Carlos Eduardo Amaral de Souza

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Vitória (2001) e mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais - Faculdades de Direito de Vitória (2008). Atualmente é professor - Faculdades de Direito de Vitória.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 08/04/2011
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Dados pessoais
NomeCarlos Eduardo Amaral de Souza
Nome em citações bibliográficasSOUZA, Carlos Eduardo Amaral de
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2006 - 2008Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais .
Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: NOVA VISÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E SEU PAPEL NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA (ART. 5º, XXXV, LIV, LV E LXXVIII, DA CF/88): O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Cassio Scarpinella Bueno.
2002 - 2004Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário . (Carga Horária: 300h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária.
Orientador: Tárek Moysés Moussalem.
2002 - 2003Especialização em Pós Graduação em Processo Civil Lato Sensu . (Carga Horária: 360h).
Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Tutela Antecipada e Proporcionalidade.
Orientador: Flávio Cheim Jorge.
1997 - 2001Graduação em Direito .
Faculdades Integradas de Vitória.

Atuação profissional
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional
2010 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Faculdades de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Áreas de atuação

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de . Competência par ajulgamento de ação de indenização ajuizada por sucessores de trabalhador falecido em razão de acidente de trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 008, p. 1-3, 2010.
2.   SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de . O conhecimento da prescrição de ofício pelo juiz e a compatibilidade com o processo do trabalho e o contraditório. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 3, p. 274-276, 2010.
3.   SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de . Recurso Especial, Agravo de Instrumento e Espécies de Deecisões. Revista de Processo, v. 120, p. 257-262, 2004.
4.   SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de . Teoria Geral da Prova: enfoque sobre o ônus da prova. Revista Depoimentos (FDV), v. 3, p. 153-168, 2001.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de . DESMITIFICANDO A IDÉIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO ATRIBUTO EXCLUSIVO DO PODER JUDICIÁRIO. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007. v. 16. p. 1913-1932.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de . TST mitiga entendimento sobre irregularidade de representação e deserção de recurso por mera formalidade que não causa prejuízo às partes e ao processo 2010 (Direito Processual do Trabalho).
2. SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de . O fim jus postulandi perante o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho 2009 (Direito Processual do Trabalho).
3. SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de ; LEONEL, Mariana Galvão Barreto . Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional 2009 (Direito Processual do Trabalho).
4. SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de ; ROSETTI, Alex de Freitas . Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST 2008 (Direito Processual do Trabalho).
5. SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de . Desmistificando a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. Cachoeiro de Itapemirim: Revista de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, 2002 (Consumidor).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; MANCILHA, Marcello Maciel. Participação em banca de Ana Paula Colnago Fraga. Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil: ponderação sobre sua necessidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.
2. MANCILHA, Marcello Maciel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Felipe Meneghin Gonçalves. Terceirização, cooperativas de trabalho e intermediação de mão-de-obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.
3. MANCILHA, Marcello Maciel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Amanda Juri Guerini. Dano moral coletivo nas revistas íntimas dos empregados pelos empregadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.
4. MANCILHA, Marcello Maciel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Thais Cardoso Teixeira. Uma análise da Súmula 342 do Tribunal Superior do Trabalho e da retenção salarial à luz da Constituição da República e das leis pertinentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.
5. MANCILHA, Marcello Maciel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Thais Santos Menehelli. Normas de proteção ao trabalhador menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.
6. JORGE, Flávio Cheim; Carolina Romano Brocco; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Ludgero Ferreira Liberato dos Santos. A ação eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
7. JORGE, Flávio Cheim; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; BROCCO, C. R.. Participação em banca de Lucas Barros Lessa. Os limites da atuação judicial no processo eleitoral a partir do julgamento do Recurso Eleitoral 1131 pelo TRE-ES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
8. JORGE, Flávio Cheim; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; BROCCO, C. R.. Participação em banca de Deborah Andrade Protes Faria. Controle da Administração Pública efetuado pelo Tribunal de Contas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
9. ZANDONADE, Udno; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Luis Gustavo de Godoi Martins. Competência da Justiça do Trabalho em julgar ações de indenização por acidente de trabalho propostas pelos sucessores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades de Direito de Vitória.
10. BOTELHO, Marcus Felipe; HERTEL, Daniel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Daniel de Souza Nascimento da Silva. A eficácia preclusiva da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
11. BRUNELLO, Maria Cecília; LONGA, Ademir João Costa; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Humberto Mileip Duarte Machado. O conceito de tutela e a mineração em terras indígenas: o caso Cintalarga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.
12. HERTEL, Daniel; BOTELHO, Marcus Felipe; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Rubens Campana Tristão. O recurso de agravo de instrumento e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

Eventos
Participação em eventos
1. 1º Ciclo ACISCI de Direito Empresarial.A contratação de trabalhadores por prazo determinado e as vendas de final de ano. 2010. (Encontro).
2. 2º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Rotinas Trabalhistas no Departamento Pessoal - Aspectos Práticos.2º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Rotinas Trabalhistas no Departamento Pessoal - Aspectos Práticos. 2010. (Outra).
3. 1º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Temas relevantes do Direito do Trabalho.1º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Temas relevantes do Direito do Trabalho. 2009. (Outra).
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