Lucas Cruz Neves

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  • Última atualização do currículo em 21/05/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (1996). É especialista em Direito Processual pela ESA/OAB, especialista em Direito do Estado e Cidadania pela UGF e mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Concluiu o ensino-fundamental-primeiro-grau pelo Colégio dos Jesuítas (1987) e ensino-medio-segundo-grau pelo Colégio dos Jesuítas (1990). Atualmente é professor concursado da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, professor dos cursos de Pós Graduação do Instituto de Educação Continuada da Puc Minas, da Puc Minas Virtual, das Faculdades Pitágoras, do SENAC/MG, da Escola Desembargador Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e do IDDE ? Instituto para o Desenvolvimento Democrático em convênio com a Universidade de Coimbra.É advogado militante desde 1996. Diretor Executivo da EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE BETIM ? ECOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral e Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Lucas Cruz Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, Lucas Cruz

Endereço


Endereço Profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, Betim.
Rua do Rosário, 1081
Angola
32630-000 - Betim, MG - Brasil
Telefone: (31) 35396801
URL da Homepage: http://www.pucminas.br


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Execução e principiologia do processo democrático : ação e defesa no cumprimento de sentença,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Fernando Horta Tavares.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2001 - 2003
Especialização em Direito, Estado e Cidadania. (Carga Horária: 360h).
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: A Cobrança de Preço Público pelo Uso do Subsolo e do Espaço Aéreo dos Municípios.
1999 - 2001
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Ipatinga, FADIPA, Brasil.
Título: Aspectos Polemicos da Execução Trabalhista.
Orientador: Vicente de Paula Maciel Junior.
1991 - 1995
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
1988 - 1990
Ensino Médio (2º grau).
Colégio dos Jesuítas, CJ, Brasil.
1987 - 1987
Ensino Fundamental (1º grau).
Colégio dos Jesuítas, CJ, Brasil.




Formação Complementar


1996 - 1996
Introdução dos Windows Word6 0 Excel5 0. (Carga horária: 64h).
Informática, RCS, Brasil.


Atuação Profissional



Leonardo Militão Advogados Associados, LMAA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente IV, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40

Vínculo institucional

2003 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 20

Atividades

09/2015 - Atual
Direção e administração, Campus de Sete Lagoas, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós-Graduação em Direito Público.
03/2015 - Atual
Direção e administração, Campus de Betim, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
03/2015 - Atual
Direção e administração, Campus Barreiro, .

Cargo ou função
Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho.
01/2015 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado - Pratica Simulada III
Teoria Geral do Processo
06/2014 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Mineira de Direito, .

Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor da Faculdade Mineira de Direito..
02/2014 - Atual
Direção e administração, Campus de Betim, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito..
10/2014 - 01/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Betim, .

08/2014 - 01/2015
Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Betim, .

08/2013 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura)
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Processo
02/2011 - 01/2014
Direção e administração, Campus de Betim, .

Cargo ou função
Membro do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Direito..
02/2013 - 07/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura)
Teoria da Contituição
Teoria Geral do Processo
01/2013 - 07/2013
Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Betim, .

02/2013 - 02/2013
Direção e administração, Campus de Betim, .

Cargo ou função
Apoio a Coordenação.
08/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura)
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Processo
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura)
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Processo
08/2011 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado II - Prática Real
Estágio Supervisionado III - Prática Real
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada (MP e Magistratura)
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Processo
Temas de Direito Eleitoral (Opt)
02/2011 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA REAL SAJ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO III - PRÁTICA SIMULADA
ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV - PRÁTICA SIMULADA
TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
08/2010 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
Estágio Supervisionado IV - Prática Simulada
Monografia II
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Processo
02/2010 - 08/2010
Direção e administração, Campus São Gabriel, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais.
06/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Processual - Turma 2 - Oferta 20, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Processo Eleitoral
05/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Público - Turma 1 - Oferta 19, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica Jurídica e Interpretação
05/2010 - 07/2010
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Contagem, PUC Minas - Campus Contagem.

Atividade realizada
Atendimento ao SAJ - jornada contratual de 01:50 horas semanais.
02/2010 - 07/2010
Direção e administração, Instituto de Educação Continuada-IEC Praça da Liberdade, .

Cargo ou função
Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil.
02/2010 - 07/2010
Outras atividades técnico-científicas , PUC Minas - Campus Contagem, PUC Minas - Campus Contagem.

Atividade realizada
Atendimento ao SAJ - jornada contratual 08:30 horas semanais.
01/2010 - 07/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado I - Prática Real - SAJ
Estágio Supervisionado II - Prática Real - SAJ
Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
Monografia II
Teoria da Constituição
Teoria Geral do Processo
10/2009 - 07/2010
Ensino, Direito Eleitoral, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Organização Eleitoral Brasileira
05/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Processual - Oferta 24, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Interpretação
05/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Processual - Oferta 26, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Interpretação
05/2010 - 06/2010
Ensino, Direito Processual Aplicado - Oferta 4, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Constitucional
04/2010 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, PUC Minas - Campus Contagem, .

Cargo ou função
Integrante da Comissão para Formulação de Cartilha sobre Procedimentos Internos e Processuais do Serviço de Assistência Judiciária da PUC Minas - Unidade Contagem.
02/2010 - 05/2010
Ensino, Direito Processual - Oferta 25, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Hermenêutica e Interpretação
08/2009 - 01/2010
Direção e administração, Campus de Betim, .

Cargo ou função
Coordenador de Trabalho Monográfico/TCC.
08/2009 - 01/2010
Outras atividades técnico-científicas , Campus de Betim, Campus de Betim.

Atividade realizada
Apoio a Coordenação.
07/2009 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Estágio Supervisionado III - Prática Real - SAJ
Teoria Geral do Processo
Teoria da Constituição
Monografia II
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
02/2009 - 07/2009
Direção e administração, Campus de Betim, .

Cargo ou função
Coordenador de Monografia.
01/2008 - 06/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
Teoria da Constituição
Monografia II
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
08/2008 - 01/2009
Pesquisa e desenvolvimento , Campus de Betim, .

01/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Monografia II
Teoria da Constituição
Teoria do Estado
07/2006 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
Hermeneutica e Argumentação Jurídica
Direito Administrativo I
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
01/2006 - 06/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Monografia II
Hermeneutica e Argumentação Jurídica
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
Direito Eleitoral (OPT)
07/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria do Estado
Teoria da Constituição
Monografia II
Filosofia do Direito
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
01/2005 - 06/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria da Constituição
Monografia II
Filosofia ddo Direito
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
Direito Processual Civil III
Direito Administrativo III
07/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Estágio Supervisionado III - Prática Simulada
Direito Administrativo III
01/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Filosofia do Direito
Direito Constitucional II
Direito Constitucional I
Direito Administrativo III
07/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo III

Assembléia Legislativa de Minas Gerais, ALMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2011
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor, Carga horária: 20

Atividades

01/2010 - 01/2011
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .

Serviço realizado
Secretário de Gabinete.
10/2009 - 01/2010
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .

Serviço realizado
Auxiliar de Serviços de Gabinete.
02/2009 - 10/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .

Serviço realizado
Assistente Técnico de Gabinete I.
07/2007 - 02/2009
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .

Serviço realizado
Auxiliar Técnico Executivo II.
05/2004 - 11/2004
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .

Serviço realizado
Assistente Administrativo.
01/2004 - 05/2004
Serviços técnicos especializados , Gabinete de Deputado, .

Serviço realizado
Assistente Técnico de Gabinete.

Burgarelli Compart Costa & Neves Advogados, BCN ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2011
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advocacia e consultoria juridica.


Procuradoria Geral do Município de Timóteo, PG, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1999
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ADVOGADO I, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Aprovado e classificado em 1º lugar no Concurso Público para o cargo de Advogado na Procuradoria Geral do Município de Timóteo, MG.

Atividades

3/1996 - 4/1999
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Geral do Município de Timóteo, .

Serviço realizado
ASSESSORIA JURÍDICA.

Câmara Municipal de Betim, CMB, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20


Prefeitura Municipal de Betim, PMB, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador Geral


Universidade Federal de Juiz de Fora, UFJF, Brasil.
Vínculo institucional

1994 - 1995
Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0

Atividades

3/1994 - 12/1995
Estágios , Escritório Escola, .

Estágio realizado
PLANTÃO 300 H/AULA.

Aidê Galil Advogados Associados S A, ESCRITÓRIO, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1996
Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Atividades

5/1995 - 1/1996
Estágios , Aidê Galil Advogados Associados S A, .

Estágio realizado
ESTÁGIO DIREITO ADMINISTRATIVO.

Caixa Econômica Federal, CEF/DF, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Agências dos municípios de Caratinaga, Inhapim, Manhuaçu e Manhumirim.

Atividades

4/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Caixa Econômica Federal, Caratinga Inhapim Manhuaçu e Manhumirim.

Cargo ou função
Advogado.

Câmara Municipal de Bom Jesus do Galho, CMBJG, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

7/1999 - 7/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinate do Presidente da Câmara, Bam Jesus do Galho.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Câmara Municipal de Caratinga, CMC**, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

4/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara, Caratinaga.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Câmara Municipal de Taparuba, CMT*, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

7/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara de Taparuba, Taparuba.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Câmara Municipal de Vermelho Novo, CMVN, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - 5/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Presidente da Câmara, Vermelho Novo.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Departamento Jurídico Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, JURIR/JF, Brasil.
Vínculo institucional

1995 - 1995
Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Atividades

1/1995 - 4/1995
Estágios , Departamento Jurídico Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, .

Estágio realizado
ESTÁGIO DEPARTAMENTO JURÍDICO.

Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes, DNIT, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 36

Atividades

7/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ministério dos Transportes, Belo Horizonte.

Cargo ou função
Advogado.

Faculdades Integradas de Caratinga, FIC*, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2004
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações
Coordenador do curso das Faculdades Integradas de Caratinga no período de 2002 a 2003.

Atividades

10/2000 - 1/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo I
Filosofia Geral
Hermeneutica e Argumentação Jurídica
Direito Processual Civil I
Filosofia do Direito
Teoria Geral do Processo
Direito Eleitoral

Faculdades Integradas Pitágoras, FIP/MOC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviços

Atividades

02/2010 - 07/2010
Ensino, Direito Notarial e Registral, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Direito Administrativo

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade, FUNCEC, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

11/2003 - 7/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Introdução ao Estudo do Direito

Grupo Acde Assessoria e Consultoria Em Direito do Estado, ACDE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2008
Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

1/2005 - 5/2008
Serviços técnicos especializados , Grupo Acde Assessoria e Consultoria Em Direito do Estado, .

Serviço realizado
Assessoria a Municípios nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.

José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 1999
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: ADVOGADO, Carga horária: 44

Atividades

8/1997 - 4/1999
Serviços técnicos especializados , José Edélcio Drumond Alves Advogados Associados, .

Serviço realizado
ASSESSORIA JURÍDICA.

Ministério Público do Estado de Minas Gerais, MP/MG, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - 1994
Vínculo: ESTÁGIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 30

Atividades

6/1993 - 1/1994
Estágios , 3 Vara Criminal Juiz de Fora, .

Estágio realizado
3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA.

Prefeitura Minicipal de Ipanema, PMI, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

7/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Ipanema.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Prefeitura Municipal de Catas Altas, PMCA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2008
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Geral, Carga horária: 20


Prefeitura Municipal de Piedade de Caratinga, PMPC, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

1/2001 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Piedade de Caratinga.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Leste, PMSBL, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

4/1999 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinate do Prefeiro, Santa Bárbara do Leste.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Prefeitura Municipal de Ubaporanga, PMU, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

1/2002 - 5/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Ubaporanga.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Prefeitura Municipal de Vargem Alegre, PMVL, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

1/2001 - 7/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Prefeito, Vargem Alegre.

Cargo ou função
Assessor Jurídico.

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas, SENAC/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

07/2010 - 07/2010
Ensino, Administração Pública, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Lei de Responsabilidade Fiscal - Aspectos Jurídicos

Grupo SADA, SADA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Jurídico, Carga horária: 40


Escola Superior de Advocacia Oab Mg, ESA OAB/MG, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações
Professor da disciplina Prática das Ações Constitucionais dos cursos de Pós-Graduação em Advocacia Cível e Advocacia Pública.


EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTE E TRÂNSITO DE, ECOS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito
2.
O Processo na Contrução do Estado Democrático de Direito.
3.
Direito Processual Constitucional.
4.
Direito Processual Constitucional.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2013
Cidadania Honorária de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte.
2012
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Betim.
2012
Medalha Presidente Tancredo Neves - Mérito Jurídico, Instituto Tiradentes.
2008
Cidadania Honorária de Betim, Câmara Municipal de Betim.
2001
Certificado de Colaborador, 36 Delegacia Regional da Segurança Pública de Caratinga.
1998
Moção de Aplauso, Câmara Municipal de Timóteo.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
COSTA, Alfredo Vireira Alves ; NEVES, Lucas Cruz . O Império das Pretensas Verdades Constitucionais: análise da ilegitimidade democrática das súmulas vinculantes a partir da teoria Neo-Institucionalista do Processo.. In: LAGES, Cintia Garabini; DURÃES, Marilene Gomes; SANTOS, Michel Carlos Rocha.. (Org.). A Compreensão dos Direitos Humanos e Fundamentais no Direito Brasileiro.. 1ed.Belo Horizonte: D'Placido Editora, 2015, v. 1, p. 79-100.

2.
NEVES, Lucas Cruz. Interesse. In: Alexandre Travessoni., Aníbal Magalhães da Cruz Matos., Cristiane Nunes Caetano., Giltônio Maurílio Pereira Santos., Lívia Rosa Franco., Mara Pires Pena., Mauro Cattabriga de Barros., Paula Maria Nasser Cury., Tiago Lopes Mosci. (Org.). Dicionário de Teoria e Filosofia do Direito. 1ed.São Paulo: LTr, 2011, v. 1, p. 220-222.

3.
LEAL, Rosemiro Pereira ; SILVA, Adailson Lima. ; DENTZ, Giuliana Araújo Attademo. ; SOUZA, Márcia Angela. ; PEREIRA, Renato Bretz. ; SANTOS, Adriano Lúcio. ; MATTOS, Bruno Ferreira Bini. ; QUEIROZ, Fábio Henrique. ; NEVES, Lucas Cruz . A Coisa Julgada em Fazzalari. In: Rosemiro Pereira Leal., Sérgio Henriques Zandona Freitas.. (Org.). Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. 1ed.Belo Horinzonte: Del Rey, 2007, v. 1, p. 233-294.

Apresentações de Trabalho
1.
LIMA, J. R. ; NEVES, Lucas Cruz . Cláusulas Pétreas X Gerações Futuras: Garantia ou Ameaça?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
NEVES, Lucas Cruz. Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
NEVES, Lucas Cruz. Mandado de Segurança. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
NEVES, Lucas Cruz. Processo Eleitoral e Gastos com Publicidade do Governo em Período Eleitoral. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
NEVES, Lucas Cruz. Legislação Eleitoral e seus Princípios. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
NEVES, Lucas Cruz. Poder de Polícia do Estado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
NEVES, Lucas Cruz. Condutas Vedadas aos Agentes Políticos e Período Eleitoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
NEVES, Lucas Cruz. Direito Eleitoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
NEVES, Lucas Cruz. A Importância do Voto - Administração de Campanha - Propaganda Política - O Papel dos Fiscais de Partidos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
NEVES, Lucas Cruz. Condutas Vedadas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
NEVES, Lucas Cruz. Nova Lei de Execução - Lei 11.382/06. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
NEVES, Lucas Cruz. Dos Princípios Processuais Constitucionais. Caratinga: Doctum, 2004 (Artigo).

2.
NEVES, Lucas Cruz. Direito e Justiça. Caratinga: FIC - Publicações, 2002 (Artigo).

3.
NEVES, Lucas Cruz; GOMES, Luis Eduardo de Araújo. ; SOARES JUNIOR, Dário José. ; LUCIO, Salatiel Ferreira. . Como são feitas as leis. Caratinga: Artimpressa, 2000 (Cartilha).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
NEVES, Lucas Cruz. Regimento Interno da Câmara Municipal de Betim. 2010.

2.
NEVES, Lucas Cruz. Lei Orgânica do Município de Betim. 2009.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
NEVES, Lucas Cruz. Entrevista com o Procurador Geral da Câmara Municipal: Lucas Neves. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
NEVES, Lucas Cruz. Se Mantida, Reprovação deixa prefeita Inelegível. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
NEVES, Lucas Cruz. Organização Eleitoral Brasileira. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
NEVES, Lucas Cruz. Processo Civil - Notarial e Registral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

3.
NEVES, Lucas Cruz. Direito Administrativo - Notarial e Registral. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

4.
NEVES, Lucas Cruz. Aspectos Jurídicos da Responsabilidade Fiscal. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

5.
NEVES, Lucas Cruz. Plano de Desenvolvimento Institucional. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico).

6.
NEVES, Lucas Cruz. Organização Eleitoral Brasileira. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Jurídica).

7.
NEVES, Lucas Cruz. Pós-Graduação em Direito Processual. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

8.
NEVES, Lucas Cruz. Direito Eleitoral. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

9.
NEVES, Lucas Cruz. Direito Eleitoral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).


Produção artística/cultural
Outras produções artísticas/culturais
1.
SADY, Hafez Tadeu ; NEVES, Lucas Cruz . Canção da Polícia Civil. 2004.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Participação em banca de Jordanna Maraysa Dias Pereira.Princípios Constitucionais do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Participação em banca de Israel da Silveira.A Possibilidade Jurídica do Pedido como Causa Impeditiva do Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Participação em banca de Camila Taíse T. Rezende.Contratação Irregular na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Participação em banca de Henrique Rosmaninho Alves.As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, P. M. C.. Participação em banca de Camila Taíse T. Rezende.A Inconstitucionalidade do Programa Farmácia Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Participação em banca de Letícia Lacerda Almeida.Recurso Extraordinário: A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

7.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Participação em banca de Fausto Henrique Lage.Omissão Legislativa - Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

8.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Participação em banca de Gabriel Christóforo Silva.Juizado Especial Infernal de Betim. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

9.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Participação em banca de Diego Augusto Martins.Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

10.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Participação em banca de Adelita Pacheco de Souza.A Intervenção Estatal na Propriedade Privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

11.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Participação em banca de Thayane Diniz e Freitas.Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Indevida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

12.
NEVES, Lucas Cruz; DIAS, Reinaldo Eustáquio; AMARAL, Tenille. Participação em banca de Eliana Moisés Alves.Mitigação do Devido Processo Legal e o Juz Postulandi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

13.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de José Adelcio Ferreira.O Instituto do Quinto Constitucional com Instrumento de Validação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

14.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Jefferson Rodrigues de Lima.As Cláusulas Pétreas X Gerações Futuras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

15.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Izabela Aparecida Gomes Lana.Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

16.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Lelaine Cristina Miranda.Constitucionalidade do Exame da Ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

17.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Júnior Souto e Silva.A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

18.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Juliana Ferreira Rocha.A Coisa Julgada e a Tese Relativista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

19.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Tenille Andréa Amaral de Faria.Da Ilegitimidade das Decisões Jurídicas Baseadas em Teses não Submetidas.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Davison Rocha Inácio.Os Tribunais de Contas e suas Decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

21.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Helene Coutinho de Castro.A Inobservância do Devido Processo Legal pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

22.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Daniela Natália Aragão.A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

23.
NEVES, Lucas Cruz; PAULA, Wesley Roberto de; DIAS, Reinaldo Eustáquio. Participação em banca de Sara Maria de Araújo.Falência da Pena de Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

24.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Participação em banca de Euda Alves de Azevedo e Silva.A (In)Constitucionalidade da Norma do Artigo 615-A. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

25.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Participação em banca de Fernanda Ribeiro da Mota e Silva.Processo Legislativo Eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

26.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Participação em banca de Paola Braga Duarte.A Incompatibilidade da Justificativa.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

27.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Participação em banca de Bárbara Alves da Silva.O Poder Discricionário e o Dever de Finalidade do Ato Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

28.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Aline Martins de Medeiros Fonseca.Atos de Improbidade Administrativa praticados por Agentes Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

29.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Graziele Mendes Martins.A Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

30.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Hélio Ferreira Barbosa.A Validade Jurídica do Documento Eletrônico no Direito Processual Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

31.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Michele Cristina da Silva.A Ementa Constitucional n. 45 e os Impedimentos do Bacharel em Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

32.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Sindier Pâmola Sousa Damasceno.A Realização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

33.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Luiz Augusto Sant Anna Amorim.Ação Monitória e os Efeitos do Recurso na Improcedência dos Embergos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

34.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Wagner A. Salgado.A Questão do Trabalhador Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

35.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de João Bosco Rodrigues Silva Júnior.Comparativo Normativo entre o Trabalhador Doméstico e o Trabalhador Urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

36.
NEVES, Lucas Cruz; MENDES, W. R.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Rosamara das Graças Elias Henrique.A Desigualdade de Direitos e Garantias do Trabalhador Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

37.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Participação em banca de Elicio Soares da Costa.A Antecipação de Tutela "Inaudita Altera Parte" .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

38.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Participação em banca de Juliana Cândida Figueiredo.Desaposentação e Nova Aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

39.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Participação em banca de Rômulo Jacob Braga.O Abuso Configurado no Emprego Indiscriminado de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

40.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; MENDES, W. R.. Participação em banca de Sandra da Luz de Moraes.Administração Pública, Nepotismo e o Princípio da Moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

41.
NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Participação em banca de Jucélio Batista Reis.Análise da Constitucionalidade do Artigo 41-A da Lei 9.504/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

42.
NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Participação em banca de Gabriel Matias Inácio.A Súmula Impeditiva de Recurso à Luz da Ampla Defesa e do Contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

43.
NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Participação em banca de Alexander Amaral Resende Serpa.Da Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

44.
NEVES, Lucas Cruz; ALMEIDA, M. L. C.; MENDES, W. R.. Participação em banca de Davidson Lucas Moreira Reis.Os Princípios Constitucionais Institutivos do Processo e a Aplicabilidade do Artigo 285-A do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

45.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. Participação em banca de Fabiana de Souza Oliveira.A Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária: questões formais e materiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

46.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. Participação em banca de Kênia Stephane Cardozo Silva.O Controle Jurisdicional sobre o Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

47.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. Participação em banca de Isabela Lara Ferreira.O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

48.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; ROCHA, E. C.. Participação em banca de Carine Juliana Borba.A Conduta Omissiva dos Agentes Políticos e a Resposibilidade Civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

49.
OLIVEIRA, B. A.; NEVES, Lucas Cruz; LAGE, T. A.. Participação em banca de Maria Helena Coimbra Coelho.Direito à Vida versus Liberdade Religiosa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

50.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Participação em banca de Gustavo Bonifácio Pires de Miranda.A Inconstitucionalidade do Corte de Fornecimento de Água para Pessoas de Baixa Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

51.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Participação em banca de Roberta Vanessa Diniz Guimarães.Da Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado da Mulher .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

52.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Participação em banca de Vera Lúcia Ribeiro.Cargos em Comissão e Nepotismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

53.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, B. A.; LAGE, T. A.. Participação em banca de Ana Maria Chaves de Oliveira.Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

54.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. Participação em banca de Taline Adriane da Costa.A Sentença Liminar de Improcedência nos Casos Idênticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

55.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. Participação em banca de Olivia Guimarães.A Compatibilidade entre a Penhora On Line .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

56.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. Participação em banca de Nemésia Veloso de Andrade.A Fungibilidade Recursal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

57.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. Participação em banca de Flávio Ferreira da Silva.A Validade Jurídica do Artigo 277 do CPC .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

58.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; MENDES, W. R.. Participação em banca de Kelly dos Santos F. Dutra.A Introdução do Artigo 615-A no CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

59.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Adner de Oliveira.Os Efeitos da Globalização no Mercado de Trabalho Informal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

60.
MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; NEVES, Lucas Cruz; LEMES, G. S.. Participação em banca de Cassius Gomes.A Eficácia da Audiência de Conciliação como Método de Resolução de Conflitos no Juizado Especial Cível de Betim. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

61.
NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. Participação em banca de Diogo Vinícius da Silva.A Responsabilidade do Administtrador Público Municipal pelos Contratos Inconstitucionais na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

62.
NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. Participação em banca de Filipe Augusto de Souza.Artigo 285-A do Código de Processo Civil versus Processo Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

63.
PEREIRA, Rodolfo Viana; NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Glauber Inácio Xavier.Limitações às Atribuições do Ministério Público e o Foro Privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

64.
NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. Participação em banca de Maisa Raquel Braga e Silva.O Direito do Advogado à Integralidade dos Honorários de Sucumbência no Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

65.
NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Mário Otávio de Oliveira Braga.Da Obrigatoriedade da Motivação do Ato Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

66.
CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Vanderlei do Prado e Silva.Estacionamento Pago "Faixa Azul" e Dever do Estado de Indenizar Danos Ocorridos nos Veículos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

67.
NEVES, Lucas Cruz; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da; LEMES, G. S.. Participação em banca de Viviane Rosália da Silva Gamarano Catugy.Cidadania Processual e Coisa Julgada: a relativização da coisa julgada é inconstitucional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

68.
PEREIRA, Rodolfo Viana; NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de William Roldão Lopes.A Inimputabilidade do Menor Infrator sob o Prisma Constitucional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

69.
CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Adna Moreira Boaventura.A Validade do ITBI na Aquisição da Propriedade por Usucapião. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

70.
QUEIROZ, Amaro Bossi; NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Bernardo Zerlottini Isaac.Da Constitucionalidade da Delegação do Poder de Plícia à Empresa Pública, ente da Administração Indireta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

71.
QUEIROZ, Amaro Bossi; NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Carla Cenira Pereira da Cruz Duarte.Súmula Vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

72.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Geraldo Vinícius Batista Vasconcelos.Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado .... 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

73.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Lidiany Marques Schleder.O Princípio da Reserva do Possível e o Controle da Implementação de Políticas Públicas por meio do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

74.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Jairo Borges de Fátima.Competência Legislativa em Norma Geral Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

75.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Telma Germano dos Santos.Política das Cotas Raciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

76.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Reinaldo Eustáquio Dias.Ordem dos Músicos do Brasil - Representatividade ou Inconstitucionalidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

77.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Jacinto José da Rocha.A Fragilidade do Princípio da Moralidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

78.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Nadia Bethânia Moreira.Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa à luz da Doutrina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

79.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Elaine Fernandes Ribeiro.A Antecipação de Tutela no Direito Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

80.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Participação em banca de Mariana Barbosa Aguiar.A Eficácia da Prova Pericial na Ações de Indenição por erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

81.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Participação em banca de Ayrton Ângelo da Silva.A regra da não suspensividade do Cumprimento de Sentença à luz da Principiologia do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

82.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Participação em banca de Rodrigo Fernando Z. Barbosa.A Invalidade da Súmula Impeditiva de Recursos frente ao Princípio do DGP e Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

83.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Participação em banca de Dayane Martins Balbino.Justiça e Eqüidade como premissas fundamentais do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

84.
PEDRO, J. C.; NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Carina Maria Venâncio.Terceirização nos Serviços Públicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

85.
NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Hélio Geraldo da Silva.A Inconstitucionalidade nas Contratações Temporárias pela Administação Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

86.
NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de José Antônio de Souza Moreira.Responsabilidade do Estado com Ênfase no Dano Ambiental no Entendimento de Celso B. de Melo versus Doutrina Majoritária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

87.
NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Poliana Oliveira Fonseca.Da Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Advocatícios pela Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

88.
NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.; QUEIROZ, Amaro Bossi. Participação em banca de Vivian Aparecida Gonçalves da Costa.Contratação de Obras e Serviços de Engenharia no Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

89.
NEVES, Lucas Cruz; CHAGAS, Marcos Caldas Martins; ALVES, E. D.. Participação em banca de Elder Gomes Dutra.Da Resolução Liminar de Mérito Face às Garantias Processuais Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

90.
NEVES, Lucas Cruz; ALVES, E. D.; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Participação em banca de Rilcher Almeida Quaresma.Inconstitucionalidade do Artigo 285-A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

91.
NEVES, Lucas Cruz; ALVES, E. D.; CHAGAS, Marcos Caldas Martins. Participação em banca de Thaise Tamborelli.A Relativização da Coisa Julgada: uma visão do Instituto à luz da principiologia do Processo Democrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

92.
PEDRO, J. C.; NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Gilson Alves de Oliveira Júnior.O Papel das Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

93.
PEREIRA, Rodolfo Viana; NEVES, Lucas Cruz; PEDRO, J. C.. Participação em banca de Maíra Durço Vianna.Ações Afirmativas: análise da constitucionalidade do sistema de cotas para negros no ensino público universitário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

94.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; PEDRO, J. C.. Participação em banca de Vanderley dos Santos.O Devido Processo Legal Face as Apreensões de Veículo Automotor Decorrente de Inadimplemento do IPVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

95.
TARSIS, T. D.; NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Participação em banca de Matheus Torres Dias.Aspectos Controversos da Súmula de Efeito Vinculante Amplo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

96.
VIANNA, T.; NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Participação em banca de Wesley Roberto de Paula.Abuso da Publicidade Processual no Processo Judicial Eletrônico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

97.
GOMES, K. M.; FERREIRA, D. M.; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Gabriel Oliveira Batista.A Representação Sindical como Forma de Efetivação do Acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

98.
GOMES, K. M.; FERREIRA, D. M.; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Gustavo M. Dias de Souza.Consórcio de Empregadores Domésticos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

99.
GOMES, K. M.; FERREIRA, D. M.; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Ronan de Araújo.As Normas Regulamentadoras como Instrumento de Proteção à Saúde do Trabalhador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

100.
NEVES, Lucas Cruz; FERREIRA, D. M.; GOMES, K. M.. Participação em banca de José Willian dos Santos.O Custo do Empregado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

101.
SANTOS, A.; NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Euro Magalhães Júnior.Valoração Jurídica da Recusa do Bafômetro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

102.
CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; NEVES, Lucas Cruz; ABRANTES, L. M.. Participação em banca de Roberta Borella Marcuci.ISSQN - Local da Prestação do Serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

103.
NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; ABRANTES, L. M.. Participação em banca de Gilmar Lembi Mascarenhas.O Princípio da Legalidade e a Discricionariedade do Administrador Interpretados Segundo o Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

104.
OLIVEIRA, Allan Helber de; NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Participação em banca de Valéria Patrícia de Melo.O Parágrafo Terceiro do Artigo 515 do CPC Sob uma Visão Principiológica Constitucional. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

105.
OLIVEIRA, Allan Helber de; NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Participação em banca de Diego Moreno de Assis e Santos.A Lei 11.277/06 e o Julgamento "Prima Facie": uma análise sobre o conflito de princípios e sua constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

106.
OLIVEIRA, Allan Helber de; NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Participação em banca de Francisco Rabelo Dourado de Andrade.Da Inconstitucionalidade da Súmula Impeditiva de Recurso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

107.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; OLIVEIRA, Allan Helber de. Participação em banca de Raoni Rezende Rios.Supressão de Instâncias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

108.
SOUZA, C. L. G.; QUEIROZ, Amaro Bossi; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Rafael Nascimento de Melo Jardim.As Agência Reguladoras e seu Poder Normativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

109.
SOUZA, C. L. G.; QUEIROZ, Amaro Bossi; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Vinícius Magalhães Sardinha.Os Limites das Agências Reguladoras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

110.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; SOUZA, C. L. G.. Participação em banca de Francisco Braga Narciso.A Influência do Orçamento Participativo no Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

111.
OLIVEIRA, Allan Helber de; NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert. Participação em banca de Heugem Souza de Oliveira.Supressão de Instâncias em Matéria de Direito a partir da Lei 10.532/01 que Inclui o Parágrafo Terceiro ao Artigo 515 do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

112.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; LARA, Cristiano Ferreira. Participação em banca de Daniel Tomé Guimarães.A legitimidade ad causam das instituições de ensino para figurarem no pólo passivo do mandado de segurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

113.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; LARA, Cristiano Ferreira. Participação em banca de Erlan Augusto Granato.Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

114.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Participação em banca de Petrônio Fernandes da Silva.Antecipação da tutela no direito processual do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

115.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Participação em banca de Soraya Simone de Oliveira Silva Souto.Alcoolismo como justa causa no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

116.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Participação em banca de Yuri Araújo.Contrato de estágio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

117.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; SOARES, Renato. Participação em banca de Daniel Andrade Resende Maia.Trabalho escravo no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

118.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MARQUES, Edson. Participação em banca de Mateus Muzzi Junqueira Rocha.Contitucionalidade das cotas para negros nas universidades. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

119.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MARQUES, Edson. Participação em banca de José Júlio Antunes L. S. M. Rodrigues Pereira.Ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o conteúdo deôntico da norma programática. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

120.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; OLIVEIRA, Allan Helber de. Participação em banca de Camila Estefânia de Souza.A hermenêutica como valor preponderante na aplicação da Lei. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

121.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; OLIVEIRA, Allan Helber de. Participação em banca de Antônio Carlos da Silva Teixeira.A indispensabilidade do advogado no processo arbitral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

122.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MATOS, José Martins da Silva. Participação em banca de Natan Celestino Vilela.Direito Administrativo Municipal / Transição político administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

123.
NEVES, Lucas Cruz; PEREIRA, Rodolfo Viana; MATOS, José Martins da Silva. Participação em banca de Rodrigo Nascimento de Melo Jardim.Medidas Provisórias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

124.
NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de Anderson Gonçalves de Oliveira.Medida Cautelar e Tutela Antecipada frente ao princípio da fungibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

125.
NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de Thiago de Souza Brasil.A relativização da coisa julgada em face das ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

126.
NEVES, Lucas Cruz; BIRCHAL, Alice de Souza; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de André Mendes da Silva Araújo.Distinção atual entre a união estável e o concubinato. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

127.
NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; FERREIRA, Antônio Do Carmo. Participação em banca de Lucas Manoel Gomes de Oliveira.A posição do municipio no Direito Constitucional brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

128.
NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; FERREIRA, Antônio Do Carmo. Participação em banca de Luciana Novaes de Andrade.A ineficiência das agências reguladoras. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

129.
NEVES, Lucas Cruz; BOSSI, Amaro; ALENCAR, Marco Antônio Rezende. Participação em banca de Antônio Alves de Meira Junior.A responsabilidade civil do Estado em caso de enchentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

130.
NEVES, Lucas Cruz; BOSSI, Amaro; ALENCAR, Marco Antônio Rezende. Participação em banca de Leonardo Vitor Siqueira Cardoso Vale.Excesso de Medidas Provisórias X EDD. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

131.
NEVES, Lucas Cruz; DURÃES, Marilene Gomes; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Agostinho Dias Lacerda.Violação dos Direitos Humanos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

132.
NEVES, Lucas Cruz; MARTINS, Luiz Roberto Rezende; DURÃES, Marilene Gomes. Participação em banca de Francisco José Vilas Boas Neto.A relativização do conceito de soberania em face dos tratados internacionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

133.
NEVES, Lucas Cruz; MARTINS, Luiz Roberto Rezende; DURÃES, Marilene Gomes. Participação em banca de André Augusto Ferreira da Silva.Soberania e Processos de Integração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

134.
NEVES, Lucas Cruz; ASSIS, Elza Maria Dias Vieira de; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Participação em banca de Edson Vinícius.Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

135.
NEVES, Lucas Cruz; ASSIS, Elza Maria Dias Vieira de; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Participação em banca de Hígia Carvalho Santos.O artigo 5o. da Lei de Biossegurança. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

136.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Ednard Barbosa de Almeida.Improbidade administrativa derivada de ações positivas ou negativas do administrador público na gestão ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

137.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de José William dos Santos.Reformas Constitucionais e a Teoria da Democracia Participativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

138.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Lúcio Flávio de Carvalho França.Exame do mérito do ato administrativo discricionário pelo Poder Judiciário na visão doutrinária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

139.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Sandra Aparecida de Souza.Micro e Pequenas Empresas em certames Licitatótios. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

140.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Zuley Jacinto de Souza.Das Contratações temporárias no sistema penitenciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

141.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; PEREIRA, Rodolfo Viana. Participação em banca de Manoel Pereira Coimbra Neto.O Instituto do Banco de Horas à luz do Texto Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

142.
NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, Allan Helber de; COSTA, Alexandre Lúcio da. Participação em banca de Ronan Saraiva Franco Amaral.A determinação do polo ativo na ação popular ambiental constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

143.
NEVES, Lucas Cruz; QUEIROZ, Amaro Bossi; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de. Participação em banca de Raphael Martins Filho.O uso abusivo de edição de medidas provisórias como tipologia do crime de responsabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

144.
LAGES, Cíntia Garabini; NEVES, Lucas Cruz; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Participação em banca de Cláudia Martins Fernandes.A inconstitucionalidade da prisão civil nos contratos de alienação fiduciária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

145.
NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Participação em banca de Fábio Augusto Campos de Almeida.A legitimidade ativa do Ministério Público na Ação Civil Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

146.
LAGES, Cíntia Garabini; NEVES, Lucas Cruz; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Participação em banca de Patrícia Lino Cavalheiro.Direito à Saúde. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

147.
NEVES, Lucas Cruz; LAGES, Cíntia Garabini; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Participação em banca de Silvia Fonseca Silva.A validade jurídica dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório nos juizados especiais estaduais cíveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

148.
LAGES, Cíntia Garabini; NEVES, Lucas Cruz; REIS, Ana Cláudia de Freitas. Participação em banca de Aline Aires Moraes.A coisa julgada incostitucional em face da supremacia da Constituição da República. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

149.
CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; NEVES, Lucas Cruz; FORTINI, Cristiana Maria.. Participação em banca de Juliana Vieira de Andrade.A hipótese de incidência tributária como instrumento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

150.
NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; FORTINI, Cristiana Maria.. Participação em banca de Rafael Ferreira Rocha.Da Contratação de Profissionais sem Licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

151.
NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo Eliazar de; FORTINI, Cristiana Maria.. Participação em banca de Thaís Dumont de Miranda Reis.Responsabilidade extracontratual do Estado pela função jurisdicional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

152.
LOBO, Edilene; NEVES, Lucas Cruz; FORTINI, Cristiana Maria.. Participação em banca de Thais Delfino Brasileiro dos Santos.Responsabilidade Civil do Estado por danos ambientais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

153.
NEVES, Lucas Cruz; LOBO, Edilene; NUNES, Luciano. Participação em banca de Vânia França Ferreira.A redução do número de vereadores nas câmaras municipais brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

154.
NEVES, Lucas Cruz; SOLZA, Cláudio Luiz Gonçalves de; DURÃES, Marilene. Participação em banca de Neuci do Carmo de Jesus.A cobrança de cheque prescrito via procedimento monitório. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

155.
NEVES, Lucas Cruz; CHIMICATTI, Hebert; BOSSI, Amaro. Participação em banca de Fernanda Fontes de Araújo Silva.A tutela antecipada e o processo cautelar: análise institucional e a evolução juridíco-processual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

156.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de José Luiz Nunes de Melo.A análise do processo de inclusão do deficiente no mercado de trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

157.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de Janine Pinto Araújo.O furto famélico na relação de emprego. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

158.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; AGUIAR, José Magalhães Gomes de. Participação em banca de Michael Max Braga.O protecionismo da mulher no Direito do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

159.
NEVES, Lucas Cruz; AGUINAGA, Vanda; AGUIAR, José Magalhães Gomes de. Participação em banca de Walter Morais Silva.Cooperativas de trabalho fraudulentas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

160.
NEVES, Lucas Cruz; BOSSI, Amaro; MATA, Ronaly Cajueiro de Melo da. Participação em banca de Eber Celso da Fonseca.Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

161.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de Thiago Savoi Ponce.A legislação do estágio na sua prática real. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

162.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de Wilson Magdo Sena Honorato.As limitações e condições legais para saque do FGTS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

163.
NEVES, Lucas Cruz; MENDONÇA, João Thales Pinheiro de; BOSSI, Amaro. Participação em banca de Vânia Cristina da Silveira.A responsabilidade do Estado pela demora na prestação jurisdicional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

164.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de André Fagundes Lemos.A flexibilização da normas trabalhistas frente à globalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

165.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; FRANCISCO, Mariléia Sílvia Santos. Participação em banca de Fabíola Garibaldi Albuquerque Bahia.A evolução e a regulamentação do trabalho da mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

166.
LOBO, Edilene; CARVALHO, Sérgio Adolfo de; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Maria Andréia Lemos.As Agências Reguladoras frente ao Princípio da Eficiência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

167.
CARVALHO, Sérgio Adolfo de; ALMEIDA, Maria Celina de; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Luciana Simão de Siqueira.Aspectos Jurídicos Relevantes da Contribuição de Domínio Econômico Instituída pela Lei 10.168/2000. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

168.
NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do; NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício. Participação em banca de Eduardo Campos de Souza Filho.Contrato de Trabalho por Tempo Determinado e Contrato Temporário de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

169.
NEVES, Lucas Cruz; NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do; GONÇALVES, Antônio Fabrício. Participação em banca de Igor Lemos Mansur.Responsabilidade Solidária e Subsidiária no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

170.
NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do; GONÇALVES, Antônio Fabrício; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Sandro Gomes Campos.A Exploração do Trabalho Infantil no Brasil: aspecto jurídico-institucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

171.
GONÇALVES, Antônio Fabrício; NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Ana Cláudia Ribeiro Vieira.O ato de Improbidade como Motivo da Justa Causa no Direito Brasileira. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

172.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. Participação em banca de Fabiano Alves dos Santos.Relação cooperativista e a relação trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

173.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. Participação em banca de Agnaldo Santana da Rocha.A Flexibilização da legislação trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

174.
NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo de; ANTUNES, Alexandre F R de F. Participação em banca de Helbert Alencar Nunes Garcia.Princípios constitucionais tributários limitadores da competência tributária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

175.
NEVES, Lucas Cruz; CARVALHO, Sérgio Adolfo e de; ANTUNES, Alexandre F R de F. Participação em banca de Ana Claudia Franco Nunes.Preços de transferência no Direito Tributário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

176.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. Participação em banca de Daniela Aparecida Castro Silveira.A lógica protetiva do direito do trabalho X flexibilização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

177.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. Participação em banca de Athos Carlos.O ônus da prova na relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

178.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda. Participação em banca de Antônia Silvestre dos Santos Amaral.Representante comercial e relação de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

179.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; NASCIMENTO FILHO, Luiz Tomaz Do. Participação em banca de Aparecida de Lourdes Gonçalves Ferreira.O princípio da proteção e a flexibilização trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

180.
NEVES, Lucas Cruz; NUNES, Luciano Augusto de Freitas; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Marco Túlio Moura Máximo.Princípio Constitucional da Moralidade: a atuação do Poder Executivo Municipal frante à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

181.
NEVES, Lucas Cruz; NUNES, Luciano Augusto de Freitas; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Ana Luiza Rocha de Melo.O mandado de injunção e a aplicabilidade dos direitos fundamentais: uma análise crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

182.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Guilherme Augusto de Faria Soares.As teorias alternativas e sua aplicação no direito tributário brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

183.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Daniel Magalhães Bastos.Terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

184.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Saulo Vinícius de Melo Alves.A fraude ao contrato de trabalho via terceirização dos serviços atavés do uso de cooperativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

185.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Tarciso Santiago Junior.Sucessão de empregadores: um estudo histórico e evolutivo do instituto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

186.
NEVES, Lucas Cruz; GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; MARTINS, Luiz Roberto Rezende. Participação em banca de Glauco Almeida Bartolozzi.Limitações das alterações do contrato individual de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

187.
GONÇALVES, Antônio Fabrício de Matos; AGUINAGA, Vanda; NEVES, Lucas Cruz. Participação em banca de Cristiano Teixeira Rodrigues Lana.O empregado público e os efeitos do vínculo trabalhista na administração pública: análise sobre o empregado público da administração pública direta e indireta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1.
RIBEIRO, F. A. S.; NEVES, Lucas Cruz; OLIVEIRA, A. M.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2.
BARATA, J. M. L.; AVILA, L. A. L.; NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vaga para Docente. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

3.
SOUZA, A. A.; NEVES, Lucas Cruz; FREITAS, A. V. L.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

4.
LEAL, Rosemiro Pereira; RIBEIRO, Bráulio Cunha; NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

5.
TAVARES, José Newton Tomazzoni; SANTOS, Magda Guadalupe dos; NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2005. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

6.
BRANT, L. N. C.; BIRCHAL, Alice de Souza; NEVES, Lucas Cruz. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas. 2004. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
III Semana Jurídica - PUC Betim.Teoria Geral do Direito e Hermenêutica Jurídica - Motivação das Decisões Judiciais.. 2015. (Encontro).

2.
IV Congresso Mineiro de Processo Civil - O Novo CPC em Debate.. 2015. (Congresso).

3.
Jornada de Estudos Jurídicos 2015 - Direitos Fundamentais.O Direito Fundamental do Acesso à Justiça e o Novo Código de Processo Civil.. 2015. (Seminário).

4.
Colação de Grau.Professor Homenageado dos Formandos em Direito da PUC-Minas Betim.. 2014. (Outra).

5.
VI Seminário de Direito Tributário.. 2014. (Seminário).

6.
XXII Seminário de Iniciação Científica..Constituição da República de 1988 - a necessidade de uma gestão ambiental municipal para o controle e combate à poluição dos centros urbanos: o instituto do licenciamento ambiental como mecanismo de prevenção à poluição e promoção dos Direitos Fundamentai. 2014. (Seminário).

7.
Circuito Acadêmico.Eficácia da Constituição de 1988 após 25 anos.. 2013. (Outra).

8.
Colação de Grau.Professor Homenageado. 2013. (Outra).

9.
Colação de Grau.Paraninfo. 2013. (Outra).

10.
III Seminário Municipal da Diversidade Sexual.Estado Laico e Igualdade de Tod@s. 2013. (Seminário).

11.
XXI Seminário de Iniciação Científica..As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos: o zoneamento ambiental urbano como instrumento garantidor de Direitos Humanos Fundamentais na cidade de Betim.. 2013. (Seminário).

12.
1 Seminário de Capacitação de Procuradores, Controladores Interno, Servidores Públicos e Vereadores. 2012. (Seminário).

13.
Colação de Grau.Patrono. 2012. (Outra).

14.
Colação de Grau.Professor Homenageado. 2012. (Outra).

15.
Colação de Grau.Professor Homenageado. 2012. (Outra).

16.
Congresso Mineiro de Direito Eleitoral. Presidente de Mesa. 2012. (Congresso).

17.
VI Semana Jurídica.Contraditório e Comparticipação no Processo Democrático. 2012. (Seminário).

18.
XX Seminário de Iniciação Científica..O império das pretensas verdades Constitucionais: análise da ilegitimidade democrática do instituto súmula vinculante pela teoria neo-institucionalista do processo.. 2012. (Seminário).

19.
III Encontro de Estudos Jurídicos.Mandado de Segurança. 2010. (Encontro).

20.
III Encontro de Estudos Jurídicos da 110 Subseção da OAB/MG.Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

21.
II Seminário de Advocacia Eleitoral. 2010. (Seminário).

22.
II Seminário de Advocacia Eleitoral.Condutas Vedadas - Presidente de Mesa. 2010. (Seminário).

23.
Processo Eleitoral e Gastos com Publicidade do Governo em Período Eleitoral.Processo Eleitoral e Gastos com Publicidade do Governo em Período Eleitoral. 2010. (Seminário).

24.
Seminário Direito Eleitoral e o Cooperativismo.Legislação Eleitoral e seus Princípios. 2010. (Seminário).

25.
Simpósio de Direito Público do Vale do Ipiranga.Poder de Polícia do Estado. 2009. (Simpósio).

26.
XX Encontro de Estudos Jurídicos da 54 Subseção da OAB/MG.Condutas Vedadas aos Agentes Políticos e Período Eleitoral. 2009. (Encontro).

27.
XX Encontro de Estudos Jurídicos da 54 Subseção da OAB/MG.Direito Eleitoral. 2009. (Encontro).

28.
1 Fórum Nacional sobre Eleições Municipais. 2008. (Congresso).

29.
Jornada de Direito Eleitoral da 82 Subseção da OAB/MG.Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral. 2008. (Encontro).

30.
O Advogado na Construção da Cidadania. 2008. (Seminário).

31.
Palestra de Direito Eleitoral - 121 Subseção da OAB/MG.A Importância do Voto - Administração de Campanha - Propaganda Política - O Papel dos Fiscais de Partidos. 2008. (Encontro).

32.
XVI Encontro de Estudos Jurídicos da 71 Subseção da OAB/MG.Nova Lei de Execução - Lei n. 11.382, de 06/12/2006. 2007. (Encontro).

33.
Colação de Grau.Patrono dos formandos do Curso de Direito/Noturno da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Unidade de Betim. 2006. (Outra).

34.
Congresso Estadual de Processo Civil. 2006. (Congresso).

35.
Semana Jurídica.Contribuição no Processo de Consolidação do trabalho das Faculdades Integradas de Caratinga pela comunidade Caratinguense.. 2005. (Seminário).

36.
Colação de Grau.Professor Homenageado dos formandos em Direito/Manhã pelas Faculdades Integradas de Caratinga. 2004. (Outra).

37.
Visita. 2003. (Outra).

38.
Curso de Direito Eleitoral - eleições 2000. 2000. (Seminário).

39.
IV Encontro de Estudos Jurídicos. 2000. (Encontro).

40.
XXII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - a lei de responsablidades ficais e suas repercussões nos municípios. 2000. (Encontro).

41.
XXIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - a lei de responsabilidade fiscal e suas repercussões nos municipios. 2000. (Encontro).

42.
Reforma Administrativa e Reforma Previdenciária - alterações e implicações constitucionais. 1999. (Seminário).

43.
XIV Ciclo de Estudos de Direito Municipal - as reformas administrativa e previdenciaria e sua repercussão nos municípios. 1999. (Encontro).

44.
XVII Ciclo de estudos de Direito Municipal - orçamentos públicos municipais. 1999. (Encontro).

45.
XVIII Ciclo de Estudos de Direito Municipal - servidor público municipal: regime de cargo e de emprego. Perda de cargo público de servidor estável: excesso de despesas e insuficiência de desempenho.. 1999. (Encontro).

46.
I - Encontro de Estudos Jurídicos. 1998. (Encontro).

47.
VII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo. 1997. (Simpósio).

48.
I Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual civil. 1996. (Simpósio).

49.
Seminário Regional de Fundações de Direito Privado e de Direito Público. 1996. (Seminário).

50.
Ciclo de Conferências sobre Direito Costitucional. 1994. (Seminário).

51.
Ciclo de Palestras sobre as Teorias do Direito. 1993. (Seminário).

52.
Ciclo de Palestras sobre Questões Jurídicas Relevantes. 1992. (Seminário).

53.
Ciclo de Palestra sobre Direito Penal. 1991. (Seminário).

54.
Novos Aspectos do Direito de Família. 1991. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Danilo Alves Muniz. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

2.
Beatriz de Faria Álvares. Da Inconstitucionalidade da Emenda à Constituição n. 57 de 2008. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

3.
Mariana Augusta de Figueiredo Lacerda e Souza. A Nova Lei do Mandado de Segurança. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

4.
Peter de Moraes Rossi. Não Cabimento do Mandado de Segurança nos Casos dos Chamados Atos de Gestão: Um Tema Absolutamente Controverso. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

5.
Fábio Corrêa Lara. Controle Jurisdicional da Administração Pública: O Controle de Juridicidade Frente ao Controle de Legalidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

6.
Marcela Neri Cerqueira Alves dos Santos. Atos de Improbidade Administrativa Cometidos por Agentes Políticos: Posicionamentos do STF e do STJ. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

7.
Henrique de Almeida Barbosa do Vale. A Problemática da Delegação do Poder de Polícia para Entidades Privadas e a Jurisprudência do STF. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

8.
Bernardo Zerlottini Isaac. Da Constitucionalidade da Delegação do Poder de Polícia à Empresa Pública-TRANSBETIM. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

9.
Renata de Castro Ferreira Furtado. Licitação 'Verde': Compromisso Legal da Administração Pública com a Sustentabilidade. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

10.
Cristiano Augusto Venâncio. O Exercício do Poder de Discricionariedade do Administrador Público, na Caracterização do Notório Saber para Contratação Direta, Visando a Eficiência e a Supremacia do Interesse Público à Luz da Lei n. 8.666/1993. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

11.
Alessandra Guimarães Rocha. O Princípio Constitucional da Impessoalidade e o Artigo 24, Inciso XIII, da Lei 8.666/93. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

12.
Julia Luciene Santos Elias. A Aplicabilidade do Regime Jurídico Administrativo Face às Parcerias Público-Privadas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

13.
Márcia Antonieta Cruz Trigueiro. Responsabilidade Civil. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

14.
Robson Luiz Moreira Dutra. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão Objetiva ou Subjetiva. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

15.
Davih Saraiva Macedo Martins. O Instituto da Desaposentação Frente à Falta de Previsão Legal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Orientador: Lucas Cruz Neves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Jordanna Maraysa Dias Pereira. Princípios Constitucionais do Processo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

2.
Israel da Silveira. A Possibilidade Jurídica do Pedido como Causa Impeditiva do Acesso à Justiça. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

3.
Camila Taíse T. Rezende. Contratação Irregular na Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

4.
Henrique Rosmaninho Alves. As Normas Jurídicas e a Poluição Ambiental nos Centros Urbanos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

5.
Cássia Maria Ignácio. A Inconstitucionalidade do Programa Farmácia Popular. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

6.
Fausto Henrique Lage. Omissão Legislativa - Casamento. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

7.
Gabriel Christóforo Silva. Juizado Especial Infernal de Betim. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

8.
Diego Augusto Martins. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

9.
Adelita Pacheco de Souza. A Intervenção Estatal na Propriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

10.
Thayane Diniz e Freitas. Responsabilidade Civil do Estado por Prisão Indevida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

11.
Letícia Lacerda Almeida. Recurso Extraordinário: A Repercussão Geral como Pressuposto de Admissibilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

12.
Eliana Moisés Alves. Mitigação do Devido Processo Legal e o Juz Postulandi. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

13.
José Adelcio Ferreira. O Instituto do Quinto Constitucional com Instrumento de Validação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

14.
Jefferson Rodrigues de Lima. As Cláusulas Pétreas X Gerações Futuras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

15.
Izabela Aparecida Gomes Lana. Relativização da Coisa Julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

16.
Júnior Souto e Silva. A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

17.
Juliana Ferreira Rocha. A Coisa Julgada e a Tese Relativista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

18.
Tenille Andréa Amaral de Faria. Da Ilegitimidade das Decisões Jurídicas Baseadas em Teses não Submetidas.... 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

19.
Sara Maria de Araújo. Falência da Pena de Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

20.
Daniela Natália Aragão. A Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios da Constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

21.
Helene Coutinho de Castro. A Inobservância do Devido Processo Legal pelos Juizados Especiais Cíveis Estaduais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

22.
Davison Rocha Inácio. Os Tribunais de Contas e suas Decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

23.
Lelaine Cristina Miranda. Constitucionalidade do Exame da Ordem. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

24.
Aline Martins de Medeiros Fonseca. Atos de Improbidade Administrativa Praticados por Agentes Políticos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

25.
Graziele Mendes Martins. A Responsabilidade Civil do Estado por Condutas Omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

26.
Hélio Ferreira Barbosa. A Validade Jurídica do Documento Eletrônico no Direito Processual Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

27.
Michele Cristina da Silva. A Ementa Constitucional n. 45 e os Impedimento do Bacharel em Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

28.
Sindier Pâmola Sousa Damasceno. A Realização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação de Paternidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

29.
Luiz Augusto Sant Anna Amorim. Ação Monitória e os Efeitos do Recurso na Improcedência dos Embargos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

30.
Wagner A. Salgado. A Questão do Trabalhador Infantil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

31.
João Bosco Rodrigues Silva Junior. Comparativo Normativo entre o Trabalhador Doméstico e o Trabalhador Urbano. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

32.
Rosamara das Graças Elias Henrique. A Desigualdade de Direitos e Garantias do Trabalhador Doméstico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

33.
Mayra Araújo Martins de Almeida. Inelegibilidade Reflexa nas Relações Homoafetivas: o caso Viseu/PA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

34.
Euda Alves de Azevedo e Silva. A (In)Constitucionalidade da Norma do Artigo 615-A. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

35.
Fernanda Ribeiro da Mota e Silva. Processo Legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

36.
Paola Braga Duarte. A Incompatibilidade da Justificativa.... 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

37.
Bárbara Alves da Silva. O Poder Discricionário e o Dever de Finalidade do Ato Administrativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

38.
Gustavo Bonifácio Pires de Miranda. A Inconstitucionalidade do Corte de Fornecimento de Água para Pessoas de Baixa Renda. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

39.
Roberta Vanessa Diniz Guimarães. Da Incostitucionalidade do Foro Privilegiado da Mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

40.
Vera Lúcia Ribeiro. Cargos em Comissão e Nepotismo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

41.
Ana Maria Chaves de Oliveira. Controle Judicial do Mérito do Ato Administrativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

42.
Taline Adriane da Costa. A Sentença Liminar de Improcedência nos Casos Idênticos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

43.
Olivia Guimarães. A Compatibilidade entre a Penhora On Line .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

44.
Nemésia Veloso de Andrade. A Fungibilidade Recursal .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

45.
Flávio Ferreira da Silva. A Validade Jurídica do Artigo 277 do CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

46.
Kelly dos Santos F. Dutra. A Introdução do Artigo 615-A no CPC. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

47.
Elicio Soares da Costa. A Antecipação de Tutela "Inaudita Altera Parte" .... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

48.
Juliana Cândida Figueiredo. Desaposentação e Nova Aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

49.
Rômulo Jacob Braga. O Abuso Configurado no Emprego Indiscriminado de Algemas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

50.
Sandra da Luz de Morais. Administração Pública, Nepotismo e o Princípio da Moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

51.
Jucélio Batista Reis. Análise da Constitucionalidade do Artigo 41-A da Lei 9.504/97. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

52.
Gabriel Matias Inácio. A Súmula Impeditiva de Recurso à Luz da Ampla Defesa e do Contraditório. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

53.
Alexander Amaral Resende Serpa. Da Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

54.
Davidson Lucas Moreira Reis. Os Princípios Constitucionais Institutivos do Processo e a Aplicabilidade do Artigo 285-A. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

55.
Fabiana de Souza Oliveira. A Perda do Mandato Eletivo por Infidelidade Partidária: questões formais e materiais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

56.
Kênia Stephane Cardozo Silva. O Controle Jurisdicional sobre o Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

57.
Isabela Lara Ferreira. O Controle Jurisdicional dos Atos Discricionários da Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

58.
Carine Juliana Borba. A Conduta Omissiva dos Agentes Públicos e a Responsabilidade Civil do Estado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

59.
Geraldo Vinícius Batista Vasconcelos. Inconstitucionalidade do Foro Privilegiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

60.
Adner de Oliveira. Os Efeitos da Globalização no Mercado de Trabalho Informal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

61.
Diogo Vinícius da Silva. A Responsabilidade do Administrador Público Municipal pelos Contratos Inconstitucionais na Administração Pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

62.
Filipe Augusto de Souza. Artigo 285-A do Código de Processo Civil versus Processo Democrático. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

63.
Maisa Raquel Braga e Silva. O Direito do Advogado à Integralidade dos Honorários de Sucumbência no Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

64.
Mário Otávio de Oliveira Braga. Da Obrigatoriedade da Motivação do Ato Administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

65.
Viviane Rosália da Silva Gamarano Gatugy. Cidadania Processual e Coisa Julgada: a relativização da coisa julgada é constitucional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

66.
Lidiany Marques Schleder. O Princípio da Reserva do Possível e o Controle da Implementação de Políticas Públicas por meio do Poder Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

67.
Jairo Borges de Fátima. Competência Legislativa em Norma Geral Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

68.
Telma Germano dos Santos. Política das Cotas Raciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

69.
Reinaldo Eustáquio Dias. Ordem dos Músicos do Brasil - Representatividade ou Inconstitucionalidade?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

70.
Jacinto José da Rocha. A Fragilidade do Princípio da Moralidade Administrativa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

71.
Nadia Bethânia Moreira. Controle Judicial da Discricionariedade Administrativa à luz da Doutrina. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

72.
Elaine Fernandes Ribeiro. A Antecipação de Tutela no Direito Eleitoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

73.
Mariana Barbosa Aguiar. A eficácia da Prova Pericial nas Ações de Indenização por erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

74.
Ayrton Ângelo da Silva. A regra da não suspensividade do Cumprimento de Sentença à luz da Principiologia do Processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

75.
Rodrigo Fernando Z. Barbosa. A invalidade da Súmula Impeditiva de recursos frente ao Princípio do DGP e Celeridade Processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

76.
Dayane Martins Balbino. Justiça e Eqüidade como premissas fundamentais do Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

77.
José Willian dos Santos. O Custo do Empregado no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

78.
Gilmar Lembi Mascarenhas. O Princípio da Legalidade e a Discricionariedade do Administrador Interpretados Segundo o Princípio da Razoabilidade e da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

79.
Raoni Rezende Rios. Supressão de Instâncias. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

80.
Francisco Braga Narciso. A Influência do Orçamento Participativo no Poder Executivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

81.
Vanderley dos Santos. O Devido Processo Legal Face as Apreensões de Veículos Automotor Decorrente de Inadimplemento do IPVA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

82.
Hélio Geraldo da Silva. A Inconstitucionalidade nas Contratações Temporárias pela Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

83.
José Antônio de Souza Moreira. Responsabilidade do Estado com Ênfase no Dano Ambiental no Entendimento de Celso B. de Melo Versus Doutrina Majoritária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

84.
Poliana Oliveira Fonseca. Da Inexigibilidade de Licitação para Contratação de Serviços Advocatícios pela Administração Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

85.
Vivian Aparecida Gonçalves da Costa. Contratação de Obras e Serviços de Engenharia no Pregão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

86.
Elder Gomes Dutra. A Resolução Liminar de Mérito Face às Garantias Processuais Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

87.
Rilcher Almeida Quaresma. Inconstitucionalidade do Artigo 285-A do CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

88.
Thaise Tamborelli. A Relativização da Coisa Julgada: uma visão do Instituto à luz da Principiologia do Processo Democrático. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

89.
Alana Linhares Figueiredo Cota. Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

90.
Flávia Pinho de Brito Mundim. O princípio da reformatio in pejus nos recursos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

91.
Luiz Augusto Resende Rocha. A responsabilidade civil do administrador público referente ao prejuízo causado pela contratação irregular de servidores por prazo determinado na administração pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

92.
Maria Cristina Roza da Costa. Efeitos Jurídicos do Mandado de Procedimento Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

93.
Daniel Dias de Araújo Oliveira Paiva. A não responsabilidade do proprietário do veículo quando não for condutor em caso de abalroamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

94.
Aguinaldo Paula de Assis. O poder de polícia no sistema penitenciário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

95.
Lucinea Dias. Inexigibilidade de licitação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

96.
Raphaela Rodrigues Martins. Limites do controle jurisdicional dos atos administrativos quanto ao mérito na hipótese de desvio de finalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

97.
Felipe Atala Inácio. Pirataria de software. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

98.
Muscaperi Almeida Soares. Tutela preventiva constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

99.
Manoel Rodolfo da Cunha. A reserva de cotas para negros nas universidades e o princípio constitucional da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

100.
Tainah Fernandes Teixeira. Controle Judicial da Discricionariedade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

101.
Serdiney Raimar de Camargos. O Licitante e a Revogação da Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

Iniciação científica
1.
Henrique Rosmaninho Alves. AS NORMAS JURÍDICAS E A POLUIÇÃO AMBIENTAL NOS CENTROS URBANOS: o zoneamento ambiental urbano como instrumento garantidor de direitos humanos fundamentais na cidade de Betim/MG.. 2013. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.

2.
Alfredo Vieira Alves Costa. O IMPÉRIO DAS PRETENSAS VERDADES CONSTITUCIONAIS: análise da ilegitimidade democrática do instituto súmula vinculante pela teoria Neo-Institucionalista do Processo.. 2012. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Orientador: Lucas Cruz Neves.




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