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Ruy de Jesus Marçal Carneiro Possui Graduação em Ciências Sociais pelo Centro Superior de Londrina - CESULON, hoje denominado Centro Universitário Filadélfia - UNIFIL (1975); Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (1980), quando recebeu a Láurea Acadêmica; Mestrado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, em 06.mar.1996 e Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, em 25.jun.2001. Atualmente é Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Trabalha na área do Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: cidade, desenvolvimento e planejamento municipal; ex-Membro do Conselho Universitário da Universidade Estadual de Londrina, como representante do Governo do Estado do Paraná; ex-Secretário de Administração e ex-Secretário de Serviços Públicos do Município de Londrina, Estado do Paraná, Administração Prefeito Wilson Rodrigues Moreira; ex-Procurador Jurídico da Universidade Estadual de Londrina - UEL.
Última
atualização do currículo em 18/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6564123087931809 |
Dados pessoais
| Nome | Ruy de Jesus Marçal Carneiro |
| Nome em citações bibliográficas | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Estadual de Londrina, Procuradoria Jurídica. Campus Universitário Campus Universitário 86020-060 - Londrina, PR - Brasil Telefone: (43) 33714401 URL da Homepage: http://www.uel.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1976 - 1980 | Graduação em Direito
.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. Título: None. Orientador: None. |
| 1971 - 1975 | Graduação em Ciências Sociais
.
Centro Universitário Filadélfia. Título: None. Orientador: None. |
Atuação profissional
| Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Corpo Editorial da Revista Unopar Científica, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 1/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Revista Unopar Científica. |
|
Cargo ou função
Membro do Corpo Editorial - Revista Unopar Científica. |
| Universidade de Marília, UNIMAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 8/2002 - Atual | Ensino, Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Econômico |
| 2011 - 2013 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
|
Projetos de pesquisa Preceito Constitucional do Planejamento Municipal e o fio condutor da implantação e exploração da atividade econômica no Município |
| 2010 - 2012 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
| 2007 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado em Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Controle de Constitucionalidade, políticas públicas e inclusão social e reflkexos nas relações empresariais |
| 2007 - 2010 | Atividades de Participação em Projeto, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, . |
|
Projetos de pesquisa Estado contemporâneo, demandas sociais e políticas tributárias em país de modernidade tardia |
| Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1981 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 06/2006 - Atual | Direção e administração, Procuradoria Jurídica, . |
| Cargo ou função Diretor de Unidade. |
| 7/1981 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Administrativo |
| 2/1981 - 10/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 6/1984 - 6/1986 | Direção e administração, Coordenadoria de Recursos Humanos, . |
| Cargo ou função Coordenador de Recursos Humanos. |
Projetos de Pesquisa
| 2011 - 2013 | Preceito Constitucional do Planejamento Municipal e o fio condutor da implantação e exploração da atividade econômica no Município |
| Descrição: Trata-se de estudo a ser efetivado no âmbito da prescrição constitucional federal Art. 29, XII -, que trata da figura do Planejamento Municipal , como norte a ser praticado pelo ente federativo Município no âmbito do seu locus geográfico, a fim de que sejam afastados os vícios inerentes à realidade existente, ainda hoje em nosso meio, da nefasta da improvisação da atividade pública. Registre-se, por outro veio, que a necessidade de um planejamento adequado visa a que a Municipalidade possa bem exercitar o seu múnus junto à coletividade que a mantém, evitando, com tal prática, a má otimização dos recursos do Erário, bem como auxiliando o particular-investidor a que este possa, de forma igual, bem planejar a sua vida empresarial, evitando, por consequência, prejuízos a si e aos recursos originados do seu próprio negócio.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 5) . Integrantes: MACENA, Luiz André de Carvalho - Integrante / RIBEIRO, Adriano Weller - Integrante / ARAÚJO, Sílvia Gabriela Duarte - Integrante / ESTRALIOTO, Wildemar Roberto - Integrante / SILVA,Luana Ruiz - Integrante / Ruy de Jesus Marçal Carneiro - Coordenador. . |
| 2007 - 2010 | Controle de Constitucionalidade, políticas públicas e inclusão social e reflkexos nas relações empresariais |
| Descrição: O controle de constitucionalidade em relação aos direito fundamentais é um tema de extrema riqueza e atualidade, assim como de relevância prática, sendo incontáveis os conflitos em torno de suas formas de aplicação, seus limites e reflexos tanto na área da economia privada como nas áreas sociais. A questão a ser tratada na linha de pesquisa diz respeito aos aspectos econômicos decorrentes do controle de constitucionalidade e da implementação de políticas públicas relativas a direitos sociais e à mutável linha divisória entre o público e o privado. O estudo de implementação de políticas públicas para a inclusão social através do controle de constitucionalidade é um reflexo da inércia do poder legislativo e mesmo do poder executivo. A linha de pesquisa pretende observar e analisar de maneira prioritária a atuação do STF mediante análise detida dos fundamentos dos votos, buscando traçar linhas de interpretação e deixar claros os reflexos econômicos e sociais das decisões em seus aspectos tanto materiais como processuais. Pretende também analisar a chamada horizontalização dos direitos sociais e a exigência da implementação de políticas públicas pelas empresas do setor privado, como ocorre exemplarmente na área da educação, do transporte e da habitação relacionando isso com a responsabilidade do patrimônio privado e do poder público em razão da delegação. O trabalho propõe também o estudo de decisões de cortes constitucionais estrangeiras e de cortes internacionais de direitos humanos para melhor entender a implementação das políticas públicas em âmbito internacional.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Soraya Regina Gaspareto Lunardi - Coordenador / Ruy de Jesus Marçal Carneiro - Integrante. . |
| 2007 - 2010 | Estado contemporâneo, demandas sociais e políticas tributárias em país de modernidade tardia |
| Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 3) / Mestrado acadêmico ( 3) . Integrantes: Ruy de Jesus Marçal Carneiro - Coordenador. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2008 | Homenagem do Curso de Direito, Universidade Estadual de Londrina. |
| 2008 | MARILISA DO AMARAL CAMPOS, Rotary Clube Londrina Alvorada. |
| 2006 | Homenageado pela Universidade Estadual de Londrina - 35 anos, Universidade Etadual de Londrina. |
| 2005 | Recebeu o título de DESTAQUE DA UEL - LONDRINA 70 ANOS, em 15 de fevereiro de 2005, pela relevante contribuição para a formação do elevado conceito de que a Universidade Estadual de Londrina desfruta no cenário nacional., Folha de Londrina, Rádio Paiquerê e Televisão Tarobá, órgãos de comunicação de Londrina - PR.. |
| 2001 | Votos de cumprimentos do Vereador Roberto Kanashiro da Câmara Municipal de Londrina, tendo sido tal registroi levado aos anais da Casa, tendo em vista a Defesa de Tese de Doutoramento, junto à PUC/SP., Câmara Municipal de Londrina. |
| 1999 | Patrono dos concluintes do Curso de Direito - formatura conjunta -, 2º Semestre do Ano de 1999, Noturno, da Universidade Estadual de Londrina., Universidade Estadual de Londrina. |
| 1997 | Homenageado pela Coordenaria de Recursos Humanos(CRH), quando teve a sua fotografia colocada na Galeria de Coordenadores da CRH, em 10 de junho de 1997., Universidade Estadual de Londrina - Londrina(PR). |
| 1981 | Láurea Acadêmica, honraria que é outorgada ao acadêmico que obtenha o seguinte aproveitamento em sua vida escolar: 2/3 de suas notas entre as médias 9,00 e 10,00 e 1/3 entre as médias 7,00 e 8,90(Art. 208, do Regimento Geral)., Universidade Estadual de Londrina. |
| 1981 | Orador-Geral dos 604 formandos, de 27 cursos, em Sessão Solene de Colação de Grau, realizada no dia 10 de janeiro de 1981, referentemente ao ano de 1980/2º semestre., Universidade Estadual de Londrina - Londrina(PR).. |
| 1980 | Classificou-se em 1º lugar no Concurso de Oratória para a solenidade de colação de grau, relativamente ao ano de 1980/2º semestre, tendo, dos 200 pontos em disputa, conquistado 160 deles, com uma média igual a 8,450, contra 117 pontos do 2º colocado., Universidade Estadual de Londrina - Londrina(PR). |
| 1980 | Classificou-se em 2º lugar, dentre todos os concluintes do curso de Direito(1980/2º semestre), estes em número de 128 alunos, com a média final igual a 8,902, em 57 disciplinas cursadas., Universidade Estadual de Londrina - Londrina(PR). |
| 1976 | Certificado do CLAM(Utilidade Pública Federal, pelo Decreto nº. 71.856, de 16.fev.73), pelos relevanyes serviços à causa da mulher paranaense., Conselho Londrinense de Assistência à Mulher - CLAM. |
| 1976 | Conquistou o 3º lugar no Concurso de Redação, dentre os comerciários de Londrina, na Semana do Comerciário., Serviço Social do Comércio - SESC - Londrina(PR).. |
| 1976 | Conquistou o 10º(décimo) lugar no Curso de Ciências Sociais, dentre os 50(cinqüenta) concluintes, no ano de 1976, com a média de 8,33, sendo que o aluno primeiro colocado obteve a média 8,94., Centro de Estudos Superiores de Londrina - CESULON. |
| 1976 | Orador Geral dos Formandos na solenidade de colação de grau, representando todos os alunos formandos dos curso de Psicologia, Ciências Sociais e Matemática, Centro de Estudos Superiores de Londrina - Cesulon. |
| 1976 | Teve o seu discurso de formatura(graduação em Ciências Sociais, no Cesulon) registrado nos anais da Câmara Municipal de Londrina., Câmara Municipal de Londrina(PR). |
| 1971 | Orador geral dos alunos, quando de sua formatura no curso ginasial., Liceu Mário de Andrade - Londrina(PR).. |
| 1971 | 1º lugar dentre 50(cinqüenta) candidatos no concurso vestibular especial para curso de Ciências Sociais., Centro de Estudos Superiores de Londrina - Cesulon. |
| 1970 | 1º lugar dentre todos os alunos do seu curso ginasial no Concurso Redacional da Semana da Pátria de 1970, conceito equivalente ao grau 10,0(dez)., Liceu Mário de Andrade - Londrina(PR).. |
| 1970 | Orador, representando o corpo discente da Instituição, por ocasião da inauguração das instalações definitivas do estabelecimento., Liceu Mário de Andrade - Londrina(PR). |
| 1963 | Diploma de Mérito, por haver conquistado o título de Campeão do Paraná, participando como atleta de basket-ball, em set.63., Liga de Esportes Atléticos de Londrina(LEAL) - Londrina(PR). |
| 1961 | 1º(primeiro) colocado no Concurso Nacional de Vendas de Caminhões Ford, da séria F600., Ford Motor do Brasil S.A.. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . O Preceito Constitucional do Planejamento Municipal e a Necessidade de um debate social amplo e decisivo. Diritto & Diritti , v. 10.09, p. 1-15, 2009. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Reflexões sobre a livre iniciativa como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e do estado democrático de direito. Diritto & Diritti, v. 1, p. 1-23, 2008. |
| 3. | BARROS, Ruy de Jesus Marçal Carneiro e Evandro Sil . A importância do Estatuto da Cidade no desenviolvimento sócio-econômico do Estado brasileiro. . Diritto Diritti Eletronic Law Review, Roma - Itália, 2006. |
| 4. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal ; BARROS, Cilaine de Oliveira Guilherme . Direito à Saúde e Transformação Social: Rights to Health and Social Changes.. Diritti Diritto Eletronic Law Review, Roma - Itália, 2006. |
| 5. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal ; BARROS, Evandro Silva . A importância do Estatuto da Cidade no desenvolvimento sócio-econômico do Estado brasileiro.. Derecho y Cambio Social, Lima - Peru, n. 8, 2006. |
| 6. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal ; BARROS, Cilaine de Oliveira Guilherme . Direito à Saúde e Transformação Social - Rights to Health and Social Changes; . Derecho y Cambio Social, Lima - Peru, n. 8, 2006. |
| 7. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Cidadania, civismo e a nova geração;. Boletim Notícias Uel Londrina Pr, Londrina - Paraná, v. 1.098, p. 3-3, 2006. |
| 8. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Reflexões sobre a não-intervenção do Estado na 'atividade econômica', nos termos do Art. 173 da vigente Constituição Federal.. Portal do Curso de Direito do Estado Pub Uel, Londrina - PR, 2005. |
| 9. |  CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Antecipação da Tutela Jurisdicional em face do Mandado de Segurança Ambiental . Revista Atualidade Jurídica, São Paulo, v. 2, 2000. |
| 10. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Antecipação da Tutela Jurisdicional em face do Mandado de Segurança Ambiental. Atualidades Jurídicas, São Paulo - Estado de São Paul, v. 2, p. 451-479, 2000. |
| 11. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A Constituição Federal de 1988 e a Política Urbana. Revista Jurídica da Fadap Tupã Estado de São Paulo, Tupã - SP, v. 1, p. 1-51, 1998. |
| 12. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Ação popular: um direito-dever do cidadão e a moralidade administrativa;
. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo - SP, v. 13, p. 219-233, 1995. |
| 13. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Ação(ou depósito) de Consignação em Pagamento.. Boletim da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Londrina Pr, Londrina - Estado do Paraná, 1995. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . ORGANIZAÇÃO DA CIDADE - Planejamento Municipal; Plano Diretor; Urbanificação. 1ª.
ed. São Paulo - SP: Editora Max Limonad, 1998. v. 3.000. 142 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Reflexões sobre a livre iniciativa como um dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. In: FERREIRA, Jussara Suzi Assis Borges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. 1ª ed. São Paulo: Editora Arte & Ciência, 2008, v. 1, p. 307-334. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . O Preceito Constitucional do Planejamento Municipal e a necessidade de um debate social amplo e decisivo. In: FERREIRA, Jussara Suzi Assis Norges Nasser; RIBEIRO, Maria de Fátima. (Org.). Empreendimentos Econômicos e Desenvolvimento Sustentável. 1 ed. São Paulo: Editora Arte e Ciência, 2008, v. 1, p. 147-158. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Reflexões sobre a livre iniciativa como um dos princípos fundamentais da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito. In: Jussara S.A. Borges Nasser Ferreira; Maria de Fátima Ribeiro. (Org.). Direito Empresarial Contemporâneo. 1 ed. São Paulo - SP: Arte & Ciência, 2007, v. 1, p. 307-334. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | MINICHIELLO, André Luiz Ortiz ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . A Inversão do Ônus da Prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2004, Marília. I Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora da Unimar, 2004. v. I. p. 24-24. |
| 2. | TRAD, Cintia Maria ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eficácia da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor frente às empresas televisivas enquanto concessionárias de serviços públicos. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2004. I Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora da Unimar, 2004. v. I. p. 25-26. |
| 3. | RODRIGUES, Melce Miranda ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Gestão ambiental responsabilidade social da empresa. In: I Encontro de Iniciação Científica, 2004, Marília. I Encontro de Iniciação Científica. Marília : Editora da Unimar, 2004. v. I. p. 32-32. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto ; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A PRETENDIDA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS PROCESSOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Foi autor do prefácio para o livro infantil Zan, Zen e Zin, do autor Joaquim Mattar;, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Magnífico Reitor Dr. Wilmar Sachetin Marçal para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico a partir do dia 10 de junho de 2006, por intermédio da Portaria nº 3154, de 17 de junho de 2006;. 2006. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental - Doutrina e Jurisprudência, om sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. 2005. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Emitiu Parecer, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Londrina, conforme Ofício nº. 08/2005, datado de vinte de janeiro deste ano, sobre a constitucionalidade e/ou legalidade das Leis do Município de Londrina sob nºs. 9.663 e 9.699, datadas, respectivamente, de 15(quinze) e 29(vinte e nove) de dezembro do ano de 2004; . 2005. |
| 4. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para compor a Comissão de Direito Público, juntamente com os Professores Antonio Bacarin e Vilma Aparecida do Amaral, conforme Resolução nº. 001/2005, de 16 de fevereiro de 2005 e firmada pelo Presidente da Subseção de Londrina da OAB/PR, Advogado José Carlos da Rocha.. 2005. |
| 5. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Indicado pela Magnífica Reitora da Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, em OF.GR 081-05, datado de 04 de maio de 2005, para compor o Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Paranaense de Desportos Universitários(FPDU), na qualidade de Auditor, com mandato de quatro anos, em face de notório saber jurídico;. 2005. |
| 6. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Emitiu Parecer, a pedido da UNOPAR, acerca dos trabalhos: a) A principiologia constitucional processual como ponto de partida para a inclusão social e b) A publicidade de informações no âmbito da CPI;. 2005. |
| 7. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . participou junto à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, de Londrina, PR, na qualidade de Consultor Científico, em 07 de outubro de 2005, emitindo um parecer técnico-científico para a Revista Unopar Científica: Ciências Jurídicas e Empresariais; . 2005. |
| 8. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro do Corpo Editorial da Revista UNOPAR CIENTÍFICA - CIÊNCIAS JURÍDICAS E EMPRESARIAIS, UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ - UNOPAR, NA CIDADE DE LONDRINA, ESTADO DO PARANÁ . 2005. |
| 9. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para compor a Comissão da Câmara Municipal de Londrina, na qualidade de representante da OAB/PR, Subseção de Londrina, para opinar sobre o Projeto de Lei nº 238/2004, de 26 de maio de 2004, de origem do poder executivo municipal que, na sua súmula, acresce atribuições institucionais à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização, dispõe sobre o exercício da regularização econômica . 2005. |
| 10. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . No dia 10 de dezembro de 2005, como Membro, da Banca Examinadora de Ascenção na Carreira Docente do Professor Dr. Marcos Antonio Striquer, quando este foi aprovado para ser promovido de nível de Professor Adjunto A para Professor Adjunto B; . 2005. |
| 11. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para integrar, como membro titular, a Comissão Especial, designada pelo Magnífico Reitor da Universidade de Marília - UNIMAR, Márcio Mesquita Serva, por intermédio da Portaria GR nº 009/2005, de 07 de novembro de 2005, com a finalidade de apresentar estudo e relatório final para atender a determinação do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação.. 2005. |
| 12. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Em 25 de março de 2004, foi eleito para compor a Comissão de Pós-Graduação do Departamento de Direito Público, juntamente com os Professores Drs. Marlene Kempfer Bassoli e Marcos Antonio Striquer Soares, acatando as determinações do Ato Executivo da Reitoria sob nº. 12/04, de 22 de janeiro de 2004 e Portaria nº 005, de 16.dez.04, do Sr. Diretor do CESA/UEL.. 2004. |
| 13. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . No dia 31 de maio de 2004 foi designado pela Portaria 01/2004-MDIR, firmada pela Professora Dra. Maria de Fátima Ribeiro, Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito, para integrar, como membro suplente, a Comissão do Processo Seletivo para Provimento de Bolsas de Estudos - PROSUP do Programa de Mestrado em Direito;. 2004. |
| 14. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Senhor Chefe do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados, por meio da Portaria nº. 001/2003, de 18 de agosto de 2003, para compor, como membro, a Cmissão para a Revisão do Regimento Interno do Departamento de Direito Público.. 2003. |
| 15. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pela Reitora da Universidade Estadual de Londrina, pela Portaria nº. 1.432, de 12,mar.03, para exercer as funções de Vice-Coordenador do Curso de Especialização em Direito do Estado, com as áreas de concentração em Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, depois de votação direta e secreta no Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA.. 2003. |
| 16. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Foi escolhido, em 2003, para participar do Projeto de Ensino intitulado Portal Eletrônico de Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina; . 2003. |
| 17. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pela Reitora da Universidade Estadual de Londrina, através da Portaria nº. 6.985, de 09 de dezembro de 2002, para participar, como membro, da Comissão de Seleção dos Trabalhos para Concorrer ao Selo CPG da UEL . 2002. |
| 18. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Coordenador do Colegiado do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina para participar da Comissão de Reformulação do Currídulo do Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina, de acordo com Ato Administrativo nº. 13/2002, de 10 de junho de 2002.. 2002. |
| 19. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Londrina, por meio da Portaria nº. 2.246, de 29 de abril de 2002, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA -, conforme o Ato Executivo nº. 10/02, de 18 de março de 2002.. 2002. |
| 20. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, pela Portaria nº. 2.247, de 29 de abril de 2002, para exercer o cargo de Coordenador da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, conforme o Ato Executivo nº. 07/02, de 18 de março de 2002. . 2002. |
| 21. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Londrina, pela Portaria nº. 3.676, de 18 de junho de 2001, para atuar como Advogado junto à Assessoria Jurídica da Universidade Estadual de Londrina, sem prejuízo de suas atividades docentes e sem o percepção de qualquer vantagem pecuniária adicional.. 2001. |
| 22. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, por meio da Portaria nº 043/01, datada de 08 de outubro de 2001, para compor a Comissão Verificadora com vistas à Autorização de Funcionamento do Curso de Direito, ministrado pela Universidade Estadual do Oeste do Parana, UNIOESTE.. 2001. |
| 23. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para participar como debatedor do I Simpósio de Iniciação Científica da UNIFIL, promovido pelo Centro Universitário Fildadélfia - UNIFIL, com seda na cidade de Londrina, Estado do Paraná. 2001. |
| 24. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Emitiu Parecer a pedido do Vereador Carlos Eduardo Santa Rosa, Presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Londrina, em 12 de junho de 2000, sobre a modalidade do voto - secreto ou aberto - para a abertura do Processo de Cassação do ex-Prefeito Municipal Antônio Casemiro Belinati.. 2000. |
| 25. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Participou como Membro do Conselho Editorial da Revista Científica Jurídica da citada Faculdade dse Direito da Alta Paulista - FADAP, conforme Portaria nº. 23, de 12 de novembro de 1997. . 1997. |
| 26. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado pelo Reitor, Professor Jackson Proença Testa, como representante do CESA/UEL, na qualidade de membro-titular, junto à Comissão de Avaliação Institucional, de acordo com a Portaria nº. 84316, de 24 de maio de 1996, com mandato até o dia 23 de dezembro de 1997, conforme os termos da Resolução nº. 2638/94(art. 3º).. 1996. |
| 27. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito suplente do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados(CESA), junto à Comissão Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação, da Universidade Estadual de Londrina, dentre os docentes titulados(Mestres e/ou Doutores), em 05 de novembro de 1996. . 1996. |
| 28. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Indicado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, em reunião do Conselho Universitário, realizada no dia 09 de dezembro de 1996, para fazer parte de uma Comissão Especial com o objetivo de trazer soluções para a matéria acerca da autonomia universitária de que falam as Constituições Federal(art. 207) e do Estado do Paraná(art. 180).. 1996. |
| 29. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, pela Portaria nº. 84.316, de 24 de maio de 1996, como membro titular da Comissão de Avaliação Institucional desta Instituição, na qualidade de representante do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, tendo dela se desligado, a pedido, de acordo com a Portaria nº. 3.770, de 22 de julho de 1997.. 1996. |
| 30. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para integrar, na qualidade de membro, a Comissão para análise das proposições à transformação do Serviço de Comunicações Telefônicas de Londrina - SERCOMTEL - em sociedade anônima, como representante do Departamento de Direito Público do CESA/UEL, Of. R. nº. 537/95, de 09.nov.95, da Reitoria da Universidade Estadual de Londrina à Câmara Municipal, firmado pelo Magnífico Reitor.. 1995. |
| 31. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado membro do Conselho Administrativo da Escola Superior de Advocacia, da OAB - Subseção de Londrina, em 21 de fevereiro de 1995.. 1995. |
| 32. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito Secretário da do Conselho Administrativo da Escola Superior da Advocacia - OAB - Subseção de Londrina(PR), em 27 de fevereiro de 1995.. 1995. |
| 33. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Escolhido Coordenador da área de Direito Público da Escola Superior da Advocacia - Subseção de Londrina(PR), em 20 de abril de 1995. . 1995. |
| 34. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para compor a Coordenadoria da BBS-OAB-LONDRINA, como membro titular, juntamente com os membros José Cichoki Neto e José Antônio Cordeiro Calvo, conforme o disposto na Portaria nº. 002/95, de 26 de julho de 1995. . 1995. |
| 35. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, em 09.nov.95, pelo Of. R. 537/95, como representante do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA -, para integrar uma Comissão para análise das proposições referentes à transformação do SERCOMTEL, em sociedade anônima, em face do pedido feito pela Presidência da Câmara Municipal de Londrina.. 1995. |
| 36. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito, por unanimidade, para participar da Câmara de Legislação e Recursos do Conselho Universitário, em reunião ordinária realizada no dia 11 de agosto de 1994, para cumprir mandato até o dia 31 de dezembro de 1994, conforme Portaria assinada pelo Reitor Prof. Jackson Proença Testa sob nº. 72.564, de 18 de agosto de 1994.. 1994. |
| 37. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito, por unanimidade, pelos seus pares, no dia 1º de novembro de 1994, Presidente da Câmara de Legislação e Recursos do Conselho Universitário.. 1994. |
| 38. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Foi escolhido representante da Associação de Ex-Alunos da Universidade de Londrina - EXAUL, junto ao Conselho Universitário, designado pela Portaria da sob nº. 52.526/91, de 19 de junho de 1991.. 1991. |
| 39. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Diretor do Centro de Letras Ciências Humanas, Joaquim Carvalho e Silva, para compor a Comissão Eleitoral da referida Unidade universitária, na qualidade de seu Presidente, por ocasião das eleições havidas por força da determinação do Ato Executivo da Reitoria nº. 717/84, tudo conforme Portaria do Centro de nº. 003/90, de 19 de outubro de 1990.. 1990. |
| 40. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Governador do Estado do Paraná, Álvaro Dias, para representar o Governo do Estado junto ao Conselho Universitário da Universidade Estadual de Londrina.. 1988. |
| 41. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Secretário Municipal de Administração de Londrina, pelo Decreto nº. 063, de 04 de abril de 1988, assinado pelo Prefeito Municipal Dr. Wilson Rodrigues Moreira, ocasião em que acumulou, temporariamente, com o cargo de Secretário de Serviços Públicos sem quaisquer vantagens; acumulação havida até o dia o dia 09 de maio 1988.. 1988. |
| 42. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular do Conselho Universitário, de 07 de dezembro de 1988 a 24 de abril de 1991, na qualidade de representante do Governo do Estado do Paraná.. 1988. |
| 43. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Suplente do Conselho de Curadores, da Universidade Estadual de Londrina, de 07 de dezembro de 1988 a 24 de abril de 1991, na qualidade de representante do Governo do Estado do Paraná;. 1988. |
| 44. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Presidente do Instituto de Terras e Cartografia e Florestas, Iran Roberto Brzezinski, como membro da Comissão que apresentou proposta visando a desapropriação da Mata do Godoy, tudo conforme Portaria nº. 082/87, de 31 de agosto de 1987. . 1987. |
| 45. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado Secretário Municipal de Serviços Públicos pelo Decreto nº. 033, de 12 de fevereiro de 1987, assinado pelo Prefeito Municipal de Londrina(PR), Dr. Wilson Rodrigues Moreira, cargo que exerceu até o dia 09 de maio de 1988, quando foi exonerado a pedido.. 1987. |
| 46. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para integrar a Comissão Civil de Trânsito de Londrina(PR), como representante do Executivo Municipal, em Portaria nº. 037, de 13 de fevereiro de 1987, assinado pelo Prefeito Municipal Dr. Wilson Rodrigues Moreira.. 1987. |
| 47. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado membro, e como Presidente, da Comissão Especial para estudar alternativas e soluções sempre que, devido aos aumentos gerais, houver necessidade de se fixar novos preços para as passagens de ônibus, além de assessorar nos assuntos e estudos ligados ao transporte coletivo urbano de Londrina, tudo conforme Portaria nº. 080, de 15 de abril de 1987, do Município de Londrina.. 1987. |
| 48. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para integrar, na qualidade de Presidente, a Comissão para análise e adequação dos critérios vigentes de cálculos de tarifas do transporte coletivo urbano, individual e distrital, por meio do Decreto nº. 106, de 08 de maio de 1987, assinado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wilson Rodrigues Moreira.. 1987. |
| 49. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Teve o seu nome incluído em segundo lugar na lista sêxtupla que foi enviada para o Governo do Estado do Paraná, visando a escolha do Reitor para o mandato 1986/1990, conforme Of. R. 086/86, datado de 13 de março de 1986.. 1986. |
| 50. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Presidente da Comissão Especial que visava negociar com o Sindicato dos Professores de Londrina as bases de um Acordo Coletivo de Trabalho, conforme Portaria nº. 27.231, de 1º de abril de 1986.. 1986. |
| 51. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Presidente de uma Comissão para, em nome da Universidade Estadual de Londrina, tratar com o Sindicato dos Professores de Londrina a respeito da concretização de um Acordo Coletivo de Trabalho, conforme Portaria da Reitoria nº. 25.343, de 13 de agosto de 1985. . 1985. |
| 52. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pela Secretária de Estado da Educação, Professora Gilda Polli Rocha Loures, por meio da Resolução nº. 6.118/84, de 31 de julho de 1984(Diário Oficial do Estado do Paraná, de 24.ago.84, nº. 1.854, p. 18) para participar de uma Comissão de Estudos, visando propor uma Política de Ensino Superior para o Estado do Paraná.. 1984. |
| 53. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Chefe da Casa Civil do Governo do Paraná para integrar a Comissão, criada pelo Decreto nº. 4.045/84, por meio da Resolução nº. 108, de 30.10.84(DOE Pr., de 31.out.84, p. 6), com atribuições de analisar os problemas ocorrentes com as Universidades Estaduais.. 1984. |
| 54. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado, interinamente, para exercer as funções de Coordenador de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 23.268, de 13 de abril de 1984, que o fez até o dia 10 de junho de 1984. . 1984. |
| 55. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado para exercer, em comissão, as funções de Coordenador de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 23.403. de 11 de junho de 1984, que o fez até o dia 03 de junho de 1986(Portaria nº. 27.745).. 1984. |
| 56. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para Presidir a Comissão Permanente de Capacitação de Docentes (CPCD), da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 23.287, de 27 de abril de 1984, que o fez até o dia 10 de junho de 1986(Portaria nº. 27.994).. 1984. |
| 57. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para Presidir uma Comissão de Emenda ao Regulamento de Pessoal da Universidade Estadual de Londrina(arts. 65 a 76), conforme Portaria nº. 23.400, de 1º de junho de 1984.. 1984. |
| 58. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular do Conselho Universitário, da Universidade Estadual de Londrina, de 13 de abril de 1984 a 03 de junho de 1986, na qualidade de Coordenador de Recursos Humanos. . 1984. |
| 59. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular do Conselho de Administração, da Universidade Estadual de Londrina, de 13 de abril de 1984 a 03 de junho de 1986, na qualidade de Coordenador de Recursos Humanos;. 1984. |
| 60. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular da Comissão de Avaliação de Docentes, da Universidade Estadual de Londrina, de 10 de março de 1984 a 07 de junho de 1984, como Presidente, na qualidade de Coordenador de Recursos Humanos.. 1984. |
| 61. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Titular do Conselho de Planejamento e Desenvolvimento, da Universidade Estadual de Londrina, de 13 de abril de 1984 a 09 de junho de 1986, na qualidade de Coordenador de Recursos Humanos.. 1984. |
| 62. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para representar a Fundação Universidade Estadual de Londrina junto à Comissão Paritária, criada pelo Decreto do Governo do Estado do Paraná sob nº. 4.045/84.. 1984. |
| 63. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para negociar um Acordo Coletivo de Trabalho, em nome da Universidade Estadual de Londrina, conforme Ordem de Serviço nº. 684, de 17 de agosto de 1984, com o Sindicato dos Professores de Londrina. . 1984. |
| 64. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado membro da Comissão para Concessão de Bpçsa de Estudo Aluno-Atleta,conforme atestado datado de 04 de março de 1983.. 1983. |
| 65. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito, em 22 de fevereiro de 1983, secretário do Departamento de Ciências Sociais do Centro de Letras e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Londrina. . 1983. |
| 66. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Nomeado Diretor-Administrativo do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 22.028, de 07 de março de 1983, que exerceu até o dia 11 de junho de 1983(Portaria nº. 23.403).. 1983. |
| 67. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Presidente da Comissão de Licitação do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina(Portaria nº. 22.092, de 28 de março de 1983; Portaria nº. 22.336, de 23 de junho de 1983 e Portaria nº. 22.380, de 08 de agosto de 1983). . 1983. |
| 68. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado membro da Comissão para aquisição de uma Caldeira ATA, para o Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, da Universidade Estadual de Londrina, conforme Portaria nº. 22.306, de 13 de junho de 1983.. 1983. |
| 69. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado para presidir uma Comissão de Sindicância no Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, conforme OS. Superintendência nº. 12/83, de 29 de agosto de 1983.. 1983. |
| 70. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado Diretor da Diretoria de Bem-estar da Comunidade Universitária - DIBEC, conforme Portaria nº. 21.253, de 03 de agosto de 1982, função exercida até 07 de março de 1983(Portaria nº. 22.027).. 1982. |
| 71. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Escolhido, por meio de votação dos docentes lotados no Centro de Letras e Ciências Humanas, da Universidade Estadual de Londrina, para compor: 1) a lista sêxtupla para a escolha do Diretor daquela Unidade, em 15 de setembro de 1982; 2) a lista sêxtupla para a escolha do Vice-Diretor daquela Unidade, em 15 de setembro de 1982. . 1982. |
| 72. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Designado pelo Reitor da Universidade Estadual de Londrina, Professor José Carlos Pinotti, por meio da Portaria nº. 14.203, de 09 de janeiro de 1980, como representante discente junto à Comissão Responsável pelo Projeto de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superio - PADES.. 1980. |
| 73. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Eleito pelos colegas de curso(Direito, noturno), da Universidade Estadual de Londrina, como representante junto à Comissão Geral de Formatura do ano de 1980/2º semestre;. 1980. |
| 74. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro do Conselho Departamental do Centro de Estudos Superiores de Londrina - CESULON, de Londrina(PR), na qualidade de representante eleito do corpo discente da instituição, cumprindo mandato na gestão 1973/1974.. 1973. |
| Produção artística/cultural |
| 1 | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Teve um trabalho fotográfico exibido no 33º Salão Internacional de Arte Fotográfica de São Paulo, em nov.76, patrocinado pelo Foto Cine Clube Bandeirantes, conforme registro da Revista Foto-Cine, nº. 210, daquele mês(3ª secção - eslaides em cores) com o título: ZIG ZAG.. 1976. (Obra de artes visuais/Fotografia). |
| 2 | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Recebeu o Certificado de Finalista e Expositor no Concurso Fotográfico Homem, Meio-Ambiente e População, patrocinado pela Bemfam - Sociedade Civil de Ben-Estar Familiar no Brasil, realizado no dia 30 de novembro de 1974, na cidade do Rio de Janeiro . 1974. (Obra de artes visuais/Fotografia). |
| Demais trabalhos |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal . Membro-Diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. 2004 (Demais trabalhos relevantes). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; ESPOLADOR, R. C. R. T.; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Participação em banca de Neuci Pimenta de Medeiros. Aspectos Constitucionais da Intervenção do Estado na Economia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; ESPOLADOR, R. C. R. T.; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Participação em banca de Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca. A exigência de manutenção da área de reserva legal na transformação da propriedade rural em urbana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Márcia Santos da Silva. Interesse publico e regulação estatal da prática desportiva profissional do futebol no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 4. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Flávio Luis de; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de Cilaine de Oliveira Guilherme Barros. A função social da propriedade industrial na efetivação do direito à saúde. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 5. | OLIVEIRA, Lourival José de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Participação em banca de Débora Brito Moraes. A valorização do trabalho como condição para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana: o papel do Estado na valorização do trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 6. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Participação em banca de Gilberto Ferreira da Rocha. A utilização do Judiciário para questionar e obrigar a Administração a desenvolver políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 7. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; KIECKHOFER, Adriana Migliorini. Participação em banca de Paulo Chiaroni. Incidência de royalties na cadeia produtiva do álcool combustível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 8. | BASSOLI, Marlene Kempfer; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Karine Alves Gonçalves Mota. Intervenção do Estado como agente regulador e fiscalizador da atividade econômica: Prostituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 9. | PRUX, Oscar Ivan; OLIVEIRA, Lourival José de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Glauco Molina. Contratos Telemáticos: Aspectos Jurídicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 10. | PRUX, Oscar Ivan; OLIVEIRA, Lourival José de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de José Vicente Godoi Junior. Agências Reguladoras: Características, atividades e força normativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 11. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; MUNIZ, Tânia Lôbo. Participação em banca de Gilberto Ferreira da Rocha. A utilização do Judiciário para questionar e obrigar a Administração a desenvolver políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 12. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; MUNIZ, Tânia Lôbo. Participação em banca de Paulo Chiaroni. A Incidência de royalties na cadeia produtiva do álcool combustível. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 13. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; MUNIZ, Tânia Lôbo. Participação em banca de Isadora Minotto Gomes Schwertner. Desenvolvimento das práticas de responsabilidade social empresarial mediante a concessão de incentivos fiscais. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 14. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; PRUX, Oscar Ivan. Participação em banca de Alan Rodrigo Bicalho. Obstáculo estatal ao pleno desenvolvimento de atividade empresarial, por meio de imposição tributária, que ofende os princípios constitucionais econômicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 15. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros. A função social da propriedade rural como vetora da promoção da dignidade do trabalho humano no campo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 16. | BASSOLI, Marlene Kempfer; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; NEME, Eliana Franco. Participação em banca de Karine Alves Gonçalves Mota. Intervenção do Estado como agente regulador e fiscalizador da atividade econômica: Prostituição. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 17. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich. Participação em banca de Plínio Pinto Ferreira. Crédido Consignado: Tirando muito dos que pouco ou nada têm. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 18. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; FERRER, Walkiria Martinez Heinrich; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de Alan Rodrigo Bicalho. Obstáculo estatal ao pleno desenvolvimento de atividade empresarial, por meio de imposição tributária, que ofende os princípios constitucionais econômicos. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 19. | SOUZA, Paulo Roberto Pereira de; CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; LUNARDI, Soraya Regina Gasparetto. Participação em banca de Jusilei Soleide Matick. Desenvolvimento Econômico e a compatibilidade com a preservação ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 20. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; OLIVEIRA, Lourival José de; MUNIZ, Tânia Lôbo. Participação em banca de Plínio Pinto Teixeira. Lei nº. 10.820, de 17 de dezembro de 2008: Os Bancos e o Crédido Consignado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 21. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Douglas Leonardo Costa Maia. A análise econômica do direito de intervenção, por direção, do Estado na Ordem Econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 22. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Evandro Silva Barros. A contribuição do planejamento municipal na efetivação dos princípios gerais de atividade econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 23. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Evandro Silva Barros. A contribuição do planejamento municipal na efetivação dos princípios gerais de atividade econômica. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 24. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Cilaine de Oliveira Guilherme Barros. A licença compulsória de medicamentos na efetivação do Direito fundamental à saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 25. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Junio César Mangonaro. A mudança de paradigma na análise antitruste: Uma abordagem à luz do desenvolvimento econômico. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 26. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ana Carla Sanches Lopes Ferraz. A responsabilidade social como estratégia empresarial de desenvolvimento. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 27. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Dinara de Arruda Oliveira. Da orde econômica constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 28. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Dinara de Arruda Oliveira. Sa ordem econômica constitucional à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 29. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Alexandra Barp. Estado e empresa: inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 30. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Alexandra Barp. Estado e empresa: Inclusão da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 31. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sílvia Garcia da Silva. Resíduos sólidos: geração, tratamento e disposição. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 32. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de André Luiz Ortiz Minichiello. Os reflexos do Planejamento Municipal na Ordem Econômica e Social do Município. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 33. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcelo Dorácio Mendes. A tutela constitucional das cooperativas e sua falta de efetividade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 34. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Têmis Chenso da Silva Rabelo. A boa-fé como condição de possibilidade da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 35. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Lídio Vaz Junior. A efetivação da conciliação como forma alternativa de solução de conflitos sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 36. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de César Maurício Zanluchi. A tributação diferenciada como meio de efetivação das normas constitucionais relativas à Ordem Econômica. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 37. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Daniela Braga Paiano. A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio-ambiente natural como resprespeito à dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 38. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Cristiano de Souza Mazeto. Da desnecessidade do prequestionamento nos recursos Especial e Extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 39. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Daniela Braga Paiano. Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Econômico: Positivação do valor constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 40. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Cristiano de Souza Mazeto. Da desnecessidade do prequestionamento nos recursos Especial e Extraordinário. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 41. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marli da Rocha Magri. Os limites constitucionais da atividade econômica, o Liberalismo e a flexibilização do Direito do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 42. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Cintia Maria Trad. A Correlação entre direito do consumidor, desenvolvimento econômico e direito ambiental para a obtenção do desenvolvimento sustentável e promoção da dignidade da pessoa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 43. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marli da Silva Magri. Os limites constitucionais à flexibilização da legislação do Direito do Trabalho no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 44. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de André Luiz Ortiz Minichiello. Do planejamento municipal na ordem econômica e social do Município. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 45. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcelo Dorácio Mendes. A efetividade da tutela constitucional das cooperativas no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 46. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Têmis Chenso da Silva Rabelo. A boa-fé como condição de possibilidade da função social do contrato. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 47. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Daniela Braga Paiano. Preservação Ambiental e o Desenvolvimento Econômico: Positivação do valor constitucional da dignidade da pessoa humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 48. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Luís Carlos Mello dos Santos. Jus postulandi das partes no processo do trabalho: forma de acesso à Justiça?. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 49. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Rodrigo Castelli. Tutela específica da moralidade administrativa. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 50. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Julio Cesar Garcia. Relação jurídica ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 51. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ênio Nakamura Oku. Hábeas Corpus no Processo Civil Brasileiro - Pressupostos de admimissibilidade e limites para impetração contra decisões judiciais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 52. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Luciana Mendes Pereira Roberto. O consentimento informado no tratamento de saúde. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 53. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Rita de Cássia Resquetti Tarifa. Autonomia corporal e manipulação genética humana. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 54. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ênio Nakamura Oku. Hábeas Corpus no Processo Civil Brasileiro - Pressupostos de admimissibilidade e limites para impetração contra decisões judiciais.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 55. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Luciana Mendes Pereira Roberto. O consentimento informado no tratamento de saúde.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 56. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Rita de Cássia Resquetti Faria. Autonomia corporal e manipulação genética humana.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 57. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Nilson Tadeu Reis Campos. A efetividade da tutela jurisdicional dos interesses difusos e a Ação Civil Pública manejada por Organizações não-Governamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 58. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Zilda Mara Consalter. Privacidade e Internet: alguns aspectos da reparação civil responsabilidade internacional do Estado.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 59. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Eduardo Augusto Vella Gonçalves. O princípio da legalidade como garantia ao cidadão perante a atuação da Administração Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 60. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Emília Simeão Albino Sako. Para além do determinismo genético do Direito. . 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 61. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Renata Silva Brandão. O julgador e a sentença como expressão da vontade social. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 62. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Renata Cristina de Oliveira Alencar Silva. A prestação de serviços da pessoa física no âmbito do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 63. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Charles Kendi Sato. Abusos nos contratos bancários. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 64. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Maria Sueli Rodrigues Gimenez. A responsabilidade civil das concessionárias de rodovias pedagiadas como prestadoras de serviço público, perante o usuário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 65. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Maria Angélica Gaspar Pioli. A Proteção jurídico-material das terras privadas no direito ambiental brasileiro, com ênfase na servidão ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 66. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Francisco José de Souza. Da responsabilidde civil do Estado brasileiro por danos causados à saüde e ao meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 67. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Maurício José Ercole. A evolução da união estável no direito brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 68. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Renato Bernardi. A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do fisco. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 69. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Rosa Maria Fernandes de Andrade. O dano moral nas relações do trabalho: reflexos na competência e na prescrição. 2003. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 70. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Benedita da Silva Barros. A valorização do trabalho humano no contexto dos projetos de desenvolvimento sustentável: uma proposta para o Parque Estadual 'Monte Alegre'- PA. 2003. Dissertação (Mestrado em Economia) - Universidade da Amazônia. |
| 71. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de José Mauro de Lima Ó de Almeida. A proteção ambiental dos terrenos de marinha e a sobrevivência das cidades: o caso de Belém. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará. |
| 72. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Emília Simeão Albino Sako. Para além do determinismo genético do Direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 73. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Renata Silva Brandão. O julgador e a sentença como expressão da vontade social.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 74. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Renata Cristina de Oliveira Alencar e Silva. A prestação de serviços da pessoa física no âmbito do Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 75. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marilene de Souza Polastro. Revisão do Contrato de Consumo, em Razão de Fatos Supervenientes: uma Reflexão sob a óptica do Consumidors, à luz da Constituição federal de 1988.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 76. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Fernando Vidotti Favaron. Tendências Reguladoras Contemporâneas dos Direitos da Personalidade - Exame de Qualificação -. . 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 77. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paulo César Tieni. Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 78. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Antônio Alberto Cristófalo de Lemos. Habeas Data como Instrumento de Cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 79. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Francisco da Silva Deamo. A não-exigência, por parte do Texto Constitucional, do Plano Diretor em Cidades com Menos de 20.000 Habitantes. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 80. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sílvia Regina Tacla Pietraróia. Arbitragem: Aspectos Constitucionais, Soluções de Conflitos pela via Particular e Mudança Cultural para a sua Aplicabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 81. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ricardo Pinha Alonso. As Agências Reguladoras à Luz dos Princípios Básicos da Administração Pública. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 82. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Eduardo Mombrum de Carvalho. Os Direitos Fundamentais como Limite Material ao Exercício do Poder Constituinte Originário. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 83. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paulo Roberto de Lara Silva. Crimes no Código de Trânsito Brasileiro: Análise das Condutas Típicas Quanto a Aspectos Ligados à Conduta do Agente e Questões de Constitucionalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 84. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ricardo Muciato Martins. O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis como Mecanismo de Justificação e Manutenção da Ideologia do Estado. 2002. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília. |
| 85. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Gláucia Padial Landgraf Sormani. Da afronta à dignidade da pessoa humana(CF/88, Art. 1º, III),pela não-conservação das vias públicas. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 86. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Márcia Pompermayer. Do direito à participação cidadã e à associação como pressupostos democráticos no planejamento municipal à luz do Texto Constitucional de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 87. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcos Alves Angotti. O cooperativismo: força da união dos homens, como opção de mudança social, à luz da Constituição Federal de 1988. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 88. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Miguel Ângelo Napolitano. Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da nova ordem mundial. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 89. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Nelson José Rodrigues Horta. Do princípio constitucional da eficiência administrativa no ordenamento constitucional brasileiro vigente. 2002. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino. |
| 90. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paulo Cesar Tieni,. Aspectos da Responsabilidade Civil do Estado na Prestação de Serviços Públicos.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 91. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Fernando Vidotti Favaron. Tendências reguladoras contemporâneas dos direitos da personalidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 92. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Francisco da Silva Deamo. A não-exigência, por parte do Texto Constitucional, do Plano Diretor em cidades com menos de 20.000 habitantes.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 93. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sílvia Regina Tacla Pietraróia. Arbitragem: aspectos constitucionais, soluções de conflitos pela via particular e mudança cultural para a sua aplicabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 94. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Alceu Teixeira Rocha. O caráter não-aletaório dos contratos de seguro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 95. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Alexandre Zanin Guidorzi. A Ação Civil Pública. Improbidade administrativa e o abuso de direito processual por parte do membro do Ministério Público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 96. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Antônio Alberto Cristófalo de Lemos. Habeas-Data como instrumento de cidadania. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 97. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Maria Cristina Dias. O planejamento municipal no Brasil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 98. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Débora Galhardo de Camargo. Limite constitucional dos juros reais: a aplicabilidade às instituições financeiras.. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. |
| 99. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paulo César Tieni. Aspectos da responsabilidade civil do Estado na prestação de serviços públicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 100. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Artur Cesar de Souza. Processo. Contraditório. Revelia. Perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo,. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 101. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcelo Paulo Mággio. Condições da Ação Civil Pública na defesa dos interesses difusos. . 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 102. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Vilma Aparecida do Amaral. Considerações sobre a Prova Testemunhal no Direito Processual Civil Brasileiro: Depoimento on line. . 2001. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 103. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de José Cabral Pereira Fagundes Júnior. Direito à Vida Privada e à Intimidade do Portador do HIV: Aspectos Constitucionais. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 104. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Artur César de Souza. Processo. Contraditório. Revelia. Perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 105. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcelo Paulo Maggio. Condições da Ação Civil Pública na defesa dos interesses difusos.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 106. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcelo Paulo Mággio. Condições da Ação Civil Pública na defesa dos interesses difusos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 107. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Artur Cesar de Souza. Processo. Contraditório. Revelia. Perspectiva crítica dos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Gilberto Geraldino Filho. A fixação dos efeitos temporais da decisão declaratória de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Evaldo Alves Cavalcanti. Controle de constitucionalidade: argüição de descumprimento de preceito fundamental. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Igor Inácio. Declaração de inconstitucionalidade por meio difuso pelo Supremo Tribunal Federal e o Senado Federal. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. |
| 4. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Fábio Henrique Curan. Improbidade administrativa e controle judicial.. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 5. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sharon Cristine Ferreira de Souza. Incentivos fiscais analisados à luz da hermenêutica constitucional e do Estado Democrático de Direito. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 6. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Mônica Frisch Carvalho. Limites à fiscalização tributária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola da Magistratura do Paraná - Núcleo de Londrina. |
| 7. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Fábio Henrique Curan. Improbidade administrativa e controle judicial. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 8. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Alline C. Borim Tixiliski Husc. O controle principiológico da discricionariedade administrativa. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 9. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Raquel Coca. O papel do Ministério Público na efetividade do direito fundamental à educação. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 10. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Eloisa Cristina Werdenberg. O poder de veto do Presidente dentro do sistema presidencialista brasileiro. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 11. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Irma Sueli Oricolli. O controle da Administração Pública pela Cidadania. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 12. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Irma Sueli Oricolli. O Controle da Administração Pública pela Cidadania. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 13. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Jaime de Aquino Júnior. O poder de polícia no processo eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 14. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Odair Martins. Controle judicial da discricionariedade administrativa . 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 15. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Thais Silva Bispo. O Planejamento Familiar: a esterilização cirúrgica sob os aspectos constitucionais e civis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 16. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Jaime de Aquino Junior. O poder de polícia no processo eleitoral. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 17. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Elaine Cristina Ribeiro daSilva. Princípios Constitucionais Administrativos na Lei de Improbidade Administrativa, com 63 páginas. . 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 18. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Gustavo Silveira Siqueira. Limites do Poder Constituinte Derivado Reformador e Reforma Total da Constituição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 19. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Lígia de Camargo Godoy. O papel dos Tribunais de Contas no Devido Cumprimento das Disposições Legais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 20. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paulo Cesar Gonçalves Valle. O Município e o Estatuto da Cidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 21. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ricardo Luigi de Oliveira Turri. Uma Leitura: Plano Diretor, base para o Planejamento e Legislação Municipal do IPTU progressivo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 22. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sílvio Pereira da Silva. Serviço de Mototaxi: Questões Controvertidas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 23. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Elaine Cristina Ribeiro da Silva. Princípios Constitucionais Administrativos na Lei de Improbidade Administrativa. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 24. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Gustavo Silveira Siqueira. Limites do poder constituinte derivado reformador e reforma total da Constituição. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 25. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Leonardo Rizo Salomão. Contribuição ao estudo do IPTU como Instrumento de política urbana. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 26. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paulo Cesar Gonçalves Valle. O Município e o Estatuto da Cidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 27. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ricardo Luigi de Oliveira Turri. Uma leitura: Plano Diretor, base para o planejamento e legislação municipal do IPTU progressivo. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 28. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sílvio Peerreira da Silva. Serviço de mototaxi: questões controvertidas. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 29. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Zelina Cardoso. O significado real do papel do Ministério Público junto à Comunidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 30. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Izaura Antunes Garcia e Renata Antunes Garcia. Natureza jurídica do ressarcimento do SUS previsto na Lei 9656/98. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. |
| 31. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Valquíria Regina Violin. Multas tributárias: o princípio constitucional do não-confisco e os limites ao direito de propriedade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. |
| 32. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Carlos Renato Cunha. Contribuição para custeio de iluminação pública: análise do arquétipo constitucional da regra-matriz de incidência. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário Filadélfia. |
| 33. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Polyane Denobi. O Controle externo do Legislativo sobre as contas da Administração Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 34. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Celso José dos Santos. A participação popular na gestão democrática das cidades: histórico, princípios constitucionais e implementação à luz do Estatuto da Cidade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 35. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Leonir Maria Garbugio Belasque. A nova definição jurídica da Medida Provisória em face da Emenda Constitucional nº 32/2002 e a possibilidade de sua edição por Estados membros e Municípios. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 36. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Rita de Cássia Maistro. A obrigação constitucional dos entes públicos nos campos da educação, saúde, assistência social e atuação do terceiro setor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 37. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sônia Maria Silvestre Lopes. A estabilidade do servidor público celetista. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 38. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Angélica Zampa. Ação Civil Pública e Ação Popular como meios de responsabilização por Improbidade administrativa. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 39. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Wildemar Roberto Estralioto. Normas limitadoras da discricionariedade do Administrador Público e o controle jurisdicional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 40. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Robson Rogers Moreira. O Mandado de Injunção como instrumento integralizador do Texto Constitucional. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Maringá. |
| 41. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Vanessa Aparecida Lenhard. Princípio da igualdade e discriminação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 42. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Arlete Francisca da Silva Reis. A licitação: modalidade de pregão eletrônico e seus benefícios à Administração Pública. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 43. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ana Sílvia Tormena. Princípio da igualdade e discriminação. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 44. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Nelson de Miranda. Desenvolvimento urbano e gestão democrática. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 45. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Carolina Ramos Sodré de Castro. O Ministério Público e a segurança pública: uma proposta para a aplicabilidade do controle externo da atividade policial. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 46. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Elisabete das Neves Andreo. Efetividade dos direitos da pessoa com deficiência mental sob a óptica da cidadania. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 47. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Rosângela Rodrigues de Oliveira. O princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana e sua eficácia nas relações jurídicas e privadas. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 48. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Rosely Camilo Pereira Gomes. A soberania dos Estados perante o Tribunal Penal Internacional. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 49. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Têmis Chenso da Silva Rabelo. A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, à luz da Constituição Federal de 1988. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 50. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sílvia Eliane Tedardi. A odem constitucional e o Estado democrático e a sua tutela por legislação integradora(garantia penal). 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 51. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Mariléia Rodrigues Mungo. O Estatuto da Cidade e a probidade na Administração Pública municipal. 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sueli Miuki Tino. As Comissões Parlamentares de Inquérito e o Estado Democrático de Direito: A Garantia da minoria parlamentar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sara Mendes Pierotti. Considerações acerca da (im)possibilidade da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sara Mendes Pierotti. Considerações acerca da (im)possibilidade da aplicação da lei de improbidade administrativa aos agentes públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 4. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Adriana Ushijima. Improbidade administrativa & princípio da eficiência administrativa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 5. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Natália Regina Karolenski. O direito à imagem dentre os direitos da personalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 6. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ricardo Augusto Farias Monteiro. Publicidade institucional, promoção pessoal e improbidade administrativa . 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 7. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; VIOLIN, Marinete; BASSOLI, Marlene Kempfer. Participação em banca de Sara Dinardi Machado. A obrigatoriedade da licitação para empresas estatais exploradoras da atividade econômica sob a forma de participação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 8. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; VIOLIN, Marinete; BASSOLI, Marlene Kempfer. Participação em banca de Sharon Cristine Ferreira de Souza. Responsabilidade patrimonial extracontratual objetiva do Estado pelo planejamento econômico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 9. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BACARIN, Antonio; REIS, Arlete Francisca da Silva. Participação em banca de Juliana Pegoraro Bazzo. A rescisão dos contratos administrativos pelo inadimplemento da Administração Pública - Estudo baseado na hipótese do Art. 78, XV, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 10. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BENFATI, Fábio Fernandes; REZENDE, Frederico Vidotti de. Participação em banca de Tiago Simões Martins Padilha. Inobservância e necessidade de preenchimento dos requisitos formais no procedimento administrativo federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 11. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Natália de Abreu. O princípio da Eficiência na Administração Pública: aspectos relevantes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 12. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Samantha Baltieri Carvalho. O Princípio da dignidade da pessoa humana: um estudo de caso. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 13. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sâmia Bumlai Gahyva Nadaf. Do pagamento indevido e da repetição do indébito tributário: o inconstitucional - Art. 166 da Lei nº 5.172, de 25.10.1966 (Códifo Tributário Nacional). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 14. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; MACHADO, Denise Weiss de Paula; MOREIRA, Luciana Ribeiro Lepri. Participação em banca de Rodrigo Almeida Gasparini. Tutela inibitória ambiental: Uma real(necess)idade.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 15. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal; BASSOLI, Marlene Kempfer; FENARO, Valkíria Aparecida Lopes. Participação em banca de Rogério Martins de Paula. Do princípio da igualdade nos sistemas de cotas para estudantes nas Universidades públicas brasileiras.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 16. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de André Ricardo Severino Teixeira. O princípio da eficiência na Administração Pública: conteúdo, juridicidade e implicações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 17. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcela Alcazas Bassan. Os principais aspectos da fixação do quantum indenizatório na reparação por danos morais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 18. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Rafael Augusto Sefrin. Da multa diária prevista no Art. 461, 4º, do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade quanto à Administração. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 19. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Celismara Lima da Silva. Do princípio constitucional da proporcionalidade na resolução dos Hard Cases. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 20. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sthéfano Altino Baptista Rabecini. Da utilização da terceirização na modalidade de fornecimento de mão-de-obra para contornar a limitação com despesa de pessoal imposta pela Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 21. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Tatiana Peghini Pires da Silva. Pregão - Nova modalidade de licitação no Direito Administrativo Brasileiro: Aspectos relevantes nas suas peculiaridades. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 22. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Vitor Carlos de Oliveira. Da cumulatividade das sanções previstas no Art. 12, incisos I, II e III, da Lei de Improbidade Administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 23. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paula de Freitas Giacchetto. Plano diretor como pressuposto para a desapropriação-sanção urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 24. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paulo Henrique Pinotti. Políticas de Ação Afirmativa e cotas para negros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 25. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Vanessa Goulart Barbosa. Medida Provisória em matéria tributária. . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 26. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Sabrina Eloisa de Freitas. A denunciação da lide do agente público causador nas ações indenizatórias propostas contra o Estado.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 27. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Danielle de Lucca Paula e Silva. O Supremo Tribunal Federal no contexto do controle de constitucionalidade das leis: controle jurídico-político ou político-juríco? . 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 28. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Denise Nunes Gôngora. Reclamação: julgamento de agente político por improbidade administrativa; um estudo de caso.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 29. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Jordana Calixto Porto. Participação popular no Planejamento Municipal: preceito fundamental da República brasileira.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 30. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Miryan Siqueira Gonçalves. Mandado de Injunção; sua decisão e princípio da harmonia entre os poderes.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 31. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ana Cândida Ribeiro Falaguasta. Tratados internacionais e as isenções de tributos estadual, distritais e municipais no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 32. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Fabiana Salvadori Mortari. A Concessão de Direito Real de Uso e a Lei Orgânica do Município de Londrina . 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. |
| 33. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Écliton dos Santos Pimentel. A legislação desportiva e a educação física . 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Educação Física) - Universidade Estadual de Londrina. |
| Outros tipos |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marilene de Souza Polastro. Presidente da Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, Direito Negocial, da candidata Marilene de Souza Polastro, com o tema: Revisão do Contrato de Consumo, em Razão de Fatos Supervenientes: uma Reflexão sob a óptica do Consumidors, à luz da Constituição federal de 1988.. 2002. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Glauco Molina. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Glauco Molina, com o tema: Direito Administrativo e a Revisão Contratual, com 112 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 7,5.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de José Vicente Godoi Júnior. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato José Vicente Godoi Júnior, com o tema: A Prisão Civil por Dívida Alimentícia, com 120 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 8,5.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 4. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ricardo Muciato Martins. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Ricardo Muciato Martins, com o tema: O Controle Judicial de Constitucionalidade das Leis como Mecanismo de Justificação e Manutenção da Ideologia do Estado, com 145 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 9,5.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 5. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Ricardo Pinha Alonso. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Ricardo Pinha Alonso, com o tema: As Agências Reguladoras à Luz dos Princípios Básicos da Administração Pública, com 257 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 9,0.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 6. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Leandry Fantinati. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Leandry Fantinati, com o tema: Direito dos Companheiros na União Estável, com 125 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 8,0. . 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 7. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Martinho Otto Gerlack Neto. Membro-Titular na Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Martinho Otto Gerlack Neto, com o tema: Igualdade Jurídica entre Homem e Mulher, com 124 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 8,0.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 8. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Paulo Roberto de Lara Silva. Membro-Titular na Banca de Qualificação do Programa de Mestrado da Universidade de Marília, Direito das Relações Privadas, do candidato Paulo Roberto de Lara Silva, com o tema: Crimes no Código de Trânsito Brasileiro: Análise das Condutas Típicas Quanto a Aspectos Ligados à Conduta do Agente e Questões de Constitucionalidade, com 123 páginas, tendo o mesmo sido qualificado com a média 7,0.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 9. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcelo de Lima Castro Diniz. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito Negocial, do candidato Marcelo de Lima Castro Diniz, de conformidade com os termos da Portaria/UEL nº. 3702, de 28 de junho de 2002, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Tutela jurisdional de urgência na suspensão da exigibilidade do crédito tributário.. 2002. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| 10. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Alexandre Delanni Mônaco. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito Negocial, do candidato Alexandre Delanni Mônaco, de conformidade com os termos da Portaria/UEL nº. 3702, de 28 de junho de 2002, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: A responsabilidade internacional do Estado: poluição fluvial transfronteiriça.. 2002. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| 11. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Alberto Dutra Gomide. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Alberto Dutra Gomide, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Imunidade parlamentar - Novo comando constitucional como garantia institucional do Parlamento federal.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 12. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Amauri José do Nascimento. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Amauri José do Nascimento, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Transexualismo: análise da jurisprudência e a tendência dos Tribunais.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 13. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Edson Fernando Pícolo de Oliveira. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Edson Fernando Pícolo de Oliveira, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: A publicidade enganosa em face do Código de Defesa do Consumidor e seus mecanismos de controle.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 14. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Gerson José Beneli. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Gerson José Beneli, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: A arbitragem e os princípios norteadores dos artigos 1º e 2º da Lei 9.307/96. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 15. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de João Carlos Lanzi Alcaide. Nomeado como Membro-Suplente da Banca de Dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato João Carlos Lanzi Alcaide, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Aplicabilidade do princípio da moralidade administrativa no Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 16. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de José Sérgio Colturato Joaquim. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato José Sérgio Colturato Joaquim, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: A tutela constitucional das pessoas portadoras de deficiências.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 17. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Lígia Maria de Almeida Maia. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Lígia Maria de Almeida Maia, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Da discussão de matéria constitucional no processo administrativo tributário.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 18. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Marcelo Sérgio Pereira. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Marcelo Sérgio Pereira, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Prestação de serviço essencial no Código de Defesa do Consumidor.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 19. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Maria Cláudia Menconça Bragato. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Maria Cláudia Menconça Bragato, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Do contrato eletrônico e suas implicações jurídicas - a defesa do consumidor.. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 20. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Regina Célia de Carvalho Martins Rocha. Nomeado como Membro-Suplente da Banca Examinadora de defesa de dissertação, em nível de Mestrado, no Programa Direito das Relações Públicas, do candidato Regina Célia de Carvalho Martins Rocha, no Programa em Direito das Relações Públicas, cujo trabalho acadêmico apresentou-se com o seguinte título: Leasing financeiro: aspectos jurídicos e controvertidos. 2002. Outra participação, Universidade de Marília. |
| 21. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Vilma Aparecida do Amaral. Presidente da Banca de Qualificação de Defesa de Dissertação, do Programa de Mestrado da Universidade Estadual de Londrina, Direito Negocial, da candidata Vilma Aparecida do Amaral, com o tema: Considerações sobre a Prova Testemunhal no Direito Processual Civil Brasileiro: Depoimento on line. . 2001. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| 22. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Diversos candidatos. Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela UEL, na área/sub-áreas de Direito Público/Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. . 1997. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| 23. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Diversos candidatos. Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela UEL, na área/sub-áreas de Direito Público/Direito Processual Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| 24. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Diversos candidatos. Presidente da Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, aberto pelo Edital UEL nº 054/97-CRH de 24/10/97, na área/sub-área de Direito Público/Direito Ambiental e Urbanístico, do Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| 25. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Diversos candidatos. Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela UEL, na área/sub-áreas de Direito Processual Penal e Direito Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. 1995. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| 26. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participação em banca de Diversos candidatos. participou como Membro da Comissão de Seleção do Concurso Público para o provimento do cargo de ADVOGADO, realizado no período de 31.08.94 a 11.11.94, instituído pelo Edital CRH. UEL, sob nº 067/94. 1994. Outra participação, Universidade Estadual de Londrina. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 3.172, de 23.maio.97, da Universidade Estadual de Londpara compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/subárea de Direito Público/Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Universidade Estadual de Londrina. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou da Banca Examinadora para Admissão de Docentes, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, na área/subáreas de Direito Público/Estágio Supervisionado em Direito Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do CESA. Docentes que examinou: Hayrton Francis Ximenes de Andrade e Márcia Teshima, de 23-27 de junho de 1997.. 1997. Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, na área/subáreas de Direito Público/Direito Processual Penal e Processo Penal, do Departamento de Direito Público, do CESA. Docentes que examinou: Eduardo de Mello Chagas Lima, de 23-27 de junho de 1997.. 1997. Universidade Estadual de Londrina. |
| Concurso público |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou, no período de 07-13.maio.04, junto a UEL/CESA/PUB, da Banca de Teste Seletivo para Contratação de Professores Temporários, avaliando os seguintes candidatos: Celso Zamoner, Denise Teixeira Rebello Maia, Elvis Galera Garcia, Fernanda Duarte Spíndola, Flaviane Pelloso Molina Freitas, Graziela Zappalá Giufrida Liberatti, Horácio Pagano, Luciana Mendes Pereira Roberto e outros.. 2004. Universidade Estadual de Londrina. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou como membro titular da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, aberto pelo Edital nº. 060/01-CRH de 06/09/01, na área/subárea de Direito Público/Direito Internacional Público, do Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados, da Universidade Estadual de Londrina, realizado no dia 03 de junho de 2003.. 2003. Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou como membro titular da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, aberto pelo Edital nº. 060/01-CRH de 06/09/01, na área/subárea de Direito Público/Direito Internacional Público/UEL, realizado no dia 03 de junho de 2003, tendo dele participado os candidatos Zulmar Antonio Fachim e Vasco de Jesus Rodrigues;. 2003. Universidade Estadual de Londrina. |
| 4. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou da Comissão Examinadora de Seleção para ingresso para o 2º semestre de 2001 do Curso de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina, por intermédio do Of. MDIR nº. 44/2001, de 11 de maio de 2001, firmado pela Coordenadora do Curso, Professora Dra. Maria de Fátima Ribeiro. . 2001. Universidade Estadual de Londrina. |
| 5. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 03.863, de 11.maio.98, da Universidade Estadual de Londrina, para participar, como membro suplente, da Comissão Organizadora de Seleção do Curso de Mestrado em Direito Negocial do Departamento de Direito Público. . 1998. Universidade Estadual de Londrina. |
| 6. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou como membro titular da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, aberto pelo Edital nº. 039/98-CRH de 29/06/98, na área/subárea de Direito Público/Direito Tributário, do Departamento de Direito Público do Centro de Estudos Sociais Aplicados, em 1998.. 1998. Universidade Estadual de Londrina. |
| 7. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 3.177, de 23.maio.97, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/sub-área de Direito Público/Direito Processual Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Universidade Estadual de Londrina. |
| 8. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 3.178, de 23.maio.97, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/sub-área de Direito Público/Direito Constitucional, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Universidade Estadual de Londrina. |
| 9. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 11.257, de 22.dez.97, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-titular e presidente, na área/sub-área de Direito Público/Direito Ambiental e Urbanístico, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1997. Universidade Estadual de Londrina. |
| 10. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou como presidente da Banca Examinadora para Admissão de Docentes, Edital nº. 054/97-CRH de 24/10/97, na área/subárea de Direito Público/Direito Ambiental e Urbanístico, do PUB, do CESA, de 03-05.mar.98; candidatos: Dárcio Sabbatini Barbosa, José Vieira da Silva Filho, Luciana do Carmo Neves Pellegrini, Luiz Carlos Bortoletto, Márcio Barbosa Zerneri e Rita de Cássia Ferreira Leite.. 1997. Universidade Estadual de Londrina. |
| 11. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Escolhido, no dia 14.ago.95, pelo Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina, dentre os dez nomes de docentes da citada subunidade, para a composição das Bancas Examinadoras das áreas/subáreas de Fundamentos de Direito Público e Direito Administrativo, conforme disposição do Edital nº. 035/95, CRH, para o Concurso Público para Admissão de Docentes.. 1995. Universidade Estadual de Londrina. |
| 12. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 79.859, de 28.set.95, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/subáreas de Direito Administrativo, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. . 1995. Universidade Estadual de Londrina. |
| 13. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 79.860, de 28.set.95, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-titular, na área/subáreas de Fundamentos de Direito Público, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1995. Universidade Estadual de Londrina. |
| 14. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou da Banca Examinadora de Concurso Público para Admissão de Docentes, promovido pela Universidade Estadual de Londrina, na área/subáreas de Direito Processual Penal e Direito Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. Docentes examinados: Maria Antônia Gonçalves, Paulo Darcy Cunha e Rossana Helena Karatzios, de 10-12 de abril de 1995.. 1995. Universidade Estadual de Londrina. |
| 15. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Escolhido, em 24.out.94, pelo Departamento de Direito Público, dentre os dez nomes de docentes da citada subunidade, para a composição das Bancas Examinadoras das áreas de Introdução ao Estudo do Direito e de de Direito Penal, conforme disposição do Edital nº. 049/94, CRH, item III - Julgamento dos Candidatos -, nº. 02, para o Concurso Público para admissão de docentes.. 1994. Universidade Estadual de Londrina. |
| 16. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 74.047, de 29.nov.94, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/subáreas de Introdução ao Estudo de Direito, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados. . 1994. Universidade Estadual de Londrina. |
| 17. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria nº. 74.051, de 29.nov.94, da Universidade Estadual de Londrina, para compor a Banca Examinadora do Concurso Público para Admissão de Docentes, na qualidade de membro-suplente, na área/subárea de Direito Penal, do Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados.. 1994. Universidade Estadual de Londrina. |
| 18. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado para compor a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Humanas da Fundação Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana, Estado do Paraná, na área de Estudo de Problemas Brasileiros. 1991. Faculdade Estadual de Ciências Econômicas de Apucarana. |
| Outras participações |
| 1. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro, da Banca Examinadora de Ascensão na Carreira Docente do Professor Dr. Lourival José de Oliveira, quando este foi aprovado para ser promovido de nível de Professor Adjunto AD-B para Professor Adjunto AD-C.. 2004. Universidade Estadual de Londrina. |
| 2. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado como Membro, da Banca Examinadora de Ascensão na Carreira Docente da Professora Dra. Marlene Kempfer Bassoli, quando esta foi aprovado para ser promovido de nível de Professor Adjunto AD-A para Professor Adjunto AD-B.. 2004. Universidade Estadual de Londrina. |
| 3. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Nomeado pela Portaria Proped 01/2003, de 11 de março de 2003, firmada pelo Professor Dr. Sosígenes Victor Benfanti, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade de Marília - UNIMAR, para integrar a Comissão Examinadora da Seleção do Programa de Mestrado em Direito para ingresso 1º semestre de 2004, da qual participou no dia 23 de abril de 2004. . 2004. Universidade de Marília. |
| 4. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado pela Portaria 01/2004-MDIR, de 31 de maio de 2004, firmada pela Professora Dra. Maria de Fátima Ribeiro, Coordenadora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Marília - UNIUMAR, para integrar, como membro suplente, a Comissão do Processo Seletivo para Provimento de Bolsas de Estudos - PROSUP do Programa de Mestrado em Direito.. 2004. Universidade de Marília. |
| 5. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou, no dia 06 de dezembro de 2004, da Comissão Examinadora de Seleção do Programa de Mestrado em Direito para ingresso de novos mestrandos no 1º semestre de 2005. . 2004. Universidade de Marília. |
| 6. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Participou no dia 23 de abril de 2004 da Comissão Examinadora de Seleção do Programa de Mestrado em Direito para ingresso de novos mestrandos no 1º semestre de 2004; . 2004. Universidade de Marília. |
| 7. | CARNEIRO, Ruy de Jesus Marçal. Designado como membro-suplente da Banca de Defesa de Tese da doutoranda Tânia Lis Tizzoni Nogueira, junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(PUC/SP), Estado de São Paulo. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | IX Simpósio de Iniciação Científica.Planejamento Municipal. 2011. (Simpósio). |
| 2. | I Jornada de Estudos.Questões Eleitorais: atualidades. 2011. (Encontro). |
| 3. | VIII Encontro de Iniciação Científica.Preceito Constitucional do Planejamento Municipal: O fio condutor da implantação e exploração da ativiodade econômica no espaço do Município. 2011. (Encontro). |
| 4. | V Encontro de Pós-Graduação da Universidade de Marília.Participante. 2011. (Encontro). |
| 5. | Fórum de Pesquisa e Extensão e VII Encontro de Iniciação Científica.Controle de Constitucionalidade, Políticas Públicas, Inclusão Social e Reflexos nas Relações Empresariais. 2010. (Encontro). |
| 6. | Fórum de Pesquisa e Extensão e VII Encontro de Iniciação Científica.Preceito Constitucional do Planejamento Municipal: O fio condutor da implantação e exploração da atividade econômica no espaço do Município.. 2010. (Encontro). |
| 7. | XIII Painel de Direito e Cidadania.O Planejamento Municipal como Preceito Fundamental Vinculante. 2010. (Outra). |
| 8. | Fórum de Pesquisa e Extensão e VII Encontro de Iniciação Científica.Presidente de Mesa. 2010. (Outra). |
| 9. | I Encontro de Estudos Tributários - ENET.Apresentou junto ao I Encontro de Estudos Tributários - ENET, promovido pelo Instituto de Direito Tributário de Londrina, no período de 20 de agosto a 1º de setembro de 2006, o Projeto de Pesquisa: Estado Contemporâneo, demandas sociais e políticas tributárias em países de modernidade tardia;. 2006. (Encontro). |
| 10. | I Simpósio de Direito do Estado.Proferiu palestra no I Simpósio de Direito do Estado, realizado no dia 07 de outubro de 2005, evento patrocinado pelo Departamento de Direito Público, do Centro de Estudos Sociais Aplicados - CESA, da Universidade Estadual de Londrina;. 2005. (Simpósio). |
| 11. | 2ª Semana Jurídica.Participante na 2ª Semana Jurídica das Faculdades Nobel, promovida pelas Faculdades Nobel, em Maringá, PR, de 06-10 de outubro de 2003. . 2005. (Outra). |
| 12. | 2ª Conferência das Cidades - MUNICIPAL.Proferiu palestra na 2ª Conferência das cidades - etapa preparatória Municipal, em Maringá, abordando o tema: Questão Federativa, realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Habitação do Município de Maringá, no dia 10 de julho de 2005, na cidade de Maringá, Estado do Paraná; . 2005. (Outra). |
| 13. | Encontro de Iniciação Científica.Participou do Encontro de Iniciação Científica, como presidente de mesa, promovido pela Universidade de Marília - UNIMAR, por intermédio do seu curso de Direito e do seu Programa de Mestrado em Direito, realizado nos dias 20-22 de outubro de 2005; . 2005. (Outra). |
| 14. | 6º Simpósio de Inciação Científica & 2º Encontro de Pós-Graduação.Participou, como membro, da Comissão Avaliadora da Sessão de Pós-Graduação do 6º Simpósio de Iniciação Científica promovido pela Universidade de Marília - UNIMAR, em Marília, Estado de São Paulo, no dia 12 de novembro de 2004; . 2004. (Simpósio). |
| 15. | 6º Simpósio de Iniciação Científica & 2º Encontro de Pós-Graduação.Participou, como membro, da Comissão Avaliadora da Sessão de Ciências Humanas do 6º Simpósio de Iniciação Científica promovido pela Universidade de Marília - UNIMAR, em Marília, Estado de São Paulo, no dia 12 de novembro de 2004; . 2004. (Simpósio). |
| 16. | 6º Simpósio de Iniação Científica & 2º Encontro de Pós-Graduação.Apresentou o trabalho intitulado Estado Contemporâneo, Demandas Sociais e Políticas Tributárias em País de Modernidade Tardia na Sessão de Pós-Graduação do 6º Simpósio de Iniciação Científica promovido pela Universidade de Marília - UNIMAR, em Marília, Estado de São Paulo, no dia 12 de novembro de 2004; . 2004. (Simpósio). |
| 17. | I Encontro de Iniciação Científica.A Inversão do Ônus da Prova sob o prisma do Código de Defesa do Consumidor. 2004. (Encontro). |
| 18. | I Encontro de Iniciação Científica.Eficácia da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor frente às empresas televisivas enquanto concessionárias de serviços públicos. 2004. (Encontro). |
| 19. | I Encontro de Iniciação Científica.Gestão ambiental responsabilidade social da empresa. 2004. (Encontro). |
| 20. | A Reforma Previdenciária - Possibilidades e Limites.Palestrante no Seminário A Reforma Previdenciária - Possibilidades e Limites -, como palestrante, promovido pela Faculdade de Direito da Universidade de Marília - UNIMAR- , SP, em 11 de agosto de 2003. . 2003. (Seminário). |
| 21. | 2ª Semana Jurídica.Debatedor na 2ª Semana Jurídica das Faculdades Nobel, promovida pelas Faculdades Nobel, em Maringá, PR, de 06-10 de outubro de 2003. . 2003. (Outra). |
| 22. | Simpósio Nacional de Direito Constitucional, como participante..Participação no Simpósio Nacional de Direito Constitucional, patrocinado pela Academia Paranaense de Direito Constitucional de Curitiba. . 2002. (Simpósio). |
| 23. | XLI Semana Jurídica.Palestrante na XLI Semana Jurídica, promovida pelo Centro Acadêmico Sete de Março - CASM, da Universidade Estadual de Londrina, em Londina, PR, quando, no dia 12 de agosto de 2002, quando ministrou a oficina sobre Planejamento Municipal. . 2002. (Oficina). |
| 24. | Direito & Cidadania.Palestrante no V Painel sobre Direito & Cidadania, abordando o tema: Planejamento Municipal como exercício da Cidadania, realizado pela Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paranaense - FACCAR, nos dias 03,04 e 05 de junho de 2002, na cidade de Rolândia, Estado do Paraná. . 2002. (Outra). |
| 25. | Semana Jurídica.Debatedor na Semana Jurídica das Faculdades Nobel na palestra sob o título: Conflitos Jurídicos, Econômicos e Ambientais, proferida pelo Prof. Dr. Paulo Roberto Pereira de Souza, promovida pelas Faculdades Nobel, em Maringá, PR, de 11-14 de novembro de 2002; . 2002. (Outra). |
| 26. | XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Tema: Transformações do Direito Público no Século XXI.Participação no XXII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional . 2001. (Congresso). |
| 27. | Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Participação no Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2001. (Encontro). |
| 28. | Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.Participação no Encontro Regional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. . 2001. (Encontro). |
| 29. | XL Semana Jurídica.Palestrante na XL Semana Jurídica, evento havido no período de 23-27 de outubro de 2000, promovido pelo Centro Acadêmico Sete de Março, da Universidade Estadual de Londrina. . 2000. (Outra). |
| 30. | Multas de Trânsito, em face do novo Código de Trânsito Brasileiro.Palestrante no Rotary Club Londrina Cinqüentenário, em 29 de abril de 1999, quando abordou o tema Multas de Trânsito, em face do novo Código de Trânsito Brasileiro. . 1999. (Outra). |
| 31. | II Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa.Palestrante na II Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa, patrocinada pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, na qualidade de debatedor sobre A Nova Lei do Procedimento Administrativo, realizada em 20 de maio de 1999. . 1999. (Outra). |
| 32. | II Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa.Debatedor na II Jornada de Estudos Jurídicos - Reforma Administrativa, patrocinada pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Sobre Serviços Públicos em face das Emendas Constitucionais 19 e 20, realizada em 20 de maio de 1999. . 1999. (Outra). |
| 33. | O Direito no MercosuI.Palestrante no Congresso Internacional: O Direito no MercosuI, patrocinado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, na qualidade de conferencista, quando abordou o tema: Planejamento Urbano, em 26 de maio de 1998. . 1998. (Congresso). |
| 34. | A Nova Organização Administrativa.Participação no Seminário A Nova Organização Administrativa . 1998. (Seminário). |
| 35. | I Seminário de Articulação entre a Graduação e a Pós-Graduação.Participação no I Seminário de Articulação entre a Graduação e a Pós-Graduação, em Curitba(PR).. 1998. (Seminário). |
| 36. | XXXVIII Semana Jurídica.Palestrante na XXXVIII Semana Jurídica, como conferencista na sua abertura, quando abordou o tema Da Política Urbana, evento realizado em 19 de outubro de 1998, no anfiteatro Ciro Grossi, da Universidade Estadual de Londrina, patrocinado pelo Centro Acadêmico Sete de Março. . 1998. (Outra). |
| 37. | XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Revisão Constitucional : acertos e desacertos";.Participação no XV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.. 1997. (Congresso). |
| 38. | "III Simpósio Nacional de Direito Público".Participação no III Simpósio Nacional de Direito Público, em São Paulo(SP),. 1997. (Simpósio). |
| 39. | Painel I - Direito Constitucional - Bioética e Biodireito -, onde participou como debatedor - Conferencistas: Dr. José Alfredo Oliveira Baracho(UFMG); Dr. Gustavo José Mendes Tepedino(UERJ) e Dr. Wanderley de Paula Barreto(UEM).Participação na Comissão Organizadora do Encontro Regional do CONPEDI e do Simpósio de Bioética e Biodireito, na qualidade de Membro.. 1997. (Encontro). |
| 40. | XXXVII Semana Jurídica.Palestrante na XXXVII Semana Jurídica, patrocinada pelo Centro Acadêmico Sete de Março, do CESA da Universidade Estadual de Londrina, no dia 29 de agosto de 1997, na qualidade de conferencista, abordando o tema: Ação Popular, exercício de cidadania: um caso concreto.. 1997. (Outra). |
| 41. | XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - "Mantido o atual nível da reforma, a Constituição tem condições de antecipar-se às crises previstas?.Participação no XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. . 1996. (Congresso). |
| 42. | Pra Aonde Vai a Universidade Pública Paranaense.Palestrante no Seminário: Pra Aonde Vai a Universidade Pública Paranaense, realizado em 27 de novembro de 1996, apresentando o tema: A inconstitucionalidade da transformação das autarquias em organizações sociais autônomas.. 1996. (Seminário). |
| 43. | Temas relativos à autonomia universitária.Palestrante na Universidade Estadual de Londrina, junto ao seu Conselho Universitário, em 09 de dezembro de 1996, apresentando o assunto: Temas relativos à autonomia universitária.. 1996. (Outra). |
| 44. | I Encontro Paranaense de Semiótica.Participação no I Encontro Paranaense de Semiótica . 1994. (Encontro). |
| 45. | 1º Encontro Paranaense de Semiótica.Participação no 1º Encontro Paranaense de Semiótica . 1994. (Encontro). |
| 46. | sobre "A Situação Econômica do País Ante ao Plano Real".Participação no evento A Situação econômica do País ante ao Plano Real . 1994. (Outra). |
| 47. | XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional: "A Constituição Federal diante de duturas inoivações".Participação no XIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. . 1993. (Congresso). |
| 48. | III Congresso Internacional de Direito Administrativo e I Forum Brasileiro dos Municípios.Participação no III Congresso Internacional de Direito Administrativo e Fórum Brasileiro dos Municípios, em Foz do Iguaçu(PR).. 1993. (Congresso). |
| 49. | VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.Participação no VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário.. 1993. (Congresso). |
| 50. | Reitorável para a Universidade Estadual de Londrina.Palestrante no Rotary Clube Londrina Cinqüentenário, em Londrina, Paraná, no dia 15 de março de 1990, sob o título: Reitorável para a Universidade Estadual de Londrina. . 1990. (Outra). |
| 51. | Simpósio Nacional sobre a Culpa.Participação no Simpósio sobre a Culpa, patrocinado pelo Departamento de Patologia Aplicada e Deontologia do CCS da Universidade Estadual de Londrina.. 1987. (Simpósio). |
| 52. | V Encontro de Consumidores - Alimentos: um problema de saúde pública.Participação no Encontro de Consumidores de Alimentos . 1987. (Encontro). |
| 53. | .Palestrante no Rotary Club Londrina Cinqüentenário, em Londrina, Paraná, no dia 24 de setembro de 1987, sob o título: A Atuação da Secretaria Municipal de Serviços Públicos de Londrina. . 1987. (Outra). |
| 54. | Educação Moral e Civismo.Palestrante na Escola Nilo Peçanha, em Londrina, Paraná, no dia 09 de novembro de 1987, para todos os alunos do referido estabelecimento de ensino matriculados no período noturno, sobre o tema: Educação Moral e Civismo. . 1987. (Outra). |
| 55. | Curso Intensivo de Conversação em Língua Inglesa.Participação no Curso de Línguas. 1986. (Outra). |
| 56. | IV Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná.Participação no IV Encontro das Instituições de Ensino Superior do Estado do Paraná. 1985. (Encontro). |
| 57. | Liderança de Reuniões.Participação no Curso Liderança de Reuniões, em Londrina(PR).. 1985. (Outra). |
| 58. | Semana Jurídica do Centro Acadêmico de Direito da Universidade Estadual de Londrina.Participação na XXV Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março - CASM.. 1985. (Outra). |
| 59. | Sobre a Programação de Recepção aos calouros do Centro de Educação, Comunicação e Artes - CECA.Palestrante na Universidade Estadual de Londrina, em Londrina, Paraná, em 02 de março de 1983, falando sobre a Sobre a Programação de Recepção aos calouros do Centro de Educação, Comunicação e Artes - CECA. . 1983. (Outra). |
| 60. | A Profissão de Advogado.Palestrante na Escola Nilo Peçanha, em Londrina, Paraná, em 26 de novembro de 1982, para os alunos matriculados nas 7ª e 8ª séries, dissertando sobre o tema: A Profissão de Advogado. . 1982. (Outra). |
| 61. | I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária.Participação no I Congresso Brasileiro de Política Criminal e Penitenciária . 1981. (Congresso). |
| 62. | Curso de Literatura Africana da Língua Portuguesa.Participação no Curso de Literatura. 1981. (Outra). |
| 63. | Direitos e Garantias Individuais na Constituição Federa.Palestrante na Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, em Londrina, Paraná, em 26 de março de 1981, junto à disciplina de Estudo de Problemas Brasileiros, falando sobre o tema: Direitos e Garantias Individuais na Constituição Federal. . 1981. (Outra). |
| 64. | II Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas.Participação no II Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas, em Londrina(PR).. 1979. (Congresso). |
| 65. | Curso de Alto Nível em Criminologia.Participação no Curso de Alto Nível em Criminologia(Curso Especial). 1978. (Outra). |
| 66. | A Função das Ciências Sociais.Palestrante no Centro de Estudos Superiores de Londrina - CESULON, em Londrina, Paraná, em 18 de maio de 1978, para os alunos do curso de Ciências Sociais, falando sobre A função das Ciências Sociais.. 1978. (Outra). |
| 67. | Legislação Desportiva e Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol de 1978.Palestrante na Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, em Londrina, Paraná, em 15 de setembro de 1978, na disciplina Futebol, do curso de Educação Física, falando sobre o tema: Legislação Desportiva e Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol de 1978. . 1978. (Outra). |
| 68. | 5º Encontro Nacional de Presidentes de Clubes de Futebol do Brasil.Participação no 5º Encontro Nacional de Presidentes de Clubes de Futebol do Brasil . 1977. (Encontro). |
| 69. | O Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol de 1977.Palestrante na Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná, em Londrina, Paraná, em 16 de agosto de 1977, para os alunos da disciplina Futebol, do curso de Educação Física, falando sobre o tema: Regulamento do Campeonato Paranaense de Futebol de 1977.. 1977. (Outra). |
| 70. | O Brasil nas Olimpíadas.Palestrante Faculdade de Educação Física do Norte do Paraná sobre o tema: O Brasil nas Olimpíadas, em Londrina, Paraná, em 04 de agosto de 1976.. 1976. (Seminário). |
| 71. | 1º Encontro Paranaense de Medicina Preventiva Comunitária.Participação no 1º Encontro Paranaense de Medicina Preventiva . 1976. (Encontro). |
| 72. | 2ª Semana de Ciências Sociais.Participação no Curso de Extensão. 1976. (Outra). |
| 73. | XX Semana Jurídica.Participação na XX Semana Jurídica do Centro Acadêmico Sete de Março - CASM.. 1976. (Outra). |
| 74. | Curso intensivo de treinamento para executivo.Participação no Treinamento de Executivo, lpatrocinado pela Associação Comercial de Londrina. . 1976. (Outra). |
| 75. | I Encontro Paranaense de Medicina Comunitária,.Palestrante no I Encontro Paranaense de Medicina Comunitária, realizado em Londrina, Paraná, em 14 de fevereiro de 1976, sob os auspícios do Conselho Londrinense de Assistencia à Mulher - CLAM, tendo abordado o tema: Aspectos Siciológicos da Família Brasileira.. 1976. (Outra). |
| 76. | 1º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas.Participação no 1º Congresso Brasileiro de Alcoolismo e Drogas. 1975. (Congresso). |
| 77. | 1ª Semana de Ciências Sociais.Participação no Curso de Extensão. 1975. (Outra). |
| 78. | Programa Intensivo de Administração e Desenvolvimento Gerencial.Participação no Programa Intensivo de Administração e Desenvolvimento Gerencial.. 1975. (Outra). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Luana Ruiz Silva. A definir. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 2. | Luiz André de Carvalho Macena. A definir. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 3. | Sílvia Gabriela Duarte Araújo. A efetividade dos direitos constitucionalmente assegurados e as divergências em torno dos impactos socioambientais na produção do biocombustível. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 4. | Wildemar Roberto Estralioto. A liberdade de concorrência como instrumento de efetivação de direitos difusos. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| 5. | Adriano Weller Ribeiro. A possibilidade de juridicização das decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e seus reflexos na ordem jurídica, econômica e social. Início: 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado em Direito) - Universidade de Marília. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Neuci Pimenta de Medeiros. Aspectos Constitucionais da Intervenção do Estado na Economia.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 2. | Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca. A exigência de manutenção da área de reserva legal na transformação da propriedade rural em urbana.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 3. | Juliana Ortiz Minichiello. A atuação dos hospitais de ensino como meio de implementação e efetivação do direito à saúde pelo município.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 4. | Márcia Santos Silva. Interesse Público e Regulação estatal da Prática Desportiva do Futebol.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 5. | Gilberto Ferreira da Rocha. A utilização do Judiciário para questionar e obrigar a Administração a desenvolver políticas públicas.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 6. | Paulo Chiaroni. Incidência de royalties na cadeia produtiva do álcool combustível utilização.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 7. | André Ricardo Severino Teixeira. Do planejamento municipal na ordem econômica e social do Município. 2006. 102 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 8. | Marcelo Dorácio Mendes. A efetividade da tutela constitucional das cooperativas no Brasil. 2006. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 9. | Cintia Maria Trad. Da Correlação entre direito do consumidor, desenvolvimento econômico e direito ambiental para a obtenção do desenvolvimento sustentável e promoção da dignidade da pessoa humana. 2006. 115 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 10. | André Luiz Ortiz Minichiello. Os reflexos do planejamento municipal na Ordem Econômica e Social do Município, com 77 páginas;.
2005. 77 f.
Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 11. | Daniela Braga Paiano. A exploração da atividade econômica pelo particular e a preservação do meio-ambiente natural como respeito à dignidade da pessoa humana.
2005. 79 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 12. | Emília Simeão Albino Sako. Para além do determinismo genético do Direito.. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 13. | Renata Silva Brandão. O julgador e a sentença como expressão da vontade social. . 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 14. | Gláucia Padial Landgraf Sormani. Da afronta à dignidade da pessoa humana - CF/88, Art. 1º, III - pela não-conservação das vias públicas. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 15. | Márcia Pompermayer. Do direito à participação cidadã e à associação como pressupostos democráticos do planejamento municipal à luz do Texto Constitucional de 1988. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 16. | Marcos Alves Angotti. O cooperativismo: a força da união dos homens como opção de mudança social à luz da Constituição Federal de 1988. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 17. | Miguel Ângelo Napolitano. Da cooperação intermunicipal: princípio fundamental em fase de concretização, como exigência da ordem mundial.
2002. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 18. | Nelson José Rodrigues Horta. O princípio constitucional da eficiência administrativa no ordenamento constitucional . 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado Direitos Fundamentais) - Instituição Toledo de Ensino, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 19. | Ricardo Muciato Martins. O controle judicial de constitucionalidade das leis como mecanismo de justificação e manutenção da ideologia do Estado. 2002. 145 f. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 20. | Paulo Roberto de Lara Silva. Crimes no Código de Trânsito Brasileiro: tipos penais, conduta do agente e questões de constitucionalidade. 2002. 123 f. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 21. | Vilma Aparecida do Amaral. Prova testemunhal - Depoimento on-line.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 22. | Marilene de Souza Polastro. Revisão do Contrato de Consumo, em Razão de Fatos Supervenientes: uma Reflexão sob a óptica do Consumidor, à luz da Constituição federal de 1988.
2001. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Negocial) - Universidade Estadual de Londrina, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 23. | Alexandre Zanin Guidorzi. A Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa e o Abuso de Direito Processual por Parte do Membro do Ministério Público . 2001. 63 f. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 24. | Antonio Alberto Cristófalo de Lemos. Habeas Data como Instrumento de Cidadania
.
2001. 114 f.
Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 25. | Eduardo Mombrum de Carvalho. Os Direitos Fundamentais como Limite Material ao Exercício do Poder Constituinte Originário . 2001. 126 f. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 26. | Francisco da Silva Deamo. A Não-exigência, por parte do Texto Constitucional, do Plano Diretor em Cidades com Menos de 20.000 Habitantes . 2001. 111 f. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 27. | Maria Cristina Dias. O Planejamento Municipal no Brasil . 2001. 221 f. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 28. | Ricardo Pinha Alonso. As Agências Reguladoras à Luz dos Princípios Básicos da Administração Pública . 2001. 257 f. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 29. | Sílvia Regina Tacla Pietraróia. Arbitragem: Aspectos Constitucionais, Soluções de Conflitos pela via Particular e Mudança Cultural para a sua Aplicabilidade . 2001. 117 f. Dissertação (Mestrado em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Muda) - Universidade de Marília, . Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Irma Sueli Oricolli. O Controle da Administração Pública pela Cidadania. 2006. 20 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 2. | Thais Silva Bispo. O Planejamento Familiar: a esterilização cirúrgica sob os aspectos constitucionais e civis. 2006. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 3. | Lígia de Camargo Godoy. O papel dos Tribunais de Contas no Devido Cumprimento das Disposições Legais. 2005. 53 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 4. | Sílvio Pereira da Silva. Serviço de Mototaxi: Questões Controvertidas. 2005. 47 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 5. | Zelina Cardoso. O Significado Real do papel do Ministério Público junto à Comunidade. 2005. 76 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 6. | Carolina Ramos Sodré de Castro. O Ministério Público e a segurança pública: uma proposta para a aplicabilidade do controle externo da atividade policial. 2003. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 7. | Têmis Chenso da Silva Rabelo. A não-recepção do procedimento expropriatório de bens do Decreto-Lei nº 70, de 21 de novembro de 1966, à luz da Constituição Federal de 1988. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 8. | Sílvia Eliani Tedardi. A odem constitucional e o Estado democrático e a sua tutela por legislação integradora(garantia penal). 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 9. | Mariléia Rodrigues Mungo. O Estatuto da Cidade e a probidade na Administração Pública municipal. 2002. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Sara Dinardi Machado. A obrigatoriedade da licitação para empresas estatais exploradoras da atividade econômica sob a forma de participação. 2006. 93 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 2. | Sharon Cristine Ferreira de Souza. Responsabilidade patrimonial extracontratual objetiva do Estado pelo planejamento econômico. 2006. 72 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 3. | Juliana Pegoraro Bazzo. A rescisão dos contratos administrativos pelo inadimplemento da Administração Pública - Estudo baseado na hipótese do Art. 78, XV, da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. 2006. 43 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 4. | Tiago Simões Martins Padilha. Inobservância e necessidade de preenchimento dos requisitos formais no procedimento administrativo federal. 2006. 67 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 5. | Natália de Abreu. O Princípio da Eficiência na Administração Pública: Aspectos Relevantes. 2005. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 6. | Samantha Baltieri Carvalho. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana: um estudo de caso. 2005. 45 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 7. | Sâmia Bumlai Gahyva Nadaf. Do pagamento indevido e da repetição do indébito tributário: o inconstitucional Art. 166 da Lei nº 5.172, de 25.10.1966(Código Tributário Nacional). 2005. 74 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 8. | André Ricardo Severino Teixeira. O princípio da eficiência na Administração Pública: conteúdo, juridicidade e implicações.. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 9. | Marcela Alacazas Bassan. Os principais aspectos da fixação do quantum indenizatório na reparação por danos morais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 10. | Polyane Denobi. O Controle externo do Legislativo sobre as contas da Administração Púiblica. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 11. | Rafael Augusto Sefrin. Da multa diária prevista no Art. 461, 4º, do Código de Processo Civil e sua aplicabilidade quanto à Administração. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 12. | Celismara Lima da Silva. Do princípio constitucional da proporcionalidade na resolução dos Hard Cases. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 13. | Sthéfano Altino Baptista Rabecini. Da utilização da terceirização na modalidade de fornecimento de mão-de-obra para contornar a limitação com despesa de pessoal imposta pela Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 14. | Tatiana Peghini Pires da Silva. Pregão - Nova modalidade de licitação no Direito Administrativo Brasileiro: Aspectos relevantes nas suas peculiaridades. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 15. | Vitor Carlos de Oliveira. Da cumulatividade das sanções previstas no Art. 12, incisos I, II e III, da Lei de Improbidade Administrativa. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 16. | Paula de Freitas Giacchetto. Plano diretor como pressuposto para a desapropriação-sanção urbana. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 17. | Paulo Henrique Pinotti. Políticas de Ação Afirmativa e cotas para negros. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 18. | Vanessa Goulart Barbosa. Medida Provisória em matéria tributária. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 19. | Danielle de Lucca Paula e Silva. O Supremo Tribunal Federal no contexto do controle de constitucionalidade das leis: controle jurídico-político ou político-juríco?. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 20. | Denise Nunes Gôngora. Reclamação: julgamento de agente político por improbidade administrativa; um estudo de caso. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 21. | Jordana Calixto Porto. Participação popular no Planejamento Municipal: preceito fundamental da República brasileira. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 22. | Miryan Siqueira Gonçalves. Mandado de Injunção; sua decisão e princípio da harmonia entre os poderes. 2003. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
| 23. | Fabiana Salvadori Mortari. A Concessão de Direito Real de Uso e a Lei Orgânica do Município de Londrina . 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Ruy de Jesus Marçal Carneiro. |
Outras informações relevantes
Em 12 de março de 2008, foi designado pelo Magnífico Reitor, Prof. Dr. Wilmar Sachetin Marçal, da Universidade Estadual de Londrina, por meio da Portaria nº 944, para fazer parte, como membro, da Comissão para analisar o Projeto Adote uma Sala de Aula. Adote um Laboratório ..
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