Diretório de grupos de pesquisa|
Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues Graduada em Direito pela UERJ, é Mestre em Direito da Cidade (UERJ/2000) e Doutora em Direito Penal (USP/2006). Professora adjunta, nível II, em dedicação exclusiva de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). É Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da mesma Instituição e pesquisadora associada ao Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFRJ. Atua principalmente nos seguintes temas: Direito Penal, Política de Drogas, Direitos Humanos e Direito Penal Internacional.
Última
atualização do currículo em 03/01/2012
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Dados pessoais
| Nome | Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues |
| Nome em citações bibliográficas | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo; BOITEUX, Luciana |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade Nacional de Direito. Rua Moncorvo Filho, n. 8 Centro 20211-340 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (21) 22248904 URL da Homepage: http:// |
Formação acadêmica/Titulação
| 2003 - 2006 | Doutorado em Direito
.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Título: Controle penal sobre as drogas ilícitas: o impacto do proibicionismo sobre o sistema penal e a sociedade, Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Sergio Salomão Shecaira. Palavras-chave: Política de Drogas; Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. |
| 1997 - 2000 | Mestrado em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: O panoptico revertido: história da prisão e a visão do preso no Brasil, Ano de Obtenção: 2000. Orientador: Wanda de Lemos Capeller. Palavras-chave: sistema penitenciário; Prisão; Criminologia; Direito Penal; Política Criminal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2004 - 2004 | Especialização em Cooperação Penal Internacional
.
Instituto Superiore Internazionale Di Scienze Criminale. |
| 2003 - 2003 | Especialização em Direito Penal Internacional
.
Instituto Superiore Internazionale Di Scienze Criminale. |
| 2000 - 2000 | Especialização em Direito Penal Econômico
.
Faculdade de Direito de Coimbra. |
| 1991 - 1996 | Graduação em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
Formação complementar
| 2001 - 2001 | Extensão universitária em Criminologia e Justiça Penal. Universidade de Otawa. |
Atuação profissional
| Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto nível II de Direito Penal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 06/2011 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino de Graduação da UFRJ, . |
|
Cargo ou função
Representante Titular do CCJE. |
| 10/2010 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, . |
| Cargo ou função Subcoordenadora de Integração Acadêmica. |
| 06/2009 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Cargo ou função
Representante dos professores adjuntos na Congregação da Faculdade Nacional de Direito. |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia |
| 12/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia |
| 07/2008 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Direito Penal e Direitos Humanos |
| 05/2008 - Atual | Ensino, Ciencias Juridicas, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Formatos da Internacionalização - 1o. sem/2009 |
| 05/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais |
| 08/2007 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Direitos Humanos, Sociedade e Arte |
| 03/2007 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Linhas de pesquisa Política de Drogas e Direitos Humanos |
| 03/2007 - Atual | Ensino, direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal III: 2007.1; 2007.2; 2008.1; 2008.2; 2009.1; 2009.2, 2010.1, 2010.2, 2011.1, 2011.2 Direito Penal Informático (eletiva oferecida em 2007.1) Direito Penal IV: 2007.1; 2007.2; 2008.1; 2008.2; 2009.1; 2009.2, 2010.1, 2010.2, 2011.1, 2011.2 Política de Drogas (eletiva Temas e Tópicos de Direito Penal em 2008.1 e 2010.2) Sociologia Criminal (eletiva oferecida em 2009.1 e 2009.2) Topicos de Direito Penal (eletiva oferecida em 2008.1) |
| 11/2009 - 12/2011 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro da COAA - Comissão de Acompanhamento Acadêmico da FND. |
| 03/2010 - 03/2011 | Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Projeto Universitários pela Paz 2010 - Tema: O Brasil e o Conselho de Segurança das Nações Unidas. |
| 11/2009 - 10/2010 | Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso. |
| 01/2009 - 12/2009 | Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Projeto "Universitários pela Paz" 2009 - Tema: "O Meio Ambiente e o Impactos das Mudanças Climáticas". |
| 08/2008 - 12/2009 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Cargo ou função
PPGD-FND-UFRJ- Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado Especificação: Comissão Deliberativa do Programa de Mestrado em Direito. |
| 05/2008 - 05/2009 | Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, . |
| Cargo ou função Chefe de Departamento de Direito do Estado. |
| 05/2007 - 05/2009 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Cargo ou função
Membro da Congregação da Faculdade Nacional de Direito, como Chefe de Departamento de Direito do Estado. |
| 01/2008 - 12/2008 | Extensão universitária , Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Atividade de extensão realizada Projeto Universitários pela Paz, parceria ONU/UFRJ - Tema de 2008: "A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas". |
| 08/2008 - 11/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Cargo ou função
Comissão de Reforma do Projeto Pedagógico. |
| 08/2007 - 03/2008 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Direitos Humanos: A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil |
| 05/2007 - 01/2008 | Direção e administração, Faculdade Nacional de Direito, . |
| Cargo ou função Chefe de Departamento de Direito do Estado. |
| 09/2007 - 11/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade Nacional de Direito, . |
|
Cargo ou função
Comissão para elaborar projeto de reestruturação do Escritório Modelo da FND - Portaria 26/2007. |
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 0 |
| Vínculo institucional |
| 1998 - 1999 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor substituto, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 08/2006 - 08/2006 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal do Consumidor |
| 03/2006 - 08/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Criminologia |
| 03/2006 - 04/2006 | Ensino, Direito, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal da Tecnologia da Informação e Comunicação no Curso de Gestão de Riscos Jurídicos em Tecnologia da Informação |
| 03/2004 - 08/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Criminologia Direito Penal |
| 03/2005 - 03/2005 | Extensão universitária , CEPED, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Extensão em Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da UERJ. |
| 03/2005 - 03/2005 | Extensão universitária , CEPED, . |
|
Atividade de extensão realizada Curso de Extensão em Direito Processual Constitucional da Faculdade de Direito da UERJ. |
| 3/1998 - 12/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
| Fundação Educacional Serra dos Órgãos, FESO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 02/2006 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor contratado na Pós Graduação, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professora do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu", Especialização em Advocacia Criminal. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professora de Direito Penal na Graduação na Unidade de Ipanema |
| Atividades |
| 07/2002 - 07/2003 | Ensino, Advocacia Criminal, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Advocacia Criminal |
| 3/2001 - 12/2001 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Penal |
| Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor de direito penal e criminologia, Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 03/2000 - 07/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Criminologia Direito Penal |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Política de Drogas e Direitos Humanos |
| Objetivos: Estudo e aprofundamento das discussões sobre as alterações trazidas pela nova lei de drogas e suas conseqüências jurídicas e sociais, notadamente o impacto das políticas repressivas sobre o sistema penitenciário e a violação de princípios constitucionais. Propõe uma leitura penal-constitucional da legislação de drogas no Brasil e seus impactos sociais.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Criminologia. Palavras-chave: drogas; direitos humanos; Política Criminal; Garantias Fundamentais. |
| 2. | Direitos Humanos, Sociedade e Arte |
| Objetivos: Implementar e aprofundar a integração entre a Universidade, o Poder Público e da Sociedade Civil por meio de propostas concretas originadas de reflexões teóricas sobre temas que envolvam direitos humanos em suas diversas manifestações. Institucionalizar a pesquisa de aplicação prática em direitos humanos na Universidade Pública. Envolver o corpo discente em projetos de parceria com outros órgãos do poder público e organismos internacionais. A linha de pesquisa se desenvolve nos seguintes temas:
* A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil
* Os limites do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: indicativos criminalizadores e tratados internacionais de direitos humanos
* Política de Drogas e Direitos Humanos
* Proteção Internacional dos Direitos Humanos
. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Palavras-chave: direitos humanos; Direito Penal; Direito Constitucional; Direito Internacional. |
| 3. | Direito Penal e Direitos Humanos |
| Objetivos: Relacionar o Direito penal com a proteção dos direitos humanos, em temas como homicídio, aborto e violência de gênero. |
| 4. | Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia |
| Objetivos: Analisar as possibilidades jurídicas de investigação, punição e reparação pelas violações aos direitos humanos ocorridas na Ditadura Militar brasileira, na segunda metade do século XX.. |
Projetos de Pesquisa
| 2009 - Atual | Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia |
| Descrição: O controvertido tema da Responsabilidade Penal pelos Crimes praticados na Ditadura Militar no Brasil na Segunda metade do Século XX será estudado, tendo por objetivo analisar as possibilidades jurídicas de investigação, punição e reparação pelas violações aos direitos humanos ocorridas no período, notadamente a questão dos desaparecidos políticos.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 8) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Vanessa Oliveira Batista - Integrante / Camila Lippi - Integrante / Cristina Buarque de Holanda - Integrante / Roberta Maia Gomes - Integrante / Debora Costa Alves - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador. Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa. Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 1. |
| 2008 - Atual | Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico-social do artigo 33 da Lei de Drogas diante dos princípios constitucionais-penais |
| Descrição: O tema de pesquisa do presente projeto é a análise do artigo 33 da nova Lei de Drogas (n. 11.343/06), por meio de um estudo jurídico-social e crítico do modelo de política de drogas adotado no Brasil, e da definição típica do tráfico de drogas, circunstâncias e possibilidades de substituição de pena, tendo por base os princípios constitucionais-penais.
O estudo incluirá, ainda, a análise dos modelos internacionais de política criminal de drogas, em uma perspectiva comparada, e a análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a tipificação da conduta do traficante de drogas, prevista no art. 33 da Lei n. 11.343/06, diante dos princípios constitucionais penais, especialmente o da taxatividade e da proporcionalidade das penas.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: Carlos Eduardo Adriano Japiassu - Integrante / Vanessa Oliveira Batista - Integrante / Geraldo Mascarenhas Prado - Integrante / Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Integrante / Beatriz Vargas - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 31 / Número de orientações: 11. |
| 2007 - 2008 | Direitos Humanos: A Emenda Constitucional n. 45/2004 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil |
| Descrição: O projeto se dirige a uma análise das posições doutrinárias e jurisprudenciais sobre a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos, visando a propor medidas jurídicas concretas que viabilizem a efetivação da Emenda n. 45/2004.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 10) . Integrantes: Vanessa Oliveira Batista - Coordenador / Thula Pires - Integrante / Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues - Integrante. Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Auxílio financeiro. Número de produções C, T & A: 5 / Número de orientações: 2. |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: Revista Ultima Ratio |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Penal. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Criminologia. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2010 | Orientadora da Pesquisa que recebeu Prêmio de Melhor Trabalho de Iniciação Científica na JIC 2010, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 2008 | Menção Honrosa a trabalho orientado na XXX Jornada de Iniciação Científica, UFRJ, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas_CCJE_UFRJ. |
| 2001 | Concurso Público para Professor Assistente de Prática Forense Penal_Aprovada em 2o. lugar, Faculdade de Direito da UERJ. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BOITEUX, Luciana . Política Internacional de Drogas e Redução de Danos. Revista Versus , v. 6, p. 11-12, 2011. |
| 2. | BOITEUX, Luciana . Breves considerações sobre a política de drogas brasileira atual e as possibilidades de descriminalização. Boletim IBCCRIM, v. 217, p. 16-17, 2010. |
| 3. | BOITEUX, Luciana . Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico social do art. 33 da Lei de Drogas. Cadernos Temáticos da Conseg, v. 01, p. 48-60, 2009. |
| 4. | BOITEUX, Luciana ; Wiecko, Ela ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. M. . Tráfico e Constituição: um estudo sobre a atuação da justiça criminal do Rio de Janeiro e de Brasília no crime de tráfico de drogas. Revista Jurídica (Brasília), v. 11, p. 1-29, 2009. |
| 5. | HOLANDA, Cristina Buarque ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana . Justiça de Transição e Direitos Humanos na América Latina e na Africa do Sul. Revista OABRJ, v. 25, p. 55-75, 2009. |
| 6. | BATISTA, Vanessa Oliveira ; RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo ; PIRES, Thula . A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. Revista Jurídica (Brasília), v. 90, p. 01-44, 2008. |
| 7. | BOITEUX, Luciana . Quinze anos da Lei dos crimes hediondos: reflexões sobre a pena de prisão no Brasil. Revista Ultima Ratio, Rio de Janeiro, v. 1, n. 0, p. 107-133, 2006. |
| 8. | BOITEUX, Luciana . A nova lei antidrogas e aumento de pena do delito de tráfico de entorpecentes. Boletim IBCCRIM, v. 14, p. 8-9, 2006. |
| 9. | BOITEUX, Luciana . Crimes informáticos: reflexões sobre política criminal inseridas no contexto internacional atual. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 12, n. 47, p. 146-187, 2004. |
| 10. | BOITEUX, Luciana . Da Inconstitucionalidade da investigação direta do Ministério Público. site do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, v. 1, p. 1, 2004. |
| 11. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . Prisão, futuro da ilusão. Cadernos da Pós-Graduação em Direito da UERJ, Rio de Janeiro, v. 4, n. 5, p. 157-179, 1998. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. |  BOITEUX, Luciana ; Wiecko, Ela ; VARGAS, Beatriz ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. M. . Tráfico de Drogas e Constituição. 1.
ed. Brasilia-DF: Ministério da Justiça, 2009. v. 1. 122 p. |
| 2. | BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana ; PIRES, Thula . Direitos Humanos. 1. ed. Brasilia-DF: Ministério da Justiça, 2009. v. 1. 58 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | BOITEUX, Luciana . The New Brazilian Law on Drugs and the Religious Uses of Ayahuasca: Legal and Anthropological Aspects. In: Labate, B.C. & Jungaberle, H. (Eds). (Org.). The Internationalization of Ayahuasca.. Zurich: Lit Verlag, 2011, v. , p. 263-275. |
| 2. | BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana ; TOLEDO, Rafael Breves . The Role of International Criminal Law in the Prevention of Humanitarian Catastrophes: The Darfur Case. In: PRIETO SANJUAN, Rafael A., THOUVENIN, Jean-Marc. (Org.). Derecho Internacional y Desastres: estudios sobre prevención y asistencia a víctimas. Bogotá: IBAÑEZ Grupo Editorial, 2011, v. , p. 207-242. |
| 3. | BOITEUX, Luciana . Política de Drogas, Segurança Pública e Direitos Humanos. In: LIMA, Joel Corrêa; CASARA, Rubens R.R.. (Org.). Temas para uma Perspectiva Crítica do Direito. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. 1, p. 599-605. |
| 4. | BOITEUX, Luciana . Drogas y prisión: la represión contra las drogas y el aumento de la población penitenciaria en Brasil. In: METAAL, Pien, YOUNGERS, Coletta. (Org.). Sistemas sobrecargados - Leyes de drogas y cárceles en América Latina. 1 ed. Amsterdan, Washington: TNI/WOLA, 2010, v. 1, p. 30-39. |
| 5. | BOITEUX, Luciana ; RIBEIRO, Maurides de Melo . Justiça Terapêutica: Redução de Danos ou Proibicionismo Dissimulado?. In: SEIBEL, Sergio D.. (Org.). Dependência de Drogas - 2a. Ed.. 2a. ed. São Paulo: Atheneu, 2010, v. , p. 1113-1122. |
| 6. | BOITEUX, Luciana . Os Princípios Penais do Estatuto do Tribunal Penal Internacional à Luz do Direito Brasileiro. In: JAPIASSU, Carlos Eduardo. (Org.). Direito Penal Internacional, Estrangeiro e Comparado. 1a. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 91-114. |
| 7. | BOITEUX, Luciana . Delitos informáticos e direito penal simbólico. In: Cezar Roberto Bitencourt. (Org.). Direito Penal no 3o. Milênio: estudos em homenagem ao Prof. Francisco Munoz Conde. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 467-477. |
| 8. | BOITEUX, Luciana . Uma visão crítica sobre as penas e seus fundamentos em direito penal econômico. In: Davi de Paiva Costa Tangerino; Denise Nunes Garcia. (Org.). Direito Penal Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 180-211. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BOITEUX, Luciana . Aumenta o consumo. O proibicionismo falhou. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo-SP, p. 10 - 11, 01 set. 2009. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | BOITEUX, Luciana . Trafico y Constitución: un estudio jurídico-social sobre el artículo 33 de la Ley de Drogas brasileña y su aplicación por los jueces de Río de Janeiro y Brasília. In: II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Política de Drogas, 2010, Rio de Janeiro. America Latina: Debate sobre Drogas (I y II Conferencias Latinoamericanas sobre Políticas de Drogas. Buenos Aires : Intercambios Sociedad Civil/Facultad de Ciencias Sociales de la UBA, 2010. v. 1. p. 239-247. |
| 2. | BOITEUX, Luciana . Minutes of Section III on Special Procedural Measures and Protection of Human Rights. In: XVIIth international Congress of Penal Law, 2009, Istambul. Minutes of the XVIIth international Congress of Penal Law. Paris, França : Eres, 2009. v. 1. p. 475-485. |
| 3. | BOITEUX, Luciana . The ICC and Drug Trafficking: a possible enlargement of the Court's jurisdiction?. In: The ICC Review Conference: the future of ICC, 2008, Tuebingen. no prelo, 2008. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | BOITEUX, Luciana ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PIRES, Thula . A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a constitucionalização dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília DF. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI, realizado em Brasília DF nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2008., 2008. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | BOITEUX, Luciana . Conclusiones del Taller sobre Politica Internacional en matéria de drogas. In: I CONFERENCIA MUNDIAL DE DERECHO PENAL. EL DERECHO PENAL DEL SIGLO XXI, 2008, Guadalajara, México. Revista Electronica de la AIDP, 2007. v. 2. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | BOITEUX, Luciana ; Wiecko, Ela ; VARGAS, Beatriz ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. M. . Tráfico de Drogas e Constituição: a atuação da Justiça penal no delito de tráfico de drogas no Rio de Janeiro e Brasília. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | BOITEUX, Luciana . Políticas Criminais para o uso indevido de drogas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | BOITEUX, Luciana . Tráfico e Constituilção: uma crítica ao artigo 33 da Lei de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | BOITEUX, Luciana . Controvérsias e Perspectivas da Nova Lei de Drogas e da Redução de Danos no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | BOITEUX, Luciana . O Modelo proibicionista e seu impacto no sistema penitenciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | BOITEUX, Luciana . Tráfico Internacional de Drogas: o Brasil frente à comunidade mundial". 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | BOITEUX, Luciana . The ICC and Drug Trafficking: a possible enlargement of the Court's jurisdiction?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 8. | BOITEUX, Luciana . Aspectos Dogmáticos e político-criminais do aborto. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 9. | BOITEUX, Luciana . A problemática carcerária no Brasil e a política de drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 10. | BOITEUX, Luciana . A Nova Lei Brasileira de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 11. | BOITEUX, Luciana . Tráfico de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | BOITEUX, Luciana . A Corte Interanericana de Direitos Humanos e a proteção dos direitos dos presos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | BOITEUX, Luciana . A ONU e a Política de Drogas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | BOITEUX, Luciana . Panorama Atual das Políticas e Legislações Mundiais sobre drogas.
2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | BOITEUX, Luciana . A Delação Premiada na Nova Lei de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 16. | BOITEUX, Luciana . Política de Drogas e Violência Policial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 17. | BOITEUX, Luciana . Drug Policy in Brazil: the US Drug's War Consequences and Alternatives. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 18. | BOITEUX, Luciana . Nova Lei de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 19. | BOITEUX, Luciana . Alternativas à política de drogas atual. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 20. | BOITEUX, Luciana . Política de Drogas, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | BOITEUX, Luciana . Politica Internacional en Materia de Drogas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 22. | BOITEUX, Luciana . Política de drogas: a problemática da droga na região serrana. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 23. | BOITEUX, Luciana . Política Criminal e Uso de Drogas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 24. | BOITEUX, Luciana . Corrupção nas Atividades Financeiras Internacionais: uma perspectiva brasileira. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | BOITEUX, Luciana . Crimes informáticos.
2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . Tráfico internacional de mulheres e crianças.
2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | TANGERINO, Davi ; BOITEUX, Luciana ; PAIVA, Luiz Guilherme Mendes de . Crimes e mercados: ensaios em anticriminologia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. (Tradução/Livro). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BOITEUX, Luciana . "O Modelo Proibicionista de Combate às Drogas Falhou". 2011. (Entrevista). |
| 2. | BOITEUX, Luciana . Extradição e Tribunal Penal Internacional. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | BOITEUX, Luciana . Manual do Estudante de Direito da UFRJ 2010. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual Acadêmico). |
| 4. | BOITEUX, Luciana . A ONU e a Política Internacional de Drogas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | BOITEUX, Luciana . Drogas Ilícitas: Mitos e Realidades. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 6. | BOITEUX, Luciana . Justiça pune mais microtraficantes do que soldados de facções, diz estudo. 2009. (Entrevista ao Jornal O Globo). |
| 7. | BOITEUX, Luciana . O Fracasso da Política sobre Drogas no Brasil. 2009. (Entrevista). |
| 8. | BOITEUX, Luciana . É proibido proibir? Saída repressiva para questão das drogas é questionada nacional e internacionalmente.. 2009. (Entrevista à Revista Caros Amigos). |
| 9. | BOITEUX, Luciana . A Falácia de uma Guerra Perdida. 2009. (Entrevista). |
| 10. | BOITEUX, Luciana . Justiça Democrática. 2009. (Entrevista). |
| 11. | BOITEUX, Luciana ; Wiecko, Ela ; VARGAS, Beatriz ; BATISTA, Vanessa Oliveira ; PRADO, G. M. . Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo jurídico social do art. 33 da Lei de Drogas. 2009. (Relatório de pesquisa). |
| 12. | BOITEUX, Luciana . Lei de Drogas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 13. | BOITEUX, Luciana . Faxina Política no Orkut. 2008. (Entrevista). |
| 14. | BOITEUX, Luciana . Distribuição de seringas provoca polêmica na Câmara dos Deputados. 2008. (Entrevista). |
| 15. | BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana ; PIRES, Thula . A Emenda 45/04 e a Constitucionalização dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Brasil. 2008. (Relatório de pesquisa). |
| 16. | BOITEUX, Luciana . Tribunal Penal Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 17. | BOITEUX, Luciana . Temas contemporâneos de Direito Penal. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . site institucional do Grupo Brasileiro da AIDP. 2004. (Editoração/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira; FIGUEIRA, L. E.. Participação em banca de Camila Soares Lippi. O Tribunal Penal Internacional para Ruanda sob uma perspectiva de gênero: um estudo sob uma perspectiva de gênero: um estudo do caso Akayeso". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 2. | BOITEUX, Luciana; GUEIROS, A. B.; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. Participação em banca de Thadeu José Piragibe Afonso. O Direito Penal Tributário e os instrumentos de política criminal fiscal. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | BOITEUX, Luciana; GUEIROS, A. B.; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Ilidio Jose Miguel. A harmonização do Direito Penal Economico em face da integração regional na Africa Austral. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | BOITEUX, Luciana; COSTA, R. S.; JAPIASSU, C. E. A.; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. Participação em banca de Marcela Siqueira Miguens. Justiça de Transição e aplicação dos Princípios de Chicago: um estudo comparado da responsabilização penal no Brasil e na Argentina. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche; BATISTA, Vera Malaguti. Participação em banca de Simone Carneiro Reis Nacif. A reincidência como circunstância atenuante no Direito Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | BOITEUX, Luciana; PRADO, G. M.. Participação em banca de Vania Paim de Souza. Neoconstitucionalismo e Justiça Restaurativa no Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 7. | BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche; CAMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro. Participação em banca de Vanele Rocha Falcão César Cardoso. Implicações penais da Lei de Biossegurança. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | BOITEUX, Luciana; GUEIROS, A. B.; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Felipe Machado Caldeira. Direito Penal Bancário: a tutela penal do banco e do crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | BOITEUX, Luciana; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SÁ, Alvino Augusto de. Participação em banca de Maurides de Melo Ribeiro. Políticas Públicas e a Questão das drogas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 10. | BOITEUX, Luciana; PRADO, G. M.; DALLA, Humberto. Participação em banca de Rodrigo de Castro Fuly. A jurisdição constitucional na tutela das garantias processuais dos adolescentes em conflito com a lei. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 11. | BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Pedro; MASSINI, Nelson. Participação em banca de Cecília Coelho Rêgo. Globalização e Neoliberalismo para a reestruturação do Estado numa perspectiva do desenvolvimento econômico e social. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 12. | TÓRTIMA, Pedro; MESTIERI, J.; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Fernanda Prates Fraga. Quod non est in actis, non est in mundo? Hermetismo, abertura e os usos da lei na Justiça Penal. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| 13. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo; JAPIASSU, C. E. A.; Mota, Maurício. Participação em banca de João Ricardo Ferreira dos Santos. A Responsabilidade penal da pessoa jurídica: sua possível adequação aos tipos relacionados no capítulo V da Lei n. 9.605/98. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Fluminense. |
| 14. | BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Pedro; GUERRA Filho, Willis Santiago. Participação em banca de Eliza Maria de Oliveira Bianchi. Crime e criminoso entres lentes e letras: a mídia construindo subjetividades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes. |
| Teses de doutorado |
| 1. | BOITEUX, Luciana; STRECK, L. L.; OLIVEIRA, F. C. S.; CURI, I. G.. Participação em banca de Edspn Vieira da Silva Filho. A (des) construção hermenêutica do direito penal em terrae brasilis: o bem jurídico à luz da Constituição. 2011. Tese (Doutorado em Pós Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| 2. | BOITEUX, Luciana; VASCONCELOS, E. M.; CRUZ, M. S.; GOMEZ, J. M.; CARVALHO, D. B. B.. Participação em banca de Rita de Cássia Cavalcante Lima. A história da droga e de seu proibicionismo: relações Brasil-EUA e os organismos internacionais. 2009. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 3. | BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche; GUEIROS, A. B.; JAPIASSU, C. E. A.; BOTTINO, T.. Participação em banca de Nilo Batista. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | BOITEUX, Luciana; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SÁ, Alvino Augusto de; Sabadel, Ana Lucia; FERRARI, Eduardo Reali. Participação em banca de Ana Paula Zomer Sica. Prevenção Criminal: análise de políticas extra-penais. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | BOITEUX, Luciana; BARBOSA, A. C. R.; LIMA, R. K.; PIRES, L. S.. Participação em banca de Marcos Alexandre Veríssimo da Silva. Os autocultivos domésticos e os usos de maconha no Rio de Janeiro e em Buenos Aires: um estudo comparativo da cultura cannábica. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Antropologia) - Universidade Federal Fluminense. |
| 2. | BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Marianne Santana de Moraes. Estudo da Violência relacionada ao uso e abuso de álcool na perspectiva da saúde pública. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós Graduação em Enfermagem) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira; REZENDE, R.. Participação em banca de Neide Mara Cavalcanti Cardoso de Oliveira. A atuação do Ministério Público Federal no combate ao crime de trabalho escravo no meio rural e as politicas públicas para erradicar a escravidão contemporânea. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Relações de Trabalho) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; VIEIRA, José Ribas. Participação em banca de Carlos de Rezende Rodrigues. A Tutela Penal dos Direitos Autorais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 2. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Raphael Ribeiro Lisboa de Campos. O Direito Penal do Inimigo e sua (in) aplicabilidade no Estado Democrático de Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 3. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.. Participação em banca de Flavio Barbosa Kamache. Mudanças e Continuidades no tratamento da prisão provisória pela Lei 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 4. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Tatianna Fernandes da Paz Ribeiro de Souza. Investigações Preliminares e Juiz de Garantias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 5. | BATISTA, Vanessa Oliveira; BOITEUX, Luciana; LANNES, Suellen. Participação em banca de Equitânea Monteiro Cassamá. Mutilação Genital Feminina na Guiné-Bissau do Século XXI. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 6. | BATISTA, Vanessa Oliveira; PRADO, G. M.; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Fernanda Teixeira de Medeiros. O Princípio "Nemo tenetur se detegere" e o Direito ao Silêncio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 7. | BATISTA, Nilo; BOITEUX, Luciana; MARQUES, Elidio Borges. Participação em banca de Danielle Lovatte Maia. O esgotamento dos recursos internos: a posição do Brasil no SIDH. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 8. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Raphael Oliveira Judice. Na trilha do Direito Penal do Inimigo: o tratamento do traficante de entorpecentes pela Lei n. 11.343/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 9. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Vanessa de Almeida Franco. A proporcionalidade da Prisão Processual nos crimes de médio potencial ofensivo, à luz da Lei n. 12.403/11. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 10. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; MALAN, Diogo Rudge. Participação em banca de Luciana Tavares Aragão dos Santos. A Garantia de Correlação entre Acusação e Sentença no Processo Penal Brasileiro e o PLS 156/2009. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 11. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.; DELIA JR., Antonio. Participação em banca de Walbert Gomes Sá. Reincidência: aspectos e perspectivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 12. | JAPIASSU, C. E. A.; BOITEUX, Luciana; DELIA JR., Antonio. Participação em banca de Paulo Cesar Barbosa de Moraes Jr.. A privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 13. | JAPIASSU, C. E. A.; BOITEUX, Luciana; DELIA JR., Antonio. Participação em banca de Alexandre Barrias. A utilização da teoria da imputação objetiva do resultado como forma de superação do subjetiivismo nos delitos culposos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 14. | JAPIASSU, C. E. A.; BOITEUX, Luciana; DELIA JR., Antonio. Participação em banca de Thiago Helver Domingues Silva Jordace. Algumas proposições fulcrais acerca do Direito penal econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 15. | BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.; TANGERINO, Davi. Participação em banca de Artur Luiz Rodrigues. A intercepção telefônica como meio de prova ilícita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 16. | BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.; TANGERINO, Davi. Participação em banca de Luciana da Silva Rodrigues. O estupro de vulnerável e sua relação com o revogado art. 224 do Código Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 17. | BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. Participação em banca de Flávia Nunes Papalardo. A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 18. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula. Participação em banca de Emanuelle Evelin D'Oliveira. Reflexos da Universalização dos Direitos Humanos sobre a Internalização dos tratados internacionais pelo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 19. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira; GUERRA, S.. Participação em banca de Tayná de Athaides Pereira. Responsabilidade Internacional dos Estados por violações aos direitos humanos durante regimes de exceção na América Latina. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 20. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; FARIAS, Francisco Ortigão. Participação em banca de João Paulo de Matos Campista. A delação premiada no sistema penal brasileiro e suas implicações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 21. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; FARIAS, Francisco Ortigão. Participação em banca de Rodrigo Nicolau Lavradas Muniz. Uma forma alternativa de punir: análise das penas restritivas de direito previstas no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 22. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; FARIAS, Francisco Ortigão. Participação em banca de Rodrigo Lopes Muniz Santos. Sigilo no Inquérito Policial e a Persecução Penal nos crimes contra a Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 23. | BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. Participação em banca de Roberta Codeceira Lopes. O sistema acusatório e o princípio da verdade real no CPP Pós-reforma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 24. | BOITEUX, Luciana; BARLETTA, J. R.; FARIAS, Francisco Ortigão. Participação em banca de Ricardo Luis Gomes de Menezes. Liberdade e Instrumentalidade no Processo Penal: uma análise crítica da Prisão Cautelar para a ganratia da ordem pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 25. | BOITEUX, Luciana; Wiecko, Ela; VARGAS, Beatriz. Participação em banca de Pedro Felipe de Oliveira Santos. O controle penal do Superior Tribunal de Justiça no crime de tráfico de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília. |
| 26. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.; PINTO, H. M.. Participação em banca de Allan Caetano Ramos. Da Prescrição antecipada em Direito Penal e de sua aplicabilidade.... 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 27. | BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. Participação em banca de Guilherme de Araujo Grigoli. A aplicação dos institutos despenalizantes no âmbito da Justiça Militar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 28. | BOITEUX, Luciana; Sabadel, Ana Lucia. Participação em banca de Vinicius da Paz Leite. Midia, Medo e Programação Criminalizante: uma análise sobre o caso João Helio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 29. | BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. Participação em banca de Clarice de Souza Valle. Da aplicação do princípio da bagatela no delito de furto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 30. | BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. Participação em banca de Paulo Eduardo Portella Marques. As funções do Direito Penal e a Segurança Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 31. | BOITEUX, Luciana; PADUA, J. P.. Participação em banca de Carolina de Almeida Ferreira. Tipicidade e o Bem Jurídico-Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 32. | BATISTA, Vanessa Oliveira; HOLANDA, Cristina Buarque; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Andre Luiz Diniz Mourão Calza. Regime Militar no Brasil e na Argentina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 33. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira. Participação em banca de Thaisa Nunes Ferreira. A violação dos direitos humanos na Prisão de Guantânamo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 34. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Rachel Farias da Silva. As aparentes divergências entre o TPI, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 35. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Thiago Bandeira de Melo Ferreira Custódio. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 36. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Leonardo Soares Barata. O Princípio da Lesividade e da intervenção mínima como norteadores do direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 37. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Marcela Maranhão Bastos. O combate à lavagem de dinheiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 38. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Vivian Santos Câmara. A relevância da pena de prestação de serviços à comunidade num comparativo às demais penas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 39. | BOITEUX, Luciana; GALVAO, L. E. B.. Participação em banca de Camila Soares Lippi. O gênero e do Tribunal Penal Internacional: negociando gênero na Conferência de Roma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Instituto Metodista Bennett. |
| 40. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Participação em banca de João Felippe Belem de Gouvêa Reis. Medida de Segurança no Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 41. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Participação em banca de Patrícia Cristina da Silva. Aborto em caso de anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 42. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Participação em banca de Braz Rafael da Costa Lamarca. O inquérito policial-militar à luz da CRFB/88. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 43. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Participação em banca de Amanda Franco Machado. Uma visão transdisciplinar sobre eutanásia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 44. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Participação em banca de Aline dos Santos Natal. A prova penal ilícita e o princípio da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 45. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; DEL'ORTO Claudio. Participação em banca de Evelyn Christian Capucho Gonçalves. Segurança Pública x Segurança do Indivíduo: da efetividade das garantias constitucionais penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 46. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Daniela Sangiorgi Olivetti. Globalização e Repercussões na Política Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 47. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Pedro Ivo Martins Caruso D'Ippolito. Direito Penal e Globalização: a política criminal contemporânea. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 48. | BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Henrique Hahn Martins de Menezes. Direito Penal do Inimigo na Lei 7.492/86. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 49. | BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Graziela Pontes Ortega Martinez. A luta pela descriminalização do aborto de feto anencefálico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 50. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Carinna Ferreira Ronton. Desafios à tutela do crime de lavagem de dinheiro na atualidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 51. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Anselmo Luiz Vianna de Araujo. A Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 52. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.. Participação em banca de Marcela Siqueira Miguens. Anistia: uma análise do instituto no contexto latino-americano. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 53. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Christiano Mourão Desousart. Dos Crimes de Lavagem de Dinheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 54. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula. Participação em banca de Lidia Santos de Souza. A proteção dos direitos da mulher no sistema interamericano: o caso do Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 55. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Rodrigo Barros de Moura. O crime de aborto no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 56. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Carlos Nicolau Fernandes. A ineficiência do sistema carcerário brasileiro como instituição ressocializadora. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 57. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Alvaro Henrique de Zúniga. A constitucionalidade da prisão cautelar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 58. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Harley de Souza Arriel. Pornografia Infantil e pedofilia na internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 59. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Antonella Bruna da Silva Melo. Estudo da Lei Maria da Penha e o princípio constitucional da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 60. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Regis Pinho de Brito. A imputação objetiva e a tipicidade conglobante como solução dogmática da responsabilidade penal no desporto brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 61. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Muriel Mendes de Menezes. Dolo eventual e culpa consciente e sua influência na cominação da pena no âmbito do direito brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 62. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Beatriz Gammaro Martins Pinto. Estudo sobre embriaguez completa voluntária ou culposa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 63. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Liv Satomi Lago Makino. A proteção da vítima no sistema interamericano de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 64. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Camile Simas Pereira. O Direito Penal do Inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 65. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Lorayne Paes Ferreira. As penas alternativas no sistema penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 66. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira. Participação em banca de Gerogia Stumpf Duarte de Carvalho. A prisão do depósitário infiel à luz da Emenda n. 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 67. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Bruna Pellegrino Barbosa da Silva. A responsabilidade penal das pessoas jurídicas no meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 68. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Carolina Pereira Cavalcante. Estupro e Prevenção de Violência para a menos de quatorze anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 69. | BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Alvaro Henrique de Souza. Progressão de Regime aplicada aos Crimes Hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 70. | JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Livia Louzada de Moraes. A Federalização dos Crimes contra os Direitos Humanos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 71. | BATISTA, Vanessa Oliveira; PIRES, Thula; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Daniela Bezerra de Menezes Uliana. A importância dos tratados internacionais de direitos humanos como fator de construção do Estado Democrático de Direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 72. | TÓRTIMA, Fernanda Lara; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Carolina Mouta Bisca. Os crimes do colarinho branco. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 73. | COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Rachel Neves Soares. Dolo eventual e culpa consciente nos delitos de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 74. | COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Felipe Reis Silveira. Descarcerização e a Crise da Pena Privativa de Liberdade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 75. | COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; TÓRTIMA, Fernanda Lara; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Igo Pessoa Santos. A Falência do Sistema Penitenciário Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 76. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo; JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Thais Lépore Pinto Ferreira. Prescrição Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 77. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo; JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Patrícia Ferraz Sudart Pereira. Prescrição Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 78. | JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Maria Isabel Moreira Caldas de Alencar Saboya. Causas Extintivas da Punibilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 79. | JAPIASSU, C. E. A.; TÓRTIMA, Fernanda Lara; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Mila Parmera Segond. O Consentimento do Ofendido no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 80. | BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Natália Moreira Vaz de Melo. Culpabilidade: elemento do crime ou pressuposto da pena?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 81. | BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Luciene Romanelli Silva Barreto. A sociedade do risco e o direito penal de emergência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 82. | TÓRTIMA, Fernanda Lara; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Fabiana Gonçalves Duarte. Violência doméstica contra a mulher: comentários à Lei 11.340/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 83. | BOITEUX, Luciana; TÓRTIMA, Fernanda Lara. Participação em banca de Juliano Elias Lima. As teorias da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 84. | TÓRTIMA, Fernanda Lara; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Michel Goldmacher. O crime continuado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 85. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.. Participação em banca de Marcela Figueiredo BEchara Ferro. A paz pública como bem jurídico penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 86. | JAPIASSU, C. E. A.; GUEIROS, A. B.; RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo. Participação em banca de Sergio Andrade Fernandes. O Tribunal Penal Internacional e a participação das forças armadas em operação de manutenção de paz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 87. | JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Tatiane Ribeiro de Melo. Inconstitucionalidade do dispositivo que veda a progrssão de regime nos crimes hediondos e assemelhados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 88. | JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Nayra Ftia José de Lima. O instituto da delação permiada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 89. | COSTA, R. S.; JAPIASSU, C. E. A.; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Ulysses Gomes Bezerra. Princípio da Consunção: fundamentos e critérios de aplicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 90. | JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.; BOITEUX, Luciana. Participação em banca de Mateus Teixeira Martins. O crime de aborto à luz do direito penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 91. | BOITEUX, Luciana; JAPIASSU, C. E. A.; COSTA, R. S.. Participação em banca de Carolina Barreira Lins. O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: perspectivas do processo de internacionalização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 92. | BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. Participação em banca de Vanessa da Costa de Souza. Imputação Objetiva: análise dos critérios formulados por Roxin. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 93. | BOITEUX, Luciana; BEZÉ, Patricia Mothé Glioche. Participação em banca de Thadeu José Piragibe Afonso. A extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 94. | BOITEUX, Luciana; VERANI, Sergio. Participação em banca de Felipe Bernado Nunes. Ocupação de terra e justiça criminal: análise do caso do Frei Anastácio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 95. | BOITEUX, Luciana; VERANI, Sergio. Participação em banca de Rodrigo Câmara Ferraz. Interesses na criminalização de entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | BOITEUX, Luciana; CAMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro; STROZENBERG, Flora. Professor Adjunto de Direito Penal. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | BOITEUX, Luciana; CAMARA, Jorge Luis Fortes Pinheiro; STROZENBERG, Flora; FONTES, Andre. Professor Assistente de Direito Penal. 2010. Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. |
| Outras participações |
| 1. | BOITEUX, Luciana; Brandão, Cristiane; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; JAPIASSU, C. E. A.. Processo Seletivo de Monitor Bolsista de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 2. | BOITEUX, Luciana. XXXIII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2011. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 3. | BOITEUX, Luciana; MALAN, Diogo Rudge. XV Concurso de Monografias do IBCCRIM. 2011. Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. |
| 4. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; JAPIASSU, C. E. A.. Processo Seletivo de Monitor Bolsista de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 5. | BOITEUX, Luciana. XXXII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2010. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 6. | BOITEUX, Luciana; BATISTA, Vanessa Oliveira. XXXI Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Artística e Cultural da UFRJ. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 7. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; JAPIASSU, C. E. A.. Processo Seletivo de Monitor Bolsista de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. 2009. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 8. | GRECO, Leonardo; ABREU, Carlos Alberto; BOITEUX, Luciana. Seleção Pública de Professor Substituto de Prática Jurídica. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 9. | BOITEUX, Luciana. Avaliador Externo da Concessão de Bolsas de Iniciação Científica UERJ. 2008. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 10. | BOITEUX, Luciana; COSTA, Cezar Augusto Rodrigues; JAPIASSU, C. E. A.. Processo Seletivo de Monitor Bolsista de Direito Penal da Faculdade Nacional de Direito. 2008. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 11. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo; RICART, Sylvio; GRILLO, Sayonara. Seleção Pública de Professor Substituto de Prática Forense. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
| 12. | BOITEUX, Luciana. Avaliador interno do 4o. Congresso de Extensão da UFRJ. 2007. Universidade Federal do Rio de Janeiro. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | III Conferencia Latinoamericana de Política sobre Drogas. 2011. (Congresso). |
| 2. | XI Conferência dos Advogados do Rio de Janeiro: perspectivas para o século XXI.Sistema Carcerário e Política de Drogas. 2011. (Congresso). |
| 3. | Conferência "Viva Rio 18 anos: um bom momento para pensar".Drogas: a Injustiça das leis. 2011. (Congresso). |
| 4. | XVII Seminário Internacional do IBCCrim. 2011. (Seminário). |
| 5. | III Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária.Drogas e Sistema Penitenciário. 2011. (Seminário). |
| 6. | "Uma Teoria da Justiça" 40 anos depois.Razão, Democracia e Constituição no legado de John Rawls. 2011. (Seminário). |
| 7. | I Seminário de Gestão Pública em Áreas Pacificadas.Segurança Pública e Tráfico de Drogas. 2011. (Seminário). |
| 8. | Semana Jurídica da Universidade Veiga de Almeida.Política de Drogas no Brasil: uma visão crítica. 2011. (Seminário). |
| 9. | I Oficina de Extensão da Faculdade Nacional de Direito.Apresentação do Laboratório de Direitos Humanos da UFRJ. 2011. (Oficina). |
| 10. | II Encontro do Conselho de Enfermagem de Pernambuco.Política Brasileira de Drogas. 2011. (Encontro). |
| 11. | 25a. Reunião do Forum Permanente de Direitos Humanos.Debate sobre o filme "Cortina de Fumaça". 2011. (Outra). |
| 12. | II Conferência Latino Americana e I Conferência Brasileira sobre Política de Drogas.Tráfico de Drogas e Constituição. 2010. (Congresso). |
| 13. | 7o. Congresso de Extensão da UFRJ.Universitários pela Paz 2010: O Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2010. (Congresso). |
| 14. | Las Reformas en América Latina en la Legislación sobre Drogas.La aplicación de las penas en el ámbito judicial por tráfico de drogas. 2010. (Seminário). |
| 15. | Advocacia Criminal: desafios contemporâneos.História da Advocacia Criminal Fluminense. 2010. (Seminário). |
| 16. | Semana Jurídica da UNIGRANRIO.Políticas de Drogas e Direitos Humanos. 2010. (Seminário). |
| 17. | 2o. Seminário Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Conferência Iberoamericana de Direito Penal. 2010. (Seminário). |
| 18. | Seminário Internacional "Usos e Usuários de Álcool e outras drogas na Contemporaneidade".A Lei que se Tem e a Lei que se quer. 2010. (Seminário). |
| 19. | Foro Internacional sobre reforma de las leyes de drogas en América Latina.Drogas y Prisión en Brasil. 2010. (Seminário). |
| 20. | I Seminário sobre o Uso, Abuso de Álcool e Outras Drogas da UFRJ.Apresentação do Grupo de Pesquisas em Política de Drogas e Direitos Humanos da FND. 2010. (Seminário). |
| 21. | O ser humano e a sociedade segregativa - Academia Nacional de Medicina.O sistema penitenciário e a sociedade segregativa. 2010. (Simpósio). |
| 22. | Congresso Brasil-Alemanha.Tráfico de Drogas e Criminalidade Organizada. 2009. (Congresso). |
| 23. | XVIII Congrés Internationale de Droit Pénal de l'AIDP."Les principaux défis posés par la globalisation à la justice criminelle" Section III. 2009. (Congresso). |
| 24. | VI Congresso de Extensão da UFRJ.Universitários pela Paz 2009. 2009. (Congresso). |
| 25. | Mediação de Conflitos e Humanização da Justiça. 2009. (Seminário). |
| 26. | Seminário Drogas, cultura e sociedade.Tráfico de Drogas e Constituição. 2009. (Seminário). |
| 27. | Uma reforma necessária na legislação sobre drogas.Tráfico de Drogas e Constituição. 2009. (Seminário). |
| 28. | Drogas, Redução de Danos, Legislação e Intersetorialidade.Tráfico de Drogas e Redução de Danos. 2009. (Seminário). |
| 29. | Drogas e seus aspectos polêmicos.Drogas, aspectos legais. 2009. (Seminário). |
| 30. | XV Seminário Internacional do IBCCrim.Controle Penal e Política de Drogas. 2009. (Seminário). |
| 31. | Seminário Temático: Políticas sobre Drogas: Avanços e Retrocessos..Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de tráfico de Drogas. 2009. (Seminário). |
| 32. | II Colóquio Juventudes, Subjetivações e Violências: "os novos anormais".O Traficante de Drogas e a seletividade do sistema penal. 2009. (Simpósio). |
| 33. | 52a. Reunião da Comission on Narcotic Drugs, United Nations. 2009. (Encontro). |
| 34. | Dialogo Informal sobre Politica de Drogas. 2009. (Encontro). |
| 35. | 3a. Reunião Preparatória sobre a posição da Sociedade Civil Brasileira. 2009. (Encontro). |
| 36. | II Reunião da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia.Tráfico de Drogas e Constituição: um estudo sobre a atuação da Justiça Criminal do Rio de Janeiro e do Distrito Federal no crime de tráfico de Drogas. 2009. (Encontro). |
| 37. | Políticas Criminais para o Uso Indevido de Drogas.Políticas Criminais para o Uso Indevido de Drogas. 2009. (Encontro). |
| 38. | Debate sobre o Documentário Fim do Silêncio.O Crime de Aborto e os Direitos da Mulher. 2009. (Encontro). |
| 39. | Mesa de Estudos e Debates sobre Drogas do IBCCrim 2009.A ONU e a Política de Drogas. 2009. (Outra). |
| 40. | Audiência Pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.A Política Nacional de Drogas e a atuação da Justiça Criminal do RJ e do DF. 2009. (Outra). |
| 41. | II Congresso Internacional do Instituto Panamericano de Política Criminal.Controvérsias e Perspectivas da Nova Lei de Drogas e da Redução de Danos no Brasil. 2008. (Congresso). |
| 42. | The ICC Review Conference: the future of ICC.The ICC and Drug Trafficking: a possible enlargement of the Court's jurisdiction?. 2008. (Seminário). |
| 43. | World Conference on Combating Terrorist Financing. 2008. (Seminário). |
| 44. | Drogas: uma abordagem interdisciplinar (IX São Paulo Research Conference).O Modelo Proibicionista e seu impacto no sistema penitenciário. 2008. (Seminário). |
| 45. | 20 Anos da Constituição e o Sistema Penal.um enfoque na questão das drogas. 2008. (Seminário). |
| 46. | Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira: a agenda das reformas penais.Tráfico de Drogas. 2008. (Seminário). |
| 47. | Seminário Vida: um conceito em debate.Aborto: questões éticas e jurídicas. 2008. (Seminário). |
| 48. | Jornada Franco Brasileira de Direito Penitenciário.A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Direito dos Presos. 2008. (Seminário). |
| 49. | Evolução Doutrinária e Jusirprudêncial da Lei de Tóxicos (Lei n. 11.343/06).O artigo 33 da Lei de Drogas e o Crime de tráfico. 2008. (Seminário). |
| 50. | Processo Penal, Democracia e Justiça Restaurativa. 2008. (Simpósio). |
| 51. | Projeto Direito em Foco: Cine Debate da Procuradoria Regional da República da 2a. Região.Tráfico Internacional de Drogas: Brasil frente à comunidade internacional. 2008. (Encontro). |
| 52. | Dialogo Informal sobre Politica de Drogas.A problemática carcerária no Brasil e a política de drogas. 2008. (Encontro). |
| 53. | Universitários pela Paz 2008: A ONU e as Questões Internacionais Contemporâneas.Direitos Humanos, Segurança Pública e Sistema Penitenciário. 2008. (Outra). |
| 54. | I Conferência Mundial da Associação Internacional de Direito Penal.Política Internacional de Drogas. 2007. (Congresso). |
| 55. | International Drug Policy Reform Conference.Drug Policy in Brazil: the US Drug's War Consequences and Alternatives. 2007. (Congresso). |
| 56. | III Seminário de Direitos Humanos da FDC.Política de Drogas, Segurança Pública e Direitos Humanos. 2007. (Seminário). |
| 57. | Pontos Polêmicos da Nova Lei de Drogas.Operação de repressão ao narcotráfico e instrumentos protetivos de colaboradores e testemunhas. 2007. (Seminário). |
| 58. | Construindo Alternativas: desafios na humanização das intervenções sociais no âmbito do judiciário.Justiça Restaurativa. 2007. (Encontro). |
| 59. | III Seminário Municipal de Direitos Humanos.Descriminalização das Drogas sob a ótica dos direitos humanos. 2007. (Encontro). |
| 60. | Mesa de Estudos e Debates sobre Drogas do IBCCrim 2007.Panorama Atual das Políticas e Legislação Mundiais sobre Drogas. 2007. (Encontro). |
| 61. | XII Seminário Internacional do IBCCrim. 2006. (Seminário). |
| 62. | III Curso de Especialização em Direito Penal Internacional (Terrorism s New Wars and ICL s Responses).Juíza do Juri Simulado Internacional. 2005. (Outra). |
| 63. | XVII Congresso da Associação Internacional de Direito Penal. 2004. (Congresso). |
| 64. | X Seminário Internacional do IBCCrim. 2004. (Seminário). |
| 65. | I Encontro Franco-Brasileiro de Direito e Psicanálise. 2004. (Encontro). |
| 66. | I Colóquio do GBAIDP sobre temas de Direito Penal Internacional e comparado.Corrupção nas Atividades Financeiras Internacionais: uma perspectiva brasileira. 2004. (Encontro). |
| 67. | XIII Congresso Mundial de Criminologia. 2003. (Congresso). |
| 68. | IX Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Crimes Informáticos. 2003. (Seminário). |
| 69. | Round Table on Cybercrimes, International Association of Penal Law.Representante do Grupo Brasileiro da AIDP. 2003. (Outra). |
| 70. | II Congresso da Seção dos Jovens Penalistas da Associação Internacional de Direito Penal. 2002. (Congresso). |
| 71. | VIII Seminário Internacional do IBCCrim.Justiça Consensual. 2002. (Seminário). |
| 72. | I Forum Latino-americano de Política Criminal.Mídia e Direito Penal. 2002. (Outra). |
| 73. | I Congresso da Seção de Jovens Penalistas da AIDP.Problemas contemporâneos de direito penal internacional: tráfico de mulheres e crianças. 2001. (Congresso). |
| 74. | VII Seminário Internacional do IBCCrim. 2001. (Seminário). |
| 75. | I Seminário do Grupo Brasileiro da AIDP. 2001. (Seminário). |
| 76. | VI Seminário Internacional do IBCCrim. 2000. (Seminário). |
| 77. | XVI Congresso da Associação Internacional de Direito Penal. 1999. (Congresso). |
| 78. | XV Congresso Internacional da AIDP. 1994. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana ; VALENTE, Leonardo . II Colóquio Internacional de Direitos Humanos da UFRJ. 2011. (Congresso). |
| 2. | BATISTA, Vanessa Oliveira ; BOITEUX, Luciana . I Jornada sobre o Brasil e o Conselho de Segurança da ONU. 2010. (Outro). |
| 3. | BOITEUX, Luciana ; BATISTA, Nilo . Juri Simulado Euclides da Cunha: 100 anos sem Euclides. 2009. (Outro). |
| 4. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . 15 anos da Lei dos Crimes Hediondos. 2005. (Congresso). |
| 5. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . I Colóquio sobre temas de Direito Internacional e comparado. 2004. (Congresso). |
| 6. | RODRIGUES, Luciana Boiteux de Figueiredo . Colóquio Internacional sobre Tráfico de Mulheres e Crianças. 2002. (Congresso). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Iniciação científica |
| 1. | Debora Costa Alves. Direitos Humanos, Justiça de Transição e Anistia. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador). |
| 2. | Luisa Chaloub Monteiro. Drogas e Cárceres. Início: 2011. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Déborah Vidal Vasconcellos. Aplicação da pena por Tráfico de Drogas e Presunção de Inocência: um estudo sócio-jurídico da aplicação do artigo 33, parágrafo 4o. da lei 11.343/06 pelos juízes criminais do Rio de Janeiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 2. | Denise Lima Tenório. Violência de Genêro e Direito das Mulheres: uma análise da Lei Maria da Penha. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 3. | Leandro Correia Amorim. O Controle Penal sobre o Usuário de Drogas Ilícitas e as possibilidades de Descriminalização. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 4. | Gabriel Duque Estrada. Movimento de Lei e Ordem e o Papel da Impunidade na Política Criminal de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 5. | Jeferson Queiroz dos Santos. Segurança Pública e Violência: Unidade de Política Pacificadora. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 6. | Luiza Conti Diederich. Medida de Segurança e Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 7. | Camila Soares Lippi. Tratados Internacionais de Controle Penal das Drogas: protetores ou violadores de direitos humanos?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 8. | Barbara Maynart de Freitas Moura. Medida de Segurança: uma análise do fundamento da periculosidade no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 9. | Raquel Alves Rosa da Silva. Mulher, Crime e Tráfico de Drogas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 10. | Laysa Bitencourt Pereira. A Influência do Movimento de Lei e Ordem na Legislação Penal Brasileira pós-1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 11. | Lucas Guimarães Rocga. O Crime encontra as drogas: meandros de uma política criminal seletiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 12. | Shana Marques Prado dos Santos. A Responsabilização pelo Crime de Desaparecimento Forçado no Sistema Interamericano e no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 13. | Guilherme Alhadeff Camenetsky Engelender. O Brasil e o Tribunal Penal Internacional: compatibilidade e possíveis adequações ao direito interno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 14. | Amanda Simões Amaral. O Tipo Penal do Uso Compartilhado de Droga: a tênue linha entre traficante e usuário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 15. | Hugo Garcia Pinto Coelho. Da organização criminosa: debates e controvérsias sobre sua conceituação à luz do direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 16. | Vitor Hugo Coutinho Conti. A criminalização do migrante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 17. | Marcelo Correia Rodrigues. A Função Oculta da Repressão ao Tráfico de Drogas nas Favelas e Comunidades Carentes da Cidade do Rio de Janeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 18. | Décio Viegas de Oliveira. Politica de Drogas no Brasil: uma análise crítica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 19. | Joice Venâncio de Sousa Lourenço. A Liberdade provisória e a Fiança nos Crimes de Tráfico de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 20. | Paulo Telles Neto. A situação do usuário de drogas ilícitas no Brasil: o que mudou com a Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 21. | Gabriel Duque Estrada. A utilização do discurso da impunidade pelo movimento da lei e ordem na política criminal de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 22. | Fernanda de Paulos. A (in) constitucionalidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 23. | Amanda Santos de Figueiredo. A seletividade punitiva do sistema penal na repressão ao tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 24. | Felipe Rodrigues de Oliveira Campos. Proibicionismo e Constituição: um estudo sobre as contradições da política atual de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 25. | Luciana Peluzio Chernicharo. Da folha de coca a Cocaína: os impactos das políticas internacionais antidrogas entre as populações nativas da Bolívia sob a perspectiva dos Direitos Humanos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 26. | Marcio da Silva Almeida. Culpabilidade: uma análise histórico-jurídica do conceito e de sua problemática atual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 27. | Antonio Magalhães de Paula Souza. Tráfico de Drogas e Justiça Criminal: a influência do testemunho policial no julgamento dos crimes de drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 28. | Fabricio Garcia Henriques. Azêmolas e Tráfico de Drogas: uma análise comparada da aplicação do art. 33 da Lei de Drogas pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 29. | Marina Arantes de Mattos. A Prescrição pela pena em perspectiva à luz dos princípios penais e processuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 30. | Clarisse Tavares de Lira Gondin da Fonseca. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: análise critica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 31. | Mariana de Andrade Reginatto. Questões Controvertidas sobre o Aborto de Anencéfalo e a Discussão da ADPF n. 54 no STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 32. | Roberto Ferreira Brandão. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: estudo sobre sua aplicabilidade no direito penal brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 33. | Luana dos Santos Tuan. Autoria Mediata no Tráfico de Drogas: a responsabilidade penal do traficante á luz da seletividade punitiva e do modelo roxiniano dos aparatos organizados de poder. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 34. | Helder Ferreira Pinto Santos. A Questão das Drogas no Brasil: a Lei n. 11.343, políticas alternativas e impactos sociais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 35. | Alan de Araujo Goulart. A Causa de Diminuição de Pena do Art. 33, parag. 4o. da Nova Lei de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 36. | Thiago Carlos Guimarães. Justiça Restaurativa e o Sistema Penal Brasileiro: possibilidade para sua aplicação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 37. | Mariana Teixeira. Política Criminal de Drogas no Brasil: proibicionismo ou alternativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 38. | Rafaela de Lima Almeida. Lenocínio no Direito Brasileiro: uma reflexão para além da moralidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 39. | Kelen de Souza Nascimento. Correlação entre acusação e sentença e as modificações introduzidas pelas Lei n. 11.719/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 40. | Camila Souza Alves. Direito Penal dos Autores: uma leitura dos manuais de Direito Penal sob a perspectiva da análise do discurso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 41. | Amable Alves Fonseca. Crimes Informáticos no Ordenamento Jurídico Brasileiro: análise e críticas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 42. | Luiz Cláudio de Mello Gomes. A nova lei de drogas e sua aplicação pela Justiça Militar: possibilidades e controvérsias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 43. | Rafael Zimmermann Santana. Política Criminal de Drogas e Redução de Danos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 44. | Antonio Rafael Almeida Silva Gomes. A nova lei de drogas no Brasil e a diferenciação entre usuário e traficante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 45. | Ana Paula Alves Scotti. A Reincidência Criminal como Forma de Controle Social e sua inadequação aos princípios constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 46. | Roberta do Nascimento Siqueira. A violência contra a mulher e as políticas públicas de proteção nos tratados internacionais de direitos humanos e na Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 47. | Carolina Rodrigues da Silveira. A política de drogas em relação ao usuário: aspectos controvertidos da Lei n. 11343/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 48. | Raphael da Costa Estevam de Barros. Progressão de Regime: uma análise da inconstitucionalidade de sua vedação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 49. | Mariana Côrtes Coelho. O Princípio da Proporcionalidade: uma análise atual de sua aplicação no direito penal brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 50. | Arthur de Souza Medeiros Coeho. Drogas: a (in)conveniência da repressão: estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 51. | Nathalia de Paula Diniz. A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 52. | Rodney Baker. Perspectiva atualizada da Lei de Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 53. | Jefferson Luiz Costa Silva. Do momento consumativo e início da ação penal nos crimes contra a ordem tributária: o caso do HC 81.611/STF. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 54. | Marco Antônio Meireles Duarte. Dos crimes falimentares na nova lei de falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 55. | Raphael Varotto Ferrari. Extorsão mediante seqüestro no direito e na realidade brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 56. | Debora Timotheo Brockmann de Oliveira. A nova lei de drogas e a criminalização do usuário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 57. | Mariana Costa da Silva. O usuário e o traficante sob a ótica da lei 11.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 58. | Paula Herrok de Andrade. O sistema penitenciário brasileiro: funcionamento, análise e alternativsa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Roberta Maia Gomes. Direitos Humanos, Anistia e Imprecritibilidade dos crimes contra a humanidade: a responsabilização penal dos agentes do Estado pelos crimes praticados na Ditadura Militar Brasileira (1964-1985). 2011. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 2. | Ana Luiza Martins Costa. A Descriminalização do Aborto sob a perspectiva da Saúde Pública. 2010. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 3. | Fabrício Garcia Henriques. Tráfico de Drogas e Constituição: as azêmolas e a aplicação do art. 33 da Lei de Drogas pela Justiça Criminal do Rio de Janeiro. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
| 4. | Antonio Magalhães de Paula Souza. Tráfico de Drogas e Constituição: Justiça criminal e a influência do testemunho policial nos crimes de droga. 2009. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro. Orientador: Luciana Boiteux de Figueiredo Rodrigues. |
Outras informações relevantes
Estágio de estudos em Paris, França, como etapa da pesquisa para a tese de doutorado, de setembro a dezembro de 2005.
Membro do Comitê Executivo da Associação Internacional de Direito Penal
Membro do Comitê de Política de Drogas do IBCCrim
Membro do Conselho Consultivo da REDUC - Rede Brasileira de Redução de Danos
Correspondente do NEIP - Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre psicoativos.
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