Luly Rodrigues da Cunha Fischer

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  • Última atualização do currículo em 09/10/2018


Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade de Paris XIII (2014) em regime de cotutela. Possui graduação (2005) e mestrado em Direito (2008) pela UFPA. Atualmente professora adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (Graduação e Pós-Graduação), advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e do Instituto Histórico e Geográfico do Pará. Membro da Rede de Pesquisa Junction Amazonian Biodiversity Units Research Network Program (JAMBU-RNP) e dos Grupos de Pesquisas Biodiversidade, Território e Sociedade na Amazônia (BEST AMAZÔNIA). Tem experiência em pesquisa na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: direito fundiário, direito ambiental e direito urbanístico. Autora de artigos nacionais e internacionais sobre direito ambiental, direito fundiário e ordenamento territorial. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luly Rodrigues da Cunha Fischer
Nome em citações bibliográficas
FISCHER, L. R. C.;DA CUNHA FISCHER, Luly;RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, Luly;FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha;DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas.
Rua Augusto Corrêa - até 937 - lado ímpar
Guamá
66075110 - Belém, PA - Brasil - Caixa-postal: 66050350
Telefone: (91) 32017000
URL da Homepage: www.ufpa.br


Formação acadêmica/titulação


2009 - 2014
Doutorado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
com período co-tutela em Université Paris 13 (Orientador: Prof. Dr. Robert Etien).
Título: Ordenamento Territorial e Planejamento Municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, VIII da Constituição de 1988 pelo Município de Parauapebas, Estado do Pará., Ano de obtenção: 2014.
Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; direito ubanístico; ordenamento territorial; planejamento municipal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2006 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: O VERDE NA SELVA DE PEDRA: Análise Jurídica da Proteção da Vegetação na Área Urbana do Município de Belém,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: José Heder Benatti.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Direito Ambiental; direito ubanístico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Desenvolvimento Urbano.
2001 - 2005
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Indenizabilidade da Cobertura Vegetal em Unidades de Conservação: análise comparativa da jurisprudência sobre a criação da Reserva Extrativista Chico Mendes e do Parque Estadual Serra do Mar.
Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Orientações Técnico Pedagógicas no Assessoramento a alunos com deficiência. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2017 - 2017
Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2016 - 2016
Researcher Connect. (Carga horária: 24h).
British Council, Inglaterra.
2015 - 2015
Land Management and Land Administration. (Carga horária: 32h).
Deutche Gesellschaft fur Internationale Zusammenrbeit, GIZ, Alemanha.
2015 - 2015
O SIGA-A como facilitador das atividades docentes. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2014 - 2014
Oficina pedagógica de Planejamento de Ensino. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2014 - 2014
Escrita científica. (Carga horária: 6h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2014 - 2014
Oficina pedagógica de Legislação Educacional. (Carga horária: 15h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2011 - 2011
Méthodologie Universitaire. (Carga horária: 48h).
Cours de langue e civilisation française de la Sorbonne, CLCS, França.
2010 - 2010
Extensão universitária em Impuesto Predial y Financiamiento Urbano. (Carga horária: 180h).
Lincon Institute of Land Policy, LILP, Estados Unidos.
2007 - 2008
Especialização em Direito Processual Civil. (Carga horária: 360h).
Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.


Atuação Profissional



Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, OAB-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Avogado, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Coordenador Departameto ESA/PA
Outras informações
RESOLUÇÃO N. 3, DE 02 DE JANEIRO DE 2013 Nomeação para o exercício da atividade de Vice-Coordenadora de Direito Agroamebiental


Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro do núcleo docente estruturante, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 40
Outras informações
Disciplinas Ministradas: Direito Agrário Direito Ambiental Direito Socioambiental na Amazônia Legislação básica e ambiental Conhecimento e método Metodologia da Pesquisa Direito e Desenvolvimento Urbano na Amazônia


Faculdade Ideal, FACI, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
Projeto de Pesquisa aprovado pelo Conselho Científico da Faculdade Ideal Título: Análise das Decisões Sobre Responsabilidade Civil dos Tribunais Superiores brasileiros Membro do colegiado do curso de Direito eleita em 16 de setembro de 2013 pelos docentes do curso.

Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Outras informações
Disciplina ministrada: Direito Ambiental

Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
Outras informações
DIsciplinas Ministradas: - Formação Social e Cultural da Amazônia - Direito Agrário - Direito dos Povos da Floresta


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro NDE da Faculdade de Direito/ICJ, Carga horária: 1
Outras informações
NOMEADA PELA PORTARIA N. 1/2018 - GD/ICJ

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora de ensino da Faculdade Direito, Carga horária: 10
Outras informações
Designada pela Portaria 2/2017-GD/ICJ como coordenadora da Faculdade de Direito da UFPA a partir de 1/2/2017

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro efetivo Conselho Faculdade Direito, Carga horária: 2
Outras informações
Nomeada pela Portaria 7/2017-FAD como membro efetivo do Conselho da Faculdade de Direito (CONFAD) com mandato de 5/2/2017 a 31/01/2019, ocupando a Coordenação de ensino.

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Reg. Fund. UFPA, Carga horária: 20
Outras informações
Membro da comissão de regularização fundiária da Universidade Federal do Pará Portaria n. 5149/2017 - Reitoria

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora adjunta - nível 1 - classe C, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
PORTARIA 4917/2017 ACELERAÇÃO DA PROMOÇÃO DISCIPLINAS MINISTRADAS: 2016.4 - ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL NA AMAZÔNIA (1 TURMA) - 68 H - PPGD - PRÁTICA DE PROCESSO AMBIENTAL (2 TURMAS) - 34H - GRADUAÇÃO UFPA - DIREITO AGRÁRIO (1 TURMA) - 68H - GRADUAÇÃO UFPA 2017.1 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA (1 TURMA) - 34H - GRADUAÇÃO PARAGOMINAS (CONTRATUAL) 2017.2 - SEMINÁRIO SOBRE DOCÊNCIA NO CURSO DE DIREITO (1 TURMA) - 30H - PPGD - PRÁTICA DE PROCESSO AMBIENTAL - 34H (REGIME TUTORIA) - GRADUAÇÃO UFPA - PRÁTICA FORENSE IV (2 TURMAS) - 68H - GRADUAÇÃO UFPA - TEMAS ATUAIS DE DIREITO (1 TURMA) - 34H - GRADUAÇÃO PARAGOMINAS (CONTRATUAL) - UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESCRAVA NO PROCESSO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DA AMAZÔNIA (1 TURMA) - 60H - PPGD (DISCIPLINA DIVIDIDA COM OS PROF. VALENA JACOB E GIROLAMO TRECCANI) 2017.4 - ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL NA AMAZÔNIA (1 TURMA) - 60H - PPGD - PRÁTICA FORENSE IV (2 TURMAS) - 68H - GRADUAÇÃO UFPA - DIREITO AGRÁRIO (1 TURMA) - 68 - GRADUAÇÃO PARAUAPEBAS (CONTRATUAL) 2018.1 - METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO (1 TURMA) - 30H - PPGD (DISCIPLINA DIVIDIDA COM A PROF. LUANNA TOMAZ) 2018.2 - PRÁTICA FORENSE IV (2 TURMAS) - 68H - GRADUAÇÃO UFPA - DIREITO AMBIENTAL (1 TURMA) - 68H - GRADUAÇÃO PARAUAPEBAS (CONTRATUAL) - DIREITO URBANÍSTICO (1 TURMA) - 34H- GRADUAÇÃO PARAUAPEBAS (CONTRATUAL) - SEMINÁRIO SOBRE DOCÊNCIA NO CURSO DE DIREITO (1 TURMA) - 30H - PPGD 2018.3 - DIREITO AMBIENTAL (1 TURMA) - 60H - ESPECIALIZAÇÃO CIÊNCIAS AMBIENTAIS ICB (CONTRATUAL) 2018.4 - PRÁTICA FORENSE IV (2 TURMAS) - 68H - GRADUAÇÃO UFPA - METODOLOGIA DA PESQUISA EM DIREITO (1 TURMA) - 30H - PPGD (DISCIPLINA DIVIDIDA COM A PROF. LUANNA TOMAZ) - UTILIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA ESCRAVA NO PROCESSO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DA AMAZÔNIA (1 TURMA) - 60H - PPGD (DISCIPLINA DIVIDIDA COM A PROF. VALENA JACOB)

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro comissão credenciamento PPGD, Carga horária: 0
Outras informações
Portaria 75/2017 - PPGD MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CREDENCIAMENTO DOS DOCENTES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - PPGD/UFPA

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro permanente congregação do ICJ, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro Permanente PPGD, Carga horária: 1, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Resolução PPGD n. 001, de 20/03/2015

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da CIDHA, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Membro da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Amazônia - CIDHA

Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 10
Outras informações
Portaria 36/2018 - GD/ICJ substituição temporária - 6 meses

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora auxliar - nível 2 - classe A, Carga horária: 40
Outras informações
PORTARIA 4656/2017 PROGRESSÃO FUNCIONAL POR DESEMPENHO ACADÊMICO

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Recredenciamento PPGD, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Portaria n. 15/2016 - PPGD Membro da Comissão de Avaliação de recredenciamento dos docentes do programa de Pós-Graduação do PPGD

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Banca Examinadora de Mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Membro da Banca Examinadora da Seleção do curso de mestrado do edital 3/2016 PPGD, designada pela portaria n. 81/2016 PPGD

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Banca Examinadora Doutorado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Designada pela Portaria n. 82/2016 - PPGD para compor banca examinadora de seleção para o curso de Doutorado referente ao Edital 3/2016 PPGD

Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro NDE da Faculdade de Direito/ICJ, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Portaria n. 9/2015- GD/ICJ, de 23/02/2015

Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar - nível 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Disciplinas ministradas na Graduação 2014.4: * Direito Agrário (3 turmas - 68h cada) * Legislação Aplicada (1 turma - 68h) * Direito e Economia (1 turma - 60h) Disciplinas ministradas na Graduação 2015.1 (não houve) Disciplinas ministradas na Graduação 2015.2: * Direito Ambiental (2 turmas - 68h cada) * Direito Florestal (1 Turma - 34h) Disciplinas ministradas na Pós-graduação 2015.2: * Ordenamento Territorial Urbano na Amazônia (1 turma - 60h) Disciplinas ministradas na Graduação 2015.3 * Direito Florestal (2 Turmas - 34h cada) Disciplinas ministradas na Graduação 2015.4 * Direito Agrário (1 Turma - 68h) Disciplinas ministradas na Pós-graduação 2015.4: * Regularização Fundiária Urbana na Amazônia em Áreas Públicas (1 turma - 4 créditos) Disciplinas ministradas na Graduação 2016.1 (não houve) Disciplinas ministradas na Graduação 2016.2: * Direito Agrário (2 Turmas - 68h cada) * Direito Florestal (2 Turmas - 34h cada) Disciplinas ministradas na Pós-graduação 2016.2: * Seminário sobre docência no curso de Direito (1 Turma - 30h) * Utilização de mão de obra escrava no processo de ordenamento territorial da Amazônia (1 Turma - 30h) Obs: a disciplina acima é de 60h, mas ela foi ministrada por dois discentes. Disciplinas ministradas na Graduação 2016.3 (não houve) Progressão Funcional por desempenho acadêmico do nível 1 para o nível 2 da categoria adjunto em 21/07/2016 - Portaria UFPA n. 4656/2017 Promoção Funcional Para Professora Adjunta Classe C, nível 1 em 21/09/2017 - Portaria UFPA 4917/2017

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Comissão Abreviação de Curso, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Portaria n. 109/2015-FAD Membro da banca examinadora do processo de abreviação da duração do curso da discente Danielly Araújo Maricias Disciplinas: Direito Ambiental e Direito Florestal

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Mebro de Comissão de Revisão de Conceito, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Portaria 110/2016 - FAD Revisão de conceito dos discentes que cursaram a disciplina de Direito do Consumidor Membros da banca: MARLENE RODRIGUES MEDEIROS DE FREITAS (Presidente) MÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS RÊGO LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissão avaliadora, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
PORTARIA N. 57/2016 - PPGD Homologa a comissão avaliadora da pré-seleção ao PRÊMIO CAPES DE TESES das teses defendidas no ano de 2015 do Programa de Pós Graduação em Direito

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro do conselho da Faculdade de Direito, Carga horária: 2
Outras informações
Representantante titular do Eixo Formação Profissional Direitos Difusos e Coletivos - Portaria n. 2/2015- FAD

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da Banca Examinadora Residencia CIDHA, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Membro da Banca Examinadora para a seleção dos candidatos a Residência Clínica Jurídica (Edital 4/2015-PPGD) Portaria n. 100/2015 - PPGD

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Revalidação de Diploma, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Desiganada para compor a Comissão de Avaliação de pedido de revalidação de diploma - Portaria 002/2015 - PPGD - Processo 23073.002012/2015-13

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadoria Monitoria Direito Agroambiental, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Edital n. 9/2014 2 bolsistas 2 voluntário

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão Revisão Normas CredenciamentoPPGD, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Portaria n. 16/2015 - PPGD Membro da comissão de elaboração do parâmetros para credenciamento e recredenciamento do PGGD Transformado na Resolução n. 3, de 14 de agosto de 2015 PPGD, que fixa os critérios para credenciamento e recredenciamento do Programa de Pós-Graduação da UFPA.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Revalidação de Diploma, Carga horária: 40
Outras informações
Avaliadora Ad Hoc do Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Pará 2015-2016

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de Comissão de Revalidação de Diploma, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Membro da comissão de Avaliação do pedido de revalidação de diploma (Proc. 23073/022577-2015-17) Portaria n. 65/2015 - PPGD

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de comissão de avaliação da visita MEC, Carga horária: 1

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da comissão processo seletivo PPGD, Carga horária: 2
Outras informações
Membro da comissão avaliadora do mestrado em Direito PPGD

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Secretária Acadêmica de Projeto de Extensão, Carga horária: 5

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Módulo de Pós-graduação, Enquadramento Funcional: Docente curso de especialização, Carga horária: 15
Outras informações
Ministrou a disciplina Ordenamento Territorial e Cadastro Rural e Urbano no curso de especialização de Gestão Sustentável de Municípios - PROFIMA XLIII, promovido pelo Núcleo de Meio Ambiente da Universidade Federal do Pará em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Monitora da disciplina de direito agrário. Ministrou em classe o tópico Limitações Ambientais ao Direito de Propriedade, referente à Unidade X do conteúdo programático da disciplina

Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 20
Outras informações
Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC/UFPA/CNPQ Elaboração de um banco de dados de jurisprudência dos Tribunais Superiores que envolvam a seguinte temática: A jurisprudência dos Tribunais Superiores e a temática ambiental e o direito de propriedade, orientada pelo Professor Dr. José Heder Benatti Trata-se de uma investigação científica que analisará as relações recíprocas entre a garantia institucional do direito de propriedade, de um lado, e a garantia de proteção ambiental, de outro.

Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40
Outras informações
Intercâmbio de um semestre para a Pace University of New York. Bolsa: CAPES/FIPSE Disciplinas cursadas: - Conservation Law - International Environmental Law - Environmental Skills: Law & Practice - Legal Writing - Introduction to the American Legal System - Land Use

Atividades

7/2003 - 4/2006
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Federal do Pará, Universidade Federal do Pará.

Atividade realizada
Pesquisa.

Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, CODEM, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 30
Outras informações
Contratada para regulamentar o programa de regularização fundiária urbana municipal denominado Chão Legal. Contrato por prazo determinado.


Faculdade Integrada Brasil Amazônia, FIBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Professor Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 30
Outras informações
Professora dos cursos de pós-graduação de PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL 2013, disciplina Direito Ambiental.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Agrário, Direito Urbanístico e propriedade intelectual

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Professor Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 30
Outras informações
Professora dos cursos de pós-graduação de PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO AMBIENTAL 2012, disciplina Direito Ambiental.


Instituto de Terras do Estado do Pará, ITERPA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Estadual de Cidades, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2007 - 2010
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete da Presidência, Carga horária: 30

Atividades

04/2007 - 06/2010
Direção e administração, Gabinete da Presidência, .

Cargo ou função
Chefia de Gabinete.

Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazonia, POEMA, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2005
Vínculo: Voluntária, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 10

Atividades

3/2004 - 6/2005
Outras atividades técnico-científicas , Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazonia, Programa Pobreza e Meio Ambiente na Amazonia.

Atividade realizada
Auxílio ao setor de recursos humanos na elaboração de contratos para cooperativas de beneficiamento de açaí, como a COOPFRUT, localizada em Igarapé-Miri.

The Tinker Institute On International Law And Organizations, TIILO, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Assistente de Pesquisa, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20


Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Avaliadora Ad Hoc PIBIC/CNPQ, Enquadramento Funcional: voluntária, Carga horária: 4
Outras informações
Avaliadora Ad Hoc do Processo Seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal de Roraima 2015/2016


Silveira Athais Soriano de Mello Guimarães Pinheiro Scaff, SASMGP&S, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 20

Atividades

1/2002 - 6/2003
Estágios , Silveira Athais Soriano de Mello Guimarães Pinheiro Scaff, .

Estágio realizado
Experiência na área cível e tributária, desenvolvendo redação de peças jurídicas, pesquisas de doutrina e jurisprudência, além do acompanhamento de processos nas justiças estadual e federal.


Projetos de pesquisa


2018 - Atual
IBIS: Integração, Biodiversidade e Socioecologia - ordenamento territorial na zona Amazônia-Caribe
Descrição: Visa integrar equipes de pesquisa e formar pessoal de nível superior apto a analisar os meios de promover a construção de territórios resilientes na zona Amazônia- Caribe através de estratégias de ordenamento territorial que integrem dinâmicas socioecológicas, apoiando-se em metodologia multiescalar..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (4) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / José Heder Benatti - Integrante / Rodolpho Zaluth Bastos - Integrante / Ana Claudia Duarte Cardoso - Integrante / lise vieira da costa tupiassu - Coordenador / LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF - Integrante / Luciana Fonseca - Integrante / Luis Otávio do Canto Lopes - Integrante / Rosângela Luft - Integrante.Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Cooperação.Número de orientações: 1
2016 - Atual
AlterNATIVES - AnaLyse TErritoriale de stratégies de biocontrôle développées à partir de Ressources NATIVES. Enseignements à partir de cas d'étude dans la zone Caraïbe-Amérique Latine
Descrição: Le projet AlterNATIVES vise à identifier les freins et les leviers sociotechniques au développement du biocontrôle. Nous proposons de construire une grille de lecture des processus de transition agroécologique à l?oeuvre dans différents cas d?étude : les Antilles et la Guyane françaises, Cuba et le Brésil (Belém). Une analyse de la littérature sur le biocontrôle sera couplée à celle des pratiques dans des systèmes de production contrastés représentatifs des terrains d?étude. Des entretiens individuels et collectifs avec les principaux acteurs du monde agricole seront réalisés. Aux Antilles françaises, une démarche de recherche-action sera implémentée avec les acteurs de la filière du biocontrôle..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2016 - Atual
REgime of Knowledge for Amazonian BIOdiverSity - REKABIOS
Descrição: Ce projet de recherche ambitionne de mettre au jour le régime de production, de régulation et d?appropriation des savoirs sur la biodiversité amazonienne à partir d?enquêtes de terrain approfondies sur deux pays du plateau des Guyanes : la Guyane française et le Nord du Brésil (Amapà, Parà). Le concept de régime de savoirs entend percer l?agencement des manières de connaître (conceptions de l?objectivité et plus largement « de l?autre », outils et standards de preuve, formes de validation des connaissances, hiérarchie des disciplines, etc.) et des manières de gouverner (hiérarchie de valeurs, règles de propriété, formes de gouvernement, rôle de la puissance publique, etc.) qui caractérise l?évolution des sociétés démocratiques sur la longue période.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (2) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Rodolpho Zaluth Bastos - Integrante / lise vieira da costa tupiassu - Integrante / JEAN-RAPHAEL GROS-DESORMEAUX - Integrante / Yann Bérard - Integrante.
2015 - 2017
REGIME JURÍDICO DAS TERRAS URBANAS NA AMÉRICA PORTUGUESA: estudo de caso de Santa Maria de Belém do Grão-Pará (1628-1891)
Descrição: Objetiva analisar o regime jurídico aplicável às terras urbanas na América Portuguesa na Amazônia. Segundo recentes estudos historiográficos as terras de propriedade municipal têm natureza e características distintas das rurais, não sendo regidas pelo sistema sesmarial. Cada Município deveria conceder terras com a finalidade de povoamento e desenvolvimento econômico dentro de sua área de jurisdição. As áreas mais centrais eram menos extensas que as de rossio, que possuíam o objetivo de expansão da cidade. Eram também concedidas propriedades mais extensas, com finalidade de estimular a produção agrícola, a edificação de moinhos e olarias. Essas conclusões contrariam a doutrina agrarista pátria, sendo necessário verificar através de fontes documentais, qual seria o regime jurídico existente para as áreas urbanas durante o regime colonial e se este se diferenciava do rural. Como o regime colonial é caracterizado por normas com características distintas do direito moderno, em que coexistiam regimes jurídicos costumeiros e sistemas de regalias, a pesquisa utiliza o método empírico, utilizando como critério de sistematização dos dados a análise quanti-qualitativa para identificar as regras legais aplicadas às terras urbanas. Limita a análise documental aos documentos existentes no Brasil e em Portugal referentes à área de jurisdição de Santa Maria de Belém do Grão-Pará no período de 1628-1891. Utiliza como referencial teórico as obras dos historiadores Joaquim Romero Magalhães, Maria Helena Coelho, Edmundo Zenha, Raquel Glezer e Fernando Ribeiro e dos juristas do século XIX e XX, dentre os quais destacam-se Antonio Manoel Hespanha, Lafayette Pereira, Teixeira de Freitas, Clóvis Beviláqua e Pontes de Miranda. A análise é relevante não apenas pelo ineditismo da temática no plano jurídico, mas por sua relevância para compreender a formação espacial das cidades contemporâneas de origem colonial na Amazônia e Brasil..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / RAFAEL IVAN CHAMBOULEYRON - Integrante / JEFFERSON SILVA BARROSO - Integrante.
2015 - 2017
APURAÇÃO DE REMANESCENTE DA 1ª LÉGUA PATRIMONIAL DE BELÉM: IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DA PRIMEIRA LÉGUA PATRIMONIAL E DA AFETAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO AO USO PÚBLICO
Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva estabelecer critérios, a partir da análise jurídica da legislação nacional e local sobre a 1ª légua patrimonial de Belém e da documentação fundiária do Municípios, para a localização dos limites da primeira légua patrimonial e das áreas públicas municipais em seu interior, de modo a permitir que a CODEM possa realizar a apuração de seu remanescente patrimonial. Sua realização evidencia a relevância da produção de conhecimentos jurídico empíricos sobre a situação fundiária do Estado do Pará..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / José Heder Benatti - Integrante / Laira Vasconcelos dos Santos - Integrante / Christian Nunes da Silva - Integrante / FLAVIO AUGUSTO ALTIERI DOS SANTOS - Integrante / JOAO MARCIO PALHETA DA SILVA - Integrante / MARIA CLAUDIA BENTES ALBUQUERQUE - Integrante / ISADORA CRISTINA CARDOSO VASCONCELOS - Integrante / LUANA NUNES BANDEIRA ALVES - Integrante / Râmison Flávio Carneiro e Souza - Integrante / ANA LUISA SANTOS ROCHA - Integrante / NILSON OLIVEIRA SANTA BRIGIDA - Integrante / DAVID SALOMÃO SILVA FEIO - Integrante / ELIAS KLELINGTON LEOCARDIO RODRIGUES DA SILVA - Integrante / LORENA MIRANDA DINIZ - Integrante / NATHALIA CAROLINE CORDOVIL RIBEIRO - Integrante / EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA - Integrante / JEFFERSON SILVA BARROSO - Integrante / Carolina Maria dos Santos Rosso - Integrante / Valéria de Oliveira Guedes - Integrante / João Vittor Homci da Costa Oliveira - Integrante / Brenda Luana Viana Ribeiro - Integrante.Financiador(es): Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa do Pará - Cooperação.
2015 - 2017
PLANEJAMENTO MUNICIPAL NA AMAZONIA BRASILEIRA E AS LIMITAÇÕES LEGAIS PARA A APLICAÇÃO DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS SOBRE BENS DAS FORÇAS ÁRMADAS: um estudo de caso do Município de Belém
Descrição: Apesar da competência constitucional atríbuída aos municípios para regular o uso do solo urbano, o poder de interferência do poder local sobre bens públicos de entes federais e estaduais é limitado. Dentre esses bens públicos estão os afetados ao uso e gestão das forças armadas. O presente projero de pesquisa analisa se os instrumentos urbanísticos vigentes de planejamento e controle do uso do solo urbano permitem o controle sobre o uso e a disposição dos bens afetados às Forças Armadas em áreas urbanas e periurbanas. Esses bens possuem regime jurídico distinto dos bens especiais da União, podendo ser alienados sem a necessidade de prévia autorização do Serviço de Patrimônio da União e são imunes à tributação. Atualmente estão em vigor duas leis da época do regime ditatorial (Leis 5.651/70 e 5.658/71) que garantem às Forças Armadas relativa autonomia, inclusive no que se refere ao cumprimento de diretivas municipais sobre uso e ocupação do solo. O Município de Belém possui parte de seu perímetro urbano e periurbano sujeito a esse regime especial. Nos último anos ele vem sendo alienado a empreendimentos imobiliários, sem que o município tenha encontrado meios legais eficazes para coibir tal prática. Utiliza o método empírico, empregando como técnica o estudo de caso. Complementarmente, faz uso de outras técnicas de levantamentos de dados para subsidiar a análise jurídica, dentre as quais destaca-se a análise jurisprudencial dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / ROSA MARIA CHAVES DA CUNHA E SOUZA - Integrante / LUKAS BATISTA SARMANHO - Integrante / GABRIELA DOS SANTOS AMORIM - Integrante / JOAO VITOR DO VALE FERREIRA - Integrante / Râmison Flávio Carneiro e Souza - Integrante.
2014 - Atual
Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia
Descrição: Desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de integração regional e a preservação dos recursos naturais na Amazônia, por meio do estudo das estratégias, políticas e modelos de gestão mecanismos e dos instrumentos de apoio ao Desenvolvimento Regional. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP).
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / ANA LUISA SANTOS ROCHA - Integrante / Raimundo Cláudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante.
2014 - Atual
Geração de Renda e a Proteção dos Recursos Naturais: alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia
Descrição: Apoiar na formação recursos humanos em nível de pós-graduação stricto sensu, para desenvolver pesquisas, conhecimento e capacitação para propor alternativas sustentáveis de geração de renda e a preservação dos recursos naturais na Amazônia. A execução deste projeto será realizada por meio da cooperação multidisciplinar de três Programas de Pós-Graduação. Dois grupos de professores e pesquisadores são da região amazônica, ligados ao Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (UFPA) e ao Programa de Mestrado em Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal do Acre (UFAC) e, a terceira equipe é do Programa de Doutorado em Desenvolvimento Econômico do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). A área temática deste projeto contemplará a exploração sustentável dos recursos e produtos naturais na Amazônia, enfatizando a importância da governança fundiária para a promoção do desenvolvimento sustentável, combate a pobreza e melhoria das condições de vida mediante a exploração sustentável e a consolidação de mercados para os produtos florestais não-madeireiros (PFNM), conjugando estes esforços com a possível complementação de renda com pagamentos por serviços ambientais (PSA)..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (2) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / José Heder Benatti - Coordenador / Girolamo Domenico Treccani - Integrante / Raimundo Cláudio Gomes Maciel - Integrante / Francisco Carlos da Silveira Cavalcanti - Integrante / Elyson Ferreira de Souza - Integrante / Bastiaan Philip Reydon - Integrante / Alexandre Gori Maia - Integrante / Vitor Bukvar Fernandes - Integrante / Gisele Elaine de Araújo Batista Souza - Integrante.
2011 - 2014
Carbiocial: estratégias inovadoras de baixo carbono para o uso da terra na BR 163
Descrição: SP 14: transformação social na BR 163 Este subprojeto está sediado no Instituto de Estudos Latino-Americano da Dreie Universitat Berlin (BU Central). Sua tarefa é elaborar uma compreensão holística dos processos sociais da região com especial foco nos interesses do uso dos recursos naturais, sociais, econômicos e culturais. Mais que produzir informações e conhecimentos sobre os diferentes grupos da região, o subprojeto busca estimular a participação dos interessados no processo de produção do conhecimento. Além da análise dos processos sociais, o projeto assegura que a apresentação dos resultados do projeto Carbiocial, como um todo, seja compreensível e importante para todos os parceiros e para os diferentes grupos regionais, possibilitando assim que os resultados obtidos nas pesquisas possam ter aplicação prática. Concretamente, os subprojetos identificará os diferentes atores sociais na região, seus interesses, seu poder econômico, social e político e sua capacidade de induzir ou influenciar mudanças. Além disso, procura-se captar o potencial de inovação local e as tecnologias de conhecimentos existentes na região, uma vez que estas podem gerar soluções adequadas para os deferentes problemas identificados. As pesquisas desenvolvidas no âmbito do SP14 vale-se - entre outros métodos - de entrevistas biográficas, . Através da reconstrução das histórias de vida dos atores-chave da região, busca-se estudar e interpretar as realidades locais e descrever cenários plausíveis para o futuro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Doutorado: (1) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / José Heder Benatti - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2006
Análise dos Instrumentos Jurídicos de Proteção Ambiental na Amazônia Brasileira: estudo de caso no Pará
Descrição: Título: Análise dos Instrumentos Jurídicos de Proteção Ambiental na Amazônia Brasileira: estudo de caso no Pará Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti Tipo de bolsa de iniciação científica: PIBIC/UFPA Objetivos: - Pesquisar e analisar a jurisprudência dos tribunais superiores (STF, STJ, TFR da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Pará e Amazonas) que discute a temática ambiental e o direito de propriedade. - Elaborar banco de dados sobre a jurisprudência dos tribunais superiores (STF, STJ, TFR da 1ª Região e Tribunal de Justiça do Pará e Amazonas) que discute a temática ambiental e o direito de propriedade..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / José Heder Benatti - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal do Pará - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1
2004 - 2004
Pesquisa da bibliografia comentada sobre livros de direito ambiental brasileiro
Descrição: Pesquisa da bibliografia comentada sobre livros de direito ambiental brasileiro, para a Professora Dra. Catherine Tinker..
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Catherine Tinker - Coordenador / Ruy Telles Borborema Neto - Integrante / Alex Gomes Moreira - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
GEOCLIP - ATLAS DOS DIREITOS HUMANOS NA AMAZÔNIA
Descrição: Este projeto foi concebido visando estruturar a construção de um atlas cartográfico, on line, a partir da plataforma Geoclip, destinado à compilação, tratamento e disponibilização das informações, bem como ao monitoramento e análise dos indicadores territoriais, agroambientais, socioeconômicos e de violação de direitos humanos no Estado do Pará.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2018 - Atual
IBIS Extensão - Capacitação e ciência colaborativa para a construção de territórios resilientes na Amazônia
Descrição: O presente projeto pretende atuar na capacitação e fomento, através da ciência colaborativa, da atuação acadêmica e social na construção de territórios resilientes na Amazônia por meio de estratégias de ordenamento territorial que integrem a complexidade dos processos interativos entre sistemas sociais e sistemas ecológicos. Vinculado ao Projeto IBIS, desenvolvido com apoio do Programa CAPES-COFECUB.
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
2017 - Atual
Observatório do ICMS Verde
Descrição: O Programa visa trabalhar continuamente em estratégias de comunicação e capacitação, em atuação interdisciplinar e interinstitucional, para o monitoramento ininterrupto e aprimoramento a nível legislativo e operacional da política pública do ICMS Verde no Estado do Pará, buscando fomentar, ainda, a difusão das políticas correlatas no âmbito econômico-ambiental, como instrumento de promoção dos direitos fundamentais. Além de efetivamente aplicar a tríade ensino-pesquisa-extensão na formação discente, integrando graduação e pós-graduação em atividades de pesquisa e monitoria acopladas à extensão, pretende-se manter a contínua sistematização e troca de informações, capacitação dos gestores municipais e agentes privados e relação dialógica com sociedade civil, com a finalidade contribuir a uma reestruturação do desenvolvimento amazônico pautado na sustentabilidade..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (18) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / lise vieira da costa tupiassu - Coordenador / LUMA CAVALEIRO DE MACEDO SCAFF - Integrante.
2003 - 2003
Consórcio Internacional Brasil-Estados Unidos sobre Responsabilidade Ambiental
Descrição: Pace University of New York Jun-Dez, 2003 Programa FIPSE/CAPES, Consórcio Internacional Brasil-Estados Unidos sobre responsabilidade Ambiental Bolsista Descrição: - um semestre na referida universidade. Disciplinas cursadas: Conservation Law, International Environmental Law, Environmental Skills: Law & Practice, Legal Writing, Introduction to the American Legal System e Land Use..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Integrante / Catherine Tinker - Integrante / Ruy Telles Borborema Neto - Integrante / Alex Gomes Moreira - Integrante / Alex Gomes Moreira Maués - Coordenador / Jorge Alex Nunes Athias - Integrante.Financiador(es): Fund For The Improvement Of Postsecondary Education - Outra / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa.


Revisor de periódico


2014 - Atual
Periódico: Revista de Direito da Cidade
2014 - Atual
Periódico: Quaestio Iuris (Impresso)
2017 - 2017
Periódico: Revista de Direito da UFMG
2015 - 2015
Periódico: Revista de Direito da UFMG
2016 - Atual
Periódico: Hiléia Revista de Direito Ambiental da Amazônia


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Melhor Tese PPGD 2014, Programa de Pós-Graduação em Direito.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

SciELO
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
FISHER, Luly R. da Cunha; FISCHER, Luly; FISCHER, L. R. C.  Data: 27/09/2011

Artigos completos publicados em periódicos

1.
DE OLIVEIRA, NATALIA ALTIERI SANTOS2018DE OLIVEIRA, NATALIA ALTIERI SANTOS ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . SEGREGAÇÃO ESPACIAL URBANA E OS EFEITOS DA LEI DE TERRAS DE 1850. Revista Brasileira de História do Direito, v. 3, p. 36-54, 2018.

2.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha2017FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; ROSSO, C. M. S. . Prevenção e Precaução: comparação entre os entendimentos doutrinários e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DA AGU, v. 16, p. 113-137, 2017.

3.
CARAMES, B. R.2017CARAMES, B. R. ; OLIVIO, K. A. ; FISCHER, L. R. C. . Análise Jurídica da Gestão de Terras Devolutas Localizadas na Faixa de Fronteira. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 4, p. 255-273, 2017.

4.
OLIVEIRA, N. A. S.2017OLIVEIRA, N. A. S. ; FISCHER, L. R. C. . Efeitos da Lei de Terras nas Relações Socioespaciais na Amazônia. Revista Brasileira de História do Direito, v. 2, p. 19-38, 2017.

5.
BENATTI, JOSE HEDER2017BENATTI, JOSE HEDER ; DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES . New trends in land tenure and environmental regularisation laws in the Brazilian Amazon. Regional Environmental Change, v. 17, p. 1-9, 2017.

6.
STOLL, E.2017STOLL, E. ; DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES ; FOLHES, R. T. . Inventorying Property in Brazilian Amazonia at the Turn of the Twentieth Century: From the Land Registers of João de Palma Muniz to the Maps of Paul Le Cointe. Histoire et Mesure, v. XXXII, p. 53-90, 2017.

7.
ALVES, L. N. B.2017ALVES, L. N. B. ; FISCHER, L. R. C. . PERSPECTIVAS SOBRE A RELAÇÃO URBANO-RURAL: REPERCUSSÕES JURÍDICAS NO IMÓVEL AGRÁRIO APÓS A EDIÇÃO DA LEI N. 13.465/2017. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 55-80, 2017.

8.
DE OLIVEIRA, NATALIA ALTIERI SANTOS2017DE OLIVEIRA, NATALIA ALTIERI SANTOS ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE BENFICA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA. Revista Brasileira de História do Direito, v. 3, p. 42-60, 2017.

9.
DE OLIVEIRA, NATALIA ALTIERI SANTOS2017DE OLIVEIRA, NATALIA ALTIERI SANTOS ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . A DESIGUALDADE NO ACESSO A TERRA SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE RONALD DWORKIN. Revista de Teorias da Justiça, da Decisão e da Argumentação Jurídica, v. 3, p. 74-90, 2017.

10.
DE OLIVEIRA, NATALIA ALTIERI SANTOS2017DE OLIVEIRA, NATALIA ALTIERI SANTOS ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Direito Fundamental à Posse. Revista de Direito Agrário e Agroambiental, v. 3, p. 62-81, 2017.

11.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha2016FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; SILVA, E. G. R. . PRESCRIÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS: ESTUDO DE CASO DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Revista Direito Ambiental e Sociedade, v. 6, p. 129-156, 2016.

12.
VASCONCELOS, ISADORA CRISTINA CARDOSO DE2016VASCONCELOS, ISADORA CRISTINA CARDOSO DE ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Governança Interfederativa e Repartição Constitucional de Competências: Uma Análise das Inovações Trazidas pelo Estatuto da Metrópole. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v. 2, p. 78-97, 2016.

13.
SCHÖNENBERG, REGINE2015SCHÖNENBERG, REGINE ; HARTBERGER, KORBINIAN ; SCHUMANN, CHARLOTTE ; BENATTI, José Heder ; DA CUNHA FISCHER, Luly . What Comes after Deforestation Control? Learning from Three Attempts of Land-use Planning in Southern Amazonia. Gaia (Heidelberg), v. 24, p. 119-127, 2015.

14.
BENATTI, José Heder2015BENATTI, José Heder ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Desapropriação e Princípio da Função Ecológica da Propriedade - Ação Possessória ? Comentario. Revista do Superior Tribunal de Justiça, v. 237, p. 216-222, 2015.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, E. G. R. ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; MESQUITA, V. J. C. . ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO BRASIL: REFLEXOS NA OCUPAÇÃO DA FRONTEIRA AGRÍCOLA E NA UTILIZA- ÇÃO DE MÃO DE OBRA NA AMAZÔNIA LEGAL. In: Elísio Augusto Velloso Bastos; Luciana Costa da Fonseca; Patrícia Blagitz Cichovski. (Org.). Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 133-164.

2.
FREITAS, L. C. A. ; FISCHER, L. R. C. ; MESQUITA, V. J. C. . DESCONSIDERAÇÃO DOS CONTRATOS AGRÁRIOS PARA A PROTEÇÃO DO TRABALHADOR RURAL NA AMAZÔNIA. In: Elísio Augusto Velloso Bastos; Luciana Costa da Fonseca; Patrícia Blagitz Cichovski. (Org.). Direitos Humanos na Amazônia. 1ed.Salvador: Juspodivm, 2017, v. , p. 165-195.

3.
FISCHER, L. R. C.; CHAMBOULEYRON, R. I. ; ROCHA, A. L. S. . Origem do patrimônio fundiário da cidade de Belém/PA. In: Christian Nunes da Silva; Luziane Mesquita da Luz; Franciney Carvalho da Ponte; José Edilson Cardoso Rodrigues. (Org.). ANÁLISES GEOGRÁFICAS E IMPACTOS ANTROPOGÊNICOS NA BELÉM DOS 400 ANOS. 1ed.Belém: GAPTA/UFPA, 2016, v. 1, p. 142-165.

4.
ALBUQUERQUE, M. C. B. ; FISCHER, L. R. C. . Apropriação privada de bem de uso comum do povo tombado: O caso da Travessa Félix Rocque, em Belém, PA. In: Maria Claudia Crespo Brauner, Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Direito e justiça social : a construção jurídica dos direitos de cidadania. 1ed.Rio Grande: Furg, 2015, v. 1, p. 165-184.

5.
BRIGIDA, N. O. S. ; FISCHER, L. R. C. . Atividade de caça por indígenas em áreas de sobreposição unidade de conservação de proteção integral em terra indígena: estudo de caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. In: Maria Claudia Crespo Brauner, Anderson Orestes Cavalcante Lobato. (Org.). Direito e justiça social : a construção jurídica dos direitos de cidadania. 1ed.Rio Grande: Furg, 2015, v. 1, p. 215-235.

6.
BENATTI, José Heder ; FISCHER, L. R. C. . Land Use Regulations in the state of Para: an introductory approach of its guidelines. In: G. Gerold; H. F. Jungkunst; K. M. Wantzen; R. Schonenberg; R. S. S. Amorim; E. G. Madari; S. Hohnwald. (Org.). Interdisciplinary Analysis and Modeling of Carbon-Optimized Land Management Strategies for Southern Amazonia. 1ed.Gottingen: Universitatsverlag Gottingen, 2014, v. 1, p. 157-164.

7.
BENATTI, José Heder ; FISCHER, L. R. C. . AS NOVAS TENDÊNCIAS DO PLANEJAMENTO NACIONAL BRASILEIRO: FIM DA AMAZÔNIA LEGAL?. In: Vladmir Oliveira da Silveira; Samyra Naspolini Sanches; Monica Benetti Couto. (Org.). Direito e desenvolvimento no Brasil do século XXI. 1ed.Brasília: CONPEDI, 2013, v. 1, p. 51-84.

8.
FISCHER, L. R. C.. Projets de Dévéloppement en Amazonie et la protection juridique des autochtones. In: Maude Elfort; Vicent Roux. (Org.). La question autochtone sur le plateau des Guyanes. 1ed.Aix-en-Provence: Presses Universitaires d'Aix-Marseille, 2013, v. 1, p. 217-234.

9.
ATHIAS, Jorge Alex Nunes ; VIANNA, P. C. N. T. ; FISCHER, L. R. C. . CAPITULO III-A - DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS APICUNS E SALGADOS. In: Édis Milaré; Paulo Affonso Leme Machado. (Org.). Novo Código Florestal. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013, v. 1, p. 203-226.

10.
FISCHER, L. R. C.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NO PARÁ E PRODUÇÃO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL: AVANÇOS E DESAFIOS. In: JOANA VALENTE SANTANA, ANNA CAROLINA GOMES HOLANDA, ALDEBARAN DO SOCORRO MOURA FARIAS. (Org.). A QUESTÃO DA HABITAÇÃO EM MUNICÍPIOS PERIURBANOS NA AMAZONIA. 1ed.BELEM: UFPA, 2012, v. , p. 371-386.

11.
ATHIAS, Jorge Alex Nunes ; VIANNA, P. C. N. T. ; FISCHER, L. R. C. . CAPITULO III-A - DO USO ECOLOGICAMENTE SUSTENTÁVEL DOS APICUNS E SALGADOS. In: EDIS MILARÉ, PAULO AFFONSO LEME MACHADO. (Org.). NOVO CODIGO FLORESTAL: COMENTÁRIOS À LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012 E À MEDIDA PROVISÓRIA 571, DE 25 DE MAIO DE 2012. 1ed.SAO PAULO: REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2012, v. , p. 187-212.

12.
FISCHER, L. R. C.. Competência para dirimir disputas sobre direitos indígenas: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Antonio Jose de Mattos Netto, Homero Lamarão Neto, Raimundo Rodrigues Santana. (Org.). Direitos Humanos e Democracia Inclusiva. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 217-246.

13.
BENATTI, José Heder ; FISCHER, L. R. C. . Land Tenure Regularization and Environmental Regularion Enforcement in the State of Pará. In: Michel Prieur; José Antônio Tietzmann e Silva. (Org.). Instrumentos jurídicos para a implantação do desenvolvimento sustentável. 1ed.Goiânia: PUC de Goiás, 2012, v. 2, p. 169-184.

14.
BENATTI, José Heder ; FISCHER, L. R. C. . Análise Jurídica para Realização da Regularização Fundiária. In: Maurílio de Abreu Monteiro; Maria Célia Nunes Coelho; Estêvão José Silva Barbosa. (Org.). Atlas socioambiental: municípios de Tomé-Açu, Aurora do Pará, Ipixuna do Pará, Paragominas e Ulianópolis. 1ed.Belém: Naea, 2009, v. 1, p. 274-281.

15.
BENATTI, José Heder ; FISCHER, L. R. C. . As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. In: Paulo Sérgio Weil Costa. (Org.). Direitos humanos em concreto. 1ed.Curitiba: Juruá, 2008, v. , p. 225-256.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; CHAMBOULEYRON, R. I. . Uma légua de terra ao redor deste cidade: Belém do Pará, seus chãos de terra e o patrimônio municipal. Camões. Revista de Letras e Culturas Lusófonas, Lisboa, Portugal, p. 27 - 32, 01 dez. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
VASCONCELOS, I. C. C. ; FISCHER, L. R. C. . A VEDAÇÃO DA DOAÇÃO DE TERRENOS PÚBLICOS À ENTIDADES RELIGIOSAS NO BRASIL. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasilia. Direito administrativo e gestão pública. Florianópilis: CONPEDI, 2016. v. II. p. 59-78.

2.
VASCONCELOS, I. C. C. ; FISCHER, L. R. C. . GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA E REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS: UMA ANÁLISE DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO ESTATUTO DA METRÓPOLE. In: XXV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - BRASÍLIA/DF, 2016, Brasilia. Direito urbanístico, cidade e alteridade. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 215-234.

3.
OLIVEIRA, N. A. S. ; FISCHER, L. R. C. . IMPLEMENTAÇÃO DE LEI DE TERRAS NA PROVÏNCIA DO PARÁ. In: Encontro Internacional do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2016, Montevidéu. V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. Florianópolis: CONPEDI, 2016. v. 1. p. 156-174.

4.
BRIGIDA, N. O. S. ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . NATUREZA JURÍDICA DOS TERRENOS DE MARINHA E ACRESCIDOS DE MARINHA: classificação a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2016, Campinas. Coletânea do II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: Unicamp - Instituto de Economia, 2016. v. 1. p. 434-453.

5.
OLIVEIRA, N. A. S. ; FISCHER, L. R. C. . INFLUÊNCIA DA ESTRUTURA FUNDIÁRIA NA CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À MORADIA. In: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - CURITIBA, 2016, Curitiba. Direitos e garantias fundamentais I [Recurso eletrônico on-line] organização CONPEDI/UNICURITIBA. Florianopolis: Conpedi, 2016. v. 1. p. 152-172.

6.
OLIVEIRA, N. A. S. ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE SANT?ANNA DA CAMPINA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA. In: II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2016, Campinas. Coletânea do II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: UNICAMP - Instituto de Economia, 2016. v. 1. p. 403-433.

7.
FISCHER, L. R. C.. ÁREAS ÚMIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM NOVO TIPO DE ESPAÇO TERRITORIAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO?. In: 19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2014, São Paulo. Saude Ambiental: política nacional de saneamento básico e resíduos sólidos. São Paulo: Instituto o Direito por um planeta verde, 2014. v. 2. p. 707-719.

8.
FISCHER, L. R. C.; CARNEIRO, D. E. P. . PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS FUTUROS PELO ESTADO E SUA TOMADA EM CONSIDERAÇÃO NOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENVOLVENDO A LEI DE BIOSSEGURANÇA. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2014, João Pessoa. A Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Florianopolis: CONPEDI, 2014. v. 11. p. 388-402.

9.
SANTOS, L. V. ; FISCHER, L. R. C. . RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO DECORRENTE DE DANO AMBIENTAL PELA IRREGULAR OCUPAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS. In: III Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo, 2014, Belém. A dimensão ambiental da cidade APP Urbana 2014. Belém: UFPA, 2014. v. 1. p. 1-17.

10.
FISCHER, L. R. C.; João Daniel Macedo Sá . SOBERANIA ESTATAL E O DIREITO AO RECONHECIMENTO DE TERRITÓRIOS INDÍGENAS COMO ELEMENTOS IDENTITÁRIOS NA AMAZÔNIA LEGAL. In: Anais do XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. "Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 7373-7384.

11.
FISCHER, L. R. C.; ALVES, Ana Carolina Pantoja . A ARMADILHA DO CONCEITO: O PAPEL DA ANTROPOLOGIA PARA A (DES)CONSTRUÇÃO DA DEFINIÇÃO LEGAL DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2010, Florianópolis. "Desafios da Contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidade e novas. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2010. p. 10589-10610.

12.
FISCHER, L. R. C.. Utilização de instrumentos econômicos a proteção de áreas verdes urbanas sob o domínimo privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre (RS). In: 2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. 11 Congresso Internacional de Direito Ambiental: Meio ambiente e acesso à justiça: flora, reserva legal e APP. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado de São Paulo/Instituto por uma planeta verde, 2007. v. 2. p. 475-490.

13.
FISCHER, L. R. C.. Indenizabilidade da cobertura vegetal em unidades de conservação: análise comparativa da jurisprudência sobre a criação da reserva extrativista Chico Mendes e o parque estadual Serra do Mar. In: V Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação, 2007, Foz do Iguaçu. Anais/Trabalhos técnicos. Foz do Iguaçu: Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, 2007.

14.
FISCHER, L. R. C.. Os recortes na terra dos "Filhos do Guaraná": implicações jurídicas das sobreposições de unidades de conservação na terra indígena Andirá-Maraú. In: XV Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito, 2007, Manaus. XV Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006.

15.
FISCHER, L. R. C.; João Daniel Macedo Sá . Áreas de preservação permanente urbanas no contexto do estatuto da cidade e da resolução do CONAMA n. 369/2006. In: Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo, 2007, 'São Paulo. Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo. São Paulo: EDUSP, 2007.

16.
FISCHER, L. R. C.. Utilização de instrumentos econômicos a proteção de áreas verdes urbanas sob o domínio privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre (RS). In: 2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. 11 Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. 2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental, 2007, São Paulo. 11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. São Paulo: Imprensa Oficial de São Paulo, 2007. v. 2. p. 475-490.

17.
FISCHER, L. R. C.. A Imposição do Dever de Recomposição de Áreas Previamente Desmatadas ao Novo Adquirente da Propriedade Rural e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. In: 10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2005, São Paulo. Paisagem, Natureza e Direito. Sao Paulo: Imprensa Oficial, 2005. v. 2. p. 641-660.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
FISCHER, L. R. C.. Os Tribunais e a Proteção Ambiental : Indenização da Cobertura Vegetal nas Desapropriações para fins de Reforma Agrária. In: XVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA, 2006, Belém. XVII Seminário de Iniciação Científica da UFPA. Belém: UFPA, 2006. p. 339-341.

2.
FISCHER, L. R. C.. A indenizabilidade da cobertura vegetal nos casos de desapropriação do imóvel rural e a jurisprudência do Tribunal Federal de Recursos, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça. In: XVI Seminário de Iniciação CIentífica da UFPa, 2005, Belém. Revista Científica da UFPa, 2005.

Apresentações de Trabalho
1.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARTICULARIDADES DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NA REGIÃO NORTE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. conflitos socioambientais no Pará: comentários ao documentário nas terras do Bem-Virá. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
FISCHER, L. R. C.. ENTRE NOTAS E RGISTROS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FISCHER, L. R. C.. APRESENTAÇÃO DE CURSO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
FISCHER, L. R. C.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA: modificações legislativas recentes. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
FISCHER, L. R. C.. Utilização de instrumentos econômicos a proteção de áreas verdes urbanas sob o domínimo privado: o caso do IPTU ecológico na cidade de Porto Alegre (RS). 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

7.
FISCHER, L. R. C.. Os recortes na terra dos "filhos do guraná": implicações jurídicas das sobreposições de unidades de conservação na Terra Indigena Andirá-Maraú. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
FISCHER, L. R. C.. O Plano Diretor e as funções sociais da cidadade e da propriedade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções bibliográficas
1.
Núcleo de ação para o desenvolvimento sustentável - POEMAR ; FISCHER, L. R. C. . Strategic Program for Rural Poverty Reduction in MRH Teresina, State of Piaui. Belém, Brasília: POEMAR, JICA, 2004. (Tradução/Outra).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
ROCHA, A. L. S. ; FISCHER, L. R. C. . ANÁLISE DOMINIAL. 2016.

Trabalhos técnicos
1.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; BENATTI, José Heder . A Questão da Terra e a Regularização Fundiária na Amazônia. 2016.

2.
ROCHA, A. L. S. ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Análise dominial comunidade Fé em Deus. 2015.

3.
ALBUQUERQUE, M. C. B. ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . Parecer sobre Edificação sobre via tombada no centro histórico de Belém. 2015.

4.
FISCHER, L. R. C.. Environmental and Land Tenure Limitations of Rural in Brazilian Amazonia. 2012.


Demais tipos de produção técnica
1.
FISCHER, L. R. C.. DIÁLOGOS ACADÊMICOS: CAMINHOS PARA A PRODUÇÃO ACADÊMICA NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO - A PLATAFORMA LATTES. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
FISCHER, L. R. C.. AÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA ? COHAB/EAD. 2018. .

3.
FISCHER, L. R. C.. ANÁLISE DE ALOCAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOCENTE. 2018. (PARECER).

4.
FISCHER, L. R. C.; TEIXEIRA, E. M. S. F. . REGULAMENTAÇÃO RECEBIMENTO LÁUREA ACADÊMICA. 2018. (MINUTA RESOLUÇÃO FAD).

5.
SOUZA, L. T. ; TUPIASSU, L. V. C. ; FISCHER, L. R. C. . RESOLUÇÃO SOBRE ATIVIDADE CLÍNICA. 2018. (MINUTA RESOLUÇÃO FAD).

6.
FISCHER, L. R. C.. ALOCAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROJETO DE EXTENSÃO. 2018. (PARECER).

7.
FISCHER, L. R. C.. RELATÓRIO PROJETO PESQUISA FAPESPA. 2018. (RELATÓRIO DE PESQUISA).

8.
FISCHER, L. R. C.. aprovação plano de ensino atividade clínica. 2018. (PARECER).

9.
FISCHER, L. R. C.. PROJETO DE MONITORIA. 2018. (PARECER).

10.
FISCHER, L. R. C.. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM TERRENOS DE MARINHA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
FISCHER, L. R. C.. CURSO DE DIREITO AGRÁRIO, AMBIENTAL E MINERÁRIO. 2017. .

12.
FISCHER, L. R. C.. SOCIOAMBIENTALISMO E DIREITOS TERRITORIAIS DE COMUNIDADES TRADICIONAIS. 2017. .

13.
FISCHER, L. R. C.. minicurso de prática de processo ambiental. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
FILO-CREAO, A. ; FISCHER, L. R. C. . DIREITOS HUMANOS E ACESSO À TERRA. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
COELHO, M. ; FISCHER, L. R. C. . ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA TUTELA DOS DIREITOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
FISCHER, L. R. C.. Parecer sobre Relatório de Pesquisa. 2017. (Parecer sobre Relatório de Pesquisa).

17.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Relatório final do programa de monitoria em Direito Agroambiental. 2017. (relatório final).

18.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2017. (PARECER TÉCNICO).

19.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2017. (PARECER TECNICO).

20.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Parecer sobre relatório de pesquisa. 2017. (parecer).

21.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Parecer sobre atribuição de carga horária. 2017. (Parecer).

22.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Parecer sobre projeto de pesquisa do PPGD. 2017. (Parecer sobre projeto de pesquisa).

23.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2017. (PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

24.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2017. (PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

25.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2017. (PARECER TECNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

26.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira ; DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES ; NEVES, R. T. S. . parecer comissão credenciamento. 2017. (parecer comissão credenciamento).

27.
DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES. PARECER DE AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA. 2017. (AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA).

28.
FISCHER, L. R. C.. PARECER DE AVALIAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL DE PESQUISA. 2017. (AVALIAÇÃO DE RELATÓRIO DE PESQUISA).

29.
RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, Luly. parecer comissão credenciamento. 2017. (parecer comissão credenciamento).

30.
RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, Luly. parecer credenciamento antecipado. 2017. (parecer comissão credenciamento).

31.
FISCHER, L. R. C.. PROJETOS DE LEI DE RELEVÂNCIA PARA A AMAZÔNIA LEGAL. 2017. (ENVIO DE PROPOSIÇÃO DE LEI).

32.
FISCHER, L. R. C.. RESOLUÇÃO DAS NORMAS DE TCC. 2017. (MINUTA RESOLUÇÃO FAD).

33.
FISCHER, L. R. C.. ANÁLISE APROVAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO. 2017. (PARECER).

34.
FISCHER, L. R. C.; ROCHA, A. L. S. . Análise dominial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

35.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

36.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO SOBRE PROJETO DE PESQUISA. 2016. (AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA).

37.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO SOBRE PROJETO DE PESQUISA. 2016. (AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA).

38.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETO DE PESQUISA. 2016. (AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA).

39.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO SOBRE PROJETO DE PESQUISA. 2016. (AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA).

40.
FREITAS, M. R. M. ; REGO, M. C. S. ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . PARECER TÉCNICO SOBRE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE REVISÃO DE CONCEITO).

41.
BENATTI, José Heder ; Girolamo Domenico Treccani ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha . SELEÇÃO INDICADO A CONCORRER AO PREMIO DE TESES CAPES 2016 PPGD/UFPA. 2016. (RELATÓRIO DE COMISSÃO AVALIADORA).

42.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. AVALIADOR AD HOC. 2016. (AVALIAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA).

43.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO. 2016. (PARECER TECNICO AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

44.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO. 2016. (PARECER TECNICO AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

45.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

46.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

47.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

48.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

49.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

50.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETO DE PESQUISA. 2016. (PARECER TÉCNICO SOBRE PROJETO DE PESQUISA).

51.
MAUÉS, Antonio Gomes Moreira ; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha ; NEVES, R. T. S. . RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DOCENTE PARA FINS DE RECREDENCIAMENTO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUACAO EM DIREITO DA UFPA - ANO 2014-2015. 2016. (RELATÓRIO TÉCNICO).

52.
FISCHER, L. R. C.. PARECER SOBRE RELATÓRIO FINAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. 2016. (PARECER TÉCNICO SOBRE RELATORIO FINAL DE PESQUISA DE IC).

53.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

54.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

55.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

56.
RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, Luly. AVALIAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO PROINT. 2016. (AVALIAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO).

57.
RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, Luly. AVALIAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO PROINT. 2016. (AVALIAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO).

58.
RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, Luly. AVALIAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO PROINT. 2016. (AVALIAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO).

59.
RODRIGUES DA CUNHA FISCHER, Luly. AVALIAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO PROINT. 2016. (AVALIAÇÃO PROJETO DE EXTENSÃO).

60.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

61.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

62.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

63.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

64.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

65.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

66.
FISCHER, L. R. C.. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2016. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

67.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

68.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

69.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

70.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

71.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

72.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

73.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

74.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

75.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

76.
FISCHER, L. R. C.. PEDIDO DE REVISÃO DE CONCEITO. 2016. (PARECER).

77.
FISCHER, L. R. C.. PARECER SOBRE ARTIGO CIENTÍFICO. 2016. (PARECER).

78.
FISCHER, L. R. C.. DISCIPLINAS DIREITO AMBIENTAL E DIREITO FLORESTAL. 2016. (ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO).

79.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TECNICO SOBRE PROJETO DE PESQUISA. 2016. (AVALIAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA).

80.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Reforma Agrária e Registro Imobiliários. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

81.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Oficina de Regularização Fundiária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

82.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Análise de Cadeia Dominial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

83.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2015. (AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

84.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO. 2015. (AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

85.
FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. PARECER TÉCNICO SOBRE AVALIAÇÃO DE ARTIGO CIENTIFICO. 2015. (PARECER TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE ARTIGO).

86.
FISCHER, L. R. C.. Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

87.
FISCHER, L. R. C.. Legislação ambiental e minerária e aspectos tributários. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

88.
FISCHER, L. R. C.. O método caso como instrumento pedagógico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

89.
BELTRÃO, Jane Felipe ; FISCHER, L. R. C. . Análise Jurisprudencial utilizando a metodologia de Estudo de Caso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

90.
FISCHER, L. R. C.. Os Tribunais e a Proteção Ambiental: Indenização da Cobertura Vegetal nas Desapropriações para Fins de Reforma Agrária. 2006. (Relatório de pesquisa).

91.
FISCHER, L. R. C.; BENATTI, José Heder . Banco de Dados Jurídico. 2006. (Banco de Dados).

92.
FISCHER, L. R. C.. A INDENIZABILIDADE DA COBERTURA VEGETAL NOS CASOS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL RURAL E A JURISPRUDÊNCIA DO TFR, STF E STJ. 2005. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BENATTI, José Heder; REYDON, B. P.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA. TERRAS DEVOLUTAS NO PÓS 1988: REPERCUSSÕES NOS ACÓRDÃOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS E NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
TUPIASSU, L. V. C.; FISCHER, L. R. C.; BASTOS, R. Z.. Participação em banca de LUIZA GASPAR FEIO. O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DA CIDADE SUSTENTÁVEL. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
TUPIASSU, L. V. C.; FISCHER, L. R. C.; BASTOS, R. Z.. Participação em banca de ANTONELA SOLEDAD BARONETTI. INTRODUCCION DE CRITERIOS AMBIENTALES EN EL FEDERALISMO FICAL ARGENTINO. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
PRADO, M.; RODRIGUES, S. T.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de KEZIA BARBOSA DA SILVA. A SUSTENTABILIDADE DE SEU CARATER FUNDAMENTAL A LUZ DO PENSAMENTO MARXISTA. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
LIMA, J. J. F.; CARDOSO, A. C. D.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de PAULA VANESSA LUZ DE ABREU. A MORFOLOGIA DO PLANO DE EXPANSÃO DA CIDADE DE BELÉM E A ESTRUTURA FUNDIÁRIA DO MUNICÍPIO DO SÉCULO XIX. 2016. Dissertação (Mestrado em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Pará.

6.
TUPIASSU, L. V. C.; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; FONSECA, L. C.. Participação em banca de Luciano Cavalcant d Souza Ferreira. ICMS VERDE: um estudo sobre a adequação de seus indicadores a sustentabilidade amazônica. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional) - Centro Universitário do Estado do Pará.

7.
DIAS, Daniella Maria dos Santos; BRITO FILHO, J. C. M.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de EVERSON CARLOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA. A POLITICA URBANA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL FACE AO CONCEITO DE JUSTIÇA SOCIAL TERRITORIAL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

8.
BENATTI, José Heder; FISCHER, L. R. C.; LOPES, S. R. M.. Participação em banca de MARCELO CARMELENGO BARBOSA. ASPECTOS JURÍDICOS DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃ PERMANENTE NA LEGISLAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

9.
BENATTI, José Heder; Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de LUIZ HENRIQUE MILARE DE CARVALHO. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL PELO MUNICÍPIO E A RESPONSABILIDADE CIVIL: ESTUDO DE CASO DO CURTUME FRANCE EM REDENÇÃO - PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

10.
BENATTI, José Heder; Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de JOSE VARGAS SOBRINHO. A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO - PA. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

11.
DIAS, Daniella Maria dos Santos; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; LIMA, J. J. F.. Participação em banca de JOAO OLEGÁRIO PALÁCIOS. ESPAÇO URBANO E DISPUTAR POLÍTICAS NO CAMPO ESTATAL: UMA ANALISE A PARTIR DA ESPACIALIZAÇÃO DE UM CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO EM BELEM. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
LIMA, J. J. F.; CARDOSO, A. C. D.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de Rebeca Silva Nunez Lopes. Transformações recentes da ocupação do cinturão institucional de Belém: bens imóveis das forças armadas e planejamento urbano. 2015. Dissertação (Mestrado em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal do Pará.

Teses de doutorado
1.
NASCIMENTO, D. M.; DUARTE, A. A. A. M.; BAHIA, M. C.; MERCES, S. S. S.; LIMA, J. J. F.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de MYRIAM SILVA CARDOSO. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL NA AMAZÔNIA: AVALIAÇÃO E MENSURAÇÃO DE SEUS EFEITOS. 2018. Tese (Doutorado em DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO) - Universidade Federal do Pará.

2.
FISCHER, L. R. C.; AMARAL, M. D. B.; CORBIN, H. P.; MERCES, S. S. S.; TRINDADE JUNIOR, S. C.. Participação em banca de BRUNO SOEIRO VIEIRA. VERTICALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONTROLE DO USO E APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM BELÉM: DISCURSOS E CONFLITOS EM TORNO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. 2017. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido) - Universidade Federal do Pará.

3.
Girolamo Domenico Treccani; MARIN, R. E. A.; IRIGARAY, C. T. J. H.; BENATTI, José Heder; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de THAISA MAIRA RODRIGUES HELD. MATA CAVALO: a luta pela terra e a violação do direito à identidade cultural dos remanescentes quilombolas. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Doutorado
1.
Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.; BRITO FILHO, J. C. M.. Participação em banca de REJANE PESSOA DE LIMA. ESCRAVIDÃO MODERNA NA AMAZÔNIA: A CONTRIBUIÇÃO HERMENÊUTICA DO CONCEITO DE DANOS EXISTENCIAIS. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
DOMINGUES, S. F. S.; GUIMARAES, D. A. A.; FISCHER, L. R. C.; ASSIS, W. S.; PORRO, N. S. M.. Participação em banca de ROBERTHO MARCONI SANTOS RUAS. PARADOXOS DA ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA A FAUNA SILVESTRE EM UMA SITUAÇÃO DO URBANO AMAZÔNICO: CONFLITOS ENTRE NORMATIVOS FORMAIS E COSTUMES LOCAIS E A CONSEQUENTE INVIABILIZAÇÃO DO ATENDIMENTO. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em SAÚDE E PRODUÇÃO ANIMAL NA AMAZÔNIA) - Universidade Federal Rural da Amazônia.

3.
FISCHER, L. R. C.; TRINDADE JUNIOR, S. C.; MERCES, S. S. S.. Participação em banca de BRUNO SOEIRO VIEIRA. A CIDADE DE BELÉM (PA) E A VERTICALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA: UMA ANÁLISE DO INSTRUMENTO JURÍDICO-URBANÍSTICO OUTORGA ONEROSA. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Núcleo de Altos Estudos Amazônicos) - Universidade Federal do Pará.

4.
TRINDADE JUNIOR, S. C.; MERCES, S. S. S.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de BRUNO SOEIRO VIEIRA. VERTICALIZAÇÃO IMOBILIÁRIA E CONTROLE DO USO E DA APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO URBANO EM BELÉM: DISCURSOS E CONFLITOS EM TORNO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO) - Universidade Federal do Pará.

5.
MATTOS NETO, Antonio Jose de; FISCHER, L. R. C.; BENATTI, José Heder. Participação em banca de Ricardo Nasser Seffer. Segurança Jurídica e Direito Agroambiental: teoria e prática na efetivação de direitos fundamentais. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Qualificações de Mestrado
1.
MERCES, S. S. S.; FERNANDES, R. P.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de CAROLINE DE MATTOS BUCHARA ARAÚJO. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL EM BELÉM - PA: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA CHÃO LEGAL NO CONJUNTO JARDIM LIBERDADE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em POS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA) - Universidade Federal do Pará.

2.
MATTOS NETO, Antonio Jose de; BENATTI, José Heder; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de HORÁRIO DE MIRANDA LOBATO NETO. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM CONFLITOS AGROAMBIENTAIS: ANÁLISE DA FUNÇÃO SOCIAL DA TERRA COMO FUNDAMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
Girolamo Domenico Treccani; BELTRÃO, Jane Felipe; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de MARIA SEBASTIANA BARBOSA PINHEIRO. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E TITULAÇÃO DE TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS: UMA ANÁLISE SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

4.
DIAS, Daniella Maria dos Santos; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de ANTONIO CARLOS APOLINÁRIO DE SOUZA CARDOSO. AS INOVAÇÕES NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OS SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA MORADIA CIDADÃ EM MÃE DO RIO, IPIXUNA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

5.
MESQUITA, V. J. C.; FISCHER, L. R. C.; MIRAGLIA, L. M. M.; BENATTI, José Heder. Participação em banca de ROBSON HELENO DA SILVA. COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AS RECENTES ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS: UM ESTUDO SOBRE AS REPERCUSSÕES DA EC 81/2014 E DA REFORMA TRABALHISTA NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO E DO DIREITO DO TRABALHO. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

6.
TUPIASSU, L. V. C.; FISCHER, L. R. C.; FONSECA, L. C.. Participação em banca de GISLENO AUGUSTO COSTA DA CRUZ. A EVOLUÇÃO JURÍDICA GESTÃO AMBIENTAL LOCAL E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O ICMS VERDE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

7.
TOLEDO, P. M.; LIMA, A. M. M.; MOTA, M. A. S.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de MARIA CAROLINA CHAVES DE SOUSA. ANALISE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA PARTE C DO CAMPUS GUAMÁ DA UFPA. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

8.
VAGA, L. E. A.; CORBIN, H. P.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de MARIA DO CARMO CAMPOS DA SILVA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS URBANOS INFORMAIS: FATOR DE FIXAÇÃO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA OU PROMOÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO FORMA? O CASO DO BAIRRO BENGUI, BELÉM, PARÁ. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TRÓPICO ÚMIDO) - Universidade Federal do Pará.

9.
DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES; Girolamo Domenico Treccani; LACERDA, F. G.. Participação em banca de NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA. CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM BELÉM-PA: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÕES DE POSSE (1854-1930). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

10.
BENATTI, JOSE HEDER; Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA. TERRAS DEVOLUTAS NO PÓS 1988: REPERCUSSÕES NA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS E DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO NA ESTRUTURA FUNDIÁRIA DA AMAZÔNIA LEGAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

11.
TUPIASSU, L. V. C.; DA CUNHA FISCHER, LULY RODRIGUES; SCAFF, L. C. M.. Participação em banca de ANTONELA SOLEDAD BARONETTI. INTRODUCCION DE CRITERIOS AMBIENTALES EN EL FEDERALISMO FISCAL ARGENTINO A PARTIR DEL EJEMPLO DEL ICMS ECOLOGICO BRASILEIRO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

12.
TUPIASSU, L. V. C.; SCAFF, L. C. M.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de LUIZA GASPAR FEIO. O IPTU VERDE COMO FERRAMENTA EXTRAFISCAL - ANÁLISE DA PROGRESSIVIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE BELÉM. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

13.
DIAS, Daniella Maria dos Santos; MELLO, A. H.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de NILZA LIMA MARINHO. MORADIA E DIREITO À CIDADE EM MARABÁ: O PAPEL DO PLANO DIRETOR PARA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO SOCIOESPACIAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Dinâmicas Territoriais e Sociedade na Amazônia) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

14.
OLIVEIRA, M. C. C.; BENATTI, José Heder; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de ERICA FABIOLA BRITO TUMA. AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA E DIREITO À MORADIA: ESTUDO DE CASO DA GLEBA GUAMÁ II DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO (PARA). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

15.
Girolamo Domenico Treccani; BENATTI, José Heder; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Participação em banca de LUANA BANDEIRA ALVES. DIREITO TERRITORIAL E REMANESCENTES DAS COMUNIDADES DE QUILOMBO: DESAFIOS A EFETIVACAO DE UM DIREITO HUMANO NO ESTADO DO PARA. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
DIAS, Daniella Maria dos Santos; DELUCHEY, Jean-François Yves; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de Everson Carlos Nascimento Oliveira. A função social da propriedade como materialização da justiça urbana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
DIAS, Daniella Maria dos Santos; Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZA. EFETIVIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: ações do Poder Público Municipal cacerense na sua implementação no controle do solo urbano. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
DIAS, Daniella Maria dos Santos; Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de EVELY BOCCARDI DE MIRANDA SALDANHA. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DIANTE DO CONFLITO ENTRE DIREITO À MORADIA O DIREITO AO MEIO AMBIENTE NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANAS EM CACERES. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

19.
BASTOS, R. Z.; FISCHER, L. R. C.; BENATTI, José Heder. Participação em banca de Myrza Tandaya Nylander Pegado. MINERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DA EXPLORAÇÃO MINERAL: A CFEM COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA AMBIENTAL. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

20.
BENATTI, José Heder; FONSECA, L. C.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de Felipe Santana Mariz Nogueira. A Gestão Consorciada como Estratégia Eficaz para o Manejo de Resíduos Sólidos no Município de Redenção. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Pará.

21.
Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.; DELUCHEY, Jean-François Yves. Participação em banca de Yã Góes de Souza. Entre Enfesto e Diana: a problemática sobre a qualificação dos interesses dos impactados no projeto S11D. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BASTOS, R. Z.; FARIAS, A. L. A.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de ana paula baia oliveira da costa. termos de referência para licenciamento ambiental da construção civil: geometria urbana e ilhas de calor. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de especialização em gestão ambiental) - Universidade Federal do Pará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MONTEIRO, A. M. G.; Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de TAINARA SAMPAIO AMARAL.DOMINIALIDADE DA TERRA NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ: ESTUDO DE CASO DO DEBATE DA UNIÃO E O ESTADO DO PARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

2.
Girolamo Domenico Treccani; FISCHER, L. R. C.; PINHEIRO, M. S. B.. Participação em banca de MARCIO WAGNER DUARTE ROLIM.REMANESCENTES DE QUILOMBO DO ALTO TROMBETAS: USURPAÇÃO DE DIREITOS E SEUS EFEITOS SOCIOAMBIENTAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

3.
FISCHER, L. R. C.; alisson gomes monteiro; ALVES, Ana Carolina Pantoja. Participação em banca de Bianca Pereira Maia.A responsabilidade civil do estado por atos omissivos dos policiais militares fora do serviço e a jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

4.
FISCHER, L. R. C.; ALVES, Ana Carolina Pantoja; SISO, Fabiane. Participação em banca de Carolina Maria de Jesus Rosso.Os princípios da prevenção e precaução no Direito Ambiental e o entendimento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

5.
FISCHER, L. R. C.; ALVES, Ana Carolina Pantoja; SISO, Fabiane. Participação em banca de Laira Vasconcelos dos Santos.Responsabilidade civil do estado por omissão diante da ocupação de áreas de preservação permanente para fins de moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

6.
FISCHER, L. R. C.; ALVES, Ana Carolina Pantoja; SISO, Fabiane. Participação em banca de Dayanny Evellyn Pantoja Carneiro.Responsabilidade civil por dano ambiental futuro e a jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

7.
FISCHER, L. R. C.; ALVES, Christine; BASTOS, Dafne Fernandez de. Participação em banca de Emmy Gabrielly Rodrigues da Silva.O instituto juridico da prescrição e sua aplicabilidade na ação civil pública de reparação de danos ambientais : um estudo doutrinário e jurisprudencial sob a ótica do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

8.
FISCHER, L. R. C.; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; BASTOS, Dafne Fernandez de. Participação em banca de Jessica Adrieli da Silva Silva.Danos ambientais e o TST: análise do caso Basf-Shell. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

9.
FISCHER, L. R. C.; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; BASTOS, Dafne Fernandez de. Participação em banca de Alessandro Jose Seabra Gonçalves Feio.Responsabilidade civil ambiental dos agentes financiadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

10.
FISCHER, L. R. C.; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; BASTOS, Dafne Fernandez de. Participação em banca de Cryvaldo Moraes da Vera Cruz.O dano extrapatrimonial ambiental difuso e o posicionamento dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

11.
FISCHER, L. R. C.; ALBUQUERQUE, Maria Claudia Bentes; SISO, Fabiane. Participação em banca de Luana Catarina de Oliveira Aquino.Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva que cause danos ao meio ambiente: análise da jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

12.
FISCHER, L. R. C.; BASTOS, Dafne Fernandez de; SISO, Fabiane. Participação em banca de Andre Braga Penna.Análise comparativa da função social da posse no âmbito dos direitos civil, agrário e urbanístico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

13.
FISCHER, L. R. C.; BASTOS, Dafne Fernandez de; SISO, Fabiane. Participação em banca de Jessica Samara Botelho Cabral.Descumprimento das normas ambientais e aplicação da desapropriação de interesse social para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

14.
FISCHER, L. R. C.; BASTOS, Dafne Fernandez de; SISO, Fabiane. Participação em banca de Madson Anderson Correa Matos do Amaral.A titularidade dos créditos de carbono e a celebração de contratos: uma análise da situação das terras indígenas na Amazônia legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

15.
FISCHER, L. R. C.; FREITAS, F. R.. Participação em banca de JOYCE MARABEL DA SILVA FRANCO.A LUTA PELA TERRA DOS QUILOMBOLAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

16.
FREITAS, F. R.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de LUANA NUNES BANDEIRA ALVES.CONFLITOS NO CAMPO E VIOLAÇOES DE DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DOS ASSASSINATOS DE LÍDERES CAMPONESES EM RAZÃO DA QUESTÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO DO PARÁ NO PERÍODO DE 1964-1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

17.
FREITAS, F. R.; FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de PEDRO EDIVALDO ALVES DE SOUZA.Reconhecimento dos Territorios das Sociedades de Quilombos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

18.
FISCHER, L. R. C.; ALVES, Ana Carolina Pantoja; alisson gomes monteiro. Participação em banca de Hiany Pereira da Silva.Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público inteiro por conduta omissiva ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

19.
alisson gomes monteiro; FISCHER, L. R. C.; LOPES, S. R. M.. Participação em banca de Yanã Maciel de Azevedo Bentes.A regularização fundiária e a reforma agrária: um pressupostos para a fixação do trabalhador rural à terra. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

20.
FISCHER, L. R. C.; João Daniel Macedo Sá; Girolamo Domenico Treccani. Participação em banca de Greyce Emanuelle Moreira de Oliveira.povos indígenas e meio ambiente: a efetividade das condicionantes impostas às terras indígenas afetadas também por unidades de conservação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará.

21.
FISCHER, L. R. C.; Andreza Smith; Homero Lamarão. Participação em banca de Larisse Campelo Messias.Um estudo sobre a medida cautelar n. 382/2010 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

22.
FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de Mariana Parente de Souza Correa.A responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação da tutela jurisdicional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

23.
FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de Sileide Souto Franco de Sá Bonfim.A dificuldade do processo de adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

24.
FISCHER, L. R. C.. Participação em banca de Barbara Arcoverde de Oliveira.A insalubridade como causa de aposentadoria especial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MESQUITA, V. J. C.; FISCHER, L. R. C.; SILVA, M. S. C.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO. 2017. Universidade Federal do Pará.

2.
MESQUITA, V. J. C.; FISCHER, L. R. C.; MORAES, E. A. S.. Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2016. Universidade Federal do Pará.

Outras participações
1.
Girolamo Domenico Treccani; MOREIRA, E. C. P.; FISCHER, L. R. C.. BANCA DE REINGRESSO DISCENTE PPGD/UFPA. 2018. Universidade Federal do Pará.

2.
MESQUITA, V. J. C.; SOUZA, L. T.; FISCHER, L. R. C.. Comissão de perda de vínculo institucional dos alunos de direito. 2017. Universidade Federal do Pará.

3.
PINHO, A. C. B.; SCAFF, F. F.; GOES, G. S. F.; Girolamo Domenico Treccani; BELTRÃO, Jane Felipe; DELUCHEY, Jean-François Yves; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, José Heder; TUPIASSU, L. V. C.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; SILVA, M. S. C.; CONRADO, M. P.; LEAL, P. S. T.; AZEVEDO, P. R. A.; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; MESQUITA, V. J. C.; PINHEIRO, V. S.; MATTOS NETO, Antonio Jose de; FISCHER, L. R. C.; KZAM NETO, C. J.; VAZ, C. A. C.; RIBEIRO, C. F. T.; DIAS, Daniella Maria dos Santos; SOARES, D. V.; MOREIRA, E. C. P.. Processo seletivo mestrado PPGD/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

4.
PINHO, A. C. B.; Girolamo Domenico Treccani; BELTRÃO, Jane Felipe; DELUCHEY, Jean-François Yves; BRITO FILHO, J. C. M.; BENATTI, José Heder; TUPIASSU, L. V. C.; FISCHER, L. R. C.; GOMES, M. A. M.; OLIVEIRA, M. C. C.; CONRADO, M. P.; MATTOS NETO, Antonio Jose de; LEAL, P. S. T.; AZEVEDO, P. R. A.; COSTA, P. S. W. A.; RAIOL, R. W. G.; NASSAR, R. N. S.; MATOS, S. M. M.; MESQUITA, V. J. C.; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira; VAZ, C. A. C.; RIBEIRO, C. F. T.; DIAS, Daniella Maria dos Santos; MOREIRA, E. C. P.; SCAFF, F. F.; GOES, G. S. F.. Processo seletivo doutorado PPGD/UFPA. 2016. Universidade Federal do Pará.

5.
RIBEIRO, C. F. T.; Girolamo Domenico Treccani; MESQUITA, V. J. C.; FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha. Banca Examinadora para seleção dos Candidatos da Residência Clínica Jurídica. 2015. Universidade Federal do Pará.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS OBJETIVOS DO MILÊNIO COM FOCO NA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL.regularização fundiária e os objetivos do milênio. 2018. (Outra).

2.
CONGRESO INTERNACIONAL AVANCES EN SEGURIDAD DE TENECIA : LA TIERRA Y EL BOSQUE. LOS IMPACTOS DEL NUEVO MARCO LEGAL SOBRE REGULARIZACION DE PROPRIEDADES URBANAS EN MUNICIPIOS DE LA AMAZONIA LEGAL BRASILEÑA. 2018. (Congresso).

3.
I SEMINÁRIO SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE BELÉM.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E PERIURBANA. 2018. (Seminário).

4.
IV SEMINÁRIO INTERNACIONAL GOVERNANÇA DE TERRAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADA. 2018. (Seminário).

5.
SEMINÁRIO COMEMORATIVO DO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.Regularização Fundiária e a Defensoria Pública. 2018. (Seminário).

6.
I FORUM NACIONAL DE DE CLÍNICAS JURÍDICAS.Fórum Nacional de Clínicas de Direitos Humanos - Agenda. 2017. (Outra).

7.
III JORNADA DE ESTUDOS DE ANIMAIS SELVAGENS GEAS/UFRA.PROTEÇÃO JURÍDICA DOS ANIMAIS SILVESTRES NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO. 2017. (Outra).

8.
I WORKSHOP 2o OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS.INOVAÇÕES DA LEI 13465/2017 PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E SUAS REPERCUSSÕES PARA O REGISTRO IMOBILIÁRIO. 2017. (Oficina).

9.
VIII SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO ACADÊMICO PROFISSIONAL.PROTEÇÃO JURÍDICA DA FAUNA E DA FLORA NO ESTADO DO PARA. 2017. (Seminário).

10.
VI SEMINÁRIO NACIONAL DE ENSINO JURÍDICO E FORMAÇÃO DOCENTE.DESAFIOS NO ESTÁGIO DOCENCIA EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO. 2017. (Seminário).

11.
XVII ENANPUR.A POLITICA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL: CONCLUSÕES A PARTIR DA PESQUISA NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE. 2017. (Encontro).

12.
2a CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIDADES CANAA DOS CARAJAS.POLÍTICAS URBANAS MUNICIPAIS. 2016. (Outra).

13.
3o CURSO DE CAPACITAÇÃO CIDHA.ANÁLISE DOMINIAL. 2016. (Outra).

14.
Colloque International sur les plantes aromatiques et médicianles. 2016. (Outra).

15.
COMPARATIVE PERSPECTIVE ON LAND GOVERNANCE.DEVELOPMENT INDUSCED DISPLACEMENT, URBANIZATION. LAND RIGHTS IN BRAZIL. 2016. (Seminário).

16.
Curso de Nivelamento para Calouros de Direito.Importância da Pesquisa na formação dos Estudantes de Direito. 2016. (Outra).

17.
Governança da Terra na Amazônia Brasileira rural e urbana.Governança da Terra na Amazônia Brasileira urbana. 2016. (Oficina).

18.
I CONGRESSO DA CLINICA ACADEMICA DE DIREITOS HUMANOSOS UNAMMA. Regime enfitêutico no Município de Belém e o direito à moradia. 2016. (Congresso).

19.
I Curso de nivelamento de calouros de Direito.Produção do conhecimento científico. 2016. (Oficina).

20.
II Encontro de Regularização Fundiária, Habitação e Direito à Cidade.Estudos Fundiários para a mediação e prevenção de conflitos urbanos: experiência da clínica de Direitos Humanos. 2016. (Encontro).

21.
II Seminário Nacional sobre Urbanização de Favelas.Lei n. 11977/2009 e regularização fundiária na região norte do Brasil. 2016. (Seminário).

22.
I WORKSHOP DE DIREITO AGROAMBIENTAL DA CIDHA.DIALOGOS E DEBATE SOBRE A FUNCAO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2016. (Oficina).

23.
Journée d'études sur territoires et societé en Amazonia.Le régime juridique de l'emphythéose dans la ville de Belém au Ancien Régime. 2016. (Outra).

24.
SEMANA DE INTEGRAÇÃO E ESTUDOS EM ANIMAIS SILVESTRES.LEGISLACAO AMBIENTAL E FAUNA SILVESTRE. 2016. (Outra).

25.
Séminaire Foncier, villes et territoires.L'Origine du foncier de la ville de Belém, Pa (Brésil). 2016. (Seminário).

26.
Seminário de Regularização Fundiária Rural e Urbana.Evolução e procedimentos para regularização fundiária em áreas urbanas: avanços e desafios. 2016. (Seminário).

27.
SEMINARIO INOVACAO DIDATICA E METODOLOGIA NO ENSINO SUPERIOR.ENSINO JURIDICO. 2016. (Seminário).

28.
SEMINÁRIO SOBRE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA E PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL.Regime juridico das áreas patrimoniais. 2016. (Seminário).

29.
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDEO.A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DE TERRAS NA PROVÍNCIA DO PARÁ. 2016. (Encontro).

30.
VII ENCONTRO DA REDE AMAZONICA DE CLINICAS DE DIREITOS HUMANOS. 2016. (Encontro).

31.
VI SEMINÁRIO JURÍDICO DA FACULDADE DE DIREITO DA UFMT.LICENCIAMENTO URBANÍSTICO AMBIENTAL INTEGRADO EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL. 2016. (Seminário).

32.
I Simpósio de Direito da Estácio - FAP.Regime Jurídico das Áreas Verdes Urbanas e o Novo Código Florestal. 2015. (Simpósio).

33.
Reunião de Estudos da Liga Acadêmica Jurídica do Pará.Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2015. (Outra).

34.
Seminário de Desenvolvimento Econômico e Governança Fundiária.Apuração do remanescente da primeira légua patrimonial de Belém. 2015. (Seminário).

35.
Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos.Justiça Socioambiental. 2015. (Seminário).

36.
URBAN THINKER CAMPUS MEXICO.Strategies do improve urban land security in the Brazilian Amazonia. 2015. (Outra).

37.
VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB.Fórum de Acesso à Terra. 2015. (Outra).

38.
VI Encontro da Rede Amazônica de Clínicas em Dirietos Humanos. 2015. (Encontro).

39.
Workshop Nacional Organismos Universitários de Direitos Humanos.Experiência da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia na Área de Direito Fundiário e Urbanístico. 2015. (Outra).

40.
3º Congresso Internacional de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia. Grandes projetos e violações de Direitos. 2014. (Congresso).

41.
9º Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. ÁREAS ÚMIDAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UM NOVO TIPO DE ESPAÇO TERRITORIAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO?. 2014. (Congresso).

42.
A proteção urbanística, ambiental e patrimonial da orla de Belém.Apps urbanas e a orla de Belém. 2014. (Outra).

43.
III Seminário Nacional sobre o tratamento das áreas de preservação permanente em meio urbano e restrições ambientais ao parcelamento do solo.Legislação ambiental e urbanística: confrontos e a soluções institucionais. 2014. (Seminário).

44.
Instituição de Condomínio. 2014. (Seminário).

45.
Semana acadêmica UNAMA.Aplicação da metodologia de estudo de caso norte-americano na elaboração de artigos científicos em Direito. 2014. (Oficina).

46.
Semana de Capacitalção Docente do ICJ/UNAMA.O método caso como instrumento pedagógico. 2014. (Outra).

47.
VI Conferência dos Advogados do Estado do Pará.Legislação estadual aplicada a defesa do meio ambiente. 2014. (Outra).

48.
VIII Seminário de Pesquisa da FACI.A responsabilidade civil por dano ambiental e a jurisprudência dos tribunais superiores. 2014. (Seminário).

49.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. PREVENÇÃO DE DANOS AMBIENTAIS FUTUROS PELO ESTADO E SUA TOMADA EM CONSIDERAÇÃO NOS JULGADOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ENVOLVENDO A LEI DE BIOSSEGURANÇA. 2014. (Congresso).

50.
1o Circuito Acadêmico de Direito da Universidade da Amazônia.O Direito e os movimentos sociais na luta pela proteção do meio ambiente. 2013. (Outra).

51.
II Feira de Estágio e Empregos da Universidade da Amazzônia. Pesquisa e produção científica no Direito e projeção nas carreiras jurídicas. 2013. (Feira).

52.
Nachhaltiges Landmanagement. Land tenure and environmental regulation os rural properties in Brazilian Amazonia: enforcement in the state os Pará, Brazil. 2013. (Congresso).

53.
La question autochtone sur le plateu des Guyanes.L'aménagement du territoire et les autochtones de l'Amazonie bréslienne. 2012. (Seminário).

54.
XI Semana Jurídica da Faculdade Ideal.A criminalização dos Movimentos Sociais no Espaço Amazônico. 2012. (Outra).

55.
3o Seminário Técnico Peri[odico de Capacitação.Regularização Fundiária Urbana. 2010. (Oficina).

56.
I Seminário Municipal de Regularização Fundiária Urbana.Regularização Fundiária de Interesse Social em Áreas de preservação permanente. 2010. (Seminário).

57.
Seminário Formação Juridica e Povos Indígenas: desafios para a educação superior.Relatoria da Mesa. 2007. (Seminário).

58.
Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: desafios para uma educação superior.Relatoria do Grupo de Trabalho "Para que formar juristas indíegnas no Brasil?". 2007. (Seminário).

59.
Seminário Formação Jurídica e Povos Indígenas: desafios para uma educação superior.Relatoria da Mesa Redonda "Os juristas indíegnas no Brasil - experiências de formação". 2007. (Seminário).

60.
Seminário Nacional sobre o Tratamento de Áreas de Preservação Permanente em Meio Urbano e Restrições Ambientais ao Parcelamento do Solo.Áreas de preservação permanente urbanas no contexto do estatuto da cidade e da resolução do CONAMA n. 369/2006. 2007. (Seminário).

61.
Fauna, Políticas Públicas e Instrumentos Legais. A Imposição do Dever de Recomposição de Áreas Previamente Desmatadas ao Novo Adquirente da Propriedade Rural e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. 2005. (Congresso).

62.
8 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
TUPIASSU, L. V. C. ; SOUZA, L. T. ; FISCHER, L. R. C. . I Seminário integrado de ensino, pesquisa e extensão do ICJ. 2018. (Outro).

2.
TUPIASSU, L. V. C. ; LOPES, L. O. C. ; BASTOS, R. Z. ; FISCHER, L. R. C. . I Workshop peparatório COFECUB-CAPES: Território e biodiversidade. 2017. (Congresso).

3.
TUPIASSU, L. V. C. ; LOPES, L. O. C. ; BASTOS, R. Z. ; FENZL, N. ; FISCHER, L. R. C. . I Workshop internacional Amazônia-Caribe de Projetos GEF. 2017. (Congresso).

4.
TUPIASSU, L. V. C. ; LOPES, L. O. C. ; BASTOS, R. Z. ; FISCHER, L. R. C. . II Seminário internacional de cooperação científica. 2017. (Congresso).

5.
PRIMO, Shelley ; FISCHER, L. R. C. . XI Semana Jurídica da Faculdade Ideal. 2012. (Outro).

6.
ARAÚJO, Ana Valéria ; LIMA, Antonio Carlos Souza ; MAUÉS, Antonio Gomes Moreira ; BELTRÃO, Jane Felipe ; BENATTI, José Heder ; FISCHER, L. R. C. ; SILVA Jr., Paulo Izan ; LOPES, Raquel ; BORBOREMA NETO, Ruy Telles ; CAZETTA, Ubiratan . Formação Jurídica e Povos Indígenas: desafios para uma educação superior. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
CLEILANE SILVA DOS SANTOS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Início: 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
TIAGO DE LIMA FERREIRA. COLONIZAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO BELÉM-BRAGANÇA E SEUS IMPACTOS NA GESTÃO DA ÁREA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL. Início: 2017. Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Tese de doutorado
1.
JULIANA ANDREA OLIVEIRA. Ações possessórias e a Lei 13465/2017. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
Ana Cláudia Cruz da Silva. regime jurídico das infraestruturas na atividade de mineração. Início: 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
FAGNO LOPES DA SILVA. APROVAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS EM PARAUAPEBAS. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

2.
JOSÉ AUGUSTO AMORIM SILVA. DIREITO FUNDAMENTAL A MORADIA. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

3.
ERICA FERREIRA DOS SANTOS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA DE TERRAS PÚBLICAS ESTADUAIS: ESTUDO DE CASO PARÁ. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

4.
JARDEL CARLOS LIMA MESQUITA. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

5.
ADEMIR DA SILVA DE PAULO. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CHÁCARAS E SÍTIOS DE RECREIO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

6.
MAURO REIS ALMEIDA DOS SANTOS. RESPOSNABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DOS LOTEADORES URBANO. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

7.
BRUNA KANANDA DOS SANTOS ARAÚJO. CADASTRO AMBIENTAL RURAL. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).

8.
ANDREA DO SOCORRO AGUIAR DO NASCIMENTO. POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Início: 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA. CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NA BELÉM DOS OITOCENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÃO DE POSSE (1854-1930). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

2.
ISADORA CRISTINA CARDOSO DE VASCONCELOS. INFLUÊNCIA RELIGIOSA EM BELÉM DO PARÁ: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS POR ENTIDADES RELIGIOSAS. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARIA RAIMUNDA LOPES PEREIRA. CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE MATRICULAS: ESTUDO DE CASO DAS EXPERIÊNCIAS DOS ESTADOS DO PARÁ E AMAZONAS. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

2.
WALKIRIA DE MENEZES NASCIMENTO. REGISTRO DE IMOVEIS: POSSIBILIDADE DE TERCEIRO REINVINDICAR COMO FORMA DE GARANTIA CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA PARA ADIMPLEMENTO DE DIVIDA. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

3.
MARGARETE VASQUES TEIXEIRA. UTILIZAÇÃO DO DIREITO DE SUPERFICIE COMO GARANTIA REAL EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Registral) - Centro Universitário do Estado do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MICHELLI CALDAS RAMOS. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL EM BENS PÚBLICOS TOMBADOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

2.
MAYARA COSTA AYRES. POSSIBILIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL NAS ÁREAS DE VÁRZEA DAS CIDADES AMAZÔNICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

3.
ROSINALDO SAMPAIO LOBATO JUNIOR. POSSIBILIDADE DE APLICAR O MESMO RACIOCÍNO DAS CONDICIONANTES DAS LICENÇAS AMBIENTAIS NA EXECUÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

4.
ESDRAS PEREIRA LEMOS. ATUAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES E O PERFIL DAS OCORRÊNCIAS DE NATUREZA AMBIENTAL NO ESTADO DO PARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

5.
RUY JORGE LOBATO PINTO. EXPLORAÇÃO E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS MINERAIS SOCIAIS EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A LEGISLAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

6.
ANA CRISTIA SARAIVA BENTES. RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: UMA ANALISE DA MEDIDA PROVISÓRIA N. 759/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

7.
BRUNO FRANCISCO CARDOSO. CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO INTERIOR DE TERRAS INDÍGENAS: UM ESTUDO DE CASO DA TERRA INDÍGENA MUNDURUKU. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

8.
SOLANGE LACERDA MORAES. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES AMBIENTAIS SOB A ÓTICA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

9.
RODRIGO SOUZA CRUZ. TERRENOS DE MARINHA: MODIFICAÇÃO NA GESTÃO DOS TERRENOS DE MARINHA COM O ADVENTO DA LEI 13240/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

10.
BRENDA ROCHA CARAMES. DIREITO DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO INTERNACIONAL E A QUESTÃO DO ACRE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

11.
NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA. REGISTROS PAROQUIAIS DA FREGUESIA DE SANT?ANNA DA CAMPINA EM BELÉM: ANÁLISE DA ORIGEM FUNDIÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

12.
FRANCIELCIO FERREIRA BELUCIO. TÍTULOS DE POSSE DO DISTRITO DE MOSQUEIRO, BELÉM (PA): CARACTERÍSTICAS DA LOCALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

13.
ERE ROLLA VILAS BOAS FEITOSA. A RESPONSABILIDADE PENAL DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO NOS CRIMES AMBIENTAIS E O POSICIONAMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

14.
MAURICIO GOMES MARTINS. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL DO POLUIDOR INDIRETO INTEGRANTE DA CADEIA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

15.
VANILSON FARIAS DOS SANTOS. DESAFIOS NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS: UM ESTUDO DE CASO SOBRE REALIDADE DE BELÉM-PA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

16.
CLEILANE SILVA DOS SANTOS. VIOLAÇÕES AO DIREITO À MORADIA EM DECORRÊNCIA DE GRANDES PROJETOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Pará. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

17.
Andre Braga Penna. Análise comparativa da função social da posse no âmbito dos direitos civil, agrário e urbanístico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

18.
Jessica Samara Botelho Cabral. Descumprimento das normas ambientais e aplicação da desapropriação de interesse social para fins de reforma agrária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

19.
Madson Anderson Correa Matos do Amaral. A titularidade dos créditos de carbono e a celebração de contratos: uma análise da situação das terras indígenas na Amazônia legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

20.
Luana Catarina de Oliveira Aquino. Responsabilidade civil do estado por conduta omissiva que cause danos ao meio ambiente: análise da jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

21.
Cryvaldo Moraes da Vera Cruz. O dano extrapatrimonial ambiental difuso e o posicionamento dos tribunais superiores. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

22.
Alessandro Jose Seabra Gonçalves Feio. Responsabilidade civil ambiental dos agentes financiadoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

23.
Eymmy Gabrielly Rodrigues da Silva. O instituto juridico da prescrição e sua aplicabilidade na ação civil pública de reparação de danos ambientais : um estudo doutrinário e jurisprudencial sob a ótica do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

24.
Dayanny Evellyn Pantoja Carneiro. Responsabilidade civil por dano ambiental futuro e a jurisprudência do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

25.
Laira Vasconcelos dos Santos. Responsabilidade civil do estado por omissão diante da ocupação de áreas de preservação permanente para fins de moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

26.
Carolina Maria de Jesus Rosso. Os princípios da prevenção e precaução no Direito Ambiental e o entendimento do STF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

27.
Hiany Pereira da Silva. Responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito público inteiro por conduta omissiva ao meio ambiente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

28.
Bianca Pereira Maia. A responsabilidade civil do estado por atos omissivos dos policiais militares fora do serviço e a jurisprudência do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

29.
Jessica Adrieli da Silva Silva. Danos ambientais e o TST: análise do caso Basf-Shell. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

30.
Gabriela Carvalho Andrade de Jesus. Animais domésticos x animais silvestres: uma análise comparativa acerca de sua proteção no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

31.
Bruna Tabosa Arraes. A tutela dos direitos dos animais no Direito Brasileiro: uma análise do caso da "farra do boi" perante o STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

32.
Marília da Gama Moia Malcher. Responsabilidade civil compartilhada pelos resíduos sólidos a partir da logística reversa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

33.
Beatriz Silva Araújo. Análise da regulação das florestas industriais no antigo e novo código florestal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

34.
Cesar Augusto do Nascimento Marba. Responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

35.
Emanuel de França Junior. A implementação da justiçca agrária após a constituição federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

36.
Deise Cristina Coelho dos Santos. A proteção jurídica dos animais domésticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

37.
Eddie Coelho Lobato. A consolidação do Parque Ambiental do Utinga: uma análise a partir dos objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

38.
Paolla Caliman. O prazo razoável no processo administrativo ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

39.
Larissa Estumano Soares. As reservas extrativistas marinhas do Estado do Pará: o reconhecimento do direito consuetudinário sobre os territórios, a gestão coletivas e o manejo dos recursos naturais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

40.
Sarah Korinha Almeida Pinto Valezi. A proibição das rinhas de galo no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

41.
Carlos Alberto Barbosa Custódio. Direito Autoral, liberdade de expressão e internet: confronto entre liberdade de busca de informação e a tutela de direitos do autor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

42.
Edilson Sandro Nobre da Silva. Regularização fundiária: estudo do caso malvinas no bairro da sacramenta, Belém-Pa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

43.
Renato Travassos de Freitas. A poluição sonora e o ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

44.
Zaire da Costa Dias. Plano Diretor de Transporte Urbano da região metropolitana de Belém e a nova ordem Constitucional Urbanística. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

Iniciação científica
1.
LUCAS ALBUQUERQUE FONSECA DA SILVA. concessão de terras na capitania do Grão-Pará e Maranhão: caracterização dos beneficiários e limitações legais de uso da terra nas confirmações sesmarias (1736-1760).. 2018. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

2.
João Vittor Homci da Costa Oliveira. regularização de terrenos de marinha e acrescidos em Belém. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

3.
Jefferson Silva Barroso. CONCESSÃO DE TERRAS EM SANTA MARIA DE BELÉM DO GRÃO-PARÁ: análise da legislação fundiária aplicável à primeira légua patrimonial durante o regime colonial. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

4.
LUKAS BATISTA SARMANHO. ESTUDO COMPARATIVO ENTRE AS CONCESSõES DE TERRAS PARA OS CONSELHOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE SANTA MARIA DE BELéM DO GRãO PARá, VILA DE VIGIA DE NAZARé E SANTA MARIA DO ICATú. 2017. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

5.
Jefferson Silva Barroso. CONFIRMAÇÕES SESMARIAIS NO GRÃO PARÁ: uma análise comparativa entre os fundos do Arquivo Público do Estado do Pará e do Arquivo Histórico Ultramarino. 2016. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Pará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

6.
Alessandro Jose Seabra Gonçalves Feio. Responsabilidade civil ambiental dos agentes financiadoras. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Ideal, Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

7.
Carolina Maria de Jesus Rosso. Responsabilidade civil da administração pública por dano ambiental e sua repercussão na jurisprudência do STJ. 2014. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade Ideal. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

Orientações de outra natureza
1.
LUKAS BATISTA SARMANHO. Planejamento municipal na Amazônia brasileira e as limitações legais para a aplicação dos instrumentos urbanísticos sobre bens das forças armadas: um estudo de caso sobre as áreas da Aeronáutica e Exército no Município de Belém. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.

2.
João Vitor do Vale Ferreira. Planejamento municipal na Amazônia brasileira e as limitações legais para a aplicação dos instrumentos urbanísticos sobre bens das forças armadas: um estudo de caso sobre as áreas da Marinha no Município de Belém. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Federal do Pará, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Luly Rodrigues da Cunha Fischer.



Inovação



Projetos de pesquisa


Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FISCHER, L. R. C.. O método caso como instrumento pedagógico. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Outras informações relevantes


Agraciada pelo Programa Santander Universidades de Bolsas Ibero-Americanas Jovens Professores e Pesquisadores Santander Universidades - Edição 2016 organizado pela PROINTER/UFPA para realizar pesquisas na Universidade de Lisboa (Centro de História da Faculdade de Letras), sob a orientação da Prof. Dra. Maria Adelina Amorim. 
Período: 20/12/2015 a 05/03/2016. 
Tema de pesquisa: REGIME JURÍDICO DAS TERRAS DA CÂMARA DE SANTA MARIA DE BELÉM DO GRÃO PARÁ



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