Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marcelo Gonçalves Saliba)

Dados pessoais

Nome	Marcelo Gonçalves Saliba
Nome em citações bibliográficas	SALIBA, Marcelo Gonçalves
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de São Paulo, Promotoria de Justiça de Chavantes.
rua Maria Ferreira
18970000 - Chavantes, SP - Brasil
Telefone: (14) 33421902 Fax: (14) 33421902
URL da Homepage: http://www.mp.sp.gov.br

Formação acadêmica/Titulação

2004 - 2007

Mestrado em Direito .
Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.
Título: JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PERSPECTIVA PARA A SUPERAÇÃO DO PARADIGMA PUNITIVO, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador:

Eliezer Gomes da Silva.
Palavras-chave: Justiça penal; Modernidade; Pós-modernidade; Exclusão; Inclusão; Justiça restaurativa.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Setores de atividade: Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da justiça; Serviços coletivos prestados pela administração pública na esfera da segurança e ordem pública, inclusive defesa civil; Educação superior.

1992 - 1996

Graduação em Faculdade de Direito de Bauru .
Instituição Toledo de Ensino de Bauru, ITE, Brasil.

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Código de Processo Civil: Reformas Atuais. (Carga horária: 32h).
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Atuação profissional

Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2006

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

2/2006 - 2/2006	Ensino, Gerente de Cidades, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Ambiental Interesses Difusos

Escola da Magistratura do Paraná, JACAREZINHO, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - 2004

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular

Atividades

2/2003 - 12/2004	Ensino, Direito, Nível: Especialização.
	Disciplinas ministradas Direito Penal

Faculdades Integradas de Ourinhos, FIO, Brasil.

Vínculo institucional

2003 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

Atividades

6/2003 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas DIREITO PENAL DIREITO PROCESSUAL PENAL

1/2004 - 11/2006	Direção e administração, Direito, Ielf Fio.
	Cargo ou função Coordenador de programa de extensão.

Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil.

Vínculo institucional

2001 - 2003

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 2

Atividades

2/2001 - 6/2003	Ensino, Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Prática de Processo Penal

Ministério Público do Estado de São Paulo, MP, Brasil.

Vínculo institucional

1999 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações

Promotor de Justiça de Chavantes

Atividades

6/1999 - Atual	Direção e administração, Promotor de Justiça, Promotoria de Justiça de Chavantes.
	Cargo ou função Promotor de Justiça de Chavantes.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Criminologia.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
5.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal.
6.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Interesses Difusos e Coletivos.

Idiomas

Inglês	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . PRISÃO CAUTELAR: O SUPLÍCIO PÓS-MODERNO!. Argumenta (FUNDINOPI), v. 08, p. 179-190, 2008.

2.	BREGA FILHO, Vladimir ; SALIBA, Marcelo Gonçalves . A NOVA LEI DE TÓXICOS: USUÁRIOS E DEPENDENTES - DESCRIMINALIZAÇÃO, TRANSAÇÃO PENAL E RETROATIVIDADE BENÉFICA. Revista Forense, v. 391, p. 647-658, 2007.

3.	BREGA FILHO, Vladimir ; SALIBA, Marcelo Gonçalves . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Argumenta (FUNDINOPI), v. 6, p. 143-152, 2007.

4.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . O PODER PATRIARCAL. Revista Juristas, v. 92, p. A. III, 2007.

5.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . A IDEOLOGIA VINGATIVO-PUNITIVA DO SISTEMA PENAL. Revista magister de direito penal e processual penal, v. 17, p. 15, 2007.

6.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR - CRIME E CASTIGO. Revista magister de direito penal e processual penal, www.jus2.uol.com.br, v. 12, p. 50-52, 2006.

7.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . EXCLUSÃO OU INCLUSÃO SOCIAL PRECÁRIA E MARGINAL: O 'BAGAÇO' NÃO RECICLÁVEL. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 45, p. 363-366, 2006.

8.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . DESCUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL E DETRAÇÃO. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru, São Paulo, Brasil, v. 44, p. 157-168, 2005.

Textos em jornais de notícias/revistas

1.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . É PROIBIDO PROIBIR. Jornal Debate, Ourinhos, SP, e região, p. D-2 - D-2, 08 jul. 2007.

2.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . A MULHER E O PODER. JORNAL DEBATE, Ourinhos, SP, e região, p. 12 - 12, 25 mar. 2007.

3.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . VIOLÊNCIA E PUNIÇÃO. JORNAL DEBATE, Ourinhos e região, p. 12 - 12, 25 fev. 2007.

4.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . O DESPERTAR DA CAMPAINHA - 'ANO BOM?'. JORNAL DEBATE, OURINHOS, SP, e região, p. 06 - 06, 31 dez. 2006.

5.	SALIBA, Marcelo Gonçalves . DICAS DE SEGURANÇA E SOBREVIVÊNCIA. Jornal Debate, Ourinhos - SP e região, v. 1.319, p. 6 - 6, 16 jul. 2006.

Resumos publicados em anais de congressos

1.

BREGA FILHO, Vladimir ; SALIBA, Marcelo Gonçalves . JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. In: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia, 2006, Manaus, Amazonas. XV Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis, Santa Catarina : Fundação Boiteux, 2006. v. 15.. p. 29-648.

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.

SALIBA, Marcelo Gonçalves; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de Paulo Henrique Tutui Menardi Nogueira. DA EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

2.

SALIBA, Marcelo Gonçalves; BREGA FILHO, Vladimir. Participação em banca de Mariana Garcia Bortotti. ASPECTOS JURIDICOS DA INFORMÁTICA: CRIMES DIGITAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

3.

SALIBA, Marcelo Gonçalves; GIACOIA, Gilberto; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti. Participação em banca de Sandra Rosa Gabriele da Silva. A PROPOSITURA DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM FACE DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

4.

SALIBA, Marcelo Gonçalves; GIACOIA, Gilberto; BONAVIDES, Samia Saad Gallotti. Participação em banca de Rafael L. F. da C. Schincariol. O PAPEL DO JUIZ SOB O ENFOQUIE DA TEORIA GERAL DO GARANTISMO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

5.	SALIBA, Marcelo Gonçalves. Participação em banca de Fernanda Espunquialo. INQUÉRITO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

6.	SALIBA, Marcelo Gonçalves. Participação em banca de Maria Juliana de Almeida. A PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

7.	SALIBA, Marcelo Gonçalves. Participação em banca de Silka Stasiak Vendramin. A LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO E O COMBATE AO CRIME ORGANIZADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

8.	SALIBA, Marcelo Gonçalves. Participação em banca de Jonison Augusto Conte. O INTERROGATÓRIO ON-LINE NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.

Eventos

Participação em eventos

1.	ALTERAÇÕES DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2008. (Seminário).

2.	IV CURSO DE VOLUNTÁRIOS AMBIENTAIS.Palestra proferida: RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL NOS ILÍCITOS AMBIENTAIS. 2008. (Simpósio).

3.	QUARTA JORNADA DE ESTUDOS JURÍDICOS DA JUSTIÇA FEDERAL.A IDEOLOGIA VINGATIVO-PUNITIVA DO SISTEMA PENAL. 2007. (Congresso).

4.	III CURSO DE VOLUNTÁRIOS AMBIENTAIS.Palestra proferida: RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS. 2007. (Simpósio).

5.	RESPONSABILIDADE SOCIAL: CONVITE A CIDADANIA.Debatedor: Responsabilidade Social: Convite a Cidadania. 2007. (Encontro).

6.	AGENTES POLÍTICOS E IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2007. (Outra).

7.	CRIME ORGANIZADO.Debatedor: Crime Organizado. 2007. (Outra).

8.	OS EMPRESÁRIOS E A COMISSÃO DE ESTUDOS DA PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO ENTRE ADOLESCENTES.Palestra proferida: A SITUAÇÃO DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO E A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS VOLTADOS À JUVENTUDE. 2007. (Outra).

9.	IV SEMANA JURÍDICA DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS. 2006. (Congresso).

10.	37ª SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO - FUNDINOPI.Debatedor - A Nova Lei de Falências. 2006. (Congresso).

11.	NOVA LEI DE TÓXICOS - LEI 11.343/2006 - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS. 2006. (Seminário).

12.	II FÓRUM REGIONAL PERMANENTE EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Palestra proferida: O papel do Conselho Tutelar. 2006. (Encontro).

13.	1º FÓRUM DE VALORIZAÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE SAUDÁVEL.Palestra proferida: Comemoração dos 16 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2006. (Encontro).

14.	CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA ESTAGIÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA ÁREA REGIONAL DE BAURU - 12º CONCURSO DE CREDENCIAMENTO.Palestra proferida: A atuação do Ministério Público na área criminal - Justiça comum. 2006. (Outra).

15.	II CURSO DE VOLUNTÁRIOS AMBIENTAIS.Palestra proferida: RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS. 2006. (Outra).

16.	OS PENSADORES I. 2006. (Outra).

17.	A NOVA LEGISLAÇÃO DE FALÊNCIAS. 2005. (Seminário).

18.	10 ANOS DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.10 ANOS DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS. 2005. (Simpósio).

19.	A GARANTIA DE DIREITOS NO ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, CUMPRINDO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA EM MEIO ABERTO.Palestra proferida: A garantia de Direitos no atendimento ao adolescente em conflito com a lei, cumprindo medidas sócio-educativas em meio aberto. 2005. (Encontro).

20.	CONFLITO APARENTE DE NORMAS - RECENTES ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.CONFLITO APARENTE DE NORMAS - RECENTES ALTERAÇÕES NO CÓDIGO PENAL E CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2005. (Encontro).

21.	I CURSO DE VOLUNTÁRIOS AMBIENTAIS.Palestra proferida: RESPONSABILIDADE CIVIL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. 2005. (Outra).

22.	VII SIPAT - SEMANA INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO.Palestra proferida: Interferência do Direito no cotidiano. 2005. (Outra).

23.	REFERENDO SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO NO BRASIL.Palestra proferida - debatedor: Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição no Brasil. 2005. (Outra).

24.	CONSOLIDAÇÃO DAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2004. (Simpósio).

25.	SEMANA DO ADMINISTRADOR DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.Palestra proferida: Legislação ambiental. 2003. (Simpósio).

26.	NOVOS RUMOS DO DIREITO PENAL. 2003. (Simpósio).

27.	O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

28.	DEZ ANOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2002. (Seminário).

29.	SEMANA DO ADMINISTRADOR DAS FACULDADES INTEGRADAS DE OURINHOS.Palestra proferida: Legislação ambiental. 2002. (Simpósio).

Orientações

Supervisões e orientações concluídas

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização

1.	Fabio Masatoshi Shimakawa. Suspensão Condicional da Pena. 2005. 57 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

2.	Rejane Pastorio. Crimes Contra Fauna. 2004. 69 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

3.	Karina Lucarelli. Serial Killer numa Visão Complexa. 2004. 61 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em XXII Curso de Preparação à Magistratura) - Escola da Magistratura do Paraná. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Juliana Berenguel Tocacelli. Provas ilícitas por derivação: princípio da proporcionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

2.	Marcelo Cristina Vuolo Mioto. Crimes virtuais: modalidades, tendênicas e penalidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

3.	Renata Tinto Zeca. Prescrição antecipada da pena em perspectiva: interesse de agir. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

4.	Renata da Silva Brandini. Inimputabilidade penal do menor de 18 anos: enfoque social e jurídico/constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

5.	Daniela Aparecida Palosqui. O infanticídio: considerações sobre o estado puerperal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

6.	Marcia Cristina Gavioli Bueno de Camargo. Suspensão condicional do processo: questões controvertidas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

7.	Valéria de Cássia Andrade. Violência presumida no crime de estupro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

8.	Fabricio Dias de Oliveira. Seqüestro relâmpago: juízo de tipicidade face a legislação penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.

9.	Luiz Antonio Yasbik. A ação penal nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor e a não aplicabilidade da súmula 608 do STF. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Ourinhos. Orientador: Marcelo Gonçalves Saliba.