Herminio Alberto Marques Porto Júnior

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  • Última atualização do currículo em 26/11/2017


Mestre em Direito. Área de Concentração: Soluções alternativas de controvérsias empresariais. Linha de Pesquisa: Princípios e mecanismos do sistema nacional de soluções extrajudiciais de controvérsias. Tema: Soluções de controvérsias criminais empresariais decorrentes de delitos ambientais e criminal compliance pela Escola Paulista de Direito - EPD (2017), Mestrado recomendado pela CAPES. Especialista em Direito: Teoria Geral do Processo pela Universidade Paulista (1998). Tema: Reformas dos cursos jurídicos no Brasil. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1981). Graduado em Administração pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1980). Atualmente é professor da Universidade Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual. Advogado militante desde 1982. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Herminio Alberto Marques Porto Júnior
Nome em citações bibliográficas
PORTO JR, H. A. M.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Soluções alternativas de controvérsias empresari.
Escola Paulista de Direito, EPD, Brasil.
Título: Soluções de controvérsias criminais empresariais decorrentes de delitos ambientais e criminal compliance,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Alexis Couto de Brito.
Palavras-chave: Criminal compliance; Controvérsias criminais empresariais ambientais; Solução alternativa de controvérsias; Acordo de leniência; Responsabilidade penal empresarial; Mediação e conciliação criminal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Educação.
2000 interrompida
Mestrado interrompido em 2005 em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: 2000-2005,Orientador: Marco Antonio Marques da Silva.
Ano de interrupção: 2005
1994 - 1996
Especialização em Direito. (Carga Horária: 360h).
Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Título: Reformas do Cursos de Direito.
1977 - 1981
Graduação em Direito.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1976 - 1980
Graduação em Administração.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.




Formação Complementar


1984 - 1984
Extensão universitária em DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 48h).
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1990 - Atual
Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 40

Atividades

2005 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil e Direito Processual Penal
1994 - Atual
Direção e administração, Universidade Paulista, .

Cargo ou função
Coordenador incentivador da criação dos Centros Acadêmicos e Diretório Central dos Estudantes visando a realização de parcerias, entre elas, a Semana Jurídica, atividade tradicional dos cursos de Direito.
1990 - 2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Docente no curso de estágio profissional de Prática Jurídica Civil e Prática Jurídica Penal
1995 - 2009
Direção e administração, Universidade Paulista, .

Cargo ou função
Coordenador de curso de Direito da UNIP.
1994 - 2009
Direção e administração, Universidade Paulista, .

Cargo ou função
Coordenador das atividades complementares do curso de Direito da UNIP.
1992 - 2009
Direção e administração, Universidade Paulista, .

Cargo ou função
Coordenador do escritório de Assistência Jurídica da UNIP.
1994 - 2004
Direção e administração, Universidade Paulista, .

Cargo ou função
Elaborou o projeto para o reconhecimento do curso de Direito da UNIP, aprovado com reconhecimento de distinção da organização das atividades complementares, núcleo de prática jurídica e assistência jurídica ao hipossuficiente.
1999 - 2000
Outras atividades técnico-científicas , Universidade Católica de Lisboa, Universidade Católica de Lisboa.

Atividade realizada
Coordenou viagens acadêmicas com grupos de estudantes de Direito para a realização de cursos e seminários europeus versando sobre a realidade da União Europeia.
1997 - 2000
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Paulista, .

1997 - 2000
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Atividade realizada
Coordenou viagens acadêmicas com grupos de estudantes de Direito para a realização de cursos e seminários europeus versando sobre a realidade da União Europeia.
1995 - 2000
Pesquisa e desenvolvimento , Universidade Paulista, .

1999 - 1999
Direção e administração, Universidade Paulista, .

Cargo ou função
Um dos organizadores do convênio entre a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo e o Instituto de Ciências Jurídicas da UNIP, para seleção de estagiários para apoio administrativo aos delegados de polícia da entidade.
1995 - 1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, USAID E SUNY Brazil - State University of New York, .

Cargo ou função
Compôs a Delegação Brasileira no 1º Congresso Internacional de Assistência Jurídica em Santiago, Chile, convidado pela USAID E SUNY Brazil - State University of New York.

Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, SSP/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1984 - 1991
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 40

Vínculo institucional

1983 - 1984
Vínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico de Gabinete I, Carga horária: 40

Atividades

1984 - 1991
Serviços técnicos especializados , Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, .

Serviço realizado
Assistência Jurídica no Gabinete do Secretário da Segurança Pública de São Paulo, Governos Montoro e Quércia.
1987 - 1988
Conselhos, Comissões e Consultoria, FEBEM, .

Cargo ou função
Conselheiro na FEBEM-SP, representando a Secretaria de Segurança, onde participou do 1º Congresso "Menor e Constituinte", em São Paulo, que firmou Carta aos Constituintes de 1988.

Armazéns Gerais e Entrepostos São Bernardo do Campo S.A., AGESBC, Brasil.
Vínculo institucional

1981 - 1983
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar Assistente Aduaneiro, Carga horária: 40



Linhas de pesquisa


1.
Organizador do Centro de Estudos da Criminalidade da UNIP
2.
O Sistema Criminal Brasileiro
3.
Organizador do Centro de Estudos da Violência da UNIP nos campi da Capital, resultando no Seminário Violência Urbana apresentado pelos alunos pesquisadores
4.
As origens da violência


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.


Idiomas


Espanhol
Compreende BemLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
PORTO JR, H. A. M.. A negociação como ferramenta para solução de controvérsias.. In: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Soluções extra judiciais de controvérsias empresariais. 1ªed.Belo Horizonte - MG: Letramento: Casa do Direito, 2017, v. 2, p. 116-132.

2.
PORTO JR, H. A. M.. O princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa aplicado nos meios extrajudiciais de solução de controvérsias.. In: Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme. (Org.). Soluções extrajudiciais de controvérsias empresariais. 1ªed.Belo Horizonte: Letramento: Casa do Direiro, 2016, v. , p. 255-279.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Os desafios do direito na sociedade contemporânea: Justiça, desenvolvimento e democracia. 2004. (Congresso).

2.
A evolução dos estudos jurídicos na Europa. O exemplo português. 1999. (Outra).

3.
I Seminário nacional Reforma do ensino jurídico no Brasil. 1997. (Seminário).

4.
Assistência Jurídica en Latinoamérica. 1995. (Seminário).

5.
I COMUNIP - A comunidade na universidade.Orientação jurídica para pessoas carentes. 1995. (Outra).

6.
I Seminário de direito penal e a Constituição. 1991. (Seminário).

7.
Os direitos dos menores e a nova Constituição. 1985. (Outra).



Outras informações relevantes


Advogado militante nas áreas cível e criminal, organizador de escritórios de assistência jurídica à população carente da UNIP-SP e de anexos dos Cartórios de Juizados Especiais Cíveis. Organizou mutirões de estagiários para o apoio à Vara das Execuções Criminais de São Paulo e serviços judiciários para atendimento à população carente.



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