Roberta Madeira Quaranta

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  • Última atualização do currículo em 23/02/2018


Atuamente é Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará - ESDP e Diretora Nacional das Defensorias Públicas de Família do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Defensora Pública do Estado do Ceará. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza - Unifor (com enfâse em direito público obrigacional) - (2009). Especialista em direito notarial e registral (2005). Foi presidente da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE) no triênio 2010-2013. Membro do Conselho Editorial da OAB/CE e da Boulesis Editora. Membro Associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2001). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil (especialmente Direito de Família e Sucessões), Processo Civil (processo de conhecimento) e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos. É professora da Pós Graduação da Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2007) e da Graduação do Centro Universitário Christus - UniChristus. Ministra aula em diversos CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL em todo o Estado do Ceará, bem como em cursos preparatórios para concursos públicos em Fortaleza - CE (Organização da Defensoria Pública e Direito Civil). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roberta Madeira Quaranta
Nome em citações bibliográficas
QUARANTA, R. M.

Endereço


Endereço Profissional
Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Setor de Contestações da DPGE/CE.
Rua Caio Cid, nº 100
Edson Queiroz
60811150 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34889300
URL da Homepage: www.defensoria.ce.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2010
Doutorado em andamento em Doctorado en Derecho.
Universidade Nacional de Lomas de Zamorra, UNLZ, Argentina.
Título: O papel dos meios alternativos de resolução de conflitos e a transformação social operada pela Defensoria Pública através do modelo de justiça-cidadã,
Orientador: Alberto Jesús Bueres.
2006 - 2008
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: A atividade notarial e de registro e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro.,Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes.
Palavras-chave: Atividade Notarial e de Registro.; Responsabilidade civil; Responsabilidade do agente delegado e do Estado.; Delegação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
2002 - 2005
Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. (Carga Horária: 420h).
Universidade Vale do Acaraú, UVA, Brasil.
Título: Tombamento.
Orientador: Laércio Noronha.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1993 - 1996
Ensino Médio (2º grau).
Organização Educacional Farias Brito - Colégio Odilon Braveza, FB, Brasil.
1989 - 1992
Ensino Fundamental (1º grau).
Organização Educacional Farias Brito - Colégio Odilon Braveza, FB, Brasil.




Formação Complementar


2005
Curso de Gestão Democrática e Protagonismo Cidadão.
Fundação Demócrito Rocha - Universidade Aberta do Nordeste, UANE, Brasil.
2016 - 2017
Curso de Mediação e Conciliação do NUPEMEC/TJCE. (Carga horária: 60h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflito, NUPEMEC TJ/CE, Brasil.
2016 - 2017
Mediação e Concilação Judicial. (Carga horária: 120h).
Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, NUPEMEC TJCE, Brasil.
2016 - 2016
O NOVO CPC E AS AÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA. (Carga horária: 8h).
Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
2013 - 2013
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. (Carga horária: 20h).
Oscar Motomura - Consultoria Amana Key, AMANA KEY, Brasil.
2011 - 2011
Media Training. (Carga horária: 4h).
Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Preparatório para o Exame de Ordem. (Carga horária: 150h).
Ordem dos Advogados do Brasil e Fundação Escola Superior de Advocacia, OAB/CE E FESAC, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Polis Cursos e Treinamentos Curso Professor Jorge Hélio, CURSO_JH, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

02/2010 - Atual
Ensino, Especialização e Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Os reflexos do Direito Contratual no Direito do Trabalho
03/2008 - 03/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Organização da Defensoria Pública - curso preparatório para concurso.

Sentido Único Concuros (Cursinho Preparatório), SU, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

Atividades

01/2005 - 09/2008
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Civil e Organização da Defensoria Pública

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, DPG/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensora Pública Estadual (entrância final), Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atua no setor de contestação da Defensoria Pública do Estado do Ceará, localizado no Fórum Clóvis Beviláqua. Atendimento e orientação jurídica aos hipossuficientes na área processual referentes à todas as espécies de resposta do réu.

Atividades

01/2012 - Atual
Direção e administração, Setor de Contestações da DPGE/CE, .

Cargo ou função
Coordenadora do Núcleo de Contestação da DPGE/CE.
02/2008 - Atual
Serviços técnicos especializados , Setor de Contestações da DPGE/CE, .

Serviço realizado
Elaboração de resposta do réu cíveis em geral e outras manifestações processuais..
09/2004 - 01/2008
Serviços técnicos especializados , Central de Atendimento - Núcleo de Atendimento Móvel, .

Serviço realizado
Núcleo pertencente ao setor de Petição Inicial da DPG/CE, com atuação juntos às comunidades carentes da cidade de Fortaleza, visando a descentralização do atendimento da Defensoria Pública..
05/2007 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Especializado em Ações Coletivas., .

Cargo ou função
Finalidade de efetivas as diretrizes estabelecidas nas leis de defesa dos direitos individuais homogêneos, coletivos e difusos, bem como dos direitos humanos, com a coordenação de programas institucionais que identifiquem os anseios sociais, possibil.
04/2007 - 11/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, GT - Grupo de Trabalho (Revisão da Constituição Estadual do Ceará), .

Cargo ou função
Finalidade de analisar as revisões a serem porcedidas e incluídas na Constituição Estadual do Ceará (propostas legislativas da DPG/CE). (Portaria nº 082/2007 - DPGE)..
05/2003 - 09/2004
Serviços técnicos especializados , 1ª Defensoria Pública da Comarca de Baturité, .

Serviço realizado
Audiências, atendimento ao público, acompanhamento processual, confecção de todos os tipos de petições iniciais e demais peças processuais, audiências públicas, etc....

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará., OAB/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Editorial da OAB/CE, Carga horária: 2

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACESSO À JUSTIÇA., Carga horária: 4


Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor (Auxiliar HA N2), Carga horária: 20
Outras informações
Professora de Direito de Família e Direito Processual Civi I. Ministra aulas nas cadeiras de estágio (prático e simulado).

Atividades

03/2010 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Programa Tutorial Acadêmico, Programa Tutorial Acadêmico.

Atividade realizada
Carga Horária : 02 horas semanais. Auxílio aos alunos com relação às dúvidas relacionadas às carreiras da Defensoria Pública e Advocacia..
02/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito de Família e Sucessões, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Sucessão Geral, Legítima E Testamentária.
01/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito de Família e Sucessões
Estágios prático, teórico e simulado.
Processo Civil I

Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, ADPEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 8

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Mandato Eletivo, Enquadramento Funcional: Primeira Secretária / Diretora, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2007 - 2009
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Conselheira Fiscal
Outras informações
Membro do Conselho Executivo Fiscal da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará. Participação em diversos eventos de inclusão social encampados pela associação, bem como organização de atividades de atendimento ao público durante a semana de conciliação, semana do consumidor e outros.

Atividades

01/2007 - 12/2008
Direção e administração, Conselho Consultivo e Fiscal da ADPEC, .

Cargo ou função
Conselheira Consultiva e Fiscal.

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

Atividades

10/2002 - 05/2003
Serviços técnicos especializados , 2ª Vara da Fazenda Pública, .

Serviço realizado
Cargo de Analista Judiciária (nível superior) - Direito..

Secretaria da Ouvidoria Geral do Estado e do Meio Ambiente, SOMA, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 2002
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente de Produção, Carga horária: 30

Atividades

11/1998 - 02/2001
Serviços técnicos especializados , NUCOJ / CODIN e CENTRAL DE ATENDIMENTO, .

Serviço realizado
CENTRAL DE ATENDIMENTO / NUCOJ e CODIN.

Centro Universitário Dr. Leão Sampaio, UNILEAO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

Atividades

10/2009 - Atual
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo de Conhecimento - Processo Civil

FB Concursos, FB CONCURSOS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora

Atividades

07/2009 - Atual
Ensino,

Disciplinas ministradas
Direito Civil (Parte Geral, Direito de Família e Sucessões)

Escola da Defensoria Pública do Estado do Ceará, ESDP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretora, Carga horária: 20



Projetos de pesquisa


2013 - Atual
ALIENAÇÃO PARENTAL: GUARDA COMPARTILHADA ? PROBLEMA OU SOLUÇÃO?
Descrição: A alienação parental surgiu com o crescente número de divórcios existentes após a grande evolução no conceito de família , que passou a permitir a extinção do vínculo matrimonial, resultando em um grande número de casais que resolveram legalizar o término da relação conjugal. A partir deste cenário, começaram a aparecer casos em que a prole de um casal que rompeu o vínculo matrimonial passou a apresentar sintomas de rejeição em relação a um dos genitores, tendo observando com isso, o surgimento crescente do fenômeno da alienação parental. Para este artigo foram utilizadas as pesquisas bibliográfica, documental e legal, bem como os métodos de procedimento histórico, comparativo e estudo de casos. Após muitos anos e com o consequente agravamento dos casos de alienação parental, foi editada uma lei com o objetivo de regular e punir a sua ocorrência, qual seja a Lei nº 12.318/10. A alienação parental denota a vulnerabilidade da criança perante um dos genitores, que passa a exercer o poder de mãe/pai para induzi-la à criar ideias distorcidas do outro genitor, afastando-a do convívio com o mesmo e retirando a figura base que este representa, criando um abismo na relação paterno-filial que, muitas vezes, se torna irreversível. Ao analisar a frequente ocorrência da Alienação Parental em concorrência com o direito positivado e a postura do Poder Judiciário frente às demandas, nota-se que há uma deficiência na identificação do problema de forma efetiva e inicial, que possibilite a reversão do caso, onde possam ser reduzidos os efeitos psicológicos causados à criança, restaurando os vínculos entre os filhos e o genitor alienado. De outra sorte, caso haja demora na detecção do problema, bem como ineficácia em seu combate, poderá trazer imensos prejuízos à vida dos envolvidos, principalmente às crianças e aos adolescentes, mais vulneráveis nessas relações jurídicas..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Roberta Madeira Quaranta - Coordenador / DANIELLA SOARES CAVALCANTI DE LIMA - Integrante / ANTONIA MONICA ARAGÃO MORAES - Integrante.
2010 - 2010
Acesso à Justiça como forma de efetivação da cidadania - elaboração de cartilha educativa para os alunos da Escola Dona Yolanda Queiroz, que atende crianças carentes da comunidade do Dendê, próximo ao Campus da Universidade de Fortaleza. Ao final, fo
Descrição: O ?acesso à justiça como forma de efetivação da cidadania? visa discutir e sistematizar as possibilidades de atuação dos estudantes do curso de Direito em favor do acesso à Justiça, na prevenção e combate à morosidade judicial e na construção de uma cultura de paz através de meios alternativos de resolução de conflitos. Pretende-se formar alunos inseridos no tema do acesso à justiça, tanto no que tange ao seu aspecto social (efetivação da cidadania das pessoas em condição de vulnerabilidade), quanto no que tange ao aspecto técnico-processual (morosidade judicial propriamente dita), de modo a torná-los capazes de levar informação qualificada e clara para a comunidade, num processo de sensibilização para a responsabilidade social e ética do operador jurídico e conscientização da importância de difusão do conhecimento. Será mantido contato permanente com vários segmentos da sociedade civil que atuam nessa área, tais como, pastoral carcerária, núcleo (associação) de bairros e favelas, Defensoria Pública (federal e estadual), OAB (através da CAJ ? Comissão de Acesso à Justiça), dentre outros..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) .

Integrantes: Roberta Madeira Quaranta - Coordenador / Alexia Carvalho da Cunha - Integrante / Glaucilene de Souza Silva - Integrante / Gustavo Moura Aragão - Integrante / Jaysa Helena Matos Cavalcante - Integrante / Thiago Cavalcanti Fernandes Gomes - Integrante.

Número de produções C, T & A: 1
2008 - 2010
O direito de personalidade como instrumento de proteção e tutela da pessoa da fase pré-natal à morte, enfocando à prática da eutanásia.
Descrição: Visa a análise dos direitos de personalidade no ciclo da vida humana, da fase pré-natal à morte. Parte do referencial de que a pessoa é o centro da ordem jurídica e merece atenção ao desenvolvimento de sua personalidade, mediante o reconhecimento da autonomia e dos efeitos da dignidade da pessoa humana. O macro-tema será desenvolvido a partir de três subprojetos, referentes à tutela do nascituro e sua personalidade pré-natal; A autonomia ético-existencial e liberdade de orientação sexual, e; Eutanásia e autonomia ético-existencial, limites constitucionais. De modo sintético, os três projetos podem ser descritos da seguinte forma: I. Analisa a personalidade pré-natal do nascituro como titular de direitos satisfativos compatíveis com a sua condição. Considerar-se-á o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, especialmente consignado em recentes decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no que toca ao momento da concepção, ocasião em que exsurge a figura do nascituro, ente merecedor de tutela legal específica (art.2o., Código Civil) e no que pertine aos direitos de alimentos e a identidade parental. II. O segundo projeto traz a abordagem dos direitos sexuais, enfocando a liberdade geral de ação como o fundamento do direito a autodeterminação ético-existencial que envolve a construção da sexualidade. II. A articulação entre os princípios vida e dignidade da pessoa humana, cotejando do direito de personalidade a autodeterminação ético-existencial para analisar a possibilidade constitucional da eutanásia no Brasil..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Roberta Madeira Quaranta - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cecília Barroso de Oliveira - Integrante / Vitor Ramos - Integrante.
2008 - 2009
PERSONALIDADE PRÉ-NATAL: FUNDAMENTOS TEÓRICOS E REFERENCIAIS JURÍDICOS
Descrição: Estudar os fundamentos ético-jurídicos dos direitos da personalidade e relacioná-los com a proteção jurídica do nascituro..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Roberta Madeira Quaranta - Integrante / Joyceane Bezerra de Menezes - Coordenador / Rafael Benevides Barbosa Gomes - Integrante / João Luiz Pinheiro - Integrante / Cristiane Andrade Reis Miranda Bezerra - Integrante / Olivia Pinto de Oliveira Bayas Queiroz - Integrante / Cecília Barroso de Oliveira - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Família.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito de Sucessões.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Notarial e Registral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
MEDALHA ADVOGADO PROFESSOR PADRÃO - PROF. ANTÔNIO MARTINS FILHO, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO CEARÁ.
2011
Voto de louvor pela publicação do artigo "Ceará mais justo?", Assembléia Legislativa do Estado do Ceará - ALCE.
2010
Voto de congratulação (louvor) por publicação de artigo - "A serviço da sociedade", Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará.
2010
Voto de congratulação (louvor) por publicação de artigo: "Dia Mundial do Consumidor", Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará..
2010
Votos de Congratulações por autoria de artigo: "Conselho Nacional: por que não?", Câmara Municipal de Fortaleza.
2004
Cidadã de Baturité, CV de Baturité.
2003
Menção honrosa pela coordenação do projeto PAZ E LAZER NA SERRA., ACMMB.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
QUARANTA, R. M.2017QUARANTA, R. M.; Batista, Alexsandro Luis Menezes . Breves notas sobre os objetivos do instituto da mediação como instrumento eficaz de combate à morosidade judicial.. Direito em Revista - Revista da Defensoria Pública do Estado do Ceará, v. 01, p. 103-114, 2017.

2.
QUARANTA, R. M.2013QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, E. S. N. . A obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos: o dever de reciprocidade. Jus Navigandi, v. 1, p. 1, 2013.

3.
QUARANTA, R. M.2012QUARANTA, R. M.; CIRIACO, Patricia Karinne de Deus . O Tratamento do Companheiro no Direito das Sucessões: Inconstitucionalidade ou Opção Legislativa?. Jus Navigandi, v. 3177, p. 1, 2012.

4.
QUARANTA, R. M.2010QUARANTA, R. M.. O direito fundamental ao planejamento familiar.. Jus Navigandi, v. 2421, p. 2421-2421, 2010.

5.
QUARANTA, R. M.2010QUARANTA, R. M.. Princípios informativos do sistema de registro imobiliário brasileiro.. Jus Navigandi (Online), v. 2436, p. 1, 2010.

6.
QUARANTA, R. M.2010QUARANTA, R. M.. A função notarial e registral como método eficiente e adequado de prevenção de litígios.. Jus Navigandi, v. 2667, p. 1-1, 2010.

7.
QUARANTA, R. M.2010 QUARANTA, R. M.; Joyceane Bezerra de Menezes . O sistema de responsabilidade civil dos notários e registradores no direito brasileiro ? reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Pensar (UNIFOR), v. 15, p. 155-177, 2010.

8.
QUARANTA, R. M.2010QUARANTA, R. M.. Análise crítica do artigo 1829, I, do CC/2002 à luz do REsp nº 992.749 do Superior Tribunal de Justiça.. Jus Navigandi, v. 2686, p. 1-1, 2010.

9.
QUARANTA, R. M.2009QUARANTA, R. M.. Gratuidade registrária: reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal.. Jus Navigandi (Online), v. 2326, p. 2326, 2009.

10.
QUARANTA, R. M.2006QUARANTA, R. M.. Assistência judiciária gratuita a crianças e adolescentes: por que retroceder?. Jus Navigandi (Teresina), v. 1186, p. 1-2, 2006.

11.
QUARANTA, R. M.2006QUARANTA, R. M.. Proposta do retrocesso. Consultor Jurídico (São Paulo. Online), v. 49831, p. 1, 2006.

12.
QUARANTA, R. M.2006QUARANTA, R. M.. Reflexões sobre a possibilidade doingresso de Ação de Investigação de Paternidade em favor de nascituro.. Trinolex (Franca), v. 091106, p. 1-2, 2006.

13.
QUARANTA, R. M.2006QUARANTA, R. M.. Proposta do Retrocesso - Criança tem direito à assistência judiciária, não importa renda.. Trinolex (Franca. Online), v. 29059, p. 1-1, 2006.

Capítulos de livros publicados
1.
QUARANTA, R. M.. Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Defensoria Pública Estadual (2018). In: Fabio Schwartz. (Org.). Direito de Famíla e Direito das Sucessões: Questões Discurssivas Comentadas.. 1ed.Bahia: Editora JusPodium, 2018, v. 1, p. 85-107.

2.
QUARANTA, R. M.. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ENTRE PAIS E FILHOS: O DEVER DE RECIPROCIDADE.. In: CAÚLA, Bleine Queiroz; OLIVEIRA, O. M. P. (Org.) ; VASQUES, R. D. (Org.). (Org.). A família no Direito: novas tendências.. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016, v. 1, p. 70-92.

3.
QUARANTA, R. M.. A disciplina do Sistema Notarial e de Registro no ordenamento pátrio e a Promoção do Acesso à Justiça: Pacificação Social e desobstrução do Judiciário Brasileiro.. In: ROBERTA MADEIRA QUARANTA; MARIANA DIONÍSIO DE ANDRADE. (Org.). Acesso à Justiça: Textos em homenagem à Maria Teresa Sadek. 1ed.Florianópolis: Conceito Editorial, 2013, v. 1, p. 157-175.

4.
QUARANTA, R. M.; ROCHA, A.S. . Assistência jurídica integral e gratuita promovida pela Defensoria Pública como direito humano e a relevância da Associação Interamericana de Defensoria Pública (AIDEF).. In: Grazielle Albuquerque; Gustavo Feitosa. (Org.). Direito e Justiça na Integração da América do Sul. 1ed.fortaleza: EdUECE, 2012, v. 1, p. 43-83.

5.
QUARANTA, R. M.. A Atividade Notarial e de Registro como Serviço Público. In: Maria Darlene Braga Araújo Monteiro; Mariana Dionísio de Andrade. (Org.). Direito Imobiliário em Debate. São Paulo: Conceito Editorial, 2011, v. III, p. 347-358.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
QUARANTA, R. M.. Tardou, mas não falhou.. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 29 maio 2017.

2.
QUARANTA, R. M.. Protesto de título e obrigação alimentar. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 23 mar. 2017.

3.
QUARANTA, R. M.. Inadimplemento alimentar em tempos de crise. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 09 fev. 2017.

4.
QUARANTA, R. M.. A atuação da Defensoria Pública no Novo Código Civil. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 29 mar. 2016.

5.
QUARANTA, R. M.. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Jornal O Povo, Fortaleza, Ceará, p. 1 - 1, 28 jan. 2016.

6.
QUARANTA, R. M.. Conselho Nacional da Defensoria Pública. Jornal O Povo, fortaleza - ceará, p. 8 - 8, 04 nov. 2015.

7.
QUARANTA, R. M.. A prisão civil do devedor de alimentos no novel CPC. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, 08 abr. 2015.

8.
QUARANTA, R. M.. Campanha Morna. Jornal O Povo, fortaleza - ceará, p. 11 - 11, 26 ago. 2014.

9.
QUARANTA, R. M.. Multiparentalidade. Jornal O Povo, Caderno Opinião, p. 7 - 7, 22 jul. 2014.

10.
QUARANTA, R. M.. A famigerada lei da palmada. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 29 jun. 2014.

11.
QUARANTA, R. M.. O desequilíbrio da balança. Jornal O Povo, Fortaleza, CE., p. 06 - 06, 19 set. 2013.

12.
QUARANTA, R. M.. A inegociabilidade da vontade de casar. Jornal O Povo, Fortaleza, CE., p. 5 - 5, 13 maio 2013.

13.
QUARANTA, R. M.. Violência urbana: será o caos?. Jornal O Povo, Fortaleza, CE, p. 5 - 5, 13 abr. 2013.

14.
QUARANTA, R. M.. O limite da reciprocidade alimentar. Jornal O Povo, Fortaleza, CE., p. 5 - 5, 26 fev. 2013.

15.
QUARANTA, R. M.. A Defensoria Pública na visão do STF.. Jornal O Povo, 27 mar. 2012.

16.
QUARANTA, R. M.. Até quando?. Jornal O Povo, Fortaleza-CE, p. 6 - 6, 06 fev. 2012.

17.
QUARANTA, R. M.. O Ceará precisa de mais Defensores. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, 21 out. 2011.

18.
QUARANTA, R. M.. Defensoria e Direito à Saúde. JOrnal O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 2 - 2, 05 ago. 2011.

19.
QUARANTA, R. M.. Atitude Equivocada. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, p. 2, 17 jun. 2011.

20.
QUARANTA, R. M.. Visita Avoenga. Diário do Nordeste, Fortaleza - Ceará, p. 2 - 2, 18 abr. 2011.

21.
QUARANTA, R. M.. Ficha limpa, consciência nem tanto.. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, 02 abr. 2011.

22.
QUARANTA, R. M.. Ceará mais justo?. Diário do Nordeste, Fortaleza - CE, p. 02 - 02, 30 jan. 2011.

23.
QUARANTA, R. M.. Ceará mais justo?. Jornal O Povo, Fortaleza - CE, p. 07 - 07, 28 jan. 2011.

24.
QUARANTA, R. M.. Semana Nacional da Conciliação. Jornal O Povo, Fortaleza - Ceará, 29 nov. 2010.

25.
QUARANTA, R. M.. Semana da Conciliação. Diário do Nordeste, Ceará, p. 2 - 2, 15 out. 2010.

26.
QUARANTA, R. M.. Conselho Nacional - Por que não?. Jornal O Povo, Caderno Opinião, 12 abr. 2010.

27.
QUARANTA, R. M.. Dia Mundial do Consumidor. Jornal O Povo, Caderno Opinião, p. 6, 16 mar. 2010.

28.
QUARANTA, R. M.. Gratuidade Registrária: Reflexões sobre o entendimento do Supremo Tribunal Federal. Leis e Letras em Direito, Brasil - Nacional, p. 22 - 25, 10 mar. 2010.

29.
QUARANTA, R. M.. A serviço da sociedade.. Jornal O Povo, Caderno Opinião, p. 1 - 1, 01 mar. 2010.

30.
QUARANTA, R. M.. A influência do Poder Público na propriedade privada através do tombamento e as conseqüências deste ato para os seus proprietários. Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, 01 mar. 2010.

31.
QUARANTA, R. M.. O Direito Fundamental ao Planejamento Familiar. Âmbito Jurídico, http://www.ambito-juridico.com, 01 mar. 2010.

32.
QUARANTA, R. M.. CNJ e atividade notarial e de registro. Jornal O Povo., Caderno Opinião, 22 fev. 2010.

33.
QUARANTA, R. M.. Acesso à Justiça. Jornal Diário do Nordeste, Caderno Opinião, 13 jan. 2010.

34.
QUARANTA, R. M.. Unidade de Atendimento Móvel - A Defensoria Pública mais perto do cidadão. Leis e Letras em Direito, Fortaleza, Ceará., p. 24 - 24, 25 mar. 2008.

35.
QUARANTA, R. M.. Atendimento Móvel. Diário do Nordeste, Caderno Opinião, 09 fev. 2008.

36.
QUARANTA, R. M.. Eficiência Condenada. Diário do Nordeste, Opinião, p. 2, 23 mar. 2007.

37.
QUARANTA, R. M.. O Princípio da Dignidade Humana. O POVO, Opinião, p. 7 - 7, 19 mar. 2005.

38.
QUARANTA, R. M.. Por que retroceder?. Leis e Letras em Direito, Fortaleza/CE e São Paulo/SP, p. 42.

Apresentações de Trabalho
1.
QUARANTA, R. M.. A atividade notarial e de registro e o sistema de responsabilidade civil no direito brasileiro.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
QUARANTA, R. M.. TOMBAMENTO. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
QUARANTA, R. M.. Os Desafios de ser Mulher na Contemporaneidade. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2.
QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, Marcelo Roseno de. ; MENDES, E. C. B. ; ALBUQUERQUE, M.B. ; DUARTE, M. . Morosidade da Justiça. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

3.
QUARANTA, R. M.; CAMPOS, Illa ; PAULA, Fernanda Cláudia de . As mulheres conquistaram a advocacia. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

4.
QUARANTA, R. M.; ALBUQUERQUE, M.B. ; MARANHÃO, Márcio. . Defensoria Pública. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

5.
QUARANTA, R. M.. Regime de Bens e a Propriedade. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
QUARANTA, R. M.. Os direitos dos companheiros na União Estável. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
QUARANTA, R. M.. O acesso à justiça no Ceará.. 2005. (Programa de rádio ou TV/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
QUARANTA, R. M.. Prática nas Ações de Família. 2017. .

2.
QUARANTA, R. M.. Ás Ações de Família sob uma Perspectiva Prática. 2017. .

3.
QUARANTA, R. M.. A atual disciplina do Divórcio: uma discussão necessária acerca das principais mudanças e repercussões no ordenamento jurídico brasileiro.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

4.
QUARANTA, R. M.. V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
QUARANTA, R. M.. Palestra: União Homoafetiva e Casamento Civil entre Pessoas do mesmo Sexo.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

6.
QUARANTA, R. M.. X CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA: VII EXAME DA ORDEM UNIFICADO. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

7.
QUARANTA, R. M.. Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos (Contestação). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
QUARANTA, R. M.. Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos (Atuação da Defensoria Pública no Direito das Sucessões). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
QUARANTA, R. M.. Evolução da União Homoafetiva no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

10.
QUARANTA, R. M.. Evolução da União Estável no Direito Brasileiro. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

11.
QUARANTA, R. M.. Aspectos Práticos da Contestação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
QUARANTA, R. M.. Diálogos entre o Direito Contratual e o Direito do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
QUARANTA, R. M.; CUNHA, A.C. ; SILVA, G.S. ; ARAGÃO, G.M. ; CAVALCANTE, J.H.M. ; GOMES, T.C.F. . Acesso à Justiça das Crianças e Adolescentes. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

14.
QUARANTA, R. M.. Especialização em Direito de Família e Sucessões. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

15.
QUARANTA, R. M.. Processo de Conhecimento - da Petição inicia à Sentença.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
QUARANTA, R. M.. Especialização em Direito Civil e Processual Civil. 2009. (Especialização).

17.
QUARANTA, R. M.. Especialização em Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
PINTO, Eduardo Régis Girão de Castro; VASQUES, Roberta Duarte.; QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Virgínia Gurgel Matos. A Responsabilidade Civil no Comércio Eletrônico Brasileiro a partir da Edição do Código de Defesa do Consumidor.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; GONÇALVES, C.F.O. Participação em banca de Taís Tavares Vieira Pessoa.Aspectos Jurídicos da Moda: Análise crítica do Fashion Law no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

2.
QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; AVELINO FILHO, J.N. Participação em banca de LORENA LIMA MOREIRA FREIRE.Os modelos de Família pós moderna e os seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

3.
QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; AVELINO FILHO, J.N. Participação em banca de Sibelly Araújo Peixoto.Lei Menino Bernardo e a Intervenção do Estado no Poder Familiar Conferido aos Pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

4.
QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; AVELINO FILHO, J.N. Participação em banca de Viviane Matias Rebouças.sucessão do companheiro no direito brasileiro e os aspectos controversos e sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

5.
QUARANTA, R. M.; Carvalho Neto, A.C.F; AVELINO FILHO, J.N. Participação em banca de Germana Maciel Izidório.Dano por Ruptura Injustificada de Promessa de Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

6.
PIMENTEL, A.B.L; QUARANTA, R. M.; ARAÚJO, R.M.F. Participação em banca de Thaís Aurélio Marques.Uma análise do mundo da moda à luz do direito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

7.
PIMENTEL, A.B.L; QUARANTA, R. M.; GONÇALVES, C.F.O. Participação em banca de Ivna Maria Lacerda Borges de Sá.A Guarda Compartilhada nos Casos de Alienação Parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

8.
SIEBRA, M.M.R; QUARANTA, R. M.; VEIGA, M.O.. Participação em banca de Lizia Mello Lima.Lei da Palmada: repercussão jurídica e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus.

9.
SALES, Gabrielle Bezerra; QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Denise Almeida de.. Participação em banca de Moana Magalhães de Oliveira.A intolerância à livre orientação sexual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

10.
ANDRADE, Carlos Agusto Medeiros de; QUARANTA, R. M.; SALES, Andreia Costa Castelo Branco. Participação em banca de Jaqueline Sousa Costa.Os Conflitos existentes na Guarda Compartilhada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

11.
ANDRADE, Carlos Agusto Medeiros de; QUARANTA, R. M.; SALES, Andreia Costa Castelo Branco. Participação em banca de Raquel Cristina de Moura Silva.Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

12.
ANDRADE, Carlos Agusto Medeiros de; SALES, Andreia Costa Castelo Branco; QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Mariana de Paula Pessoa Sá.O Desafio da Aplicação da Guarda Compartilhada no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Christus.

13.
QUARANTA, R. M.; VIANA, Fernando Campos; RABELO, Cilana de Morias Soares. Participação em banca de Lia Vieira Quinderé.O Princípio da Irrevogabilidade da Adoção. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

14.
ROCHA, A.S.; QUARANTA, R. M.; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira. Participação em banca de Lucidéborah Maria Gomes da Silva.A Subutilização da Proteção Administrativa do Consumidor no Estado do Ceará.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

15.
ROCHA, A.S.; QUARANTA, R. M.; BRAGA, Janine de Carvalho Ferreira. Participação em banca de Lissa Aguiar Andrade.Sistema Estadual de Proteção ao Consumidor no Ceará. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

16.
VASCONCELOS, P. T.; QUARANTA, R. M.; MAGALHÃES. E.T.. Participação em banca de Karyne Azevedo Pessoa.A Súmula Vinculante nº 31 do STF: Efeitos quanto à Interpretação da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003;. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

17.
VASQUES, Roberta Duarte.; QUARANTA, R. M.; MOURÃO, Liana Ximenes. Participação em banca de Nair de Araújo Monteiro.Análise da Lei nº 12.318/2010 - Lei da Alienação Parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

18.
ANDRADE, Mariana Dionísio de; ROSA, Beatriz de Castro.; QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Maria Geane dos Santos.Educa;áo, Cidadania e Direitos Humanos na Democracia Brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

19.
ROCHA, A.S.; QUARANTA, R. M.; PINHEIRO, Ana Valeska Maia de Aguiar,. Participação em banca de Marcelo Pontes Cavalcante.Direitos Humanos e Povos Indígenas: um estudo propedêutico sobre a admissibilidade das demandas jurídicas ods povos indígenas do Ceará pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

20.
ROCHA, A.S.; QUARANTA, R. M.; PINHEIRO, Ana Valeska Maia de Aguiar,. Participação em banca de Marcia Viana Salmito.Tráfico de Seres Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

21.
CAMPOS, A.L.; QUARANTA, R. M.; QUEIROZ. O.P.O.B.. Participação em banca de Raphael Moreira Coutinho.O direito à prestação alimentícia nas uniões homoafetivas à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

22.
Costa, JA; QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, M.A.B. Participação em banca de Jorge Cleuto de Oliveira Filho.A vitimologia como elemento para a fixação da pena.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

23.
PONTES. M.D; QUARANTA, R. M.; LEITE, Aristóteles Tavares.. Participação em banca de Lília Elizabeth Férrer Porto.A Incorporação dos Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos no Ordenamento Jurídico Brasileiro após a EC nº 45.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

24.
QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARMO, V.M.. Participação em banca de Anike Pinheiro Ramos de Amorim.A Disciplina dos Alimentos Gravídicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

25.
QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L.; Cecília Barroso de Oliveira. Participação em banca de Ana Rita da Silva Lopes.A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário e as Garantias Constitucionais do Processo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

26.
QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L.; ALVES, Natália Luiza. Participação em banca de Jéssica Aragão de Souza.Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

27.
CAMPOS, A.L.; QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM. Participação em banca de Maria Letícia Lopes Albuquerque.O Tribunal Penal Internacional, uma Análise à Luz da Ordem Jurídica Brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

28.
CYSNE, E.S.; QUARANTA, R. M.; MENEZES, H.J. B. Participação em banca de Bruno Bezerra Souto.Factoring: Atividade não disciplinada por Lei ou Agiotagem Disfarçada?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

29.
MARTINS FILHO, G. M.; QUARANTA, R. M.; LEAL, L.J.P.. Participação em banca de Felipe Lourenço Mello Silva.A Recuperação Judicial como Instrumento de Materialização do Princípio da Preservação da Empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

30.
MENDES, E. C. B.; QUARANTA, R. M.; ARAÚJO, A.P.. Participação em banca de Ingrid Clementino Rodrigues.Cartas Psicografadas no Processo Penal - Análise da Licitude da Prova. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

31.
QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de; CARMO, V.M.. Participação em banca de Leidiana Lima dos Santos.Guarda Compartilhada: o exercício da responsabilidade dos pais separados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

32.
QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L.; RODRIGUES, F.L.. Participação em banca de Karine Magalhães Coutinho Mota.Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

33.
PITOMBEIRA, S.C.; QUARANTA, R. M.; CYSNE, E.S.. Participação em banca de Lorrayni de Bartoli.Aspectos Jurídicos de Combate à Biopirataria. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

34.
SPAZZAFUMO, Andréa Vale; QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Nartan da Costa. Participação em banca de Jaime Almeida Alencar Neto.As inovaçoes trazidas pela Lei n. 12112/09 na Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

35.
CAMPOS, A.L.; SOARES, S.F.; QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Joao Pacelli Dantas da Silva.Homicídio qualificado pela tortura. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

36.
CAMPOS, Giuliano Menezes; QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Participação em banca de Liana Alencar Correia.Da inconstitucionalidade das leis estaduais que, a titulo de incentivo fiscal, retêm parcela do ICMS pertencente oas municípios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

37.
CAMPOS, A.L.; QUARANTA, R. M.; SOARES, S.F.. Participação em banca de Manuela de Paiva Reginaldo.A eficácia do Tribunal do Júri e seus aspectos constitucionais.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

38.
CAMPOS, Giuliano Menezes; QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de. Participação em banca de Liana Alencar Correia.Da inconstitucionalidade de leis estaduais que, a título de incentivo fiscal, retêm parcela do ICMS pertencente aos municípios.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

39.
MONTEIRO, Renan Cajazeiras; QUARANTA, R. M.; LIMA, Nilton Carvalho de. Participação em banca de Marcelo Ortiz Silva de Oliveira.Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

40.
QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM; LEITE, Aristóteles Tavares.. Participação em banca de Felipe Melo Viana.Vitimologia: Até onde vai a culpa da vítima?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

41.
SILVA, Fernanda Claudia Araújo da; QUARANTA, R. M.; CÂMARA, Regina Mara S. Palácio. Participação em banca de Anselmo Oliveira da Silva.A aplicabilidade dos artigos do Código de Defesa do Consumidor no âmbito dos contratos do Sistema Financeiro de Habitação, a partir de Fevereiro de 1991,. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

42.
LIMA, Paulino Fernandes.; QUARANTA, R. M.; MELO, Mônica.. Participação em banca de Maria Perpétua de Freitas Gomes.A efetivação do dirieto do idoso à prioridade no trâmite processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

43.
CORREIA, Márcia Chagas.; QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Denise Almeida de.. Participação em banca de Olga Silva Leitão.A guarda compartilhada na separação judicial e extrajudicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

44.
QUARANTA, R. M.; VASQUES, Roberta Duarte.; MOREIRA, C.M.S. Participação em banca de Tatiana Hortêncio Lima.Adoção à Brasileira frente aos Crimes contra o Estado de Filiação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

45.
QUARANTA, R. M.; Cecília Barroso de Oliveira; CAMPOS, A.L.. Participação em banca de Diana Viana Thomaz.A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

46.
QUARANTA, R. M.; Cecília Barroso de Oliveira; CAMPOS. F.. Participação em banca de Suzana Maria Pinheiro Rebouças.Os direitos do nascituro no caso "post mortem" sob a ótica do início da personalidade jurídica e do princípio constitucional da isonomia entre a prole.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

47.
QUARANTA, R. M.; Cecília Barroso de Oliveira; SOARES, S.F.. Participação em banca de Rachel Saraiva Araújo Mota.Alimentos Gravídicos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

48.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Ednyra Damasceno da Costa e Silva Ervedosa.A Excepcionalização da Impenhorabilidade do Bem de Família nas Relações Locatícias... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

49.
QUARANTA, R. M.; EUFRASIO, Carlos Augusto.; SILVA, Fernanda Claudia Araújo da. Participação em banca de Clomilson Martins Freire.A Prova no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

50.
OLIVEIRA, W.N.; QUARANTA, R. M.; REGINALDO, S. G.. Participação em banca de Ewilla Alcoforado Aquino.A Desnaturalização do Cheque no Ordenamento Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

51.
QUARANTA, R. M.; UCHÔA. A. M. R. L.; QUEIROZ. O.P.O.B.. Participação em banca de Dhaienna de Aragão Bezerra.Igualdade dos Filhos na Constituição Federal de 1988. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

52.
QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM; PONTES. M.D. Participação em banca de Ítalo Liberato Barroso Mendes.As Medidas Protetivas de Urgência como meio de Efetivação da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

53.
QUARANTA, R. M.; VASCONCELOS, P. T.; CORREIA. M.L.A.. Participação em banca de Tomi Kamiya de Oliveira.Refugiados Ambientais: Um Novo Problema para o Direito Internacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

54.
QUARANTA, R. M.; VASCONCELOS, P. T.; CORREIA. M.L.A.. Participação em banca de Tomi Kamiya de Oliveira.Refugiados Ambientais: Um Novo Problema para o Direito Internacional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

55.
BEZERRA, S.; QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L.. Participação em banca de Francisco Jânio Guimarães Queiroz Junior.Lei 11.340: Estudo das medidas protetivas de urgência.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

56.
OLIVEIRA, W.N.; REGINALDO, S. G.; QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Danielle Bandeira Silva.A Desconsideração da Autonomia Patrinomial na Sociedade Anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

57.
OLIVEIRA, W.N.; REGINALDO, S. G.; QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Danielle Bandeira Silva.A Desconsideração da Autonomia Patrinomial na Sociedade Anônima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

58.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Alzira Sabrina Ivo Gomes.OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À UNIÃO ESTÁVEL E SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO PELO CÓDIGO CIVIL E LEIS EXTRAVAGANTES.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

59.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Larisse Cruz Gomes de Matos.O Direito Sucessório do Companheiro na União Estável.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

60.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Natália Rocha Soares.A Paternidade na Reprodução Assistida Heteróloga e a Polêmica Acerca da Filiação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

61.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Júlio César Teixeira Franco Cavalcante.O Pluralismo Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

62.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Júlio César Teixeira Franco Cavalcante.O Pluralismo Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

63.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Raquel Teixeira Gaspar de Oliveira..Arbitragem Internacional Comercial nos Países do Mercosul.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

64.
QUARANTA, R. M.; CYSNE, E.S.; FERNANDES, A.C.. Participação em banca de Marta Borges Sampaio.Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

65.
QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, M.A.B; CARVALHO, R.F.. Participação em banca de Vivian Gonçalves Bezerra.Pregão Eletrônico: um estudo teórico acerca da nova modalidade de licitação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

66.
QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; CAÚLA, B. Q.. Participação em banca de Cynthya Araújo da Silva Martins.Casamento entre pessoas do mesmo sexo: Um estudo comparado.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

67.
QUARANTA, R. M.; CABRAL, V.C.; Melo. A.P.L. Participação em banca de Ione Andrade Belchior Bitencourt.Conflitos entre os Direitos da Personalidade e a Liberdade de Imprensa.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

68.
QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; ROCHA, A.S.. Participação em banca de Luís Gonzaga Fernandes Neto.A Amplitude do Conceito de Destinatário Final nas Relações de Consumo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

69.
QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; MARTINS, D. B.. Participação em banca de Eudes Pontes da Silva.A atuação da ANEEL na promoção do equilíbrio entre fornecedores e consumidores de energia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

70.
QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; MARTINS, D. B.. Participação em banca de Bruna Macedo Limeira Lima.Guarda Compartilhada e sua Aplicação no Sistema Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

71.
QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM; Costa, JA. Participação em banca de Ariadne Costa de Carvalho Rêgo.O limite de cumprimento das penas privativa de liberdade em face da unificação das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

72.
QUARANTA, R. M.; Albuquerque, MVM; Costa, JA. Participação em banca de Ariadne Costa de Carvalho Rêgo.O limite de cumprimento das penas privativa de liberdade em face da unificação das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

73.
QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; ROCHA, A.S.. Participação em banca de Larissa de Carvalho Melo.Da solidariedade da obrigação alimentar em favor do idoso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

74.
QUARANTA, R. M.; PONTES., N. M.; ROCHA, A.S.. Participação em banca de Maria Gorete Costa Nogueira Leal.A inversão do ônus da prova à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

75.
QUARANTA, R. M.; Bessa, L.; MONTEIRO Neto, J.A.. Participação em banca de Lisieux Maciel Ribeiro.Vitimologia: Vitimas em legítima defesa nem sempre são vítimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

76.
QUARANTA, R. M.; CARVALHO, R.F.; MOREIRA, C.M.S. Participação em banca de Francisca Maria Benício Maia Nogueira.A adoção tardia frente ao princípio da proteção integral à criança e ao adolescente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

77.
QUARANTA, R. M.; ROCHA, A.S.; VASCONCELOS, P.R.B. Participação em banca de Raimundo Cruz Paiva.Aspectos práticos no art. 30 do CDC: importante capítulo na defesa e proteção jurídica do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

78.
QUARANTA, R. M.; ROCHA, A.S.; VASCONCELOS, P.R.B. Participação em banca de Juliana Mota Holanda.O Direito do Consumidor e a Mediação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

79.
QUARANTA, R. M.; VASCONCELOS, P. T.; PESSOA, L.A.F. P. Participação em banca de Marcella Laura Leite Feitosa.O papel dos Tribunais de Contas no controle externo dos gastos públicos nas administrações municipais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

80.
QUARANTA, R. M.; OLIVEIRA, W.N.; ROCHA FILHO. R.A.. Participação em banca de João Paulo Silva de Melo.O contrato de doação no direito sucessório. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

81.
QUARANTA, R. M.; CAMPOS. F.; MAGALHÃES. E.T.. Participação em banca de Marinone Machado Ferreira.Adoção por homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

82.
QUARANTA, R. M.; MARTINS, D. B.; BEZERRA, S.. Participação em banca de Denise Barroso Aragão.Tráfico de Seres Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

83.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Thyciane Bessa Pessoa.Guarda Compartilhada: inadequações e complexidades.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

84.
QUARANTA, R. M.. Participação em banca de Tercio Queirós Alves.Um breve estudo sobre a adoção de adolescentes no contexto social brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
QUARANTA, R. M.. Processo Seletivo para admissão de professores do CCJ da Universidade de Fortaleza.. 2007. Universidade de Fortaleza.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
VI CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSSÕES. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CPC - Presidente de Mesa. 2017. (Congresso).

2.
Curso de Formação da Carreira de Defensor Público do RN.As Relações Familiares e a Autação Defensorial". 2016. (Outra).

3.
X SEMANA DO DIREITO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO CHRISTUS. A EVOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO. 2015. (Exposição).

4.
ENCONTRO DE INICIAÇÃO `A PESQUISA E À DOCÊNCIA DO CURSO DE DIREITO DA UNICHRISTUS. A ATUAL DISCIPLINA DO DIVÓRCIO: UMA DISCUSSÃO NECESSÁRIA ACERCA DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS E REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. (Exposição).

5.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Como elaborar um projeto. 2014. (Encontro).

6.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.O USO DA INTERNET NA PESQUISA ACADÊMICA. 2014. (Encontro).

7.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.O USO DA INTERNET NA PESQUISA ACADÊMICA. 2014. (Encontro).

8.
Encontro de Orientadores do Curso de Direito.Palestra - Plágio na Pesquisa Jurídica. 2013. (Encontro).

9.
Mesa Redonda em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher da Faculdade de Direito Farias Brito.OS DESAFIOS DE SER MULHER NA CONTEMPORANEIDADE. 2013. (Oficina).

10.
Seminário de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus.União Homoafetiva e Casamento Civil entre Pessoas do Mesmo Sexo. 2013. (Seminário).

11.
Universidade de Fortaleza na direção do futuro. 2013. (Seminário).

12.
V CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.VII EXAME DE ORDEM UNIFICAÇÃO - PREPARAÇÃO COM RESOLUÇÃO DE QUESTÕES. 2013. (Oficina).

13.
X CURSO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA DA UNIVERSIDADE DE FORTALEZA.XII EXAME DE ORDEM UNIFICADO - RESOLUÇÃO DE QUESTÕES FAMÍLIA E SUCESSÕES. 2013. (Oficina).

14.
III EDIÇÃO DO NATAL BENEFICENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA DO CEARÁ - FESAC. EVOLUÇÃO DA UNIÃO HOMOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO. 2012. (Exposição).

15.
V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICAS - AIDEF. 2012. (Congresso).

16.
Minicurso sobre a Lei 12403/11. 2011. (Oficina).

17.
X Congresso Nacionhal de Defensores Públicos. Apresentação da peça: Crianças e Adolescentes: Chegou a sua vez!. 2011. (Congresso).

18.
Ciclo de debates Jurídicos.A responsabilidade dos notários e registradores no direito brasileiro.. 2010. (Simpósio).

19.
IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos. 2010. (Congresso).

20.
Curso de Formação dos Defensores Públicos Substitutos - Presidência e Relatoria do painel.."Defensoria Pública da União no Ceará".. 2008. (Seminário).

21.
Curso de Formação dos Defensores Públicos Substitutos - Presidência e Relatoria do painel..Defensoria Móvel. 2008. (Seminário).

22.
Defensoria Pública: O exercício de um novo paradigma..Plano de gestão da ADPEC para 2008. 2008. (Seminário).

23.
Defensor Público na Praça Perto do Povo. Ipu - CE.Atendimento e orientação jurídica aos hipossuficientes.. 2008. (Outra).

24.
III Congresso de Direito de Família e Sucessões. "As clausulas de indisponibilidade da Legítima". 2008. (Congresso).

25.
Encontro dos Defensores Públicos do Piauí.Eficiência Condenada - Por que a igualdade incomoda?. 2007. (Encontro).

26.
Governo Itinerante.Atendimento jurídico à População local. 2007. (Outra).

27.
III Seminário Internacional da Defensoria Pública e Proteção do Consumidor. 2007. (Seminário).

28.
Mutirão de Atendimento e Petições Iniciais do Plano Bresser.Plano Bresser. 2007. (Outra).

29.
Comemoração ao Aniversário de 280 anos de Fortaleza.Atuação judicial e extrajudicial junto às pessoas hipossuficientes.. 2006. (Outra).

30.
Projeto Ação Comunitária SESC/SENAC nos Bairros /Caucaia - CE..Atuação judicial e extrajudicial junto à comunidade carente.. 2006. (Outra).

31.
Projeto Ação Comunitária SESC/SENAC nos Bairros / Fortaleza - CE..Orientação a atendimento jurídico aos hipossuficientes.. 2006. (Outra).

32.
Projeto Justiça Itinerante.Atendimento e Assessoria Jurídica - Palestra para a comunidade. 2006. (Outra).

33.
Ação Comunitária "Criança e Adolescente: Lições de Cidadania Responsável - AGIR"..Atendimento e orientação jurídica aos hipossuficientes.. 2005. (Outra).

34.
Direito 2005. 2005. (Congresso).

35.
I Encontro da Justiça Cearense. 2004. (Encontro).

36.
IV Semana Estadual do Defesor Público. 2003. (Encontro).

37.
Temas Polêmicos de Direito Constitucional. 2000. (Oficina).

38.
Direito 97. 1997. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
QUARANTA, R. M.. I ENCONTO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Congresso).

2.
QUARANTA, R. M.. CURSO DE FORMAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DA DPGE/CE. 2016. (Outro).

3.
QUARANTA, R. M.. Seminário Ordem Econômica e o Superendividamento: os limites entre a proteção do consumidor e o estímulo à inadimplẽncia. Qual a solução?. 2016. (Outro).

4.
QUARANTA, R. M.. MESA REDONDA: Acesso aos Benefícios Previdenciários no Âmbito da Justiça Estadual. 2016. (Outro).

5.
QUARANTA, R. M.. Oficina de Peças Processuais de Acordo com o Novo CPC. 2016. (Outro).

6.
QUARANTA, R. M.; PONTES, N. M. . Curso de Formação dos Novos Defensores Públicos do Estado do Ceará. 2015. (Outro).

7.
QUARANTA, R. M.; CAMPOS, A.L. ; ALBUQUERQUE, M.B. . V CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO INTERAMERICANA DE DEFENSORIAS PÚBLICAS - AIDEF. 2012. (Congresso).

8.
QUARANTA, R. M.; ANDRADE, Mariana Dionísio de . I Seminário de Acesso à Justiça - Realidades e Perspectivas. 2010. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
JOSÉ VAGNER DE FARIAS. A INCONSTITUCIONALIDADE DA OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS ORIUNDA DA LEI 12.344/2010. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

2.
LORENA BASTOS XIMENES. A IMPORTÂNCIA DA MEDIAÇÃO FAMILIAR DE CONFLITOS NA RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS FAMILIARES. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

3.
Dani Esdras Cavalcante Feitosa. ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE AO NASCITURO, POR OCASIÃO DO FALECIMENTO DE SEU GENITOR, SEGURADO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, NOS MESMOS MOLDES DA CONCESSÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito de Família e Sucessões) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

4.
Elizabeth das Chagas Sousa. Síndrome da Alienação Parental Evolutiva: Uma Moderna Visão perante uma Nova Realidade Social.. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior do Ministério Público) - Universidade Estadual do Ceará. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
DANIELE DE DEUS CIRÍACO. A JURIDICIZAÇÃO DA AFETIVIDADE: PRINCIPAIS CONTORNOS E REFLEXOS NA FAMÍLIA ATUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

2.
Mateus Feitosa Rocha. A análise do cabimento e da necessidade da teoria da reparação judicial de danos decorrentes do abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

3.
Ana Thaís Bastos Benevides. Análise do Recurso Extraordinário 898060, à luz do instituto da multiparentalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

4.
Lorena Lima Moreira Freire. Os modelos de Família Pós-Moderna e os seus Efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

5.
Sibelly Araújo Peixoto. Lei Menino Bernardo e a Intervenção do Estado no Poder Familiar Conferido aos Pais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

6.
Viviane Matias Rebouças. Sucessão do Companheiro no direito brasileiro e aspectos controvertidos de sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

7.
Germana Maciel Izidório. Dano por Ruptura Injustificada de Promessa de Casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

8.
Patricia Silva Andrade. Adoção: Uma análise sobre a eficácia das mudanças implementadas pela Lei 12.010/09.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

9.
Antonia Aline Guerra e Sousa. Alienação Parental, Perícia Multidisciplinar e Guarda Compartilhada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

10.
André Alves Carneiro. A Alienação Parental em face do Poder Judiciário à luz da Lei 12.218/2010.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

11.
Luziane Alves da Silva. Alimentos gravídicos: uma análise da importância dos alimentos e da definição de nascituro, elementos que justificam a inserção da Lei 11804/08 no Ordenamento Jurídico Brasileiro".. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

12.
Carine Baltazar Chaves Grossi Cavalcante. Os Novos Contornos da Adoção Homoafetiva no Direito Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

13.
Francisco Mairton Linhares Azevedo. Responsabilidade CIvil dos Notários e Registradores. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

14.
Déborah Irineu Magalhães. Adoção por casais homoafetivos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

15.
Fernanda do Nascimento Monteiro. Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Post Mortem e seus Reflexos no Direito Sucessório. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

16.
Najma Maria Said Silva. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Christus. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

17.
Erika Gondim Felipe. Mediação: Meio Eficiente de Solucionar Conflitos e de Promover a Pacificação Social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

18.
Marília Gondim Ramalho. O Dano Moral nas Relações Conjugais.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

19.
Rafaela Ferreira de Sousau. A Nova Sistemática do Divórcio no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

20.
Phelipe Rodrigues de Castro. Os Novos Contornos Jurídicos das Uniões Homoafetivas: A Interpretação Conforme a Constituição Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

21.
Walfrido de Melo Salmito Júnior. O Direito Fundamental da Criança e do Adolescente à Convivência Familiar.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

22.
Isabella Cunha de Moraes. Análise acerca da Emenda Constitucional 66/2010 (Emenda do Divórcio) e seus Reflexos no Ordenamento Jurídico.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

23.
Vânia Pereira Cavalcante. O Divórcio no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

24.
Luciana Monteiro Carvalho. Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

25.
Patrícia Karinne de Deus Ciríaco. O Tratamento do Companheiro no Direito das Sucessões: Inconstitucionalidade ou Opção Legislativa?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

26.
Marcela Fonteles Dias. Adoção Internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

27.
Renata de Queiroz Tomas. Nova Sistemática Jurídica do Divórcio no Brasil: A Desburocratização". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

28.
Caroline Sousa Carvalho Melo. A Guarda Unilateral como fator ensejador à prática da Alienação Parental.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

29.
Antonia Aline Guerra e Sousa. Alienação Parental, Perícia Multidisciplinar e Guarda Compartilhada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

30.
Ana Rita da Silva Lopes. A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade do Recurso Extraordinário e as Garantias Constitucionais do Processo.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

31.
Anike Pinheiro Ramos de Amorim. A Disciplina dos Alimentos Gravídicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

32.
Jéssica Aragão de Souza. Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

33.
Leidiana Lima dos Santos. Guarda Compartilhada: o Exercício da Responsabilidade de Pais Separados. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

34.
Karine Magalhães Coutinho Mota. Alimentos Gravídicos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

35.
Alexsandro Luis Menezes Batista. Mediação: Instrumento de Combate à Morosidade Judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

36.
Carlos Heitor Ferreira Lima Barreto. Aspectos Pontuais da Lei 12.318/2010 - A Alienação Parental na Sociedade Familiar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

37.
Francisca Aline Rodrigues Gomes. A Síndrome da Aliienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

38.
Leônidas Furtado Braga Filho. Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

39.
Camlia Albuquerque Garcia. O direito dos pais à convivência com os filhos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

40.
Kamilla Rufino M. Martins Mesquita. A Síndrome da Alienação Parental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

41.
Maria Lucirene de Sena. Reflexões acerca da disciplina dos alimentos gravidicos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

42.
Eugênia Maria de Holanda Campos. Os Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

43.
Débora Farias Alencar. Síndrome da Alienação Parental: Breve análise na perspectiva conceitua e legal.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

44.
Maria Naianne de Oliveira Carvalho. A inconstitucionalidade da imposição da separação obrigatória de bens para maiores de 60 anos.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

45.
Tatiana Hortêncio Lima. Adoção à Brasileira frente aos Crimes contra o Estado de Filiação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

46.
Diana Viana Thomaz. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

47.
Rachel Saraiva Araújo Mota. Alimentos Gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

48.
Suzana Maria Pinheiro Rebouças. Os direitos do nascituro no caso "post mortem" sob a ótica do início da personalidade jurídica e do princípio constitucional da isonomia entre a prole.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

49.
Ednyra Damasceno da Costa e Silva Ervedosa. A Excepcionalização da Impenhorabilidade do Bem de Família nas Relações Locatícias.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

50.
ALZIRA SABRINNA IVO GOMES. OS MANDAMENTOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À UNIÃO ESTÁVEL E SUA RESPECTIVA REGULAMENTAÇÃO PELO CÓDIGO CIVIL E LEIS EXTRAVAGANTES. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

51.
Natália Rocha Soares. A Paternidade na Reprodução Assistida Heteróloga e a Polêmica Acerca da Filiação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

52.
Júlio César Teixeira Franco Cavalcante. O Pluralismo Familiar e a Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

53.
Raquel Teixeira Gaspar de Oliveira. Arbitragem Internacional Comercial nos Países do Mercosul. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

54.
Larisse Cruz Gomes de Matos. O Direito Sucessório do Companheiro na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

55.
Thyciane Bessa Pessoa. Guarda Compartilhada: inadequações e complexidades.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

56.
Tercio Queirós Alves. Um breve estudo sobre a adoção de adolescentes no contexto social brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.

Iniciação científica
1.
Ítalo Liberato Barroso. O Núcleo de Atendimento Móvel da Defensoria Pública do Estado do Ceará. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza. Orientador: Roberta Madeira Quaranta.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
QUARANTA, R. M.. Prática nas Ações de Família. 2017. .

2.
QUARANTA, R. M.. Ás Ações de Família sob uma Perspectiva Prática. 2017. .


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
QUARANTA, R. M.. I ENCONTO ESTADUAL DOS DEFENSORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ. 2017. (Congresso).



Outras informações relevantes


Aprovação nos seguintes concursos públicos:
1) Defensor Público Estadual
2) Juiz de Direto
3)Analista Judiciário - 14º lugar.
4)Advogado da Petrobras Distribuidora S/A - 8º lugar (CESPE).
5) Advogada dos Correios 
6) Notários e Registradores (Imóveis) do TJ/PE (CESPE).
7)Advogada da CHESF (29º lugar nacional).
8)Seleção para o mestrado em Direito Público da Universidade de Fortaleza - UNIFOR
9) Seleção para Professor da Universidade de Fortaleza - UNIFOR.
10) Advogado da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú.



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