Carlos Eduardo Amaral de Souza

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  • Última atualização do currículo em 06/09/2018


Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas de Vitória (2001) e mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais - Faculdades de Direito de Vitória (2008). Atualmente é professor - Faculdades de Direito de Vitória. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Carlos Eduardo Amaral de Souza
Nome em citações bibliográficas
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de


Formação acadêmica/titulação


2006 - 2008
Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais.
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: NOVA VISÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO E SEU PAPEL NO DIREITO FUNDAMENTAL AO ACESSO À ORDEM JURÍDICA JUSTA (ART. 5º, XXXV, LIV, LV E LXXVIII, DA CF/88): O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NO PROCESSO,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Cassio Scarpinella Bueno.
2002 - 2004
Especialização em Pós Graduação em Direito Tributário. (Carga Horária: 300h).
IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, IBET, Brasil.
Título: Mandado de Segurança Preventivo em Matéria Tributária.
Orientador: Tárek Moysés Moussalem.
2002 - 2003
Especialização em Pós Graduação em Processo Civil Lato Sensu. (Carga Horária: 360h).
Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Título: Tutela Antecipada e Proporcionalidade.
Orientador: Flávio Cheim Jorge.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas de Vitória, FDV, Brasil.




Formação Complementar


2015 - 2015
Sistema Recursal Trabalhista e a Lei nº13.015/2014. (Carga horária: 3h).
Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região, TRT, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8


Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2



Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2017
Honra ao Mérito, Câmara Municipal de Vitória.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de2018SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; JUNQUEIRA, G. . Terceirização irrestrita: Efeitos da decisão do STF. Informativo Migalhas, v. 1, p. 1-1, 2018.

2.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de2013SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. A necessidade do prequestionamento no procedimento sumaríssimo ante a peculiaridade inserida no art. 895, § 1º, IV, da CLT. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 26, p. 145-150, 2013.

3.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de2010 SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Competência para ajulgamento de ação de indenização ajuizada por sucessores de trabalhador falecido em razão de acidente de trabalho. LTr. Suplemento Trabalhista, v. 008, p. 1-3, 2010.

4.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de2010 SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. O conhecimento da prescrição de ofício pelo juiz e a compatibilidade com o processo do trabalho e o contraditório. Revista LTr. Legislação do Trabalho, v. 3, p. 274-276, 2010.

5.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de2004 SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Recurso Especial, Agravo de Instrumento e Espécies de Deecisões. Revista de Processo, v. 120, p. 257-262, 2004.

6.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de2001 SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Teoria Geral da Prova: enfoque sobre o ônus da prova. Revista Depoimentos (FDV), v. 3, p. 153-168, 2001.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
RIZK FILHO, J. C. (Org.) ; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de (Org.) . Reforma Trabalhista: Expectativas e (in)aplicabilidades. 1. ed. Cousa: Vitória, 2017. v. 1. 186p .

Capítulos de livros publicados
1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; ALBUQUERK, L. A. A. . Análise sobre as novas modalidades de contratação à luz da Lei 13.467/2017: do teletrabalho e do trabalho intermitente. In: José Carlos Rizk Filho. (Org.). Reforma Trabalhista: Expectativas e (in)aplicabilidades. 1ed.Cousa: Vitória, 2017, v. 1, p. 76-91.

2.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. As alterações do recurso de revista promovidas pela reforma trabalhista na Lei 13.467/2017. In: José Carlos Rizk Filho. (Org.). Reforma Trabalhista: Expectativas e (in)aplicabilidades. 1ed.Cousa: Vitória, 2017, v. 1, p. 55-75.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Humilhação e apelidos dão indenização de até 120 mil. A Tribuna, Vitória, p. 2 - 2, 07 fev. 2018.

2.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Tendência é dar folga para compensar jornada. A Tribuna, Vitória, p. 18 - 18, 30 dez. 2017.

3.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Reforma muda valor do 13º e das férias. A Tribuna, Vitória, p. 20 - 20, 14 nov. 2017.

4.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Mudanças no contrato de trabalho para 32.650. A Tribuna, Vitória, p. 22 - 22, 09 nov. 2017.

5.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Salário por hora de trabalho liberado a partir de sábado. A Tribuna, Vitória, p. 2 - 2, 08 nov. 2017.

6.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Justiça do Trabalho recebe 4.427 processos por mês. A Tribuna, Vitória, p. 4 - 4, 08 nov. 2017.

7.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Supermercados livres para abrir no domingo. A Gazeta, Vitória, p. 24 - 24, 31 out. 2017.

8.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. TJC promove tarde de tira dúvidas em escolas de Vila Velha. TRT-ES, Vitória, 16 set. 2017.

9.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Tira-dúvidas sobre redução de salário. A Tribuna, Vitória, p. 27 - 27, 23 jul. 2015.

10.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Banco de horas para doméstica começa hoje. A Gazeta, Vitória, p. 24 - 24, 03 jun. 2015.

11.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Dia da doméstica - Direitos em Mutação. A Gazeta, Vitória, p. 21 - 21, 27 abr. 2015.

12.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Demissão por falar mal da empresa na internet. A Tribuna, Vitória, p. 25 - 25, 22 jul. 2014.

13.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Beijos e brigas levam a 3.079 demissões. A Tribuna, Vitória, p. 25 - 25, 09 abr. 2014.

14.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Mandamentos para uso do celular. A Tribuna, Vitória, p. 28 - 28, 02 abr. 2014.

15.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Justa causa por xingar empresa na internet. A TRIBUNA, Vitória, p. 27 - 27, 11 mar. 2014.

16.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. A cegueira do Processo Judicial Eletrônico. A Gazeta, Vitória, p. 21 - 21, 25 jan. 2014.

17.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Nada impede abertura das lojas. A Tribuna, Vitória, p. 25 - 25, 25 set. 2013.

18.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Diarista só trabalha dois dias por semana. A Tribuna, Vitória, p. 33 - 33, 16 jul. 2013.

19.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Como fazer contrato de trabalho. A Tribuna, Vitória, p. 44 - 44, 28 abr. 2013.

20.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Empresa vai pagar R$30 mil por ofensa. A TRIBUNA, Vitória, p. 33 - 33, 11 jul. 2012.

21.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Funcionárias demitidas após briga por uniforme sujo. A Tribuna, Vitória, 18 maio 2012.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. DESMITIFICANDO A IDÉIA DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO ATRIBUTO EXCLUSIVO DO PODER JUDICIÁRIO. In: XVI Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2007. v. 16. p. 1913-1932.

Apresentações de Trabalho
1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Fundamentação das decisões judiciais trabalhistas e a cooperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Recurso de Revista na Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Reforma trabalhista - Os desafios na advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. As inovações ao processo do trabalho trazidas pela Lei 13.015/14. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. A aplicação da nova legislação trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Trabalho docente na Construção Civil: vantagens, requisitos e responsabilidades das partes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. TST mitiga entendimento sobre irregularidade de representação e deserção de recurso por mera formalidade que não causa prejuízo às partes e ao processo 2010 (Direito Processual do Trabalho).

2.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. O fim jus postulandi perante o TST e os honorários advocatícios na Justiça do Trabalho 2009 (Direito Processual do Trabalho).

3.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; LEONEL, Mariana Galvão Barreto . Justiça do Trabalho: Celeridade processual versus Efetiva Prestação Jurisdicional 2009 (Direito Processual do Trabalho).

4.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; ROSETTI, Alex de Freitas . Suspeição de testemunha que possua reclamação com pedidos idênticos aos da ação em que vai depor: análise da Súmula 357 do TST 2008 (Direito Processual do Trabalho).

5.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Desmistificando a inversão do ônus da prova nas relações de consumo. Cachoeiro de Itapemirim: Revista de Direito da Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, 2002 (Consumidor).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Contribuição sindical deixa de ser obrigatória com a reforma trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Teletrabalho exige novas práticas de empregadores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Teletrabalho exige novas práticas de empregadores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Advogado e psicóloga do ES explicam comportamentos considerados assédio moral ou sexual. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; GARCIA, J. H. . Advogados do ES falam sobre a mudanças com a lei do trabalho. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

6.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Advogado do ES esclarece mudanças nas leis trabalhistas em relação às domésticas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

7.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Professor de Direito tira dúvidas sobre a nova lei trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

8.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Câmara quer aprovar lei que libera terceirização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Mudança na lei dos salões de beleza permite que dono e profissionais sejam sócios. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

10.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Advogado trabalhista do ES tira dúvidas sobre o plano de redução de jornada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

11.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Advogado trabalhista do ES orienta sobre nova lei das domésticas. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

12.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Mestre em Direito do ES fala sobre a proposta de reforma para trabalhador rural. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Aprovação do projeto de lei da regulamentação dos direitos adquiridos pelo trabalhador doméstico. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

14.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Aspectos da Lei Complementar 150/2015 que regulamenta o trabalho doméstico com enfoque na jornada de trabalho. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

15.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Advogado e diarista do ES falam sobre PEC das domésticas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Demissão por falar mal da empresa na internet. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Empregados não 'engolem' mais desaforo, dizem advogados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Nada impede abertura das lojas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).


Demais tipos de produção técnica
1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Encontro Regional da Advocacia 2017. 2017. .

2.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Curso reforma trabalhista: Petição inicial, defesa e recurso de revista da reforma trabalhista. 2017. .

3.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Recurso de Revista na Reforma Trabalhista. 2017. .

4.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. O novo CPC e o Processo do Trabalho. 2016. .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
MARTINS, F. J. P. S.; CONTI, M. A. B.; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Eduardo Baía Bernabé. A emenda constitucional n. 72 analisada sob as perspectivas do projeto de lei complementar 302/2013 e do princípio do não retrocesso social. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
FONSECA, E. P. R.; ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Ana Paula Colnago. Prescrição intercorrente e sua aplicação na fase executória na justiça do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
FONSECA, E. P. R.; ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Ana Caroline Tavares Loose. As implicâncias da recomendação conjunta GP CGJT nº 2/2011 do TST da iniciativa privada. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
FONSECA, E. P. R.; ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Paula Athayde Herkenhoff. A desconexão ao trabalho e a eficácia do direito ao lazae como direito fundamental: os problemas dos avanços tecnológicos. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
FONSECA, E. P. R.; ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Suzana Meireles Trindade Renoldi. As convenções 29 e 105 da organização internacional do trabalho como instrumento de proteção da dignidade do trabalhador. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
FONSECA, E. P. R.; ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Daniella Silva Machado. A coorelação entre a prova, o litisconsórcio e a responsabilidade subsidiária no direito processual do trabalho. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BRUM, R. B.; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Roberta Stelzer Fiorot.A regularização da profissão do motorista, sua aplicabilidade e impactos para as empresas do segmento rodoviário. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

2.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; CUNHA, Eduardo Maia Tenório da. Participação em banca de Aline Pedroni Colodetti.Assédio Sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

3.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Karol Zuqui Paganini.Da (im)possibilidade de controle da duração do trabalho dos empregados que exercem função externa: análise à luz dos caminhoneiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

4.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Luciana Gama Encarnação.Família monoparental e adoção: direito à licença paternidade e garantia de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

5.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Aloisio Carlos Trazzi Júnior.Análise do direito potestativo do empregador: distinção entre dispensa arbitrária e dispensa sem justa causa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

6.
ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Filipe Ambrósio Monteiro.Greve no serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

7.
ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Kamila Vieira Baltar de Oliveira Jorge.Aplicação do direito internacional na erradiação do trabalho infantil brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

8.
ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Luciana Imperial Garabelli.A justiça gratuita e os honorários periciais na Justiça do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

9.
ANDRADE, Juliana Paes; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Pedro Henrique Damm Raphael.A constitucionalidade da súmula 331, IV, do Tribunal Superior do Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

10.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; MARTINS, F. Jeane. Participação em banca de Alice Pereira Leite.A pejotização como forma de precarização sob a ótica dos princípios do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

11.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; MANCILHA, Marcello Maciel. Participação em banca de Tamilis de Assis Fazolo.A possibilidade do assédio moral ser considerado acidente de trabalho no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

12.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; MANCILHA, Marcello Maciel. Participação em banca de Bernardo Soares Corrêa.A imunidade de execução das pessoas jurídicas de direito público externo na Justiça do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

13.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; MARTINS, F. Jeane. Participação em banca de Juliana do Prado Trés.A possibilidade da dispensa arbitrária no Sistema Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

14.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; MANCILHA, Marcello Maciel. Participação em banca de Ana Paula Colnago Fraga.Trabalho da Criança e do Adolescente no Brasil: ponderação sobre sua necessidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

15.
MANCILHA, Marcello Maciel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Felipe Meneghin Gonçalves.Terceirização, cooperativas de trabalho e intermediação de mão-de-obra. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

16.
MANCILHA, Marcello Maciel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Amanda Juri Guerini.Dano moral coletivo nas revistas íntimas dos empregados pelos empregadores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

17.
MANCILHA, Marcello Maciel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Thais Cardoso Teixeira.Uma análise da Súmula 342 do Tribunal Superior do Trabalho e da retenção salarial à luz da Constituição da República e das leis pertinentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

18.
MANCILHA, Marcello Maciel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Thais Santos Menehelli.Normas de proteção ao trabalhador menor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

19.
JORGE, Flávio Cheim; Carolina Romano Brocco; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Ludgero Ferreira Liberato dos Santos.A ação eleitoral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

20.
JORGE, Flávio Cheim; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; BROCCO, C. R.. Participação em banca de Lucas Barros Lessa.Os limites da atuação judicial no processo eleitoral a partir do julgamento do Recurso Eleitoral 1131 pelo TRE-ES. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

21.
JORGE, Flávio Cheim; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; BROCCO, C. R.. Participação em banca de Deborah Andrade Protes Faria.Controle da Administração Pública efetuado pelo Tribunal de Contas da União. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.

22.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de; ANDRADE, Juliana Paes. Participação em banca de Larissa Luppe Dinelli.A (in) aplicabilidde do reconhecimento da prescrição ex officio no Direito do Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

23.
ZANDONADE, Udno; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Luis Gustavo de Godoi Martins.Competência da Justiça do Trabalho em julgar ações de indenização por acidente de trabalho propostas pelos sucessores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

24.
BOTELHO, Marcus Felipe; HERTEL, Daniel; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Daniel de Souza Nascimento da Silva.A eficácia preclusiva da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

25.
BRUNELLO, Maria Cecília; LONGA, Ademir João Costa; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Humberto Mileip Duarte Machado.O conceito de tutela e a mineração em terras indígenas: o caso Cintalarga. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.

26.
HERTEL, Daniel; BOTELHO, Marcus Felipe; SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Participação em banca de Rubens Campana Tristão.O recurso de agravo de instrumento e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Superior de Ciências Sociais de Vila Velha.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Encontro Regional da Advocacia 2017 - Subseção de Linhares.Recurso de Revista na Reforma Trabalhista. 2017. (Encontro).

2.
Reforma trabalhista - Os desafios na advocacia.Reforma trabalhista - Os desafios na advocacia. 2017. (Encontro).

3.
Semana da Advocacia 2017 -.Fundamentação das decisões judiciais trabalhistas e a cooperação judicial. 2017. (Encontro).

4.
Semana da Advocacia 2017 -. 2017. (Encontro).

5.
A aplicação da nova legislação trabalhista.A aplicação da nova legislação trabalhista. 2014. (Encontro).

6.
3º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Aspectos fiscais, criminais e fiscalizatórios das empresas relativos à segurança do trabalho. 2013. (Outra).

7.
VI Seminário de Obras Públicas do Espírito Santo.Trabalho decente na COnstrução Civil: vantagens, requisitos e responsabilidades das partes. 2012. (Seminário).

8.
1º Ciclo ACISCI de Direito Empresarial.A contratação de trabalhadores por prazo determinado e as vendas de final de ano. 2010. (Encontro).

9.
2º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Rotinas Trabalhistas no Departamento Pessoal - Aspectos Práticos.2º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Rotinas Trabalhistas no Departamento Pessoal - Aspectos Práticos. 2010. (Outra).

10.
1º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Temas relevantes do Direito do Trabalho.1º Ciclo Sindicopes de Direito Empresarial: Temas relevantes do Direito do Trabalho. 2009. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Julia Venturin Loureiro. A (in)compatibilidade do Art. 62 da CLT com o direito à desconexão. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

2.
Michele Thomazini Barcelos de Oliveira. A emenda constitucional 81/2014 e o trabalho escravo no Brasil. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

3.
Robson Lopes Farias Junior. O ônus da prova no processo do trabalho: Da distribuição dinâmica e distribuição por convençãpo das partes. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

4.
Vivien Belo Tavares. A aplicação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho a luz do novo CPC relacionado ao princípio do contraditório. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

5.
Fabio Luiz Duarte Rodrigues. A (In) aplicabilidade do incidente de desconsideração da personalidade jurídica processo do trabalho: A ponderação entre o direito ao contraditório e a efetividade do processo trabalhista. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

6.
Bárbara Zambon. O dano moral coletivo trabalhista: As possibilidades de endereçamento das indenizações com vistas a contribuir para a prevençao de danos análogos. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

7.
Camila Carlete Gomes. Os limites do ativismo judicial exercido pelo Tribunal Superior do Trabalho quanto à criação de súmulas legiferantes. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

8.
Geraldo Grazziotti Borges. Necessidade de nova interpretação da contagem de prazos processuais trabalhistas à luz do código de processo civil de 2015. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

9.
Lara Brasil de Menezes. O novo código de processo civil e a fundamentação das decisões no processo do trabalho. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

10.
Márcio Amorim Campos Bomfim. O assédio organizacional no trabalho bancário. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

11.
Vinicius Palmeira Cassaro. Os limites do poder do empregador em face de condutas extralaborais praticadas pelos empregados nas redes sociais. 2016. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

12.
Nelson Padilha Neto. Cláusulas de não concorrência após a cessão do contrato de trabalho: condições, cabimentos e limites. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

13.
Yghor Felipe Del Caro Davi. Benefícios de um procedimento prévio à demitid por justa causa e rescisão indireta. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

14.
Bianca Bilich Abaurre. A possibilidade de tornar efetivo o direito previsto no art. 9º, § 2º, II, da lei 11.340/06 a partir da criação de um benefício previdenciário. 2015. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

15.
Emanuel Teixeira Andrade. A competência da justiça do trabalho para processar e julgar ações inibitórias, por atos discriminatórios, na fase pré-contratual da relação de trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

16.
Jessica Paula Berger Depes. Tutela inibitória aplicada a defesa do meio ambiente do trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

17.
Rhayza Franca Rodrigues de Sousa. Súmula 443, TST - A existência de ativismo judicial do TST, ao criar uma possível estabilidade no emprego ao portador do vírus HIV. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

18.
Allan Ferreira Bernardo. O projeto de lei 3829/97 e a estabilidade para o marido/companheiro da gestante. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

19.
Fernanda dos Reis Silveira Batista. Risco da tecnologia para as empresas, pelo desrespeito ao direito à desconexão do trabalho. 2014. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

20.
José Carlos Pereira Filho. A dignidade da pessoa humana como função social do contrato individual e processual do trabalho. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

21.
Juliana Mendes do Nascimento Bravo. A efetividade da execução trabalhista: Uma análise da inclusão das empresas inadimplentes em cadastro de devedores - Serasa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

22.
Greizi Lane Toledo Talon. A responsabilidade pelos créditos trabalhistas diasnte da alta previdenciária e a incapacidade laborativa. 2013. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Individual e Processual do Trabalho) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Danielo Medeiros Toledo. A relação estabelecida entre a terceirização, a parassubordinação e a pejotização nas relações de trabalho no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

2.
Lucas Carlos Aguilar Santos. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

3.
Paula Amarante Silva Couto. Possibilidade do monitoramento do computador do empregado pelo empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

4.
Vinícius de Oliveira Rocha. A manutenção da inscrição do trabalhador portuário avulso no ogno após aposentadoria voluntária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

5.
Karol Zuqui Paganini. Da (im)possibilidade de controle da duração do trabalho dos empregados que exercem função externa: análise à luz dos caminhoneiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

6.
Aline Pedroni Colodetti. Assédio sexual no ambiente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

7.
Luciana Gama Encarnação. Família monoparental e adoção: direito à licença-paternidade e garantia de emprego. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

8.
Alice Pereira Leite. A pejotização como forma de precarização sob a ótica dos princípios do direito do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.

9.
Juliana do Prado Trés. A possibilidade da dispensa arbitrária no sistema jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória. Orientador: Carlos Eduardo Amaral de Souza.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
SOUZA, Carlos Eduardo Amaral de. Empregados não 'engolem' mais desaforo, dizem advogados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).




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