Rede de Colaboração
Diretório de grupos de pesquisa|
André Machado Maya Doutorando e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); especialista em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). Advogado, atualmente licenciado para o exercício do cargo de assessor do desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com atuação junto à 3ª Câmara Criminal. No mestrado, desenvolveu sua pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada "A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo", aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. É Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP) e organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais. Tem publicado o livro "Imparcialidade e Processo Penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias".
Site pessoal: www.devidoprocessopenal.com.br
Última
atualização do currículo em 25/11/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3870540054423155 |
Dados pessoais
| Nome | André Machado Maya |
| Nome em citações bibliográficas | MAYA, A. M. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Gabinete de Desembargador - 3ª Câmara Criminal. Av. Borges de Medeiros, 1565 - Sala 1006 Praia de Belas 90110-906 - Porto Alegre, RS - Brasil Telefone: (51) 32106000 Ramal: 6159 URL da Homepage: www.tj.rs.gov.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2011 | Doutorado em andamento em Ciências Criminais
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: O juiz de garantias no processo penal, Orientador:  Nereu José Giacomolli.
Bolsista do(a): PUCRS . Palavras-chave: Jurisdição; Imparcialidade; juiz das garantias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. |
| 2008 - 2009 | Mestrado em Ciências Criminais
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penal e seus Reflexos nas Regras Definidoras da Competência pela Prevenção do Juízo, Ano de Obtenção: 2009. Orientador: Dr. Nereu José Giacomolli.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior . Palavras-chave: Direito processual penal; Jurisdição; Imparcialidade; Prevenção; juiz das garantias. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. |
| 2007 - 2008 | Especialização em Ciências Penais
.
(Carga Horária: 375h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. Título: A Imparcialidade como Marco Essencial da Prestação Jurisdicional Penal e seus Reflexos nas Regras que Definem a Competência pela Prevenção do Juízo.. Orientador: Dr. Nereu José Giacomolli. |
| 2005 - 2006 | Especialização em Direito do Estado
.
(Carga Horária: 360h). Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil. Título: A Administração Pública e as leis inconstitucionais: Uma análise sobre a (im)possibilidade de sua não execução pelo Poder Executivo.. Orientador: Professor Doutor Rodrigo Valin de Oliveira. |
| 1996 - 2002 | Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| 1993 - 1995 | Ensino Médio (2º grau)
.
Escola de 1º e 2º graus Santa Rosa de Lima. |
| 1989 - 1992 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Instituto Educacional João XXIII. |
| 1984 - 1988 | Ensino Fundamental (1º grau)
.
Escola de 1º Grau Menino Deus. |
Formação complementar
| 2004 - 2004 | Extensão universitária em Direito Civil. Centro de Estudos Jurídicos. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária em Direito Público. Centro de Estudos Jurídicos. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária em Direito Administrativo. Escola Superior do Ministério Público do RS. |
| 2004 - 2004 | Extensão universitária em Direito Constitucional. Instituto de Desenvolvimento Cultural. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em Direito Administrativo. Centro de Estudos Jurídicos. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Direito Penal. Centro de Estudos Jurídicos. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Direito Processual Penal. Centro de Estudos Jurídicos. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Direito Processual Civil. Centro de Estudos Jurídicos. |
| 2002 - 2002 | Extensão universitária em Direito Constitucional. Centro de Estudos Jurídicos. |
Atuação profissional
| Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, TJRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor de Desenbargador, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Atuação como assessor junto ao Gabinete do Desembargador Nereu José Giacomolli, da 3ª Câmara Criminal. |
| Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRAPP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente |
| Outras informações | Exercício cumulativo da coordenação do Departamento Editorial do Instituto. |
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2011 - Atual | Vínculo: Doutorando, Enquadramento Funcional: pesquisador bolsista |
| Outras informações | Doutorando em Ciências Criminais. Bolsista do Sistema Pro-bolsa PUCRS. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista |
| Outras informações | Bolsista do Programa de Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Faculdade de Direito, Programa de Pós Graduação em Ciências Criminais. |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, . |
|
Projetos de pesquisa Fundamentos e Problemas da Fase Preliminar do Processo Penal |
| 04/2009 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, . |
|
Linhas de pesquisa Monitor do Grupo de Estudos em Processo Penal Contemporâneo, coordenado pelo Prof. Dr. Nereu Giacomolli, com encontros quinzenais, na PUCRS. |
| 03/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, . |
|
Projetos de pesquisa Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo |
| 03/2008 - 12/2009 | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais, . |
|
Linhas de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos |
| Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor de Procuradoria II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Assessor de Procuradoria de Justiça com atuação no Gabinete do Dr. Marcelo Roberto Ribeiro, junto à 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul |
| Atividades |
| 09/2007 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria Criminal, . |
|
Atividade realizada Elaboração de projetos de pareceres e pesquisa de jurisprudência. |
| Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TC/RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 09/1999 - 12/1999 | Estágios , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, . |
|
Estágio realizado Acompanhamento e análise dos processos de prestação de contas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul.. |
| Moraes Nascimento & Advogados Associados S/S, MN, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 05/2006 - 03/2007 | Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Penal, . |
|
Atividade realizada Coordenação do departamento de direito penal, acompanhamento de processos penais, elaboração de defesas e recursos aos Tribunais Superiores e pesquisa de jurisprudência e doutrina.. |
| Pires de Oliveira Advogados Associados, PO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2006 | Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado |
| Atividades |
| 04/2003 - 04/2006 | Outras atividades técnico-científicas . |
|
Atividade realizada Elaboração de defesas e recursos em processo penal. Sustentações orais. Julgamentos pelo Tribunal do Júri.. |
| Constrular - Materiais de Construção, CONSTRULAR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Prestador de serviço, Enquadramento Funcional: Advogado |
| Atividades |
| 07/2003 - 10/2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento jurídico, . |
|
Cargo ou função
Advogado - consultoria jurídica na área cível - contratual e acompanhamento de processos civeis em andamento.. |
| Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, DPERS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Alegre. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Setor de ajuizamento de ações cíveis - Central de atentimento Tudo Fácil |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Estágiário, Carga horária: 35 |
| Outras informações | Gabinete do Defensor Público-Geral do Estado. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1999 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre |
| Atividades |
| 03/2000 - 02/2001 | Estágios , Setor de ajuizamento de ações cíveis - Central de atendimento Tudo Fácil, . |
|
Estágio realizado Estágio forense. Atendimento às partes e elaboração de petições iniciais cíveis.. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos |
| Objetivos: A linha de pesquisa procura investigar os sistemas jurídico-penais contemporâneos a partir da análise crítica do direito penal e processual penal, verificando em suas bases teóricas fundantes as diferentes formas de violação/proteção dos direitos e garantias da pessoa humana. Busca verificar os fundamentos discursivos da política criminal contemporânea e sua intenção com a dogmática penal e processual penal, bem como suas implicações éticas na condução de um sistema de garantias dos direitos fundamentais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Palavras-chave: Direito Penal Contemporâneo; Constituição; Hermenêutica. |
| 2. | Monitor do Grupo de Estudos em Processo Penal Contemporâneo, coordenado pelo Prof. Dr. Nereu Giacomolli, com encontros quinzenais, na PUCRS. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | Fundamentos e Problemas da Fase Preliminar do Processo Penal |
| Descrição: A problematização da fase preliminar do processo penal situa-se, necessariamente, na complexidade da sociedade contemporânea, em seus vários contextos evolutivos, dentre eles, os culturais, políticos, econômicos, legais e jurídicos. Essa fase pré-processual é apenas uma das etapas da persecução criminal do Estado, a qual culmina com a formação de um processo penal e com a aplicação de uma pena criminal, com ou sem encarceramento. Uma das graves crises do processo penal brasileiro se origina das atividades procedimentais, da atuação dos sujeitos e dos mecanismos utilizados na "persecutio criminis". O objeto da pesquisa é questionar a metodologia utilizada na investigação das infrações criminais, a atuação dos sujeitos nesta fase, quais são os limites de atuação, em face das regras ordinárias e dos princípios e garantias constitucionais. O projeto se vincula ao Grupo de Pesquisa Fundamentos Contemporâneos do Processo Penal: problemas e perspectivas atuais, vinculado ao Pós-Graduação em Ciências Criminais, Mestrado e Doutorado. As regras investigatórias foram estabelecidas paras uma realidade existente no Brasil na década de quarenta e a formação jurídica se assentou em bases inquisitoriais, de grande valoração e importância da fase preliminar, com reflexos relevantes no processo penal e na decisão penal. As metodologias investigatórias estão adequadas às exigências de um processo penal contemporâneo, constitucionalmente comprometido? A introdução de novas técnicas, pela legislação especial, situa-se num paradigma de compreensão contemporânea, pelos sujeitos que atuam na fase de investigação? Quais são os limites constitucionais exigíveis nessa fase procedimental? Parte-se de hipóteses previamente estabelecidas de abandono totalizante desta fase procedimental, da existência de uma política criminal equivocada, no que tange à persecução criminal e da contaminação das novas técnicas pelas velahs práticas, forjadas nas concepções inquisitoriais, contaminantes do processo.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 4) / Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 4) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Nereu José Giacomolli - Coordenador / Guilherme Abrão - Integrante / Cristina di Gesu - Integrante / Denise Jaques Marcantonio - Integrante / Fabiano Clementel - Integrante / André Machado Maya - Integrante. . |
| 2001 - 2009 | Processo Penal e Estado Democrático de Direito: a Instrumentalidade Constitucional (Garantista) como Limitação do Poder Punitivo |
| Descrição: O grupo atual engloba a produção e repercussões dos seguintes grupos de pesquisa já encerrados em 2005: 1)A exclusão do critério subjetivo nos incidentes de execução penal 2) Violência e Interdisciplinaridade 3) Processo Penal nos Países do Mercosul PRODUÇÃO VINCULADA AO GRUPO (LIVROS): - LOPES JR, Aury. Direito Processual Penal e sua Conformidade Constitucional. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2007, 691 p. - LOPES JR, Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal - Fundamentos da Instrumentalidade Constitucional. 4ª Edição. Rio de Janeiro, Lumen juris, 2006, 315p. - LOPES JR, Aury. Sistemas de Investigação Preliminar no Processo Penal. 4ª ed. Rio de Janeiro, Lumen Juris,404 p. - GIACOMOLLI, N. J. . Legalidade, Oportunidade e Consenso no Processo Penal, na perspectiva das garantias constitucionais. 01. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.424 p. - GIACOMOLLI, N. J. ; DUARTE, Liza Bastos . O Mito da neutralidade das decisões judiciais: aspectos epistemológicos. Revista da Ajuris, Porto Alegre, v. 33, n. 102, p. 287-307, 2006. Livros publicados pelos DISCENTES: - MORAES, Marcia Elayne Berbich de. A (in)eficiência do Direito Penal Moderno para a tutela do Meio Ambiente na sociedade de risco. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004. - MORETTO, Rodrigo. Critica Interdisciplinar da pena de prisão. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005. -COSTA,Ana Paula Motta . As garantias processuais e o direito penal juvenil. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005. - WEDY, Miguel Tedesco. Teoria Geral da Prisão Cautelar e estigmatização. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2005. Artigos: - WEIGERT, Mariana de Assis Brasil. O discurso psiquiátrico na imposição e execução das medidas de segurança. Revista de Estudos Criminais, n.21, jan/março de 2006. Sapucaia, Nota dez editora.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Nereu José Giacomolli - Integrante / Aury Celso Lima Lopes Junior - Coordenador / Fabrício Dreyer de Avila Pozzebon - Integrante / André Machado Maya - Integrante. . |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2011 | Proficência em leitura em língua italiana, PUCRS - Faculdade de Letras. |
| 2010 | Proficiência de leitura em língua inglesa, PUCRS - Faculdade de Letras. |
| 2009 | Dissertação aprovada com louvor e com indicação para publicação pela banca examinadora do Mestrado em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. |
| 2008 | Proficiência de leitura em língua espanhola, PUCRS - Faculdade de Letras. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | MAYA, A. M. ; Guilherme Abrão . O (futuro) novo Código de Processo Penal: um Código dos réus?. Boletim IBCCRIM , v. 218, p. 12-12, 2011. |
| 2. | MAYA, A. M. . A incontrolável tentação dos juízes pela busca da verdade. Boletim Informativo IBRAPP, v. 01, p. 03-04, 2011. |
| 3. | MAYA, A. M. . Outra vez sobre o juiz de garantias: entre o ideal democrático e os empecilhos de ordem estrutural. Boletim IBCCRIM, v. 215, p. 14-15, 2010. |
| 4. | MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . A citação por Hora Certa no Processo Penal.. Revista da Ajuris, v. 115, p. 11-27, 2009. |
| 5. | MAYA, A. M. . O juiz das garantias no projeto de reforma do Código de Processo Penal. Boletim IBCCRIM, v. 204, p. 06-07, 2009. |
| 6. | MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . A citação por hora certa no processo penal. Revista de Estudos Criminais, v. 35, p. 121-140, 2009. |
| 7. | MAYA, A. M. . A nova hipótese de prisão preventiva prevista na Lei 11.340/06: Uma análise crítica sob o enfoque da Teoria Geral das Prisões Cautelares.. Datadez, v. 38, p. 00, 2007. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  MAYA, A. M.
(Org.) ; FAYET JÚNIOR, N.
(Org.) . Ciências Penais - perspectivas e tendências da contemporaneidade. 01.
ed. Curitiba: Juruá, 2011. v. 01. 400 p. |
| 2. | MAYA, A. M. . Imparcialidade e Processo Penal - da prevenção da competência ao juiz de garantias. 01.
ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 01. 387 p. |
| 3. | MAYA, A. M.
(Org.) ; GIACOMOLLI, N. J.
(Org.) . Processo Penal Contemporâneo. 1.
ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010. v. 01. 279 p. |
| 4. | FAYET JÚNIOR, N.
(Org.) ; MAYA, A. M.
(Org.) . Ciências Penais e Sociedade Complexa II. 1.
ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009. v. 1. 407 p. |
| 5. | FAYET JÚNIOR, N.
(Org.) ; MAYA, A. M.
(Org.) . Ciências Penais e Sociedade Complexa. 1.
ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008. v. 1. 357 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | MAYA, A. M. . Impedimento, Suspeição e Imparcialidade: Algumas linhas sobre as regras processuais de proteção ao direito de ser julgado por um juiz imparcial. In: Ney Fayet Junior; André Machado Maya. (Org.). Ciências Penais - perspectivas e tendências da contemporaneidade. 01 ed. Curitiba: Juruá, 2011, v. 01, p. 125-146. |
| 2. | QUEIROZ, Paulo ; BARBOSA, Adeleine Melhor ; MACHADO, Fabio Guedes ; FAYET JÚNIOR, N. ; FERREIRA, Marta da Costa ; BRACK, K. ; PICCOLI, Fernando ; MAYA, A. M. ; FAYET, Paulo ; CURVELO, A. S. . As causas impeditivas do prazo prescricional e sua aplicabilidade à prescrição da pretensão punitiva intercorrente. In: Ney Fayet Jr.. (Org.). Prescrição Penal - temas atuais e controvertidos. 01 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011, v. 03, p. 167-186. |
| 3. | MAYA, A. M. . A prevenção como regra de fixação ou de exclusão da competência no processo penal? Uma (re)leitura do artigo 83 do Código de Processo Penal a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos.. In: GIACOMOLLI, Nereu José; MAYA, André Machado. (Org.). Processo Penal Contemporâneo. 1 ed. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010, v. 01, p. 41-63. |
| 4. | MAYA, A. M. . Considerações sobre a prescrição da pretensão executória e a hipótese de prescritibilidade da sanção disciplinar aplicada em sede de execução penal. In: Ney Fayet Junior. (Org.). Prescrição Penal - Temas atuais e controvertidos. 1 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009, v. 2, p. 129-162. |
| 5. | MAYA, A. M. ; URANI, Marcelo Fernandez . O princípio da identidade física do juiz e a função persuasiva da prova no processo penal. In: FAYET JR., Ney; MAYA, André Machado. (Org.). Ciências Penais e Sociedade Complexa II. 01 ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2009, v. 01, p. 31-51. |
| 6. | MAYA, A. M. ; ALMEIDA, M. A. A. de ; CAMARGO, M. C. de L. ; BASTELLI, R. . Infelicitas facti - uma análise crítica do caso fortuito a partir dos elementos estruturais dos tipos culposos. In: Ney Fayet Junior; André Machado Maya. (Org.). Ciências Penais e Sociedade Complexa. 1 ed. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008, v. 1, p. 49-77. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | MAYA, A. M. ; Guilherme Abrão . O futuro Código de Processo Penal. Correio Braziliense, Brasília, p. 11 - 11, 22 nov. 2010. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . Do juiz de instrução ao juiz de garantias: perspectivas de reforma do Código de Processo Penal. In: XIX Congresso Nacional do CONPEDI, 2011, Florianópolis. Desafios da contemporaneidade do Direito: diversidade, complexidades e novas tecnologias.. Fundação Boiteux : Florianópolis, 2011. v. 01. p. 9758-9777. |
| 2. | MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência: Uma (re)leitura necessária a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Corte Constitucional da Espanha.. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, Brasília. XVII Congresso Nacional do CONPEDI. Manaus : CONPEDI, 2009. p. 4289-4308. |
| 3. | MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . A inconstitucionalidade da citação por hora certa no Processo Penal: uma abordagem a partir do contraditório, da ampla defesa e da Convenção Americana de Direitos Humanos.. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI, 2009, Maringá. "As Dimensões da Personalidade na Contemporeidade". Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. v. 01. p. 6550-6566. |
| 4. | MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal. In: IV Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2008, Canoas. A Pesquisa e o Stricto Sensu: desenvolvimento acadêmico e social.. Porto Alegre : UniRitter, 2008. |
| 5. | MAYA, A. M. . A Administração Pública e as Leis Inconstitucionais: Uma análise sobre a (im)possibilidade de sua não execução pelo Poder Executivo.. In: III Semana de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação, 2007, Porto Alegre. Responsabilidades da Universidade. Porto Alegre : UniRitter, 2007. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | MAYA, A. M. . A imparcialidade como nota essencial da atividade jurisdicional. In: IV Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da PUCRS, 2009, Porto Alegre. Anais da IV Mostra de Pesquisa da Pós-Graduação. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2009. |
| 2. | MAYA, A. M. . A imparcialidade como marco essencial da jurisdição penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo.. In: 3ª Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da PUCRS, 2008, Porto Alegre. 3ª Mostra de Pesquisa de Pós-Graduação da PUCRS. Porto ALegre : EdiPUCRS, 2008. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . Do juiz de instrução ao juiz de garantias: perspectivas de reforma do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | MAYA, A. M. . A imparcialidade no Processo Penal e o juiz de garantias. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. . A inconstitucionalidade da citação por hora certa no processo penal: Uma abordagem a partir do contraditório, da ampla defesa e da Convenção Americana de Direitos Humanos.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | MAYA, A. M. . A (i)legitimidade política do Poder Judiciário: Uma lição de Ferrajoli.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | MAYA, A. M. . A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 6. | MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal: Uma possibilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 7. | MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 8. | MAYA, A. M. . A prevenção como regra de exclusão da competência no processo penal: Uma (re)leitura necessária a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos Humanos e da Corte Constitucional da Espanha. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 9. | MAYA, A. M. . A nova hipótese de prisão preventiva prevista na Lei 11.340/06: Uma análise crítica sob o enfoque da teoria geral das prisões cautelares.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 10. | MAYA, A. M. . A Administração Pública e as leis inconstitucionais: uma análise sobre a (im)possibilidade de sua não execução pelo Poder Executivo.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 11. | MAYA, A. M. . A impossibilidade de aplicação imediata da Emenda Constitucional 45 de 2004 no tocante aos três anos de atividade jurídica como requisito para acesso aos cargos de Juiz substituto e Promotor de Justiça. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MAYA, A. M. . Penal e Processo Penal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | MAYA, A. M. . As reformas do Código de Processo Penal. 2010. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Curso de capacitação para advocacia criminal - Novos temas e Novas teses de defesa.O Projeto de reforma do Código de Processo Penal: um Código dos réus?. 2011. (Seminário). |
| 2. | II Seminário do núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito.O Novo Código de Processo Penal: uma análise crítica do PLS 156/2009. 2011. (Seminário). |
| 3. | A prisão e as medidas cautelares no processo penal.Prisão preventiva e liberdade provisória. 2011. (Seminário). |
| 4. | Semana Acadêmica do Curso de Direito da ULBRA Guaíba.Imparcialidade e processo penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias.. 2011. (Seminário). |
| 5. | I Encontro Nacional de Direito Processual Penal.O juiz de garantias no Projeto de Reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro). |
| 6. | Grupo de Estudos: A reforma do Código de Processo Penal.Os procedimentos na reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Encontro). |
| 7. | I Seminário Brasileiro de Ciências Criminais e VII Encontro Gaúcho de Ciências Criminais.Processo penal e democracia na contemporaneidade: o projeto do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRAPP). 2010. (Congresso). |
| 8. | Processo Penal contemporâneo - temas atuais.O juiz de garantias no processo penal brasileiro. 2010. (Seminário). |
| 9. | Diálogos sobre Processo Penal e Democracia.O juiz de garantias no Processo Penal. 2010. (Encontro). |
| 10. | IV Seminario de Derecho Publico Argentina - Brasil - Seguridad Pública y Derechos Humanos.O Poder Judiciário e a segurança pública. 2010. (Encontro). |
| 11. | Projeto Horizontes do Conhecimento - Velocidade e Risco na Contemporaneidade: Palestrante Dra. Ruth Maria Chittó Gauer. 2010. (Outra). |
| 12. | Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: Perspectivas e Tendências.. 2009. (Congresso). |
| 13. | Revisando o Direito Penal e o Processo Penal: Uma debate aberto.O juiz de garantias no anteprojeto de reforma do Código de Processo Penal. 2009. (Seminário). |
| 14. | 1º Ciclo de Conferências Jurídicas.Reformas do Processo Penal. 2009. (Seminário). |
| 15. | 1ª Conferência Internacional - Garantismo e Gestão Pública: Separação dos Poderes - Funções de Governo e Funções de Garantia.. 2009. (Outra). |
| 16. | Reformas do Código de Processo Penal.As recentes alterações da lei processual penal: Tribunal do Júri, provas e procedimentos.. 2008. (Seminário). |
| 17. | Atualização em Direito Penal e Processual Penal - módulos I e II. 2008. (Seminário). |
| 18. | As Reformas do Código de Processo Penal.As recentes alterações da lei processual penal: Júri, procedimentos e provas.. 2008. (Encontro). |
| 19. | "Proporcionalidade e Direito Penal". Palestrante: Dr. Néviton de Oliveira Batista Guedes. 2008. (Outra). |
| 20. | "Os Direitos Fundamentais na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal". Palestrante: Dr. Gilmar Ferreira Mendes. (Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal). 2008. (Outra). |
| 21. | "Processo Penal de Emergência". Palestrante: Dr. Fauzi Hassan Choukr. 2008. (Outra). |
| 22. | "Sistema Acusatório". Palestrante: Dr. Geraldo Prado. 2008. (Outra). |
| 23. | "Há um Direito Penal Empresarial?" Palestrante: Dr. Miguel Reale Jr.. 2008. (Outra). |
| 24. | Tribunal do Júri: Reformas legsilativas em discussão. 2008. (Outra). |
| 25. | Jornada de Estudos Criminológicos. 2007. (Congresso). |
| 26. | II Congresso Virtual de Direito Criminal e II Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2001. (Congresso). |
| 27. | Jornada Nacional Processual Civil Professor Galeno Lacerda. 2001. (Congresso). |
| 28. | Psicologia Criminal. 2001. (Encontro). |
| 29. | V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Congresso). |
| 30. | Direito do Consumidor. 2000. (Simpósio). |
| 31. | IV Jornada Internacional de Direito. 1999. (Congresso). |
| 32. | Congresso Internacional sobre o Projeto de Código Civil Brasileiro - Homenagem ao Professor Clóvis do Couto e Silva. 1999. (Congresso). |
| 33. | III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Congresso). |
| 34. | Análise Crítica a Inovações e Projetos na Área Penal e Processual Penal. 1998. (Congresso). |
| 35. | Recursos. 1998. (Seminário). |
| 36. | O Direito Eleitoral em Foco. 1998. (Encontro). |
| 37. | II Jornada Internacional de Direito. 1997. (Congresso). |
| 38. | A Humanização do Direito Penal. 1997. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | MAYA, A. M. ; GIACOMOLLI, N. J. ; COUTINHO, J. N. M. ; MELLIA, M. C. ; ABREU, S. F. A. ; LIMA, R. K. ; SPARKS, R. ; SHECAIRA, S. S. ; MANES, V. ; CATROGA, F. ; PITOMBO, A. S. M. ; BREDA, J. ; BADARO, G. H. ; AROCA, J. M. ; MORAES, M. Z. ; PRADO, G. ; ROSA, A. M. ; TENA, M. F. ; DEU, T. A. ; TANUS, B. ; FORNASARI, G. . II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso). |
| 2. | MAYA, A. M. ; Fauzi Hassan Choukr ; Guilherme Abrão ; GIACOMOLLI, N. J. ; MALAN, D. R. ; WUNDERLICH, A. L. ; Álvaro Antanavícius Fernandes ; Douglas Fischer ; Odone Sanguiné ; Ricardo Gloeckner . 1º Encontro Nacional de Direito Processual Penal do IBRAPP. 2011. (Congresso). |
| 3. | MAYA, A. M. ; Guilherme Abrão . Grupo de Estudos: A reforma do Código de Processo Penal. 2011. (Outro). |
| 4. | GIACOMOLLI, N. J. ; MAYA, A. M. . Processo Penal contemporâneo - temas atuais. 2010. (Outro). |
| 5. | FAYET JÚNIOR, N. ; GIACOMOLLI, N. J. ; LOPES JR., Aury Celso Lima ; MAYA, A. M. ; POZZEBON, Fabrício Dreyer de Avila ; RIBEIRO, M. R. ; RODRIGUES, Celso ; ROCHA, Rodrigo Mariano da ; BRANCO, Thayara Castelo ; MORETTO, Rodrigo ; CARVALHO, Amilton Bueno de . Revisando o Direito Penal e o Processo Penal: Um debate aberto.. 2009. (Congresso). |
| 6. | BLAT, J. C. G. ; BRITO, C. ; CAPEZ, F. ; GIACOMOLLI, N. J. ; MORAES JUNIOR, V. C. L. ; OLIVEIRA, A. L. P. ; OSORIO, F. M. ; PERUCHIN, M. C. G. ; PINHEIRO FILHO, J. M. ; RAMALHO, P. ; RIBEIRO, M. R. ; SELISTRE, T. J. ; TAVARES, J. E. X. ; TRINDADE, J. ; MAYA, A. M. . I Congresso Nacional de Ciências Penais. 2002. (Congresso). |
Outras informações relevantes
Integrante do Conselho de Sentença da 1ª Vara do Júri da comarca de Porto Alegre/RS, tendo servido como jurados nas seguintes reuniões:
2ª reunião ordinária do 2º juizado, entre 17 de abril e 02 de maio de 2000;
7ª reunião ordinária do 2º juizado, entre 18 e 27 de setembro de 2000;
4ª reunião ordinária do 1º juizado, no mês de junho de 2001.
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