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SciELO - artigos em texto completo|
Clarice Seixas Duarte Clarice Seixas Duarte é doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Suas pesquisas abrangem a temática dos direitos humanos, com especial ênfase na efetivação dos direitos sociais e no estudo das políticas públicas.
Última
atualização do currículo em 21/03/2011
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3035111705789712 |
Dados pessoais
| Nome | Clarice Seixas Duarte |
| Nome em citações bibliográficas | DUARTE, Clarice Seixas |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Presbiteriana Mackenzie. Rua da Consolação, 896 - 8o andar - sala 82 Consolação 01302-907 - Sao Paulo, SP - Brasil Telefone: (11) 21148202 Fax: (11) 21148600 URL da Homepage: http://www. |
Formação acadêmica/Titulação
| 1998 - 2003 | Doutorado em Faculdade de Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: O Direito Público Subjetivo ao Ensino Fundamental na Constituição Federal de 1988, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: Fábio Konder Comparato. Palavras-chave: Direito Público Subjetivo; Ensino Fundamental; Direitos Sociais; Direitos Humanos; Educação; Direitos Fundamentais. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Humanos. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 1995 - 1995 | Especialização em Direito do Trabalho e Previdência Social
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| 1990 - 1994 | Graduação em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
Formação complementar
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em Treinamento de Publicação de Revistas Científicas. (Carga
horária: 24h). Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| 2009 - 2009 | Extensão universitária em Elaboração de Projetos de Extensão. (Carga
horária: 2h). Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| 1996 - 1997 | Extensão universitária em Formação de Governantes. Escola de Governo. |
Atuação profissional
| Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Membro da Comissão de Avaliação da Pós Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie |
| Atividades |
| 2010 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Político e Econômico, . |
|
Projetos de pesquisa Análise da utilização de parâmetros objetivos aplicados no processo de concretização de políticas públicas relacionadas à saúde e à educação à luz da jurisprudência do STF |
| 02/2009 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Seminários de Pesquisa em Direito Político e Econômico |
| 02/2009 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Fundamentais Sociais |
| 02/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional II |
| 08/2008 - Atual | Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ensino e Pesquisa no Direito |
| 06/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico, . |
|
Linhas de pesquisa Cidadania Modelando o Estado |
| 06/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado em Direito Político e Econômico, . |
|
Projetos de pesquisa Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores |
| 08/2008 - 12/2008 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria do Estado e da Constituição |
| Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: consultor ad hoc |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Parecerista ad hoc |
| Outras informações | Avaliação de projetos submeetidos ao Edital Enfrentamento da Violência contra Mulheres 003/2008. |
| Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, ESPGE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: coordenadora e professora colaboradora, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Coordenadora e professora colaboradora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos |
| Atividades |
| 08/2008 - Atual | Ensino, Pós Graduação Lato Sensu, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direitos Humanos |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: parecerista ad hoc |
| Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Escola Superior de Advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal. Tutora na modalidade de Educação à distância via WEB - Escola Superior de Advocacia - Universidade Aberta da Cidadania. Disciplina Ministrada: Cidadania Ativa: Democracia Direta e Democracia Participativa. Coordenação: Prof. Dr. Fábio Konder Comparato. Data: maio 2006 a set. 2006 |
| Atividades |
| 5/2006 - 9/2006 | Ensino, Nível: Outro. |
| Disciplinas ministradas Cidadania Ativa: Democracia Direta e Democracia Participativa |
| Universidade Católica de Santos, UNISANTOS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Visitante, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Professora convidada do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Católica de Santos, na disciplina "Direitos humanos I". |
| Atividades |
| 3/2004 - 7/2006 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Humanos I |
| Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental, ministrando disciplinas e orientando dissertações de setembro de 2003 a junho de 2008 |
| Atividades |
| 09/2003 - 06/2008 | Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Sociais e Políticas Públicas Teoria Geral do Direito Ambiental |
| Faculdades Integradas Cantareira, FIC/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Doutora, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Professora da disciplina Teoria Geral do Estado e Ciência Política, ministrada no primeiro ano da graduação do curso de Direito. |
| Atividades |
| 02/2003 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Estado e Ciência Política |
| Secretaria da Adminstracão Penitenciária, SAP*, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente de Planejamento e Controle I, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Coordenadora da Secretaria-Executiva do Consórcio Universitário de Direitos Humanos, acordo de cooperação entre a USP, a PUC-SP e a Columbia University, sediado no ILANUD (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), vinculado à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. |
| Atividades |
| 6/2001 - 11/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto Latino Americano das Nações Unidas Brasil, . |
|
Cargo ou função
Assistente de Planejamento e Controle I. |
| Universidade de São Paulo, USP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professora Colaboradora, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Integrante da Comissão para o Desenvolvimento de Projeto de Área de Concentração em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da USP, nomeada pela Portaria nº 05/2004, de 05 de fevereiro de 2004. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica, Carga horária: 4 |
| Outras informações | Monitora Acadêmica - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). Disciplina: Filosofia do Direito I - período diurno - Faculdade de Direito da USP. Responsável: Professora Doutora Elza Antonia Pereira Cunha Boiteux. Supervisão: Prof. Fábio Konder Comparato. Monitora Acadêmica - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE). Disciplina: Filosofia do Direito II - período diurno - Faculdade de Direito da USP. Responsável: Prof. Dr. Fábio Konder Comparato. 2º semestre de 2002. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1998 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Monitora Acadêmica, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Monitora Acadêmica - Programa de Aperfeiçoamento de Ensino (PAE) Programa de Formação de Professores. Cátedra USP-UNESCO de Educação para a Paz, Direitos Humanos, Democracia e Tolerância / Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. Coordenação: Prof. Dr. José Mário Pires Azanha. Introdução aos Estudos da Educação Licenciatura - USP. 1º e 2º semestre de 1998. |
| Atividades |
| 02/2004 - 03/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, . |
|
Cargo ou função
Participação na Comissão para Desenvolvimento do Projeto da área de Concentração em Direitos Humanos - Portaria FD GDI, n. 5/2004. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Cidadania Modelando o Estado |
| Objetivos: Compreener o fenômeno da cidadania em relação ao Estado, idenficando, justificando e fundamentando as transformações do Estado contemporâneo geradas pela ampliação da participação popular.
Verificar como o Estado deve se conformar em face das novas exigências de concretização efetiva dos direitos de cidadania.. Palavras-chave: Cidadania; Direitos Econômicos; Direitos Fundamentais; Direitos Sociais; Políticas Públicas; Direitos Humanos. |
Projetos de Pesquisa
| 2010 - Atual | Análise da utilização de parâmetros objetivos aplicados no processo de concretização de políticas públicas relacionadas à saúde e à educação à luz da jurisprudência do STF |
| Descrição: O objetivo deste grupo de pesquisa é analisar como os Tribunais Superiores, em especial o Supremo Tribunal Federal, enfrenta as demandas que envolvem a implementação de políticas públicas relativas à saúde e à educação no Estado Social e Democrático de Direito.
Partindo do entendimento de que os direitos sociais, como é o caso do direito à educação e da saúde, demandam prestações estatais de natureza material ou fática, a análise dos resultados atingidos é ínsita à própria concepção desses direitos.
O compromisso com os resultados concretos, mediante a efetiva oferta à população da educação e da saúde advém não apenas do fato de esses direitos terem sido consagrados na Constituição Federal de 1988 como direitos fundamentais, mas, igualmente, nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil em matéria de direitos sociais, especialmente o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (ONU), a Convenção Americana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais (OEA) e o Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais (OEA).
A aferição dos resultados concretos depende da criação e aplicação de indicadores sociais que sirvam como parâmetros objetivos para a análise da atuação dos Poderes Públicos para dar cumprimento, de forma progressiva, às políticas públicas constitucionalmente delineadas.
Sob esse contexto, a proposta deste grupo de pesquisa é justamente a de identificar os critérios objetivos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal na análise das demandas relacionadas ao direito à saúde e à educação.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 2) / Doutorado ( 2) . Integrantes: Fernando Mussa Abujamra Aith - Integrante / José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Lucília Alcione Prata - Integrante / Alessandra Gotti Bontempo - Integrante / Dhenize Maria Franco Dias - Integrante / Michelle Asato Junqueira - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador. Número de produções C, T & A: 6 / Número de orientações: 5. |
| 2008 - Atual | Direitos Políticos, Econômicos e Sociais na Jurisprudência dos Tribunais Superiores |
| Descrição: A discussão sobre a reforma do Poder Judiciário tem enfatizado muito os problemas relacionados à morosidade, à eficiência, ao cesso à justiça e, também, mais recentemente à questão da coerência das orientações superiores para a decisão de alguns complexos conflitos jurídico-sociais. A qualidade da prestação jurisdicional depende, antes de mais nada, de uma definição prévia sobre que tipo de judiciário se deseja e qual o seu papel nas transformações sociais e na consolidação da democracia e quais são as reais finalidades da observância da hierarquia dentro do próprio poder Judiciário. Portanto, essa pesquisa encontra seu foco de análise no debate existente sobre os direitos fundamentais, particularmente os Políticos, Econômicos e Sociais, e sua efetivação. Para o estudo sobre a sua efetivação, compreendeu-se como foco objetivo da pesquisa a análise da fundamentação das decisões judiciais na relação com as teorias existentes sobre os temas.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Especialização ( 1) / Mestrado acadêmico ( 8) . Integrantes: José Francisco Siqueira Neto - Integrante / Lucília Alcione Prata - Integrante / Adriana Campos de Souza Freire Pimenta - Integrante / Clarice Seixas Duarte - Coordenador. . |
Revisor de periódico
| 2008 - Atual | Periódico: Educar em Revista |
| 2010 - 2010 | Periódico: Revista de Direito Sanitário |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos Humanos. |
| 3. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Educação. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Italiano | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas . Resenha: Os Limites da Vida: Aborto, Clonagem Humana e Eutanásia sob a perspectiva dos direitos humanos. Revista de Direito Sanitário , v. 9, p. 292-296, 2008. |
| 2. |  DUARTE, Clarice Seixas . A educação como um direito fundamental de natureza social. Educação & Sociedade (Impresso), v. 28, p. 691-713, 2007. |
| 3. | SILVA, Solange Teles da ; JACINTO, Andréa Borghi Moreira ; DUARTE, Clarice Seixas . Ensaio do lixo ao luxo: a gestão dos resíduos sólidos e a proteção do patrimônio cultural.. Hilei Revista Eletrônica de Direito Ambiental da Amazônia, Manaus, AM, v. 1, n. 1, p. 85-95, 2005. |
| 4. | DUARTE, Clarice Seixas . Direito público subjetivo e políticas educacionais.. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 18, n. 2, p. 113-118, 2004. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas (Org.) ; CYMBALISTA, Renato (Org.) . Cadernos Pólis 2 - Direitos Humanos e Políticas Públicas. São Paulo: Instituto Pólis, 2001. v. 1. 60 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas . O direito público subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito e o Estatuto da Criança e do Adolescente". In: Andrea Boari Caraciola; Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci; Aline da Silva Freitas. (Org.). Estatuto da Criança e do Adolescente: estudos em comemoração aos 20 anos. 1a ed. São Paulo: LTr, 2010, v. , p. 165-178. |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas . Políticas públicas, direito à educação e gravidez na adolescência. In: Patricia Tuma Martins Bertolin; Ana Claudia Pompeu Torezan Andreucci. (Org.). Mulher, sociedade e direitos humanos - homenagem à professora doutora Esther de Figueiredo Ferraz. 1a ed. São Páulo: Rideel, 2010, v. 1, p. 449-484. |
| 3. | DUARTE, Clarice Seixas . A proteção internacional do meio ambiente e o STF: desafios para uma maior intervenção.
In:
Alberto do Amaral Junior; Liliana Lyra Jubilut.
(Org.). O STF e o Direito Internacional dos Direitos Humanos. 1a
ed. São Paulo:
Quartier Latin,
2009, v. 1, p. 1-887. |
| 4. | DUARTE, Clarice Seixas . Direito Público Subjetivo: História de um Debate.
In:
Maria Victoria de Mesquita Benevides; Gilberto Bercovici; Claudineu de Melo.
(Org.). Direitos Humanos, Democracia e República. Homenagem a Fábio Konder Comparato. São Paulo:
Quartier Latin do Brasil,
2009, v. , p. -. |
| 5. | DUARTE, Clarice Seixas . Direito Público Subjetivo e Políticas Educacionais.
In:
Maria Paula Dallari Bucci.
(Org.). Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo:
Saraiva,
2006, v. , p. 267-278. |
| 6. | DUARTE, Clarice Seixas . Reflexões sobre a Justiciabilidade do Direito à Educação no Brasil. In: Sérgio Haddad; Mariângela Graciano. (Org.). A Educação entre os Direitos Humanos. Campinas: Editora Autores Associados/Ação Educativa, 2006, v. , p. -. |
| 7. | CARVALHO, José Sérgio ; DUARTE, Clarice Seixas . Introdução do Livro Educação, Cidadania e Direitos Humanos.. In: CARVALHO, José Sérgio. (Org.). Educação, cidadania e direitos humanos. 0 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004, v. 0, p. 9-15. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas . Educação e Políticas Públicas: algumas questões. Juizes para a Democracia Publicação Oficial da Associação Juizes para a Democracia, São Paulo, p. 1 - 12, 01 maio 2008. |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas . Garantia dos direitos sociais deve ser prioridade (Entrevista).. O Caleidoscópio - Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Gravataí, Gravataí, RS, v. 40, p. 3 - 3, 10 mar. 2005. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas . Obstáculos à Exigibilidade Judicial das Normas Constitucionais de Proteção à Biodiversidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas ; FELIPPE, Kenarik . Oficina: A Justiciabilidade do Direito à Educação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 3. | DUARTE, Clarice Seixas . A Política de Educação Fundamental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | PIOVESAN, Flávia Cristina ; COSTA, José Augusto Fontoura ; DUARTE, Clarice Seixas . Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | DUARTE, Clarice Seixas ; STEINER, Sylvia Helena de Figueiredo . Aplicação e Integração dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas . Os documentos internacionais de proteção aos direitos humanos e a legislação brasileira 2004 (Artigo em Internet). |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas . O direito à educação nas normas internacionais 2004 (Artigo em Internet). |
| 3. | DUARTE, Clarice Seixas . O ordenamento jurídico brasileiro e as orientações do PIDESC 2004 (Artigo em Internet). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas . 5 Pareceres Técnico-Cienfíficos "ad hoc pro honorem" PIBIC e PIVIC Mackenzie/CNPq. 2010. |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas . Parecer double blind review "ad hoc" no processo de seleção de artigos da Revista Direito GV. 2010. |
| 3. | DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico-científico "ad hoc" Revista Direito Sanitário USP. 2010. |
| 4. | DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico-cienfífico "ad hoc" Revista "Educar em Revista" da Universidade Federal do Paraná. 2010. |
| 5. | DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2010. |
| 6. | DUARTE, Clarice Seixas . Parecer técnico científico "ad hoc" do PIBIC Mackenzie/MackPesquisa 2011. 2010. |
| 7. | DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2009. |
| 8. | DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2008. |
| 9. | DUARTE, Clarice Seixas . Avaliação "ad hoc" propostas Edital CAPES Violencia contra a mulher. 2008. |
| 10. | DUARTE, Clarice Seixas . Pareceres técnicos-científicos sobre projetos de pesquisa apresentados à FAPESP. 2007. |
| 11. | DUARTE, Clarice Seixas ; ZANOTI, A. C. O. ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; LUZ FILHO, J. F. S. ; MACHADO, R. B. ; SPOSATO, K. . Revista do ILANUD 17. 2001. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas . Disciplina Direito Ambiental no Módulo Temático da Estrutura Curricular do Programa de Pós Graduação em Saúde e Ambiente da Universidade Federal do Maranhão. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas . Cursode Pós-Graduação Lato Sensu Virtual em Direito Constitucional realizado pela Universidade Anhanguera-Uniderp, em Convenio com a Rede LFG, ministrando a aula sob o tema "Direitos Sociais e Políticas Públicas". 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Especialização em Direito Sanitário aula sobre Políticas Públicas e Direitos Sociais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 4. | DUARTE, Clarice Seixas . Direitos Sociais e Políticas Públicas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | DERANI, Cristiane ; DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Direito Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 6. | DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | DUARTE, Clarice Seixas . Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | DUARTE, Clarice Seixas . Tutoria na modalidade de Educação a Distância via web. 2006. (Coordenação de Evento de Extensão). |
| 9. | DUARTE, Clarice Seixas ; COMPARATO, Fábio Konder ; FRISCHEISEN, Luiza Cristina Fonseca . Curso de Especialização em Direitos Humanos. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 10. | CAMARGO, F. O. ; DUARTE, Clarice Seixas . Realização do Curso de Especialização em Direitos Humanos - Convênio 01/2005 - ESMPU/USP/CDH. 2005. (Coordenação de Evento de Extensão). |
| 11. | DUARTE, Clarice Seixas . Programa "Trocando Idéias". 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 12. | DUARTE, Clarice Seixas . I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo. 2001. (Coordenação de Evento de Extensão). |
| 13. | DUARTE, Clarice Seixas . Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 1998. . |
| Demais trabalhos |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas ; COMPARATO, Fábio Konder ; SILVA, Walkure Lopes Ribeiro da ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus . Membro da Comissão para desenvolvimento do projeto de área de concentração em Direitos Humanos no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. 2005 (Comissão). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas; AITH, Fernando Mussa Abujamra; SIQUEIRA NETO, J. F.. Participação em banca de Lucilia Alcione Prata. O financiamento do direito à saúde e a garantia da vinculação orçamentária na Constituição Federal de 198. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas; PINTO, Felipe. Chiarelo de S.; GARCIA, Maria. Participação em banca de Michelle Asato Junqueira. Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | DUARTE, Clarice Seixas; SOARES, Ines Virginia Prado; Zelia Luiza Piedorná. Participação em banca de Dhenize Maria Franco Dias. Análise do direito público subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reseva do possível. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | COMPARATO, Fábio Konder; SOARES, Maria Victória de Mesquita Benevides; DUARTE, Clarice Seixas. Participação em banca de Dione Ribeiro Basílio. Direito à educação: um direito essencial ao exercício da cidadania. Sua proteção à luz da teoria dos direitos fundamentais e da Constituição Federal Brasileira de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 5. | DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, Solange Teles da; OCTAVIANI, A.. Participação em banca de Sandra Cristina Sábio Lira. A (in)eficácia do sistema de patentes na proteção jurídica do conhecimento tradicional. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | BERTOLIN, P. T. M.; MOREIRA, R.; DUARTE, Clarice Seixas. Participação em banca de Aline da Silva Freitas. O Direito à Educação Básica no Brasil e o Problema do Seu Financiamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | DUARTE, Clarice Seixas; SOLON, Ari Marcelo; BITTAR, Eduardo C. B.. Participação em banca de Túlio Cruz Nogueira. Soberania Popular e Legitimação do Poder Público. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | BERTOLIN, P. T. M.; DUARTE, Clarice Seixas; MOREIRA, R.. Participação em banca de Aline da Silva Freitas. Os Dilemas do Direito à Educação Básica no Brasil. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | DUARTE, Clarice Seixas; Derzi, Heloisa Hernandez; Zelia Luiza Piedorná. Participação em banca de Luiz Henrique Sobrinho. O Direito de Moradia e o princípio da dignidade humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | SIQUEIRA NETO, J. F.; SILVA, Solange Teles da; DUARTE, Clarice Seixas. Participação em banca de Gabriel Hernan Facal Villarreal. Créditos de Carbono - Limitações Jurídicas do Protocolo de Quioto e Potencialidade Econômica Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | DUARTE, Clarice Seixas; MONTARDO, Deise Lucy Oliveira; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Participação em banca de Teresa Cristina Evangelista dos Anjos. Políticas Públicas, qualidade de vida e participação democrátiva: o Direito à Saúde dos Povos Indígenas em Roraima. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 12. | SILVA, Solange Teles da; MAGALHÃES, Vladimir Garcia; DUARTE, Clarice Seixas. Participação em banca de Marcelo Nogueira Camargos. Análise da Proteção Jurídica dos Manguezais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 13. | DUARTE, Clarice Seixas; SCUDELLER, V. V.; DERANI, Cristiane. Participação em banca de Carina Carreira Trindade. A Viabilidade do Zoneamento Ecológico-Econômico para Proteção da Biodiversidade no Estado do Pará, tendo em vista o avanço da soja no oeste deste Estado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 14. | DUARTE, Clarice Seixas; AITH, Fernando Mussa Abujamra; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Participação em banca de Sebastião Ricardo Braga Braz. Exigibilidade de Políticas Públicas na Área Ambiental no Estado do Amazonas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 15. | DUARTE, Clarice Seixas. Participação em banca de Rejane da Silva Viana. O Direito ao Desenvolvimento Sustentável no Estado do Amazonas: o caso COARI. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 16. | DUARTE, Clarice Seixas; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; OLIVEIRA, Mozart de. Participação em banca de Maria Cristina Zarif. A sobrevivência humana - conflito entre a sobrevivência e o meio ambiente. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos. |
| 17. | DUARTE, Clarice Seixas; BUCCI, Maria Paula Dallari; FONSECA, Ozório José de Menezes. Participação em banca de Aluísio Celso Affonso Caldas. A competência dos Estados-Membros da federação brasileira em matéria de policiamento judiciário ambiental: o caso do Amazonas.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 18. | DUARTE, Clarice Seixas; MARTINEZ, Sérgio Rodrigues; FACHIN, Zulmar Antonio. Participação em banca de Fábio Pacó de Matos. Aspectos e perspectivas sócio-jurídicas sobre o tratamento da população por resíduos sólidos urbanos na cidade de Manaus.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 19. | DUARTE, Clarice Seixas; TADEI, Wanderli Pedro; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Alcinéia da Silva Rodrigues. A Incidência de Malária nas Ocupações Desordenadas do Município de Manaus, no Período 1999-2003, como Conseqüência de Violações aos Direitos à Habitação, Saúde e ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| Teses de doutorado |
| 1. | OLIVEIRA, R. P.; Prieto, Rosangela Gavioli; RANIERI, Nina Beatriz; DUARTE, Clarice Seixas; CURY, Carlos Roberto Jamil. Participação em banca de Adriana Aparecida Dragone da Silveira. O direito à educação de crianças e adolescentes: análise da atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo: 1991-2008. 2010. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. |
| 2. | COMPARATO, Fábio Konder; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; SOLON, Ari Marcelo; PIOVESAN, Flávia Cristina; DUARTE, Clarice Seixas. Participação em banca de Paulo de Tarso Dias Klautau Filho. O Princípio da Veracidade e o Direito à Verdade do Cidadão perante o Poder Público. 2006. Tese (Doutorado em Filosofia Teoria Geral Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 3. | SOARES, Maria Victória de Mesquita Benevides; TEIXEIRA, Beatriz de Basto; SCHILLING, Flávia Inês; GHANEN JÚNIOR, Elie George Guimarães; DUARTE, Clarice Seixas. Participação em banca de Rosimar de Fátima Oliveira. O papel do Poder Legislativo na formulação das políticas educacionais. 2005. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação Em Educação) - Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Rafael de Domenico Ribeiro de Moura. O instituto do tombamento. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Juliana da Silva Oliveira Fernandes. Adoção por casais homoafetivos no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 3. | DUARTE, Clarice Seixas; BERTOLIN, P. T. M.; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Renata Giro Najar. O principio do limite fático da reserva do possível como obstáculo à acionabilidade dos direitos sociais - direito à educação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 4. | DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Beatriz Villaça Avoglio de S Souza. A multipropriedade imobiliária e sua aplicabilidade no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 5. | DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Roberto Montalvão Simões. A investigação de paternidade no direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 6. | DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Lia Perez. Casamento de pessoas portadoras de síndrome de down. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 7. | MATOS, E. O.; DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Ricardo Duarte Zappelini. As cláusulas irmãs no Direito Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 8. | MATOS, E. O.; DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Daniel Rodrigues Camin Matos. Relativização do Princípio Pacta Sunt Servanda em contratos bancários, à luz do direito do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 9. | MATOS, E. O.; DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Ibsen André Ferreira. Da possibilidade de delegar o dever de administrar os bens de menor tutelado à pessoa jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 10. | MATOS, E. O.; DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Bruna Silva. O regime de bens na participação final dos aquetos, tendo por ratio distingui-lo do da comunhão e da separação de bens. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 11. | MATOS, E. O.; DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Pedro Bernardes David. Do poder familiar e a sua destituição: evolução histórica e análise doutrinária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 12. | Zelia Luiza Piedorná; DUARTE, Clarice Seixas; GONÇALVES, Ionas Deda. Participação em banca de Natalino Jesus do Nascimento. Financiamento da seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 13. | Zelia Luiza Piedorná; DUARTE, Clarice Seixas; GONÇALVES, Ionas Deda. Participação em banca de Ricardo Correa Sampaio Filho. A importância da previdência complementar no sistema de seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 14. | Zelia Luiza Piedorná; DUARTE, Clarice Seixas; GONÇALVES, Ionas Deda. Participação em banca de Bianca Azzi Alves. As implicações da sonegação fiscal das contribuições sociais no custeio da seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 15. | MATOS, E. O.; DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Paulo Siciliano. Os principios contratuais na análise do direito civil constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 16. | MATOS, E. O.; DUARTE, Clarice Seixas; SILVA, Solange Teles da. Participação em banca de Fernando Nascimento Silva. A sobreposição inconstitucional da união estável em relação ao matrimônio nos direitos sucessórios. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 17. | DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Douglas Guedes Ferreira Ferracini. A Natureza Jurídica da Indenização por Danos Morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 18. | DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Paulo Siciliano. Os Princípios Contratuais na Análise do Direito Civil Constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 19. | DUARTE, Clarice Seixas; MATOS, E. O.; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Fernando Nascimento Silva. A Sobreposição Inscontitucional da União Estável em Relação ao Matrimônio nos Direitos Sucessórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| 20. | MATOS, E. O.; DUARTE, Clarice Seixas; BERCOVICI, G.. Participação em banca de Douglas Guedes Ferreira Ferracini. A natureza jurídica da indenização por danos morais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas; FONSECA, Ozório José de Menezes; AITH, Fernando Mussa Abujamra. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei nº. 9.605/98: condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do direito penal à realidade dos entes coletivos, principais degradadores do meio ambiente. 2007. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas; AITH, Fernando Mussa Abujamra; FONSECA, Ozório José de Menezes. Responsabilidade penal da pessoa jurídica na lei n. 9605/98: condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do direito penal à realidade dos entes coletivos: principais degradadores do meio ambiente. 2007. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 3. | SILVA, Solange Teles da; SALEME, Edson Ricardo; DUARTE, Clarice Seixas. Banca Examinadora do Processo Seletivo para Contratação de Professor para o Programa de Mestrado em Direito - Área de Concentração de Direito Ambiental. 2006. Universidade Católica de Santos. |
| 4. | DUARTE, Clarice Seixas; AITH, Fernando Mussa Abujamra; DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e sua harmonização com os direitos culturais. 2006. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 5. | DUARTE, Clarice Seixas; AITH, Fernando Mussa Abujamra; JACINTO, Andréa Borghi Moreira. Ocupação urbana desordenada e (in)justiça ambiental: o caso da invasão. 2006. Universidade do Estado do Amazonas. |
| 6. | COMPARATO, Fábio Konder; BOITEUX, Elza Antonia Pereira Cunha; SOLON, Ari Marcelo; PIOVESAN, Flávia Cristina; DUARTE, Clarice Seixas. O principio da veracidade e o direito à verdade do cidadão perante o poder público. 2006. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |
| 7. | SOARES, Maria Victória de Mesquita Benevides; TEIXEIRA, Beatriz de Basto; SCHILLING, Flávia Inês; GHANEN JÚNIOR, Elie George Guimarães; DUARTE, Clarice Seixas. O papel do poder legislativo na formulação de políticas educacionais. 2005. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. |
| 8. | OLIVEIRA, Mozart de; NUSDEO, Ana Maria de Oliveira; DUARTE, Clarice Seixas. A sobrevivência humana - conflito entre a sobrevivência e o meio ambiente. 2004. Universidade Católica de Santos. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas.Direito à educação. 2010. (Congresso). |
| 2. | Seminário efetivação dos direitos sociais.Efetivação dos Direitos Sociais. 2010. (Seminário). |
| 3. | XIX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito.Painel sobre o Programa Nacional de Pós-Graduação em Direito. 2010. (Encontro). |
| 4. | Disciplina Programa de Pos Graduação em Educação da Faculdade de Educação da USP - EDM 5102 Preparação Pedagogica Programa Aperfeiçoamento Ensino.Direito de acesso, permanência e sucesso. 2010. (Outra). |
| 5. | Módulo sobre Direitos Fundamentais no Programa de Pós Graduação em Direito Público.Teoria Geral sobre os Direitos Fundamentais. 2010. (Outra). |
| 6. | Curso Judiciário e Direitos Humanos promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5a Região.O Brasil e os compromissos internacionais em matéria de Direitos Humanos, o Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos e os tribunais internacionais". 2010. (Outra). |
| 7. | Colóquio Internacional Justiça Social e Direitos Humanos: América Latina e Brasil promovido pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por meio do seu Centro de Estudos.Políticas Públicas e Questão Social no Brasil. 2009. (Congresso). |
| 8. | I Forum de Direito Educacional UNIFIG - IBDC.Novos rumos na educação. 2009. (Seminário). |
| 9. | Palestra para alunos da Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Condições de Justiciabilidade dos Direitos Sociais. Discricionariedade Administrativa. Limite Fático da Reserva do Possível; e Direito à Educação no Brasil. 2009. (Outra). |
| 10. | Palestra para alunos do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Direitos Sociais na Constituição de 1988. 2009. (Outra). |
| 11. | Palestra para alunos de Pós-Graduação lato sensu em Direitos Humanos.Efetivação dos Direitos Sociais: Direitos Sociais e Políticos Públicas. 2009. (Outra). |
| 12. | 3o Seminário do Escritório de Direitos Humanos - Tutela Coletiva dos Direitos Humanos da Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado de Minas Gerais criado pelo Decreto Estadual n. 43.585/2003.Políticas Públicas, Direito e Justiça. 2008. (Seminário). |
| 13. | Semana Jurídica Universitária FGV-FMU-Mackenzie-USP.Efetivação dos Direitos Sociais - Limites e Possibilidades. 2008. (Oficina). |
| 14. | I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação. 2008. (Encontro). |
| 15. | I Encontro Nacional sobre Avaliação Continuada dos Programas de Pós-Graduação em Direito. 2008. (Encontro). |
| 16. | Curso de Formação em Direitos Humanos para Gestores de Municípios do Estado de Minas Gerais.Políticas Públicas e Direitos Humanos. 2008. (Outra). |
| 17. | Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.Condições de Justiciabilidade dos Direitos Sociais. Discricionariedade Administrativa. Limite Fático da Reserva do Possível.. 2008. (Outra). |
| 18. | III Seminário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.A Constitucionalidade e a Justiciabilidade do Direito à Educação dos Povos do Campo. 2007. (Seminário). |
| 19. | Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 2007. (Outra). |
| 20. | Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.Seminário de Direitos Humanos I. 2007. (Outra). |
| 21. | Seminário de Pesquisa em Saúde Bucal Coletiva 13a Sessão - Gestão do SUS.Direito à Saúde. 2006. (Seminário). |
| 22. | Mesa Redoda no Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento.Novos Rumos da Pós-Graduação e da Pesquisa em Direito. 2006. (Outra). |
| 23. | Curso de Especialização em Direito Ambiental e Desenvolvimento.Mesa Redonda: Novos Rumos da Pós-Graduação e da Pesquisa em Direito. 2006. (Outra). |
| 24. | Seminário A Educação como Direito Humano.A Justiciabiliade do Direito à Eduação. 2005. (Oficina). |
| 25. | Palestra A Política de Educação Fundamental.A Política de Educação Fundamental. 2003. (Outra). |
| 26. | I Ciclo Internacional de Conferências: Pensando o Direito na Amazônia.Debatedora: Direitos Humanos e Desenvolvimento. 2003. (Outra). |
| 27. | Curso de Direitos Humanos.Direitos Humanos e Acesso à Justiça. 2002. (Outra). |
| 28. | Direitos Humanos: O direito do século XXI.Aplicação e Integração dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro. 2001. (Seminário). |
| 29. | Curso Efetivação dos Direitos Humanos no Brasil. 1999. (Outra). |
| 30. | I Congresso Brasileiro de Educação em Direitos Humanos. 1997. (Congresso). |
| 31. | Aplicação do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Âmbito Interno. 1997. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | DUARTE, Clarice Seixas ; VIEIRA, Oscar Vilhena ; MARTIN, Paul ; PINHEIRO, Paulo Sérgio . I Colóquio Anual de Direitos Humanos de São Paulo. 2001. (Congresso). |
| 2. | DUARTE, Clarice Seixas . Módulo de Direitos Humanos do Curso de Iniciação Funcional - 173º Concurso de Ingresso na Magistratura. 2001. (Outro). |
| 3. | DUARTE, Clarice Seixas . Debates - Projeto Direitos Humanos e Mídia. 2001. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Angela Simonetti. Acesso aos medicamentos e política pública de assistência farmacêutica. Início: 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Thabata Fabris Ribeiro. O judiciário e as políticas públicas educacionais. Início: 2010. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Michelle Asato Junqueira. Universidade, autonomia e atuação estatal: a avaliação como garantia do direito à educação.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 2. | Lucilia Alcione Prata. O financiamento do direito à saúde e a garantia da vinculação orçamentária na Constituição Federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 3. | Dhenize Maria Franco Dias. Analise do direito publico subjetivo ao ensino obrigatório e gratuito em face da teoria da reserva do possível.
2011.
Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 4. | Tulio Cruz Nogueira. Soberania Popular e crise do direito: um estudo sobre legitimidade democrática.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 5. | Sandra Cristina Sabio Lira. A (in)eficácia do sistema de patentes na proteção jurídica do conhecimento tradicional.
2010.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 6. | Tereza Cristina Evangelista dos Anjos. Políticas Públicas, qualidade de vida e participação democrática: o direito à saúde dos povos indígenas em Roraima. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 7. | Luciana Toledo Martinho. Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado como um Direito Fundamental de natureza social e sua harmonização com os direitos culturais.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 8. | Tamera Maciel Assad. Ocupação Urbana Desordenada e (in)justiça ambiental: o caso da "invasão Nova Vitória. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 9. | Andrea Lasmar de Mendonça. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica na Lei n. 9605/98: condições de adaptação dos conceitos subjetivos tradicionais do Direito Penal à realidade dos entes coletivos.
2007.
Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 10. | Sebastião Ricardo Braga Braz. Exigibilidade de políticas públicas na área ambiental.
2006. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 11. | Aluísio Celso Affonso Caldas. A competência dos Estados-Membros da federação brasileira em matéria de policiamento judiciário ambiental: o caso do Amazonas.. 2004. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| 12. | Alcinéia da Silva Rodrigues. A incidência de malária nas ocupações desordenadas do município de Manaus, no período de 1999-2003, como consequência de violações aos direitos a habitação, saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado..
2004.
Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas, . Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Renata Giro Najar. Renata Giro Najar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Clarice Seixas Duarte. |
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