Ricardo Luiz Pereira Marques

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  • Última atualização do currículo em 23/11/2017


mestre em Direito Privado pela PUC Minas (2008), possui especialização em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas (2002) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2000) . É professor universitário em cursos presenciais e a distância e tem experiência na área do Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Empresarial e Trabalhista. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Ricardo Luiz Pereira Marques
Nome em citações bibliográficas
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira


Formação acadêmica/titulação


2007 - 2008
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: O registro de sons como marcas no Direito brasileiro,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Rodrigo Almeida Magalhães.
2001 - 2002
Especialização em Direito da Economia e da Empresa. (Carga Horária: 360h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
1996 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.
Título: O Procedimento de Registro de Marcas na Lei 9.279.
Orientador: Celso Barbi Filho.




Atuação Profissional



Centro Universitário Unihorizontes, Uniorizontes, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

02/2007 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito dos Contratos
Direito Empresarial I, II, III e IV
Direito Econômico
Teoria Geral do Direito Privado
Direito das Obrigações

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Outras informações
Disciplinas: Prática Simulada; Trabalho de Conclusão de Curso (PUC Minas Virtual) e Direito Empresarial aplicado à Educação (PUC Minas Virtual)

Atividades

08/2006 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial aplicado à Educação (PUC Minas Virtual)
Prática simulada
Trabalho de Conclusão de Curso (PUC Minas Virtual)
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
Direito do Trabalho

American College of Brazilian Studies, AMBRA COLLEGE, Estados Unidos.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2010 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial I
Direito Empresarial II
Direito Empresarial III
Direito das Obrigações
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Prática Jurídica Simulada Direito do Trabalho

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/BH, SENAI/BH, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Atividades

08/2005 - 12/2007
Ensino, Tecnólogo de Gestão Empreendedora de Indústria, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Aplicado

Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais, PRODEMGE, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

07/2004 - 06/2010
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .

Serviço realizado
Advogado.

Centro Mineiro de Ensino Superior Promove, PROMOVE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2006
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

02/2005 - 12/2006
Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação Profissional Publicitária
02/2005 - 12/2006
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Aplicado à Administração
Direito Tributário

Vieira Barbi Advogados, VB ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2006
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

01/2000 - 12/2006
Serviços técnicos especializados , Direito Privado, .

Serviço realizado
Advogado.


Membro de corpo editorial


2011 - Atual
Periódico: Blog Jurídico Livre Convencimento


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Professor homenageado da turma de formandos em Direito do 1º semestre, Faculdade Novos Horizontes.
2011
Paraninfo da turma de formandos em Direito do 2º semestre de 2011 da Faculdade Novos Horizontes, Faculdade Novos Horizontes.
2010
Professor Homenageado pela 1ª turma de Direito da Faculdade Novos Horizontes, .
2010
Patrono da turma de formandos do 2º semestre de 2010 da Faculdade Novos Horizontes, Faculdade Novos Horizontes.
2008
Distinção Magna Cum Laudem para dissertação de mestrado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
2006
Destaque como professor da instituição no 1º semestre de 2006, Faculdade Promove de Sete Lagoas.
2005
Destaque como professor do curso de Administração, Faculdade Promove de Sete Lagoas.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2010MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Invalidades no Direito Privado brasileiro: inexistência de uma teoria geral e o surgimento de teorias específicas. De Jure (Belo Horizonte), v. 14, p. 250-259, 2010.

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2010MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A possibilidade de registro do som como marca. Juris Plenum Ouro, v. 13, p. 1-1, 2010.

3.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2010MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Marcas sonoras: proposta para a exegese do art. 122 da Lei 9.279/1996. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro, v. 152, p. 204-226, 2010.

4.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2009MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida . Contribuições da Filosofia do Direito Para a Aceitação de Marcas Sonoras no Direito Brasileiro. Revista Jurídica CESUMAR. Mestrado, v. 9, p. 57-69, 2009.

5.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2009MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito Real de Superfície. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 38, p. 111-138, 2009.

6.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2009MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida . Registro do Som como Marca: a Possibilidade. Revista Magister Direito Empresarial, Concorrencial e do Consumidor, v. 27, p. 41-68, 2009.

7.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2008MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Crítica à clássica teoria geral das invalidades no Direito Privado brasileiro. Revista da EMERJ, v. 41, p. 145-155, 2008.

8.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2008MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Função Econômica das Marcas. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 17, p. 205-230, 2008.

9.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2008MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Inspiração nas decisões do tribunal de justiça das comunidades européias para hermenêutica e aplicação do art. 122 da Lei 9.279/96. Revista Eletrônica Direito e Política, v. 3, p. 681-682, 2008.

10.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2007MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direitos Autorais e os chamados resumos críticos de obras. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 20/21, p. 229-238, 2007.

11.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2007MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Os direitos autorais e os chamados "resumos críticos" de obras. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 7, p. 193-201, 2007.

12.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira2006MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Os Direitos Autorais e os chamados resumos críticos de obras. Revista Forense Eletrônica, v. 388, p. 6, 2006.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Marcas sonoras no Direito brasileiro. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 174p .

Capítulos de livros publicados
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida . O registro de marcas sonoras qa partir da experiência europeia. In: FIUZA, César; SÁ, Maria de Fátima Freire de; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. (Org.). Direito Civil: Atualidades IV. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, v. , p. 649-682.

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito de superfície. Instrumento de socialização dos Direitos Reais. In: Adriano Stanley Rocha Souza. (Org.). Estudos avançados da posse e dos Direitos Reais. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2010, v. , p. 301-338.

3.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Os direitos autorais e os chamados resumos críticos de obras. In: COPEDI. (Org.). Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007, v. , p. 2553-2564.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Os direitos autorais e os chamados resumos críticos de obras. In: XVI Congresso Nacional CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Os direitos autorais e os chamados resumos críticos de obras. In: XVI Congresso Nacional CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional CONPEDI. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. p. 2553-2564.

Apresentações de Trabalho
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Elaboração de monografia no curso de Direito. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual: dreitos autorais e propriedade industrial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Proteção juirídica das marcas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual: aspectos legais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Os contratos na sociedade contemporânea. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito Civil - Prescrição. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Aspectos procedimentais do inventário extrajudicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Aplicações práticas dos direitos autorais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Os direitos autorais e os chamados "resumos críticos" de obras. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Contrato Social. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

12.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Aspectos institucionais da Democracia Brasileira. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

13.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Aspectos jurídicos da relação dos bancos com seus clientes. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Esclarecendo a prescrição 2011 (Artigo doutrinário).

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Novo aviso prévio 2011 (Artigo doutrinário).

3.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Como será o Processo Administrativo no controle de Atos de Concentração econômica perante o CADE (fase 2: o Tribunal Administrativo de Defesa da Concorrência) 2011 (Artigo doutrinário).

4.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Quais atos de concentração deverão ser submetidos à análise do ?novo CADE?? 2011 (Artigo doutrinário).

5.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Como será o Processo Administrativo no controle de Atos de Concentração econômica perante o CADE (fase 1: atos da Superintendência-Geral) 2011 (Artigo doutrinário).

6.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida . Registro do Som como Marca: A Possibilidade. Porto Alegre: Editora Magister, 2009 (Artigo doutrinário).

7.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. O registro de sons como marcas no Direito brasileiro 2008 (Dissertação de mestrado).

8.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. O Procedimento de Registro de Marcas na Lei 9.279/96 2000 (Monografia).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Conheça seus direitos. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Redes sociais, websites e blogs
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Livre Convencimento. 2014; Tema: Fan Page ligada ao blog de mesmo nome. (Rede social).

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Livre Convencimento. 2013; Tema: Direito. (Blog).

3.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. ricardoluizmarques. 2011; Tema: Canal de videoaulas jurídicas no Youtube. (Rede social).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Obras Intelectuais. 2017. (Editoração/Outra).

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A Constituição, o Código Civil, o Estatuto da Cidade e seus reflexos sobre os direitos reais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

3.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A funcionalização da posse e da propriedade. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A funcionalização da posse e da propriedade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

5.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A Constituição, o Código Civil, o Estatuto da Cidade e seus reflexos sobre os direitos reais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Estratégia de marca e Propriedade Intelectual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito dos Contratos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

9.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual: Gestão de Negócios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito Societário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

12.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito Empresarial: empresa e empresário. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

13.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

14.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Rio 2016: sobre marcas, plágio e usurpação. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

15.
FONTES, Armando ; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira . Propriedade Intelectual, direito autoral, registro de marca e patente industrial. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

16.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Nova lei de Direito da Concorrência. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

17.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Interessante julgado sobre direito de marcas. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

18.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Códigos da Propriedade Intelectual. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

19.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Quem não é acionista pode fazer parte do Conselho de Administração?. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

20.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Como surgiu a proteção às marcas no Brasil. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

21.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Evolução da proteção jurídica das marcas. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

22.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Empresa individual de responsabilidade limitada. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

23.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Como surgiu o Direito de Superfície no Brasil?. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

24.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Qual a origem do Direito de Superfície?. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

25.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Do Direito de Superfície como instrumento de socialização dos Direitos Reais. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

26.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito de superfície X acessão. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

27.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Quais as diferenças entre o direito de superfície e outros direitos sobre coisas alheias?. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

28.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. O que é direito de superfície?. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

29.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Quais são as proibições expressas ao registro de marcas?. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

30.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Introdução ao Direito de Marcas. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

31.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Regras para o incapaz integrar sociedade empresária. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

32.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Definição jurídica de plágio. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

33.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Quais as diferenças entre os direitos morais e os direitos patrimoniais do autor?. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

34.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Como evoluíram as normas brasileiras sobre marcas após o Decreto nº 2.682 de 23 de outubro de 1875?. 2011. (Matéria em periódico/comentário).

35.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito Empresarial aplicado à Educação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Legislação aplicada às entidades cooperativistas. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

37.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual: Gestão de Negócios. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

38.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito Empresarial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

39.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito do Trabalho. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

40.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Personalidade jurídica. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

41.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Dissídio Coletivo. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

42.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito Tributário. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

43.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Legislação aplicada às entidades cooperativistas. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

44.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Histórico e fontes do Direito Empresarial. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

45.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual: Gestão de Negócios. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

46.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual: Gestão de Negócios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

47.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Intelectual: Gestão de Negócios. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

48.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Propriedade Industrial: gestão e negócios. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

49.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Atualização em Direito Civil e Direito Processual Civil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

50.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Regime jurídico das marcas. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

51.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Contratos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

52.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Fato, ato e negócio jurídico. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

53.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Regras gerais sobre capacidade. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

54.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Causas gerais de invalidades dos negócios jurídicos. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

55.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Contrato de Doação. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

56.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Aspectos patrimoniais do Direito de Família no Código Civil de 2002. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

57.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Direito das Sucessões. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

58.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Relações de parentesco. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

59.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Jurisdição e processo. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

60.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Separação e divórcio. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

61.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Inventário e Partilha. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

62.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Usufruto. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).

63.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. A proteção da lei de direitos autorais. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material didático).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Sérgio Ricardo Scavuzzi de Carvalho. O protesto extrajudicial da certidão da dívida ativa configura sanção política?. 2014 - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Ricardo Seiichi Ikuta. Da não incidência das desonerações ao IPI sobre os repasses aos municípios. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Ricardo Almeida Santos. O SIMPLES Nacional e o princípio da isonomia tributária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
BARBOSA, A. C.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Tomás Alexandre Maia Ballstaedt. Possibilidade de reforma judicial das decisões administrativas, transitadas em julgado, favoráveis ao sujeito passivo. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
BARBOSA, A. C.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Wellington Ferreira Krull. Comércio eletrônico de compras coletivas: tributação. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BARBOSA, A. C.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Thaisa Aparecida Nazareth Pettinelli. A concessão de isenções heterônomas em tratados internacionais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Rúbia Diniz Oliveira. O efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Rodrigo Portela Rosa. A aplicação dos princípios da anterioridade e irretroatividade diante do fato gerador complexivo do imposto de renda. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Roseane Holanda Martins da Silva. O avanço tecnológico no combate a evasão fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
BARBOSA, A. C.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Viviane Cristina Pitilin dos Santos. Peculiaridades da lista do imposto sobre serviço. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
BARBOSA, A. C.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Terezinha de Souza Lopes Barbosa. O pagamento e a extinção da punibilidade do crime de apropriação indébita previdenciária. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
BARBOSA, A. C.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Thiago da Paixão Ramos Botelho. A inconstitucionalidade do Funrural exigido do empregador rural pessoa física. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
BARBOSA, A. C.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Vera Lúcia Guimarães Medrado. A progressividade do IPTU e a EC 29/2000. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Sander Freitas de Souza. Lançamento contábil e a fraude fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Renzo Henrique Bastos. Extrafiscalidade ambiental no município. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Ricarda Monteiro Chaves. Prescrição intercorrente no processo administrativo tributário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
CASTRO, Rosane Vieira de; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Regina Sturm Vilela. Do momento da inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CALDAS, Andréa Gouthier. Participação em banca de Maria Eliane Blaskesi Silveira. A Lei 11.441/2007 e a inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Adilson Santos. Responsabilidade civil de notários e registradores. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BORGES, Luiz Gulherme de Melo. Participação em banca de Laira Bonsucesso Muzzi de Freitas. A responsabilidade civil punitiva no Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BORGES, Luiz Gulherme de Melo. Participação em banca de Alessandra Maia Homem D´El-Rei. Da Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BORGES, Luiz Gulherme de Melo. Participação em banca de Elisandra Daniela Moutinho Prata Leite. Da aplicação do processo teleológico como forma de reconhecimento das uniões homoafetivas. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BORGES, Luiz Gulherme de Melo. Participação em banca de Régia Ferreira de Lima. A mídia, o dano moral e o Judiciário. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BORGES, Luiz Gulherme de Melo. Participação em banca de Patrícia Bueno Netto. A união estável e a necessidade ou desnecessidade da outorga conjugal. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BORGES, Luiz Gulherme de Melo. Participação em banca de Roberto Monteiro Moreira de Freitas. O dever de indenizar decorrente da ruptura ilegítima das tratativas prévias no âmbito das relações contratuais. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BORGES, Luiz Gulherme de Melo. Participação em banca de Rosângela Poloni. A personalidade civil do condomínio edilício. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BORGES, Luiz Gulherme de Melo. Participação em banca de Andrea Dornas Silva. A regulamentação da adoção conjunta por casais homoafetivos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Tiago Penido. Participação em banca de Micheline Pires Bedran. Os equívocos paradigmáticos do art. 285-A do Código de Processo Civil em face da nova perspectiva constitucional do processo. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Tiago Penido. Participação em banca de Maria do Carmo Simões Pires. Distinção legal entre filhos biológicos e adotivos na seara patrimonial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Tiago Penido. Participação em banca de Daisy Ehrhardt. Limites da representação legal da pessoa natural no novo Código Civl. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Tiago Penido. Participação em banca de Lisandra Meire Mattos Bergara de Souza. Desapropriação. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CALDAS, Andréa Gouthier. Participação em banca de Gabriela Macedo Ribeiro. Tutela antecipada x medidas cautelares. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; VIEIRA, Juliana Márcia Costa. Participação em banca de João Guilherme de Souza Porto. Da (in)constitucionalidade da cobrança do ICMS nas faturas de consumo de energia elétrica e telefonia de instituições de ensino sem fins lucrativos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; VIEIRA, Juliana Márcia Costa. Participação em banca de Adélia Maria da Silveira Prado. Direito à educação como garantia dos Direitos Humanos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; VIEIRA, Juliana Márcia Costa. Participação em banca de Luiz Antônio Rodrigues Fontes. A emissão dos certificados de cursos de educação a distância pelas instituições de ensino superior: desnecessidade da modalidade à distância nos certificados. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Marcos Magoga. Protesto de títulos prescritos: legalidade ou ilegalidade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Gláucia Macabu Moraes Melim. Doze anos da Lei 9.494/97: avanços e conservadorismos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Elizaneth Vitor Dornelas Mendes. O protesto da certidão de dívida ativa. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
CASTRO, Rosane Vieira de; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Tiago Luís do Nascimento. A publicidade no registro de imóveis. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Carlos Eduardo Vieira Gonçalves. A instauração da nova fase de cumprimento de sentença, em conformidade com a Lei 11.232. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Márcia Suely Pereira de Souza Bonfim. A penhora on line como instrumento de concretização da efetividade processual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Maria Núbia Botelho. O novo conceito de sentença após a Lei 11.232/05 e seus reflexos recursais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Adriano de Pádua Nakahisma. Direito Processual e a razoável duração do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Rodrigo de Lima Mendes Campos. Termo inicial para contagem do prazo da multa instituída pelo artigo 475-J do Código de Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Laira Bonsucesso Muzzi de Freitas. O termo inicial do prazo de 15 dias para fins de incidência da multa prevista no artigo 475-J, caput, do CPC. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Ronan Pedro Amorim. Cumprimento de sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de João Marcelo Nogueira Moysés. A penhora por meio eletrônico e a efetividade do processo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Júnia Maria Benevides de Souza Bueno. A inversão judicial do ônus da prova à luz das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Paula Vitral Siqueira. Coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Ana Letícia Ferreira Lott Borges. Controle eletrônico de processos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Luciano Marques Kobel. A prescrição no incidente de cumprimento de sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Marcella das Graças Souza Ramos Vieira. Repercussão geral no recurso extraordinário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Sabrina Barrosa de Freitas. A nova sistemática processual: abordagem da coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira. Participação em banca de Guilherme Maywald Togni. A coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SERRAVITE, Emerson. Participação em banca de Antônio Conceição. Relativização da coisa julgada inconstitucional e a inexigibilidade do título executivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SERRAVITE, Emerson. Participação em banca de Márcio Figueiredo. Lei nº 11.419 de 2006: uma reflexão da informatização do processo judicial à luz do princípio da igualdade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara. Participação em banca de Alberice Amaro Belém. O instituto da prescrição e sua configuração após a reforma processual. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Íris Mesquita. Participação em banca de Andrea Cristina Guida. Conflito de normas entre os artigos 75, II, do Código de Processo Civil e 456, parágrafo único do Código Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GOMES, Magno Federeci. Participação em banca de Valéria Lemos Cabral Devides. A perspectiva da exceção de pré-executividade após o advento das leis 11.232/05 e 11.382/06. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GOMES, Magno Federeci. Participação em banca de Maria das Dores de Sousa Paiva. A coisa julgada e sua relativização. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SERRAVITE, Emerson. Participação em banca de Daniella Nacif de Souza. Penhora on line. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SERRAVITE, Emerson. Participação em banca de Adriano Zocche. A exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LIMA, Marcos Souza. Participação em banca de Marcelo Gravi. Dos prazos da Fazenda Pública em face da proposta de revogação do artigo 188 do Código de Processo Civil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; TEIXEIRA, Erica Fernandes. Participação em banca de Daniel de Matos Sampaio Chagas. O avanço da flexibilização trabalhista no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; RENAULT, Leonardo. Participação em banca de Mário Paulo de Moura Campos Montoro. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; RENAULT, Leonardo. Participação em banca de Fádua Maria Drumond Chequer Magno. Uma análise acerca da constitucionalidade do art. 285-A do CPC em face dos princípios do devido processo legal e do contraditório. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
RENAULT, Leonardo; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Fernanda Pontes Silva. Do cumprimento de sentença condenatória: obrigação por quantia certa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
GOMES, Magno Federeci; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Eduardo Henrique de Oliveira Ramiro. O princípio da identidade física do juiz, após a instrução dos processos. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
GOMES, Magno Federeci; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Letícia Drumond. A efetividade do processo e as recentes alterações legislativas no processo civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; DAVOLA, M. O.. Participação em banca de Renata Nunes de Melo. A transformação na organização de forças produtivas e na conformação das relações de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; DAVOLA, M. O.. Participação em banca de Adriano Gomes de Faria. A aplicação pessoal das astreintes ao representante da pessoa jurídica de Direito Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NASSIF, Elaine Noronha. Participação em banca de Jussara Lacerda. Sobre a necessidade de codificação do processo coletivo. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; DAVOLA, M. O.. Participação em banca de Luis Fabiano Pereira. Compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; RENAULT, Leonardo. Participação em banca de Cristina Cabral Ferreira Gomes. Análise crítica do não cabimento de ação rescisória no juizado especial cível à luz da Constituição brasileira de 1988. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; RENAULT, Leonardo. Participação em banca de Wellington Afonso de Andrade. Invalidação judicial de processo administrativo disciplinar: análise da possibilidade do exercício da autotutela administrativa em face da estabilidade da lide.. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; RENAULT, Leonardo. Participação em banca de Alfredo Mello Lameu. As inovações procedimentais trazidas pela Lei Federal nº 11.441/2007 no âmbito das separações e dos divórcios: algumas questões controvertidas. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; RENAULT, Leonardo. Participação em banca de Juliana Capobiango de Vasconcellos de Barros. A inaplicabilidade da multa prevista no artio 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; RENAULT, Leonardo. Participação em banca de Camila Oliveira de Souza Sardagna. A fixação de honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Sebastião Rodrigues da Costa. A penhora processual e o registro de imóveis: registro ou averbação?. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Dayse Amaral de Pinho Antines. A penhora on line como instrumento de efetividade do acesso à jurisdição. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CANCADO, A. A. L.. Participação em banca de Andrea Fabiana Capuchinho Ferraz. Flexibilização: um novo conceito nas relações de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CANCADO, A. A. L.. Participação em banca de Gilson Pereira Costa. Tutela Antecipada de mérito no Direito Processual do Trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CANCADO, A. A. L.. Participação em banca de José Carlos Batista. A empreitada na indústria da construção civil, o acidente de trabalho e a responsabilidade civil. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CANCADO, A. A. L.. Participação em banca de Welton do Nascimento Braz. A responsabilidade pessoal regressiva de ex-gestores municipais quando da contratação e manutenção irregular de servidores. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CANCADO, A. A. L.. Participação em banca de Tarcísio Coelho de Almeida. Prescrição da responsabilidade patronal nas ações indenizatórias por acidente de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Márcio José Vilas Bôas Silva. Considerações sobre os embargos infringentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SERRAVITE, Emerson. Participação em banca de Luis Marcelo Cavalvanti de Sousa. Decisões monocráticas e seus recursos. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Rui Alberto Batista da Silva. O novel julgamento liminar com resolução de mérito. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Márcia de Azevedo Martins. Da inconstitucionalidade da remessa necessária à luz dos princípios da igualdade e da proporcionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Sirlene Barbosa Rocha Melo. O conceito de reforma para o cabimento dos embargos infringentes. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Carmem Durães Braga Soares. (In) competência absoluta X celeridade e efetividade processuais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Adriana Paula Domingues Teixeira. A declaração de ofício da prescrição após o advento da Lei nº 11.280/06. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; DAVOLA, M. O.. Participação em banca de Roberto Henriques de Lacerda. Aspectos relevantes do dano moral nos acidentes de trabalho e doença ocupacional. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; DAVOLA, M. O.. Participação em banca de Lírida Macedo. O Direito do Trabalho da mulher e a conciliação entre responsabilidades profissionais e familiares. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Débora Carneiro Machado dos Santos. Recuperação de créditos pela penhora on-line. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Isabel de Fátima Mundim Silva Melo. Os embargos à execução e a nova lei de execução extrajudicial. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

97.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Paula Graziella Correa Araújo. Didática da decisão de mérito: capítulos de sentença. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; LOBO, Bárbara Natália Lages. Participação em banca de Kyvia Tassi Stopa. A relativização da coisa julgada material. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Wellington Martins Costa. Da inconstitucionalidade da discussão da culpa como causa de dissolução da sociedade conjugal em face do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Lucineide Almeida de Lima. Assédio Moral nas relações de emprego. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Gustavo Lima Campos. Da inconstitucionalidade do parágrafo primeiro do artigo 841 da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula 16 do Tribunal Superior do Trabalho. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ROSA, B. P.; PAULA, M. T.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Priscila Martins Dias.Alimentos gravídicos: prestação indevida e a possibilidade de responsabilização civil da genitora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

2.
ROSA, B. P.; PAULA, M. T.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Joana D´arc Moreira Silva Bezerra.A fecundação artificial homóloga post mortem no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

3.
PEREIRA, Henrique Viana; SANTIAGO, A. Q.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Leandro de Barros Campos.Da remição quando o preso não trabalha no regime disciplinar diferenciado por falha do Estado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

4.
PEREIRA, Henrique Viana; SANTIAGO, A. Q.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de José Eduardo de Lima.Crime de embriaguez ao volante: perigo abstrato ou concreto?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

5.
PEREIRA, Henrique Viana; SANTIAGO, A. Q.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Ederson Raimundo da Silva.Embriaguez ao volante: acidente de trânsito com morte causada por condutor embriagado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

6.
PEREIRA, Henrique Viana; SANTIAGO, A. Q.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Camilo Jesuíno.Interrogatório por videoconferência. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

7.
PEREIRA, Henrique Viana; SANTIAGO, A. Q.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Ana Lohanny Sousa Silva.Adoção homoparental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

8.
PEREIRA, Henrique Viana; SANTIAGO, A. Q.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Claudiney Roberto da Silva Malta.Os princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

9.
MITRE, F. L.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de Vânia Santos Soares Silva.As hipóteses de interrupção do contrato de trabalho frente ao ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

10.
BRAGA, P. A.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Idelvânia Ferreira Couto.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

11.
BRAGA, P. A.; GONCALVES, Cínta Moreira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Cláudia Aparecida Nonato Gomes Carneiro.A mediação em substituição à conciliação na solução de conflitos de família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

12.
FERREIRA, P. A. B. D.; GONCALVES, Cínta Moreira; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Jonas Batista de Castro Vasconcelos.Direito de propriedade da marca sonora: instrumentos necessários para seu reconhecimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

13.
SOUZA, K. O. R.; FERREIRA, P. A. B. D.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Alexander de Assis Nunes.Contratos Eletrônicos Interativos e a aplicabilidade do CDC no direito de arrependimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

14.
FERREIRA, P. A. B. D.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de Nathane Cristine Boname Fonseca.Teletrabalho e o direito a desconexão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

15.
FERREIRA, P. A. B. D.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SOUZA, K. O. R.. Participação em banca de Lindaura Gonçalves Barbosa.EIRELI: Exigência de capital mínimo para a sua constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

16.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SOUZA, K. O. R.; FERREIRA, P. A. B. D.. Participação em banca de Expedito Almeida Diniz Júnior.O ISSQN no município de Belo Horizonte e as sociedades simples. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

17.
FERREIRA, P. A. B. D.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SOUZA, K. O. R.. Participação em banca de Raime Jonnatan Gonçalves Mariano.Sigilo bancário e a administração tributária: uma análise constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

18.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Rosane Vieira de; GONCALVES, Cínta Moreira. Participação em banca de Marylane Almeida Amaral.O instituto jurídico da guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

19.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Luciana Falci Bicalho Cabral.Direitos sucessórios dos filhos de criação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

20.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de José Augusto Pinto.A responsabilidade civil do Município por dano causado pela implantação de loteamentos irregulares e/ou clandestinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

21.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Gilcimar Batista dos Santos.Tributação das farmácias de manipulação no tocante ao ICMS ou ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

22.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Vânia Cristina Vitor Rodrigues.Adoção homoafetiva no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

23.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de Stephanie Caroline Cardoso de Oliveira.Sinais passíveis de proteção como marcas no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

24.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de Lucas Carneiro Machado.Desconsideração da personalidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

25.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de Danilo Emmanuel Corrêa Campos.Dispensa em massa: dispensa arbitrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

26.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de Edson Caldeira Batista.Impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação imobiliária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

27.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Rosane Vieira de; GONCALVES, Cínta Moreira. Participação em banca de Fernando Barbosa da Silva.A cláusula de exclusão de cobertura pela recusa de submissão ao etilômetro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

28.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Rosane Vieira de; MARTINS, Tiago Penido. Participação em banca de Melissa Barrioni e Oliveira.O divórcio após a emenda constitucional nº 66 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

29.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Gildo Henrique da Silva Cariry.Análise crítica da adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

30.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Tiago Penido; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Kizie Viviane Rios.Os direitos de autor na perspectiva da Lei 9.609/1998. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

31.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Rosane Vieira de; GONCALVES, Cínta Moreira. Participação em banca de Eliezer dos Santos Cruz.O jus postulandi e a indispensabilidade do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

32.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MARTINS, Tiago Penido; CASTRO, Rosane Vieira de. Participação em banca de Solange Alcântara de Araújo.Responsabilidade civil por bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

33.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; SANTOS, João Ricardo Ferreira dos. Participação em banca de Itamar Sotero Alves.A busca e apreensão de veículos diante do Decreto 911/69. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

34.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; SANTOS, João Ricardo Ferreira dos. Participação em banca de João Bomfim Sobrinho.Invalidade da arrematação devido ao preço vil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

35.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SANTOS, João Ricardo Ferreira dos; GONCALVES, Cínta Moreira. Participação em banca de Juscelino Diniz.As cooperativas de proteção veicular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

36.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ROCHA, Dalvo Leal da; SOUZA, G. C.. Participação em banca de Washington Luiz dos Santos Azevedo.A terceirização no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

37.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ROCHA, Dalvo Leal da; SOUZA, G. C.. Participação em banca de Wallace Vila Real.Assédio moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

38.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ROCHA, Dalvo Leal da; SOUZA, G. C.. Participação em banca de Thiago Henrique de Menezes.Contrato de trabalho do jogador profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

39.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ROCHA, Dalvo Leal da; SOUZA, G. C.. Participação em banca de Rodrigo Rocha dos Santos.O cheque pós-datado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

40.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ROCHA, Dalvo Leal da; SOUZA, G. C.. Participação em banca de Gustavo Luiz de Carvalho Cruz.Desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

41.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ROCHA, Dalvo Leal da; SOUZA, G. C.. Participação em banca de Clebson da Silva Souza.Acidente do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

42.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SILVA, Thaís Cláudia D'Affonseca; SARAPU, Daniel Vieira. Participação em banca de Haydn Prates Saraiva Filhooooo.Instrumentos de busca da efetividade do processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

43.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SILVA, Thaís Cláudia D'Affonseca; SARAPU, Daniel Vieira. Participação em banca de Grazielle Aparecida dos Anjos.Tabagismo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

44.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SILVA, Thaís Cláudia D'Affonseca; SARAPU, Daniel Vieira. Participação em banca de Fayne Windson Martins.Assédio moral no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

45.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SILVA, Thaís Cláudia D'Affonseca; SARAPU, Daniel Vieira. Participação em banca de Ana Paula Santo André.A exploração do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

46.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SILVA, Thaís Cláudia D'Affonseca; SARAPU, Daniel Vieira. Participação em banca de Iara Von Dollinger Costa.Terceirização no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

47.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; PEREIRA, Henrique Viana; SARAPU, Daniel Vieira. Participação em banca de Bruno de Souza Leite Thiebaut.Prescrição e decadência do ato administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

48.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NUNES, Renata Leonel; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Vanessa de Lima Freitas.Dispensa de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

49.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NUNES, Renata Leonel; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Valéria Rodrigues da Silva.Assédio moral no ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

50.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NUNES, Renata Leonel; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Sílvio Henriques Neves Marins.Desconsideração da personalidade jurídica perante o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

51.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NUNES, Renata Leonel; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Mario Lúcio Diniz Carneiro.Elaboração da convenção de condomínio por pessoas habilitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

52.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NUNES, Renata Leonel; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Lusiana Álvares Morato.Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

53.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NUNES, Renata Leonel; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Gleice Fernandes Abreu.Assédio moral contra o trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

54.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NUNES, Renata Leonel; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Karina Ckagnazaroff.A participação do estudante de Direito no Juizado de Conciliação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

55.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; NUNES, Renata Leonel; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de João Helder Pereira.Prescrição previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

56.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; CARNEIRO, Romer Augusto. Participação em banca de Carlos Roberto Emiliano.Adoção pelo estatuto da criança e do adolescente e o Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

57.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SILVA, Thaís Cláudia D'Affonseca; GONCALVES, Cínta Moreira. Participação em banca de Mônica Vieira Mascarenhas.O assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

58.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de Maria de Fátima Viana da Silva.A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

59.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de José Pereira da Cruz Neto.Empregado doméstico: Direitos e deveres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

60.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; SOUZA, Rúbia Marques Pinto de. Participação em banca de Jésus Expedito de Souza.Assédio moral no contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

61.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; SILVA, Thaís Cláudia D'Affonseca. Participação em banca de Carlos Roberto Rezende Vale Silva.Da eficácia da sentença trabalhista em face do regime deral de previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

62.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GONCALVES, Cínta Moreira; SILVA, Thaís Cláudia D'Affonseca. Participação em banca de Ilza Maria Jacinto dos Santos.Trabalho análogo à escravo: uma análise dos meios de erradicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

63.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros; PEREIRA, Henrique Viana. Participação em banca de Vânia Lúcia Roberto Dias Lage.O processo eletrônico no Direito contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

64.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros; PEREIRA, Henrique Viana. Participação em banca de Sheilla Renata Germano Cota Arrais.Assédio moral no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

65.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros; PEREIRA, Henrique Viana. Participação em banca de Renata Laudizia Silva.Ação de investigação judicial eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

66.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros; PEREIRA, Henrique Viana. Participação em banca de Gilson Vieira da Silva.Desconsideração da personalidade jurídica segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

67.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros; PEREIRA, Henrique Viana. Participação em banca de Vanderlei dos Santos Ribeiro.Sistema carcerária brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

68.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros; PEREIRA, Henrique Viana. Participação em banca de Carla Batista Santos.A ausência da ampla defesa e a nomeação do advogado dativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

69.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Raquel Rodrigues de Oliveira Torres.Os efeitos da falência na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

70.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Marilene Ferreira Dias.Assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

71.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Marcos Aparecido Santos.O tratamento constitucional do salário mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

72.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Kelly Fernanda de Oliveira Silva.O assédio moral na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

73.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Leonardo Soares da Silva.O instituto da estabilidade no âmbito da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

74.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Hélio das Chagas Faria.A tutela antecipada no processo trabalhista brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

75.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Gleique da Silva Bastos.A denúncia no contrato de incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

76.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SARAPU, Daniel Vieira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Alexandre César Aburachid.A cédula de crédito bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

77.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; VALADARES, Maria Goreth Macedo; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Cláudia Dias Botelho Santiago.O bem de família no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

78.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; VALADARES, Maria Goreth Macedo; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Cid Roberto Araújo Barbosa.A advocacia pro bono no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

79.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes; ALMEIDA FILHO, Jorge Patrício de Medeiros. Participação em banca de Consuelo Ribeiro Santos Francisco.Dano moral ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

80.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; VALADARES, Maria Goreth Macedo; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de André Gustavo Amaral Nunes.A Justiça Gratuita no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

81.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; VALADARES, Maria Goreth Macedo; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Rosileia Pereira Costa Raizer Souza.A Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

82.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; VALADARES, Maria Goreth Macedo; KUMAIRA, Marco Antônio Delmondes. Participação em banca de Cláudio Madeira Nunes.Trabalho infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

83.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; PEREIRA, Henrique Viana; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Participação em banca de Nathália Pereira dos Reis Santos.Contratos de transferência e licenciamento de tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes.

84.
PIMENTA, Eduardo Goulart; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Ana Clara Pereira Vianna.Recuperação Judicial de Empresas: Conceituação e aplicabilidade no direito falimentar brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
TRIGINELLI, Wânia da Carmo de Carvalho; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Ramsés Maciel de. Participação em banca de Roberto Martins Magno Filho.Mediação: exercício da cidadania. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
TRIGINELLI, Wânia da Carmo de Carvalho; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CASTRO, Ramsés Maciel de. Participação em banca de Estevão Montenari Barbosa.A subjetividade no arbitramento da indenização por dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
ANDRADE, Márcio Heli; PACHECO, S. E. R.; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Participação em banca de Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães.A fase do inquérito policial e suas características no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
CHADI, Ricardo; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de João Batista Grigório de Almeida.Responsabilidade Civil: Indenização por danos morais e materiais em decorrência de violação de direito autoral musical. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
CHADI, Ricardo; MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; MORATO, Luiz. Participação em banca de Paulin Pereira de Carvalho Júnior.A efetivação do contrato preliminar no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; CHADI, Ricardo; SAMPAIO JUNIOR, Rodolpho Barreto. Participação em banca de Marina Van huysse Nogueira.Salário-utilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GOMIDES, Gefferson da Silva; TOFALI, Flávio; BARBOSA, Robson. Projeto de Conclusão de Módulo - Marketing: Três Irmãos Cervejaria Premium Bier. 2006. Faculdade de Tecnologia Senai BH.

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GOMIDES, Gefferson da Silva; TOFALI, Flávio; BARBOSA, Robson. Projeto de Conclusão de Módulo - Marketing: Tropical Brasil Fábrica de Sorvetes. 2006. Faculdade de Tecnologia Senai BH.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
XX Seminário Pedagógico.Metodologia Ativa no Ensino Superior. 2014. (Seminário).

2.
13ª Semana Jurídica.Marcas Sonoras no Direito Brasileiro. 2012. (Outra).

3.
XX Semana do Projeto Interdisciplinar.Propriedade Intelectual e Marcas Sonoras no Direito Brasileiro. 2012. (Outra).

4.
6ª Feira de Tecnologia Aplicada e Gestão Empresarial.Propriedade Intelectual. 2011. (Outra).

5.
I Congresso Mineiro de Direito Societário. 2011. (Congresso).

6.
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico, Estágio e Exame de Ordem. 2010. (Congresso).

7.
XIII Seminário Pedagógico. 2010. (Seminário).

8.
2º Seminário Mineiro de Propriedade Intelectual. 2009. (Seminário).

9.
Como fiscalizar e gerenciar os contratos administrativos. 2009. (Seminário).

10.
I Seminário de Estudos Jurídicos.Direito Civil - Prescrição. 2008. (Seminário).

11.
Avaliação no Ensino Superior. 2007. (Seminário).

12.
Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Os direitos autorais e os chamados "resumos críticos" de obras. 2007. (Congresso).

13.
II Discussões e Orientações de Práticas e Avaliações Pedagógicas. 2007. (Seminário).

14.
III Discussões e Orientações de Práticas e Avaliações Pedagógicas. 2007. (Seminário).

15.
III Semana de Gestão em Debate.Contrato Social. 2007. (Seminário).

16.
IV Discussões e Orientações de Práticas e Avaliações Pedagógicas. 2007. (Seminário).

17.
Métodos e técnicas de ensino. 2007. (Seminário).

18.
Semana do Projeto Interdisciplinar - 1º semestre.Aplicações práticas dos direitos autorais. 2007. (Outra).

19.
Seminário de Educação Sesi/Senai -. 2007. (Seminário).

20.
I Discussões e Orientações de Práticas e Avaliações Pedagógicas. 2006. (Seminário).

21.
Política e eleições.Aspectos institucionais da democracia brasileira. 2006. (Seminário).

22.
Gestão de Documentos: Legislação e Avaliação de Acervo. 2005. (Oficina).

23.
Liderança Inteligente.Aspectos jurídicos da relação dos bancos com seus clientes. 2005. (Outra).

24.
32º Seminário Nacional de Informática Pública. 2004. (Seminário).

25.
I Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2004. (Congresso).

26.
III Congresso Brasileiro de Direito Médico e Sanitário. 2003. (Congresso).

27.
III Congresso Ibero-Americano de Direito Médico. 2003. (Congresso).

28.
As cláusulas contratuais no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. 2002. (Outra).

29.
Ajuizamento da ação. 2000. (Oficina).

30.
II Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual - Direito de Autor e as Perspectivas para o Novo Milênio. 2000. (Seminário).

31.
O Direito passo a passo com o futuro. 2000. (Seminário).

32.
XV Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

33.
I Encontro Direito e Ética. 1999. (Encontro).

34.
Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).

35.
Direito e Meio Ambiente. 1997. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira; GUEDES, A. ; TEIXEIRA, Alessandra . Estudo de caso: Lois Jenson X Eveleth Taconite Co. - Qualidade de Vida, Gestão de Pessoas e Direito. 2007. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Maria Eliane Blaskesi Silveira. A Lei 11.441/2007 e a inafastabilidade da tutela jurisdicional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

2.
Adilson Santos. Responsabilidade civil de notários e registradores. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

3.
Andrea Dornas Silva. A regulamentação da adoçao conjunta por casais homoafetivos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

4.
Rosângela Poloni. A personalidade civil do condomínio edilício. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

5.
Régia Ferreira de Lima. A mídia, o dano moral e o Judiciário. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

6.
Elisandra Daniela Moutinho Prata Leite. Da aplicação do processo teleológico como forma de reconhecimento das uniões homoafetivas. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

7.
Alessandra Maia Homem D´El-Rei. Da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

8.
Laira Bonsucesso Muzzi de Freitas. A responsabilidade civil punitiva no Brasil. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

9.
Micheline Pires Bedran. Os equívocos paradigmáticos do art. 285-A do Código de Processo Civil em face da nova perspectiva constitucional do processo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

10.
Maria do Carmo Simões Pires. Distinção legal entre filhos biológicos e adotivos na seara patrimonial. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

11.
Lisandra Meire Mattos Bergara de Souza. Desapropriação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

12.
Gabriela Macedo Ribeiro. Tutela antecipada X medidas cautelares. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

13.
João Guilherme de Souza Porto. Da (in)constitucionalidade da cobrança do ICMS nas faturas de consumo de energia elétrica e telefonia de instituições de ensino sem fins lucrativos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

14.
Adélia Maria da Silveira Prado. Direito à educação como garantia dos Direitos Humanos. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

15.
Luiz Antônio Rodrigues Fontes. A emissão dos certificados de cursos de educação a distância pelas instituições de ensino superior: desnecessidade da modalidade "a distância" nos certificados. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Educacional) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

16.
Elizaneth Vitor Dornelas Mendes. O protesto da certidão de dívida ativa. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

17.
Gláucia Macabu Moraes Melim. Doze anos da Lei 9.492/97: avanços e conservadorismo. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

18.
Marcos Magoga. Protesto de títulos prescritos: legalidade ou ilegalidade. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Notarial e Registral) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

19.
Roberto Monteiro Moreira de Freitas. O dever de indenizar decorrente da ruptura ilegítima das trataivas prévias no âmbito das relações contratuais. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

20.
Laira Bonsucesso Muzzi de Freitas. O termo inicial do prazo de 15 dias para fins de incidência da multa prevista no artigo 475-J, caput, do CPC. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

21.
Ronan Pedro Amorim. Cumprimento de sentença. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

22.
João Marcelo Nogueira Moysés. A penhora por meio eletrônico e a efetividade do processo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

23.
Júnia Maria Benevides de Souza Bueno. A inversão judicial do ônus da prova à luz das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

24.
Daniella Nacif de Souza. Penhora on line. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

25.
Adriano Zocche. A exigência de prévio postulamento administrativo nas ações previdenciárias. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

26.
Marcelo Gravi. Dos prazos da Fazenda Pública em face da proposta de revogação do artigo 188 do Código de Processo Civil. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

27.
Fádua Maria Drumond Chequer Magno. Uma análise acerca da constitucionalidade do art. 258-A do CPC em face dos princípios do devido processo legal e do contraditório. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

28.
Mário Paulo de Moura Campos Montoro. Relativização da coisa julgada inconstitucional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

29.
Adriano Gomes Dutra de Faria. A aplicação pessoal das astreintes ao representantes da pessoa jurídica de Direito Público. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

30.
Luis Fabiano Pereira. Compromisso de ajustamento de conduta perante o Ministério Público. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

31.
Cristina Cabral Ferreira Gomes. Análise crítica do não cabiento de ação rescisória no juizado especial cível à luz da Constituição brasileira de 1988. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

32.
Wellington Afonso de Andrade. Invalidação judicial de processo administrativo disciplinar: análise da possibilidade de exercício da autotutela administrativa em face da estabilidade da lide. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

33.
Alfredo Mello Lameu. As inovações procedimentais trazidas pela Lei Federal nº 11.441/2007 no âmbito das seprações e dos divórcios: algumas questões controvertidas. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

34.
Juliana Capobiango de Vasconcellos de Barros. A inaplicabilidade da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

35.
Camilla Oliveira de Souza Sardagna. A fixação dos honorários advocatícios em sede de cumprimento de sentença. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

36.
Andrea Fabiana Capuchinho Ferraz. Flexibilização: um novo conceito nas relações de trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

37.
Eliana de Castro Francisco. Contrato de aprendizagem no Direito brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

38.
Gilson Pereira da Costa. Tutela antecipada de mérito no Direito Processual do Trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

39.
José Carlos Batista. A empreitada na indústria da construção civil, o acidente do trabalho e a responsabilidade civil. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

40.
Tarcísio Coelho de Almeida. Prescrição da responsabilidade patronal das ações idenizatórias por acidente de trabalho. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

41.
Welton do Nascimento Braz. A responsabilidade pessoal regressiva de ex-gestores municipais quando da contratação e manutenção irregular de servidores. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

42.
Márcio José Vilas Bôas Silva. Considerações sobre os embargos infringentes. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

43.
Eliana de Castro Francisco. Contrato de aprendizagem no Direito Brasileiro. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo do Trabalho) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

44.
Paula Graziella Carrea Araújo. Didática da decisão de mérito: capítulos de sentença. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marylane Almeida Amaral. O instituto jurídico da guarda. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

2.
Luciana Falci Bicalho Cabral. Direitos sucessórios dos filhos de criação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

3.
José Augusto Pinto. A responsabilidade civil do Município por dano causado pela implantação de loteamentos irregulares e/ou clandestinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

4.
Gilcimar Batista dos Santos. TRibutação das farmácias de manipulação no tocante ao ICMS ou ISS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

5.
Vânia CRistina Vitor Rodrigues. Adoção homoafetiva no Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

6.
Stephanie Caroline Cardoso de Oliveira. Sinais passíveis de proteção como marcas no Direito brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

7.
Lucas Carneiro Machado. Desconsideração da personalidade jurídica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

8.
Danillo Emmanuel Corrêa Campos. Dispensa em massa: dispensa arbitrária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

9.
Edson Caldeira Batista. Impenhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação imobiliária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

10.
Fernando Barbosa da Silva. A cláusula de exclusão de cobertura pela recusa de submissão ao etilômetro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

11.
Melissa Barrioni e Oliveira. O divórcio após a emenda constitucional nº 66 de 2010. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

12.
Gildo Henrique da Silva Cariry. Análise crítica da adoção internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

13.
Kizie Viviane Rios. Os direitos do autor na perspectiva da Lei nº 9.609/1998. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

14.
Eliezer dos Santos Cruz. O jus postulandi e a indispensabilidade do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

15.
Solange Alcântara de Araújo. Responsabilidade civil por bullying. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

16.
Itamar Sotero Alves. A busca e apreensão de veículos diante do Decreto 911/69. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

17.
João Bomfim Sobrinho. Invalidade da arrematação devido ao preço vil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

18.
Juscelino Diniz. As cooperativas de proteção veicular. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

19.
João Helder Pereira. Prescrição previdenciária. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

20.
Karina Ckagnazaroff. A participação do estudante de Direito no Juizado de Conciliação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

21.
Gleice Fernandes de Abreu. Assédio moral contra o trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

22.
Lusiana Álvares Morato. Desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

23.
Mário Lúcio Diniz Carneiro. Elaboração da convenção de condomínio por pessoas habilitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

24.
Sílvio Henriques Neves Marins. Desconsideração da personalidade jurídica perante o CDC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

25.
Valéria Rodrigues da Silva. Assédio moral no ambiente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

26.
Vanessa de Lima Freitas. Dispensa de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

27.
Bruno de Souza Leite Thiebaut. Prescrição e decadência do ato administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

28.
Iara Von Dollinger Costa. Terceirização no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

29.
Ana Paula Santo André. A exploração do trabalho infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

30.
Fayne Windson Martins. Assédio moral no trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

31.
Grazielle Aparecida dos Anjos. Tabagismo no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

32.
Haydn Prates Saraiva Filho. Instrumentos de busca da efetividade do processo trabalhista. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

33.
Clebson da Silva Souza. Acidente do trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

34.
Gustavo Luiz de Carvalho Cruz. Desconsideração da personalidade jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

35.
Rodrigo Rocha dos Santos. O cheque pós-datado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

36.
Thiago Henrique de Menezes. Contrato de trabalho do jogador profissional de futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

37.
Wallace Vila Real. Assédio moral no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

38.
Washington Luiz dos Santos Azevedo. A tercerirização no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

39.
Ilza Maria Jacinto dos Santos. Trabalho análogo à escravo: uma análise dos meios de erradicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

40.
Carlos Roberto Rezende Vale Silva. Da eficácia da sentença trabalhista em face do regime geral de previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

41.
Jésus Expedito de Souza. Assédio moral no contrato de trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

42.
José Pereira da Cruz Neto. Empregado doméstico: direitos e deveres. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

43.
Maria de Fátima Viana da Silva. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

44.
Mônica Vieira Mascarenhas. O assédio moral nas relações de emprego. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

45.
Carlos Roberto Emiliano. Adoção pelo estatuto da criança e do adolescente e o Código Civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

46.
Nathália Pereira dos Reis Santos. Contratos de Transferência e licenciamento de tecnologia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

47.
Cláudio Madeira Nunces. Trabalho Infantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

48.
Rosileia Pereira Costa Raizer Souza. A Lei Maria da Penha e o princípio da igualdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

49.
André Gustavo Amaral Nunes. A Justiça Gratuita no sistema jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

50.
Consuelo Ribeiro Santos Francisco. Dano moral ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

51.
Cid Roberto Araújo Barbosa. A advocacia pro bono no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

52.
Cláudia Dias Botelho Santiago. O bem de família no Direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

53.
Alexandre César Aburachid. A cédula de crédito bancário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

54.
Gleique da Silva Bastos. A denúncia no contrato de incorporação imobiliária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

55.
Hélio das Chagas Faria. A tutela antecipada no processo trabalhista brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

56.
Leonardo Soares da Silva. O instituto da estabilidade no âmbito da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

57.
Kelly Fernanda de Oliveira Silva. O assédio moral na relação de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

58.
Marcos Aparecido Santos. O tratamento constitucional do salário mínimo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

59.
Marilene Ferreira Dias. Assédio moral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

60.
Raquel Rodrigues de Oliveira Torres. Os efeitos da falência na execução trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

61.
Carla Batista Santos. A ausência da ampla defesa e a nomeação do advogado dativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

62.
Vanderlei dos Santos Ribeiro. Sistema carcerário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

63.
Gilson Vieira da Silva. Desconsideração da personalidade jurídica segundo o Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

64.
Renata Laudizia Silva. Ação de investigação judicial eleitoral. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

65.
Sheilla Renata Germano Cota Arrais. Assédio moral no Direito do Trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

66.
Vânia Lúcia Roberto Dias Lage. O processo eletrônico no Direito contemporâneo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

67.
Marina Van Huysse Nogueira. Salário-utilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

Orientações de outra natureza
1.
Daniel Weston da Silva e outros. Conflitos de terras no Brasil - Aquisição de área reservada aos indígenas. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

2.
André Gustavo Amaral Nunes e outros. Conflitos de terras no Brasil - ACO QO 275-3/MT. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.

3.
João Helder Pereira. Conflitos de terras no Brasil. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Unihorizontes. Orientador: Ricardo Luiz Pereira Marques.



Educação e Popularização de C & T



Redes sociais, websites e blogs
1.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. ricardoluizmarques. 2011; Tema: Canal de videoaulas jurídicas no Youtube. (Rede social).

2.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Livre Convencimento. 2014; Tema: Fan Page ligada ao blog de mesmo nome. (Rede social).

3.
MARQUES, Ricardo Luiz Pereira. Livre Convencimento. 2013; Tema: Direito. (Blog).




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