Diogo Rudge Malan

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  • Última atualização do currículo em 04/11/2018


Advogado criminalista, consultor e parecerista especializado em Direito Penal Econômico e empresarial. Autor de diversos livros e artigos jurídicos publicados nas principais revistas especializadas do País. Conselheiro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça. Membro da Comissão Permanente de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Membro do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP), do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP), da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP) e do Instituto Manoel Pedro Pimentel. Professor Adjunto do programa de Doutorado e Mestrado em Direito Processual e do curso de graduação em Direito da UERJ, lecionando a disciplina Processo Penal. Professor Adjunto do curso de graduação em Direito da FND/UFRJ, lecionando a disciplina Processo Penal. Conferencista, palestrante ou colaborador de diversas instituições científicas e de ensino superior do País. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. Doutor em Direito Processual Penal pela USP. Mestre em Ciências Penais pela UCAM. Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós-Graduado em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra. Formado pelo Colégio Andrews. Ex-Conselheiro Titular da OAB/RJ. Ex-Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP) da OAB/RJ. Línguas: português, inglês, italiano e espanhol. Áreas de interesse: Direito Penal Econômico, Direito Processual Penal, Direito Comparado, Direitos Humanos e Sociologia do sistema de administração da justiça criminal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Diogo Rudge Malan
Nome em citações bibliográficas
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO

Endereço


Endereço Profissional
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais.
Rua São Francisco Xavier, n. 524, 7º andar, sala 7045F
Maracanã
20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 23340362
URL da Homepage: http://www.direitouerj.org.br/2005/


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Doutorado em Direito Processual.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Processo penal de partes:, Ano de obtenção: 2008.
Orientador: Antonio Magalhães Gomes Filho.
Palavras-chave: direito ao confronto; prova oral; adversary system; common law.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
1999 - 2002
Mestrado em Ciências Penais.
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: Garantia da correlação no processo penal: Uma abordagem crítica,Ano de Obtenção: 2002.
Orientador: Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.
Coorientador: Maurício Zanoide de Moraes.
Palavras-chave: sentença; CORRELAÇÃO; sistema acusatório.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2018 - 2018
Especialização em Direito Penal e Compliance.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: n/a.
2004 - 2005
Especialização em Direito Penal Econômico e Europeu.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Título: Processo penal do inimigo.
1994 - 1999
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.


Pós-doutorado


2015 - 2016
Pós-Doutorado.
Universidade de Coimbra, UC, Portugal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Formação Complementar


2016 - 2016
Extensão universitária em Herramientas para la implementación de un sistema acusatorio en Brasil. (Carga horária: 32h).
Centro de Estudios de Justicia de las Américas, CEJA, Chile.


Atuação Profissional



Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho
Outras informações
Membro Titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) do Ministério da Justiça, nomeado pela Portaria nº. 133, de 06.02.2017, do Ministro da Justiça (DOU de 07.02.2017, Seção 2, p. 35). Empossado em 16.02.2017.


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor Adjunto de Processo Penal e Prática Forense Penal, após aprovação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos, nomeado pela Portaria nº. 993/SRH/2015, de 31.07.2015. Professor vinculado ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito, lecionando a disciplina Direito Probatório. Professor da disciplina Prática Forense Penal no curso de Graduação. Professor Coordenador do Escritório Modelo de Advocacia.


Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto
Outras informações
Professor Adjunto de Processo Penal e Prática Forense Penal, após aprovação em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos, nomeado pela Portaria nº. 3.489, de 23.04.2011 (DOU de 09.06.2011, Seção 2,23). Professor das disciplinas Processo Penal I e Processo Penal II no curso de Graduação. Professor Orientador do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ).

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissão de sindicância
Outras informações
Membro da comissão de sindicância nomeada pela Portaria nº. 121, de 05 de janeiro de 2017, do Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais (IFCS).

Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de órgão colegiado
Outras informações
Representante titular eleito dos Professores Adjuntos perante a Congregação.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de comissões de PADs
Outras informações
Membro de comissões de processos administrativos disciplinares (PADs), nomeado pela Portaria nº. 10.629, de 11 de setembro de 2013, do Diretor da Faculdade Nacional de Direito (FND).

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de comissão de PAD
Outras informações
Membro de comissão de processo administrativo disciplinar (PAD) nomeado pela Portaria nº. 13.667, de 07 de novembro de 2013, do Diretor da Faculdade Nacional de Direito (FND).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Orientador
Outras informações
Professor Orientador da I Jornada de Iniciação Científica da FND (JIC-JUR).

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora de monitoria
Outras informações
Membro da banca examinadora do processo de seleção de monitores das disciplinas Direito Processual Penal I (IUS473) e Direito Processual Penal II (IUS483).

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Membro de comissão de sindicância
Outras informações
Membro da comissão de sindicância, designada pela Portaria nº. 4.425, de 11 de junho de 2012, do Magnífico Reitor.


Associação Internacional de Direito Penal, AIDP, França.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto dos Advogados Brasileiros, IAB, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Permanente de Direito Penal.


Associação Brasileira de Advogados Criminalistas, ABRACRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro associado.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Processo Penal, promovido em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina "Teoria da prova no processo penal brasileiro: Procedimento probatório e justo processo".

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Chefe de Departamento
Outras informações
Chefe do Departamento de 'Amicus Curiae" no biênio 2015/2016.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Processo Penal, promovido em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina "Teoria da prova no processo penal brasileiro: Procedimento probatório e justo processo".

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Especial do 18º Concurso de Monografias.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado do VIII Curso de Pós-Graduação em Direito Penal Econômico, em parceria com o Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Universidade de Coimbra (Portugal), lecionando a disciplina Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Especial do 18º Concurso de Monografias.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Diretoria
Outras informações
Membro do Conselho Consultivo (eleito para o biênio 2013/2014).

Vínculo institucional

2009 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão de "amicus curiae".

Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Especial do 17º Concurso de Monografias.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações
Presidente da Comissão Especial do 16º Concurso de Monografias

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Especial Corretora dos Trabalhos de Conclusão do VI Curso de Direito Penal Econômico e Europeu.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão
Outras informações
Presidente da Comissão Especial do 15º Concurso de Monografias.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Organizadora do 16º Seminário Internacional.

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações
Membro da Comissão Especial do 14º Concurso de Monografias.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor da disciplina Processo penal do inimigo no Laboratório de Iniciação Científica.


Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal, IBRASPP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro
Outras informações
Membro Efetivo e Representante Regional no Rio de Janeiro


Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais, ABPCP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro


Instituto Manoel Pedro Pimentel, IMPP, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro


Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Científico
Outras informações
Membro do Conselho Científico do Núcleo de Direito Penal Internacional e Comparado (NDPIC) da Faculdade de Direito.


Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, CFOAB, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca recursal da prova de Direito Penal e Processual Penal do XXI Exame de Ordem Unificado.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca examinadora das provas objetiva (1ª fase) e discursiva (2ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XXII Exame de Ordem Unificado.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca examinadora da prova de Direito Penal e Processual Penal do XIX Exame de Ordem Unificado.

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca recursal da prova de Direito Penal e Processual Penal do XX Exame de Ordem Unificado.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca examinadora da prova objetiva (1ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XVI Exame de Ordem Unificado.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca examinadora da prova discursiva (2ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XVII Exame de Ordem Unificado.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca examinadora da prova discursiva (2ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XVI Exame de Ordem Unificado.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca examinadora da prova objetiva (1ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XIV Exame de Ordem Unificado.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de banca examinadora
Outras informações
Integrante da banca examinadora da prova objetiva (1ª fase) de Direito Penal e Processual Penal do XV Exame de Ordem Unificado.


Universidade Católica de Petrópolis, UCP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Outras informações
Professor Adjunto dos Programas de Mestrado (lecionando as disciplinas Devido processo penal na Convenção Americana de Direitos Humanos e Devido processo penal na Convenção Europeia de Direitos Humanos) e da Graduação em Direito (lecionando as disciplinas Processo Penal I e II).

Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas Processo Penal I e II no curso de Graduação.


Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor da disciplina O devido processo legal e a persecução criminal do curso de extensão em Delação premiada e devido processo legal.

Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto do Quadro Complementar, Carga horária: 5
Outras informações
Professor Adjunto do Quadro Complementar, lecionando as disciplinas Processo Penal I e II no curso de Graduação.

Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Profesor convidado
Outras informações
Professor da disciplina Tópicos especiais em Processo Penal Constitucional do curso de extensão em Direito Penal e Processo Penal Constitucional.

Vínculo institucional

2003 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor da disciplina Processo penal aplicado aos crimes ambientais do curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Ambiental.

Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor da disciplina Processo penal aplicado aos crimes econômicos no curso de extensão em Direito Penal Empresarial.


Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador e Professor da disciplina Crimes contra a Ordem Tributária do curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito e Processo Penal.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor da disciplina Crimes contra a Ordem Tributária do curso de Pós-graduação "lato sensu" em Direito Tributário.

Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado do curso de extensão em Processo Tributário (disciplina Processo penal aplicado aos crimes contra a Ordem Tributária).

Vínculo institucional

2000 - 2006
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10
Outras informações
Professor das disciplinas Processo Penal I e II no curso de Graduação, após aprovação em primeiro lugar em concurso.


Ordem dos Advogados do Brasil - Rio de Janeiro, OAB-RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico de curso de extensão
Outras informações
Coordenador acadêmico e Professor da disciplina Prisão processual do curso de extensão em Advocacia criminal da Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP).

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações
Conselheiro Efetivo (eleito para o triênio 2010/2012).

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão Temática
Outras informações
Presidente da Comissão Especial de Estudos do Direito Penal (CEDP).

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Temática
Outras informações
Membro Efetivo da Comissão de Direito Ambiental (CDA).

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor da disciplina Direito criminal ambiental no curso de Direito Ambiental para servidores do Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), promovido pela Escola Superior de Advocacia, em parceria com a Comissão de Direito Ambiental (CDA).

Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Procurador
Outras informações
Membro da Procuradoria-Geral da entidade.

Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de banca examinadora
Outras informações
Presidente da banca examinadora de Direito Penal da Comissão de Exame de Ordem.



Projetos de pesquisa


2011 - Atual
As matrizes autoritárias do Processo Penal brasileiro: para além da influência do Código Rocco (1941)
Descrição: Tramita no Senado Federal o PLS 156, que propõe um novo Código de Processo Penal em substituição ao código em vigor, datado de 1941, período do Estado Novo. A pesquisa buscará identificar as matrizes autoritárias da lei que se pretende derrogar, para além do discurso comum da origem no Código fascista italiano. Com isso o que se persegue, ao fim, é detectar as permanências autoritárias que se infiltram mesmo no projeto de 2009/2010. Subtema (palavras-chave): Direito Processual Penal. Histórias das Ideias. Autoritarismo. Princípio democrático. Princípios Constitucionais do Processo Penal. Proposta: A proposta que se apresenta consiste em investigar até que ponto, contra o senso comum teórico, o Código de Processo Penal brasileiro de 1941 esteve impregnado por noções autoritárias que transcendiam a influência do fascismo italiano e estruturaram o contexto naqueles anos 20/40 do século XX, na Europa Continental. Grupo de pesquisas liderado pelo Professor Adjunto da FND/UFRJ Geraldo Luiz Mascarenhas Prado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - Atual
Garantismo penal, processo e direitos fundamentais
Descrição: O grupo, que possui alunos da graduação e do mestrado, estuda o Direito Processual à luz do garantismo penal. Garantismo, em apertada síntese, significa submissão à norma constitucional, cuja sujeição impõe a todos, e ao próprio Estado, o respeito aos direitos e às garantias fundamentais. Controla-se assim a legalidade dos atos estatais de força (e o processo penal é um ato estatal de força). Estuda-se a dogmática e as práticas jurídicas penais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Diogo Rudge Malan - Coordenador / Flávio Mirza Maduro - Integrante.


Projetos de extensão


2018 - Atual
Clínica de advocacia criminal e direitos fundamentais
Descrição: O projeto de extensão Clínica de advocacia criminal e direitos fundamentais possui o escopo de superar o tradicional paradigma de Escritórios Modelos de Advocacia (dedicados à assistência jurídica massificada a assistidos hipossuficientes, nos moldes das Defensorias Públicas), propiciando a entidades do terceiro setor e/ou pessoas acusadas ou apenadas assistência jurídica artesanal e qualificada na defesa de direitos fundamentais individuais, mediante variegadas atividades, notadamente as 4 abaixo: (i) Pesquisa, redação e protocolo de memoriais de amici curiae perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras Cortes brasileiras de instância inferior; (ii) Impetração de habeas corpus coletivos em causas que tenham grande repercussão econômica, institucional, social, política etc.; (iii) Participação em competições de julgamentos simulados (moot courts) no âmbito de Cortes de Direitos Humanos, Tribunal Penal Internacional etc.; (iv) Estabelecimento de parcerias com entidades dedicadas à assistência jurídica a acusados e apenados, tais como o Innocence Project Brasil (https://www.innocencebrasil.org/). Para além disso, este projeto visa a propiciar aos alunos da Faculdade de Direito da UERJ contato com novas vertentes de atuação em sede de advocacia criminal, notadamente o chamado litígio estratégico. Para tanto, além das tarefas de cunho prático-processual que serão desenvolvidas na Clínica, haverá intenso trabalho de pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial (inclusive de Cortes de Direitos Humanos), com o escopo de prestar o melhor atendimento clínico aos casos paradigmáticos que vierem a ser previamente selecionados pela Coordenação..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.


Membro de corpo editorial


2018 - Atual
Periódico: Revista da Faculdade de Direito da FMP
2015 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Direito Processual Penal
2011 - Atual
Periódico: Revista Brasileira de Ciências Criminais


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Política Criminal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2015
Patrono da Turma Diogo Rudge Malan (Turma 2015.1 - Noite), FND/UFRJ.
2013
Professor homenageado da Turma Aloísio Teixeira (Turma 2008.1 - Noite), FND/UFRJ.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MALAN, Diogo Rudge2017MALAN, Diogo Rudge; VILARES, F. . O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). BOLETIM DO IBCCRIM, v. 293, p. 4-5, 2017.

2.
MALAN, DIOGO2016MALAN, DIOGO. Notas sobre a investigação e prova da criminalidade econômico-financeira organizada. Revista Brasileira de Direito Processual Penal, v. 2, p. 213-238, 2016.

3.
MALAN, Diogo Rudge2016MALAN, Diogo Rudge. Imunidades parlamentares: Aspectos processuais penais. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 122, p. 63-91, 2016.

4.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2015MALAN, Diogo Rudge. Condução coercitiva do acusado (ou investigado) no processo penal. Boletim IBCCRIM, v. 266, p. 02-04, 2015.

5.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2015MALAN, Diogo Rudge. Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 114, p. 279-320, 2015.

6.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2014MALAN, Diogo Rudge. Competência penal 'ratione funcionae' do STF. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 106, p. 113-136, 2014.

7.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2014MALAN, Diogo Rudge; BOTTINI, Pierpaolo ; BOTTINO, Thiago ; CARDOSO, Débora ; CARVALHO, Salo de ; CASTRO, Tainá ; FELDENS, Luciano ; GOMES, Mariângela ; LIRA, Rafael ; SAAD, Marta ; TANGERINO, David ; TORON, Alberto ; VIEIRA, Renato Stanziola . ADIn 4.768 - Memoriais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais: composição cênica das salas de audiência. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 107, p. 379-398, 2014.

8.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2012MALAN, Diogo Rudge. Investigação defensiva no processo penal. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 96, p. 279-309, 2012.

9.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2012MALAN, Diogo Rudge. Caso Escher e sua importância para o processo penal brasileiro. Boletim Informativo IBRASPP, v. 03, p. 20-22, 2012.

10.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2011MALAN, Diogo Rudge. Bem jurídico tutelado pela Lei 7.492/86. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 91, p. 367-391, 2011.

11.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2011MALAN, Diogo Rudge. Reflexos processuais penais dos embargos à execução fiscal. Boletim IBCCRIM, v. 228, p. 02-02, 2011.

12.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2007MALAN, Diogo Rudge. Considerações sobre os crimes contra a Ordem Tributária. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, v. 865, p. 450-481, 2007.

13.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2007MALAN, Diogo Rudge. Efetividade da garantia do habeas corpus. Revista Forense, v. 390, p. 57-74, 2007.

14.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2006MALAN, Diogo Rudge. Processo penal do inimigo. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 59, p. 223-259, 2006.

15.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2006MALAN, Diogo Rudge. Defesa penal efetiva. Ciências Penais, v. 4, p. 253-277, 2006.

16.
QUITO, Carina2006QUITO, Carina ; MALAN, Diogo Rudge . Resolução CJF nº. 507/06 e direitos fundamentais do investigado. Boletim IBCCRIM, v. 165, p. 18-19, 2006.

17.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2005MALAN, Diogo Rudge; SAAD, M. . Crimes contra a ordem tributária e a portaria SRF 326/05: novo esforço para restaurar a lógica do sistema. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v. 150, p. 11-12, 2005.

18.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2005MALAN, Diogo Rudge; SAAD, M. . Origens históricas dos sistemas acusatório e inquisitivo. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), São Paulo, v. 842, p. 413-436, 2005.

19.
MALAN, Diogo Rudge;MALAN, DIOGO2001MALAN, Diogo Rudge; COSTA, Cláudio . A necessidade de fundamentação da decisão de recebimento da denúncia: Um discurso sedicioso. Discursos Sediciosos (Rio de Janeiro), Rio de Janeiro, v. 9/10, p. 221-227, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MALAN, Diogo Rudge. Crise do processo penal contemporâneo: escritos em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. 1. ed. Belo Horizonte: D'Plácido, 2018. v. 1. 419p .

2.
PRADO, Geraldo (Org.) ; MALAN, DIOGO (Org.) . Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro. 1. ed. Florianópolis/SC: Empório do Direito, 2017. v. 01. 236p .

3.
PRADO, G. (Org.) ; MALAN, Diogo Rudge (Org.) . Autoritarismo e processo penal brasileiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. v. 1. 168p .

4.
PRADO, G. (Org.) ; MALAN, Diogo Rudge (Org.) . Processo penal e direitos humanos. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 224p .

5.
MALAN, Diogo Rudge; MADURO, F. M. (Org.) . Advocacia criminal: Direito de defesa, ética e prerrogativas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 381p .

6.
BOTTINO, T. (Org.) ; MALAN, Diogo Rudge (Org.) . Direito penal e economia. 1. ed. Rio de Janeiro/RJ: Elsevier/FGV DIREITO RIO, 2012. v. 1. 175p .

7.
MALAN, Diogo Rudge; MADURO, F. M. (Org.) . Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e perspectivas de reforma. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 421p .

8.
MALAN, Diogo Rudge. Direito ao confronto no processo penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 226p .

9.
MALAN, Diogo Rudge; PRADO, G. (Org.) . Processo penal e democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos de Constituição da República de 1988. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. v. 1. 598p .

10.
MALAN, Diogo Rudge. A sentença incongruente no processo penal. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. v. 1. 275p .

Capítulos de livros publicados
1.
MALAN, Diogo Rudge. Civilidade no processo penal. In: Antonio Eduardo Ramires Santoro; Diogo Rudge Malan; Flávio Mirza Maduro. (Org.). Crise no processo penal contemporâneo: escritos em homenagem aos 30 anos da Constituição de 1988. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 111-133.

2.
MALAN, Diogo Rudge. Emendatio libelli: Limites convencionais. In: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; José Roberto dos Santos Bedaque; Paulo Cezar Pinheiro Carneiro; Teresa Arruda Alvim. (Org.). O novo processo civil brasileiro: Temas relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux. 1ed.Rio de Janeiro/RJ: GZ Editora, 2018, v. 1, p. 277-289.

3.
MALAN, Diogo Rudge. Título XII: Da Sentença (arts. 381 a 393). In: Antonio Magalhães Gomes Filho; Alberto Zacharias Toron; Gustavo Henrique Badaró. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.São Paulo/SP: Revista dos Tribunais, 2018, v. 1, p. 685-701.

4.
MALAN, Diogo Rudge. Da captação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos e os limites relativos à privacidade. In: AMBOS, Kai; ROMERO, Eneas. (Org.). Crime organizado: Análise da Lei 12.850/2013. 1ed.São Paulo: Marcial Pons/, 2017, v. 1, p. 51-81.

5.
MALAN, Diogo Rudge. Interceptação de comunicações telefônicas: Standards dos sistemas interamericano e europeu de Direitos Humanos. In: SANTORO, Antonio; MIRZA, Flávio. (Org.). Interceptação telefônica: Os 20 anos da Lei nº 9.296/96. 01ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2016, v. 01, p. 149-174.

6.
MALAN, Diogo Rudge. Ideologia política de Francisco Campos: Influência na legislação processual penal brasileira (1937-1941). In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo. (Org.). Autoritarismo e processo penal brasileiro. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015, v. 1, p. 01-85.

7.
MALAN, Diogo Rudge. Aplicação consensual da pena. In: Flávio Mirza. (Org.). Direito Processual. 01ed.Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015, v. 01, p. 331-343.

8.
MALAN, Diogo Rudge. Prisão processual: Limites no sistema interamericano de direitos humanos. In: Márcia Adriana Fernandes; Roberta Duboc Pedrinha. (Org.). Escritos transdisciplinares de criminologia, direito e processo penal: Homenagem aos mestres Vera Malaguti e Nilo Batista. 1ed.: Rio de Janeiro, 2014, v. 1, p. 333-346.

9.
MALAN, Diogo Rudge. Ônus da prova no sequestro processual penal. In: SCARPA, Antonio Oswaldo; EL HIRECHE, Gamil Föppel. (Org.). Temas de Direito Penal e Processual Penal: Estudos em homenagem ao juiz Tourinho Neto. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2013, v. 01, p. 161-175.

10.
MALAN, Diogo Rudge. Defesa penal efetiva. In: NUCCI, Guilherme de Souza; MOURA, Maria Thereza Rocha de Assis. (Org.). Doutrinas essenciais: Processo penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. I, p. 67-94.

11.
MALAN, Diogo Rudge. Bem jurídico tutelado pela Lei nº. 7492/86. In: BOTTINO, Thiago; MALAN, Diogo. (Org.). Direito penal e economia. Rio de Janeiro/RJ: Elsevier/FGV DIREITO RIO, 2012, v. 1, p. 37-58.

12.
MALAN, Diogo Rudge. Agente infiltrado no processo penal. In: BONATO, Gilson. (Org.). Processo penal, Constituição e crítica. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 205-223.

13.
MALAN, Diogo Rudge. Prisão temporária. In: MALAN, Diogo; MIRZA, Flávio. (Org.). Setenta anos do Código de Processo Penal brasileiro: Balanço e perspectivas de reforma. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, v. 1, p. 73-109.

14.
MALAN, Diogo Rudge. Gravações ambientais domiciliares no processo penal. In: LIMA, Joel Corrêa de; CASARA, Rubens. (Org.). Temas para uma perspectiva crítica do Direito: Estudos em homenagem ao Professor Geraldo Prado. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 345-356.

15.
MALAN, Diogo Rudge. Considerações sobre os crimes contra a Ordem Tributária. In: FRANCO, Alberto Silva; NUCCI, Guilherme de Souza. (Org.). Doutrinas essenciais: Direito Penal. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VIII, p. 227-269.

16.
MALAN, Diogo Rudge. Defesa técnica e seus consectários lógicos na Carta Política de 1988. In: PRADO, Geraldo; MALAN, Diogo. (Org.). Processo Penal e democracia: Estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 143-186.

17.
MALAN, Diogo Rudge. Sobre a condenação sem julgamento prevista no projeto de reforma do CPP (PLS nº 156/09). In: ALVES, Cleber Francisco; SALLES, Sérgio de Souza. (Org.). Justiça, processo e Direitos Humanos: Coletânea de estudos multidisciplinares. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 73-77.

18.
MALAN, Diogo Rudge. A persecução penal em juízo da pessoa jurídica. In: CASTELLAR, João Carlos. (Org.). Direito Penal Econômico. 1ed.Teresópolis: FESO, 2008, v. 1, p. 45-65.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
MALAN, Diogo Rudge. Novo criminalista deve ter formação mais sólida do que aquele formado na ditadura. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 1 - 1, 02 ago. 2017.

2.
MALAN, Diogo Rudge. Prisão preventiva depois de decisão de segundo grau é retrocesso civilizatório. Consultor Jurídico, São Paulo/SP, p. 01 - 01, 01 nov. 2015.

3.
MALAN, Diogo Rudge. Pontualidade das audiências como prerrogativa advocatícia. Migalhas, Ribeirão Preto/SP, 29 set. 2011.

4.
MALAN, Diogo Rudge. Os ovos da serpente. Migalhas, Ribeirão Preto/SP, , v. 1974, 02 set. 2008.

5.
MALAN, Diogo Rudge. Da busca e apreensão em escritório advocatício. Site do IBCCRIM, São Paulo/SP, 21 out. 2005.

6.
MALAN, Diogo Rudge. Estatuto Processual Penal: A nova defesa criminal. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 23 dez. 2003.

7.
MALAN, Diogo Rudge. A atual função do advogado criminalista brasileiro. Gazeta Mercantil, Rio de Janeiro, p. 02 - 02, 15 abr. 2003.


Demais tipos de produção técnica
1.
MALAN, Diogo Rudge. Oralidade e devido processo penal. 2018. (Palestra).

2.
MALAN, Diogo Rudge. Megaprocessos e observância da garantia das pessoas acusadas. 2018. (Palestra).

3.
MALAN, Diogo Rudge. Crise no processo penal contemporâneo. 2018. (Palestra).

4.
MALAN, Diogo Rudge. As prerrogativas do Advogado criminal. 2017. (Palestra).

5.
MALAN, Diogo Rudge. Aplicação consensual da pena. 2017. (Palestra).

6.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2017. (Palestra).

7.
MALAN, Diogo Rudge. Análisis político-criminal. 2016. (Palestra).

8.
MALAN, Diogo Rudge. As reformas latino-americanas e o PL 8045/2010: Separação de funções entre os atores processuais e a atividade probatória na persecução penal. 2016. (Palestra).

9.
MALAN, Diogo Rudge. Aplicação consensual da pena. 2015. (Palestra).

10.
MALAN, Diogo Rudge. Da captação ambiental de sinais eletromagnéticos, óticos ou acústicos e os limites relativos à privacidade. 2015. (Palestra).

11.
MALAN, Diogo Rudge. Direito fundamental à inviolabilidade de comunicações telefônicas:Sistematização dos limites às suas restrições. 2015. (Palestra).

12.
MALAN, Diogo Rudge. Doutrina jurídica sobre corrupção política: Processo penal. 2015. (Moderação).

13.
MALAN, Diogo Rudge. Provas ilegais na América Latina. 2015. (Palestra).

14.
MALAN, Diogo Rudge. Contraditório e prova penal: casamento em crise precisando de ménage urgente com direito ao confronto. 2014. (Palestra).

15.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2014. (Palestra).

16.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2014. (Palestra).

17.
MALAN, Diogo Rudge. Corrupção e sistema jurídico: Perspectivas multidisciplinares de intervenção. 2014. (Palestra).

18.
MALAN, Diogo Rudge. Direitos humanos e tutela cautelar processual penal. 2013. (Palestra).

19.
MALAN, Diogo Rudge. O garantismo na jurisdição constitucional brasileira. 2013. (Moderação).

20.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal aplicado à criminalidade econômico-financeira. 2013. (Palestra).

21.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal neoinquisitivo. 2013. (Palestra).

22.
MALAN, Diogo Rudge. 25 anos de Constituição: Avanços e desafios do Direito Penal brasileiro na busca por legitimidade constitucional. 2013. (Moderação).

23.
MALAN, Diogo Rudge. Questões contemporâneas de processo penal: Direito ao confronto. 2013. (Palestra).

24.
MALAN, Diogo Rudge. A pessoa jurídica como titular de garantias processuais penais. 2012. (Palestra).

25.
MALAN, Diogo Rudge. As novas medidas cautelares típicas. 2012. (Palestra).

26.
MALAN, Diogo Rudge. As novas medidas cautelares típicas do CPP. 2012. (Palestra).

27.
MALAN, Diogo Rudge. Crimes contra a Ordem Tributária. 2012. (Palestra).

28.
MALAN, Diogo Rudge. Pedofilia na internet. 2012. (Palestra).

29.
MALAN, Diogo Rudge. Prisão: para quê e para quem?. 2012. (Moderação).

30.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal neoinquisitivo. 2012. (Palestra).

31.
MALAN, Diogo Rudge. As novas medidas cautelares típicas no Código de Processo Penal. 2011. (Palestra).

32.
MALAN, Diogo Rudge. As propostas de reforma global do Código de Processo Penal - PLS 156/09 e PL 8045/10. 2011. (Palestra).

33.
MALAN, Diogo Rudge. Questões controvertidas da lei de lavagem de capitais. 2011. (Palestra).

34.
MALAN, Diogo Rudge. Agente infiltrado como técnica de investigação. 2010. (Palestra).

35.
MALAN, Diogo Rudge. Aspectos retórico-argumentativos das decisões penais. 2010. (Palestra).

36.
MALAN, Diogo Rudge. Bem jurídico tutelado nos crime de pedofilia. 2010. (Palestra).

37.
MALAN, Diogo Rudge. Bem jurídico tutelado pela Lei nº. 7.492/86. 2010. (Palestra).

38.
MALAN, Diogo Rudge. Crimes contra a Ordem Tributária ? 20 anos da Lei nº. 8.137/90: Balanço e perspectivas. 2010. (Palestra).

39.
MALAN, Diogo Rudge. Crtítica à concepção da sentença penal como silogismo. 2010. (Palestra).

40.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal e democracia. 2010. (Palestra).

41.
MALAN, Diogo Rudge. As alterações nos ritos processuais penais. 2009. (Palestra).

42.
MALAN, Diogo Rudge. Aspectos processuais dos crimes ambientais. 2009. (Palestra).

43.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal do inimigo. 2009. (Palestra).

44.
MALAN, Diogo Rudge. Prova ilícita e direitos fundamentais. 2009. (Palestra).

45.
MALAN, Diogo Rudge. Prova ilícita no processo penal. 2009. (Palestra).

46.
MALAN, Diogo Rudge. Prova ilícita no processo penal: As gravações ambientais. 2009. (Palestra).

47.
MALAN, Diogo Rudge. A persecução penal em juízo da pessoa jurídica. 2008. (Palestra).

48.
MALAN, Diogo Rudge. Habeas corpus como proteção dos direitos fundamentais individuais. 2008. (Palestra).

49.
MALAN, Diogo Rudge. Inovações do CPP em matéria de prova (Lei 10.690/08). 2008. (Palestra).

50.
MALAN, Diogo Rudge. Investigação defensiva. 2008. (Palestra).

51.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal do inimigo. 2007. (Palestra).

52.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal do inimigo. 2007. (Palestra).

53.
MALAN, Diogo Rudge. Aspectos processuais penais da Lei 9.605/98. 2006. (Palestra).

54.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal do inimigo. 2006. (Palestra).

55.
MALAN, Diogo Rudge. Processo penal do inimigo. 2005. (Palestra).

56.
MALAN, Diogo Rudge. Representação fiscal para fins penais e portaria SRF 326/05. 2005. (Palestra).

57.
MALAN, Diogo Rudge. A fraude no seguro. 2003. (Palestra).

58.
MALAN, Diogo Rudge. Indiciamento e denúncia genérica em crimes societários. 2003. (Palestra).

59.
MALAN, Diogo Rudge. Responsabilidade penal ambiental. 2003. (Palestra).

60.
MALAN, Diogo Rudge. A legalidade da prisão por desobediência decretada por Juizado Especial Cível. 2002. (Palestra).

61.
MALAN, Diogo Rudge. Riscos penais pelo descumprimento das normas ambientais. 2002. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Daniel Paulo Fontana Bragagnollo. Direito ao confronto e declarações de corréu. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

2.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Daiana Santos Ryu. O direito ao desencarceramento do acusado preso cautelarmente, caso não seja julgado em prazo razoável: Análise dos critérios utilizados para aferição do excesso de prazo da prisão cautelar na jurisprudência dos tribunais superiores brasileiros. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

3.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Pietro Cardia Lorenzoni. A regra do prejuízo aplicada às nulidades processuais penais. 2018. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público.

4.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Fernando Gardinali Caetano Dias. Direito à prova e preclusão no processo penal condenatório. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

5.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Milene Peres Guerson Medeiros Schuery. Prova em vídeo e o standard probatório exigido para a condenação penal. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Renato Meirelles Guerra Neto. A influência da cientificidade da prova penal contemporânea: Uma análise desse meio de prova no processo penal. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.

7.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Fabio Gusman. A prisão preventiva de ofício: Análise crítica à luz do sistema constitucional. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

8.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Caroline Braun. Da imputação por crimes ambientais e a defesa da pessoa jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

9.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Leonardo de Carvalho Barbosa. Processo penal democrático: Do indício à prova. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro. A prisão provisória em crimes de colarinho branco: Redução da desigualdade do sistema penal?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

11.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Renato Stanziola Vieira. Paridade de armas no processo penal: Do conceito à aplicação no direito processual penal brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Ana Carolina Pereira Cesarino Faraco Lamy. O acordo de leniência e sua (in)compatibilidade com o devido processo legal substantivo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

13.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Marcio Geraldo Britto Arantes Filho. A interceptação de comunicação entre pessoas presentes como meio de investigação de prova no direito processual penal brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

14.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Maria Jamile José. A infiltração policial como meio de investigação de prova nos delitos relacionados à criminalidade organizada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

15.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Cecília Kerr Gioia Souto Maior. A viabilidade do modelo de justiça restaurativa nos processos de apuração de atos infracionais no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Anelise Oliveira Gonçalves. Correlação entre acusação e sentença no processo penal; (re)construindo seu conteúdo a partir de uma exegese constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

17.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Audarzean Santana da Silva. Gravação dos depoimentos prestados em juízo: Um novo modelo para oitiva de pessoas. 2009. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

18.
MALAN, Diogo Rudge; PRADO, G.; NASCIMENTO, R.. Participação em banca de Rodrigo Lima e Silva. Crítica ao princípio da obrigatoriedade sob a perspectiva crítica do garantismo penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

19.
MALAN, Diogo Rudge; BOTTINO, T.; DORNELLES, João Ricardo. Participação em banca de Paulo Afonso Brum Vaz. O sistema penal brasileiro e a prescrição: Violação ao dever de proteção no Estado Democrático de Direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

20.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Sérgio William Rodrigues Teixeira. Estudo sobre a evolução da pena, dos sistemas prisionais e da realidade brasileira em execução penal: Propostas para melhoria do desempenho de uma Vara de Execução Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas.

Teses de doutorado
1.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. A dimensão epistêmica do juízo por jurados: Perspectivas para a racionalização das decisões do júri a partir dos fundamentos da concepção racionalista da prova. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de João Daniel Rassi. Neurociência e prova no processo penal: Admissibilidade e valoração. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

3.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Vinícius Gomes de Vasconcellos. Direito ao recurso no processo penal: Conteúdo e dinâmica procedimental de um modelo de limitação do poder punitivo estatal pelo controle efetivo da sentença condenatória. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

4.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Márcio Geraldo Britto Arantes Filho. O "cross-examination" como procedimento probatório para a produção de prova testemunhal no direito processual penal brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

5.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Alexandre Bizzotto. A mão invisível do medo e o pensamento criminal libertário: As dificuldades do fortalecimento da crítica criminal libertária em face da exploração econômica do medo e seus vetores punitivistas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

6.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Cláudia Aguiar Silva Britto. Processo penal comunicativo: Crítica ao modelo processual penal vigente a partir do agir comunicativo de Jürgen Habermas. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

7.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Ilana Müller. Cooperação jurídica internacional em matéria penal e seus reflexos no direito à prova no processo penal brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Décio Luiz Alonso Gomes. Imediação processual penal: Definição do conceito, incidência e reflexos no direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

9.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Ana Lúcia Menezes Vieira. O sigilo da fonte de informação jornalística como limite à prova no processo penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

10.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Marcelo Lessa Bastos. Processo penal e gestão da prova: A questão da iniciativa instrutória do Juiz em face do sistema acusatório e da natureza da ação penal. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Qualificações de Doutorado
1.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Bernardo Braga e Silva. O direito à admissão da prova defensiva no processo penal brasileiro e suas limitações: Uma busca por parâmetros no sistema norte-americano. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Franklyn Roger Silva. Produção probatória defensiva: A atuação na fase investigatória e a repercussão no campo da avaliação de standards. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Marcella Alves Mascarenhas Nardelli. A dimensão epistêmica do juízo por jurados. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Qualificações de Mestrado
1.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Christiana Mariani da Silva Telles. Sistema bitcoin, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e regulação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

2.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Eduardo Damian Duarte. A conciliação como meio adequado de resolução de conflitos no processo eleitoral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Diego Fernandes do Valle. O direito ao confronto no âmbito da colaboração premiada. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de André Sá do Espírito Santo. Política criminal e o recrudescimento das leis: O bis in idem de quem pratica o crime de lavagem de dinheiro e o seu crime antecedente. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
MALAN, Diogo Rudge. Professor Adjunto de Direito Processual Penal. 2016. Universidade Federal Fluminense.

2.
MALAN, Diogo Rudge. Professor Substituto de Prática Jurídica Penal. 2014. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

3.
MALAN, Diogo Rudge. Professor Substituto de Prática Jurídica Penal. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

4.
MALAN, Diogo Rudge. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

5.
MALAN, Diogo Rudge. Professor Adjunto de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

6.
MALAN, Diogo Rudge. Professor Assistente de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Penal. 2012. Universidade Federal de Juiz de Fora.

7.
MALAN, Diogo Rudge. Professor Assistente de Prática Jurídica Penal. 2012. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

8.
MALAN, Diogo Rudge. Professor Adjunto de Processo Penal. 2010. Universidade Federal Fluminense.

9.
MALAN, Diogo Rudge. Papiloscopista da Polícia Civil. 2002. Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/RJ.

10.
MALAN, Diogo Rudge. Técnico Judiciário Juramentado. 2001. Corregedoria-Geral de Justiça do TJ/RJ.

Outras participações
1.
MALAN, Diogo Rudge. Presidente da comissão de seleção do Mestrado em Direito (2015.1). 2015. Universidade Católica de Petrópolis.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MALAN, Diogo Rudge. Processo pemal e direitos humanos: II Encontro Nacional do IBRASPP. 2012. (Congresso).

2.
MALAN, Diogo Rudge. I Congresso de Direito Penal Ambiental. 2012. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Karolline Oliveira Ramos. A interceptação das comunicações do aplicativo whatsapp messenger: Uma análise à luz do processo penal constitucional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

2.
Larissa Freire Souza Silva. Quebra dos sigilos bancário e fiscal na investigação preliminar dos crimes contra a ordem tributária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

3.
Pedro Doná Ferreira. A Lei 12.403/11 e seus horizontes desencarceradores: Um balanço realista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

4.
Leonardo Murta de Araújo Magalhães. A violação ao direito fundamental dos sigilos das comunicações telefônicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

5.
Mateus Jorge Mendes. A nociva influência do sensacionalismo midiático no processo penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

6.
Rafael Ferreira Rodrigues. Validade das provas digitais no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

7.
Lucas Garbocci da Motta. A Lei 12.403/2011 e o novo regime jurídico da prisão preventiva. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

8.
Marcos Vinícius Alves Novaes. A fundamentação per relationem e o dever constitucional de motivação das decisões judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

9.
Pedro Cardillo Filho de Proença Rosa Ávila. O encontro fortuito de provas na interceptação telefônica e sua admissibilidade no processo penal brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

10.
Renato Mesquita dos Reis Guimarães. A transação penal na Lei 9.099/95. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

11.
Géssyka Pedro Brandão. A abrangência dos fundamentos da prisão preventiva e a necessidade de fixar seus limites. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

12.
Henrique Barthem da Motta Ramos. A nulidade absoluta da audiência de instrução e julgamento: A polêmica do novo artigo 212 do Código de Processo Penal e seus efeitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

13.
Eduardo Araújo Freitas. O juiz das garantias no inquérito policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

14.
Michelline Lobato Borges Alexandre. O princípio da correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

15.
Felipe Consunni Fraga. "In dubio pro societate" como forma suspeita de lidar com a incerteza no procedimento do Júri no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

16.
Luiz Felipe de Andrade Silva Nascimento. A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

17.
Yuri Chaves Dias. Os limites da prisão processual no sistema interamericano de direitos humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

18.
Luana Neves Alves. A natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve no âmbito da violência doméstica contra a mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

19.
David João da Silva. A doutrina do não prazo na execução da prisão preventiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

20.
Nydia Luiza Milhomem. Análise crítica do instituto da plea bargain. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

21.
Bianca Sant'Anna da Silva. Princípio do contraditório no inquérito policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

22.
Rafael Barroso Moreira Negri. Poder de investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

23.
Lucas de Cerqueira Lima Ventura. Poder de investigação criminal do Ministério Público e a PEC 37. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

24.
Luana Peres Jerônimo. Presunção de inocência e as hipóteses de flagrante impróprio e flagrante presumido no processo penal brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

25.
Fábio Esteves Veiga Rua. Aspectos processuais da prescrição pela pena ideal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

26.
João Pedro Monteiro Lima da Silva. Aspectos processuais penais da Lei 11.343 de 2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

27.
Caio Gaudio Abreu. Limites instrutórios das comissões parlamentares de inquérito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

28.
Mariana Tavares Melo de Araújo. A investigação criminal na Constituição da República de 1988 e a possibilidade de investigação direta pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

29.
Diogo Pereira Trairi. Foro por prerrogativa de função: Uma abordagem panorâmica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

30.
Patrícia Silva Baars. Tribunal do júri: Justiça popular ou injustiça velada?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

31.
Elisa Farias Sathler. Direito a ser julgado em prazo razoável no procedimento comum ordinário do CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

32.
Vanessa Harb Lage. A estigmatização precoce do réu pela mídia e sua influência na convicção dos jurados: Consequências para o resultado do processo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

33.
Leandro Vieira Marinho Falcão. O milagre da prisão preventiva: A quimera argumentativa e o desrespeito à presunção de inocência. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

34.
Antonio Carlos Almeida Romeiro. Dos poderes instrutórios do magistrado no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

35.
Mario Nelson Dias dos Santos. Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

36.
Fernanda Helena Carvalho Gonçalves da Silva. A utilização da videoconferência no processo penal como alternativa para a efetivação dos princípios da celeridade e eficiência, compatíveis com uma modernização do sistema de execução penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

37.
Rafael Cristiano Cabral. O sistema acusatório brasileiro e seus resquícios inquisitivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

38.
Suéllen Cardoso de Campos Mascaro. Da inconstitucionalidade do regime disciplinar diferenciado frente aos dispositivos aplicáveis da Convenção Americana de Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

39.
Ricardo Affonso Ramos. Remição da pena pelo estudo: Instrumento para a ressocialização do apenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

40.
Luciana Tavares Aragão dos Santos. A garantia de correlação entre acusação e sentença no processo penal brasileiro e o PLS 156/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

41.
Vanessa de Almeida Franco. A proporcionalidade da prisão processual nos crimes de médio potencial ofensivo, à luz da Lei 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

42.
Fernanda Djahjah. Crítica ao crime de embriaguez ao volante à luz da ?administrativização? do Direito Penal e da garantia contra a auto-incriminação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

43.
Maria Clara Mendes de Almeida de Souza Martins. Em busca de penas alternativas para o Direito Penal Econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

44.
Beatriz Picard. Gestão temerária de instituição financeira: Considerações sobre o artigo 4º, parágrafo único da Lei nº. 7.492/86. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

45.
Josef Azulay. A necessidade do exaurimento da esfera administrativa para representação fiscal para fins penais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

46.
Camila Gonçalves de Souza Vilela. O valor da prova colhida no inquérito policial à luz do sistema acusatório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

47.
Leandro Rothgiesser. O princípio da presunção de inocência e a constitucionalidade da vedação de liberdade provisória segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

48.
Renata Carvalho Ferreira. Prova testemunhal e depoimento do ofendido por videoconferência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Orientador: Diogo Rudge Malan.

49.
Gabriela Pessoa Bastos. Transação penal e seus pontos polêmicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Diogo Rudge Malan.

50.
Viviane de Almeida Barbabela. O direito ao silêncio no processo penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Diogo Rudge Malan.

51.
Rodrigo da Rocha Pessoa. Garantia do Promotor Natural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Diogo Rudge Malan.

Iniciação científica
1.
Heidi Rosa Florêncio. Busca e apreensão em escritórios de advocacia: Considerações sobre os aspectos práticos e teóricos. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Laboratório de Ciências Criminais) - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Orientador: Diogo Rudge Malan.




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