Renato Bretz Pereira

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  • Última atualização do currículo em 14/03/2016


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007). Atualmente é promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais, professor da Universidade FUMEC e do Curso Preparatório para Ingresso no Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria geral do processo, processo de conhecimento, direito coletivo, direito individual homogêneo, processo e direito difuso. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Renato Bretz Pereira
Nome em citações bibliográficas
PEREIRA, Renato Bretz

Endereço


Endereço Profissional
Promotoria de Justiça Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte.
Avenida Augusto de Lima - de 1001 ao fim - lado ímpar
Barro Preto
30190002 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32955691
Fax: (31) 32954142


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Mestrado em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Procedimentos Inclusivos no Processo Coletivo,Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Vicente de Paula Maciel Júnior.
Palavras-chave: processo; Habermas; direito coletivo; direito difuso; interesse; audiência pública.
2004
Aperfeiçoamento em andamento em Inglês - Pós Avançado.
Literarius, LT., Brasil.
1997 - 1998
Aperfeiçoamento em Inglês Avançado.
Aspect, ASPECT, Austrália. Ano de finalização: 1998.
1992 - 1997
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, FESMP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Pedagógico, Carga horária: 4

Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Processo Civil e Processo Col.
Outras informações
Professor de Processo Civil e Processo Coletivo.


Universidade FUMEC, FUMEC, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12


Faculdade Estácio de Sá, FES, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2011
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor das disciplinas Teoria Geral do Processo, Processo de Conhecimento, Procedimentos Especiais,Processo de Execução, Processo Cautelar, Juizado Especial de Pequenas Causas e Prática de Processo Civil


Ministério Público de Minas Gerais, MPMG, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça
Outras informações
Promotor de Justiça nas Comarcas de Itaúna, Itambacuri, Itabira e Betim.

Atividades

02/2001 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Promotorias de Justiça das Comarcas de Itaúna, Itambacuri, Itabira e Betim., Promotorias de Justiça das Comarcas de Itaúna, Itambacuri, Itabira e Betim..

Atividade realizada
Elaboração de peças processuais e direção de Inquéritos Civis Públicos.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEREIRA, Renato Bretz2013 PEREIRA, Renato Bretz. O Regime de Responsabilização dos Agentes Políticos Proposto por Ocasião do Julgamento da Reclamação 2138-6. De Jure (Belo Horizonte), v. 12, p. 310-327, 2013.

2.
PEREIRA, Renato Bretz2007 PEREIRA, Renato Bretz. Pra que serve o Processo Coletivo?. MPMG Jurídico, v. 9, p. 33-34, 2007.

3.
PEREIRA, Renato Bretz2007 PEREIRA, Renato Bretz. Class Action. De Jure (Belo Horizonte), v. 9, p. 337-351, 2007.

4.
BRETZ PEREIRA2006 BRETZ PEREIRA ; PEREIRA, Renato Bretz . A Reforma do Judiciário e Processo Constitucional. De Jure (Belo Horizonte), v. 06, p. 456-473, 2006.

5.
PEREIRA, Renato Bretz2003PEREIRA, Renato Bretz. Estranheza. Artigo intitulado Estranheza publicado na Revista do Sindicato dos Promotores de Minas Gerais, v. 18, p. 7, 2003.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PEREIRA, Renato Bretz. Coleção Preparando para Concursos - Questões Discursivas Comentadas - Ministério Público Estadual - Promotor de Justiça Estadual.. 1a. ed. São Paulo: Juspodivm, 2015. v. 1. 260p .

2.
SILVA, A. L. E. ; SANTOS, A. L. ; RODRIGUES, A. L. ; MATTOS, B. F. B. ; CARVALHO, C. E. A. ; BONFIM JUNIOR, C. H. M. ; CHAVES, C. T. ; CASAGRANDE, E. V. P. ; QUEIROZ, F. H. ; DENTZ, G. A. A. ; MACEDO, H. N. ; LIMA, J. V. ; NAVES, L. L. ; NEVES, L. C. ; PEREIRA, Renato Bretz . Coisa Julgada: de Chiovenda a Fazzalari. Belo Horizonte: Del Rey, 2007. v. 1.

Resumos publicados em anais de congressos (artigos)
1.
PEREIRA, Renato Bretz2000PEREIRA, Renato Bretz. O tratamento da embriaguez no Código Penal Brasileiro. Jornal do Advogado, Jornal editado pela OAB/MG, p. 19-19, 2000.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Congresso Mineiro de Processo Civil. 2011. (Congresso).

2.
Congresso Nacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).

3.
Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

4.
Palestra sobre Lavagem de Dinheiro Internacional.. 2007. (Outra).

5.
Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2006. (Outra).

6.
Simpósio de Procuradores e Promotores da Área Criminal. 2006. (Simpósio).

7.
.Seleção e Formação da Magistratura e dos Membros do Ministério Público na França. 2004. (Oficina).

8.
Palestra do Professor Philippe Darrieux: "Seleção e Formação da Magistratura e dos Membros do Ministério Público na França". 2004. (Outra).

9.
Seminário Estadual de Improbidade Administrativa: Atualidades e Perspectivas..Improbidade Administrativa: Atualidades e Perspectivas. 2004. (Seminário).

10.
4º Seminário de Legislação Ambiental Brasileira - Ecolatina..4º Seminário de Legislação Ambiental Brasileira - Ecolatina.. 2001. (Seminário).

11.
Palestra proferida pelo Dr. José Gomes Canotilho: "Aplicação dos Princípios Constitucionais". 2001. (Outra).

12.
Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil..Seminário Lopes da Costa de Direito Processual Civil.. 2000. (Seminário).

13.
A evolução na família - Inovações Constitucionais.A evolução na família - Inovações Constitucionais. 1994. (Seminário).



Educação e Popularização de C & T



Artigos
Artigos completos publicados em periódicos
1.
PEREIRA, Renato Bretz2013 PEREIRA, Renato Bretz. O Regime de Responsabilização dos Agentes Políticos Proposto por Ocasião do Julgamento da Reclamação 2138-6. De Jure (Belo Horizonte), v. 12, p. 310-327, 2013.




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