André Luiz Freire

Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC/SP. Advogado sênior do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, em São Paulo.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 18/11/2011
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/6420892407056276
Dados pessoais
NomeAndré Luiz Freire
Nome em citações bibliográficasFREIRE, A. L.
SexoMasculino
Endereço profissionalMachado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados.
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3.144, 11º andar
Jardim Paulistano
01451-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 31507749
URL da Homepage: www.machadomeyer.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2008            Doutorado em andamento em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: Prestação de serviços públicos por pessoas privadas, Orientador: Celso Antônio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: Direito administrativo; Serviço público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2004 - 2007Mestrado em Direito do Estado, sub-área Direito Administrativo .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Título: Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Celso Antonio Bandeira de Mello.
Palavras-chave: Contratos administrativos; Direito administrativo; Convalidação; Invalidação.
1998 - 2003Graduação em Direito .
Centro Universitário Curitiba, UNICURITIBA, Brasil.
Título: O controle das licitações públicas pelos Tribunais de Contas.
Orientador: José Carlos Cal Garcia Filho.

Atuação profissional
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, MMSO, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado Sênior
Universidade Tuiuti do Paraná, UTP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
02/2007 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Contratos Administrativos
Direito Administrativo Aplicado
Direito Administrativo I
Introdução ao Estudo do Direito
Zênite Informação e Consultoria S/A, ZNT, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
11/2003 - AtualServiços técnicos especializados , Consultoria, .
Serviço realizado
Consultoria em direito administrativo.

Membro de corpo editorial
2007 - 2009 Periódico: Revista Eletrônica da OAB Paraná

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano Lê Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2009Concurso de Artigos Jurídicos do XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. FREIRE, A. L. . Considerações acerca dos tipos de licitação "melhor técnica" e "técnica e preço". Fórum de Contratação e Gestão Pública (Impresso), v. 116, p. 29-36, 2011.
2. FREIRE, A. L. . Pré-qualificação - Comentários ao art. 114 da Lei nº 8.666/93. Revista Zênite de Licitações e Contratos-ILC, v. 207, p. 444-447, 2011.
3.   FREIRE, A. L. . A crise financeira e o papel do Estado: uma análise jurídica a partir do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e do serviço público. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 39, p. 147-161, 2010.
4.   FREIRE, A. L. . Apontamentos sobre as funções estatais no direito brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 248, p. 25-50, 2008.
5. FREIRE, A. L. . Apontamentos sobre as funções estatais no direito brasileiro. Revista do Instituto dos Advogados do Parana, v. 35, p. 213-266, 2007.
6. FREIRE, A. L. . Considerações sobre o princípio da função social da propriedade urbana e sua aplicação pelos Municípios que não têm plano diretor. Revista Zênite de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal, v. 72, p. 1083-1090, 2007.
7. FREIRE, A. L. . Organizações sociais: dever de licitar e normas gerais. Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 126, p. 701-705, 2004.
8. FREIRE, A. L. . A qualificação econômico-financeira na licitação por itens. Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 130, p. 1114-1121, 2004.
9. FREIRE, A. L. . A sustação dos efeitos dos contratos administrativos pelos Tribunais de Contas. Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 109, p. 238-242, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   FREIRE, A. L. . Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos. São Paulo: Malheiros Editores, 2008.
Capítulos de livros publicados
1. FREIRE, A. L. . Regime diferenciado de contratações públicas: comentários ao art. 11 da Lei 12.462/2011. In: Márcio Cammarosano; Augusto Neves Dal Pozzo; Rafael Valim. (Org.). Regime diferenciado de contratações públicas - RDC (Lei nº 12.462/11): aspectos fundamentais. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 115-120.
2. FREIRE, A. L. . Considerações acerca dos tipos de licitação "melhor técnica" e "técnica e preço". In: Raquel Dias da Silveira; Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Estudos dirigidos de gestão pública na América Latina. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. -.
3. FREIRE, A. L. . A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Atividade Administrativa de Fomento. In: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro. (Org.). Lei de Responsabilidade Fiscal - Ensaios em Comemoração aos 10 Anos da Lei Complementar nº 101/00. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. , p. -.
4.   FREIRE, A. L. . Responsabilidade patrimonial na atividade administrativa de fomento. In: Priscilia Sparapani; Renata Porto Adri. (Org.). Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio social: homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira Mello. 1 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2010, v. 1, p. 161-187.
5.   FREIRE, A. L. . Apontamentos sobre a gestão associada de serviços públicos. In: Angela Cassia Costaldello. (Org.). Serviço público: direitos fundamentais, formas organizacionais e cidadania. Curitiba: Juruá, 2005, v. , p. 13-26.

Eventos
Participação em eventos
1. II Congresso Ítalo-Latinoamericano de Direito Administrativo.Responsabilidade fiscal e orçamento público. 2011. (Congresso).
2. Estruturação e Modelagem de Project Finance.Utilização do Project Finance em Projetos de Parceria Público-Privada. 2011. (Seminário).
3. MBA em Engenharia e Gestão Portuária (UFSC e Secretaria de Portos da Presidência da República).Legislação portuária: concessões de portos, arrendamentos portuários e autorizações de terminais privativos. 2011. (Outra).
4. Direito Desportivo (Escola Superior da Advocacia da OAB/SP).Parcerias público-privadas e arenas esportivas. 2011. (Outra).
5. II Jornadas de Derecho Administrativo: Contratos Administrativos.Os contratos administrativos como meio de revitalização urbana. 2010. (Congresso).
6. 1º Seminário de Estudos de Casos Brasileiros sobre PPP.PPP da Fonte Nova. 2010. (Seminário).
7. Seminário Nacional de Dispensa e Inexigibilidade de Licitação e Sistema de Registro de Preços.Sistema de Registro de Preços. 2009. (Seminário).
8. Curso de Atualização em Direito Administrativo.Extinção e fiscalização dos contratos administrativos. 2009. (Seminário).
9. Licitações e contratos de acordo com o TCU e os Tribunais Superiores.Sistema de registro de preços, responsabilidade dos agentes e saneamento de vícios. 2009. (Seminário).
10. Licitações e Contratos de acordo com o TCU e os Tribunais Superiores.Atuação e responsabilidade dos agentes públicos. 2009. (Seminário).
11. A atuação do advogado nos Tribunais de Contas.O controle judicial das decisões dos Tribunais de Contas. 2009. (Simpósio).
12. IX Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Presidente da banca de concurso de artigos jurídicos. 2008. (Congresso).
13. Aspectos polêmicos das licitações, pregões e registros de preços.Registro de preços. 2008. (Seminário).
14. VII Congresso Nacional de Direito Público.Supremacia do interesse público como pressuposto para a justiça social. 2007. (Congresso).
15. VIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo.Concurso de Artigos Jurídicos. 2007. (Congresso).
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