Lucia Fernanda Inácio Belfort

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2008


È indígena do Povo Kaingáng do Rio Grande do Sul, é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2006), possui graduação em Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2000). Atualmente é Diretora Executiva e Financeira do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual e membro fundador do Núcleo de Advogados Indígenas do Brasil que integra o Instituto. Fernanda Kaingáng, como é conhecida no movimento indígena, atua na área de Direito Público e Meio Ambiente principalmente nos seguintes temas: evolução da legislação indigenista no Brasil, proteção legal de conhecimentos tradicionais, convenção sobre diversidade biológica, biodiversidade e conhecimentos tradicionais e direitos dos Povos Indígenas. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucia Fernanda Inácio Belfort
Nome em citações bibliográficas
BELFORT, L. F. I.

Endereço


Endereço Profissional
Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual.
SCS QUADRA 01 BLOCO C SALA 902
70301-000 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (061) 30337019
Fax: (061) 30337198
URL da Homepage: www.inbrapi.org.br


Formação acadêmica/titulação


2004
Mestrado em andamento em Direito.
Universidade de Brasília, UNB, Brasil. Orientador: .
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
1995 - 2000
Graduação em Bacharel em Direito.
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, UNIJUÍ, Brasil.


Atuação Profissional



Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, INBRAPI, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Profissional Autônomo, Enquadramento Funcional: Diretora Executiva e Financeira, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Fundação Nacional do Índio, FUNAI, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria DAS 2 da Presidência da Funai, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.




Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BELFORT, L. F. I.2004 BELFORT, L. F. I. ; KAINGANG, P. L. F. J. . O Conhecimento Tradicional e os Povos Indígenas. Cadernos do INBRAPI, São Paulo, v. 1, p. 8-15, 2004.

Capítulos de livros publicados
1.
KAINGANG, P. L. F. J. ; BELFORT, L. F. I. . O Papel dos Povos Indígenas na Implementação da CDB. In: Nurit Bensusan; Nurit Bensusan; Ana Cristina Barros; Beatriz Bulhões; Alessandra Arantes.. (Org.). Biodiversidade: para comer, vestir ou passar no cabelo?. São Paulo: Peiróplis, 2006, v. , p. 349-358.

2.
BELFORT, L. F. I. ; KAINGANG, P. L. F. J. . Debates sobre Biodiversidade e Tecnociência. In: Fernando Mathias; Henry Novion. (Org.). As Encruzilhadas das Modernidades. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2006, v. , p. 41-50.

3.
BELFORT, L. F. I. ; KAINGANG, P. L. F. J. . A Proteção legal do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. Povos Indígenas e a Lei dos. Brasília: Coleção Educação para Todos, 2006, v. 14, p. 122-145.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis. 2008. (Seminário).

2.
11ª Seção da WIPO - Comitê Internacional sobre Propriedade Intelectual e Recursos Genéticos, Conhecimentos Tradicionais e Folclore. 2007. (Congresso).

3.
Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas. Desafios para uma educação superior..Mesa Redonda denominada Desafios institucionais para a formação de juristas indígenas. 2007. (Seminário).

4.
Seminário Sub-regional Equidade de Gênero no Acesso e Distribuição de Benefícios (ADB) da Biodiversidade. 2007. (Seminário).

5.
5ª Reunião de Trabalho Aberto da Convenção da Diversidade Biológica sobre o Artigo 8(J). 2007. (Seminário).

6.
Reunião Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Saúde, Meio Ambiente e Mudanças Sócio Ecológicas: Impactos Globais e Regionais. 2007. (Encontro).

7.
VI Reunião do Fórum Permanente para Questões Indígenas - ONU. 2007. (Encontro).

8.
V Curso de Ingresso de Vitaliciamento do MPF.MPF e Defesa dos Índios e Minorias. 2007. (Outra).

9.
IV Sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre o Artigo 8º "J" e Provissões Correlatadas e da IV Sessão do Grupo de Trabalho Aberto sobre Acesso e Repartição de Benefícios. 2006. (Congresso).

10.
Palestrante para o Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Granada."La Proteción de los Saberes Tradicionales Indigenas de Brasil". 2006. (Seminário).

11.
Workshop sobre a criação de capacidade em matéria de redes e intercâmbio de informação para pontos focais nacionais e comunidade indígenas e locais na região da América Latina e Caribe. 2006. (Seminário).

12.
II Encontro da Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimento Tradicional.Mesa II - A visão dos povos indígenas e sociedades tradicionais sobre as práticas de pesquisa; proferindo a palestra "Novos Marcos Legais para o Acesso à Biodiversidade e aos Conhecimentos Tradicionais".. 2006. (Encontro).

13.
I Encontro Rede Brasileira leis para Povos Indígenas. 2006. (Encontro).

14.
8ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica. 2006. (Outra).

15.
IV Sessão do Fórum Permanente para Questões Indígenas - ONU. 2005. (Congresso).

16.
Seminário Interamericano Sobre o Pluralismo Jurídico e Povos Indígenas.O Interculturalismo Latino-Americano frente aos Desafios do Pluralismo Jurídico.. 2005. (Seminário).

17.
Encontro Regional Latino Americano e Caribenho sobre o Informe Integrado sobre Conhecimento Tradicional. 2005. (Encontro).

18.
Reunião do Fórum Internacional Indígena para Biodiversidade. 2005. (Outra).

19.
VII Conferência das Partes da Convenção da Diversidade Biológica COP-7. 2004. (Congresso).

20.
I Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - I COP-MOP. 2004. (Congresso).

21.
VI Encontro Continental de Mulheres Indigenas das Américas. 2004. (Congresso).

22.
I Seminário de Agricultura Familiar e Agroecologia.Debatedora de grupos de trabalho: "Educação Indígena".. 2004. (Seminário).

23.
Congresso Internacional da Propriedade Intelectual Mercosul e Alca. 2003. (Congresso).

24.
3ª Reunião de Grupo de Trabalho Aberto "Ad Hoc" Intersessional sobre o Artigo 8J e Disposições Correlatadas da Convenção sobre Diversidade Biológica. 2003. (Seminário).

25.
III Fórum Social Mundial..Oficina Jurídica - Princípios e Valores, Direitos Humanos, Diversidade e Igualdades: Mercosul ALCA.. 2003. (Oficina).

26.
III Fórum Social Mundial: Princípios e valores, direitos humanos, diversidades e igualdades Mercosul - Alca.Mercosul/Alca - Etnia: A inserção das populações indígenas no processo de cidadania. 2003. (Outra).

27.
I Congresso Internacional de Medicamentos. Condição de Palestrante. 2002. (Congresso).

28.
1ª Conferência dos Pajés. Biodiversidade e Direito de Propriedade Intelectual: Proteção e garantia do conhecimento tradicional. 2002. (Outra).

29.
Curso de capacitação para lideranças e organizações indígenas..Palestrante do curso de capacitação para lideranças e organizações indígenas. 2002. (Outra).




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