José Gaspar Figueiredo Menna Barreto

Possui graduação em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto (1991) e mestrado em Direito (Franca) pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003). Atualmente é Promotor de Justiça - Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, docente docente da União de Cursos Superiores COC Ltda. e do Curso Preparatório SEAD.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 22/11/2007
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Dados pessoais
NomeJosé Gaspar Figueiredo Menna Barreto
Nome em citações bibliográficasBARRETO, J. G. F. M.
SexoMasculino
Endereço profissionalUnião de Cursos Superiores COC Ltda, Faculdades COC de Ribeirão Preto.
Rua Abrahão Issa Halack, 320
Ribeirânia
14096-160 - Ribeirao Preto, SP - Brasil
Telefone: (16) 36039200
URL da Homepage: www.coc.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2003Mestrado em Direito (Franca) .
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Ministério Público e a Erradicação do Trabalho infanto-juvenil no corte de cana-de-açúcar, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Oris de Oliveira.
1988 - 1991Graduação em Direito .
Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.

Atuação profissional
Curso SEAD, SEAD, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2
Outras informações Docente contratado para lecionar Direito Penal (Parte Geral).
União de Cursos Superiores COC Ltda, UNICOC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 2
Atividades
08/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal
Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 45
Outras informações Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria de Justiça de Sertãozinho - SP
Atividades
11/1993 - AtualServiços técnicos especializados , 3ª Promotoria de Justiça de Sertãozinho, .
Serviço realizado
Promotor de Justiça.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.


Produção em C,T & A

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. BARRETO, J. G. F. M.. Participação em banca de Gustavo Maldonado Marques. Os reflexos do Sistema Penitenciário na Identidade do Preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.
2. BARRETO, J. G. F. M.. Participação em banca de Kelen Vetorazzi. A Inconstitucionalidade da não Progressão de Regime Prisional na Lei de Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.
3. BARRETO, J. G. F. M.. Participação em banca de Luciana Antunes Pimenta de Oliveira. Prisão Ilegal em face do Direito de Liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.
4. BARRETO, J. G. F. M.. Participação em banca de Willian Daud Nazareth. A interceptação telefônica (Lei nº 9296/96) em face da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.
5. BARRETO, J. G. F. M.. Participação em banca de Thais Ferrari Freitas. A responsabilidade penal do adolescente, a eficácia das medidas sócio-educativas e a descontrução da idéia de impunidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda.
6. BARRETO, J. G. F. M.. Participação em banca de Jefferson Adriano Costa. Aborto : Abordagem Geral com Ênfase no Aborto Eugênico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
7. BARRETO, J. G. F. M.. Participação em banca de Pedro José Junqueira. Da partilha de Bens na Dissolução da União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Carlos Alberto Andrade. Do crime continuado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda. Orientador: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto.
2. Elaine Pereira Nomura. Medida de Segurança Criminal: A relevância da internação do agente inimputável no hospital de custódia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda. Orientador: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto.
3. Fábio Dias Ragozo. A individualização da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda. Orientador: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto.
4. Natalia Sanches Rozelli. O novo tratamento dado pela Lei nº 11343/2006 ao Usuário de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda. Orientador: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto.
5. Raquel Bencsik Montero. Fundamentos da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Paulista. Orientador: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto.
6. Elisama Abuchaim Mesquita. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda. Orientador: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto.
7. Luciana Antunes Pimenta de Oliveira. Direito, acesso à justiça e o devido processo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda. Orientador: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto.
8. André Luiz Brigagão. Interrupção da gestação de feto anencéfalo: a quem cabe a decisão?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - União de Cursos Superiores COC Ltda. Orientador: José Gaspar Figueiredo Menna Barreto.
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