Douglas Phillips Freitas

Douglas Phillips Freitas - Advogado. [Atividade acadêmica]: Especialista em Psicopedagogia pela UNIVILLE. Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA/Argentina. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia - ESA/RS e da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Professor de graduação e pós-graduação pela IES/FASC, UNOESC, CESUSC, UNIDAVI, UnC, CESULBRA e UnC. Ex-professor das faculdades: ESTÁCIO DE SÁ, UNIBAN, IBES e CESBLU. [Atividade profissional]: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM/Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito de Família da OAB/SC. Diretor catarinense nomeado pela Associação Brasileira dos Advogados de Família - ABRAFAM. [Atividade literária]: Autor, co-autor e coordenador de diversos livros jurídicos. Como autor: Alienação Parental - comentários à Lei n. 12318/10 - 2ª edição (Editora Forense, 2012); Adoção por casal homoafetivo (Voxlegem, 2012); Alimentos Gravídicos (Editora Forense, 2012 - 3ª edição), Guarda compartilhada sob as regras da perícia social, psicológica e interdisciplinar (Editora Conceito, 2009); A função sócio-jurídica do(a) amante (Editora Conceito, 2008), . Co-autor: Leituras de Direito Civil (Editora Podvim, 2009), Direito Constituição Consolidada (Editora Conceito, 2008) e Processo (Editora TJSC/Conceito, 2007); Perícia Social (Editora OAB, 2002); organizador e co-autor: Novo Manual do Aprovado - 3ª edição (Editora Voxlegem, 2008); Curso de Direito das Sucessões (Editora Voxlegem, 2007); Curso de Direito de Família (Editora Voxlegem, 2006); Código Civil comentado por juristas (Editora Voxlegem, 2005). Autor de artigos publicados nas revistas da MAGISTER, IOB, OAB e CONSULEX. Conferencista.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 23/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/6577454076398339
Dados pessoais
NomeDouglas Phillips Freitas
Nome em citações bibliográficasFREITAS, D. P.
SexoMasculino
Endereço profissionalVOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL.
Rua Felipe Schmidt, 249, Centro Comercial ARS, 12º andar, sl 1208
Centro
88010-902 - Florianopolis, SC - Brasil
Telefone: (48) 33332110

Formação acadêmica/Titulação
2008            Doutorado em andamento em Doutorado - Ciências Jurídico-Sociais .
Universidad Del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.
Título: Dano Morte no Direito Comparado, Orientador: -.
Palavras-chave: DIREITO COMPARADO. DIREITO CIVIL. DANO MORTE..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2004 - 2006Especialização em Psicopedagogia Escolar e Clínica . (Carga Horária: 320h).
Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.
Título: Psicopedagogia Jurídica.
1997 - 2002Graduação em Direito .
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.

Formação complementar
2004 - 2004 Extensão universitária em Metodologia do Ensino Superior. (Carga horária: 60h).
Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Outras informações - Professor do Núcleo de Prática Jurídica - Professor de Direito Empresarial II - Títulos de Crédito
Universidade Bandeirante de São Paulo, UNIBAN, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
Outras informações Professor de Direito Civil - Contratos e Títulos de Crédito Professor de Processo Civil - Execuções [SUCESSORA DO CESUSC/FAAG]
Instituto Brasileiro de Direito de Família, IBDFAM/SC, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 2
Outras informações Gestão 2008-2010: Coordenador das Comissões Gestão 2010-2012: Presidente
Atividades
01/2008 - AtualOutras atividades técnico-científicas , IBDFAM-SC, .
Atividade realizada
Coordenação das comissões do IBDFAM de Santa Catarina.
Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
2007 - AtualEnsino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
CONTRATOS E TÍTULOS DE CRÉDITO
Centro de Ensino Superior de Blumenau, CESBLU, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
02/2007 - 07/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Mercado de Capitais
Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES, IES, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 7
Outras informações Professor de Direito Civil - Família Professor de Direito Empresarial - Títulos de Crédito
Atividades
2007 - AtualEnsino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
TÍTULOS DE CRÉDITO
DIREITO PROCESSUAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO
PRÁTICA CIVIL
Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
02/2006 - 12/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Civil: Responsabilidade Civil
Direito Civil: Contratos
Direito Civil: Obrigações
VOXLEGEM - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, VOXLEGEM, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Coord. Científico; Professor, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 40
Outras informações Realiza coordenação científica e revisão de projetos realizados ou em parceria com a VOXLEGEM. Atividades:
Atividades
05/2003 - AtualDireção e administração, VOXLEGEM, .
Cargo ou função
DIREITOR, COORDENADOR CIENTÍFICO, PROFESSOR.

Membro de corpo editorial
2008 - Atual Periódico: Revista da Coordenação do Curso de Direito do IES

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.

Prêmios e títulos
2001TROFÉU ANTÔNIO DE FREITAS MOURA (3ª lugrar), OAB - EDITORA (Concurso: O Advogado e a Literatura - Crônicas de Advagados).


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1. FREITAS, D. P. . ALIENAÇÃO PARENTAL: COMENTÁRIOS À LEI 12.318/2010. 1. ed. São Paulo: Forense, 2011. v. 1. 126 p.
2. FREITAS, D. P. ; Conrado Paulino da Rosa ; Ana Cristina Quint de Lima . ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO. 1. ed. Florianópolis: Voxlegem, 2011. v. 1. 167 p.
3. FREITAS, D. P. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS - COMENTÁRIOS À LEI N. 11.804/2008 (2ª EDIÇÃO). 2. ed. São Paulo: Forense (Grupo Gen), 2011. v. 1. 141 p.
4. FREITAS, D. P. . GUARDA COMPARTILHADA SOB AS REGRAS DA PERÍCIA SOCIAL, PSICOLÓGICA E INTERDISCIPLINAR. 1. ed. Florianópolis: CONCEITO, 2009. v. 1. 126 p.
5. FREITAS, D. P. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS - Comentários à Lei n. 11.804 de 05 de novembro de 2008. 1. ed. Florianópolis: VOXLEGEM, 2009. v. 1. 153 p.
6.   FREITAS, D. P. . A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO(A) AMANTE E OUTROS TEMAS DE FAMÍLIA. 1. ed. Florianópolis: CONCEITO, 2008. v. 01. 100 p.
7. FREITAS, D. P. (Org.) . CURSO DE DIREITO DAS SUCESSÕES. 1ª. ed. Florianópolis: Editora VOXLEGEM, 2007. v. 1. 328 p.
8.   FREITAS, D. P. (Org.) ; CRISTOVAM. JOSE S.S. (Org.) . NOVO MANUAL DO APROVADO. 1ª. ed. Florianópolis: VOXLEGEM, 2007. v. 2. 936 p.
9. FREITAS, D. P. (Org.) ; CRISTOVAM. JOSE S.S. (Org.) . MANUAL DO APROVADO. 1ª. ed. Florianópolis: Editora VOXLEGEM, 2006. v. 1. 968 p.
10. FREITAS, D. P. (Org.) ; Zabot, A.R. (Org.) ; Reis, Clayton (Org.) ; Canziani, Eduardo C. (Org.) ; Leite, Eduardo de Oliveira (Org.) ; OLIVEIRA, E. (Org.) ; Neto, Francisco J. R. Oliveira (Org.) ; Junior, Jesualdo E. A. (Org.) ; BOEIRA, J. B. R. (Org.) ; Silva, Marcos Alves (Org.) ; Dias, Maria Berenice (Org.) ; Fontanella , Patrícia (Org.) ; Müller, P. (Org.) ; Madaleno, R. (Org.) . CURSO DE DIREITO DE FAMÍLIA. Flori: Editora VOXLEGEM, 2005. v. 01. 296 p.
11.   FREITAS, D. P. ; FREITAS, KARINNE B. M. . PERÍCIA SOCIAL - O Assistente Social e os efeitos da perícia no Judiciário. Florianópolis: OAB/SC EDITORA, 2003. v. 1. 118 p.
12. FREITAS, D. P. (Org.) . O NOVO CÓDIGO CIVIL - COMENTADO POR ARTIGOS DE JURISTAS. 1ª. ed. Florianópolis: Editora VOXLEGEM, 2003. v. 1. 264 p.
Capítulos de livros publicados
1. FREITAS, D. P. ; AGUIDA ARRUDA BARBOSA ; FLAVIO TARTUCE ; GISELDA MARIA F. NOVAES HIRONAKA ; GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ; LUIZ EDSON FACHIN ; PAULO LUIZ NETTO LÔBO ; RODRIGO DA CUNHA PEREIRA ; Madaleno, R. . Alimentos gravídicos e a Lei n. 11804/08. In: Marcos Ehrhardt Junior; Leonardo Barreto Moreira Alves. (Org.). LEITURAS COMPLEMENTARES DE DIREITO CIVIL - DIREITO DAS FAMÍLIAS. 1 ed. Salvador: PODIVM, 2009, v. 1, p. 281-286.
2. FILHO, Reinaldo ; DIDIER JUNIOR, Fredie. ; THEODORO JUNIOR, Humberto ; FREITAS, D. P. . ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO DANO MORTE. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. 1 ed. Porto Alegre: MAGISTER EDITORA, 2008, v. 24, p. 72-80.
3. BARROSO, LUIZ ROBERTO ; BRITTO,CEZAR ; CAPEZ, FERNANDO ; CHOUKR, FAUZI HASSAN ; Dias, Maria Berenice ; GOMES, LUIZ FLAVIO ; MARTINS, IVES GANDRA DA SILVA ; MENDES, GILMAR ; FREITAS, D. P. . DANO MORTE E OS NOVOS RUMOS DO DANO MORAL APÓS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. In: marcelo alkmim. (Org.). constituição consolidada. 1 ed. florianópolis: conceito, 2008, v. 1, p. 101-108.
4.   FREITAS, D. P. . Dano Morte no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: PEDRO MANOEL DE ABREU; PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA. (Org.). DIREITO E PROCESSO - Estudos em homenagem ao Desembargador Norberto Ungaretti. 1ª ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2007, v. 01, p. 91-98.
5. FREITAS, D. P. . Inovações no Direito Sucessório Brasileiro. In: Juarez Bittencourt Junior; Patrícia Müller. (Org.). COMPÊNDIO DOUTRINÁRIO DE DIREITO. 1ª ed. Florianópolis: Editora VOXLEGEM, 2004, v. 1, p. 391-396.
6. FREITAS, D. P. . O advogado e o faz-de-conta!. CRÔNICAS DE ADVOGADOS. Florianópolis: OAB/SC EDITORA, 2001, v. 1, p. -.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. FREITAS, D. P. . USUCAPIÃO CONJUGAL. LEX MAGISTER: DOUTRINAS, Porto Alegre, 27 set. 2011.
2. FREITAS, D. P. . usucapião e direito de família. JORNAL NOSSO POVO, imbituba, p. 07 - 07, 09 set. 2011.
3. FREITAS, D. P. . Amantes tem direitos?. Nosso Povo, Imbituba, p. 07, 01 set. 2011.
4. FREITAS, D. P. . Dia (e direito) dos pais. Jornal Nosso Povo, p. 07, 11 ago. 2011.
5. FREITAS, D. P. . Dano moral no direito de família: abando afetivo dos filhos. Jornal Nosso Povo, p. 07, 28 jul. 2011.
6. FREITAS, D. P. . A função sócio-jurídica do amante. REVISTA SINTESE: DIREITO DE FAMÍLIA, São Paulo, p. 224 - 239, 26 jul. 2011.
7. FREITAS, D. P. . Mediação e Projeto de Lei n. 948/05. Jornal Nosso Povo, p. 7, 30 jun. 2011.
8. FREITAS, D. P. . Pensão alimentícia ao "ex". Jornal Nosso Povo, p. 7, 23 jun. 2011.
9. FREITAS, D. P. . Cuidado com os bancos.... Jornal Nosso Povo, p. 07, 15 jun. 2011.
10. FREITAS, D. P. . Tratamento psicológico obrigatório aos pais. Jornal Nosso Povo, p. 7, 09 jun. 2011.
11. FREITAS, D. P. . A solução é alugar o Brasil. Jornal Nosso Povo, p. 7, 07 jun. 2011.
12. FREITAS, D. P. . Pensão Alimentícia: pontos polêmicos. Jornal Nosso Povo, p. 7, 19 maio 2011.
13. FREITAS, D. P. . Reconhecido o direito da união homossexual. jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 12 maio 2011.
14. FREITAS, D. P. . Dia dos avós: o direito de visitação aos netos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 05 maio 2011.
15. FREITAS, D. P. . Pais separados e seus direitos. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 28 abr. 2011.
16. FREITAS, D. P. . Parto Anônimo... O que é?. Jornal Nosso Povo, p. 07 - 07, 19 abr. 2011.
17. FREITAS, D. P. . Tapimha deamor não dói! Ou seráque dói?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 07 abr. 2011.
18. FREITAS, D. P. . Direito dos pais separados nas escolas. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 31 mar. 2011.
19. FREITAS, D. P. . Empresários: Protestar Cheques causa Dano Moral. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 24 mar. 2011.
20. FREITAS, D. P. . Tratamento psicolégico - obrigatório - aos pais. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 03 mar. 2011.
21. FREITAS, D. P. . Reflexos da Lei da Alienação Parental. Informativo jurídico: CONSULEX, p. 5 - 7, 28 fev. 2011.
22. FREITAS, D. P. . Alimentos gravídicos: teoria e prática (com modelos). Prática Jurídica - editora consulex, brasilia, p. 60 - 62, 28 fev. 2011.
23. FREITAS, D. P. . Modificação da Guarda dos Filhos. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 25 fev. 2011.
24. FREITAS, D. P. . Os 10 mandamentos da pensão alimentícia. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 17 fev. 2011.
25. FREITAS, D. P. . Usucapião: O que é preciso saber?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 30 dez. 2010.
26. FREITAS, D. P. . Admirável Mundo Novo. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 23 dez. 2010.
27. FREITAS, D. P. . O advogado e o faz-de-conta. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 16 dez. 2010.
28. FREITAS, D. P. . Concurso Público: quando o tempo urge. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 25 nov. 2010.
29. FREITAS, D. P. . Síntese. Reflexos da Lei de Alienação Parental (Lei n 12.318/2010), São Paulo, p. 18 - 22, 25 out. 2010.
30. FREITAS, D. P. . Filhos do Coração: Adoção no Brasil. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 23 set. 2010.
31. FREITAS, D. P. . Dano moral no direito de família: abandono afetivo dos filhos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 16 set. 2010.
32. FREITAS, D. P. . Nunca empreste seu nome ou cheque a ''estranhos''. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 12 set. 2010.
33. FREITAS, D. P. . Desde quando filho virou arma parte II. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 02 set. 2010.
34. FREITAS, D. P. . Desde quando filho virou arma?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 19 ago. 2010.
35. FREITAS, D. P. . Tapinha de amor não dói! Ou que será que dói?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 05 ago. 2010.
36. FREITAS, D. P. . Divórcio Já. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 22 jul. 2010.
37. FREITAS, D. P. . Pensão Alimentícia ao "EX". Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 08 jul. 2010.
38. FREITAS, D. P. . O município tem que fornecer medicamentos à população ?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 24 jun. 2010.
39. FREITAS, D. P. . Direito e Novela - Reprodução assistida após a morte e o direito de herança. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 18 jun. 2010.
40. FREITAS, D. P. . Protestar cheque sustado é um bom negócio?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 03 jun. 2010.
41. FREITAS, D. P. . Direito dos pais separados nas escolas. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 10 - 10, 27 maio 2010.
42. FREITAS, D. P. . Dia dos Avós - O direito de visitação aosnetos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 20 maio 2010.
43. FREITAS, D. P. . Os 10 mandamentos da pensão alimentícia. Jornal Nosso Povo Os 10 mandamentos da pensão alimentícia, Imbituba, p. 07 - 07, 05 maio 2010.
44. FREITAS, D. P. . Direito dos pais ao desempenho escolar dos filho (mesmo que separados). Consulex, Brasília - DF, 12 abr. 2010.
45. FREITAS, D. P. . Direito de guarda e visita de filhos e netos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 08 abr. 2010.
46. FREITAS, D. P. . Futebol (CFZ Imbituba) e as Lides de Família. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 25 mar. 2010.
47. FREITAS, D. P. . Amantes tem Direitos?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 18 mar. 2010.
48. FREITAS, D. P. . Separação e Divórcio. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 11 mar. 2010.
49. FREITAS, D. P. . Pensão de alimentos - Pontos Polêmicos. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 25 fev. 2010.
50. FREITAS, D. P. . Juros Bancários - Você Paga Muito?. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 18 fev. 2010.
51. FREITAS, D. P. . Usucapião X Inventário. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 10 fev. 2010.
52. FREITAS, D. P. . Os 10 mandamentos da pensão alimentícia. Jornal nosso povo, Imbituba, p. 07 - 07, 10 fev. 2010.
53. FREITAS, D. P. . Perícia Social: O Assistente Social sob as Regras da Perícia. Juris Plenum, Caxias do Sul, 29 jan. 2010.
54. FREITAS, D. P. . Reprodução Assistida após a Morte e o Direito de Herança. Juris Plenum, Caxias do Sul, 29 jan. 2010.
55. FREITAS, D. P. . Parto Anônimo. Juris Plenum, Caxias do Sul, 29 jan. 2010.
56. FREITAS, D. P. . Ano novo, nome limpo!. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 20 jan. 2010.
57. FREITAS, D. P. . Saudações. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 13 jan. 2010.
58. FREITAS, D. P. . Usucapião de terreno de herança. Jornal Nosso Povo, Imbituba, p. 07 - 07, 13 jan. 2010.
59. FREITAS, D. P. . Direito dos pais ao desempenho escolar dos filhos (mesmo que separados). Revista IOB de Direito de Família, São Paulo, p. 222 - 224, 10 jan. 2010.
60. FREITAS, D. P. . A prescrição das contribuições condominiais; Mediação e o Projeto de Lei 4948/05; Projeto de Lei 6874/2006: o que vai mudar nas uniões homoafetivas?. JURIS PLENUM - CD ROM 109 NOV/DEZ 2009, Caxias do Sul, 01 nov. 2009.
61. FREITAS, D. P. . CONTRATOS DE:: UNIÃO ESTÁVEL; UNIÃO HOMOAFETIVA; e NAMORO. JURIS PLENUM - OURO, Caxias do Sul, 01 set. 2009.
62. FREITAS, D. P. . ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO DANO MORTE. JURIS PLENUM - OURO, Caxias do Sul, 01 set. 2009.
63. FREITAS, D. P. . REPRODUÇÃO ASSISTIDA APÓS A MORTE E DIREITO DE HERANÇA. REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA, são paulo, p. 7 - 10, 30 ago. 2009.
64. FREITAS, D. P. . Abuso de Direito e protesto de "cheque sustado" - configuração do dano moral por protesto indevido. Prática Jurídica, Brasilia, p. 62 - 65, 31 jul. 2009.
65. FREITAS, D. P. . Uniões Homoafetivas Projeto de Lei 6874/2006: o Que Vai Mudar?. NEWSLETTER MAGISTER EDITORA - DOUTRINA, PORTO ALEGRE, p. 0 - 0, 23 jul. 2009.
66. FREITAS, D. P. . ALIMENTOS GRAVÍDICOS E A LEI N. 11.804/08. CONSULEX, Brasília, p. 36 - 37, 15 jun. 2009.
67. Vinicius Dias ; FREITAS, D. P. . Quer "contratar" comigo?. Gazeta do Povo, Curitiba/PR, 12 jun. 2009.
68. FREITAS, D. P. . REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA IOB. LIMITES DA SÚMULA 370, Sao Paulo, p. 403 - 401, 01 jun. 2009.
69. FREITAS, D. P. . ASPECTOS SUCESSÓRIOS DO DANO MORTE. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, Porto Alegre, p. 72 - 80, 30 maio 2009.
70. FREITAS, D. P. . Alimentos Gravídicos e a lei 11.804/08 - Primeiros reflexos. Juris Plenum, Caxias do Sul, 08 maio 2009.
71. FREITAS, D. P. . Primeiros reflexos da Guarda Compartilhada. Prática Jurídica Consulex, Brasília, p. 20 - 23, 30 abr. 2009.
72. FREITAS, D. P. . LIMITES DA SÚMULA 370. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, Brasília, p. 64 - 65, 15 abr. 2009.
73. FREITAS, D. P. . LIMITES DA SÚMULA 370. REVISTA IOB DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, São Paulo, p. 145 - 148, 01 mar. 2009.
74. FREITAS, D. P. . Mediação e o Projeto de Lei n. 4948/2005. REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA, PORTO ALEGRE, p. 223 - 226, 28 fev. 2009.
75. FREITAS, D. P. . MEDIAÇÃO E O PROJETO DE LEI N.º 4.948/2005. REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA, São Paulo, p. 223 - 226, 01 fev. 2009.
76. FREITAS, D. P. . Alimentos gravídicos e a lei 11.804/2008. REVISTA IOB DE DIREITO DE FAMÍLIA, Porto Alegre, p. 18 - 23, 01 jan. 2009.
77. FREITAS, D. P. . Alimentos Gravídicos e a Lei n. 11.804/2008. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Porto Alegre, p. 89 - 94, 01 jan. 2009.
78. FREITAS, D. P. . DANO AFETIVO NAS RELAÇÕES CONJUGAIS. PRÁTICA JURÍDICA, BRASÍLIA, p. 38 - 41, 31 dez. 2008.
79. FREITAS, D. P. . Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/08. ESPAÇO VITAL, artigos - ESPAÇO VITAL, 02 dez. 2008.
80. FREITAS, D. P. . Alimentos gravídicos e a Lei n. 11.804/08 - Primeiros reflexos. MIGALHAS, internet, 13 nov. 2008.
81. FREITAS, D. P. . PERÍCIA SOCIAL. PRÁTICA JURÍDICA, Brasília, p. 82 - 65, 31 out. 2008.
82. FREITAS, D. P. . PETIÇÃO DE HERANÇA. REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL, p. 66 - 69, 01 out. 2008.
83.   FREITAS, D. P. . PARTO ANONIMO. REVISTA JURÍDICA CONSULEX, PROPOSTAS E PROJETOS, p. 15 - 17, 15 set. 2008.
84. FREITAS, D. P. . Reprodução assistida post mortem e o Direito Sucessório. REVISTA DA OAB, v. 131, p. 15 - 15, 01 ago. 2008.
85. FREITAS, D. P. . Reprodução assistida após a morte e o direito de herança. Artigos do IBDFAM, www.ibdfam.org.br, 06 jun. 2008.
86. FREITAS, D. P. . Parto Anônimo. IBDFAM - ARTIGOS, www.ibdfam.com.br, p. 0 - 0, 16 maio 2008.
87. FREITAS, D. P. . A prescrição das contribuições condominiais. O MORADOR, www.omoradoronline.com.br, 21 abr. 2008.
88. FREITAS, D. P. . Dano morte no ordenamento jurídico brasileiro. OAB/SC, Florianópolis, p. 116 - 117, 01 fev. 2008.
89. FREITAS, D. P. . Candidados e Concursos - Superando Obstáculos. Prática Jurídica, Brasília, p. 31 - 32, 30 nov. 2007.
90. FREITAS, D. P. . Dano morte no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jurídica - CONSULEX, Brasília, p. 62 - 65, 15 nov. 2007.
91. FREITAS, D. P. . Perícia Social - inovações e nulidades no processo de família. OAB/SC, Florianópolis, 01 set. 2004.
92. FREITAS, D. P. . Hermenêutica Constitucional: a solução do Processo Civil. OAB/SC, Florianópolis, 01 jul. 2003.
93. FREITAS, D. P. . Descontos na dívida tributária municipal à luz da constituição federal. OAB/SC, Florianópolis, 01 dez. 2001.
Artigos aceitos para publicação
1. FREITAS, D. P. . PRESCRIÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS. REVISTA DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO IES, 2008.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. STUPP, Rodrigo ; FREITAS, D. P. . A TORMENTA DOS FORMANDOS EM DIREITO. JOINVILLE: JORNAL A NOTÍCIA, 2007 (ENTREVISTA EM JORNAL).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. FREITAS, D. P.. Participação em banca de Juliana Martins. Dano Moral na alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
2. FREITAS, D. P.. Participação em banca de Patricia Kirchner Locateli. Formas alternativas de execução de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
3. FREITAS, D. P.. Participação em banca de Juliana Edima da Silva. Paternidade sócioafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
4. FREITAS, D. P.. Participação em banca de Adaiane Aparecida Borges. Direito de convivência e guarda de avós. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
5. FREITAS, D. P.. Participação em banca de Ana Cristina Quint de Lima. Adoção homoafetivas e sua possibilidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis.
6. FREITAS, D. P.; Robson de Vargas; Patricia Santos. Participação em banca de Diego Osias Malori Rodrigues. LEI DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS, NASCITURO, SUPOSTO PAI, GESTANTE E A SOLUÇÃO NOS DIREITOS SOCIAIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
7. FREITAS, D. P.; Patricia Santos; Robson de Vargas. Participação em banca de Vanessa Bueno. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - UM PANORAMA ENTRE A APLICABILIDADE NOS PROCESSOS CIVIS E TRABALHISTAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
8. FREITAS, D. P.; Patricia Santos; Eduardo Largura. Participação em banca de Vanessa Silveira de Souza. A INCONSTITUCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE VINCULADO AO SALÁRIO MÍNIMO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
9. ZUCCHINALI, C.; AQUINO, S.; FREITAS, D. P.. Participação em banca de FERNANDO BARCELOS FILHO. DANO MORAL E LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.
10. AQUINO, S.; FREITAS, D. P.. Participação em banca de JULIANE ELIZEIRE. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.
11. AQUINO, S.; FREITAS, D. P.. Participação em banca de Joane S. Pritsch. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES.

Eventos
Participação em eventos
1. Joranada Catarinenese de Direito de Família.Danos Morais na Alienação Parental. 2011. (Congresso).
2. Congresso Blumenauense de Direito.modificação de guarda à luz da lei da alienação parental. 2011. (Congresso).
3. Modificação de guarda decorrente da alienação parental (comentários à lei nº 12.318, de 26/08/2010)).Modificação de guarda decorrente da alienação parental (comentários à lei nº 12.318, de 26/08/2010)). 2011. (Seminário).
4. Novas Teses na fixação e execução dos alimentos.Novas Teses na fixação e execução dos alimentos. 2011. (Seminário).
5. Alimentos: Novas teses de fixação, revisão e execução.Alimentos: Novas teses de fixação, revisão e execução. 2011. (Seminário).
6. Noções de Direito de Família.Noções de Direito de Família. 2011. (Seminário).
7. 3º Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo.Direito à convivência familiar. 2011. (Seminário).
8. Novas teses na fixação e execução dos alimentos.curso. 2011. (Seminário).
9. questões patrimoniais relevantes na partilha e sucessão.curso. 2011. (Seminário).
10. XIC CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS - UNOCHAPECÓ/CHAPECÓ.Alimentos - novas teses de fixação e execução. 2011. (Seminário).
11. IV CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS - UNOCHAPECÓ/CAMPUS XAXIM.Alimentos - novas teses de fixação e execução. 2011. (Seminário).
12. XIX Semana de Estudos Jurídicos - Direito, Justiça e Sociedade - V Congresso de Direito e Cidadania.Abuso Efetivo: Danos Morais Decorrentes da Alienação Parental. 2010. (Congresso).
13. 2 Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo.2 Congresso Oeste Catarinense de Direito e Processo. 2010. (Congresso).
14. I Encontro Sul Brasileiro de Jovens Advogados.A Advocacia Especialista e sua Necessidade. 2010. (Congresso).
15. Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional.A função Sócio Jurídica do(a) Amante. 2010. (Congresso).
16. II Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade.Dos Direitos da Personalidade e do Direito de Família: Novas Tendências. 2010. (Congresso).
17. União Estável : Direito Sucessório e Regime de Bens na Dissolução.União Estável : Direito Sucessório e Regime de Bens na Dissolução. 2010. (Congresso).
18. 8º Congresso Catarinense de Direito das Famílias.Alimentos: Novas Teses. 2010. (Congresso).
19. Alienação Parental.Dano Moral Decorrente a Alienação Parental. 2010. (Seminário).
20. III Semana Acadêmica do Curso de Direito.Técnicas Alternativas de Efetivação do Crédito Alimentar. 2010. (Seminário).
21. Questões Patrimoniais do Casamento e da União Estável.Questões Patrimoniais do Casamento e da União Estável. 2010. (Seminário).
22. XIII Semana Jurídica.A função Sócio-Jurídica do(a) Amante. 2010. (Seminário).
23. Responsabilidade Civil no Direito de Família.Responsabilidade Civil no Direito de Família. 2010. (Seminário).
24. Direito de Família: Famílias Plurais.Direito e Literatura " Édipo Rei ". 2010. (Seminário).
25. Técnicas Alternativas de Efetivação do Crédito Alimentar.Técnicas Alternativas de Efetivação do Crédito Alimentar. 2010. (Seminário).
26. Perícia Social psicológica e Interdisciplinar.Perícia Social psicológica e Interdisciplinar. 2010. (Seminário).
27. Técnicas Alternativas de Efetivação dos Alimentos.Técnicas Alternativas de Efetivação dos Alimentos. 2010. (Seminário).
28. Novas Regras do Divórcio.Novas Regras do Divórcio. 2010. (Seminário).
29. Alimentos: Fixação e Execução.Alimentos: Fixação e Execução. 2010. (Seminário).
30. Famílis e Direito Patrimonial: Novas Teses.Famílis e Direito Patrimonial: Novas Teses. 2010. (Seminário).
31. Família e Direito Patrimonial: Novas Teses.Família e Direito Patrimonial: Novas Teses. 2010. (Seminário).
32. III Semana do Curso de Direito e I Simpósio Regional de Diureito.Divórcio, Alimentos e Alieñeção Parental. 2010. (Simpósio).
33. III CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO PENAL.Dano Morte e a responsabilidade civil em casos de homicídio. 2009. (Congresso).
34. I ENCONTRO NACIONAL DE JURISTAS.GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Congresso).
35. VI SEMINÁRIO JURÍDICO DA UnC - CAÇADOR.O NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Congresso).
36. XII SEMANA JURÍDICA DA UFSC.A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO AMANTE. 2009. (Congresso).
37. 2º CONGRESSO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.POR UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Congresso).
38. V SEMANA ACADÊMICA DE DIREITO DA UnC.AMANTES, GRÁVIDAS E FILHOS (COM)PARTILHADOS. 2009. (Seminário).
39. III SEMANA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CURSO DE DIREITO - ESTÁCIO DE SÁ.GUARDA COMPARTILHADA - REFLEXOS JURÍDICOS. 2009. (Seminário).
40. VI SEMINÁRIO JU´RIDICO - TEMAS DESTACADOS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.Leis da Guarda Compartilhada e Alimentos Gravídicos - aspectos polêmicos. 2009. (Seminário).
41. I CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS DA CAASC - CAP - IMARCAJOI.Direito das Famílias - guarda compartilhada e alimentos gravídicos. 2009. (Seminário).
42. 1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Seminário).
43. DIREITO DE FAMÍLIA: FAMÍLIAS PLURAIS.Direito e Literatura "Édipo Rei". 2009. (Seminário).
44. PROJETO JOVEM ADVOGADO.NOVAS TESES DE DIREITO DE FAMÍLIA - TEORIA E PRÁTICA. 2009. (Seminário).
45. NOVOS TEMAS DO DIREITO DE FAMÍLIA.Alimentos Gravídicos. 2009. (Seminário).
46. Novos Temas do Direito de Família.Alimentos Gravídicos. 2009. (Seminário).
47. I Encontro Nacional de Juristas.Teoria e Pratica do Novo Direito de Família: Guarda Compartilhada e Alimentos Gravídicos. 2009. (Seminário).
48. II SIMPÓSIO DE DIREITO DO GRUPO UNIASSELVI/FAMEG.AMANTES, GRÁVIDAS E FILHOS (COM)PARTILHADOS - NOVOS PARADIGMAS. 2009. (Simpósio).
49. 1º Ciclo Catarinense de Estudos Jurídicos da OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).
50. 1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).
51. 1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).
52. 1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).
53. 1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).
54. 1º CICLO CATARINENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS DA OAB.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).
55. XIV Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo.ALIMENTOS GRAVÍDICOS. 2009. (Simpósio).
56. PERÍCIA SOCIA E PSICOLÓGICA EM DIREITO DE FAMÍLIA.PERÍCIA SOCIA E PSICOLÓGICA EM DIREITO DE FAMÍLIA. 2009. (Encontro).
57. IV Congresso Catarinense de Direito Empresarial.RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS NA ÁREA DA SAÚDE. 2008. (Congresso).
58. XV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.O advogado 'Ctrl-c' e 'Ctrl-v'. 2008. (Congresso).
59. VI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA.O NOVO DIREITO DE FAMILIA À LUZ DOS TRIBUNAIS. 2008. (Congresso).
60. XIII Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo.GUARDA COMPARTILHADA E ALEI N. 11698/08. 2008. (Congresso).
61. I Ciclo de Estudos Jurídicos da UNC/Caçador.A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO AMANTE. 2008. (Seminário).
62. 2º CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO IES.A função sócio-jurídica do(a) amante. 2008. (Seminário).
63. IV Semana Acadêmica do Curso de Direito - UNC.ATUALIDADE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2008. (Seminário).
64. XII Simpósio Sul Brasileiro de Direito e Processo.ASPECTOS CONTROVERSOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL E O NOVO DANO MORAL. 2008. (Simpósio).
65. 1º Encontro Catarinense dos Advogados Trabalhistas.DANO MORTE NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2008. (Simpósio).
66. II CICLO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO IES.A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO(A) AMANTE. 2008. (Simpósio).
67. I Ciclo de Palestras de Integração de Cursos (IES/FASC).A Função Sócio-Jurídica do Amante. 2008. (Simpósio).
68. VI CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO DE FAMILIA.PARTO ANONIMO, ABORTO E QUESTOES BIOÉTICAS. 2008. (Oficina).
69. V Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú: 20 anos do Direito Alternativo.POR UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA. 2007. (Congresso).
70. V Congresso Catarinense de Direito de Família.A FUNÇÃO SÓCIO-JURÍDICA DO AMANTE. 2007. (Congresso).
71. II Congresso Sul-Brasieleiro de Direito e Processo do Trabalho.RESPONSABILIDADE CIVIL NA ESFERA TRABALHISTA E UMA ANÁLISE DO NEXO CAUSAL. 2007. (Congresso).
72. II Ciclo de Estudos Jurídicos - Florianópolis.A função sócio-jurídica do amante e o paradigma da culpa. 2007. (Seminário).
73. Seminário: Gestão Estratégica para Clínicas e Consultórios.Erro profissional - aspesctos preventivos e Responsabilidade jurídica / Cobrança - técnicas jurídicas e práticas de sucesso/ Regime Tributário. 2007. (Seminário).
74. II Semana Acadêmica de Direito da FIE: Direito Constitucional em Debate.POR UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA: UMA ANÁLISE À LUZ DO PRÍNCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2007. (Seminário).
75. XII Simpósio Serrano de Direito.A função sócio-jurídica do amante e o novo direito de família. 2007. (Simpósio).
76. XI Simpósio Sul-Brasileiro de Direito e Processo.RESPONSABILIDADE CIVIL E O DANO MORTE. 2007. (Simpósio).
77. II Encontro Estadual de Advogados Iniciantes do Paraná.Dano, Morte e os Novos Rumos da Responsabilidade Civil. 2007. (Encontro).
78. I Congresso de Direito da Amurel.EXAME DE ORDEM, PROVAS E CONCURSOS - TÉCNICAS DE ESTUDO E APROVAÇÃO. 2006. (Congresso).
79. Palestra - Instituto Blumenauense de Ensino Superior - IBES.Resposabilidade Civil e Dano Morte. 2006. (Outra).
80. II Congresso Nacional de Direito de Balneário Camboriú.OS EFEITOS SUCESSÓRIOS DO REGIME DE BENS. 2004. (Congresso).
81. Congresso Estadual de Serviço Social e Cidadania.OS INSTRUMENTAIS DO SERVIÇO SOCIAL E A PERÍCIA SOCIAL. 2003. (Congresso).
82. I Ciclo Itinerante de Estudos em Serviço Social.PERÍCIA SOCIAL - O ASSISTENTE SOCIAL E A PERÍCIA NO JUDICIÁRIO. 2003. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Alexander Carvalho de Almeida. A Fixação dos Alimentos Provisórios em sede de ação investigatória de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
2. Camila Mann da Silva. Algumas Formas Alternativas de Efetivação da Pensão Alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
3. Jair João de Souza Nonnemacher. Os Direitos da Dissolução da União Estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
4. Andrea Pacheco Varella. A adoção brasileira e a fila única na nova lei. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
5. Cláudia Maria Coelho da Rosa. Responsabilidade civil decorrente a alienação parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
6. Rosimeire Ferreira do Nascimento Svenar. Filiação sócio-afetiva e seu direito sucessório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
7. Joane S. Pritsch. CLÁUSULAS ABUSIVAS EM CONTRATOS DE ADESÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
8. Fernando Manoel de Barcelos Filho. DANO MORAL E A LIBERDADE DE IMPRENSA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
9. Juliane Elizeire. adoção à brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis - IES. Orientador: Douglas Phillips Freitas.
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