Aldo de Paula Junior

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  • Última atualização do currículo em 23/08/2018


Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP. Ex-Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal. Professor de Direito Tributário da Pós-Graduação do IBET, FGV Direito SP, FAAP, ATAME/UCAM, FACAMP. Advogado. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Aldo de Paula Junior
Nome em citações bibliográficas
PAULA JUNIOR, A.


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2012
Doutorado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O Fundamento Fático de Validade das CIDES e o Controle Concentrado de sua Constitucionalidade, Ano de obtenção: 2012.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: tributario; contribuições; constitucionalidade deslizante; controle de constitucionalidade; fundamento fático de validade; FUST.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
2002 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Responsabilidade por Infrações Tributárias,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Paulo de Barros Carvalho.
Palavras-chave: multa fiscal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2000 - 2001
Especialização em Direito Tributário. (Carga Horária: 224h).
Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: ..
1995 - 1999
Graduação em Faculdade de História, Direito e Serviço Social.
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.




Formação Complementar


2007 - 2007
A Nova Execução e o Cumprimento de Sentença. (Carga horária: 9h).
ATAME Pós-graduação UCAM, ATAME DF, Brasil.
2000 - 2000
 Curso de Imposto de Renda, Contribuição Social s.
Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Finanças I e Sistema Financeiro Naciona.
Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.
2000 - 2000
Curso de contabilidade intermediária.
Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.
2000 - 2000
Intensivo: Processos administrativo e judicial. (Carga horária: 8h).
IOB - Cursos de Legislação Empresarial, IOB, Brasil.
2000 - 2000
Alterações Legislativas no âmbito Tributário oco.
Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Legislação Trabalhista e Previdenciária.
Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.
1999 - 1999
 Curso de Imposto de Renda, Contribuição Social s.
Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Impostos Indiretos ? ICMS e IPI.
Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.
1999 - 1999
Curso de Contabilidade Básica.
Centro de Treinamento PricewaterhouseCoopers, CTP, Brasil.


Atuação Profissional



FGV Direito SP, FGV DIREITO SP, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

08/2018 - Atual
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Compliance Tributário (32 h/a) - Turma 1
03/2018 - Atual
Ensino, Mestrado Profissional em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 19
04/2018 - 07/2018
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 20
08/2017 - 11/2017
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 18
03/2017 - 09/2017
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 16
03/2017 - 06/2017
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 17
08/2016 - 11/2016
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 15
03/2016 - 08/2016
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 13
03/2016 - 06/2016
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 14
04/2015 - 12/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Receita Federal (60h/a) - Turma 2
04/2015 - 12/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Receita Federal (60h/a) - Turma 3
08/2015 - 11/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 12
03/2015 - 08/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) Turma 10
03/2015 - 06/2015
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 11
08/2014 - 11/2014
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário (60h/a) - Turma 9
02/2014 - 08/2014
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 7 (sábados). 60 horas aula
02/2014 - 06/2014
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 8 (semanal). 60 horas aula
08/2013 - 11/2013
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 6 (semanal)
03/2013 - 10/2013
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 4 (sábados). 60 Horas aula
03/2013 - 06/2013
Ensino, Pós GVlaw em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Conceitos Fundamentais do Direito Tributário - Turma 5 (semanal)

Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Vínculo institucional

2002 - 2004
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor seminarista

Atividades

10/2017 - 10/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imunidade e normas gerais de Direito Tributário (4h/a) - 07/10/2017
09/2017 - 09/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema, Competência e Princípios (4h/a) - 23/09/2017
08/2017 - 08/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Isenções Tributárias e a regra-matriz de incidência tributária (4h/a) - 12/08/2017
05/2017 - 05/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Realização da Dívida Ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal (4h/a) - 20/05/2017
04/2017 - 04/2017
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Fontes do Direito Tributário (4h/a) - 08/04/2017
11/2016 - 11/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições - (4h/a) - 19/11/2016
11/2016 - 11/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições (4h/a) - 10/11/2016
09/2016 - 09/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Decadência e Prescrição em matéria tributária (4h/a) - 17/09/2016
09/2016 - 09/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Decadência e Prescrição em matéria tributária (4h/a) - 24/09/2016
09/2016 - 09/2016
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Decadência e Prescrição em matéria tributária (4h/a) - 17/09/2016
12/2015 - 12/2015
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições (4h/a) - 05/12/2015
11/2014 - 11/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições (4h/a) - 08/11/2014
10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IPTU, ITR e IPVA (4h/a) - 18/10/2014
10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário (4h/a) - 04/10/2014
09/2014 - 09/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Controle Processual da Incidência: declaração de inconstitucionalidade (4h/a) - 06/09/2014
03/2014 - 03/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. Carga Horária 4 horas/aula. 15/03/2014
03/2014 - 03/2014
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Decadência e Prescrição em matéria tributária. Carga Horária: 04 horas aula. 29/03/2014
08/2012 - 08/2012
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Sorocaba ? Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. Carga horária: 4 horas/a. Data: 25/08/2012
08/2012 - 08/2012
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Brasília ? Tema: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Carga horária: 4 horas/a. Data: 11/08/2012
05/2012 - 05/2012
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Belo Horizonte - Tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal; Carga horária: 4 horas/a. Data: 12/05/2012
10/2011 - 10/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Ribeirão Preto - Tema: Imunidades e normas gerais de direito tributário; Carga horária: 4 horas/a. Data: 01/10/2011
10/2011 - 10/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Florianópolis - Tema: Controle de constitucionalidade e tutelas coletivas em matéria tributária; Carga horária: 4 horas/a. Data: 08/10/2011
06/2011 - 06/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Natal - Tema: ICMS ? serviços; Carga horária: 4 horas/a. Data: 18/06/2011
05/2011 - 05/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Londrina - Tema: Interpretação, validade e vigência das normas tributárias; Carga horária: 4 horas/a. Data: 14/05/2011
04/2011 - 04/2011
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Curitiba - Tema: A regra-matriz, obrigação tributaria e sujeição passiva; Carga horária: 4 horas/a. Data: 02/04/2011
10/2010 - 10/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Natal ? Tema: Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito. Carga horária: 4 horas/a. Data: 07/10/2010
09/2010 - 09/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET São Paulo - Tema: Sistema tributário, competência e princípios; Carga horária: 4 horas/a. Data: 11/09/2010
08/2010 - 08/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Londrina - Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade; Carga horária: 4 horas/a. Data: 28/08/2010
05/2010 - 05/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET São Paulo - Tema: Extinção da obrigação tributaria, compensação e repetição do indébito; Carga horária: 4 horas/a. Data: 08/05/2010
05/2010 - 05/2010
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Campo Grande - Tema: Imunidade e normas gerais do direito tributário; Carga horária: 4 horas/a. Data: 15/05/2010
10/2009 - 10/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Florianópolis - Tema: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN; Carga horária: 4 horas/a. Data: 17/10/2009
09/2009 - 09/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Porto Alegre - Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária; Carga horária: 4 horas/a. Data: 12/09/2009
08/2009 - 08/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET São Paulo - Tema: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva; Carga horária: 4 horas/a. Data: 08/08/2009
08/2009 - 08/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Londrina - Tema: Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário; Carga horária: 4 horas/a. Data: 22/08/2009
05/2009 - 05/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Uberlândia - Tema: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN; Carga horária: 4 horas/a. Data: 23/05/2009
05/2009 - 05/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Londrina - Tema: Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN; Carga horária: 4 horas/a. Data: 30/05/2009
04/2009 - 04/2009
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET São Paulo - Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária; Carga horária: 4 horas/a. Data: 25/04/2009
09/2008 - 09/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Florianópolis ? Tema: Decadência e prescrição em matéria tributária. Carga horária: 4 horas/a. Data: 13/09/2008
08/2008 - 08/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Uberlândia ? Tema: A regra matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Carga horária: 4 horas/a. Data: 23/08/2008
06/2008 - 06/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Belo Horizonte ? Tema: ICMS - serviços. Carga horária: 4 horas/a. Data: 14/06/2008
06/2008 - 06/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Ribeirão Preto ? Tema: Interpretação, validade e vigência das normas tributárias. Carga horária: 4 horas/a. 21/06/2008
05/2008 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Ribeirão Preto ? Tema: Interpretação, validade, vigência e eficácia das normas tributárias. Carga horária: 4 horas/a. Data: 10/05/2008
11/2007 - 11/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Campo Grande ? Tema: ICMS - serviços. Carga horária: 4 horas/a. Data: 10/11/2007
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Goiania ? Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. Carga horária: 4 horas/a. Data: 25/08/2007
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET São Paulo ? Tema: A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva. Carga horária: 4 horas/a. Data: 11/08/2007
08/2007 - 08/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Brasília ? Tema: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. Carga horária: 4 horas/a. Data: 18/08/2007
05/2007 - 05/2007
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Ribeirão Preto ? Tema: Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal. Carga horária: 4 horas/a. Data: 12/05/2007
10/2006 - 10/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Salvador ? Tema: Segurança Jurídica e Processo: Recursos, Ação Rescisória, Coisa Julgada. Carga horária: 4 horas/a. Data: 28/10/2006
08/2006 - 08/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Goiânia ? Tema: Isenções tributárias e regra-matriz de incidência tributária. Carga horária: 4 horas/a. Data: 13/08/2006
04/2006 - 04/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Porto Alegre? Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. Carga horária: 4 horas/a. Data: 01/04/2006
03/2006 - 03/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET São Paulo ? Tema: Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade. Carga horária: 4 horas/a. 25/03/2006
03/2006 - 03/2006
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET São Paulo ? Tema: Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária. Carga horária: 4 horas/a. 11/03/2006
04/2005 - 04/2005
Ensino, Especialização em Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
IBET Florianópolis ? Tema: Crédito Tributário, lançamento e espécies de Lançamento tributário. Carga horária: 4 horas/a. Data: 03/04/2005

Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante

Atividades

06/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário - Turma A. Carga horária: 20 horas/a.
06/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário - Turma B. Carga horária: 20 horas/a
11/2010 - 12/2010
Ensino, Diretio Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 16 horas/a.
11/2010 - 11/2010
Ensino, Diretio Tributário Online, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário - Curso Online. Carga horária: 20 horas/a.
09/2010 - 11/2010
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário. Carga horária: 16 horas/a.
08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário no Curso oferecido ao STJ de Direito Tributário
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário na Prática - Turma A. Carga horária: 10 horas/a.
09/2009 - 09/2009
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário. Curso Avançado de Direito Tributário. Carga horária: 20 horas/a
02/2009 - 02/2009
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo IX ? Tributação da Circulação de Mercadorias e de Serviços (ICMS e ISS) Aspectos teóricos e práticos - STJ. Carga horária: 10 horas/a
10/2008 - 12/2008
Ensino, Diretio Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.
11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Módulo IX ? Tributação da Circulação de Mercadorias e de Serviços Aspectos teóricos e práticos.. Carga horária: 10 horas/a.
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.
04/2007 - 05/2007
Ensino, Diretio Constitucional, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Diretio Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.
09/2006 - 10/2006
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.
06/2006 - 06/2006
Ensino, Direito Tributário e Finanças Públicas, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Constitucional Tributário. Carga horária: 20 horas/a.

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

01/2011 - 01/2011
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Teórico
Tributos em Espécie
Carga Horária: 03 h/a (17/01/2011)
10/2010 - 10/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Teórico
Tributos em Espécie
Carga Horária: 03 h/a (18/10/2010)
07/2010 - 07/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário e Contabilidade Tributária
Tributos em Espécie e Processo Administrativo e Judicial Tributário
Carga Horária: 4 h/a (05/07/2010)
05/2010 - 05/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário e Contabilidade Tributária
Tributos em Espécie e Processo Administrativo e Judicial Tributário
Carga Horária: 3 h/a
04/2010 - 04/2010
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Teórico
Tributos em Espécie
Carga Horária: 03 h/a (05/04/2010)
10/2009 - 10/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário e Contabilidade Tributária.
Tributos em Espécie e Processo Administrativo e Judicial Tributário
Carga Horária: 3 h/a
10/2009 - 10/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie III
Carga Horária: 04 h/a
06/2009 - 06/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie II
Processo Tributário e Gestão Tributária Empresarial
Carga Horária: 4h/a
06/2009 - 06/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie III
Carga Horária: 4 h/a
04/2009 - 04/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contabiliade Tributária e Tributos em Espécie II
Processo Tributário e Gestão Tributária e Empresarial
04 horas aula
04/2009 - 04/2009
Ensino, Pós Graduação em Direito Tributário Empresarial, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contabilidade Tributária e Tributos em Espécie III
Carga Horária 04 h/a

ATAME Pós Graduação/UCAM, ATAME/UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

09/2011 - 09/2011
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Disciplina Teoria Geral do Direito Tributário, Carga Horária: 18 h/a Turma 2011/1 (16/09/2011 e 17/09/2011)
12/2009 - 10/2010
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Tributário, Carga Horária: 18 h/a Turma 2010/1 (22/10/2010 e 23/10/2010 18/12/2009 e 19/12/2009)
08/2010 - 08/2010
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário, Carga Horária: 18 h/a Turma 2010/1 (13/08/2010 14/08/2010)
12/2009 - 12/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Obrigação Tributária II, Carga Horária: 16 h/a Turma 2009/1 (18/12/2009 e 19/12/2009)
11/2009 - 11/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Obrigação tributária I, Carga Horária: 16 h/a Turma 2009/1 (27/11/2009 e 28/11/2009)
06/2009 - 06/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2009/1 (19/06/2009 e 20/06/2009)
05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Direito Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2009/1 (15/05/2009 e 16/05/2009)
01/2009 - 01/2009
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Exclusão do Crédito Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2008/1 (30/01/2009 e 31/01/2009)
11/2008 - 11/2008
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Disciplina Obrigação Tributária II, Carga Horária: 16 h/a Turma 2008/1 (28/11/2008 e 29/11/2008)
06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito Tributário e Processo Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Sistema Constitucional Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2008/1 (20/06/2008 e 21/06/2008)
01/2008 - 01/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Judicial, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2007/1 (18/01/2008 e19/01/2008)
12/2007 - 12/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Administrativo, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2007/1 (07/12/2007 08/12/2007)
11/2007 - 12/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário, Carga Horária: 16 h/a Turma 2006/1 (30/11/2007 e 01/12/2007)
10/2007 - 10/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2006/1 (19/10/2007 e 20/10/2007)
09/2007 - 09/2007
Ensino, Direito do Estado, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2006/1 (14/09/2007 e 15/09/2007)
07/2007 - 07/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Tributário Material, Carga Horária: 16 h/a. Turma 2007/1 (20/07/2007 e 21/07/2007)

Faculdades de Campinas, FACAMP, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
FACAMP

Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Coordenador Acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador Acadêmico - Pós Graduação
Outras informações
Coordenador Acadêmico do Curso de Pós-Graduação (Extensão) em Direito Tributário: Pessoa Jurídica com carga horária de 120 (cento e vinte) horas aula.

Atividades

08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ISS - Contornos Constitucionais
Carga Horária: 04 h/a (02.08.2012)
08/2012 - 08/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ISS - Contornos Nacionais (LC 116)
Carga Horária: 04 h/a (09.08.2012)
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ICMS - 2 - Serviços
Carga Horária: 04 h/a (14.06.2012)
06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ICMS - 3 - Pacto Federativo. Guerra Fiscal. O ICMS-Importação.
Carga Horária: 4 h/a (21.06.2012)
05/2012 - 05/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições CIDEs e Previdenciárias
Carga Horária: 04 h/a (17.05.2012)
05/2012 - 05/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Simples Nacional
Carga Horária: 04 h/a (24.05.2012)
04/2012 - 04/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Imposto de Renda Pessoa Jurídica I
Carga Horária: 04 h/a (12.04.2012)
03/2012 - 03/2012
Ensino, Direito Tributário: Pessoa Jurídica, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tributo. Regra Matriz de Incidência Tributária. Interpretação
Carga Horária: 04 h/a (08.03.2012)

UDF Centro Universitário, UDF, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Tributário III.

Atividades

03/2004 - 09/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário III

Faculdades Coc, UNICOC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Tributário

Atividades

08/2003 - 10/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Tributário I

Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, FIPE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Planejamento Tributário do MBA

Atividades

04/2002 - 04/2002
Ensino, MBA - Especialização em Economia e Finanças, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Planejamento Tributário. Carga horária: 12 horas/a. Data 05 e 06/04/2002

Curso Forensis, CF, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Tributário


Curso Preparatório para Exame de Ordem da profa. Cláudia Seixas, CPEOCS, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Disciplina: Direito Constitucional


Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor
Outras informações
Bolsa de incentivo Técnico Acadêmico ? Monitoria ? Departamento de Direito Privado ? UNESP ? tema: ?Alienação Fiduciária em Garantia? ? sob a orientação do prof. Dr. José Guilherme Braga Teixeira.

Atividades

02/1995 - 12/1995
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais.

Atividade realizada
Monitoria ? Departamento de Direito Privado ? UNESP ? tema: ?Alienação Fiduciária em Garantia? ? sob a orientação do prof. Dr. José Guilherme Braga Teixeira..

Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, CEPGE, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Atividades

05/2009 - 05/2009
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Responsabilidade Tributária. Carga horária: 2 horas/a. Data: 06/05/2009

UNISUL, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor palestrante

Atividades

07/2008 - 07/2008
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições. Carga horária: 5 horas/a. Data: 09/07/2008
08/2007 - 08/2007
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Contribuições. Carga horária: 4 horas/a. Data 01/08/2007

Universidade Anhanguera-UNIDERP, ANHANGUERA-UNIDE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante

Atividades

06/2012 - 06/2012
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ISS. Carga horária: 4 horas/a. Data: 13/06/2012
06/2011 - 06/2011
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
ISS. Carga horária: 4 horas/a. Data: 15/06/2011
07/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Tema: ISS. Carga horária: 5 horas/a. Data: 21/07/2010
03/2010 - 03/2010
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Execução Fiscal. Carga horária: 5 horas/a. Data: 26/03/2010


Revisor de periódico


2013 - Atual
Periódico: Revista de Estudos Jurídicos Unesp


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PAULA JUNIOR, A.2002PAULA JUNIOR, A.. A ILEGALIDADE DA RETENÇÃO DO ISS NA FONTE EM RIBEIRÃO PRETO. Teoria e Evidência Econômica, v. 2, p. 11, 2002.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PAULA JUNIOR, A.; SALUSSE, E. P. ; Estellita, Heloísa . Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT): Aspectos Práticos. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2016. v. 1. 565p .

2.
PAULA JUNIOR, A.; PAULA JUNIOR, A. . O Fundamento Fático de Validade das CIDEs e o Controle Concentrado de sua Constitucionalidade. 01. ed. São Paulo: Noeses, 2014. v. 1. 316p .

Capítulos de livros publicados
1.
PAULA JUNIOR, A.. Tutela de Evidência (art. 301, II, CPC/2015) e Compensação Tributária: A Mutação legal da Norma Insculpida no art. 170-A, CTN. In: Gisele Barra Bossa; Eduardo Perez Salusse; Tathiane Piscitelli; Juliana Furtado Costa Araújo. (Org.). Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o CPC/2015. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2017, v. 1, p. 599-616.

2.
Estellita, Heloísa ; PAULA JUNIOR, A. . Consequências tributárias e penais-tributárias da corrupção. In: Alaor Leite; Adriano Teixeira. (Org.). Crime e política: corrupção, financiamento irregular de partidos políticos, caixa dois eleitoral e enriquecimento ilícito. 1ed.São Paulo: FGV Editora, 2017, v. 1, p. 001-400.

3.
PAULA JUNIOR, A.. ICMS - Comunicação. In: Eurico Marcos Diniz de Santi, Vanessa Rahal Canado, Gustavo Silva Amaral. (Org.). Direito Tributário - Tributação do Setor Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2011, v. , p. 201-241.

4.
PAULA JUNIOR, A.. O conceito de serviço para fins de ISS. Da locação de bens móveis ao leasing financeiro: O STF mudou de entendimento?. In: Paulo de Barros Carvalho, Priscila de Souza. (Org.). VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Editora Noeses, 2010, v. , p. 01-20.

5.
PAULA JUNIOR, A.. A prescrição intercorrente no processo administrativo tributário - Extinção do crédito pelo decurso do prazo sem a conclusão do processo administrativo?. In: Paulo de Barros Carvalho, Priscila de Souza. (Org.). VI Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET - Sistema Tributário e a Crise. São Paulo: Editora Noeses, 2009, v. , p. 23-46.

6.
PAULA JUNIOR, A.. A Natureza e (in)Validade da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública Instituída pela Lei Federal no. 10.652/2008. In: CARVALHO, Paulo de Barros; SANTI, Eurico Marcos Diniz de. (Org.). Congresso Nacional de Estudos Tributários (5:2008: São Paulo, SP) - Direito Tributário Linguagem e Método. 1ed.São Paulo, SP: Noeses, 2008, v. , p. 39-61.

7.
PAULA JUNIOR, A.. A base de cálculo e a base calculada na venda de aparelhos celulares abaixo do preço de custo. In: Paulo de Barros Carvalho, Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). IV CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET. São Paulo: Noeses, 2007, v. , p. 31-48.

8.
PAULA JUNIOR, A.. O conceito de comunicação veiculado pelo art. 155, CF/88 frente as novas tecnologias. In: Eurico Marcos Diniz de Santi; Paulo de Barros Carvalho. (Org.). III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2006, v. , p. 01-28.

9.
PAULA JUNIOR, A.; Estellita, Heloísa . EFEITOS DA DECADÊNCIA DO CRÉDITO NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. In: Peixoto, Marcelo Magalhães ; Elali, André ; Sant?Anna, Carlos Soares. (Org.). Direito Penal Tributário. São Paulo: MP, 2005, v. , p. -.

10.
PAULA JUNIOR, A.. DECISÃO ADMINISTRATIVA E A ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI: PODE O JULGADOR ADMINISTRATIVO ANULAR O LANÇAMENTO POR RECONHECER A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI QUE O FUNDAMENTA?. In: Paula Júnior, Aldo ; Salomão, Marcelo V.. (Org.). PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO: FEDERAL E ESTADUAL. São Paulo: MP, 2005, v. , p. -.

11.
PAULA JUNIOR, A.. O PERFIL DA RETENÇÃO NA FONTE DO PIS, COFINS, E CSL INSTITUÍDAS PELA LEI 10.833/2003. In: Peixoto, Marcelo Magalhães ; Fischer, Octavio Campos. (Org.). PIS E COFINS : QUESTÕES ATUAIS E POLÊMICAS. São Paulo: Quartier Latin, 2004, v. , p. -.

12.
PAULA JUNIOR, A.. A RETENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS EFETUADA PELA EMPRESA CONTRATANTE DE SERVIÇOS EXECUTADOS MEDIANTE CESSÃO OU EMPREITADA DE MÃO-DE-OBRA. In: Cutait Neto, Michel. (Org.). CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS EM DEBATE. São Paulo: Mizuno, 2003, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PAULA JUNIOR, A.. O DIREITO DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DO ICMS PAGO NA AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM FACE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2000. JORNAL CELLULAR NEWS, São Paulo, p. 18 - 19, 01 jul. 2001.

2.
PAULA JUNIOR, A.. O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) E A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Jornal da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, p. . - ...

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PAULA JUNIOR, A.. O CONCEITO DE COMUNICAÇÃO VEICULADO PELO ART. 155, II DA CF/88, FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. In: III CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET, 2006, São Paulo. Anais do III CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET. São Paulo: Noeses, 2006.

Apresentações de Trabalho
1.
PAULA JUNIOR, A.; PAULA JUNIOR, A. . Direito Tributário, Sistema e Complexidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
PAULA JUNIOR, A.. Contribuição Substitutiva sobre a Receita Bruta: Desoneração?. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
BECHO, R. L.; MORANDO, T. H.; PAULA JUNIOR, A.. Participação em banca de Haroldo Domingos Bertoni Filho. Os Deveres Instrumentais ante o teste de proporcionalidade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2.
PISCITELLI, T. S.; PAULA JUNIOR, A.; FERRAGUT, M. R.; AMARAL, G. S.. Participação em banca de William Roberto Crestani. Os Limites da Multa Devida por Descumprimento de Obrigação Tributária acessória: Proposta de Solução para o tema 487 da Lista de Repercussões Gerais do STF. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - FGV Direito SP.

3.
MOSQUERA, R. Q.; PAULA JUNIOR, A.; FARO, M.. Participação em banca de Francisco Bernardes Costa Filho. A Implementação do instituto da Substituição Tributária em larga escala pelo Estado de São Paulo a partir do ano de 2008 e os conceitos preconizados por Joseph Stiglitz sobre uma boa tributação. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - FGV Direito SP.

4.
ARAUJO, J. F. C.; BECHO, R. L.; BARRIEU, R.; PAULA JUNIOR, A.. Participação em banca de Sarah Mila Barbassa. Responsabilidade Tributária de Empresas que Compõem o mesmo Grupo Econômico. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Direito Tributário) - FGV Direito SP.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo e Tributário. Sanções Administrativas Tributárias: excludentes de ilicitude e proporcionalidade. 2012. (Congresso).

2.
III Congresso Brasileiro de Estudos Tributários do IBET. Aspectos tributários da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. (Congresso).

3.
Responsabilidade Tributária dos Sócios e seus Desdobramentos.Responsabilidade Tributária dos Administradores. 2012. (Seminário).

4.
Seminário ABETEL 2012.Título. 2012. (Seminário).

5.
II Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IBET. Repercussão Geral em Matéria Tributária. 2011. (Congresso).

6.
I Workshop de Pesquisa de 2011 - Núcleo de Estudos Fiscais.Título. 2011. (Oficina).

7.
VIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Título. 2011. (Congresso).

8.
I Congresso Brasileiro de Direito Tributário do IBET. A incidência de juros sobre a multa de ofício. 2010. (Congresso).

9.
Reunião Ordinária da Câmera de Assuntos Tributários e Legislativos da FIESC.Prazo para repetição do indébito tributário e a discussão sobre a retroatividade da LC 118/2005 no âmbito do STF. 2010. (Outra).

10.
VII Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. O conceito de serviço para fins de ISS. Da locação de bens móveis ao leasing financeiro: O STF mudou de entendimento?. 2010. (Congresso).

11.
VI Congresso Nacional de Estudos Tributarios do IBET. Prescrição Intercorrente no Processo Administrativo Tributário. 2009. (Congresso).

12.
Seminário ABETEL 2008.Título. 2008. (Seminário).

13.
V Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. A Natureza e (in)Validade da Contribuição para Fomento da Radiodifusão Pública instituída pela Lei Federal no. 10.652/2008. 2008. (Congresso).

14.
IV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. A Base de Cálculo e a Base Calculada do ICMS na venda de aparelhos celulares abaixo do preço de custo. 2007. (Congresso).

15.
Processo Tributário e Execução Fiscal.Título. 2007. (Seminário).

16.
Contribuições Previdenciárias no Sistema Constitucional Tributário.Título. 2006. (Seminário).

17.
III CONGRESSO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS DO IBET. O CONCEITO DE COMUNICAÇÃO VEICULADO PELO ART. 155, II DA CF/88, FRENTE AS NOVAS TECNOLOGIAS. 2006. (Congresso).

18.
?CONTROLE PROCESSUAL DA INCIDÊNCIA : DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE... 2005. (Outra).

19.
II Congresso Nacional de Estudos Tributários. Título. 2005. (Congresso).

20.
XIX CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2005. (Congresso).

21.
XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

22.
AS ESTRUTURAS LÓGICAS E O DIREITO POSITIVO. 2003. (Outra).

23.
I SEMINÁRIO JURÍDICO DA ASSOCIAÇÃO DE EX-ALUNOS DO CURSO DE DIREITO DA UNESP : O DIREITO E AS REFORMAS JURÍDICO-SOCIAIS.Teoria Constitucional e as Reformas Tributárias. 2003. (Seminário).

24.
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2003. (Outra).

25.
Reforma Tributária. 2003. (Outra).

26.
XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2003. (Congresso).

27.
O ICMS e a Emenda Constitucional 33/2001. 2002. (Seminário).

28.
XVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2002. (Congresso).

29.
ICMS ? IMPORTANTES ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LC 102/2000. 2001. (Seminário).

30.
XV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2001. (Congresso).

31.
XXVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: TRIBUTAÇÃO NA INTERNET. 2001. (Simpósio).

32.
Curso Intensivo ?PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL TRIBUTÁRIOS". 2000. (Outra).

33.
XXV Simpósio NAcional de Direito Tributário: Direitos Fundamentais do C0ntribuinte. 2000. (Simpósio).

34.
XXV SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO: TRIBUTAÇÃO NA INTERNET. 2000. (Simpósio).

35.
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

36.
Curso de Direito Falimentar. 1997. (Outra).

37.
Curso sobre contratos ministrado pelo Prof. Dr. Sérgio Roxo da Fonseca. 1997. (Outra).

38.
III Jornada de Estudos Tributários. 1997. (Outra).

39.
VI Encontro de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).

40.
VII Semana Jurídica. 1996. (Outra).

41.
VI Semana do XI do Agosto. 1995. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PAULA JUNIOR, A.. VIII Congresso Brasileiro do IBET ? Derivação e Positivação no Direito Tributário.. 2011. (Congresso).

2.
PAULA JUNIOR, A.. VII Congresso Brasileiro do IBET ? Direito tributário e os Conceitos de Direito Privado.. 2010. (Congresso).

3.
PAULA JUNIOR, A.. VI Congresso Brasileiro do IBET ? Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual.. 2009. (Congresso).

4.
PAULA JUNIOR, A.. V Congresso Brasileiro do IBET ? Direito Tributário Linguagem e Método: as grandes disputas entre jurisprudência e dogmática na experiência brasileira atual.. 2008. (Congresso).

5.
PAULA JUNIOR, A.. IV Congresso Brasileiro do IBET ? Tributação e Processo. 2007. (Congresso).

6.
PAULA JUNIOR, A.. III Congresso Brasileiro do IBET ? Interpretação e Estado de Direito.. 2006. (Congresso).

7.
PAULA JUNIOR, A.. II Congresso Brasileiro do IBET - Justiça e Segurança no Estado de Direito. 2005. (Congresso).

8.
PAULA JUNIOR, A.. I Congresso Brasileiro do IBET. 2004. (Congresso).




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