Letícia Sinatora das Neves

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/6125110160611197
  • Última atualização do currículo em 15/10/2018


É mestre em Direito Fundamentais (2008), pela ULBRA; Especialista em Ciências Penais (2005), pela PUC/RS; Possui Graduação em Direto pela Universidade Luterana do Brasil (2003). Advogada criminal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Processo e Execução Penal, bem como Direitos Humanos. Exerce atividade docente no Centro Universitário Ritter dos Reis, nas disciplinas de Direito e Processo Penal. É professora em cursos preparatórios para carreiras públicas e Exame Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. Exerceu a função pública de Conselheira Penitenciária do Estado do Rio Grande do Sul no período de 2004 a 2009. Mãe do Bernardo desde 2016. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Letícia Sinatora das Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, L. S.

Endereço


Endereço Profissional
Schroeder Advogados Associados.
Rua Antenor Lemos, n° 57 ,conjunto 710
Menino Deus
90850-000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 32198929
URL da Homepage: www.schroeder.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2008
Mestrado em Direito.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA/ RS, Brasil.
Título: As funções do Conselho Penitenciário: uma análise a partir da Constituição Federal de 1988,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Jayme Weingartner Neto.
Palavras-chave: Democracia Participativa; Conselho Penitenciário; Execução Penal; Participação social.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2004 - 2005
Especialização em Ciências Penais.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
Título: O Processo como instrumento de violência desinstitucionalizada.
Orientador: Andrei Zenckner Schmidt.
1998 - 2003
Graduação em Direto.
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Título: A (in)aplicabilidade das circunstâncias judiciais do artigo 59 do CP frente ao Princípio da Secularização.
Orientador: Andrei Zenkner Schmidt.




Formação Complementar


2004 - 2004
Extensão universitária em Congresso Luso Brasileiro. (Carga horária: 30h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em 1º Curso de Advocacia Criminal. (Carga horária: 30h).
Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2003 - 2003
Extensão universitária em Monitoria na Disciplina de Direito Penal III. (Carga horária: 128h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Seimnário de Direito Penal e Direito Processual. (Carga horária: 25h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Curso de Direito Constitucional. (Carga horária: 75h).
Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em III Jornada Internacional de Estudos Penais. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Curso Novas Visões do Direito. (Carga horária: 15h).
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.
2001 - 2001
Extensão universitária em Execução Penal em Debate. (Carga horária: 18h).
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em V Seminário sobre temas atuais de Direito Penal.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em III Tertúlia Acadêmica do Direito. (Carga horária: 16h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2000 - 2000
Extensão universitária em Temas Controversos de Direito. (Carga horária: 10h).
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Centro de Estudos Jurídicos da ULBRA / CEJUL. (Carga horária: 30h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em I Jornada Internacional de Direito. (Carga horária: 30h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 38

Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Palestrante convidado, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado
Outras informações
Curso de Pós-graduação em Direito e Processo Penal


Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante
Outras informações
Conteúdos ministrados: Lei de Exceução Penal - lei n. 7.210/84 - Procedimentos Penais - Lei do Juizado Especial Criminal (Lei n. 9.099/95). Recursos em Processo Penal Pós-graduação: Lei de Execução Penal e Lei de Tortura


Faculdade Cenecista Nossa Senhora dos Anjos, FACENSA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 16
Outras informações
Disciplinas: Direito Penal I e III - Processo Penal III


Faculdade Dom Alberto, FDA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10
Outras informações
Disciplinas: Processo Penal II e Processo Penal III


Schroeder Advogados, S.A, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2013
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogada Associada
Outras informações
Escritório especializado advocacia criminal

Atividades

1/2004 - Atual
Outras atividades técnico-científicas , Schroeder Advogados, Schroeder Advogados.

Atividade realizada
Schroeder Advogados.

Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul, FARGS, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor na Disciplina de Prática Penal
Outras informações
Disciplina: Prática Penal.


Conselho Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul, CONSPEN, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2009
Vínculo: Mandato de quatro anos, Enquadramento Funcional: Conselheira Penitenciária
Outras informações
Atividades: Análise de Processos de Execução Criminal; Fiscalização nos estabelecimentos prisionais do Estado.


Retorno Jurídico - Centro Preparatório de Concursos na área jurídica, RETORNO, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2012
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações
Disciplina: Processo Penal


CETEC, CETEC, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2015
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor no Curso prepratório - OAB


Centro de Estudos Trabalhistas, CETRA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2009
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações
Disciplinas: Processo Penal


Centro de estudos Jurídicos Ltda, CEJUR, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações
Disciplina: Processo Penal


Advocacia Geral da União - PRU 4ª Região, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Exame e estudo de processos; elaboração de peças administrativas, judiciais e pareceres.

Atividades

11/2001 - 4/2002
Estágios , Advocacia Geral da União - PRU 4ª Região, .

Estágio realizado
Advocacia Geral da União - PRU 4ª Região.

Escola Jurídica Preparatória Cursão, EPC, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2008
Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Professor Palestrante
Outras informações
Disciplina: Processo Penal


Fraga Advogados, F.A, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - 1999
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Atuação na esfera do Direito Civil

Atividades

8/1998 - 11/1999
Estágios , Fraga Advogados, .

Estágio realizado
Fraga Advogados.

Hospital Psiquiátrico São Pedro, HPSP, Brasil.
Vínculo institucional

1999 - 2000
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário Voluntário, Carga horária: 20
Outras informações
Assessoria jurídica.

Atividades

12/1999 - 1/2000
Estágios , Hospital Psiquiátrico São Pedro, .

Estágio realizado
Hospital Psiquiátrico São Pedro.

Junta Administrativa de Recursos de Infração, JARI, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2002
Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Análise e instrução de processos e multas de trânsito, bem como orientações sobre leis de trânsito.

Atividades

11/2000 - 5/2002
Estágios , Junta Administrativa de Recursos de Infração/ DAER, .

Estágio realizado
Junta Administrativa de Recursos de Infração/ DAER.

Centro de Ensino Integrado Sagrado Coração, CEISC, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professora Contratada


Brandão & Neves Advocacia, B&N, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
NEVES, L. S.2010NEVES, L. S.. As funções do Conselho Penitenciário após a Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto, v. 1, p. 139, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
ROCHA, M. H. ; HESSELING, L. ; NEVES, L. S. ; SCHOEDER, S. ; TATIANA MARCELLO . Manual de Dicas. Advocacia Pública Municipal, Estadual e Federal.. 1. ed. Sao Paulo: Saraiva, 2013. v. 1. 298p .

2.
ROCHA, M. H. ; NEVES, L. S. . Passe em Concursos Públicos - questões comentadas - Advocacia Pública I. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2. 528p .

3.
Marcelo Hugo da Rocha ; NEVES, L. S. ; EDUARDO SOUTO KERN ; TATIANA MARCELLO ; HESSELING, L. . Passe em Concursos Públicos - questões comentadas - Advocacia Pública 2. 1º. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. v. 2. 478p .

4.
Marcelo Hugo da Rocha ; NEVES, L. S. ; TATIANA MARCELLO ; GUSTAVO SOUZA ; SITTONI, M. M. . Passe na OAB 1ª Fase - Questões Comentadas. 3ª. ed. São Paulo: SARAIVA, 2011.

5.
Marcelo Hugo da Rocha ; NEVES, L. S. ; EDUARDO SOUTO KERN ; GUSTAVO SOUZA ; TATIANA MARCELLO ; VAULEDIR RIBEIRO SANTOS . Questões da FGV Comentadas. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2010. v. 1. 240p .

6.
SCHOEDER, S. ; NEVES, L. S. . Prática penal: estratégia de estudo para o Exame de Ordem: comentários das questões das provas discursivas do CESPE/UNB. 2ª. ed. Porto Alegre: Spiens, 2008. v. 01. 90p .

Artigos aceitos para publicação
1.
NEVES, L. S.. As funções do Conselho Penitenciário após a Constituição Federal de 1988. Revista da Faculdade de Direito Dom Alberto, 2010.


Demais tipos de produção técnica
1.
NEVES, L. S.. Sistema Prisional no Rio Grande do Sul e Revista Íntima. 2008. (Palestra).

2.
NEVES, L. S.; WOLFF, M. P. . Oficina sobre a Lei n. 7210/84 - Lei de Execução Penal. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
NEVES, L. S.. Sistematização da Lei de Execução Penal - Lei n. 7.210/84. 2006. (Material de Sistematização da Lei de Execução Penal).

4.
NEVES, L. S.. Conhecendo a Lei de Execução Penal. 2006. (Oficina).

5.
NEVES, L. S.. A realidade prisional: necessidade de maior visibilidade à questão penitenciária (Palestra). 2005. (Palestra).

6.
NEVES, L. S.. VII Encontro Nacional de Execução Penal/ VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Criminal (Relatoria). 2005. (Encontro).

7.
NEVES, L. S.. O Conselho Penitenciário e o registro da realiadade prisional (Palestra). 2005. (Palestra).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
SCHOEDER, S.; NEVES, L. S.. Participação em banca de Diualy de Mora Paiva. O devido Processo Legal na Execução Penal e a Defensoria Pública como órgão fiscalizador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC.

2.
SCHOEDER, S.; BENFICA, F. S.; NEVES, L. S.. Participação em banca de Fabio Paulo da Silva. Remição Penal e a perda dos dias remidos - uma análise da aplicabilidade do artigo 127 da Lei de Execução Penal frente às alterações determinadas pela Lei 12.433/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC.

3.
BENFICA, F. S.; NEVES, L. S.; SCHOEDER, S.. Participação em banca de Manuela Vitório Guedes. O Assistente Técnico e o laudo de necropsia: um encontro (quase) impossível. 2014 - Faculdade IDC.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
José Antônio Linck; Nidal Khalil Ahmad Mohamad Mahmud; Luana Teixeira Porto; NEVES, L. S.. Participação em banca de Cássio José Schaefer.Política Criminal: redução de risocos e minimização de danos na internet. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Alberto.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
A Reforma Penal após 25 anos: Reflexões e Desafios. 2009. (Seminário).

2.
.1° Seminário de Capacitação para Conselheiros dos Conselhos de Comunidade do RS e 3° Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade. 2006. (Encontro).

3.
Semana Acadêmica.Garantias Processuais na Execução da Pena. 2006. (Seminário).

4.
5 ª Oficina: O papel dos Conselhos Penitenciários e Conselhos da Comunidades na Execução da Penal.VII Encontro Nacional de Execução Penal/ VIII Encontro Estadual de Magistrados de Execução Criminal. 2005. (Encontro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Sandro Freitas Leal. AS INOVAÇÕES NA PRISÃO PREVENTIVA: A PARTIR DA LEI 12.403/11.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

2.
Anderson Elias Rodrigues Dorigon. A aplicação da pena restritiva de direito no delito de tráfico de drogas: uma análise a partir do princípio da individualização da pena.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

3.
Roseli da Luz de Bortoli. A INTEGRAÇÃO DA POLÍCIA COMUNITÁRIA NO TERRITÓRIO DA PAZ.. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).

4.
Janaína de Oliveira Scricco. Remição da Pena: novas perspectivas em relação ao Artigo 127 da Lei de Execuções Penais. Início: 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito e Processo Penal) - Centro Universitário Ritter dos Reis. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Mirela Vieira da Cunha Carvalho. Preso provisório e o direito ao voto. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

2.
Trajano Galvão Bitencourt. OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS NA PROVA DA REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

3.
Vicente Cardoso de Figueiredo. A (in)aplicabilidade das súmulas vinculantes n. 5 e n.9 na Execução Penal à luz do Princípio da Individualização da Pena. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Faculdade IDC. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Bruna Vidal da Rocha. A (IN)APLICABILIDADE DO ARTIGO 156, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

2.
JEAN MARCOS DE SOUZA SILVA. A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EXECUÇÃO DA PENA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

3.
KARLA CORRÊA MAYER. O PRINCÍPIO DA COCULPABILIDADE E SUA (IN)APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

4.
LUOSIANE TEREZINHA MORBACH. O DIREITO À DEFESA NA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

5.
RAFAELA OLIVEIRA DOS SANTOS. O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO MEDIDA ALTERNATIVA AO ENCARCERAMENTO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

6.
RHAYRA SILVEIRA MOSQUEIRO. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

7.
CLARISSA CAMPANI MAINIERI. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: REFLEXOS NA DECISÃO DO CONSELHO DE SENTENÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

8.
CELLINA GRASSMANN PEIXOTO. MEDIDA DE SEGURANÇA: ANÁLISE DAS PROBLEMÁTICAS SURGIDAS EM FACE DA AUSÊNCIA DE SUA LIMITAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

9.
MARIA ENNI MOLARINHO NASSIF. A INFLUÊNCIA DA PROVA TESTEMUNHAL PRESTADA POR POLICIAIS NA MOTIVAÇÃO JUDICIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.

10.
LUCAS GABRIEL AMBROZI. ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DA PENA-BASE NOS DELITOS PREVISTOS NA LEI 11.343/2006. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Letícia Sinatora das Neves.



Outras informações relevantes


1 - Colaboração como responsável técnica no livro: ESTRATÉGIA DE ESTUDO PARA O EXAME DE ORDEM - PRÁTICA PENAL - Comentários de todas as questões das provas discursivas 1996/2005. 2ª Edidção. Autora: Simone Schroeder; Editora: IDC;

2 - Participação como Palestrante no Projeto de Observatório de Direitos Humanos - Local Penitenciária Feminina Madre Pelletier.

3 - Aluna monitora durante a graduação. Disciplina de Direito Penal II - Penas e Execução.



Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 11/12/2018 às 8:03:30