Bianca Oliveira de Farias

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  • Última atualização do currículo em 09/11/2018


Doutora em Direito Processual pela UERJ (2018). Mestre em Direito Processual pela UERJ (2004). Graduada em Direito pela UERJ (2001). Advogada e consultora no Rio de Janeiro e professora de Direito Processual Civil de Cursos de Pós-Graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da Escola Superior de Advocacia Pública da PGE-RJ e da Fundação Getúlio Vargas - RJ em cursos on line, bem como da graduação da Universidade Cândido Mendes. Árbitra e Diretora de Assuntos Acadêmicos do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Bianca Oliveira de Farias
Nome em citações bibliográficas
FARIAS, Bianca Oliveira de

Endereço


Endereço Profissional
Catramby e Ganin Advogados Associados.
Avenida Franklin Roosevelt, nº 23, Grupos 910/911
Centro
20021120 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25245878


Formação acadêmica/titulação


2015 - 2018
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: As medidas estruturantes como ferramenta de implementação do acesso à justiça: a efetividade das decisões em sede de tutela de direitos transindividuais e pluri-individuais, Ano de obtenção: 2018.
Orientador: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro.
Coorientador: Humberto Dalla Bernardina de Pinho.
Palavras-chave: Direito; Acesso à justiça; Medidas Estruturantes; direitos transindividuais; direitos pluri-individuais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2002 - 2004
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A COISA JULGADA NAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS LATO SENSU - PROPOSTA PARA UMA NOVA SISTEMATIZAÇÃO,Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: HUMBERTO DALLA BERNARDINA DE PINHO e LEONARDO GRECO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior pela FGV on line.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: capacitação como tutora da FGV on line. Ano de finalização: 2005.
2005 - 2005
Aperfeiçoamento em Tutorial de Professores pela FGV on line.
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Título: Tutorial de Professores - Capacitação para a Docência on line. Ano de finalização: 2005.
1996 - 2001
Graduação em Bacharel Em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.


Pós-doutorado


2018
Pós-Doutorado.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Acadêmica - Graduação em Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovada em 1º Lugar no concurso para Professor Assistente de Teoria Geral do Processo realizado pelo IBMEC em agosto de 2012 Professora em regime de tempo parcial da instituição desde 2013, onde lecionava Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II e Direito Processual Civil III


Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro, OAB/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da Comissão Ensino Jurídico

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Secretária-geral, Enquadramento Funcional: membro da comissão para assuntos legislativos, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Membro de comissão, Enquadramento Funcional: membro da comissão de estágio, Carga horária: 0

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: membro da comissão, Enquadramento Funcional: membro da comissão de ensino jurídico, Carga horária: 0


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2015
Vínculo: Professora Titular, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações
Professora Titular da Disciplina Contencioso Cível do Curso de Pós-graduação lato sensu em advocacia cível da FGV

Vínculo institucional

2006 - 2015
Vínculo: Professora Tutora, Enquadramento Funcional: Professora Tutora
Outras informações
Professora Tutora dos cursos: 1º) Direito Processual Civil Fundamentos e Atualidades; e 2º) Atualização em Direito Processual Civil

Atividades

10/2003 - 09/2005
Direção e administração, Escola de Direito do Rio de Janeiro, .

Cargo ou função
Coordenadora de Controle Acadêmico.

Escola de Direito do Rio de Janeiro, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2015
Vínculo: Professora da pós-graduação, Enquadramento Funcional: Professora do Curso de Educação Continuada
Outras informações
Professora do Curso de Educação Continuada da Escola de Direito da FGV-RJ.

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Controle Acdêmico, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenadora acadêmica do Curso de Pós-graduação de Direito Empresarial e dos Cursos de Educação Continuada

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Curso de Educação Continuada, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
08/2005 - Atual
Ensino, Direito Processual Civil Fundamentos e Atualidades, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil on line

Catramby e Ganin Advogados Associados, CG ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: consultora, Enquadramento Funcional: consultora
Outras informações
Consultora Jurídica do escritório de Advocatíca Catramby e Ganin Advogados Associados situado na Avenida Franklin Roosevelt, nº 23, Grupos 910/911, Castelo, Rio de Janeiro-RJ

Atividades

08/2001 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Catramby e GAnin Advogados Associados, .


Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto - RJ, CEJ 11 DE AGOSTO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2007
Vínculo: Coordenadora Executiva, Enquadramento Funcional: Coordenadora Executiva
Outras informações
Coordenadora Executiva do Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto no Rio de Janeiro

Atividades

09/2005 - 11/2007
Direção e administração, Centro de Estudos Jurídicos 11 de Agosto - RJ, .

Cargo ou função
Coordenadora Executiva.

Centro de Ensino Superior de Valença, FAA, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Processual Civil
Outras informações
Professora de Teoria Geral do Processo e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Valença

Atividades

07/2002 - 07/2003
Ensino, Faculdade de Direito de Valença, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I, II, III e IV.
Teoria Geral do Processo I e II

Escola Superior de Advocacia Pública da PGE/RJ, ESAP - PGE/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora de Direito processual Civil
Outras informações
Professora de Direitro Processual Civil do Curso de Pós-graduação em Advocacia Pública.

Atividades

06/2006 - Atual
Ensino, Pós-graduação em Advocacia Pública, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Professora Direito Processual, Enquadramento Funcional: Professora Campus Tijuca, Jacarepaguá e Méier
Outras informações
Professora Da Graduação da Universidade Cândido Mendes - Campus Tijuca, Jacarepaguá e Méier - onde leciona as disciplinas Teoria Geral do processo I e II e Direito Processual Civil I, II, III e IV. Licenciada desde 2015

Atividades

08/2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Professora no Campus Méier das seguintes disciplinas: Teoria Geral do Processo II, Processo Civil I e Processo Civil III
Professora no Campus Jacarepaguá das seguintes disciplinas: Teoria Geral do processo I; Direito Processual Civil I, II e IV (totalizando 81 horas/aula mensais)
Professora no Campus Tijuca das seguintes disciplinas: Teoria Geral do Processo I e II; Direito processual Civil I, II, III e IV (totalizando 81 horas/aula mensais nos turnos manhã e noite)

Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora Contratada
Outras informações
Professora de Direito Processual Civil no campus Ilha do Governador em disciplina eletiva preparatória para exame de ordem da OAB/RJ

Atividades

2003 - 2003
Ensino, Disciplina Eletiva Preparatória para Exame da OAB, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professora Contratada, Enquadramento Funcional: Professora da Pós-graduação da UERJ, Carga horária: 0
Outras informações
Professora da Pós-Graduação da UERJ em Direito do Consumidor onde leciona a disciplina interesses difusos desde 2002.

Vínculo institucional

2006 - 2006
Vínculo: Professora Assistente, Enquadramento Funcional: Professora Assistente
Outras informações
Aprovada em 3º Lugar no Concurso de Provas e Títulos para provimento de vaga de Professor Assistente em Direito Processual da Faculdade de Direito da UERJ, não tendo tomado posse até a presente data

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta na Graduação da UERJ, Carga horária: 20
Outras informações
Professora contratada da graduação da UERJ onde lecionou Direito processual Civil. No ano de 2003 lecionou Direito Processual Civil IV para os alunos do 9º período e foi eleita paraninfa da turma.

Atividades

2/2004 - Atual
Ensino, Pós Graduação Em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Interesses Difusos
2003 - 2003
Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil I
8/2002 - 12/2002
Ensino, Pós Graduação Em Direito do Consumidor, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Interesses Difusos
6/2002 - 6/2002
Ensino, Graduação Em Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
7/1999 - 6/2001
Estágios , Faculdade de Direito da Uerj, Escritório Modelo.

Estágio realizado
Área Criminal.

Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Professora Substituta, Enquadramento Funcional: Professora Substituta de Direito Processual
Outras informações
Professsora Substitita contratada após aprovação, em primeiro lugar, em concurso público de provas e títulos.

Atividades

2005 - 2005
Ensino, Faculdade de Direito da UFF, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil

Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, CBMA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Diretora de Assuntos Acadêmicos


Confederação Brasileira de Vela, CBVELA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Advogada



Linhas de pesquisa


1.
Direito Civil e Processual Civil

Objetivo: Pesquisas de Atualidades em Direito Civil e Processual Civil para a qualifiocação dos advogados do escritório Catramby e Advogados Associados..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
FARIAS, Bianca Oliveira de2018FARIAS, Bianca Oliveira de; FERREIRA, D. B. . A arbitragem e o precedente arbitral e judicial - uma análise histórica e comparativa entre Brasil e EUA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PROCESSUAL (IMPRESSO), v. 102, p. 171-209, 2018.

2.
FARIAS, Bianca Oliveira de2010 FARIAS, Bianca Oliveira de; Pinho, Huberto Dalla Bernardina de . O compromisso de ajustamento de conduta no Direito brasileiro e no projeto de lei da ação civil pública. Revista eletrônica de direito processual, v. 4, p. 29-58, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
FARIAS, Bianca Oliveira de; antonio augusto pires brandão ; SILVA, B. B. E. ; PAIVA, A. ; SA, C. T. B. ; WOLKARF, E. N. ; PINHO, H. D. B. ; GRECO, L. ; VIDAL, L. C. D. ; ARAUJO FILHO, L. P. S. ; FERNANDES, M. B. B. ; PAUMGARTTEN, M. P. ; MARQUES, P. M. B. ; CARNEIRO, P. C. P. ; ALVES, T. M. ; ABRANCHES, T. M. D. ; SIQUEIRA, T. P. C. . Inovações do Código de Processo Civil de 2015. 1. ed. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016. v. 1. 424p .

2.
FARIAS, Bianca Oliveira de. A Coisa Julgada nas Ações Civis Públicas. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 200p .

3.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Soares, Milton delgado . Coleção Tópicos de Direito - Processo Civil. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. v. 1. 250p .

Capítulos de livros publicados
1.
FARIAS, Bianca Oliveira de; FERREIRA, D. B. . Os Poderes do Juiz: análise comparativa entre o CPC e o CPP. In: José Roberto Sotero de Mello Porto; Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues. (Org.). Direito Processual Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Humberto Dalla Bernardina de Pinho. 1ed.Rio de Janeiro: GZ Editora, 2018, v. , p. 63-83.

2.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Pinho, Huberto Dalla Bernardina de . Apontamentos sobre o compromisso de ajustamento de conduta na lei de improbidade administrativa e no projeto de lei da ação civil pública. In: Guilherme Magalhães Martins. (Org.). Temas de Direito do Consumidor. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 43-71.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
FARIAS, Bianca Oliveira de; FERREIRA, D. B. . A arbitragem e o precedente arbitral e judicial - Uma análise comparativa entre Brasil e EUA. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018. p. 7-27.

2.
FARIAS, Bianca Oliveira de; FERREIRA, D. B. . Os Direitos Subjetivos e o Século XIV - As teorias de Guilherme de Pagula e Marsílio de Pádua. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Salvador. XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018. p. 59-76.

Outras produções bibliográficas
1.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Pinho, Huberto Dalla Bernardina de . Apontamentos sobre o compromisso de ajustamento de conduta da lei de improbidade administrativa e no projeto de lei da ação civil pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010 (Artigo publicado em livro que contém coletânea de artigos).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
FARIAS, Bianca Oliveira de; D´Ávila, Garcia; MECLER, M.. Participação em banca de Juliana Ribeiro da Silva.A forma e a eficácia da regulamentação dos planos e seguros de assistênvcia à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

2.
MECLER, M.; DAVILA, G.; FARIAS, Bianca Oliveira de. Participação em banca de Robinson Amaral Salles.Omissão de doença preexistente no contrato de seguro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

3.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Vilela, Renata Dantas; Mendonça, Nalayne. Participação em banca de Pantheia Lúcia Dias M. M. Baptista.União homoafetiva frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

4.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Mendonça, Nalayne; Limmer, Flávia da Costa. Participação em banca de Thatiane Ildefonso de Almeida.O duplo grau de jurisdição como garantia constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Candido Mendes.

5.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Pinho, Huberto Dalla Bernardina de; MADURO, Flávio Mirza. Participação em banca de Leo Zonenschein Lederman.O esgotamento da justiça desportiva para ingresso no Poder Judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Pinho, Huberto Dalla Bernardina de; MADURO, Flávio Mirza. Participação em banca de Arthur Oliveira de Carvalho.A coisa julgada no processo coletivo e os limites da competência territorial do órgão prolator da sentença. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Pinho, Huberto Dalla Bernardina de. Participação em banca de Mariana Terk Campos.O instituto da antecipação de tutela: Principais traços, impactos das recentes reformas processuais e novas tendências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Pinho, Huberto Dalla Bernardina de; MADURO, Flávio Mirza. Participação em banca de Mteus Queiroz Medeiros Ramos.Suspensão da Segurança: Incompatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Pinho, Huberto Dalla Bernardina de; MADURO, Flávio Mirza. Participação em banca de Mário Augusto F. de L. Guerreiro.O. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
FARIAS, Bianca Oliveira de; GALDINO, F.; ASSUNCAO, H. A.. Participação em banca de Bruno de Sá Barcelos Cavaco.Tutelas cautelar e antecipatória diante do princípio da efetividade do processo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
FARIAS, Bianca Oliveira de; ASSUNCAO, H. A.; Mello, Celso Renato Duvivier de Albuquerque. Participação em banca de Leonardo Cavalcanti Sá de Gusmão.As decisões monocráticas de negativa de seguimento aos recursos nos triibunais brasileiros diante do artigo 557 do Código de Processo Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
FARIAS, Bianca Oliveira de; Mello, Celso Renato Duvivier de Albuquerque; Motta, Fernanda da Silva. Participação em banca de Charles Michel Said Silva.A arbitragem e a sua aplicação no direito do comércio internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora de Civil e Processo Civil do Exame da OAB. 2015.

2.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora do concurso para seleção de advogados da SUSAM. 2014. Superintendência de Saúde do estado do Amazonas.

3.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora do concurso para Assessor Legislativo no estado do Mato Grosso. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

4.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora do concurso para seleção de técnicos do TCE da Bahia. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

5.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora de Civil e Processo Civil da OAB. 2014.

6.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora do concurso para a SUDENE. 2014. Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste.

7.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora do Concurso para o PROCEMPA. 2014. Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre.

8.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora de Civil e Processo Civil do Exame da OAB. 2014.

9.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora de Civil e Processo Civil da OAB. 2013.

10.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora de Processo Civil da OAB. 2012.

11.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora de Processo Civil da OAB. 2011. Ordem dos Advogados do Brasil.

12.
FARIAS, Bianca Oliveira de. Examinadora de Processo Civil da OAB. 2010. Ordem dos Advogados do Brasil.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
II Congresso CBMA de Processo Civil. Precedentes vinculantes na arbitragem. 2018. (Congresso).

2.
I Congresso CBMA de Processo Civil. Novo CPC. 2017. (Congresso).

3.
As decisões por mediação e arbitragem e o poder Judiciário.As decisões por mediação e arbitragem e o poder Judiciário. 2005. (Seminário).

4.
I Seminário Jurídico Dr Romeu de Mattos Vianna.I Seminário Jurídico Dr Romeu de Mattos Vianna. 2004. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
FARIAS, Bianca Oliveira de; FERREIRA, D. B. . I Simpósio de Direito Processual Civil ABDPRO-IBMEC. 2017. (Congresso).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Fernanda Pessanha Salim. Ponderações e críticas ao recurso de agravo. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Candido Mendes. Orientador: Bianca Oliveira de Farias.




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