Frederico Gomes de Almeida Horta

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  • Última atualização do currículo em 13/11/2018


Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG (2013), mestre em Ciências Penais pela UFMG (2006) especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal - 2007) e bacharel em Direito pela UFMG (2004). Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da Universidade Federal de Minas Gerais, nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Autor dos livros "Do concurso aparente de normas penais" (Lumen Juris, 2007) e "Elementos normativos da leis penais e conteúdo intelectual do dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco" (Marcial Pons, 2016), bem como de artigos diversos, publicados em coletâneas e periódicos científicos. Como pesquisador, tem se dedicado especialmente à Teoria do Delito e ao Direito Penal Econômico. É líder do Grupo de Pesquisa Teoria do Delito e Direito Penal Empresarial (GEPE). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Gomes de Almeida Horta
Nome em citações bibliográficas
HORTA, Frederico Gomes de Almeida

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito.
Avenida João Pinheiro, n. 100
Centro
30140071 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 34098600
URL da Homepage: http://www.direito.ufmg.br/


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2013
Doutorado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: DO ERRO QUANTO AOS ELEMENTOS EM BRANCO DAS LEIS PENAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DIREITO PENAL SOCIOECONÔMICO BRASILEIRO, Ano de obtenção: 2013.
Orientador: Luís Augusto Sanzo Brodt.
Palavras-chave: elementos em branco; erro de tipo; direito penal socioeconômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2004 - 2006
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Do concurso aparente de normas penais,Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva.
Palavras-chave: Concurso; normas penais; crimes.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Outros.
2006 - 2007
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga Horária: 57h).
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: A lavagem de dinheiro pelo autor ou partícipe do delito antecedente como ato posterior co-apenado.
1999 - 2004
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Dos antecedentes do agente como circunstância relevante na fixação da pena base.
Orientador: Daniela de Freitas Marques.




Formação Complementar


2008 - 2008
Curso de Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 31h).
Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
2000 - 2000
Iniciação à pesquisa jurídica. (Carga horária: 9h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
2000 - 2000
Objeto de la criminologia y metodología.... (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto A, Nível 01, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Professor em regime de dedicação exclusiva (DE)

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas Direito Penal II e IV no 2º semestre letivo de 2008 Professor da Disciplina Direito Penal II no ano letivo de 2009 e no segundo semestre letivo de 2010. Sub Coordenador e orientador do Programa de Monitoria de Graduação - PMG/2009 e orientador do Programa de Monitoria desvinculada de bolsa do Curso de Graduação em Direito UFMG/2009

Atividades

08/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro titular de Comissão para receber sugestões e formular proposta da Unidade para o Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI 2018/2023, nos termos do Ofício Circular/UFMG/GR/n.019/2018.
05/2018 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Membro titular do Conselho Diretor da Fundação Valle Ferreira.
09/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
membro titular da Comissão Permanente de Revalidação de Diploma de Graduação em Direito.
06/2017 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Pós Graduação.

Cargo ou função
Membro Suplente do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, como representante do Departamento de Direito e Processo Penal.
04/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Pós Graduação.

04/2017 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Pós Graduação.

08/2016 - Atual
Extensão universitária , Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.

Atividade de extensão realizada
Professor orientador.
06/2016 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação do Curso de Direito.

Cargo ou função
Orientador Acadêmico de Formação Complementar Aberta no período de 01/06/2016 a 01/06/2018.
06/2016 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Membro de Comissão para análise e relatoria de alterações introduzidas no Regime de Dedicação Exclusiva pela Lei 13243, de 11 de janeiro de 2016 (Marco Regulatório da Ciência, Tecnologia e Inovação).
05/2016 - Atual
Direção e administração, Faculdade de Direito, Colegiado de Graduação em Ciências do Estado.

Cargo ou função
Membro Titular do Colegiado de Graduação em Ciências do Estado, como representante do Departamento de Direito e Processo Penal, no período de 02/05/2016 a 02/05/2018.
01/2016 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Tópicos em Direito Processual Penal
Direito Penal II
08/2018 - 08/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Divisão de Assistência Judiciaria.

Cargo ou função
Comissão receptora e apuradora de votos na eleição de diretor e vice diretor da DAJ edital 16/2018.
07/2018 - 07/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .

Cargo ou função
Membro de Comissão eleitoral para representante dos Grupos de Pesquisa no CEPE.
03/2018 - 07/2018
Ensino, Programa de Pós-Graduação em Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas de direito penal: Conteúdo do dolo e imputação subjetiva nos delitos empresariais
11/2017 - 12/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Membro de Comissão nomeada para proceder análise e oferecer sugestões sobre a minuta de Resolução da Diretoria desta Faculdade trata dos critérios de avaliação de desempenho para fins de progressão. Portaria n.3/17.
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Temas de direito penal: Conteúdo do dolo e imputação subjetiva
03/2017 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Parecerista para avaliação do ReCAD (Relatório Consolidado de Atividades Departamentais) referente ao ano de 2015, aprovado pelo DIN e pela Congregação da FDUFMG em reunião de 11/04/2017.
11/2016 - 04/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Parecerista para elaboração de Planejamento Departamental, apresentado e aprovado pelo DIN na reunião de 06 de abril de 2017, para o triênio 2017-2019, com Projeto de Aprimoramento Docente para o mesmo período..
09/2016 - 11/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Membro de comissão composta para proceder avaliação e emitir parecer dos Relatórios INA individuais (dos docentes) do DIN, ano-base 2015.
10/2016 - 10/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Pró-Reitoria de Pesquisa.

Cargo ou função
Membro de comissão avaliadora de trabalhos apresentados durante a XXV Semana de Iniciação Científica.
09/2016 - 10/2016
Direção e administração, Reitoria, Pró-Reitoria de Graduação.

Cargo ou função
Avaliador de Projetos Acadêmicos na XX Semana da Graduação.
06/2016 - 09/2016
Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito e Processo Penal.

Cargo ou função
Parecerista para avaliação do Relatório de Atividades do Departamento de Direito e Processo Penal (DIN) ref. ao ano base 2014 (ReCAD).
04/2016 - 04/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .

Cargo ou função
Comissão Eleitoral (receptora e apuradora de votos) das convocadas através do Edital CEC 01/2016 para representante da Unidade no Conselho Universitário e outros órgãos da Universidade.

Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 16

Atividades

06/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Sociais e Humanas Aplicadas, .

Linhas de pesquisa
Direito Penal Empresarial
08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal III
Direito Penal IV
Metodologia da Pesquisa em Direito
02/2006 - 11/2006
Extensão universitária , Coordenadoria de Extensão, .

Atividade de extensão realizada
Professor do curso de capacitação de guardadores e lavadores de carros credenciados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, FUNCESI, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

02/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal IV
Direito Penal II
Direito Penal III
02/2006 - 09/2007
Extensão universitária , Serviço de Assistência Judiciária da FUNCESI, .

Atividade de extensão realizada
Professor orientador.

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 2
Outras informações
Professor do módulo "A nova criminalidade", da Pós Graduação em Ciências Penais.


Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, ESPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor contratado
Outras informações
Professor do módulo "Crimes contra a saúde pública" no curso de especialização em Direito Sanitário.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor do módulo "Direito Penal Sanitário" do curso de especialização em Direito Sanitário.

Atividades

05/2007 - 05/2007
Ensino, Direito Penal Sanitário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal Sanitário

Faculdades Arnaldo Janssen, FAJANSSEN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor assistente, Carga horária: 8

Atividades

8/2004 - 8/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal I
Direito Penal II
Direito Penal IV
Direito Processual Penal III
Teoria Geral do Direito Penal

Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

02/2005 - 04/2005
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria da sanção penal

Faculdade Asa de Brumadinho, ASA**, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III

Kalil e Horta Advogados, K&H ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2015
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30


Rocha, Mello, Cardoso e Horta Advocacia, RMCH ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40


Instituto de Ciências Penais, ICP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Linhas de pesquisa


1.
Direito Penal Empresarial

Objetivo: Investigar manifestações da chamada criminalidade empresária e avaliar a necessidade, a efetividade e os limites do controle penal das atividades negociais. Fornecer dados e produzir análises que promovam o amadurecimento da doutrina nacional em torno de temas como a acessoriedade administrativa do direito penal, os critérios de imputação dos ilícitos cometidos por meio de organizações empresariais, as funções da pena e os limites legítimos da proteção penal de bens jurídicos coletivos..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.
Palavras-chave: crimes empresariais; tutela penal supra-individual; responsabilidade e imputação.
2.
Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito. Projeto coletivo: Liberdade, segurança jurídica e limites ao poder penal no Estado Democrático de Direito
3.
Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito


Projetos de pesquisa


2016 - Atual
Teoria do delito e Direito Penal Empresarial
Descrição: Grupo para aprofundamento de estudos e fomento de pesquisas em direito penal econômico. Pretende-se empreender análises dogmáticas dos delitos geralmente praticados por meio de empresas ou no contexto de atividades econômicas, abordando a estrutura dos tipos penais correspondentes, as suas condições de concretização e imputação, bem como os seus limites sistemáticos de punibilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (14) .
Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador.
2016 - Atual
Tipicidade e Concurso Aparente de Normas no Direito Penal Econômico
Descrição: Tem por objeto a estrutura peculiar dos tipos de injusto que delimitam o programa repressivo dos ilícitos econômicos no Brasil, bem como as relações de prejudicialidade entre as incriminações que lhes correspondem, determinantes do concurso aparente de normas penais neste âmbito. Insere-se, pois, no horizonte de uma Teoria Geral dos Crimes em Espécie. Parte-se da premissa de que o Direito Penal se orienta para a tutela preventiva de bens jurídicos, própria da teoria teleológica político-criminal do delito, proposta por Claus Roxin, para investigar e testar os rendimentos intra-sistemáticos da teoria do bem jurídico, justamente no âmbito em que se instaura a sua crise; o direito penal econômico. Pretende-se demonstrar o aporte da teoria do bem jurídico para conferir racionalidade à tutela penal da ordem econômica, em especial para mantê-la vinculada ao princípio da dignidade da pessoa humana. Especificamente, verificar-se-á importância da referência ao objeto de tutela para a determinação do conteúdo dos tipos de crime de perigo abstrato e daqueles definidos por leis penais em branco, bem como para identificação e fundamentação das relações de subsidiariedade e consunção entre as incriminações econômicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / Marina Ferreira de Melo Burrel - Integrante / João Carlos Goncalves Krakauer Maia - Integrante / Victor Souza Marçal - Integrante / Renata Megda - Integrante / Leo Maciel Junqueira Ribeiro - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 4
2016 - Atual
Do conteúdo do dolo nos crimes empresariais cometidos por omissão imprópria
Descrição: Propõe-se investigação jurídico-dogmática do dolo nos crimes omissivos impróprios, a fim de esclarecer os critérios de imputação subjetiva de delitos empresariais aos sócios dirigentes, quando sua responsabilidade se funda na omissão do dever de vigilância. Esta pesquisa integra um projeto mais amplo do docente proponente, motivado pelos problemas especiais da tipicidade nos delitos socioeconômicos e orientado para a atribuição de limites sistemáticos e racionais à punibilidade dos ilícitos empresariais, num Estado Democrático de Direito..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador.Financiador(es): Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG - Auxílio financeiro.Número de orientações: 2
2014 - 2015
Gestão patrimonial da empresa e crimes falimentares
Descrição: Planeja-se investigar os princípios e regras do direito privado, e notadamente do direito empresarial, que preencham ou conflitam com as normas penais proibitivas das disposições patrimoniais pela pessoa que exerce atividade empresária e que se encontra em crise econômico financeira, relativamente ao procedimento recuperacional ou falimentar previsto na Lei 11.101/05. Indaga-se quais condições determinam a ilicitude penalmente relevante da doação, consumo, descarte, destruição ou outra forma de disposição de bens do empresário, seja ele pessoa física ou jurídica, e quais circunstâncias autorizam esses atos.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Integrante / Felipe Flausino Megda Reis - Integrante / Henrique da Silveira Costa - Integrante.
Número de produções C, T & A: 2
2014 - 2015
Direito, empresa e desenvolvimento social
Descrição: Grupo de Pesquisa. Seus componentes desenvolvem investigações que, desde diversas disciplinas jurídicas, como o Direito Empresarial, o Direito Internacional, o Direito Penal Econômico e o Processo Penal, convergem para a compreensão das relações recíprocas entre a empresa, o direito e a economia. O grupo conjuga esforços em pesquisas interdisciplinares orientadas para esclarecer os limites da regulação jurídica da atividade negocial e avaliar a sua efetividade para a promoção do desenvolvimento social em uma economia de mercado. Tem três pesquisas financiadas pelo Centro Universitário UNA, sendo desenvolvidas com bolsistas de iniciação científica. Trata-se de um estudo sobre as patentes pipeline no Brasil; uma identificação dos limites da livre disposição de bens pelo empresário em crise, em face dos delitos falimentares de favorecimento a credores; e uma análise acerca da necessidade de tipificação do "insider trading", para proteção do mercado mobiliário brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) .
Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Integrante / Natália Silva Teixeira Oliveira - Integrante / Henrique Avelino Rodrigues de Paula Lana - Integrante / Camilla Capucio - Coordenador / Fernanda Kallás e Caetano - Integrante / Daniel Moreira do Patrocínio - Integrante.
Número de produções C, T & A: 3
2010 - 2011
Entre a repressão legal e a tolerância judicial: história do controle social formal às casas de prostituição na década de 1950
Descrição: Pesquisa histórica realizada principalmente apartir de fontes primárias, que integra um projeto maior, de experimentaões de Metodologias da história, aplicadas ao Direito, coordenado pela Profa. Miracy Gustin.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
2009 - 2012
Do erro quanto aos elementos de valoração global do fato típico: uma análise a partir do direito penal econômico e social brasileiro
Descrição: Projeto de pesquisa apresentado à Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG para elaboração de tese de doutoramento na área de concentração Direito e Justiça. Linha de pesquisa: Poder e Cidadania no Estado Democrático de Direito. Projeto estruturante: Teoria Geral do Delito. Projeto de pesquisa individual: Direito Penal Especial: uma leitura sob o enfoque dos princípios constitucionais penais. Orientador: Prof. Dr. Luís Augusto Sanzo Brodt..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Outros Projetos


2017 - 2017
Grupo de Estudos Direito penal empresarial e teoria do delito (GEPE) Ano II: A pena e a responsabilização no sistema penal
Descrição: Reuniões semanais, para debate textos, filmes e documentários pertinentes à temática: a pena e a responsabilização no sistema penal, bem como seus problemas específicos no âmbito dos crimes de colarinho branco. As referências para leitura e debates foram, além da dogmática penal, a criminologia, a filosofia, a psicologia, a literatura, dentre outros campos do saber..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (50) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / Regina Juncal - Integrante.
2017 - Atual
Grupo de Estudos em Legislação penal Especial
Descrição: Desenvolvimento de estudos crítico-reflexivos das leis penais especiais, bem como da jurisprudência pertinente. Em 2017 terá por objetos de análise a Lei dos Crimes Hediondos (8072/90), Lei Maria da Penha (11.340/06) e Lei Anti-drogas (Lei 11.343/06). Seus principais objetivos são a capacitação dos estudantes empenhados na assistência judiciária (DAJ), a complementação da formação dos graduandos em Direito da UFMG e o fomento da produção acadêmica em matéria de legislação penal especial..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Frederico Gomes de Almeida Horta - Coordenador / André Pinto de Souza Oliveira - Integrante / Thaís Maria M Corrêa - Integrante / Isadora Eller F de Miranda - Integrante.
2016 - 2016
Grupo de Estudos em Teoria do Delito e Direito Penal Empresarial GEPE- Ano I
Descrição: Grupo com cerca de 15 membros, entre alunos e ex-alunos da FDUFMG, com encontros quinzenais ao longo do ano de 2016. O Grupo analisou e debateu textos relacionados aos critérios de imputação pessoal de crimes cometidos por meio de empresas. Os participantes também tiveram atuação na organização de um painel de Direito Penal Econômico na Semana Acadêmica promovida pelo CAAP, em agosto de 2016, e do Seminário ?Direito Penal Econômico: 10 anos em debate?, realizado sob a Coordenação dos Profs. Drs. Luis Augusto Sanzo Brodt e Frederico Horta.
Situação: Concluído; Natureza: Outra.
2012 - 2012
Comissão Especial de Estudos sobre a Reforma do Código Penal Brasileiro
Descrição: Membro da Comissão nomeada pelo Presidente do Instituto de Ciências Penais (MG) para elaboração de propostas a serem encaminhadas à Comissão elaboradora do Projeto de Novo Código Penal (atual PLS n. 236).
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS
2017 - Atual
Periódico: Jornal de Ciências Criminais
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal
2014 - Atual
Periódico: E-Civitas (Belo Horizonte)
2013 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais
2016 - Atual
Periódico: Revista do CAAP
2010 - 2010
Periódico: Revista do CAAP
2008 - 2010
Periódico: Boletim do Instituto de Ciências Penais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Processo Penal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Professor Homenageado da Turma do Segundo Semestre de 2010, do Centro Universitário UNA, Centro Universitário UNA.
2010
Professor Homenageado dos Graduandos em Direito de 2009 da FUNCESI, Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.
2010
Associado Efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida2017HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Norma penal em branco e outras tecnicas de reenvio em direito penal, de Fábio Guaragni e Marion Bach (resenha). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 131, p. 484-494, 2017.

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida2017HORTA, Frederico Gomes de Almeida; DELPINO, P. H. C. . A ameaça espiritual como meio de estelionato ou extorsão: análise crítica de precedente do STJ, no Resp 1299021/SP. BOLETIM DO IBCCRIM, v. 301, p. 8-10, 2017.

3.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida2015 HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das descriminantes putativas no novo Projeto de Código Penal (Projeto de Lei n. 236/2012). Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 113, p. 15-39, 2015.

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida2015HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SILVA, M. S. L. . Entre repressão e tolerância: discursos e práticas de controle social da prostituição na década de 1950. REVISTA DE ESTUDOS CRIMINAIS, v. 57, p. 99-123, 2015.

5.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida2013HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Do ônus da prova dos elementos de valoração global do fato: uma análise crítica de precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ, HC 194.225). REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, v. 104, p. 173-202, 2013.

6.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida2011HORTA, Frederico Gomes de Almeida; PAIVA, D. E. P. E. . Entre a criminalidade de empresa e as empresas criminosas: obstáculos legais e racionais à aplicabilidade dos institutos repressivos das organizações criminosas às sociedades empresárias no Brasil. Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 1, p. 77-99, 2011.

7.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida2008HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Concausas preexistentes e concomitantes à conduta e responsabilidade penal nos crimes dolosos de resultado naturalístico. REVISTA JURÍDICA ON LINE, v. 5, p. 1, 2008.

8.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida2005HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Dos elementos normativos do tipo: por sua precisão conceitual. Revista do CAAP, v. 12, p. 141-181, 2005.

9.
SILVA, C. A. C. G.2004SILVA, C. A. C. G. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida . Da intervenção acessória do agente qualificado em crimes especiais e unidade de delito tipo como elemento do concurso de pessoas. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal de Minas Gerais, v. 45, p. 35-83, 2004.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
GRECO, L. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida ; LEITE, A. ; TEIXEIRA, A. ; QUANDT, G. . Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2018. v. 1. 179p .

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco. 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2016. v. 1. 275p .

3.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Do concurso aparente de normas penais. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007. v. 1. 188p .

Capítulos de livros publicados
1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais. In: Erika Mendes de Carvalho; Alessandra Mascarenhas Prado. (Org.). Repensando a proteção do meio ambiente 20 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido Editora, 2018, v. 1, p. 87-106.

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Do erro sobre os elementos normativos das leis penais no direito penal econômico. In: LOBATO, José Danilo Tavares; MARTINELLI, João Paulo; SANTOS, Humberto Souza. (Org.). Comentários ao direito penal econômico brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2017, v. , p. 313-342.

3.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em branco. In: Luís Augusto Sanzo Brodt. (Org.). Criminalidade econômica em debate. 1ed.Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2017, v. , p. 11-31.

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Sobre o conceito e as classes das leis penais em branco e dos elementos em branco das leis penais. In: BRODT, Luís Augusto Sanzo; SIQUEIRA, Flávia. (Org.). Limites ao poder punitivo: diálogos na ciência penal contemporânea. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 1, p. 15-47.

5.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; LANA, H. A. R. P. ; REIS, F. F. M. . Do estado de necessidade na bancarrota preferencial. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Hertor da Silva. (Org.). Direitos humanos: dilemas e perspectivas. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 2, p. 281-299.

6.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; LANA, H. A. R. P. ; COSTA, H. S. ; TORRES, G. P. N. . Do crime de favorecimento de credores: análise do tipo de injusto à luz do direito falimentar. In: Aline Damian Marques; Denise Tatiane Girardon dos Santos; Roberta Herter da Silva. (Org.). Direitos humanos: dilemas e perspectivas. 1ed.Curitiba: CRV, 2016, v. 2, p. 301-318.

7.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Da periculosidade à culpabilidade: origem criminológico-positivista da consideração da vida pregressa do imputado na aplicação da lei penal e sua crítica a partir da teoria do etiquetamento. In: Daniel Moreira do Patrocínio. (Org.). Princípios Jurídicos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. , p. 211-225.

8.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Da limitada teoria estrita da culpabilidade: crítica ao tratamento das decriminantes putativas no projeto de Código Penal (Projeto de Lei 236/2012). In: Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Direito e processo penal: parte geral - Coleção Doutrinas Essenciais, v. 2. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015, v. 2, p. 781-805.

9.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Recurso Especial. In: KALIL, José Arthur di Spirito; SILVA, Gustavo Henrique de Souza e; SANTIAGO NETO, José de Assis; ABRITTA, Luis Carlos Parreiras; PIRES, Raphael Silva. (Org.). Direito Processual Penal Aplicado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 207-216.

10.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Responsabilidade penal e consciência da ilicitude: um paralelo entre as doutrinas de Claus Roxin e Günther Jakobs. In: LOPES, Luciano Santos; SILVA, Guilherme José Ferreira da; BRODT, Luis Augusto Sanzo. (Org.). Parte Geral do Código Penal Brasileiro 30 anos depois. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácito, 2014, v. 1, p. 577-604.

11.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. A retórica como intrumento do bom combate: seu valor no processo penal acusatório. In: Maria Helena Damasceno e Silva Megale. (Org.). A Invocação da justiça no discurso juspolítico. 1ed.Belo Horizonte: Imprensa Universitária da UFMG, 2013, v. , p. 77-90.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em branco. In: IV Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2017, Belo Horizonte. Competências ambientais e segurança jurídica. Belo Horizonte: Escola Superior Dom Helder Câmara (Org.), 2017. p. 4-24.

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Sobre a punibilidade da ?autolavagem? (selflaudering): um problema de concurso aparente de normas. In: XXV Congresso do Conpedi - Curitiba, 2017, Curitiba. Direito penal, processo penal e constituição III. Florianópolis: Conpedi: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito (Org.), 2016. p. 133-152.

3.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Responsabilidade penal e consciência da ilicitude na perspectiva funcionalista: um paralelo entre as doutrinas de Claus Roxin e Günther Jakobs. In: Congresso de Associação Mineira de Pós Graduandos em Direito, 2011, Uberlândia e Belo Horizonte. Anais: artigos completos / I Congresso da Associação Mineira de Pós Graduandos em Direito. Belo Horizonte: Pergamum, 2011. p. 249-287.

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Do tratamento desumano e degradante no sistema penitenciário brasileiro:um paralelo entre as memórias do cárcere, de Graciliano Ramos, e o regime disciplinar diferenciado, de Beira Mar e outros ?perigosos?. In: II Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura, 2010, Belo Horizonte. Anais do Congresso Nacional de Psicanálise, Direito e Literatura. Nova Lima: Faculdade de Direito Milton Campos, 2010. p. 195-203.

Artigos aceitos para publicação
1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; BURREL, M. F. M. ; PESSOA, M. . Questões controversas sobre a aplicação da lei Maria da Penha no âmbito penal. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFRGS, 2017.

Apresentações de Trabalho
1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. O Direito penal como direito à liberdade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. A autolavagem como fato posterior coapenado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Autolavagem de dinheiro (self laudering) como ato posterior co-apenado. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Do erro sobre os elementos em branco das leis penais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Sobre a punibilidade da 'autolavagem' (selflaudering): um problema de concurso aparente de normas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

6.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; BRODT, L. A. S. ; SILVA, V. C. R. . Criminalidade econômica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em branco. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Erro sobre a norma de complementação da lei penal em branco. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Erro de tipo e erro sobre a proibição: o direito vigente e a diretriz da reforma. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Assumindo os próprios erros: a importância da confissão espontânea no Processo Penal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Entre o dolo eventual e a culpa consciente: limites conceituais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Os efeitos penais da violação aos direitos da personalidade. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GUERRERO, H. V. . Criminalidade Econômica - Aspectos Penais e Processuais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. A pesquisa jurídica ética e os crimes contra os direitos de autor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Do tratamento desumano e degradante no sistema penitenciário brasileiro: um paralelo entre as Memórias do Cárcere, de Graciliano Ramos, e o regime disciplinar diferenciado, de Beira Mar e outros ?perigosos?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Responsabilidade penal e consciência da ilicitude na perspectiva funcionalista: um paralelo entre as doutrinas de Claus Roxin e Günther Jakobs. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. A nova lei de crimes sexuais e a advocacia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Considerações acerca do concurso aparente de normas penais no direito brasileiro. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Liberdade e prisão provisória: o manejo do habeas corpus. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

20.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Os elementos normativos do tipo e o princípio da legalidade. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. A fase prussiana da vida e do pensamento de Hegel, em Hegel e o Estado, de Franz Rosenzweig 2009 (Monografia).

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Breves considerações acerca da teoria dos elementos negativos do tipo penal. Belo Horizonte: Revista Eletrônica Aprobatum, 2008 (Monografia).

3.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. A lavagem de dinheiro pelo autor ou partícipe do delito antecedente como ato posterior co-apenado 2006 (Monografia).

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Sobre o princípio da legalidade, o tipo penal e seus elementos normativos 2003 (Monografia).


Demais tipos de produção técnica
1.
GRECO, L. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida ; LEITE, A. ; TEIXEIRA, A. ; QUANDT, G. . Reforma da Parte Geral do Cógigo Penal: uma proposta alternativa para debate. 2017. (Parecer sobre reforma da Parte Geral do Código Penal, com propostas).

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Atualização em Processo Penal. 2009. .

3.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Oficina Jurídica: estudo de casos e correção de questões. Módulo I - Direito Penal, parte especial. 2007. .

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Do concurso aparente de normas penais: considerações teóricas e solução de casos concretos. 2007. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BECHARA, A. E. L. S.; SILVEIRA, R. M. J.; BRODT, L. A. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Fernando Calix Coelho da Costa. O dirigente de empresa como garante de proteção. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

2.
CARDOSO, R. C.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MATOS, A. S. M. C.; BRISSET, F. O. B.. Participação em banca de Regina Geni Amorim Juncal. Medida de segurança: estudo sobre a superação da sanção penal fundamentada na periculosidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Leonardo Marques Vilela. Análise crítica da definição de organização criminosa na Lei 12.850/13. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; COLEN, G. C.; PEREIRA, H. V.. Participação em banca de Bruno de Castro Andrade. Legitimidade constitucional do direito penal ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BRODT, L. A. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; YAROCHEWSKY, L. I.. Participação em banca de Rafael Barros Bernardes da Silveira. Emergência penal e garantias do estado constitucional de direito: estudo sobre uma insuperável contradição à luz do ordenamento jurídico penal brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
LOPES, L. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GUERRA, A. M. E. S.. Participação em banca de Renato Dilly Campos. A preservação da empresa como instrumento de mensuração da ofensividade em relação ao bem jurídico ordem econômica. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos.

7.
SALES, S. J. S.; BRODT, L. A. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Tatiana Maria Badaró Baptista. Bem jurídico-penal supraindividual: novos e velhos desafios da teoria do bem jurídico. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
PINTO, F. M.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GONCALVES, G. F. M.. Participação em banca de Francisco Nogueira Machado. Interpretação constitucionalmente adequada do ônus probatório no processo penal à luz da presunção de inocência. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
SALES, S. J. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; LARA, F. T. R.. Participação em banca de Felipe Machado Prates. Do concurso formal de crimes. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Teses de doutorado
1.
SALES, S. J. S.; MARCHI JUNIOR, A. P.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; DERZI, M. A. M.; COLEN, G. C.. Participação em banca de Tarcísio Maciel Chaves de Mendonça. Lei penal em branco. 2016. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Doutorado
1.
SALES, S. J. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GUERRERO, H. V.. Participação em banca de Emetério Silva de Oliveira Neto. As repercussões da vitimodogmática sobre a teoria do delito e a responsabilidade penal do autor. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
BRODT, L. A. S.; GRECO, L.; SALES, S. J. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Flávia Siqueira Cambraia. O consentimento do paciente no direito penal médico: entre o paternalismo e o direito de autodeterminação do próprio corpo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Qualificações de Mestrado
1.
BRODT, L. A. S.; SALES, S. J. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Lucas Pardini Gonçalves. A teoria da cegueira deliberada aplicada à omissão imprópria. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; CARDOSO, R. C.; BRISSET, F. O. B.; MATOS, A. S. M. C.. Participação em banca de Regina Geni de Amorim Juncal. A responsabilização penal no estupro de vulnerável e nos crimes relacionados à pornografia infantil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
BRODT, L. A. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ZINI, J. C. F.. Participação em banca de Diego Coelho Antunes Ribeiro. Gatekeepers na ?nova? lavagem de dinheiro: a privatização das obrigações estatais frente o princípio da intervenção mínima. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
VIANNA, T. L.; CARDOSO, R. C.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Guilherme Saraiva Brandão. Dependência: critérios jurídicos para a determinação da culpabilidade dos dependentes de drogas. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BRITO, L. S. L. E.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Wilson Claudio Oliveira Mendes. Legitimidade, autoridade e e termo circunstanciado de ocorrência. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança Pública) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ZINI, J. C. F.; MORAES, R. I.. Participação em banca de Luiz Eduardo Vilhena Bortoloto Teatini.Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: análise crítica da aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

2.
HADDAD, C. H. B.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; DUTRA, L. C.. Participação em banca de Carolina Máximo Alves.Audiência de custódia: desafios e expectativas no processo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
MARCHI JUNIOR, A. P.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MIRANDA, I. E. F.. Participação em banca de Júnia Silveira Santos.Da prescrição da pretensão punitiva nos crimes dos artigos 1 e 2 da Lei 8137/90. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
MARCHI JUNIOR, A. P.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; NUNES, L. F. S.. Participação em banca de Lucas Brito Melo Mansur.Constitucionalidade da identificação criminal por coleta de material genético no que tange à hipótese do art. 3 da Lei 12.654/12: limitação ao princípio da não autoincriminação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
MARCHI JUNIOR, A. P.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; NUNES, L. F. S.. Participação em banca de Larissa Hellen Silva Correa.Do concurso formal próprio e impróprio: a problemática interpretação da expressão "desígnio autônomo". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GUERRERO, H. V.; MARTINS JUNIOR, F. N.. Participação em banca de Jessica Aguilar Benfica.Prisões preventivas na Lava Jato: análises dos pressupostos da garantia da ordem pública e da econômica nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GUERRERO, H. V.; GONCALVES, L. P.. Participação em banca de Marina Ferreira de Melo Burrel.A teoria da cegueira deliberada e o direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
FREITAS, J. O. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; OTERO, E. C. P.. Participação em banca de Caio Moura D. da Silva.Prisão domiciliar processual: análise das modificações pela Lei 13.257 de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

9.
NICACIO, C. S.; MOREIRA, L. E.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Julia Silva Vidal.Com sedas matei e com ferros morri: análise de homicídios envolvendo travestis no Estado de Minas Gerais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

10.
FREITAS, J. O. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; TOLENTINO, L. S.. Participação em banca de Vitor Cirino Machado.A garantia da ordem pública como fundamento da prisão preventiva: uma análise da ordem pública a partir dos princípios norteadores das medidas cautelares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

11.
MARQUES, Daniela de Freitas.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ROCHA, F. A. N. G.. Participação em banca de Iara Maria Silva Cruz.O poder de investigação do Ministério Público: possibilidades e limites. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

12.
MARQUES, L. A. M.; SALES, S. J. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Fabiano Franco da Rocha.Crime de lavagem de dinheiro: aspectos penais materiais relevantes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

13.
SALES, S. J. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SILVA, V. C. R.. Participação em banca de Samantha Braulio Freire.Banco de material genético para condenados por crimes hediondos: origem, constitucionalidade e casos recentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

14.
HADDAD, C. H. B.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; BRODT, L. A. S.. Participação em banca de Matheus Alves Oliveira Basílio.A segurança e confiabilidade do testemunho e do reconhecimento de pessoas e coisas no processo penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

15.
GUERRERO, H. V.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SILVA, V. C. R.. Participação em banca de José Guilherme Magalhães e Silva.Uso e tráfico de drogas: análise dos critérios de apuração do dolo mercantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

16.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; HADDAD, C. H. B.; SILVA, V. C. R.. Participação em banca de Felipe Arrais de Almeida Schmitberger.A investigação sob a ótica da Lei 13.245/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

17.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ZINI, J. C. F.; SILVA, V. C. R.. Participação em banca de Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonseca.Coronel Mostarda com o revolver no salão de jogos: do uso da balística forense para a elucidação de homicídios por armas de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

18.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; BAPTISTA, T. M. B.; ALVES, A. B.. Participação em banca de Débora Lopes de Moraes.O feminicídio e o simbolismo no direito penal: a ineficiência da criminalização como resposta à violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

19.
GUERRERO, H. V.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SILVA, V. C. R.. Participação em banca de Maria Júlia Noronha.O projeto do novo Código Penal e a figura da culpa gravíssima. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

20.
GUERRERO, H. V.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SILVA, V. C. R.. Participação em banca de José Guilherme Magalhães Silva.Uso e Tráfico de drogas: análise dos critérios de apuração do dolo mercantil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

21.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MACHADO, F. D. A.; SILVA, E. O. E.. Participação em banca de Marcelo Dell'Isola de Vasconcelos.Crédito tributário e punibilidade: a hipótese da prescrição do crédito tributário e sua repercussão na esfera penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

22.
HADDAD, C. H. B.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; KALIL, J. A. S.. Participação em banca de Sérgio Quintão e Silva Filho.O desrespeito ao artigo 212 do Código de Processo Penal: uma afronta ao sistema acusatório e à Constituição de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

23.
HADDAD, C. H. B.; SILVA, C. A. C. G.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Bauer Augusto Viana Reis.Crimes Cibernéticos - As peculiaridades da persecução penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

24.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SOUKI, H. M. C.. Participação em banca de Bruno Capistrano Lima.Violação do dever de compliance e lavagem de dinheiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

25.
SOUKI, H. M. C.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Raphaella Alves de Oliva.A atuação do Ministério Público na investigação criminal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

26.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; CAMARÃO, Tatiana; MUCCI, Felipe Alexandre. Participação em banca de Cynthia de Almeida Bracarense.O agente público e o processo licitatório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

27.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SALES, S. J. S.; GUERRERO, H. V.. Participação em banca de Eustáquio Claret dos Santos Júnior.Da culpa stricto sensu nos delitos culposos relacionados à atividade médica: pela impropriedade semântica da expressão "erro médico". 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

28.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; PENNA, T. C.. Participação em banca de Luis Henrique Viana Valadares.Os crimes sexuais no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

29.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; PENNA, T. C.. Participação em banca de Lucas Abdo.Avanços Tecnológicos e a tutela penal da intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

30.
BRODT, L. A. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SILVA, C. A. C. G.. Participação em banca de Paulo Martins da Costa Crosara.O crime continuado e a sua aplicação nos crimes de estupro e atendado violento ao pudor antes e depois da Lei 12.015/09. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

31.
MARQUES, L. A. M.; FERREIRA, G. L. G. P.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Gabriela Lanna de Melo.O princípio da proporcionalidade como parâmetro para a imposição da prisão preventiva frente ao provimento final do processo sob o prisma do princípio da proporcionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

32.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SILVA, J. M. G.. Participação em banca de Wander Alexandre Aguiar Silva.Entre a redução da maioridade penal e a efetivação do ECA: considerações críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

33.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MENDONCA, T. M. C.. Participação em banca de Patrícia Santos Pompeu de Saboya Magalhães.O Reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva do estado pela projeção da pena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

34.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MENDONCA, T. M. C.. Participação em banca de Ágata Priscila Silvino Lopes.Da tutela penal da inviolabilidade dos computadores em perspectiva: uma análise do artigo 9º do PL 84/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

35.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MENDONCA, T. M. C.. Participação em banca de Camilla Costa Carvalho.Da efetividade da Lei Maria da Penha sob a ótica do caso Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

36.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ARAUJO, S. L. S.; FONSECA, R. P.. Participação em banca de Ana Luíza Pinto de Castro Silva.A vedação constitucional de utilização das provas ilícitas e suas exceções: o princípio da proporcionalidade como ponto de equilíbrio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

37.
MENDONCA, T. M. C.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Felipe Minoru Oshiro.Estatuto do desarmamento: análise teórica do artigo 14 da Lei n. 10.826/2003. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

38.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MARQUES, Daniela de Freitas.; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Lutiana Valadares Fernandes.A delação premiada à luz do garantismo penal de Luigi Ferrajoli. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

39.
MATTOS, G. T.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SANTOS, L. M. G.. Participação em banca de Katiane Avelar Castro.Segurança eletrônica nos estabelecimentos penais:aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, uma questão de mudanças no sistema prisional ou legislação penal?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

40.
MARQUES, Daniela de Freitas.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MATTOS, G. T.. Participação em banca de Fernanda Otero Costa.O lado de lá e o lado de cá das linhas abissais:o direito penal do inimigo e o Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

41.
PENNA, T. C.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Maria Lucia Batista Nascimento.Aspectos da menoridade penal no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

42.
MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Matheus Leão de Carvalho.A proporcionalidade aplicada à relação entre dois princípios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

43.
MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Barbara de Figueiredo Gorgozinho.Incidência da ação penal privada no Juizado Especial Criminal e o princípio da discricionariedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

44.
MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; PENNA, T. C.. Participação em banca de Luciana Leite Nogueira.Abordagem crítica do princípio da presunção de inoscência em contraponto à prisão provisória no direito brasileiro e mexicano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

45.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MELO, E. F.; PENNA, T. C.. Participação em banca de Fábio Camargos de Figueiredo.A responsabilização penal da pessoa jurídica à luz do art. 225, §3º, da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

46.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; RESENDE, T.. Participação em banca de Eliana Viana Pinto Coelho.Da impossibilidade da Revisão Criminal pro societate: leitura garantista do princípio non bis in idem. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

47.
MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; PENNA, T. C.. Participação em banca de Paulo Henrique Batista Oliveira.Investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

48.
MELO, E. F.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; PENNA, T. C.. Participação em banca de Rafael Leite Fernandes Costa.A presunção de violência nos crimes de estupro envolvendo vítimas menores de 14 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

49.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MELO, E. F.. Participação em banca de Humberto Evangelista Magalhães.Aspéctos jurídico-penais da interrupção da gestação do anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

50.
GUERRERO, H. V.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; AVELAR, P. A. P.. Participação em banca de Marcos Firmino de Andrade.A presença do advogado como requisito necessário e constitucional para a formulação da defesa técnica: observância dos princípios constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

51.
BRODT, L. A. S.; SILVA, M. S. L.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Daniel Mendes de Carvalho.Impossibilidade de quebra de sigilo bancário por requisição direta do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

52.
SILVA, C. A. C. G.; MARQUES, Daniela de Freitas.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Eros Erich Pinto Coelho Alonso.Habeas Corpus contra punição militar em razão de transgressão disciplinar - cabimento e competência. Uma análise do poder disciplinar militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

53.
MENDONCA, T. M. C.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; REISS, M. W.. Participação em banca de Marco Antônio Mendes de Morais.Da inexistência de casa de albergado e da conseqüente possibilidade de concessão de prisão-albergue fora das hipóteses do artigo 117 da Lei de Execução Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

54.
TEIXEIRA, N.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ANDRADE, M. I. C.. Participação em banca de Gabriela Delgado Armando.O elemento psicológico nos crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

55.
TEIXEIRA, N.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ANDRADE, M. I. C.. Participação em banca de Mateus de Andrade Amaral.O aborto de anencéfalos frente ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

56.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MELO, E. F.; PENNA, T. C.. Participação em banca de Joel Santos Ferraz.O poder-dever de punir no Estado Democrático de Direito: análise jurídico dogmática dos crimes de abuso de autoridade praticados pela polícia judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

57.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; LAGE, D. A.; LIMA, R. M.. Participação em banca de Heleno Cláudio Fernandes.Medidas alternativas à pena de prisão e as restrições da sua aplicação no atual direito contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

58.
OLIVEIRA, N. S. T.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ANDRADE, M. I. C.. Participação em banca de Gabriela Delgado Armando.O elemento psicológico nos crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

59.
BRODT, L. A. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SILVA, M. S. L.. Participação em banca de Tiago Giordani Marques.Crimes informáticos: a polêmica do âmbito de tipificação no ordenamento básico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

60.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; KALIL, J. A. S.; SCOFIELD, C.. Participação em banca de Rodrigo Malaquias Carrara.Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

61.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; FARIA, A. L. C. G. M.; ROSA, Bernardo de Souza. Participação em banca de Tassio Lucas Vieira de Souza.O crime de homicídio e o artigo 3º da Lei 9.034: considerações sobre a morte encefálica descrita no artigo 3º da lei de transplantes e o crime de homicídio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

62.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; FARIA, A. L. C. G. M.; ROSA, Bernardo de Souza. Participação em banca de Jepherson Artur Lima Silva.A natureza jurídica da medida sócio-educativa de internação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

63.
TEIXEIRA, N.; BIANCHINI, M. A. B.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Ana Carolina Sampaio Vieira.A redução da menoridade penal no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

64.
SILVA, B. C. G.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; PENNA, T. C.. Participação em banca de Henrique de Faria Ribeiro.A lavagem de dinheiro e os crimes antecedentes previstos no artigo 1º da Lei 9613/98. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA.

65.
ROSA, Bernardo de Souza; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MENDES, W.. Participação em banca de Matheus Andrade Neves.Os requisitos da progressão de regime definidos pela Lei 11.464/07 e a ultratividade do entendimento jurisprudencial mais benigno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

66.
ROSA, Bernardo de Souza; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. Participação em banca de Adilson Leonardo Costa.A proporcionalidade da sanção no crime de deserção e os reflexos na Polícia Militar de Minas Gerais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

67.
ROSA, Bernardo de Souza; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; CARMONA, Geórgia Lage Pereira. Participação em banca de Emilia Correa Romillac.Crimes hediondos e princípio da inoscência: análise do princípio constitucional da inoscência e sua supremacia sobre a Lei 8.072 (Lei dos crimes hediondos). 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

68.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MELO, M. P.. Participação em banca de Fabiana Carla Santos.O destino da Lei n. 8.072/90 frente ao julgado do HC n. 82.959 do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen.

69.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; CARMONA, Geórgia Lage Pereira; ROSA, Bernardo de Souza. Participação em banca de Emilia Correa Romillac.Crimes hediondos e princípio da inoscência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira.

70.
MARQUES, Daniela de Freitas.; TELLES, Luciana; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Participação em banca de Cristiane Santiago.Intervenções corporais como meio de prova no processo penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

71.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GUERRERO, H. V.; AVELAR, P. A. P.. Participação em banca de Marco Aurélio Gazzola de Almeida.A teoria das nulidades no Código de processo penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

72.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; GUERRERO, H. V.; REISS, M. W.. Participação em banca de Ana Paula Nacif de Sousa.Os antecedentes criminais em face do princípio da presunção de inocência: uma perspectiva da aplicação da pena base. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

73.
GUERRERO, H. V.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; AVELAR, P. A. P.. Participação em banca de Adilson Canaan Júnior.Prisão cautelar e liberdade provisória em face da constituição federal de 1988. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

74.
GUERRERO, H. V.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; AVELAR, P. A. P.. Participação em banca de Sérgio Paranhos Fleury Belizário.Sistemas processuais penais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; BISSOLI FILHO, F.; CARVALHO, M.. Concurso Público para Professor Adjunto de Direito e Processo Penal da UFSC. 2018. Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SARSSUR, M.. Concurso público destinado ao provimento de cargo integrante da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente da Universidade Federal de Lavras, área Prática Jurídica e Direito Processual Penal. Edital PRGDP 83/2015. 2016. Universidade Federal de Lavras.

3.
GUERRERO, H. V.; BRODT, L. A. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Membro titular de comissão examinadora de provas e títulos do concurso público para professor substituto na área Direito Penal. Edital 95, de 29/01/2016, DOU 01/02/2016. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; MENDONCA, T. M. C.; GONÇALVES, Renato Santos. Concurso Público de Professor Assistente na Área de Direito e Processo Penal (Edital 12/2015, Concurso 28, Publicado no DOU em 15.05.2015) da UFJF - Campus Governador Valadares. 2015. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; PAULA, M. G.; GRECO, R.; VIEIRA, M. S. P.; NEVES, I. D.. Concurso de cargo na Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanete da Universidade Federal de Lavras. Área - Direito Penal. 2014. Universidade Federal de Lavras.

Outras participações
1.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ALMEIDA, F. N.. 22º Concurso de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; VIANNA, T. L.; ZINI, J. C. F.. Membro da Comissão Examinadora do Processo Seletivo do Programa de Monitoria do DIN Edital 001/2018. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

3.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; BRODT, L. A. S.; ROCHA, F. A. N. G.. Comissão Examinadora do Processo Seletivo Edital 2018 para os cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós Graduação em Direito. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; BRODT, L. A. S.; VIANNA, T. L.; PINTO, F. M.; ZINI, J. C. F.. Seleção de monitores para o Programa de Monitoria de Graduação 2017, conforme Edital nº DIN-001/2017, de 20 de março de 2017. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

5.
JAYME, F. G.; MARQUES, Daniela de Freitas.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Comissão de Avaliação do Processo Seletivo referente ao Edital de Seleção 2017 - Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

6.
BRODT, L. A. S.; HORTA, Frederico Gomes de Almeida; VIANNA, T. L.. Seleção de monitores para o Programa de Monitoria de Graduação 2016, conforme Edital nº DIN-001/2016, de 10 de março de 2016.. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

7.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; BRODT, L. A. S.; MARQUES, Daniela de Freitas.. Programa de Monitoria de Graduação do Dep. Dir. e Proc. Penal. 2009. Universidade Federal de Minas Gerais.

8.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; FREITAS, l.S.O.. Comissão Examinadora do I Concurso de Textos Ciêntificos e Literários do CAAP. 2008. Universidade Federal de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Bienal de Ciências Penais.Ciências Penais e Novas Perspectivas: Direito Penal em tempos de Lava-Jato. 2018. (Seminário).

2.
III Seminário Interinstitucional de Filosofia do Direito e Teoria da Justiça - A grandeza da tradição liberal.O Direito Penal como direito à liberdade. 2018. (Seminário).

3.
I Seminário de direito penal - O direito penal a partir de casos.A autolavagem como fato posterior coapenado. 2018. (Seminário).

4.
1º Seminário de Teoria do Delito aplicada ao Direito Penal Econômico.Do erro sobre os elementos em branco das leis penais no direito penal econômico. 2017. (Seminário).

5.
Audiência Pública da CCJ do Senado para instrução do Projeto de Novo Código Penal.Reforma da Parte Geral do Cógigo Penal: uma proposta alternativa para debate. 2017. (Outra).

6.
Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais. Direito Penal Econômico. 2017. (Congresso).

7.
Diálogo Internacional sobre criminal compliance. Seminários permanentes do PPGD do.Painel I "Por uma cultura de integridade efetiva"; Painel II "Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos". 2017. (Seminário).

8.
Grundfragen des Strafrechts, des Strafprozessrechts und der Kriminologie.Reform des Allgemeinen Teils des brasilianischen StGB. 2017. (Seminário).

9.
I Congresso de Ciências Criminais FDCE-UFMG. Lava-Jato. 2017. (Congresso).

10.
Seminário de Ciências Penais em homenagem ao Professor Jair Leonardo Lopes.Autolavagem de dinheiro (self laudering) como ato posterior co-apenado. 2017. (Seminário).

11.
Seminários Permanentes de Pesquisa ? Profa. Dra. Bartira Macedo Miranda (UFG).Os discursos de defesa social e a difícil superação do paradigma repressivo na segurança pública. 2017. (Seminário).

12.
XXI Semana da Graduação. Avaliação de projetos de ensino e extensão desenvolvidos por graduandos da UFMG. 2017. (Feira).

13.
XXVI Semana de Iniciação Científica.Avaliador dos trabalhos de iniciação científica apresentados por estudantes de graduação em Direito da UFMG. 2017. (Simpósio).

14.
II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade.Avaliador de resumos encaminhados pelos candidatos a participação no Grupo de Trabalho cybersegurança: criptografia, anonimato, proteção de dados e Cyberespionagem. 2016. (Seminário).

15.
I Semana Acadêmica do CAAP.Problemas contemporâneos do Direito Penal Empresarial na Mesa Redonda. 2016. (Seminário).

16.
I Semana Acadêmica do CAAP.Avaliação de resumos expandidos dos participantes do Grupo de Trabalho Práticas Punitivas. 2016. (Seminário).

17.
IV Congresso Internacional de Direito Ambiental. Conteúdo intelectual do dolo nos crimes ambientais: o problema do erro sobre a norma de complementação das leis penais em branco. 2016. (Congresso).

18.
XX Semana da Graduação. Avaliador dos trabalhos apresentados na XX Semana da Graduação. 2016. (Exposição).

19.
XXV Congresso do CONPEDI. Sobre a punibilidade da autolavagem de dinheiro: um problema de concurso aparente de normas. 2016. (Congresso).

20.
XXV Semana de Iniciação Científica.Avaliação dos trabalhos e projetos de iniciação científica dos alunos de graduação em Direito da UFMG. 2016. (Simpósio).

21.
20º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2014. (Seminário).

22.
Congresso Brasileiro de Saúde, Direito e Gestão Hospitalar. Responsabilidade Penal (mediador). 2014. (Congresso).

23.
19º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2013. (Seminário).

24.
Seminário Jurídico do Curso de Direito do Centro Universitário UNA.Criminalidade Econômica: Aspectos Penais e Processuais. 2012. (Seminário).

25.
16º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2010. (Seminário).

26.
15º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2009. (Seminário).

27.
Congresso O Direito Penal do Século XXI. Debatedor no painel sobre a reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

28.
O Direito Penal no Século XXI: primeira década. O processo cautelar na reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Congresso).

29.
14º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2008. (Seminário).

30.
11º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim. 2005. (Seminário).

31.
Primeira jornada pela valorização e inserção do advogado mineiro, promovida pela Comissão OAB Jovem, da Órdem dos Advogados do Brasil-MG.Desafios do direito penal no sec. XXI. 2005. (Encontro).

32.
Ciclo de debates - Sistema de execução das penas. 2000. (Seminário).

33.
Congresso Internacional de Ciências Penais Professor Lydio Machado Bandeira de Mello. 2000. (Congresso).

34.
IX Semana de Iniciação Científica. 2000. (Outra).

35.
I Encontro de Direito e Ética. 1999. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
LEITE, A. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida . Palestra: Corrupção, financiamento de partidos políticos e caixa dois eleitoral. 2017. (Outro).

2.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; ESTELLITA, H. ; FLORENCIO, M. A. . Coordenação de grupo de trabalho no Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais do IBCCrim. 2017. (Congresso).

3.
GRECO, L. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida ; SALES, S. J. S. . Conferência de Luís Greco: Reflexões sobre o estado de necessidade,. 2017. (Outro).

4.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; SALES, S. J. S. . Colóquio: O dolo é vontade?. 2017. (Outro).

5.
BRODT, L. A. S. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida . Seminário Criminalidade empresarial: 10 anos em debate. 2016. (Outro).

6.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; POLIDO, F. B. P. . Coordenação do Grupo de Trabalho Cybersegurança: criptografia, anonimato, proteção de dados e cyberespionagem no II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet: Globalização, Tecnologias e Conectividade. 2016. (Congresso).

7.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida; VIANNA, T. L. ; SIQUEIRA, G. S. ; CARVALHO, N. P. . Grupo de Trabalho. 2010. (Congresso).

8.
HORTA, Frederico Gomes de Almeida. Semana Jurídica. 2007. (Outro).

9.
CASTRO FILHO, O. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida . Seminário: "Direito Público: um compromisso com a dignidade da nação brasileira". 2001. (Outro).

10.
Borelli, Raúl Felipe ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida . Curso de introdução ao direito privado da lusofonia. 2001. (Outro).

11.
CASTRO FILHO, O. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida . Seminário "O Direito Passo a passo com o Futuro". 2000. (Outro).

12.
Dorela, P. ; HORTA, Frederico Gomes de Almeida . Seminário Direito e AIDS. 2000. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Victor Souza Marçal. Projeto em reelaboração, sobre impactos do funcionalismo na Teoria do Delito. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
João Carlos Goncalves Krakauer Maia. Em elaboração, sobre concurso de leis ou de crimes entre corrupção e lavagem de dinheiro. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Beatriz Vasconcelos Coelho Melo. Os crimes tributários como antecedentes da lavagem de dinheiro: objeto material e extinção da punibilidade a partir da Lei 12.683/12. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Milena Gêmero. As adversidades da concessão de benefícios na execução na pena privativa de liberdade (re)unificada: legalidade versus jurisprudência. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Luiza Quaglia de Mello Cruz. A tipificação do descumprimento de medidas protetivas de urgência, envolvendo violência doméstica e familiar, e o cabimento da prisão preventiva. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

4.
Luisa Duarte. Aplicação da teoria do domínio do fato no caso conhecido como "mensalão mineiro". Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

5.
Lucas Diniz Hamdan. Crimes contra a ordem tributária praticados por particulares. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

6.
Leo Maciel Ribeiro. Culpabilidade como falta de prudência em relação à pena. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Iniciação científica
1.
Matheus Canazart Lage. Crimes qualificados pelo resultado e princípio da culpabilidade. Início: 2018. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Leo Maciel Junqueira Ribeiro. Da relevância penal do erro quanto às causas pessoais de exclusão da pena. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

3.
Renata Megda Garcia. Lavagem de dinheiro e evasão de divisas: concurso de normas ou concurso de crimes. Início: 2017. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

Orientações de outra natureza
1.
Leo Maciel Ribeiro. Monitoria de Direito Penal II. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).

2.
Victor Souza Marçal. Estagio de Docência - Direito Penal II. Início: 2018. Orientação de outra natureza. Universidade Federal de Minas Gerais. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Regina Geni Amorim Juncal. Medida de segurança: estudo sobre a superação da sanção penal fundamentada na periculosidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, . Coorientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Luiz Eduardo Vilhena Bortoloto Teatini. Cegueira deliberada e lavagem de dinheiro: análise crítica da aplicabilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

2.
Jessica Aguilar Benfica. Prisões preventivas na Lava Jato: análise dos pressupostos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

3.
Marina Ferreira de Melo Burrel. Teoria da cegueira deliberada: uma análise crítica em face do direito penal brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

4.
Túlio da Mata Carvalho. Distinção entre dolo e culpa: apontamentos críticos acerca do dolo eventual e da culpa consciente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

5.
Débora Lopes de Morais. O feminicídio e o simbolismo no direito penal: a ineficácia da criminalização como resposta à violência de gênero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

6.
Felipe Arrais de Almeida Schmitberger. A investigação sob a ótica da Lei 13.245/2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

7.
Ana Paula de Menezes Barros Correia Fonseca. Coronel Mostarda com o revólver no salão de jogos: do uso da balística forense para a elucidação de homicídios por armas de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

8.
Bruno Capistrano. Omissão do dever de compliance e lavagem de dinheiro: limites da responsabilidade penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

9.
Lucas Abdo. Avanços Tecnológicos e a tutela penal da intimidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

10.
Wander Alexandre Aguiar Silva. Entre a redução da maioridade penal e a efetivação do ECA: considerações críticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

11.
Ágata Priscila Silvino Lopes. Da tutela penal da inviolabilidade dos computadores em perspectiva: uma análise do artigo 9º do PL 84/99. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

12.
Alessandra Marques. Humanização da execuçãopenal, na perspectiva da saúde da mulher: o caso da Penitenciária Industrial Estevão Pinto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

13.
Camilla Costa Carvalho. Da efetividade da Lei Maria da Penha sob a ótica do caso Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

14.
Marina Cabral Lage Ferreira. Aspectos polêmicos da remição da pena numa perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

15.
Gabriela Gobbato dos Santos. Monitoramento eletrônico de presos: aplicabilidade no sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

16.
Rhaysa de Lima Madruga. O Direito Penal da Internet:considerações sobre a aplicabilidade e eficácia da legislação penal brasileira na criminalização das ofensas praticadas pela rede mundial de computadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

17.
Bárbara Valle Cruz. Concurso aparente de normas nos crimes de falso e contra a ordem tributária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

18.
Janaína Bresson de Matos. Inconstitucionalidade da proteção dos direitos patrimoniais patrimoniais de autor pelo artigo 184 do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

19.
Nara Juliana Sobreiro Pereira da Silva. Análise constitucional das provas ilícitas na reforma do Código de Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

20.
Paulo Henrique Silva dos Anjos. História do sistema de penas no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

21.
Pollyana Serrão Botelho Almeida. As inovações trazidas pela Lei 12.015/09 no âmbito dos crimes contra a dignidade sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

22.
Humberto Evangelista Magalhães. Aspéctos jurídico-penais da interrupção da gestação do anencéfalo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

23.
Eliana Priscila de Azevedo. A presunção de violência nos crimes contra a liberdade sexual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

24.
João Victor Sampaio Brandão. Análise dos tipos de injusto contra a fauna terrestre previstos na Lei 9.605/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

25.
Tiago Inácio de Lima Neto. Da prisão temporária à luz do princípio da presunção de inoscência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

26.
Andressa Menezes Faria. Da apropriação indébita previdenciária: considerações sobre o dolo e outros aspéctos desse tipo de delito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

27.
Joel Santos Ferraz. O poder-dever de punir no Estado Democrático de Direito: análise jurídico dogmática dos crimes de abuso de autoridade praticados pela polícia judiciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

28.
Heleno Cláudio Fernandes. Medidas alternativas à pena de prisão e as restrições da sua aplicação no atual direito contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNA. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

29.
Rodrigo Malaquias Carrara. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Arnaldo Janssen. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

30.
Angélica de Fátima Madureira. Transação penal nos crimes de ação penal privada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

31.
Angelina Souza Ferreira. Violência doméstica contra a mulher: apreciação dos gravames impostos pela Lei 11.340 à luz do princípio da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

32.
Bruna Letícia de Oliveira Fonseca. Regime disciplinar diferenciado e princípio penais: elementos para demonstração de sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

33.
Hudson dos Anjos Fernandes. Restrições à liberdade provisória no processo penal brasileiro: percurso histórico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

34.
Matheus Andrade Neves. Os requisitos da progressão de regime definidos pela Lei 11.467/07 e a ultratividade do entendimento jurisprudencial mais benigno. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

35.
Túlio Marcos de Araújo Moreira. Interrupção terapêutica da gestação de fetos anencélafos e ilicitude material: estudo de caso a partir da ADPF n. 54 do STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

36.
Júlio Cezar dos Santos. Aplicação da Lei 9.099/95 na Justiça Militar Estadual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

37.
Amilcar Medina de Carvalho. Aspéctos econômicos e jurídico-penais das chamadas "perdas comerciais" de energia elétrica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

38.
Anderson José Ferreira. Redução da maioridade penal: considerações sobre sua eficiência e constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

39.
Fernanda Martins Souza. Considerações sobre a tutela penal da integridade física da mulher: inovações trazidas pela Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

40.
Natércia Aguiar Barbosa. A lei protege o "bandido"? Da atuação seletiva do direito penal como instrumento de controle social e sua (des) legitimação no Estado Democrático de Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

41.
Nilton Gonçalves Pereira. A função de prevenção especial da pena privativa de liberdade e seu compromisso com a reinserção social do egresso à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

Iniciação científica
1.
Marina Ferreira de Melo Burrel. Cegueira deliberada: limites de aplicação no direito penal brasileiro. 2017. Iniciação Científica - Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG, Pró-Reitoria de Pesquisa da UFMG. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

Orientações de outra natureza
1.
Victor Souza Marçal. Estágio de docência sem bolsa - Disciplina Direito Penal II. 2018. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

2.
Regina Geni Amorim Juncal. Estágio de docência na disciplina Direito Penal II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

3.
Milena Gêmero. Monitoria de Direito Penal II. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

4.
Marina Ferreira de Melo Burrel. Monitoria de Direito Penal III. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

5.
Thais Maria Marra Correia. Monitoria de Direito Penal III. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

6.
Daniel Eustáquio Pimenta e Paiva. Monitoria da Disciplina Direito Penal II. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Pro-Reitoria de Graduação da UFMG. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.

7.
Phillipe Martins Roque. Monitoria da Disciplina Direito Penal II. 2009. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Frederico Gomes de Almeida Horta.



Outras informações relevantes


Diretor Acadêmico do Instituto de Ciências Penais (ICP); Associado ao Instituto Brasileiro de ciências Criminais (IBCCrim); Associado ao Instituto do Advogados de Minas Gerais (IAMG)



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