Luciana Benassi Gomes Carvalho

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  • Última atualização do currículo em 19/11/2018


Mestranda em Direito pelo Uninter; Bolsista produtividade; área de concentração: Poder, Estado e Jurisdição. Título provisório da Dissertação: Jurisdição e Processo na Contemporaneidade: Poderes Executórios (Medidas Inominadas de Execução) e Hiperpublicismo Processual. Orientador: Prof. Dr. Daniel Ferreira. Co-orientador: Prof Dr Clayton Maranhão. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2004). Atualmente é juíza de direito - Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Aprovada no concurso da Magistratura do TJPR em 2007, tomou posse em 30 de Outubro de 2008, assumindo suas funções como Juíza Substituta na 38ª Seção Judiciária, com sede na Comarca de Medianeira/PR. Nomeada para o cargo de Juíza de Direito, em 01/03/2011, assumindo suas funções na Comarca de entrância inicial de Mallet/PR. Promovida por merecimento para a Vara Cível da Comarca de entrância intermediária de Castro/PR, em 31/10/2011. Promovida por merecimento para a 2ª Vara Cível da Comarca de entrância final de Guarapuava/PR, em 28/06/2012. Removida por merecimento para o cargo de Juíza de Direito Substituta da 1ª Seção Judiciária da Comarca de entrância final da Região Metropolitana de Curitiba, em 24/02/2016. Removida por opção e por merecimento para o cargo de Juíza de Direito da Vara Cível e da Fazenda Pública do Foro Regional de Campina Grande do Sul da Comarca de Curitiba, em 09/01/2017. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luciana Benassi Gomes Carvalho
Nome em citações bibliográficas
GOMES, L. B.;GOMES CARVALHO, L. B.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
AV SÃO JOÃO 210
CENTRO
83430000 - Campina Grande do Sul, PR - Brasil
Telefone: (41) 36761324


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado em andamento em Direito.
Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Título: Jurisdição e Processo na Contemporaneidade: Poderes executórios (medidas inominadas de execução) e Hiperpublicismo processual,Orientador: Daniel Ferreira.
Coorientador: Calyton de Albuquerque Maranhão.
Bolsista do(a): Centro Universitário Internacional, UNINTER, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2005 - 2006
Especialização em Direito Estado c/ ênfase em Direito Constitucional. (Carga Horária: 438h).
Faculdades Integradas Cândido Rondon, UNIRONDON, Brasil.
Título: O Juizado Especial como um meio facilitador do Acesso à Justiç.
Orientador: Luiz Orione Neto.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Título: A importância da aplicação das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal Brasileiro.
Orientador: Fábio Guimarães.
1995 - 1995
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Isaac Newton, CIN, Brasil.




Formação Complementar


2017
Curso de Recuperação Judicial e Falências e Capacitação para Adm Judicial. (Carga horária: 54h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2018 - 2018
3º Encontro Nacional da ABDPRO. (Carga horária: 60h).
Associação Brasileira de Direito Processual, ABDPRO, Brasil.
2017 - 2017
I Diálogo Sobre o Novo Código: O novo Processo Civil nos Tribunais. (Carga horária: 12h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2017 - 2017
Boas Práticas na Recuperação de Empresas e Tendências de Mudanças Legislati. (Carga horária: 2h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2017 - 2017
Colóquio Brasil-Chile: "Questões sobre processo penal e processo civil". (Carga horária: 3h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2016 - 2016
Proteção do Sigilo de Dados e o direito à autodeterminação informativa. (Carga horária: 2h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2015 - 2015
I Seminário Internacional Interinstitucional de Direitos Fundamentais. (Carga horária: 3h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2012 - 2012
O orçamento como instrumento de planejamento e controle. (Carga horária: 8h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2010 - 2010
Curso Regional de Aperfeiçoamento para Magistrados em Arbitragem. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2009 - 2009
I Curso de Informática.
Associação dos Magistrados do Paraná, AMAPAR, Brasil.
2009 - 2009
I Encontro Estadual de Juízes Substitutos.
Associação dos Magistrados do Paraná, AMAPAR, Brasil.
2009 - 2009
45º Curso Estadual de Atualização para Magistrados em Direito do Consumidor. (Carga horária: 20h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2008 - 2008
XI Curso Formação Inicial para Juiz Substituto. (Carga horária: 150h).
Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
2006 - 2006
13a semana jurídica. (Carga horária: 30h).
Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2004 - 2004
11ª Semana Jurídica da UNIC. (Carga horária: 30h).
Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
2004 - 2004
Curso Preparatório - Intensivo IELF. (Carga horária: 588h).
Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2004 - 2004
Curso preparatório - Extensivo IELF. (Carga horária: 480h).
Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2003 - 2004
Curso preparatório - Extensivo IELF. (Carga horária: 780h).
Escola Superior de Direito de Mato Grosso, ESUD, Brasil.
2003 - 2003
II Ciclo Matogrossense de Direito Processual. (Carga horária: 40h).
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT23, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Teoria Geral do Crime. (Carga horária: 24h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Mato Grosso, FESMPMT, Brasil.
2002 - 2002
I Curso sobre o Novo Código Civil. (Carga horária: 44h).
Escola Superior da Advocacia de Mato Grosso, ESAMT, Brasil.
2002 - 2002
Estágio no TRT 23ª Região. (Carga horária: 396h).
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, TRT23, Brasil.
2001 - 2001
Décimo encontro internacional de direito da América do Sul. (Carga horária: 21h).
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2000 - 2000
Congresso Internacional de Ética e Cidadania. (Carga horária: 42h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2000 - 2000
O ensino jurídico no limiar do Século XXI.
Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.
1999 - 1999
Encontro Regional dos Estudantes de Direito. (Carga horária: 36h).
Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC GOIÁS, Brasil.
1999 - 1999
I Seminário: Cidadania, Ensino Jurídico e Direito em Debate. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
1999 - 1999
Simpósio: Direito Agrário e Direito Ambiental. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
1994 - 1997
Formação em Idioma Inglês.
Fisk Escola de Idiomas, FISK, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJPR, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juíza de Direito


Universidade Federal de Mato Grosso, UFMT, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Penal, Carga horária: 20


Universidade de Cuiabá, UNIC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Penal, Carga horária: 8


Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Mato Grosso, OAB/MT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2008
Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: Advogada



Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO FILHO, A.2018CARVALHO FILHO, A. ; GOMES CARVALHO, L. B. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . O uso de QR code nos processos judiciais. Por que não?. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 102, p. 99-115, 2018.

2.
CARVALHO FILHO, A.2018CARVALHO FILHO, A. ; GOMES CARVALHO, L. B. . RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O VOLUNTARISMO JUDICIAL E O STJ. Emporio do Direito, v. 1, p. 1-12, 2018.

3.
Antônio Carvalho Filho2017Antônio Carvalho Filho ; GOMES CARVALHO, L. B. ; PRESGRAVE, A. B. F. R. . QR code é útil para advogado apresentar mais elementos processuais. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE), v. 1, p. 1, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
CARVALHO FILHO, A. ; GOMES CARVALHO, L. B. . Produção antecipada de prova e monitória. In: Bruno Augusto Sampaio Fuga; Daniel Colnago Rodrigues; Thiago Caversan Antunes. (Org.). Produção antecipada da prova: questões relevantes e aspectos polêmicos. 1ed.Londrina: Thoth Editora, 2018, v. 1, p. 103-116.

2.
PEREIRA FILHO, A. B. ; APRA, A. G. ; CARVALHO FILHO, A. ; BRANDAO, F. R. ; CARNIO, H. G. ; SOUZA, L. C. F. ; LEBRE, M. ; QUENTIN, M. ; CELEGATTO, M. ; FRASCATI JUNIOR, N. ; ALTOE, R. ; CUNHA, R. V. ; GOMES CARVALHO, L. B. . Questão 7 - Direito Processual Penal. In: Antônio Carvalho Filho. (Org.). As respostas - 2ª fase do Concurso da Magistratura do TJPR - 2017. 1ed.Curitiba: AMAPAR, 2017, v. 1, p. 61-73.

Apresentações de Trabalho
1.
GOMES CARVALHO, L. B.. O devido processo legal e o processo justo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
GOMES CARVALHO, L. B.. O 'princípio' da identidade física do juiz e a garantia arquifundamental da imparcialidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
GOMES CARVALHO, L. B.. O STF e a desintegridade do direito: a desconstrução do direito fundamental à pressuposição de não-culpabilidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
GOMES CARVALHO, L. B.. Divisão funcional do Poder do Estado: entre o ativismo judicial e o garantismo processual. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções bibliográficas
1.
GOMES, L. B.. O Juizado Especial Federal como meio facilitador do acesso à Justiça 2006 (Monografia).

2.
GOMES, L. B.. A importância das circunstâncias judiciais do artigo 59 do Código Penal Brasileiro 2004 (Monografia).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Paranaense de Recuperação Judicial e Falência.A efetividade da recuperação judicial. 2018. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Nivaldo Bertozo Reis. Da prisão em flagrante. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso. Orientador: Luciana Benassi Gomes Carvalho.




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