Marcelo Nogueira

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  • Última atualização do currículo em 06/03/2015


Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba(2001) e especialização em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais(2002). Atualmente é Professor de Direito Constitucional da Consultoria ELO, Advogado do Escritório de Advocacia, professor titular da Universidade de Uberaba e professor titular da Universidade Presidente Antônio Carlos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Marcelo Nogueira
Nome em citações bibliográficas
NOGUEIRA, M.


Formação acadêmica/titulação


2002 - 2002
Especialização em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
1997 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.




Formação Complementar


2010 - 2010
Pós Graduação Em Direito Penal Econômico e Europeu. (Carga horária: 320h).
Universidade de Coimbra.


Atuação Profissional



Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 9
Outras informações
Professor de Direito Penal no Curso de Direito - 4º Período

Vínculo institucional

2000 - 2001
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Constitucional, Carga horária: 6, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Durante a graduação foi selecionado para a bolsa de monitoria em Direito Constitucional


Escritório de Advocacia, ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - Atual
Vínculo: Avogado, Enquadramento Funcional: Advogado


Policícia Militar de Minas Gerais, PMMG, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2004
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 6
Outras informações
Professor de Direito Constitucional na 105ª Cia ET/4 Batalhão da Polícia Militar do Estadop de Minas Gerais


Universidade Presidente Antônio Carlos, UNIPAC, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações
Professor de Metodologia da Ciencia do Direito no Curso de Direito - 1º Período Professor de Teoria do Direito Privado no Curso de Administração de Empresas - 3º Período


Consultoria ELO, ELO, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Constitucional, Carga horária: 2
Outras informações
Professor de Direito Constitucional no Curso Preparatório para o Exame da Ordem



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Outras produções bibliográficas
1.
NOGUEIRA, M.. A Tutela Específica da Obrigação de Entregar Coisa como Antecipação da Tutela Jurisdicional 2003 (Monografia).

2.
NOGUEIRA, M.. A Proteção dos Tratados de Direitos Humanos na CR/88 2001 (Monografia de Conclusão de Graduação).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
Widson Dantas; ABREU, V. C.; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Soraya de Souza Higino.Nova Lei de Crime Organizado: Alterações no artigo 288 do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

2.
Widson Dantas; ABREU, V. C.; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Sheila Aparecida Silva.A hediondez do abuso sexual contra criança e adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

3.
ABREU, V. C.; Widson Dantas; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Renan Hildegardes Resende.Direito Penal do Inimigo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

4.
Widson Dantas; ABREU, V. C.; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Nathália Laet de Lima.O novo crime de invasão de dispositivo informático. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

5.
Hilllesheim, Mara Cristina Piolla; Widson Dantas; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Mayara Garcia Lopes.A possibilidade de o direito real de superfície ser utilizado para alcançar o princípio da função social da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

6.
Hilllesheim, Mara Cristina Piolla; NOGUEIRA, M.; DELFINO, A. M.. Participação em banca de Marcella Marques.A Guarda Compartilhada como Medida para evitar a Alienação Parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

7.
Widson Dantas; NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. Participação em banca de Luma Vieira Marquez.As diferenças entre as práticas da eutanásia, ortotanasia e distanasia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

8.
Widson Dantas; NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. Participação em banca de Luis Felipe Vieira Tavares.A administração das provas ilícitas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

9.
Hilllesheim, Mara Cristina Piolla; NOGUEIRA, M.; DELFINO, A. M.. Participação em banca de Hiago Martins Silva.A possibilidade da ocorrência de usucapião sobre bem objeto de herança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

10.
Widson Dantas; NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. Participação em banca de Jullya Laura Marques de Oliveira.Associação Criminosa: tipificação, aplicação prática e o bis in idem em caso de concurso de crimes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

11.
Widson Dantas; NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. Participação em banca de Gustavo Henrique Ferreira Alves.Organização Criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

12.
Widson Dantas; NOGUEIRA, M.; ABREU, V. C.. Participação em banca de Giovanna Carvalho Oliveira Gazarra.Tribunal do Júri. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

13.
NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. Participação em banca de Elisama Martins Garcia.Tráfico Internacional de Mulheres e Legislação Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

14.
NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. Participação em banca de Eduardo Oliveira.A reinserção do Ex-presidiário no Contexto Social Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

15.
NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. Participação em banca de Bruna F. L. Perez.Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

16.
NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. Participação em banca de Bárbara Ferreira Aráujo.Sequestro Relâmpago. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

17.
NOGUEIRA, M.; Widson Dantas; ABREU, V. C.. Participação em banca de Ana Paula de Souza.O princípio da insignificância no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

18.
NOGUEIRA, M.; Hilllesheim, Mara Cristina Piolla; DELFINO, A. M.. Participação em banca de Ana Carolina Soares.A acessibilidade ao judiciário e a questão da simplificação da linguagem jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

19.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Murilo Silveira Soares dos Santos.O Toque de Recolher no Estado Democrático de Direito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

20.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Lorena Cristina Alberton.Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

21.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Isabella Maria Doriqueto Ferreira.O Biodeterminismo no Direito Penal Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

22.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Guilherme Albernas Gonçalves.Prisão Preventiva e o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

23.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Marcelo Henrique Araújo Silva.Possibilidade de Redução da Idade Penal frente à Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

24.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Cacildo Jorge Fialho dos Santos.Prevenção Criminal e a Questão da Segurança Pública no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

25.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Letícia de Oliveira Campos.Responsabiilidade Penal da Pessoa Jurídica em Crimes Ambientais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

26.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Neilson Costa.O Instituto do Procedimento Comum em face da Lei 11.719/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

27.
Hilllesheim, Mara Cristina Piolla; NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Simone C. F. Silva.Violência no Trânsito: Punir, Educar e Reduzir os índices de violência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

28.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Aparecida Auxiliadora Costa.As Normas Jurídicas Referentes a Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

29.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Andreza Josyane M. Almeida.Procedimento Especial do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

30.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Adriana Barbosa Martins.O Trabalho do preso na execução penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

31.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Ansuene Welida Silva.Violência Domestica e Familia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

32.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Mirele Aparecida Aleixo.Breves Considerações acerca da Lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

33.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Bruna J.P. Santos.O Excesso de Prazo como uma Forma de Constrangimento Ilegal na Prisão Preventiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

34.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Renato SIlva Lourenço.Das Provas Ilícitas: Interceptação Teleônica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

35.
NOGUEIRA, M.. Participação em banca de Michelle Souza da Silveira.Lei Maria da Penha - 11.340/06. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG. 2013. (Congresso).

2.
4º Congresso de Direito Processual de Uberaba/MG. 2010. (Congresso).

3.
Jornada de Estudos Jurídicos.1ª Jornada de Estudos Jurídicos de Uberaba. 2004. (Simpósio).

4.
Aperfeiçoamento em Direito Público.Direito Público. 2003. (Outra).

5.
Módulo da Parte Especial do Código Penal.Parte Especial do Código Penal. 2002. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Lorena Costa Rodrigues Palhares. Aspectos da Periculosidade na Medida de Segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

2.
Isabela Magalahes Bichuette. Adequação do Estatuto da Criança e do Adolescente a Luz do Menor Infrator. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

3.
Gláucia Daniela Alves. (In)aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Uso de Entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

4.
Bruno Batista Duarte. Valoração Paralela na Esfera do Profano. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

5.
Ademar da Silva Cruz. Desapropriação Indireta. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

6.
Marcelo Guimarães Domingues. Aspectos Temporais da Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

7.
Celília Delalibera Trindade. Princípio da Soberania dos Veredictos no Tribunal do Júri. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

8.
Guilherme Pacheco dos Santos. Prisão Especial e o Princípio da Isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

9.
Gabroeça de Alencar Wehbe Castro. A Falência da Pena de Prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

10.
Jancer de Castro Lopes. Estupro de Vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

11.
Fabiana Gabrielli Moura e Silva. A Inconstitucionalidade da Reincidência Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

12.
Pamella Cristina De Sene Borges. O Tribunal Penal Internacional e sua Competência para Julgar Crimes Cometidos em Território Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

13.
Adriano Jorge da Silva Graça. A Inconstitucionalidade do art. 51 da Lei 15.301/04 do Estado de Minas Gerais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

14.
Ana Paula Sousa Pereira. Aspectos Dogmáticos do Concurso de Estupro e Atentado Violento ao Pudor após a Lei 12.015/09. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

15.
Edi Carlo Evangelista. A incompetência da justiça comum na demissão do militar estadual em face à Lei 9.455/97. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

16.
Ana Carolina Cury Abade. A importância da quesitação no Tribunal do Júri após a promulgação da Lei 11.689/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

17.
Thiado Lemos Ferreira. O Habes Corpus para o Trancamento da ação Penal por Ausência de Justa Causa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

18.
Fabiano Ferreira Vannucci. Ilegalidade na Aplicação das Penas Alternativas no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

19.
Luciano Silva Lemos Pereira. A Nova Sistemática do Interrogatório e o Procedimento por Vídeo Conferência e as Garantias Constitucionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

20.
Caroline Requi Colmanetti. Do Inquérito Policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

21.
Vicente Paulo Cândido. Ilegalidade da Reicidência Criminal na Pena Restritiva de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

22.
Helenice Aparecida de Morais Pires. O Instituto do Tribunal do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

23.
Diverson Souza Oliveira. A inadmissibilidade das provas ilícitas no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

24.
Fernando Rosa Silva Fernandes. A Comunicabilidade das Qualificadoras no Concurso de Pessoas no Crime de Homicidios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

25.
Celiana Maria de Freitas. O crime de Infantício em face ao Princípio da Taxatividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

26.
Alexandre Vasconcelos Clemente. O Momento Consumativo do Furto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

27.
Ariana de Deus Costa. Aspectos Dogmáticos da Aplicação da Medida de Segurança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

28.
Andrezza Queiroz Pimenta. A Quesitação no novo procedimento do juri e o cumprimento dos princípios inerentes à instituição. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

29.
Ursula Rodrigues Silva Brasil. Importância do Método APAC para a reformulação do Sistema Prisional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

30.
Rodrigo Rafael Miranda. Modernização do I.P. Visando a Mudanças em suas estruturas para propiciar elementos contundentes para a absolvição sumária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

31.
Rosângela Ferreira Silva. Contrabando e Descaminho de Direitos Autorais de Audiovisual e Pirataria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

32.
Talytah Marques de Souza Oliveira. A Concessão da Liberdade Provisória nos Delitos de Tráfico de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

33.
Raquel Brandão Oliveira. A Inconstitucionalidade da Vedação da Liberdade Provísória no Tráfico de Drogas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

34.
Gustavo Tavares Cardoso. Imputabilidade Penal: consulta à Constituição ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

35.
Lorena de Almeida Morais. A Legitimidade da Prisão Temporária como Prisão Provisória. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

36.
Lincoln César Luiz Costa. A Inconstitucionalidade do uso de cartas e telegramas como prova no âmbito penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

37.
Ursula Rodrigues Silva Basilio. Sistema Penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

38.
Johnathan V. de Lourdes. Transferências Eletrônicas Fraudulentas via rede mundial de computadores. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

39.
Bruno de Oliveira Santos. O Princípio do Contraditórios e da Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

40.
Robson Fernando dos Santos. A Finalidade e a Função Social das Penas Privativas de Liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

41.
Diogo de Oliveira Teixeira. A Prova Ilícita no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

42.
Luiz Anônio de Oliveira Júnior. A Conduta Típica Concebida pela Teoria Finalista da Ação no Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

43.
Rubens Martins da Silva. Análise da Lei n. 11.340/06 - Lei Maria da Penha - como Meio de Defesa para as Vítimas de Violência Doméstica: Aplicação e Constitucionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

44.
Mary Katiuska Ferreira da Costa. O Instituto Processual da Liberdade Provisória frente à Nova Lei de Tóxicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

45.
André Luis Ribeiro. O Regime Disciplinar Diferenciado e sua Aplicabilidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

46.
Ana Paula Ferreira. Presunção Legal de Violência no Crime de Estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

47.
Ana Paula Ferreira. Presunção Legal de Violência no Crime de Estupro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

48.
Mário Fernando Dib. Sistema Prisional Brasileiro e os Direitos do Preso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

49.
Fernanda Rivian F. Resende. Prisão em Flagrante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

50.
Ana Carolina R.Souza. Incompatibilidade do Crime de Uso de Drogas em Face dos Princípios Constitucionais do Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

51.
Diego Felipe de F. e Silva. Mandado de Segurança Impetrado pela Defesa no Âmbito do Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

52.
Mariza de Souza Castro. A (In)constitucionalidade das medidas de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

53.
Flávia dos Santos Rocha. A ação Penal nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor Praticados com Violência Física que Resultem em Lesão Corporal Leve. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

54.
Gilberto Francisco F.Silva. As Organizações Criminosas e o Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

55.
Ana Paula P. Bartonelli. Sistema Acusatório e o Inquérito Policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

56.
Regis Paulo Rocha da Silva. Tribunal do Júri: juízes leigos?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

57.
Taciana Franzin Souza. Aborto do feto portador de anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

58.
Taciana Mundim Vilela. As Consequencias da Utilização da Prova Proibida no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

59.
Maykell Sucupira Borges. Aborto por anencefalia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

60.
Juliana André Ferraz. Do Direito do Preso e sua não aplicação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.

61.
Heloísa Cristina Silva. O Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba. Orientador: Marcelo Nogueira.




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