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

8.
Ávila, Humberto; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Bruno David Mendes Osmo.A delegação de competência tributária no caso da nova PIS/COFINS sobre receitas financeiras: limitações constitucionais e os princípios da legalidade e da segurança jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

9.
Ávila, Humberto; NETO, Luís Flávio. Participação em banca de Raul Cardoso Pinheiro.Análise da constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

10.
NETO, Luís Flávio; CALDAS, C. O.. Participação em banca de Rita Cordeiro Alves.Estado e forma jurídica no capitalismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

11.
NETO, Luís Flávio; CALDAS, C. O.. Participação em banca de Mariana Costa Baladi.A incidência do ITBI na integralização de bens imóveis no capital social de uma sociedade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

12.
NETO, Luís Flávio; CALDAS, C. O.. Participação em banca de Lays Pessoa Barreto.análise histórica da jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade tributária dos sócios e administradores das sociedades limitadas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

13.
NETO, Luís Flávio; FERREIRA, A.. Participação em banca de Mônica Magalhães.A inconstitucionalidade dos limites à dedução das despesas com instrução no imposto de renda pessoa física.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
2º Seminário Macrovisão do Crédito Tributário.Alterações promovidas no CARF, novos paradigmas e mudanças eficazes para a redução da litigiosidade. 2016. (Seminário).

2.
2º Simpósio Nacional ABAT.Fundamentos econômicos e requisitos para amortização do ágio. 2016. (Simpósio).

3.
II Fórum Paraibano de Direito Tributário. Princípio da proteção da confiança. 2016. (Congresso).

4.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Troca de Informações como instrumento para o aumento da carga tributária. 2016. (Congresso).

5.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL IBDT - AJUFE/AJUFESP - DEF-FDUSP?. Legalidade, irretroatividade, anterioridade e aumento da carga tributária; segurança e previsibilidade.. 2016. (Congresso).

6.
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL IBDT - AJUFE/AJUFESP - DEF-FDUSP?. Transparência Fiscal Internacional. 2016. (Congresso).

7.
Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fiscal.Questões Controvertidas no Âmbito do Contencioso Administrativo Fiscal. 2016. (Seminário).

8.
Seminário: Tributação e Negócios.Tema 2: O Atual Estágio da Análise do Planejamento Tributário no CARF. 2016. (Seminário).

9.
Temas Atuais de Direito Aduaneiro.Preço de Transferência. 2016. (Seminário).

10.
XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários - 50 Anos do Código Tributário Nacional. O art. 116, parágrafo único do CTN e o ?abuso? no planejamento tributário. 2016. (Congresso).

11.
IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. O Aburso nos Acordos de Bitributação. 2015. (Congresso).

12.
XII CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E NOVOS HORIZONTES DO O PROCESSO. Teorias do Abuso no Planejamento Tributário. 2015. (Congresso).

13.
XII Congresso Nacional de Estudos Tributários - Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. As teorias do ?abuso? no planejamento tributário e a MP 685. 2015. (Congresso).

14.
Base Erosion and Profit Shifting (BEPS): The Proposals to Revise the OECD Model Convention. 2014. (Seminário).

15.
Doctoral Seminar on Comparative Tax Law.The ?context? referred to in the art. 3 of OECD Model Convention. 2014. (Seminário).

16.
EATLP Doctoral Seminar on Comparative Tax Law.International context: the reconciliation between the interpretation of tax treaties and principles of international law.. 2014. (Seminário).

17.
European Tax Law. 2014. (Seminário).

18.
General anti-avoidance rules (GAARs): A key element of tax systems in the Post-BEPS Tax World?. 2014. (Congresso).

19.
High Level Course on ECJ Case Law in Direct Tax Matters. 2014. (Simpósio).

20.
International Tax Law. 2014. (Seminário).

21.
Klaus Vogel Lecture. 2014. (Seminário).

22.
Recent and Pending Cases at the ECJ on Direct Taxation. 2014. (Seminário).

23.
Seminar on International and EU Tax Law..International context: the reconciliation between the interpretation of tax treaties and principles of international law.. 2014. (Seminário).

24.
Transfer Pricing in International Companies - Selected issues with Case Studies/Court Decision".. 2014. (Seminário).

25.
VAT developments in Europe. 2014. (Seminário).

26.
Workshop on Taxation and Sportsmen in International Tax. 2014. (Seminário).

27.
A tributação no Brasil do século XXI.A tributação internacional no Brasil do século XXI (mediador). 2013. (Seminário).

28.
1º Colóquio Brasil - Espanha de Direito Tributário Internacional. 2010. (Outra).

29.
1º Seminário de Pedadogia Universitária. 2010. (Seminário).

30.
Curso Prático: Créditos de PIS, COFINS, IPI e ICMS/SP. Apuração e Apropriação. 2010. (Oficina).

31.
Observatório Latinoamericano de Derecho Tributario Internacional. 2010. (Outra).

32.
Semana de Capacitação e Atualização sobre Assuntos da Administração Tributária Municipal ? 2010.ISS ? Construção Civil. 2010. (Seminário).

33.
Seminário sobre a regulamentação da Norma Geral Antielisilva. 2010. (Seminário).

34.
Ciclo CIEE de Palestras sobre RH - Como falar bem nos negócios e eventos. 2009. (Seminário).

35.
Seminário sobre Tributos e Preços de Transferência. 2009. (Seminário).

36.
A Arte de Negociar e Vender. 2008. (Seminário).

37.
Advanced Course in International Tax Law. 2008. (Seminário).

38.
Extensão Universitária - Francês Instrumental para Pós-Graduandos - Nível I - Férias. 2008. (Oficina).

39.
XVI AgroEx - Seminário do Agronegócio para Exportação. 2008. (Seminário).

40.
DIREITO TRIBUTÁRIO - Temas Práticos e Atuais.A exclusão do ICMS e do ISS da base do PIS/COFINS. A atual discussão do PIS e COFINS faturamento.. 2007. (Seminário).

41.
DIREITO TRIBUTÁRIO - Temas Práticos e Atuais.A inconstitucionalidade da cobrança de débitos previdenciários em decorrência de recentes decisões do STF. 2007. (Seminário).

42.
III Congresso Nacional do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. 2006. (Congresso).

43.
Regime Jurídico Societário no Código Civil de 2002. 2005. (Seminário).

44.
Curso de Comunicação Oral e Linguagem Corporal. 2004. (Oficina).

45.
Simpósio CONADI - Ordem dos Advogados do Brasil. 2004. (Simpósio).

46.
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas atuais da ciência penal Comtemporânea e I Encontro Regional da ABPCP/PR. 2003. (Congresso).

47.
V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

48.
Curso de Espanhol. 2002. (Oficina).

49.
Desenvolvendo a Conscientização do Eleitor na cidade de Londrina. 2002. (Outra).

50.
Redução da maioridade penal - Levar pessoas jovens à prisão resolve o problema da criminalidade?. 2002. (Outra).

51.
Regime Jurídico Societário no Código Civil de 2002. 2002. (Seminário).

52.
XLI Semana Jurídica - Universidade Estadual de Londrina. 2002. (Congresso).

53.
Curso de Metodologia Científica. 2001. (Oficina).

54.
I Ciclo de Direito Internacional - Universidade Estadual de Londrina. 2001. (Oficina).

55.
II Ciclo de Estudos Jurídicos - ECAP. 2000. (Oficina).

56.
XL Semana Jurídica - Universidade Estadual de Londrina. 2000. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
OLIVEIRA, R. M. ; NETO, Luís Flávio ; GREGORIO, A. ; FAJERSZTAJN, B. ; MAITO, R. . IV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL. 2016. (Congresso).

2.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário (módulo I). Teoria Geral do Direito Tributário. 2016. (Outro).

3.
NETO, Luís Flávio. Coordenação do Curso de Direito Tributário Aplicado à Administração Municipal. 2015. (Outro).

4.
NETO, Luís Flávio. Coordenação do Curso de Direito Processual Tributário aplicado à Administração Municipal. 2015. (Outro).

5.
NETO, Luís Flávio. Coordenação do Curso de Atualização em Direito Tributário (Módulo II: Tributos em espécie e processo tributário).. 2015. (Outro).

6.
NETO, Luís Flávio. Coordenação do Curso de Atualização em Direito Tributário (Módulo I: Teoria Geral do Direito Tributário).. 2015. (Outro).

7.
NETO, Luís Flávio; OLIVEIRA, R. M. ; ZILVETI, F. A. ; OUTROS, . Curso de Atualização em Direito Tributário - Teoria Geral do Direito Tributário. 2014. (Outro).

8.
NETO, Luís Flávio; OLIVEIRA, R. M. ; ZILVETI, F. A. . Curso de Atualização em Direito Tributário - Teoria Geral do Direito Tributário. 2013. (Outro).

9.
NETO, Luís Flávio; OLIVEIRA, R. M. ; ZILVETI, F. A. ; OUTROS, . Curso de Atualização em Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário. 2013. (Outro).

10.
NETO, Luís Flávio; ZILVETI, F. A. ; SCHOUERI, Luis Eduardo ; OLIVEIRA, R. M. . Curso de Especialização em Direito Tributário (pós graduação lato sensu). 2013. (Outro).

11.
OLIVEIRA, R. M. ; ZILVETI, F. A. ; NETO, Luís Flávio . Curso de Atualização em Direito Tributário - Teoria Geral do Direito Tributário. 2012. (Outro).

12.
NETO, Luís Flávio; OLIVEIRA, R. M. ; SILVA, Mauro ; BIFANO, Elidie ; BARRETO, Pauto Ayres . Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual - IBDT/USP/AJUF. 2012. (Congresso).

13.
NETO, Luís Flávio; OLIVEIRA, R. M. ; ZILVETI, F. A. ; OUTROS, . Curso de Atualização em Direito Tributário - Tributos em Espécie e Processo Tributário. 2011. (Outro).

14.
NETO, Luís Flávio; KOHONEN, Matti . Tax Justice Network - Workshop Brasil 2009. 2009. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Tainá Cristina da Cruz. O Tratamento do Crédito Presumido de ICMS como Subvenção para Investimento. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Luís Flávio Neto.

2.
Tamiris do Couto Pita. Aspectos Legais, Econômicos e Tributários do Contrato de Built to Suit. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Luís Flávio Neto.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lays Pessoa Barreto. Análise histórica da jurisprudência do STJ acerca da responsabilidade tributária dos sócios e administradores das sociedades limitadas.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Luís Flávio Neto.

2.
Mariana Costa Baladi. A incidência do ITBI na integralização de bens imóveis no capital social de uma sociedade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu. Orientador: Luís Flávio Neto.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Competências tributárias'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: 'Planejamento Tributário - Categorias Fundamentais'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Imunidades Tributárias'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'Fontes do Direito Tributário'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: 'A tributação direta da renda: IRPJ e IRPF'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema 'Tutelas de Urgência do Contribuinte e Medida Cautelar Fiscal'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema 'Imposto sobre a renda - pessoa física e regime de fonte.'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema 'PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL NA ESFERA FEDERAL.'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
NETO, Luís Flávio. Curso de Contabilidade Tributária (Tema: 'Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL').. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
NETO, Luís Flávio. Curso e Especialização em Direito Tributário. (Tema: 'IRPJ').. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: 'IRPJ e CSLL'). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: Planejamento tributário na contribuição ao PIS e na COFINS). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

13.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Tributação Internacional (Tema: Tributação do Investimento Estrangeiro no Brasil). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Advocacia Tributária (Tema: Planejamento Tributário: conceitos fundamentais). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: Imposto sobre a Renda - pessoa física e regime da fonte). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Direito Tributário (Tema: Tributação Internacional). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
NETO, Luís Flávio. MBA em Gestão de Tributos (Tema: Reestruturas Societárias e Planejamento Tributário). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
NETO, Luís Flávio. MBA em Gestão de Tributos (Tema: Estruturas Societárias e Tributação). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
NETO, Luís Flávio. Contabilidade Tributária (Tema: Novas regras contábeis e seus impactos para o IRPJ e CSLL). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

20.
NETO, Luís Flávio. Curso de Atualização em Direito Tributário (Tema: A prova no processo administrativo tributário). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

21.
NETO, Luís Flávio. Curso de Especialização em Advocacia Tributária (Tema: Planejamento Tributário. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

22.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: Planejamento sucessório e tributário). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
NETO, Luís Flávio. Curso de Planejamento Tributário (Tema: PIS e COFINS). 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Associado e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito Tributário ? IBDT (http://ibdt.org.br/p76)



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