Rodrigo Ribeiro Cavalcante

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  • Última atualização do currículo em 01/11/2018


Graduado em Direito e em Economia. Mestre em Economia. Pós-graduado em Direito Corporativo, Direito Processual Civil e Direito Eleitoral. Exerceu os cargos de assessor da Diretoria-Geral, de Diretor-Geral, de oficial de gabinete da Corregedoria, de assessor jurídico da Presidência e de assessor de juiz do Pleno, todos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), sendo servidor concursado. Sócio do IBRADE (Instituto Brasileiro do Direito Eleitoral). Atualmente é Secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE/CE e professor contratado da Faculdade CDL Fortaleza, na disciplina de Direito e Legislação Empresarial e da FAMETRO (Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza), na disciplina de Direito Administrativo II. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Rodrigo Ribeiro Cavalcante
Nome em citações bibliográficas
CAVALCANTE, R. R.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE.
Rua Jaime Benévolo, 21
Centro
60050080 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 33883882
Ramal: 3882
URL da Homepage: www.tre-ce.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2012 - 2013
Mestrado profissional em Economia de Empresas.
Universidade Federal do Ceará, CAEN/UFC, Brasil.
Título: ACIDENTE DE TRABALHO: Uma Análise do Acidente de Trabalho na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste, para o ano de 2011, Ano de Obtenção: 2013.
Orientador: Prof. Dr. Márcio Veras Correia.
2013 - 2014
Especialização em DIREITO ELEITORAL. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Integrada de Brasília, AVM, Brasil.
Título: Político ocupante do cargo de deputado que seja eleito vice-prefeito: necessidade/possibilidade de renúncia ao cargo legislativo para diplomação e posse..
Orientador: Márlon Jacinto Reis.
2010 - 2012
Especialização em Direito Corporativo. (Carga Horária: 360h).
Faculdade 7 Setembro, FA 7, Brasil.
Título: O ISS e a atividade de engenharia em calibração: local de incidência e cobrança do tributo.
Orientador: FELIPE DUTRA.
2004 - 2005
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Revelia no processo civil.
Orientador: Cyntia Teixeira Gadelha.
2000 - 2003
Graduação em Direiro.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: Revelia no processo civil: desentranhamento de contestação e julgamento antecipado da lide.
Orientador: Fabríccio Quixadá Steidorfer Proença.
1993 - 1998
Graduação em Ciências Econômicas.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: A tributação nas micros e pequenas empresas brasileira.
Orientador: Fábio Sobral.




Atuação Profissional



Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, TRE-CE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretário de Controle Interno e Auditoria, Carga horária: 40
Outras informações
Tendo ingressado no Tribunal Regional Eleitoral, por concurso público, em dezembro de 1995, ocupando o cargo efetivo de Técnico Judiciário

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz do Pleno

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz do Pleno, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete da Corregedoria, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2006 - 2009
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria Geral, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor da Coordenadoria de Pessoal, Carga horária: 40


Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza, FAMETRO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplinas: Direito Administrativo II e Direito Processual Civil III (Procedimentos Especiais)


Faculdade CDL Fortaleza, FACULDADE CDL, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplinas: Direito e Legislação Empresarial; Instituições de Direito Público e Privado


INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL, IBRADE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO


INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, IIA, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CAVALCANTE, R. R.2015CAVALCANTE, R. R.. DIPLOMAÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E CONSECTÁRIOS. Suffragium (TRE-CE), v. 7, p. 77-88, 2015.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
CAVALCANTE, R. R.. A preclusão no Direito Eleitoral. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 25 out. 2018.

2.
CAVALCANTE, R. R.. A urna eletrônica e a desinformação. Jornal O Povo, p. 20 - 20, 24 out. 2018.

3.
CAVALCANTE, R. R.. O contador e as eleições de 2018. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 set. 2018.

4.
CAVALCANTE, R. R.. Autofinanciamento e as eleições 2018. Jornal O Povo, p. 18 - 18, 21 set. 2018.

5.
CAVALCANTE, R. R.. O advogado e as eleições de 2018. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 30 ago. 2018.

6.
CAVALCANTE, R. R.. Gastos de campanha. Jornal Diário do Nordeste, p. 2 - 2, 17 ago. 2018.

7.
CAVALCANTE, R. R.. Partidos políticos III. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 26 jul. 2018.

8.
CAVALCANTE, R. R.. Partidos políticos II. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 28 jun. 2018.

9.
CAVALCANTE, R. R.. A ciência e a violência. Jornal Diário do Nordeste, p. 2 - 2, 14 abr. 2018.

10.
CAVALCANTE, R. R.. A mulher na política e o financiamento público. Jornal O Povo, p. 11 - 11, 05 abr. 2018.

11.
CAVALCANTE, R. R.. Partidos políticos. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 mar. 2018.

12.
CAVALCANTE, R. R.. Ações eleitorais III. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 25 jan. 2018.

13.
CAVALCANTE, R. R.. A mulher na política e a salvação do Brasil. Jornal O Povo, p. 11 - 11, 11 jan. 2018.

14.
CAVALCANTE, R. R.. O financiamento coletivo de campanha e as eleições de 2018. Jornal O Povo, p. 11 - 11, 30 dez. 2017.

15.
CAVALCANTE, R. R.. Ações eleitorais II. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 30 nov. 2017.

16.
CAVALCANTE, R. R.. Para a crise: concerto entre poderes. Jornal O Povo, p. 23 - 23, 27 nov. 2017.

17.
CAVALCANTE, R. R.. Ações eleitorais. Jornal O Estado, Caderno Direito & Jutiça, p. 2 - 2, 26 out. 2017.

18.
CAVALCANTE, R. R.. A função do Estado e o caos na segurança pública. Jornal O Povo, p. 19 - 19, 16 out. 2017.

19.
CAVALCANTE, R. R.. A direito e a esquerda arrogantes brasileiras. Jornal O Povo, Opiniões, p. 19 - 19, 04 set. 2017.

20.
CAVALCANTE, R. R.. A ciência política e o caso Brasil. Jornal O Povo, Opiniões, p. 11 - 11, 17 ago. 2017.

21.
CAVALCANTE, R. R.. A prestação de contas eleitorais e partidárias. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 jul. 2017.

22.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XVI. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 jul. 2017.

23.
CAVALCANTE, R. R.. A Justiça Constitucional Eleitoral e a democracia. Jornal O Povo, Opiniões, p. 11 - 11, 13 jul. 2017.

24.
CAVALCANTE, R. R.. A Justiça Eleitoral e o poder de polícia. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 jun. 2017.

25.
CAVALCANTE, R. R.. A Lava-jato, o Ministério Público e o ser humano. Jornal O Povo, Opiniões, p. 15 - 15, 15 jun. 2017.

26.
CAVALCANTE, R. R.. A Justiça Eleitoral e suas competências. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 25 maio 2017.

27.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XXIV. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 abr. 2017.

28.
CAVALCANTE, R. R.. A inconstitucionalidade da lista fechada. Jornal O Povo, Opiniões, p. 21 - 21, 24 abr. 2017.

29.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XXIII. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 30 mar. 2017.

30.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XXII. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 23 fev. 2017.

31.
CAVALCANTE, R. R.. Os limites ao direito às reivindicações e o Estado Democrático. Jornal O Povo, Opiniões, p. 14 - 14, 16 fev. 2017.

32.
CAVALCANTE, R. R.. A crise, o cárcere e o comando da Nação. Jornal O Povo, Opiniões, p. 25 - 25, 06 fev. 2017.

33.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XXI. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 26 jan. 2017.

34.
CAVALCANTE, R. R.. Filosofia da crise. Jornal O Povo, Opiniões, p. 10 - 10, 07 jan. 2017.

35.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XX. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 dez. 2016.

36.
CAVALCANTE, R. R.. Expectativas e perspectivas. Jornal O Povo, Opiniões, p. 11 - 11, 01 dez. 2016.

37.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XIX. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 24 nov. 2016.

38.
CAVALCANTE, R. R.. A economia e a prestação da jurisdição. Jornal O Povo, Opiniões, p. 11 - 11, 08 nov. 2016.

39.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XVIII. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 out. 2016.

40.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XVII. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 set. 2016.

41.
CAVALCANTE, R. R.. Súmulas Eleitorais XV. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 30 jun. 2016.

42.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS XIV. JORNAL O ESTADO, DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 maio 2016.

43.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS XIII. JORNAL O ESTADO, DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 abr. 2016.

44.
CAVALCANTE, R. R.. PARA ENTENDER O IMPEACHMENT. JORNAL O POVO, CADERNO OPINIÃO, p. 9 - 9, 20 abr. 2016.

45.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS XII. JORNAL O ESTADO, DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 31 mar. 2016.

46.
CAVALCANTE, R. R.. POLÍCIA PARA QUEM PRECISA. JORNAL O POVO, CADERNO OPINIÃO, p. 9 - 9, 28 mar. 2016.

47.
CAVALCANTE, R. R.. STF: PUNIÇÃO E SUBDESENVOLVIMENTO. JORNAL O POVO, CADERNO OPINIÃO, p. 10 - 10, 02 mar. 2016.

48.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS XI. JORNAL O ESTADO, DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 fev. 2016.

49.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS X. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 jan. 2016.

50.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS IX. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 24 dez. 2015.

51.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS VIII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 nov. 2015.

52.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS VII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 29 out. 2015.

53.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS VI. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 24 set. 2015.

54.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS V. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 11 ago. 2015.

55.
CAVALCANTE, R. R.. A VIDA IMITA A ARTE. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 11 - 11, 02 jul. 2015.

56.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS IV. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 jun. 2015.

57.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS III. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 maio 2015.

58.
CAVALCANTE, R. R.. CRISE ECONÔMICA E QUOTAS PARTIDÁRIAS: CONTRADIÇÃO. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 9 - 9, 18 maio 2015.

59.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 30 abr. 2015.

60.
CAVALCANTE, R. R.. PÁTRIA AMADA, SALVE SALVE!. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 9 - 9, 23 abr. 2015.

61.
CAVALCANTE, R. R.. SÚMULAS ELEITORAIS. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 mar. 2015.

62.
CAVALCANTE, R. R.. MERITOCRACIA E GESTÃO PÚBLICA. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 9 - 9, 05 mar. 2015.

63.
CAVALCANTE, R. R.. PRAZOS ELEITORAIS III. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 fev. 2015.

64.
CAVALCANTE, R. R.. INSEGURANÇA E SUBDESENVOLVIMENTO. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 9 - 9, 05 fev. 2015.

65.
CAVALCANTE, R. R.. PRAZOS ELEITORAIS II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2, 29 jan. 2015.

66.
CAVALCANTE, R. R.. SÓCIO BRASIL. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 9 - 9, 26 jan. 2015.

67.
CAVALCANTE, R. R.. REVOGAÇÃO POPULAR DO SUFRÁGIO. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 9 - 9, 05 jan. 2015.

68.
CAVALCANTE, R. R.. PRAZOS ELEITORAIS. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 nov. 2014.

69.
CAVALCANTE, R. R.. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ELEITORAIS IV. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 30 out. 2014.

70.
CAVALCANTE, R. R.. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ELEITORAIS III. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 set. 2014.

71.
CAVALCANTE, R. R.. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ELEITORAIS II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 ago. 2014.

72.
CAVALCANTE, R. R.. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS ELEITORAIS. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 31 jul. 2014.

73.
CAVALCANTE, R. R.. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 jun. 2014.

74.
CAVALCANTE, R. R.. PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 29 maio 2014.

75.
CAVALCANTE, R. R.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL: RECURSO PÚBLICO OU PRIVADO?. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 01 maio 2014.

76.
CAVALCANTE, R. R.. O CANDIDATO E O LIMITE DE GASTOS EM CAMPANHA. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 mar. 2014.

77.
CAVALCANTE, R. R.. ACUMULAÇÃO DE CARGOS ELETIVOS. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 fev. 2014.

78.
CAVALCANTE, R. R.. SANÇÕES ELEITORAIS V. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 30 jan. 2014.

79.
CAVALCANTE, R. R.. SANÇÕES ELEITORAIS IV. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 dez. 2013.

80.
CAVALCANTE, R. R.. SANÇÕES ELEITORAIS III. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 nov. 2013.

81.
CAVALCANTE, R. R.. SANÇÕES ELEITORAIS II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 31 out. 2013.

82.
CAVALCANTE, R. R.. SANÇÕES ELEITORAIS. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 set. 2013.

83.
CAVALCANTE, R. R.. A LEI ELEITORAL E A PRÁTICA CRIMINAL. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 29 ago. 2013.

84.
CAVALCANTE, R. R.. A LEI ELEITORAL E A ATIVIDADE EMPRESÁRIA II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 jul. 2013.

85.
CAVALCANTE, R. R.. A LEI ELEITORAL E O DIREITO DO TRABALHO II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 jun. 2013.

86.
CAVALCANTE, R. R.. A JUSTIÇA ELEITORAL E O CNJ. JORNAL DO ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 30 maio 2013.

87.
CAVALCANTE, R. R.. A LEI ELEITORAL E A ATIVIDADE EMPRESÁRIA. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 abr. 2013.

88.
CAVALCANTE, R. R.. OS EFEITOS DO RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 mar. 2013.

89.
CAVALCANTE, R. R.. PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO ELEITORAL. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 fev. 2013.

90.
CAVALCANTE, R. R.. A LEI ELEITORAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 31 jan. 2013.

91.
CAVALCANTE, R. R.. A LEI ELEITORAL E O DIREITO DO TRABALHO. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 dez. 2012.

92.
CAVALCANTE, R. R.. O DIREITO ADMINISTRATIVO NA CONSTITUIÇÃO. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 29 nov. 2012.

93.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS XII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 out. 2012.

94.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS XI. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 set. 2012.

95.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS X. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 30 ago. 2012.

96.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS IX. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 jul. 2012.

97.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS VIII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 jun. 2012.

98.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS VII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 31 maio 2012.

99.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS VI. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 abr. 2012.

100.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS V. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 23 fev. 2012.

101.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS IV. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 jan. 2012.

102.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS III. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 24 nov. 2011.

103.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 out. 2011.

104.
CAVALCANTE, R. R.. ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 29 set. 2011.

105.
CAVALCANTE, R. R.. A REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA SEARA CÍVIL. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 24 mar. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
CAVALCANTE, R. R.. As inovações na arrecadação e prestação de contas de campanhas nas eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
CAVALCANTE, R. R.. Atuação da Justiça Eleitoral nas eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAVALCANTE, R. R.. Prestação de contas dos partidos políticos à Justiça Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
CAVALCANTE, R. R.. IV Seminário Regional de Direito Eleitoral ? as novas regras eleitorais e as eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
CAVALCANTE, R. R.. V Seminário Regional de Direito Eleitoral ? as novas regras eleitorais e as eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
CAVALCANTE, R. R.. VI Seminário Regional de Direito Eleitoral ? as novas regras eleitorais e as eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CAVALCANTE, R. R.. Aspectos processuais e contábeis da prestação de contas eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
CAVALCANTE, R. R.. O controle da Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
CAVALCANTE, R. R.. I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

10.
CAVALCANTE, R. R.. II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
CAVALCANTE, R. R.. III SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

12.
CAVALCANTE, R. R.. Arrecadação, gastos e prestação de contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
CAVALCANTE, R. R.. O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): uma análise regimental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
CAVALCANTE, R. R.. Revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE/CE]. 2018.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
CAVALCANTE, R. R.. STF E A REDUÇÃO DA PRERROGATIVA DE FORO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
CAVALCANTE, R. R.. TEXTOS, REFLEXÕES E LEITURAS. 2011; Tema: ASSUNTOS JURÍDICOS, POESIA E LITERATURA. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
CAVALCANTE, R. R.. JURÍDICA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE).

2.
CAVALCANTE, R. R.. EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA, ELEIÇÕES DE 2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
CAVALCANTE, R. R.. Participação em banca de Francisco Willame Gomes Vasconcelos.Imposto sobre grandes fortunas (IGF): a omissão inconstitucional que impede seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

2.
CAVALCANTE, R. R.. Participação em banca de Rafaelle Oliveira Lima.Reforma da Previdência Social: discussão acerca da validade de suas justificativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

3.
CAVALCANTE, R. R.. Participação em banca de Maria Leina Teixeira Ferreira.Planejamento tributário e os conceitos de fraude à lei e abuso de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

4.
CAVALCANTE, R. R.. Participação em banca de Ana Cristina da Silva Barbosa.A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.

5.
CAVALCANTE, R. R.. Participação em banca de Adauto de Oliveira e Silva Júnior.Análise dos efeitos da terceirização na Administração Pública: comparativo entre proventos e descontos de empregado terceirizado e servidor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
57º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2012. (Encontro).

2.
58º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2012. (Encontro).

3.
59º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2012. (Encontro).

4.
ENCONTRO DE ASSESSORES DA JUSTIÇA ELEITORAL (TSE).PARTICIPANTE. 2012. (Encontro).

5.
52º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2011. (Encontro).

6.
53º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2011. (Encontro).

7.
54º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2011. (Encontro).

8.
55º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2011. (Encontro).

9.
ENCONTRO DE DIRETORES-GERAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL.PARTICIPANTE. 2011. (Encontro).

10.
V ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO (CNJ).CONVIDADO. 2011. (Encontro).




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