Dárcio Franco Lima Júnior

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  • Última atualização do currículo em 10/07/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2011). Graduado em Direito na mesma Universidade (1998). É professor do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco em Porto Alegre. Advogado. Com estudos dedicados especialmente ao Direito Processual Civil, possui cerca de 18 anos de atividade docente, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu, atuando também em cursos preparatórios. Co-autor de obras jurídicas.Sólida experiência na atividade forense, atuando em matérias de Direito Privado e de Direito Público, há quase vinte anos. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Dárcio Franco Lima Júnior
Nome em citações bibliográficas
LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.

Endereço


Endereço Profissional
Aloisio Zimmer Advogados Associados.
Avenida Ipiranga, 40
Praia de Belas
90160090 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (51) 32370870
URL da Homepage: www.aloisiozimmer.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2008 - 2011
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
Título: LIMITES OBJETIVOS DA APELAÇÃO CIVIL,Ano de Obtenção: 2011.
Orientador: DANILO KNIJNIK.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2007 - 2009
Especialização em Direito Público. (Carga Horária: 360h).
Faculdade do Instituto de Desenvolvimento Cultural, IDC, Brasil.
Título: O CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE.
Orientador: LEONARDO TRICOT SALDANHA.
1994 - 1998
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.




Atuação Profissional



Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, FDB, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8

Atividades

02/2018 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Processo
Estágio Supervisionado I

Aloisio Zimmer Advogados Associados, AZ, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: ADVOGADO ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ADVOGADO ASSOCIADO


Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTER, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO, Carga horária: 16

Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE

Vínculo institucional

2002 - 2003
Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR AUXILIAR

Atividades

03/2002 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
NÚCLEO DE JUSTIÇA E PROMOTORIA CÍVEL SIMULADA
PROCESSO CIVIL I - Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento
PROCESSO CIVIL II - Sentença, Coisa Julgada e Recursos
TEORIA GERAL DO PROCESSO CIVIL
PRÁTICA CÍVEL I

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul, TJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2017
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE DESEMBARGADOR

Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: , Enquadramento Funcional: SECRETÁRIO DE DESEMBARGADOR

Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE DESEMBARGADOR

Vínculo institucional

2008 - 2010
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR SUPERIOR

Vínculo institucional

2000 - 2008
Vínculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE DESEMBARGADOR


Faculdades São Judas Tadeu, FSJT, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

06/2004 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil I - Processo de conhecimento
Processo Civil II - Recursos
Processo Civil III - Tutela Executiva
Processo Civil IV - Tutela Cautelar e Procedimentos Especiais
Teoria Geral do Processo
Prática Cível


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2011
Dissertação de Mestrado aprovada com nota 10, com louvor (Limites objetivos da apelação civil), Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
REICHELT, Luís Alberto. ; FORSTER, João Paulo K. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Da ordem do processo no tribunal. In: LUÍS ALBERTO REICHELT; JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2018, v. 3, p. 31-55.

2.
JARDIM, Augusto Tanger. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Do requerimento do exequente. In: FELIPE CAMILO DALL´ALBA; AUGUSTO TANGER JARDIM. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2018, v. 4, p. 133-146.

3.
JARDIM, Augusto Tanger. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Do requerimento do exequente. In: FELIPE CAMILO DALL´ALBA; AUGUSTO TANGER JARDIM. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2018, v. 4, p. 262-266.

4.
FORSTER, João Paulo K. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Direito Probatório. In: FELIPE CAMILO DALL´ALBA; JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2017, v. 2, p. 127-148.

5.
FORSTER, João Paulo K. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Revelia. In: FELIPE CAMILO DALL'ALBA; JOÃO PAULO KULCZYNSKI FORSTER. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2017, v. 2, p. 60-65.

6.
REICHELT, Luís Alberto. ; DALL'ALBA, Felipe Camilo. ; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco. . Jurisdição. In: LUÍS ALBERTO REICHELT; FELIPE CAMILO DALL'ALBA. (Org.). PRIMEIRAS LINHAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 1ed.PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2016, v. 1, p. 13-34.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
SILVA, Guilherme Augusto P. da.; VIAFORE, Daniele.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de THAYS FRIAS CORONAS.A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA INTEGRAL E GRATUITA COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

2.
OLIVEIRA, Laura Machado.; SILVA, Guilherme Augusto P. da.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de ANDERSON MADUREIRA.A APLICAÇÃO DA PENA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

3.
LUTZKY, D. C.; FLACH, D.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de CLARISSA BACCHIERI DUARTE BEHAR.A DIFERENÇA ENTRE PROCESSO CAUTELAR E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NO QUE DIZ RESPEITO À CELERIDADE DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

4.
LUTZKY, D. C.; FLACH, D.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de VIVIANE SOARES DA SILVA.DA COISA JULGADA E HIPÓTESES DE SUA RELATIVIZAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

5.
FLACH, D.; LUTZKY, D. C.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de ANDRESSA MOTTA WERLANG.A ALTERAÇÃO NO REGIME DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PELA LEI Nº 11.187/2005 E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

6.
TONIOLO, E. J.; SILVA, C. A.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de ANA LÚCIA PEREIRA.A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

7.
TONIOLO, E. J.; MAGALHAES, M. I.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de FRANCISCO DALLA VALLE VON KOSSEL.A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA(ART.273,I, CPC). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

8.
TONIOLO, E. J.; MAGALHAES, M. I.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de LINDSEI KURY DA ROSA.A DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE E O PAPEL DO STF. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

9.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de SIMONE TODESCHINI.A MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA PARA UMA JUSTIÇA MAIS EFETIVA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

10.
TONIOLO, E. J.; MAGALHAES, M. I.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de SIBELY DE FREITAS WOJCIEHWSKI.O RECURSO DE APELAÇÃO DO TERCEIRO PREJUDICADO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

11.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de CARLOS E. DOS SANTOS PEREIRA.DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

12.
SILVA, E. S.; TONIOLO, E. J.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de CAMILA BRUM.ABUSO DO DIREITO DE RECORRER: RECURSOS MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS NA VISÃO DA DOUTRINA BRASILEIRA E DO TJ/RS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

13.
TONIOLO, E. J.; MAGALHAES, M. I.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de JÚLIO BEM HUR LIMA CORREA.ESTUDO DOS PRINCIPAIS ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DO REEXAME NECESSÁRIO ESTATUÍDO NO ART. 475 DO ATUAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

14.
SILVEIRA, P. T. D.; ALVES, R. B.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de FABIOLA DE AVILA TAVARES.RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA MOROSIDADE DA JUSTIÇA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

15.
SILVEIRA, P. T. D.; BARCELLOS, D. S. F.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de HILTON FLORIANO LOUREIRO GARCIA.A VALIDADE DA CLAÚSULA QUE ESTIPULA CONCUBINA ADULTERINA BENEFICIÁRIA DO SEGURO DE VIDA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

16.
SILVEIRA, P. T. D.; BARCELLOS, D. S. F.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de MILENA MATHIAS D. DE LIMA.APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR A RELAÇÃO DE CONSUMO ESTABELECIDO ENTRE PESSOAS JURIDICAS E AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

17.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de CRISLENE LUCILÉIA UEZ.RESPONSABILIDADE PROCESSUAL CIVIL DO PROMOVENTE DA MEDIDA CAUTELAR. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

18.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de KÁTIA IVANISE MULLER.AS CONSEQÜÊNCIAS DA NEGATIVA DO PRETENSO PAI EM SUBMETER-SE AO EXAME PELO MÉTODO DO DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

19.
MAGALHAES, M. I.; TONIOLO, E. J.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de OSCAR CABRAL ALMADA.AGRAVO INTERNO DAS DECISÕES QUE NEGAM SEGUIMENTO OU DÃO PROVIMENTO AO RECURSO, CONFORME DISPOSO NO ART. 557, DO CPC - LEI 9.756/98. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

20.
BARCELLOS, D. S. F.; SILVEIRA, P. T. D.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de RODIMAR SILVA DA SILVA.A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO POR DANOS DECORRENTES DE INUNDAÇÕES: EXCLUDENTES E ATENUANTES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

21.
SILVA, D. G. C.; MICHEL, V. F.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de MÁRCIO ANTÔNIO LEMOS DE ASSUMPÇÃO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA E LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

22.
SILVA, D. G. C.; AVILA, A. P. O.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de PAULA ANDRÉIA NORONHA.MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATOS DE PARTICULARES: UMA NOVA POSSIBILIDADE. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

23.
COSTALUNGA, D. A. M.; MAGALHAES, M. I.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de JÚLIO CÉSAR GARCIA.DIREITO ALTERNATIVO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

24.
MAGALHAES, M. I.; MORAIS, M. L. B.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de ALAN RAIMAR DOS SANTOS.ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

25.
MAGALHAES, M. I.; MORAIS, M. L. B.; LIMA JÚNIOR, Dárcio Franco.. Participação em banca de LOURDES CARDOSO GOMEZ.ARBITRAGEM ? LEI 9.307/96: NOÇÕES GERAIS E ASPECTOS POLÊMICOS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.NOVO REGIME DE AGRAVO. 2006. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
LIDIANA MACEDO SEHNEM. COISA JULGADA. 2002. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Dárcio Franco Lima Júnior.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
BERNARDO BERGAMASCHI BRESCIANI. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: hipóteses de cabimento de possibilidade de concessão de efeitos infringentes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Dárcio Franco Lima Júnior.




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