Felipe Daniel Amorim Machado

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  • Última atualização do currículo em 12/06/2018


Advogado (OAB/MG). Doutor em Direito (PUC Minas). Mestre em Direito (UFMG). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada (PUC Minas). Graduado em Direito (PUC Minas). Professor Substituto de Processo Penal (UFOP - 2010-2012). Professor de Direito Penal e Processo Penal (Ibmec 2011-atual). Professor de Direito Penal e Processo Penal (PUC Minas 2010-2014). Fundador e Diretor Presidente do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ - 2007-2017). Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP). Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Ciências Criminais (RFCC). Autor de livros e artigos jurídicos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Felipe Daniel Amorim Machado
Nome em citações bibliográficas
MACHADO, F. D. A.;MACHADO, Felipe.

Endereço


Endereço Profissional
Grupo IBMEC, Faculdade IBMEC Minas Gerais.
Rua Rio Grande do Norte, n. 300
Funcionários
30130131 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32475757
URL da Homepage: http://sitehomolog.ibmec.br/mg


Formação acadêmica/titulação


2013 - 2017
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: CYBERTERRORISMO, Ano de obtenção: 2017.
Orientador: Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da Silva.
Coorientador: Mario Lúcio Quintão Soares.
Palavras-chave: TERRORISMO; CRIME INFORMÁTICO; DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
2010 - 2012
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: Schmitt e Arendt: um diálogo sobre a constituição do político,Ano de Obtenção: 2012.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
Palavras-chave: POLÍTICA; EXCEÇÃO; CARL SCHMITT; HANNAH ARENDT; DIREITO PENAL DO INIMIGO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2009 - 2009
Especialização em Ciências Penais. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Educação Continuada / PUC-MG, IEC, Brasil.
Título: NULIDADE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS: por uma interpretação conforme do art. 212 do CPP.
Orientador: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
2004 - 2008
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: (RE)CONSTRUINDO AS DECISÕES JUDICIAIS, A PARTIR DE RONALD DWORKIN: pode o juiz tomar decisões pautadas em argumentos de política?.
Orientador: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.
2000 - 2003
Curso técnico/profissionalizante.
Escola Técnica de Formação Gerencial, ETFG, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
Curso de língua italiana. (Carga horária: 120h).
CENTRO DE LINGUA E CULTURA ITALIANA TORRE DI BABELE, TDB, Itália.
2007 - 2007
O DEBATE ENTRE GADAMER E HABERMAS. (Carga horária: 30h).
INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA / SECCIONAL MINAS GERAIS, IHJ/MG, Brasil.
2007 - 2007
Uma Introd. à Hermenêutica Crítica de Paul Ricoeur. (Carga horária: 15h).
INSTITUTO DE HERMENÊUTICA JURÍDICA / SECCIONAL MINAS GERAIS, IHJ/MG, Brasil.


Atuação Profissional



Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 12
Outras informações
Professor de Direito Penal I e II.


Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Contrato temporário, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor substituto de processo penal.


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 18
Outras informações
Professor de: (i) Direito Penal I e V; (ii) Processo Penal II.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 16
Outras informações
Professor, com contrato temporário, das disciplinas: direito penal e prática criminal.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista / graduando, Enquadramento Funcional: Pesquisador / Iniciação científica, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista do projeto: "Direito e política:a argumentação jurídica de fundamentaçao das decisões judiciais e o respeito as garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergencia brasileiro". A partir de tal pesquisa publicou-se o artigo científico: "MACHADO, F. D. A. Direito e política na emergência penal: uma análise crítica da flexibilização de direitos fundamentais no discurso do Direito Penal do inimigo. In: Wolney Lobato; Cláudia de Vilhena Schayer Sabino; João Francisco de Abreu. (Org.). Iniciação Científica: destaques 2008. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2009, p. 545-571".


GESTÃO JÚNIOR DE NEGÓCIOS TECNOLÓGICOS E GERENCIAIS, GJNTG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2006
Vínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 20


Instituto de Hermenêutica Jurídica seccional Minas Gerais, IHJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 15
Outras informações
Sede: Rua dos Timbiras, n. 3.109/301, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. CEP: 30140-064. www.ihj.org.br

Atividades

08/2007 - Atual
Direção e administração, Diretoria, .

Cargo ou função
Direitor Presidente: preside a atuação do Instituto de Hermenêutica Jurídica (IHJ) em Minas Gerais e o representa legalmente.


Projetos de pesquisa


2011 - 2011
PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA
Descrição: Núcleo de pesquisa que tem por objeto o estudo do impacto do emergencialismo penal no processo penal. Para tanto partiu da análise da teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs, confrontando-a com o paradigma do Estado Democrático de Direito, em especial, com a teoria do modelo constitucional de processo proposta por Andolina e Vignera. As pesquisas utilizaram o raciocínio indutivo, partindo de casos práticos rumo a uma teoria geral que privilegiasse o respeito aos direitos e garantias fundamentais do acusado em processo penal. As conclusões das pesquisas deram origem.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2009 - 2010
Periódico: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2008
Menção honrosa - 16 seminário de iniciação científica - DIREITO E POLÍTICA, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MACHADO, F. D. A.2013MACHADO, F. D. A.; OLIVEIRA, F. C. . DETRAÇÃO NAS MEDIDAS CAUTELARES PESSOAIS: é possível?. Revista da SJRJ, v. 20, p. 63-80, 2013.

2.
MACHADO, Felipe.2013MACHADO, Felipe.. Lei 12.403/2011 e a prisão de congressistas no Brasil. Boletim Informativo IBRASPP, v. 03, p. 36-37, 2013.

3.
MACHADO, F. D. A.2013MACHADO, F. D. A.. DA PRISÃO DE CONGRESSISTAS NO BRASIL. Revista de Estudos Criminais, v. 49, p. 131-146, 2013.

4.
MACHADO, F. D. A.2013MACHADO, F. D. A.; ARAUJO, N. Q. B. . DIREITO PENAL E CRIMES INFORMÁTICOS: uma análise crítica da tipificação da invasão de dispositivo informático. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações, v. 1, p. 63-81, 2013.

5.
MACHADO, F. D. A.2010MACHADO, F. D. A.. EXECUÇÃO PENAL: breves reflexões. Del Rey Jurídica, v. 23, p. 50-52, 2010.

6.
MACHADO, F. D. A.2010MACHADO, F. D. A.; BARROS, F. M. . ATUAÇÃO DO JUIZ E DAS PARTES NO PROCESSO: estudo sobre a mutatio libelli a partir do movimento das reformas processuais. RECHTD. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 2, p. 72-85, 2010.

7.
MACHADO, F. D. A.2010MACHADO, F. D. A.. NULIDADE NA OITIVA DE TESTEMUNHA: por uma interpretação conforme o art. 212 do CPP. Revista de Estudos Criminais, v. 38, p. 87, 2010.

8.
MACHADO, F. D. A.2010MACHADO, F. D. A.. NULIDADE NA OITIVA DE TESTEMUNHAS: por uma interpretação conforme do art. 212 do CPP. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 87, p. 165-187, 2010.

9.
MACHADO, F. D. A.2009MACHADO, F. D. A.. DIREITO E POLÍTICA NA EMERGÊNCIA PENAL: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais no discurso do Direito Penal do inimigo. Revista de Estudos Criminais, v. 34, p. 69-92, 2009.

10.
MACHADO, F. D. A.2009MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; GOMES, D. F. L. . PENSANDO O DIREITO E A POLÍTICA COM E CONTRA HANNAH ARENDT E CARLS SCHMITT. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (Impresso), v. 55, p. 117-140, 2009.

11.
SILVA, E. O. E.2009SILVA, E. O. E. ; MACHADO, F. D. A. . UMA LEITURA DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS, A PARTIR DA LEGISLAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Revista de direitos e garantias fundamentais (FDV), v. 6, p. 173-208, 2009.

12.
MACHADO, F. D. A.2009MACHADO, F. D. A.. DIREITO E POLÍTICA NA EMERGÊNCIA PENAL: uma análise crítica à flexibilização de direitos fundamentais no discurso do direito penal do inimigo. Revista de Estudos Criminais, v. 1, p. 111-134, 2009.

13.
MACHADO, F. D. A.2008MACHADO, F. D. A.; BARROS, F. M. . MUTATIO LIBELLI: uma (re)visão da atuação do juiz e das partes, a partir da reforma do art. 384 do CPP. Depoimentos: Revista da Faculdade de Direito de Vitória, v. 14, p. 95-120, 2008.

14.
STRECK, L. L.2007STRECK, L. L. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; TRINDADE, A. K. ; MACHADO, F. D. A. . RE-PENSAR O DIREITO: O compromisso do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Del Rey Jurídica, v. 18, p. 68-69, 2007.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MACHADO, F. D. A.. ARENDT & SCHMITT: diálogos sobre a política. 1. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013. 251p .

2.
VIANNA, T. L. (Org.) ; MACHADO, F. D. A. (Org.) . GARANTISMO PENAL NO BRASIL: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. 260p .

3.
VIANNA, T. L. ; MACHADO, Felipe. . CRIMES INFORMÁTICOS. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013. v. 1. 112p .

4.
MACHADO, F. D. A.; BARROS, F. M. (Org.) . ANAIS DO 5 CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: hermenêutica e jurisdição constitucional. 1. ed. Belo Horizonte/MG: Initia Via, 2013. 560p .

5.
MACHADO, F. D. A.; BARROS, F. M. (Org.) . ANAIS DO 4 CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: uma leitura hermenêutica da (re)construção dos códigos. Belo Horizonte: Inivitia Via, 2012.

6.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. (Org.) . IV CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 1. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012. 299p .

7.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. (Org.) . III CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre o Direito e a Política. Belo Horizonte: Fórum, 2011. v. 1. 324p .

8.
BARROS, F. M. ; MACHADO, F. D. A. . PRISÃO E MEDIDAS CAUTELARES. Belo Horizonte: Del Rey, 2011. 272p .

9.
MACHADO, F. D. A.; BARROS, F. M. (Org.) . ANAIS DO 3 CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre o direito e a política. Belo Horizonte: Inivitia Via, 2011. 308p .

10.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. (Org.) ; MACHADO, F. D. A. (Org.) . CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 408p .

11.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. (Org.) ; MACHADO, F. D. A. (Org.) . II CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2009. 562p .

Capítulos de livros publicados
1.
MACHADO, Felipe.. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE NO PROCESSO PENAL. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SOUZA E SILVA, Gustavo Henrique; SANTIAGO NETO, José de Assis; ABRITTA, Luis Carlos Parreiras; PIRES, Raphael Silva. (Org.). DIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 153-160.

2.
MACHADO, Felipe.. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. In: KALIL, José Arthur Di Spirito; SOUZA E SILVA, Gustavo Henrique; SANTIAGO NETO, José de Assis; ABRITTA, Luis Carlos Parreiras; PIRES, Raphael Silva. (Org.). DIREITO PROCESSUAL PENAL APLICADO. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. , p. 193-206.

3.
MACHADO, Felipe.. ENTRE FERRAJOLI E SCHMITT: do decisionismo ao garantismo. In: VIANNA, TULIO; MACHADO, FELIPE. (Org.). GARANTISMO PENAL NO BRASIL: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2013, v. , p. 111-151.

4.
MACHADO, F. D. A.. GESTÃO DA PROVA: a pedra de toque do processo penal acusatório. In: MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. (Org.). IV CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012, v. , p. 119-134.

5.
BARROS, F. M. ; MACHADO, F. D. A. . NULIDADES NO PROCESSO PENAL: a necessidade de revisão a partir da noção de modelo constitucional de processo. In: Gilson Bonato. (Org.). PROCESSO PENAL: Constituição e Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. , p. 277-288.

6.
MACHADO, F. D. A.. PRINCIPLE VS POLIY: uma crítica à relação entre política criminal e direitos fundamentais a partir de Ronald Dworkin. In: MACHADO, F.D.A; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. (Org.). III CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre o Direito e Política. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 51-68.

7.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; MACHADO, F. D. A. . RECONTANDO O PASSADO: uma análise do testemunho como prova histórica e judicial. In: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira. (Org.). CONSTITUCIONALISMO E HISTÓRIA DO DIREITO. Belo Horizonte: Pergamum, 2011, v. , p. 91-124.

8.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. . ENTRE SCHIMITT E ARENDT: as bases para um diálogo sobre a constituição. Anais do XIX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: BOTEAUX, 2010, v. , p. 5524-5532.

9.
COPETTI NETO, A. ; MACHADO, F. D. A. . A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM DEFESA DA CIVILIZAÇÃO: uma contraposição à barbárie teleológica dos tribunais. In: CATTONI DE OLIVEIRA, M. A.; MACHADO, F. D. A.. (Org.). CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 183-196.

10.
MACHADO, F. D. A.. INTERROGATÓRIO ON LINE: uma interpretação conforme ao modelo constitucional de processo frente à ponderação de valores. In: CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade; MACHADO, F.D. A.. (Org.). II CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a resposta do constitucionalismo à banalização do terror. Belo Horizonte: Del Rey, 2009, v. , p. 195-230.

11.
MACHADO, F. D. A.. Direito e política na emergência penal: uma análise crítica da flexibilização de direitos fundamentais no discurso do Direito Penal do inimigo. In: Wolney Lobato; Cláudia de Vilhena Schayer Sabino; João Francisco de Abreu. (Org.). Iniciação Científica: destaques 2008. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2009, v. , p. 545-571.

12.
MACHADO, F. D. A.. (RE)CONSTRUINDO AS DECISÕES JUDICIAIS, A PARTIR DE RONALD DWORKIN: pode o juiz tomar decisões pautadas em argumentos de política?. Anais do XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Florianópolis: BOTEAUX, 2009, v. , p. 131-161.

13.
MACHADO, F. D. A.. GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL: uma crítica à Lei n.º 11.690/2008, a partir do modelo constitucional de processo. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: BOTEAUX, 2008, v. , p. 4395-4416.

14.
BARROS, F. M. ; MACHADO, F. D. A. . PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA REFORMA DO CPP A PARTIR DA COMPREENSÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO, A DISCUSSÃO A RESPEITO DAS GARANTIAS DO ACUSADO VERSUS EFICIÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO. Anais do XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: BOTEAUX, 2008, v. , p. 2877-2896.

15.
BARBOSA, R. M. ; MACHADO, F. D. A. . A FILOSOFIA DO DIREITO, A EFICIÊNCIA, O ESPECIALISTA E O FILME O CLUBE DO IMPERADOR. Anais do XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: BOTEAUX, 2007, v. , p. 1081-1096.

16.
BARROS, F. M. ; MACHADO, F. D. A. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITO: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA COMPREENSÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. Anais do XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. FLORIANÓPOLIS: BOTEAUX, 2007, v. , p. 5190-5208.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MACHADO, F. D. A.. A LEI DA PALMADA. O Tempo, Belo Horizonte/MG, p. 21 - 21, 02 jul. 2014.

2.
MACHADO, Felipe.. MARCO CIVIL DA INTERNET: avanços e retrocessos. EMPRESAS & NEGÓCIOS, São Paulo/SP, p. 3 - 3, 07 maio 2014.

3.
MACHADO, F. D. A.. A PROVA ILÍCITA NO DIREITO. Estado de Minas, Minas Gerais, p. 3 - 3, 05 nov. 2012.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MACHADO, F. D. A.; PINTO, João Gomes . TÉCNICAS POLICIAIS NA EMERGÊNCIA PENAL: o agente infiltrado. In: XIX SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UFOP, 2011, Ouro Preto/MG. Anais do XIX SIC-UFOP, 2011.

2.
MACHADO, F. D. A.. DIREITO E POLITICA: argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro. In: 16 SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA, 2008, Belo Horizonte. RESUMOS: 16 SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2008. p. 226-226.

Apresentações de Trabalho
1.
MACHADO, F. D. A.. PROCESSO PENAL DE EMERGÊNCIA: eficiência versus garantias constitucionais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MACHADO, F. D. A.. CRIMES INFORMÁTICOS E CIBERTERRORISMO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
MACHADO, F. D. A.. CIBERTERRORISMO E CRIMES INFORMÁTICOS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MACHADO, F. D. A.. LIMITES E POSSIBILIDADES DA DELAÇÃO PREMIADA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MACHADO, F. D. A.. Direito e Internet: Crimes Informáticos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MACHADO, F. D. A.. LAVAGEM DE DINHEIRO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
MACHADO, Felipe.. A (RE)INCIDÊNCIA NO DIREITO PENAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MACHADO, Felipe.. PROCESSO PENAL GARANTISTA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MACHADO, Felipe.. CRIMES VIRTUAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MACHADO, F. D. A.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: avanços e retrocessos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
MACHADO, F. D. A.. INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL: conceitos mais usados no dia-a-dia do jornalista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MACHADO, F. D. A.. LEI MARIA DA PENHA: avanços e retrocessos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MACHADO, F. D. A.. Reforma do CPP e a Lei das Medidas Cautelares. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

14.
MACHADO, F. D. A.. A EXPANSÃO DO DIREITO PENAL E O DIREITO PENAL DO INIMIGO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

15.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. . ENTRE SCHMITT E ARENDT: AS BASES PARA UM DIÁLOGO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO POLÍTICO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

16.
MACHADO, F. D. A.. (RE)CONSTRUINDO AS DECISÕES JUDICIAIS, A PARTIR DE RONALD DWORKIN: pode o juiz tomar decisões pautadas em argumentos de política?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

17.
COPETTI NETO, A. ; MACHADO, F. D. A. . A HERMENÊUTICA JURÍDICA EM DEFESA DA CIVILIZAÇÃO: UMA CONTRAPOSIÇÃO À BARBÁRIE TEOLÓGICA DOS TRIBUNAIS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
BARROS, F. M. ; MACHADO, F. D. A. . PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE DA REFORMA DO CPP A PARTIR DA COMPREENSÃO DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO, A DISCUSSÃO A RESPEITO DAS GARANTIAS DO ACUSADO VERSUS EFICIÊNCIA DA INVESTIGAÇÃO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

19.
MACHADO, F. D. A.. GESTÃO DA PROVA NO PROCESSO PENAL: UMA CRÍTICA À LEI N. 11.690/2008, A PARTIR DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

20.
MACHADO, F. D. A.. DIREITO E POLÍTICA: a argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
MACHADO, F. D. A.; BARBOSA, R. M. . A FILOSOFIA DO DIREITO, A EFICIÊNCIA, O ESPECIALISTA E O FILME O CLUBE DO IMPERADOR. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

22.
BARROS, F. M. ; MACHADO, F. D. A. . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICA CRIMINAL E DIREITO: UMA ANÁLISE DO ESTATUTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A PARTIR DA COMPREENSÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
MACHADO, F. D. A.. APRESENTAÇÃO. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

2.
MACHADO, Felipe.. GARANTISMO PENAL NO BRASIL: estudos em homenagem a Luigi Ferrajoli. Belo Horizonte, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

3.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. . O DUPLO DESAFIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

4.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. . O DUPLO DESAFIO DAS REFORMAS PROCESSUAIS. Belo Horizonte, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

5.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. . APRESENTAÇÃO. Belo Horizonte, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

6.
MACHADO, F. D. A.. A GLOBALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

7.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; MACHADO, F. D. A. . APRESENTAÇÃO. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

8.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; MACHADO, F. D. A. . APRESENTAÇÃO. Belo Horizonte, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

9.
MACHADO, F. D. A.; CARVALHO, Érika Mendes de . SOBRE A NEGAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PESSOA COMO PARADIGMA DO "DIREITO PENAL DO INIMIGO". Belo Horizonte: Del Rey, 2009. (Tradução/Artigo).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MACHADO, Felipe.. Processos contra senador Aécio Neves são remetidos para a primeira instância: Especialistas avaliam as consequências para os demais casos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
MACHADO, Felipe.. SUSPEIÇÃO DA DELAÇÃO DE JOESLEY BATISTA FRAGILIZA JANOT E ENFRAQUECE POSSÍVEL SEGUNDA DENÚNCIA CONTRA TEMER. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
MACHADO, Felipe.. PRODUÇÃO DE PROVAS AJUDOU A DIMINUIR MULTA E PUNIÇÕES A DONOS DA JBS. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
MACHADO, Felipe.. DICAS DE CONCURSO DO PROFESSOR FELIPE MACHADO. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

5.
MACHADO, Felipe.. WM 2014: Brasilien rüstet auf. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
MACHADO, Felipe.. NOTÍCIAS DE MINAS (REDE TV). 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
MACHADO, Felipe.. JORNAL AQUI. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
MACHADO, Felipe.. CIRCUITO UFMG. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MACHADO, Felipe.. SOBRE A PRISÃO PREVENTIVA E AS DEMAIS MEDIDA CAUTELARES: ?Se não tem tu, vai tu mesmo!!!?. 2015; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

2.
MACHADO, Felipe.. Da prisão dos congressistas no Brasil. 2015; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

3.
MACHADO, Felipe.. Emendatio libelli antes da sentença: uma discussão sobre a hierarquia processual. 2015; Tema: Direito Processual Penal. (Site).

4.
MACHADO, Felipe.. MARCO CIVIL TRAZ EFEITOS NA APURAÇÃO CRIMINAL, MAS PODE INVADIR PRIVACIDADE. 2014; Tema: Direito Penal Informático. (Site).


Demais tipos de produção técnica
1.
MACHADO, F. D. A.. DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
MACHADO, F. D. A.. PROCESSO CONSTITUCIONAL. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MACHADO, F. D. A.; TORTIMA, Pedro; MESTIERI, João.. Participação em banca de CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR. A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS SUJEITAS AO MECANISMO DE CONTROLE NA LEI BRASILEIRA DE ANTILAVAGEM. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Candido Mendes.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACHADO, F. D. A.; ARANTES, Bruno. Camilloto.. Participação em banca de LEONARDO ZANETTI ANDRADE.A INADMISSIBILIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

2.
MACHADO, F. D. A.; ARANTES, Bruno. Camilloto.. Participação em banca de Germano Zanforlim de Araújo.A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE NO BRASIL: uma análise da intervenção do Poder Judiciário nas decisões políticas do Poder Executivo no tocante a política pública de fornecimento de medicamentos e oferta de procedimentos de diagnóstico e terapêutica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Departamento de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

3.
PEREIRA, Kleyton; MACHADO, F. D. A.. Participação em banca de BRUNO GRUPPIONI PASSOS.AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DA EXECUÇÃO DE CONDENADO CRIMINAL DO SISTEMA ELEITORAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

4.
PEREIRA, Kleyton; MACHADO, F. D. A.. Participação em banca de IGOR COELHO DE OLIVEIRA.PRODUÇÃO DE PROVA PELO JUIZ NA FASE PRÉ-PROCESSUAL, CONFORME ART. 156, I DO CPP E O SISTEMA ACUSATÓRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

5.
PEREIRA, Kleyton; MACHADO, F. D. A.. Participação em banca de MATTEUS ALEXANDRO MOREIRA.O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE: a identificação das medidas comunitárias na cidade de São João Del Rei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

6.
MACHADO, F. D. A.; PEREIRA JUNIOR, E. C.. Participação em banca de Filipe Costa de Oliveira.DETRAÇÃO E MEDIDAS CAUTELARES: uma análise da detração penal frente à Lei 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

7.
MACHADO, F. D. A.; BARROS, F. M.. Participação em banca de Murilo Giardini dos Anjos.PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA PENAL: por uma interpretação constitucionalmente adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto.

8.
MARINHO MARQUES, L. A.; MACHADO, F. D. A.; CANDIDO, B. D.. Participação em banca de Davi Nascimento Dimas.RESTRIÇÃO DO USO DE ALGEMAS: da análise dos principais pontos controvertidos sobre o tema. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
BARROS, F. M.; COLEN, Guilherme Coelho; MACHADO, F. D. A.. Participação em banca de Rodrigo Brasileiro de Lima.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE E A ADMISSÃO OU NÃO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS NO DIREITO PENAL PÁTRIO: uma análise crítica dos princípios constitucionais, principalmente do princípio da proporcionalidade aplicado em relação à admissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
COLÓQUIO DA REFORMA DO PROCESSO PENAL. 2011. (Simpósio).

2.
XVIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2009. (Congresso).

3.
16 SEMINARIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.DIREITO E POLITICA: argumentação jurídica de fundamentação das decisões judiciais e o respeito às garantias constitucionais do acusado no processo penal de emergência brasileiro. 2008. (Seminário).

4.
XVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

5.
XVII ENCONTRO PREPARATÓRIO PARA O CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2008. (Congresso).

6.
CICLO DE PALESTRAS DO 1 SEMESTRE DE 2007. 2007. (Seminário).

7.
Giornata di studio. 2007. (Encontro).

8.
JÚRI SIMULADO. 2007. (Seminário).

9.
Le prospecttive del Federalismo in Europa - Un dialogo italo-tedesco. 2007. (Seminário).

10.
Seminario Internazionale di studi comparati tra le politiche pubblique brasiliane ed italiane. 2007. (Seminário).

11.
XVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. 2007. (Congresso).

12.
Habeas Data e Mandado de Segurança. 2006. (Seminário).

13.
III CICLO DE PALESTRAS DO CURSO DE DIREITO. 2004. (Seminário).

14.
IV MINI-ONU.IV MINI-ONU. 2003. (Outra).

15.
III MINI-ONU.III MINI-ONU. 2002. (Outra).

16.
II MINI ONU.II MINI-ONU. 2001. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MACHADO, F. D. A.; BARROS, F. M. ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; ARANTES, Bruno. Camilloto. . IV CONGRESSO CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: uma análise hermenêutica da (re)construção dos códigos. 2011. (Congresso).

2.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; BARROS, F. M. . III CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: entre o Direito e a Política. 2010. (Congresso).

3.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; BARROS, F. M. . II CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a resposta do constitucionalimos à banalização do terror. 2009. (Congresso).

4.
MACHADO, F. D. A.; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; BARROS, F. M. . CONSTITUIÇÃO E PROCESSO: a contribuição do Processo ao Constitucionalismo Democrático brasileiro. 2008. (Congresso).

5.
BARROS, F. M. ; MACHADO, F. D. A. ; FIORATTO, D. C. . NÚCLEO DE ESTUDOS CONSTITUIÇÃO, PROCESSO E HERMENÊUTICA. 2008. (Outro).

6.
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; MACHADO, F. D. A. ; STRECK, L. L. ; GALUPPO, M. C. . A VIRADA LINGUÍSTICA NA TEORIA DO DIREITO. 2007. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
MARIA ISABELLA MENDES MAIA. CONDUÇÃO COERCITIVA: limites e possibilidades. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

2.
RHAYANE CASTRO. PRISÃO PREVENTIVA: uma flexibilização de direitos em benefício da colaboração premiada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

3.
RAFAEL PITZER. Entre o Direito e o Abuso: os impactos do estatuto da pessoa com deficiência no crime de estupro de vulnerável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

4.
MARIANA DE TOLEDO PALHARES EDUARDO. Presunção de inocência: uma interpretação conforme a Constituição a partir do julgamento do HC 126.292 pelo STF. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

5.
MARCELO DELL'ISOLA DE VASCONCELLOS. Crédito Tributário e Punibilidade: a hipótese da prescrição do crédito tributário e sua repercussão na esfera penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

6.
LEONARDO ZANETTI ANDRADE. A INADMISSIBILIDADE DA INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUIZ NO PROCESSO PENAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

7.
MURILO DOS ANJOS. PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA PENAL: por uma interpretação constitucionalmente adequada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

8.
FILIPE COSTA DE OLIVEIRA. DETRAÇÃO E MEDIDAS CAUTELARES: uma análise da detração penal frente à Lei 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

9.
MATTEUS ALEXANDRO MOREIRA. O papel da sociedade civil na redução da criminalidade: a identificação das medidas comunitárias na cidade de São João Del Rei. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.

Iniciação científica
1.
JOÃO VITOR GOMES PINTO. TÉCNICAS POLICIAIS NA EMERGÊNCIA PENAL: o agente infiltrado. 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Departamento de Direito) - Universidade Federal de Ouro Preto. Orientador: Felipe Daniel Amorim Machado.




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