Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Alexandre Shimizu Clemente)

Dados pessoais

Nome	Alexandre Shimizu Clemente
Nome em citações bibliográficas	CLEMENTE, A. S.
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca.
Av Eufrásia Monteiro Petráglia 900
Jardim Dr. Antonio Petráglia
14409-160 - Franca, SP - Brasil
Telefone: (016) 37111800
URL da Homepage: http://www.franca.unesp.br/

Formação acadêmica/Titulação

2009 - 2011

Mestrado em Direito (Franca) .
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira, Ano de Obtenção: 2011.
Orientador:

Riva Sobrado de Freitas.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ,CAPES ,Brasil .
Palavras-chave: Direito; Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito a Moradia; Políticas Públicas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

2009 - 2010

Especialização em Gestão Jurídica da Empresa . (Carga Horária: 420h).
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: O sistema de consórcios em análise: comentários a Lei nº 11.795/08..
Orientador: Alfredo José dos Santos.

2004 - 2008

Graduação em Direito .
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Título: Responsabilidade civil pela perda de uma chance - Aspectos constitucionais e jurisprudenciais.
Orientador: Prof. Dra. Riva Sobrado de Freitas.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo ,FAPESP ,Brasil .

Formação complementar

2010	Curso de Aprimoramento na área da infância e juven. (Carga horária: 48h). Escola Superior de Advocacia.

Atuação profissional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2011

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.

Vínculo institucional

2008 - 2008

Vínculo: Bolsista de IC, Enquadramento Funcional: Bolsista de IC, Regime: Dedicação exclusiva.

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

Vínculo institucional

2009 - 2010

Vínculo: Representante Discente, Enquadramento Funcional: Representante Discente Conselho PG em Direito

Vínculo institucional

2008 - 2008

Vínculo: Bolsista Iniciação Científica, Enquadramento Funcional: Bolsista Iniciação Científica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

2009 - 2011	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, Pós-graduação em Direito.
	Projetos de pesquisa Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira.

2009 - 2010	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .
	Projetos de pesquisa O sistema de consórcios em análise: comentários a Lei nº 11.795/08

2008 - 2008	Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de História, Direito e Serviço Social de Franca, .
	Projetos de pesquisa Responsabilidade civil pela perda de uma chance aspectos constitucionais e análise jurisprudencial

Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ-SP, Brasil.

Vínculo institucional

2007 - 2008

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Ministério Público do Estado de São Paulo, MPSP, Brasil.

Vínculo institucional

2006 - 2007

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

Centro Acadêmico de Direito "Prof. André Franco Montoro", CADIR, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - 2006

Vínculo: Coord. de Política Interna, Enquadramento Funcional: Coord. de Política Interna

Núcleo de Estudos de Direito Constitucional, NECONST, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - 2005

Vínculo: Membro fundador, Enquadramento Funcional: Membro fundador

Projetos de Pesquisa

2009 - 2011

Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira.

Descrição: Desde os tempos mais remotos, o homem sempre buscou um espaço próprio, seja para se proteger das intempéries naturais, seja para abrigar seus pares ou sua prole. Esse espaço físico que surge inerente à condição humana é o que hodiernamente denominamos como moradia. E por se tratar de algo tão intrinsecamente ligado ao indivíduo, não se tardou por reconhecer o acesso ao lar como sendo um verdadeiro direito humano. Assim, o que se assistiu no âmbito internacional foi o surgimento de diversos instrumentos de proteção e promoção deste direito. O presente estudo concentrará esta questão principalmente no Brasil, onde abordará o tratamento constitucional dispensado ao direito à moradia. Para alcançar tal desiderato, será necessário travar diálogos com a sociologia (no que tange ao aspecto sociológico da moradia), a arquitetura, o urbanismo e o Direito Urbanístico, pois não há como pensar na moradia dissociada de sua ambiência natural, ou seja, a cidade. Sendo certo de que não ficaremos adstritos aos conceitos ligados à moradia, bem como sua proteção jurídica, avançaremos em nossa pesquisa, com a análise das políticas públicas empreendidas pelo Estado brasileiro, especialmente no pós 88, ou seja, na nova ordem constitucional. Nosso objetivo será demonstrar que a maioria destas medidas políticas foram insuficientes para a resolução do deficit habitacional, especialmente na camada da população de baixa renda. À guisa de conclusão, demonstraremos as possíveis alternativas que o poder público pode empreender para reduzir esta gigantesca mazela social..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Riva Sobrado de Freitas - Coordenador / Alexandre Shimizu Clemente - Integrante.
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2009 - 2010

O sistema de consórcios em análise: comentários a Lei nº 11.795/08

Descrição: O consórcio, tal como conhecemos hoje, é um instituto de origem genuinamente brasileiro. A configuração de autofinanciamento com um toque de loteria teve início no Brasil, na década de 60, como uma alternativa de financiamento, em decorrência da falta de crédito que o país vivia, e hoje é um mecanismo de inegável importância na economia nacional movimentado cifras bilionárias em diversos segmentos do setor produtivo. Na dicção legal o consórcio é considerado como um instrumento de progresso social que se destina a propiciar o acesso ao consumo de bens e serviços. Em outras palavras, trata-se da reunião de pessoas naturais ou jurídicas em grupos, organizados e gerenciados por uma Administradora de Consórcio, que em um determinado lapso temporal, contribuem para um fundo comum, visando obter, através de lance ou sorteio, um bem (de qualquer natureza) ou um serviço. Sua importância, desde muito, já saltava aos olhos de todos aqueles envolvidos nesta atividade financeira, que necessitava de regulamentação específica, ou seja, um marco regulatório, mas com a flexibilização que este setor da economia necessita. Assim, em 6 de fevereiro de 2009, entra em vigor a Lei nº 11.795/08, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, trazendo significativas inovações e alterações para este consagrado instituto e que será objeto de análise do presente estudo..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Alfredo José dos Santos - Coordenador / Alexandre Shimizu Clemente - Integrante.
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2008 - 2008

Responsabilidade civil pela perda de uma chance aspectos constitucionais e análise jurisprudencial

Descrição: Incontáveis são as situações vividas no cotidiano nas quais, tendo em vista o ato lesivo de uma pessoa, outrem se vê privado da oportunidade de obter uma chance ou barrar um prejuízo. Giovanni Pacchioni exemplifica magistralmente algumas dessas situações: um jóquei que deverá montar um cavalo de corrida que lhe foi entregue pelo proprietário não chega, por sua culpa exclusiva, a tempo de participar de um grande prêmio; um advogado deixa transcorrer in albis o prazo para interpor recurso de apelação, privando seu cliente da possibilidade de obter a reforma ou a cassação da sentença que lhe foi desfavorável . Todas essas hipóteses podem e devem ser amparadas pelo Direito, no sentido de coibir a flagrante injustiça contida nelas. Nesta esteira, surge a Teoria da Responsabilidade Civil por Perda de uma Chance que traz mecanismos suficientes para responsabilizar situações que anteriormente ficavam a mercê da própria sorte do sujeito lesado. Esta nova linha da responsabilidade civil encontra perfeita sintonia com o arcabouço jurídico nacional, deitando-se nas fontes civis e constitucional do nosso ordenamento, concatenando esforços para dar a nossa legislação um alcance cada vez maior, reconhecendo a existência de uma nova categoria de dano indenizável, ou seja, um dano autônomo consistente na oportunidade (ou chance) perdida, o qual independe do resultado final. Sob este novel enfoque da responsabilidade civil é que o presente trabalho se aterá. Para tanto, faz-se necessário a análise desta teoria em seu nascedouro, ou seja, o estudo discorrerá sobre a origem francesa, a disseminação e seu desenvolvimento na Itália e a recente inserção do mecanismo da perda da chance na jurisprudência brasileira. Desta forma, este labor se propõe ao estudo deste novo ramo da responsabilidade civil e a maneira como ele encontra bases legais em nosso ordenamento e sua repercussão nos órgãos jurisdicionais. Por fim, destaca-se a mais ousada tarefa desta pesquisa, que concerne na proposta.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) .
Integrantes: ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira - Coordenador / Alexandre Shimizu Clemente - Integrante.
Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 1.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas

Espanhol	Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano	Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês	Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. . A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas. Direitos fundamentais & justiça, v. 5, p. 159-185, 2011.

2.	CLEMENTE, A. S. ; NASCIMENTO, B. P. . DIREITOS HUMANOS: O DIREITO À NACIONALIDADE COMO UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL DA CIDADANIA. Orbis Revista Científica, v. 1, p. 2, 2010.

Capítulos de livros publicados

1.	FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. . A dimensão humana do direito à moradia. In: José Carlos de Oliveira. (Org.). Estudos de direitos fundamentais. 1 ed. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, v. , p. 1-403.

2.	FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. . Direitos fundamentais e relações intersubjetivas: a incidência dos direitos sociais. In: OLIVEIRA, José Carlos. (Org.). Temas de direito público. 1 ed. Jaboticabal: FUNEP, 2009, v. , p. 189-209.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos

1.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos

1.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional do direito de propriedade. In: X Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2009, Franca. Anais - Artigos Completos, 2009.

2.

ALVARENGA, M. A. F. P. (Maria Amália de Figueiredo Pereira) ; CLEMENTE, A. S. . RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E JURISPRUDENCIAIS. In: XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008, São José dos Campos. Anais do XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP, 2008.

Resumos publicados em anais de congressos

1.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira. In: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. Caderno de Resumos XI Encontro de pesquisadores, 2010.

2.

CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin ; DUARTE, G. J. . Reflexões sobre a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos" de Benjamin Constant. In: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. Caderno de Resumos XI Encontro de pesquisadores, 2010.

3.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações intersubjetivas: apontamentos. In: XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF, 2010, Franca. Caderno de Resumos XI Encontro de pesquisadores, 2010.

4.	FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. In: 8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar, 2009, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCar, 2009. v. 5.

5.

CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. In: 8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar, 2009, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCar, 2009. v. 5.

6.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. In: 8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar, 2009, São Carlos. Anais de Eventos da UFSCar, 2009. v. 5.

Apresentações de Trabalho

1.	CLEMENTE, A. S. ; PINTO, D.J.A. . Brasil e a segurança regional: o papel do Conselho de Defesa sul-americano como fonte de poder institucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.	BARCELOS, B. R. A. ; MURAT, G. G. ; CLEMENTE, A. S. . A dimensão humana da moradia urbana. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.	CLEMENTE, A. S. ; NASCIMENTO, B. P. . Direitos Humanos: o direito à nacionalidade como um pressuposto fundamental da cidadania. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional brasileira. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.

CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin ; DUARTE, G. J. . Reflexões sobre a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento "Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos" de Benjamin Constant. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

6.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações intersubjetivas: apontamentos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

7.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . A dimensão humana do direito à moradia. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

8.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

9.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

11.

CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

13.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

14.	CLEMENTE, A. S. . Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.	CLEMENTE, A. S. ; ALVARENGA, M. A. F. P. (Maria Amália de Figueiredo Pereira) . Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Demais tipos de produção bibliográfica

1.	FREITAS, Riva Sobrado de ; CLEMENTE, A. S. ; SILVA, Guilherme Varga de Freitas . Direito de votar dos encarcerados provisórios: uma análise da situação paulista 2009 (Artigo).

2.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de ; WOHNRATH, Vinícius Parolin . Entre os direitos fundamentais e as relações transpessoais: uma visão construída 2009 (Resumo).

3.	CLEMENTE, A. S. ; FREITAS, Riva Sobrado de . Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988 2009 (Resumo).

4.	CLEMENTE, A. S. . Relatório Uno da Pesquisa de Iniciação Científica - Responsabilidade civil pela perda de uma chance - Aspectos constitucionais e jurisprudenciais 2008 (Relatório de Pesquisa de Iniciação Científica).

5.	CLEMENTE, A. S. . A QUESTÃO DA ALIENAÇÃO DO ESTABELECIMENTO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 2005 (Artigo).

Produção técnica

Trabalhos técnicos

1.	CLEMENTE, A. S. . XXI Congresso de Iniciação Científica da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". 2009.

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	BORGES, P. C. C.; DANTAS JUNIOR, G. T.; CLEMENTE, A. S.. Participação em banca de Paloma Chigachiaraguti Santi. Dos crimes contra a dignidade sexual a questão do vulnerável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

2.

LASCALA, M. C. F.; CLEMENTE, A. S.; FREITAS, Riva Sobrado de. Participação em banca de Vanessa Bottura de Mello. A justiça de transição no Brasil: o direito à verdade como requisito para a consolidação do estado democrática de direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

3.

FREITAS, Riva Sobrado de; LASCALA, M. C. F.; CLEMENTE, A. S.. Participação em banca de Mayara Campolina de Sousa. Uma perspectiva soberana: a democracia participativa na Constituição de 1988. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

4.	RIBEIRO, J. C. L.; FREITAS, J. C. G.; CLEMENTE, A. S.. Participação em banca de Diego Alex Toloto. O desenvolvimento da igualdade e a perspectiva de gênero. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

5.	FREITAS, Riva Sobrado de; WOHNRATH, Vinícius Parolin; CLEMENTE, A. S.. Participação em banca de Rafael Eduardo Tieppo. A flexibilização do direito autoral a partir da internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

6.

FREITAS, Riva Sobrado de; CLEMENTE, A. S.; PINTO, D.J.A.. Participação em banca de Gustavo Adolfo Bueno da Silveira. Os institutos jurídicos do processo orçamentário e as relações de clientelismo e fisiologismo na política brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

7.

FREITAS, Riva Sobrado de; CLEMENTE, A. S.; PINTO, D.J.A.. Participação em banca de Cintia Sousa de Freitas. Eficácia e aplicabilidade dos direitos sociais no Brasil sob a ótica da reserva do possível. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

8.

FREITAS, Riva Sobrado de; CLEMENTE, A. S.; ÁLVARES, Diovane Vandrei. Participação em banca de Nathália Geraldo di Santo. Direitos culturais: identificação, proteção e promoção - reflexões sobre uma categoria descuidada de direitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

9.	FREITAS, Riva Sobrado de; CLEMENTE, A. S.; PINTO, D.J.A.. Participação em banca de Guilherme Jardim Duarte. Das imunidades parlamentares na constituição brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

10.	FREITAS, Riva Sobrado de; CLEMENTE, A. S.; PINTO, D.J.A.. Participação em banca de Guilherme Augusto Abdalla Rosinha. O mandado de segurança à luz da Lei nº 12.016 de 2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

11.	FREITAS, Riva Sobrado de; CLEMENTE, A. S.; ÁLVARES, Diovane Vandrei. Participação em banca de Diego Akio Burghesi Imoto. Interpretação constitucional aberta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Eventos

Participação em eventos

1.	V Congresso Associação Portuguesa de Ciência Política.Brasil e a segurança regional: o papel do Conselho de Defesa sul-americano como fonte de poder institucional. 2010. (Congresso).

2.	VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.A dimensão humana da moradia urbana. 2010. (Congresso).

3.	I Congresso da Associação Mineira de Pós-graduandos em Direito.Direitos Humanos: o direito à nacionalidade como um pressuposto fundamental da cidadania. 2010. (Congresso).

4.	XI Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Políticas públicas habitacionais e os desafios da concretização do direito à moradia urbana na nova ordem constitucional. 2010. (Encontro).

5.	XIX Encontro Nacional do CONPEDI.A dimensão humana do direito à moradia. 2010. (Encontro).

6.	1º Workshop Lato Sensu da Unesp. 2010. (Outra).

7.	XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Congresso).

8.	VII Seminário de Ciências Criminais - IBCCRIM. 2009. (Seminário).

9.	II Seminário de Ensino e Pesquisa Jurídica UNESP - UFU. 2009. (Seminário).

10.	Seminário Internacional de Direito: O Poder Normativo da Comunidade Européia em setores tradicionais do Direito Nacional de seus membros.. 2009. (Seminário).

11.	Seminário Internacional de Direito: Técnica (sociedade) e política: o pensamento de Jacques Ellul. 2009. (Seminário).

12.	X Encontro de Pesquisadores do Uni-FACEF.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

13.	Fórum de Estudos Jurídicos: Democracia e Estado de Direito. 2009. (Outra).

14.	Fórum de Estudos Jurídicos: Ética e Biodireito. 2009. (Outra).

15.	8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.Por uma releitura da liberdade em Benjamin Constant. Repensando a concepção hodierna dos direitos humanos a partir das construções propostas no pronunciamento: da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. 2009. (Outra).

16.	8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.Os contornos da liberdade do direito de propriedade: uma visão civil constitucional da política urbana na Constituição Federal de 1988. 2009. (Outra).

17.	8ª Jornada Científica e Tecnológica da UFSCar.A vinculação dos direitos fundamentais nas relações intersubjetivas. 2009. (Outra).

18.	XX Congresso de Iniciação Científica da UNESP.Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Congresso).

19.	VI Seminário de ciências criminais de Franca. 2008. (Seminário).

20.	XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP - Minicurso de Biossegurança. 2008. (Seminário).

21.	XVI Seminário de Iniciação Científica da UFOP.Responsabilidade civil pela perda de uma chance - aspectos constitucionais e jurisprudenciais. 2008. (Seminário).

22.	36ª Semana de Estudos Jurídicos "O Direito internacional no mundo contemporâneo". 2008. (Encontro).

23.	I Ciclo de palestras de Franca. 2008. (Outra).

24.	Palestra: Alterações do código de processo penal. 2008. (Outra).

25.	Palestra: As reformas do código de processo penal. 2008. (Outra).

26.	Palestra: A verticalização das decisões judiciais e sua importância para advocacia. 2008. (Outra).

27.	Palestra: Recurso especial e extraordinário em matéria de direito privado. 2008. (Outra).

28.	Palestra: Processo de recuperação judicial (ênfase prática). 2008. (Outra).

29.	I Seminário de Direito, Comércio e Desenvolvimento de Franca. 2007. (Seminário).

30.	Simpósio - O direito de empresa e o atual panorama econômico no Brasil.. 2007. (Simpósio).

31.	XVIII Semana Jurídica - Direito Penal e sua problemática contemporânea. 2007. (Outra).

32.	III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2006. (Congresso).

33.	Curso de adaptação dos estágiários do Ministério Público do Estado de São Paulo do 12. concurso de credenciamento - Área Regional de Franca. 2006. (Outra).

34.	II Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2005. (Congresso).

35.	XVI Semana Jurídica - Sistema jurídico em reforma: garantia ou supressão de direitos?. 2005. (Outra).

36.	Congresso Nacional de Direito Alternativo de Franca. 2004. (Congresso).

37.	VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio).

38.	XV Semana Jurídica - Bioética e Direito: pluralidade de desafios e idéias. 2004. (Outra).

39.	IV Ciclo de Estudos Jurídicos da UNESP. 2004. (Outra).

40.	Seminário A Proteção do Meio Ambiente, do patrimônio histórico, artístico e cultural - aspectos constitucionais e processuais. 2003. (Seminário).

41.	Seminário Tendências e Perspectivas do Direito Público Brasileiro. 2003. (Seminário).

Organização de eventos

1.	CLEMENTE, A. S. . Aula Inaugural do Curso de Direito da FHDSS - A aplicabilidade do direito e as perspectivas profissionais.. 2006. (Outro).

2.	CLEMENTE, A. S. . Palesta: O poder constituinte. 2006. (Outro).

3.	CLEMENTE, A. S. . I Jornada de Direito Civil "Professor Miguel Reale". 2006. (Outro).

4.	CLEMENTE, A. S. . XVII Semana Jurídica - O Brasil no mundo: direito internacional e a legislação brasileira. 2006. (Outro).

5.	CLEMENTE, A. S. . Ciclo de Estudos "Ensino jurídico em debate". 2006. (Outro).