Afonso Carvalho de Oliva

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  • Última atualização do currículo em 30/08/2018


Mestre em Direitos Humanos - PPGD - Universidade Tiradentes (2016) Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (2008). Especialista em Direito da Tecnologia da Informação pela FGV (2010). Pós-Graduado em Direito do Consumidor pela UNIDERP/LFG (2011). Pós-Graduado no MBA em Direito Eletrônico pela EPD (2011). Sócio Proprietário do escritório Mendes e Oliva - Advogados. Professor Substituto do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe - UFS Professor de Direito do Consumidor na Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe - FANESE. Pesquisador em Direito e Novas Tecnologias - FANESE Membro-Consultor da Comissão de Crimes de Alta Tecnologia da OAB/SP. Ex-Presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB/SE (2010-2015). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Afonso Carvalho de Oliva
Nome em citações bibliográficas
OLIVA, Afonso Carvalho de;CARVALHO DE OLIVA, Afonso

Endereço


Endereço Profissional
Mendes e Oliva - Advogados.
Rua Monsenhor Silveira, 294
São José
49015030 - Aracaju, SE - Brasil
Telefone: (79) 88074262
URL da Homepage: http://www.afonsooliva.com


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direitos Humanos.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO: DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AO CASO ?SCORE?,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
Palavras-chave: Dados Pessoais; Consumidor; Bancos de Dados; Direitos Fundamentais; Score.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.
Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Metodologia e Técnicas da Computação / Especialidade: Banco de Dados.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2010 - 2011
Especialização em MBA em Direito Eletrônico. (Carga Horária: 360h).
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Título: ESQUECENDO O DIREITO AO ESQUECIMENTO: O DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR BRASILEIRO A NÃO SER INDEXADO POR SERVIÇOS DE BUSCA NA INTERNET.
Orientador: Renato Müller da Silva Opice Blum.
2009 - 2011
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Consumidor. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: O REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, A ASSINATURA DIGITAL E A GARANTIA DE VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.
Orientador: Daniel Francisco Menezes Nagao.
2009 - 2009
Especialização em Pós-Graduação em Direito da Tecnologia da Informaç. (Carga Horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Não houve produção de monografia. Curso EAD..
Orientador: Livia Regina de Figueiredo.
2004
Graduação em andamento em Administração.
Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Título: A NECESSIDADE DA ASSINATURA DIGITAL COMO FORMA DE GARANTIR A VALIDADE DOS CONTRATOS ELETRÔNICOS.
Orientador: DIOGO DE CALASANS MELO ANDRADE.




Formação Complementar


2017 - 2017
PRIVATE INTERNATIONAL LAW. (Carga horária: 90h).
Hague Academy Of International Law, Holanda.
2017 - 2017
3ª Turma do Curso Jurídico da Escola de Governança da Internet. (Carga horária: 24h).
Escola de Governança da Internet no Brasil, EGI, Brasil.
2016 - 2016
International Law in Action: A Guide to the International Courts. (Carga horária: 55h).
Leiden University, LEIDEN, Holanda.
2012 - 2012
Internet History, Technology, and Security. (Carga horária: 55h).
University of Michigan, UMICH, Estados Unidos.
2002 - 2003
Programa de Inglês - Avançado. (Carga horária: 200h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
2000 - 2001
Programa de Inglês - Intermediário. (Carga horária: 200h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1997 - 1999
Programa Interenglish - Basic. (Carga horária: 200h).
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1994 - 1997
Junior English Program - JEP.
Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.


Atuação Profissional



Mendes e Oliva - Advogados, MOA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Outras informações
A fim de atender aos mais variados interesses e às necessidades próprios do ciclo da vida empresarial, a banca Mendes e Oliva - Advogados (OAB/SE nº. 298/2015) é composta por profissionais de larga experiência técnico-científica, principalmente, em matéria de Direito Civil, de Direito do Consumidor, de Direito Empresarial ? inclusive, de Direito Penal Empresarial e Penal Informático ?, de Direito do Trabalho, de Direito Administrativo e especialmente vocacionados para o mais novo e pouco conhecido ramo da Ciência do Direito: o Direito Eletrônico. Com atuação jurídica pró-ativa e preventiva e sempre visando zelar pelo direito do nosso cliente, acreditamos no valor da relação advogado-cliente para o sucesso e a durabilidade das nossas parcerias. Prezamos pelo atendimento personalizado, pela vantagem econômica do cliente e pela integridade da confiança em nós depositada. Dessa forma, os melhores resultados para o nosso cliente e para o escritório são o nosso fim e, para isso, desde já, estamos em busca de níveis de eficiência e de satisfação sempre crescentes no desempenho da advocacia.


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Sergipe, OAB-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Carga horária: 20


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional São Paulo, OAB-SP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro-Consultor da Comissão de Crimes de Alt, Carga horária: 20


Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), TRT20, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Representante de Classe - OAB, Enquadramento Funcional: Representante da OAB/SE, Carga horária: 1
Outras informações
Representante da OAB/SE no Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE).


Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe, FANESE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Ética Profissional e Bioética e Introdução ao Estudo do Direito

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Instituições do Direito e Direito do Consumidor

Atividades

05/2016 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Pesquisa e Extensão ? NUPEF, .

02/2013 - Atual
Ensino, Administração, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Instituições do Direito e Direito do Consumidor
02/2013 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Ética Profissional e Bioética

Faculdade Pio Décimo - Campus I, AECPD, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2016
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Direito do Consumidor

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 8
Outras informações
Professor de Introdução ao Estudo do Direito


Oliva e Pereira - Advocacia e Consultoria, OPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2015
Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio-Proprietário, Carga horária: 40


Associação Brasileira de Jovens Advogados, ABJA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Representante Estadual em Sergipe, Carga horária: 20


Afonso Oliva Advogados, AOA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advocacia Geral


Oliva e Pereira Consultoria, OPC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40
Outras informações
Consultoria em Direito Eletrônico


Motta e Soares - Advocacia e Consultoria/Sergipe, MES-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advoga em Direito do Trabalho e do Consumidor.

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Bacharel, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Auxílio aos advogados do escritório, produção de peças e teses na área do Direito do Consumidor e do Trabalho.

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação na área de Direito Empresarial.


Defesoria Pública do Estado de Sergipe, DPE-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações
Atuava na área de Direito de Família e Direito Penal, mantendo contato direto com o público.


Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, TJSE, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Servidor, Carga horária: 20
Outras informações
Trabalhou com o juiz da Vara de Execuções Penais, examinava os pedidos de remissão da pena, liberdade condicional, etc. Ajuda direta ao Juiz.


Caixa Econômica Federal (SE), CEF-SE, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Administrador, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação junto à GITER-AJU, Gerenciamento de Contratos de Terceiros, analisando contratos referente à Contratos Habitacionais de baixa-renda


Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20


Universidade Tiradentes, UNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 16
Outras informações
Professor titular da cadeira de Direito do Consumidor do Campus Aracaju - Farolândia da Universidade Tiradentes - UNIT.



Linhas de pesquisa


1.
Proteção dos dados pessoais dos consumidores brasileiros: do direito de registrar ao direito de esquecer

Objetivo: GERAIS ? Investigar a proteção dos dados pessoais nas relações de consumo. ? Examinar a proteção jurídica dos dados pessoais como fator de autodeterminação nas relações de consumo. ? Definir os contornos científicos dos bancos de dados pessoais nas relações de consumo. ? Investigar as iniciativas normativas dos bancos de dados pessoais nas relações de consumo. ? Analisar a jurisprudência das cortes superiores acerca dos bancos de dados pessoais nas relações de consumo. ? Investigar a possibilidade de desindexação dos consumidores brasileiros dos bancos de dados que não possui mais interesse em manter relações. ESPECÍFICO ? Conceituar a proteção dos bancos de dados pessoais nas relações de consumo como direito fundamental do cidadão brasileira em uma análise da Teoria Crítica dos Direitos Humanos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Palavras-chave: Consumidor; Bancos de Dados; Privacidade.


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Proteção dos dados pessoais dos consumidores brasileiros: do direito de registrar ao direito de esquecer
Descrição: O projeto de pesquisa que ora se apresenta visa investigar a proteção da privacidade do consumidor brasileiro, alcançando o estudo dos bancos de dados e o direito de desindexação do consumidor/cidadão.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Afonso Carvalho de Oliva - Coordenador / Kalyne Alves Andrade Santos - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: DIREITO DO CONSUMIDOR.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eletrônico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.
Francês
Compreende PoucoLê Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Láurea de Agradecimento - Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de ALta Tecnologia - OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo.
2003
London Examinations - London Tests of English - Advanced Communication - Level 4, Edexcel International - University of London.
2000
London Examinations - London Tests of English - Elementary Communication - Level 2, Edexcel International - University of London.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da2017CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da ; OLIVA, Afonso Carvalho de . A constitutional defense of the consumer and Brasil?s Federal Law No. 12.414/2011 (Positive Credit Database): databases, personal data protection and consumers? relation. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 337-358, 2017.

2.
OLIVA, Afonso Carvalho de2016 OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . Bancos de Dados e a Proteção do Consumidor Brasileiro: o Panóptico Pós-Moderno. Prim@ Facie, v. 15, p. 01--43, 2016.

3.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues2014 CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de ; TIBURSKI, C. ; MOREIRA, Q. C. C. . O direito ao esquecimento na Internet e o Superior Tribunal de Justiça. Revista de Direito das Comunicações, v. 7, p. 335-356, 2014.

4.
OLIVA, Afonso Carvalho de2014OLIVA, Afonso Carvalho de. O USO DA ETNOGRAFIA COMO FERRAMENTA PARA A PESQUISA CIENTÍFICA NO DIREITO: UMA POSSIBILIDADE PARA O FUTURO DA PRODUÇÃO JURÍDICO-CIENTÍFICA BRASILEIRA. Revista do Curso de Direito, v. 4, p. 1, 2014.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
DURÃO, Pedro ; ALVES, Clara Dias Gonçalves Cavalcanti ; SILVA, Patrícia. Andréa Cáceres da ; CERQUEIRA, Ermelino Costa ; LIMA, Olavo Pinto ; PACHECO, Lucas Cardinali ; OLIVA, Afonso Carvalho de ; SILVA, Caroline Valeriano da ; NASCIMENTO, Cristiana Maria Santos ; OLIVEIRA, Glessiany Sá de ; GUIMARÃES BISNETO, Narbal Alves . Manual de prática jurídica: prática cível, penal e trabalhista. 1. ed. Aracaju: DireitoMais Editora, 2018. v. 1. 108p .

2.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Direitos do Consumidor: proteção de dados pessoais. 1. ed. Aracaju: DireitoMais, 2016. v. 300. 208p .

Capítulos de livros publicados
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . A proteção dos dados pessoais dos consumidores brasileiros após a súmula no 550 do Superior Tribunal de Justiça. In: Liziane paixão silva oliveira; maria eDelvacy marinHo; solange teles Da silva. (Org.). DIÁLOGO ENTRE JUÍZES: Direitos Humanos e Desenvolvimento sustentável. 1ed.Brasília: UniCEUB, 2018, v. 1, p. 107-136.

2.
OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 ? RS. In: Alessandro Severino Valler Zenni; Cleber Sanfelici Otero. (Org.). OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. 1ed.Maringá: Vivens, 2015, v. 1, p. 388-396.

3.
OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A DEFESA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A LEI N° 12.414/2011 (CADASTRO POSITIVO): BANCO DE DADOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO. In: José Carlos de Araújo Almeida Filho; Delton R. S. Meirelles; Fernanda Pimentel. (Org.). PROCESSO E CONEXÕES HUMANAS. 1ed.Petrópolis: Sermograf, 2014, v. 1, p. 130-158.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 RS. In: II Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2015, Maringá. OS LIMITES DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE. Toledo: Editora Vivens, 2015. v. 1. p. 388-396.

2.
OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . UM ESTUDO DO CASO XUXA VS. GOOGLE SEARCH (REsp 1.316.921): O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. In: I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade, 2014, Maringá. Anais do I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. Maringá: Unicesumar, 2014. v. 1. p. 1-22.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de; OLIVA, Carolina Fonseca Garcia . DO NECESSÁRIO DIÁLOGO ENTRE O DIREITO DO CONSUMIDOR E O DIREITO DO TRABALHO ? OBJETOS COMUNS NA MODERNIDADE LÍQUIDA. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. ARACAJU: Livrorama, 2014. v. 1. p. 33-42.

2.
OLIVA, Afonso Carvalho de; PESSOA, Flávia Moreira . O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR E A INEFICÁCIA SOCIAL DO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO ? LEI 12.414/2011. In: X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO, 2014, ARACAJU. ANAIS DO X CONGRESSO SERGIPANO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO E 11 COLÓQUIO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO. Aracaju: Livrorama, 2014. v. 1. p. 43-52.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A DEFESA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A LEI N° 12.414/2011 (CADASTRO POSITIVO): BANCO DE DADOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO. In: XVI Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - SEMPESq, 2014, Aracaju. Anais 2014 - XVI Semana de Pesquisa da Universidade Tiradentes - SEMPESq. Aracaju: Editora Tiradentes, 2014. v. 1. p. 1-1.

Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de . A garantia do direito à não indexação em serviços de busca na Internet.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Direito do consumidor: proteção dos dados pessoais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
OLIVA, Afonso Carvalho de. A privacidade da informação na era da Internet, sob a ótica da legislação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
OLIVA, Afonso Carvalho de. OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 RS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de . A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei n° 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quando cotejado com o direito pressuposto.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de . UM ESTUDO DO CASO XUXA VS. GOOGLE SEARCH (REsp 1.316.921): O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a lei n° 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quando cotejado com o direito pressuposto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A DEFESA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A LEI N° 12.414/2011 (CADASTRO POSITIVO): BANCO DE DADOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Desafios das novas tecnologias para o processo judicial - repensar o processo no mundo eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Debatedor da palestra 'A virtualização do processo judicial e as novas tendências da advocacia'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

11.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Desafios das novas tecnologias para o processo judicial - repensar o processo no mundo eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Pais devem ficar atentos antes de contratar transporte escolar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Advogado orienta sobre os cuidados ao programar uma viagem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Confira dicas para evitar golpes por SMS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Especialista em Direito Eletrônico explica Lei Carolina Dieckmann. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de . Marco Civil da Internet pode ser votado neste semestre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Comissão de Direito Eletrônico traça metas para o triênio 2013/2015. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
OLIVA, Afonso Carvalho de. OAB em Sergipe e ESA vão preparar advogados para PJe na Justiça Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Saiba os direitos dos compradores que optam pela garantia estendida. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
OLIVA, Afonso Carvalho de. ?A Comissão de Direito Eletrônico está aqui para ajudar os advogados?, afirma Afonso Oliva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Comissão de Direito Eletrônico se preocupa com projeto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Prof. Afonso Oliva Uma visão crítica sobre Direito, Consumo e Novas Tecnologias.. 2014. (Blog).


Demais tipos de produção técnica
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Curso de Resoluções de Questões para a OAB: Direito do Consumidor e Código de Ética. 2016. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de; Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo; RAMOS, Marcel Figueiredo. Participação em banca de STEPHANIE SACRAMENTO MOTA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

2.
OLIVA, Afonso Carvalho de; Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo; RAMOS, Marcel Figueiredo. Participação em banca de MILEISE VIEIRA RAMOS.REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

3.
OLIVA, Afonso Carvalho de; Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo; RAMOS, Marcel Figueiredo. Participação em banca de THALLES ROBERTO ROCHA EMERY.AS AÇÕES DOS BLACK BLOCS NO BRASIL: VEDAÇÃO AO ANONIMATO E O CONFLITO CONSTITUCIONAL À LIVRE MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

4.
OLIVA, Afonso Carvalho de; Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo; RAMOS, Marcel Figueiredo. Participação em banca de CIRCE BARROSO BATISTA SANTOS.O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

5.
OLIVA, Afonso Carvalho de; RAMOS, Marcel Figueiredo; Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo. Participação em banca de JOSÉ HÉLIO SILVA SANTOS.PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE: O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

6.
OLIVA, Afonso Carvalho de; RAMOS, Marcel Figueiredo; Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo. Participação em banca de INGLID MAYARA ANDRADE REIS.A EFICÁCIA DA PORTARIA 1015/2009 NO CONTROLE ELETRÔNICO DA JORNADA DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

7.
OLIVA, Afonso Carvalho de; RAMOS, Marcel Figueiredo; Schimmelpfeng, Marcelo de Macedo. Participação em banca de VINÍCIUS CLARK ROCHA ANDRADE.A FUNÇÃO DO CONCILIADOR NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

8.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; AMORIM, Laura Lúcia da Silva. Participação em banca de LEILA CUNHA COSTA PINTO DA SILVA.ANÁLISE CRÍTICA DA DECISÃO DO TCU (TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) QUE ADMITE, EM TESE,, CONTRATAÇÃO DE EMPRESAFORA DO RAMO DE ATIVIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

9.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; AMORIM, Laura Lúcia da Silva. Participação em banca de RAMIRO NASCIMENTO MACIEL DE LIMA.IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

10.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; AMORIM, Laura Lúcia da Silva. Participação em banca de JANISSON ROBERTO SANTOS FERREIRA.FIDELIDADE PARTIDÁRIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

11.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; AMORIM, Laura Lúcia da Silva. Participação em banca de RENALDA COSTA OLIVEIRA.A TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA E O SISTEMA DE PRECATÓRIOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

12.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; AMORIM, Laura Lúcia da Silva. Participação em banca de JAMES LINDILVAN LIMA SANTOS.O ISS E OS SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

13.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; AMORIM, Laura Lúcia da Silva. Participação em banca de JAIR BATISTA CELESTINO.TEORIA DO FATO CONSUMADO: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO AOS CONCURSOS DA POLÍCIA MILITAR NO ESTADO DE SERGIPE, À LUZ DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

14.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; AMORIM, Laura Lúcia da Silva. Participação em banca de JAILZA CARDOSO NUNES.PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR VULNERÁVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

15.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; AMORIM, Laura Lúcia da Silva. Participação em banca de DANIEL ROSA CARNEIRO SILVA.PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E O PRINCÍPIO DA SUPREMACIA DO INTERESSE PÚBLICO SOBRE O PARTICULAR NO DIREITO ADMINISTRATIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

16.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; SILVA, Patrícia. Andréa Cáceres da. Participação em banca de EMERSON DE AZEVEDO GAMA.ONEROSIDADE EXCESSIVA SOBRE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

17.
OLIVA, Afonso Carvalho de; SILVA JUNIOR, Antônio Soares; SILVA, Patrícia. Andréa Cáceres da. Participação em banca de ADILSON FRANKLIN DOS SANTOS.A PUBLICIDADE E O PÚBLICO INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I.

18.
REGIS, Dante Siqueira; PESSOA, Flávia Moreira; JÚNIOR, Arnaldo de Aguiar Machado; OLIVA, Afonso Carvalho de. Participação em banca de DANTE SIQUEIRA REGIS.Da inexistência dos atos processuais eletrônicos não assinados digitalmente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Decifrando a Criptografia: Um Debate sobre Segurança da Informação, Comunicação e Privacidade. 2017. (Simpósio).

2.
?E-Justicia y un Mundo en Transformación? ?E- Justiça e um mundo em transformação?. 2016. (Congresso).

3.
I CONVER - Congresso Veritas de Ciências Jurídicas. Direito do Consumidor: proteção dos dados pessoais. 2016. (Congresso).

4.
Conferência 2014 OAB Sergipe. O novo direito do consumidor frente a internet. 2014. (Congresso).

5.
I Congresso Internacional de Direitos da Personalidade. UM ESTUDO DO CASO XUXA VS. GOOGLE SEARCH (REsp 1.316.921): O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2014. (Congresso).

6.
III Colóquio Direito, Filosofia e Contemporaneidade. 2014. (Congresso).

7.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR e IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI. A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a lei n° 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quando cotejado com o direito pressuposto. 2014. (Congresso).

8.
VI Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2014. (Congresso).

9.
XII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei n° 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quando cotejado com o direito pressuposto.. 2014. (Congresso).

10.
2º Congresso de Direito do Estado. 2013. (Congresso).

11.
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO ELETRÔNICO. 2012. (Congresso).

12.
Curso de Teoria Geral do Processo Eletrônico (Certificação Digital e a lei nº. 11.419/2006). 2011. (Seminário).

13.
Curso Prático - Escola Superior da Advocacia - OAB/SE.Processo Eletrônico. 2011. (Seminário).

14.
Encontro de Direito - FASE - Faculdade de Sergipe - Estácio de Sá.Processo Eletrônico. 2011. (Encontro).

15.
3kg de T.I.. Sociedade Digital e Informatização Judicial. 2010. (Congresso).

16.
Curso de Teoria geral do processo judicial eletrônico (Certificação Digital e a lei nº 11.419/2006). 2010. (Seminário).

17.
IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).

18.
Quinta Jurídica - Processo Judicial Eletrônico.Representante da OAB/SE. 2010. (Seminário).

19.
VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - "A defesa do Consumidor e a Justiça: Ética, Equidade e Riscos - Desafios da Próxima Década". 2009. (Congresso).

20.
Festival Latino-americano de Instalação de Software Livre / Workshop Software Livre 2007. 2007. (Oficina).

21.
II Encontro Nordestino de Software Livre / I Encontro Sergipano de Software Livre. 2007. (Encontro).

22.
Quinta Jurídica - Lavagem de Dinheiro. 2007. (Seminário).

23.
Seminário: O Direito e a Mulher no Século XXI. 2007. (Seminário).

24.
Seminário de Carreiras Jurídicas. 2007. (Seminário).

25.
Seminário de Direito: Atualidades e Desafios - Lei Maria da Penha e a Teoria da Tipicidade no STF. 2007. (Seminário).

26.
Congresso Nacional de Estudantes de Comunicação, Administração, Direito, Economia e Serviço Social - CONECADES. 2006. (Congresso).

27.
I Fórum de Direito Eletrônico - FDI. 2006. (Seminário).

28.
III Semana Jurídica dos Advogados. Participação na qualidade de assistente. 2006. (Congresso).

29.
XIX ERED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito - Direito: Uma perspectiva transformadora (novos rumos para a realidade). 2006. (Encontro).

30.
I Seminário de Gestão Estratégica de Sergipe. 2005. (Seminário).

31.
V Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, III Congresso Internacional de Direito Tributário e Congresso Brasileiro de Direito Municipal. 2005. (Congresso).

32.
I Jornada de Direito. 2004. (Encontro).

33.
Semana Jurídica dos Advogados. 2004. (Congresso).

34.
Seminário: "Profissionais do Direito". 2004. (Seminário).

35.
XII Seminário Nacional de Estudo Jurídicos. 2004. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Ludmary Meneses de Oliveira. Reclamações recorrentes no mercado de consumo do município de Aracaju em 2015. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Afonso Carvalho de Oliva.

2.
Emerson de Andrade Souza. Aplicação do código de defesa do consumidor no comércio informal: análise dos comerciantes informais da praça General Valadão de Aracaju. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Afonso Carvalho de Oliva.

3.
Neilton Costa da Silva. Jurisdição e Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Afonso Carvalho de Oliva.

4.
Thiago Siqueira Fontes. O superendividamento de pessoa física consumidora e as perspectivas de reforma do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Afonso Carvalho de Oliva.

5.
Anne Leão dos Reis. O direito de arrependimento nos contratos de compra e venda no comércio eletrônico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe. Orientador: Afonso Carvalho de Oliva.

6.
EMERSON DE AZEVEDO GAMA. ONEROSIDADE EXCESSIVA SOBRE FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Afonso Carvalho de Oliva.

7.
ADILSON FRANKLIN DOS SANTOS. A PUBLICIDADE E O PÚBLICO INFANTIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Pio Décimo - Campus I. Orientador: Afonso Carvalho de Oliva.



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da2017CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues da ; OLIVA, Afonso Carvalho de . A constitutional defense of the consumer and Brasil?s Federal Law No. 12.414/2011 (Positive Credit Database): databases, personal data protection and consumers? relation. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 111, p. 337-358, 2017.


Livros e capítulos
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A DEFESA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A LEI N° 12.414/2011 (CADASTRO POSITIVO): BANCO DE DADOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO. In: José Carlos de Araújo Almeida Filho; Delton R. S. Meirelles; Fernanda Pimentel. (Org.). PROCESSO E CONEXÕES HUMANAS. 1ed.Petrópolis: Sermograf, 2014, v. 1, p. 130-158.


Apresentações de Trabalho
1.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de . A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei n° 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quando cotejado com o direito pressuposto.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de . UM ESTUDO DO CASO XUXA VS. GOOGLE SEARCH (REsp 1.316.921): O DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET E O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a lei n° 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quando cotejado com o direito pressuposto. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
OLIVA, Afonso Carvalho de; CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues . A DEFESA CONSTITUCIONAL DO CONSUMIDOR E A LEI N° 12.414/2011 (CADASTRO POSITIVO): BANCO DE DADOS, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E RELAÇÕES DE CONSUMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

5.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Desafios das novas tecnologias para o processo judicial - repensar o processo no mundo eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Debatedor da palestra 'A virtualização do processo judicial e as novas tendências da advocacia'. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Desafios das novas tecnologias para o processo judicial - repensar o processo no mundo eletrônico. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
OLIVA, Afonso Carvalho de. OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA INFORMAÇÃO FRENTE AO CADASTRO POSITIVO DE CRÉDITO: UMA BREVE ANÁLISE DO RESP 1.419.697 RS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Direito do consumidor: proteção dos dados pessoais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
OLIVA, Afonso Carvalho de. A privacidade da informação na era da Internet, sob a ótica da legislação. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Cursos de curta duração ministrados
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Curso de Resoluções de Questões para a OAB: Direito do Consumidor e Código de Ética. 2016. .


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Especialista em Direito Eletrônico explica Lei Carolina Dieckmann. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
CUNHA E CRUZ, Marco Aurélio Rodrigues ; OLIVA, Afonso Carvalho de . Marco Civil da Internet pode ser votado neste semestre. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
OLIVA, Afonso Carvalho de. ?A Comissão de Direito Eletrônico está aqui para ajudar os advogados?, afirma Afonso Oliva. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Comissão de Direito Eletrônico traça metas para o triênio 2013/2015. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
OLIVA, Afonso Carvalho de. OAB em Sergipe e ESA vão preparar advogados para PJe na Justiça Federal. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Pais devem ficar atentos antes de contratar transporte escolar. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Advogado orienta sobre os cuidados ao programar uma viagem. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Saiba os direitos dos compradores que optam pela garantia estendida. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

9.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Confira dicas para evitar golpes por SMS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
OLIVA, Afonso Carvalho de. Comissão de Direito Eletrônico se preocupa com projeto. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).




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