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Ana Isabel Modena Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (Bolsista FUNCAP 2009-2010). Especialista em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pela Faculdade Christus (2008-2009). Possui graduação em Curso de Direito pela Faculdade Christus (2007) , atuando principalmente nos seguintes temas: direito civil, direito do trabalho, processo trabalhista, direitos fundamentais, direitos humanos e neoconstitucionalismo. Possui, também, graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul (1994).
Última
atualização do currículo em 08/02/2012
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Dados pessoais
| Nome | Ana Isabel Modena |
| Nome em citações bibliográficas | Modena, Ana Isabel |
| Sexo | Feminino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2008 - 2010 | Mestrado em Direito Constitucional
.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. Título: As Cláusulas Sociais Como Instrumento de Efetividade dos Direitos Fundamentais do Trabalho, Ano de Obtenção: 2010. Orientador:  Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça.
Bolsista do(a): Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico . Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2008 - 2009 | Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista
.
(Carga Horária: 385h). Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil. Título: A Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais em um Mundo Globalizado. Orientador: Nicodemos Fabrício Maia. |
| 2002 - 2007 | Graduação em Curso de Direito
.
Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil. Título: Análise da vinculação dos entes públicos e dos particulares aos Direitos Fundamentais Sociais. Orientador: Alexandre Antonio Bruno da Silva. |
| 1990 - 1994 | Graduação em Bacharelado em Ciências Contábeis
.
Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil. Título: A Reforma Tributária. Orientador: Nilton Kléber Nicolodi. |
Formação complementar
| 2012 | Extensão universitária em Cursos intensivos válidos para el Doctorado UBA. (Carga
horária: 80h). Universidad de Buenos Aires. |
| 2012 | Extensão universitária em Ativ compl de los cursos para el Doctorado UBA. (Carga
horária: 3h). Universidad de Buenos Aires. |
| 2007 - 2007 | Estudos em Direitos Fundamentais.
(Carga horária: 40h). Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil. |
| 2006 - 2007 | Projeto de pesquisa em Direito Civil.
(Carga horária: 120h). Instituto para o Desenvolvimento da Educação, IPADE, Brasil. |
Atuação profissional
| Faculdade de Fortaleza, FAFOR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora e Professora Adjunta |
| Faculdade Christus / Pós Graduação, CHRISTUS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: Professora Convidada |
| Outras informações | Professora convidada |
| Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará, FAECE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2010 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora Adjunta |
| Conjur Assessoria Empresarial Ltda. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Empresário, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40 |
| Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Contador, Carga horária: 40 |
| Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - 1998 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnica do Tesouro do Estado, Carga horária: 40 |
| Organiza Contabilidade e Assessoria Ltda. |
| Vínculo institucional |
| 1992 - 1993 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Contabilidade |
| Progabile Processamento e Arrendamento Ltda. |
| Vínculo institucional |
| 1987 - 1990 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório |
Áreas de atuação
Idiomas
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente Lê Bem. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Bolsista, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. |
| 2009 | Bolsista, Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico. |
| 2007 | I Prêmio Reescrevendo o Direito - Menção Honrosa, Faculdade Christus. |
| 2007 | 2a. colocação entre os melhores trabalhos no IV Encontro de Iniciação à Pesquisa à Docência na categoria artigo e resumo, Faculdade Christus. |
| 2003 | Prêmio de Honra ao Mérito, Faculdade Christus. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
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| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | Modena, Ana Isabel . Neoliberalismo e Globalização: os (des)caminhos do capitalismo no Direito do Trabalho. Revista do Instituto dos Magistrados do Ceará , v. 1, p. 114-125, 2008. |
| 2. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . Apontamentos acerca das dimensões subjetiva e objetiva dos Direitos Fundamentais Sociais. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), v. n.8, p. 45-56, 2008. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  Modena, Ana Isabel ; SILVA, Alexandre A. Bruno da . Direitos Humanos: uma reflexão plural e emancipatória. 1.
ed. Fortaleza: Faculdade Christus, 2010. v. 1. 508 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | Modena, Ana Isabel ; SILVA, Alexandre A. Bruno da . O período revolucionário francês: politicidade e sua influência no Direito brasileiro.
In:
Randal Martins Pompeu; Gina Vidal Marcílio Pompeu; Leda Rouquayro I Guillemette.
(Org.). Relações franco-brasieliras: parceria necessária. São Paulo:
Conceito Editorial,
2011, v. , p. 03-18. |
| 2. | Modena, Ana Isabel . O orçamento público e a flexibilização orçamentária através da desvinculação das receitas da União (DRU).
In:
Anarda P. Araujo; Elisberg F. B. Lima; Maria Lírida Calou Mendonça; Natália L. A. Martins.
(Org.). A teoria constitucional tributária em evidência. Fortaleza:
Eduece/Unifor,
2010, v. , p. 225-257. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | Modena, Ana Isabel . Com o fundamental direito de saber sempre mais. Revista Interagir, Fortaleza, p. 07 - 08, 01 out. 2009. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | Modena, Ana Isabel ; SILVA, Alexandre A. Bruno da . Acesso à justiça: o direito de ação sob a perspectiva do neoconstitucionalismo. In: Congresso Nacional do Conpedi, 2010, Florianópolis. Anais do XIX Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 299-305. |
| 2. | Modena, Ana Isabel ; SILVA, Alexandre A. Bruno da . Novos direitos: a tutela coletiva dos direitos individuais. In: Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza. Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2010. p. 6508-6520. |
| 3. | Modena, Ana Isabel . O orçamento público e a flexibilização orçamentária através da desvinculação das receitas da União (DRU). In: Encontro Nacional do Conpedi, 2010, Fortaleza.
Anais do XIX Encontro Nacional do Conpedi. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2010. p. 4235-4246. |
| 4. | Modena, Ana Isabel . Os Direitos Humanos, a proteção jurídica e as ações afirmativas dirigidas aos idosos. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá.
Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis :
Fundação Boiteux, 2009. p. 385-404. |
| 5. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . O Mercado como instrumento para a garantia da Democracia no mundo globalizado. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conpedi, 2009. p. 5677-5699. |
| 6. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . Hermenêutica Constitucional e os Direitos Fundamentais Sociais. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009. p. 6431-6448. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | Modena, Ana Isabel . Garantia do Núcleo Essecial dos Direitos Fundamentais. In: IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus,, 2007, Fortaleza-CE. Revista do IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus,, 2007. |
| 2. | Modena, Ana Isabel . Garantia do Mínimo Existencial. In: IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus,, 2007, Fortaleza-CE. Revista do IV Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus,, 2007. |
| 3. | Modena, Ana Isabel . A Nova Competência da Justiça Laboral.. In: III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, 2006, Fortaleza-CE. Revista do III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, 2006. |
| 4. | Modena, Ana Isabel . Arbitramento de Dano Moral. In: III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, 2006, Fortaleza-CE. Revista do III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus, 2006. |
| 5. | Modena, Ana Isabel . Teoria da Imputação Objetiva. In: II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Doceência da Faculdade Christus, 2005, Fortaleza-CE. Revista do II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Doceência da Faculdade Christus, 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | Modena, Ana Isabel . Orçamento Público e a Flexibilização Orçamentária Através da Desvinculação das Receitas da União (DRU). 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 2. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . Novos Direitos: a Tutela Coletiva dos Direitos Individuais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 3. | Modena, Ana Isabel ; SILVA, Alexandre A. Bruno da . Acesso à justiça: o direito de ação sob a perspectiva do neoconstitucionalismo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | Modena, Ana Isabel . Os Direitos Humanos, a Proteção Jurídica e as Ações Afirmativas Dirigidas aos Idosos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 5. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . O mercado como instrumento para a garantia da Democracia no mundo globalizado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 6. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . Hermenêutica Constitucional e os Direitos Fundamentais Sociais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 7. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . Globalização econômica e a concretização dos Direitos Sociais trabalhistas: dumping social, cláusula social e selo social. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 8. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . O período revolucionário francês: politicidade e sua influência no Direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 9. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . A politicidade do Direito como um dos complicadores da ciência jurídica. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 10. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . Neoliberalismo e Globalização: os (des)caminhos do Capitalismo no Direito do Trabalho. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 11. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . A Politicidade do Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | Modena, Ana Isabel ; Silva, Alexandre A Bruno . Direitos fundamentais, ponderação e argumentação. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Janile Lima Viana. Amicus Curiae no controle de constitucionalidade. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em DIreito Processual) - Faculdade 7 de Setembro. |
| 2. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Juliana Gonçalves Leitão. As Alterações Decorrentes do Processo de Globalização e Flexibilização do Direito do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direto do Trabalho) - Faculdade Christus. |
| 3. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de José Júlio Gonçalves Pinheiro. Privatização do sistema carcerário e trabalho do preso: dever social ou expectativa de lucro?. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 4. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Luiani Caroline Pinto Lopes. Inversão do assédio sexual no âmbito trabalhista: a sobreposição feminina em aspectos tipicamente masculinos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 5. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Paulo Roberto Fernandes. Competência para processar e julgar lides referentes à prestação de serviços do trabalhador autônomo no Brasil após a Emenda 45. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 6. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Renata Vasconcelos de Menezes. Limites da flexibilização de direitos trabalhistas mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 7. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Francisco Soares Rocha Neto. Hierarquia dinâmica das fontes justrabalhistas: princícpios da norma mais favorável versus flexibilização. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 8. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Lívia Garcia Vasconcelos. Trabalho infantil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 9. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Maria Cláudia Pinheiro Barros. Empregador: usos abusivos do poder diretivo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 10. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Maurílio Fernandes de Freitas. Os métodos extrajudiciais de composição de conflitos trabalhistas em face dos princípios protetivos do Direito do Trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 11. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Rafael do Carmo Barreto. Da reintegração na hipótese coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise sob a ótica do direito fundamental ao trabalho. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| 12. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Samuel Lima de Andrade. Ação civil pública no processo trabalhista. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Osvaldo Miranda Neto. O direito de greve do servidor público civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. |
| 2. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Rafael Maia de Oliveira. O Jus Postulandi Aplicado na Justiça do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Universidade de Fortaleza. |
| 3. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Suzana Magalhães Uchoa. Mulher no Mercado de Trabalho e suas Acepções Jurídicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Universidade de Fortaleza. |
| 4. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Aprígio Ferreira de Souza Neto. Entraves Governamentais que dificultaram o sucesso da COP 15 e as perspectivas para a COP 16 no México. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIreito) - Universidade de Fortaleza. |
| 5. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de John Willk Silva Fontenele. Adoção por pares em união homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. |
| 6. | Modena, Ana Isabel. Participação em banca de Raimundo Rodrigues da Rocha Filho. Impactos ambientais e jurídicos dos alimentos transgênicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | Modena, Ana Isabel. Procurador Jurídico do Município de Tauá. 2008. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Novos Direitos: a Tutela Coletiva dos Direitos Individuais. 2010. (Congresso). |
| 2. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI.Orçamento Público e a Flexibilização Orçamentária Através da Desvinculação das Receitas da União (DRU). 2010. (Congresso). |
| 3. | XIX Congresso Nacional do Conpedi.Acesso à justiça: o direito de ação sob a perspectiva do neoconstitucionalismo. 2010. (Congresso). |
| 4. | XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.Hermenêutica Constitucional e os Direitos Fundamentais Sociais. 2009. (Congresso). |
| 5. | XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.O mercado como instrumento para a garantia da Democracia no mundo globalizado. 2009. (Congresso). |
| 6. | Seminário Internacional Ítalo-Brasileiro Estado, Economia, Globalização e Mercados entre o público e o privado e a efetivação dos direitos sociais.Globalização econômica e a concretização dos direitos sociais trabalhistas: dumping social, cláusula social e selo social. 2009. (Seminário). |
| 7. | Seminário Internacional Franco-Brasileiro.O período revolucionário Francês: politicidade e sua influência no direito brasileiro. 2009. (Seminário). |
| 8. | VI Encontro de Iniciação à Pesquisa e a Docência.Neoliberalismo e Globalização: os (des)caminhos do Capitalismo no Direito do Trabalho. 2009. (Encontro). |
| 9. | IV Encontro de Pesquisadores.A Politicidade do Direito. 2009. (Encontro). |
| 10. | XVIII Encontro Nacional do CONPEDI.Os Direitos Humanos, a proteção jurídica e as ações afirmativas dirigidas aos idosos. 2009. (Encontro). |
| 11. | III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.A Nova Competência da Justiça Laboral. 2006. (Congresso). |
| 12. | III Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Docência da Faculdade Christus.Arbitramento de Dano Moral. 2006. (Congresso). |
| 13. | A Universidade e o Legislativo. 2005. (Congresso). |
| 14. | II Encontro de Iniciação à Pesquisa e à Doceência da Faculdade Christus.Teoria da Imputação Objetiva. 2005. (Congresso). |
| 15. | II Semana de Direito da Faculdade Christus. 2004. (Congresso). |
| 16. | Direito 2004. 2004. (Congresso). |
| 17. | I Semana de Direito da Faculdade Christus. 2003. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Jacinto Beviláqua Nogueira de Vasconcelos. Jornada de Trabalho. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Júlio César Pereira de Paula. A atividade laboral da mulher e seus direitos constituídos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. Orientador: Ana Isabel Modena. |
| 2. | Germana Sampaio Fernandes. A discriminação feminina nas relações de trabalho. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. Orientador: Ana Isabel Modena. |
| 3. | José Eleomá Vasconcelos. O impacto das flexibilizações das normas trabalhistas no período Fernando Henrique Cardoso. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista) - Faculdade Christus / Pós Graduação. Orientador: Ana Isabel Modena. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Natália da Costa Fonseca. Estatuto do Idoso frente a omissão da família e sua constante transgressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Ana Isabel Modena. |
| 2. | Anderson Monte e Silva Braga. Adoção em face da Lei 12.010/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Ana Isabel Modena. |
| 3. | Marcela Santos dos Santos. Normas de proteção à mulher como instumentos facilitadores da emancipação social feminina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Ana Isabel Modena. |
| 4. | Teodorico José Silva Neto. Análise do instituto jurídico da união estável em relação ao casamento, frente às inovações constitucionais e infraconstitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Fortaleza. Orientador: Ana Isabel Modena. |
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