Manoel Justino Bezerra Filho

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  • Última atualização do currículo em 07/03/2018


Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de São Paulo - USP(1973), especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo - USP(1982), mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP(2001) e doutorado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo - USP(2006). Atualmente é Juiz de Direito da Tribunal de Justiça de São Paulo, Professor Assistente Associado II da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Docente da Escola Paulista de Magistratura, Coordenador da Escola Paulista de Magistratura, Coordenador de área da Escola Paulista de Magistratura, Coordenador da Escola Paulista de Magistratura, Professor convidado do Instituo Nacional de Pós Graduação, Professor Convidado da Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Usp, Professor Convidado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Professor Convidado do Fundação Getúlio Vargas. Tem experiência na área de Direito. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Manoel Justino Bezerra Filho
Nome em citações bibliográficas
BEZERRA FILHO, M. J.

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Presbiteriana Mackenzie, Reitoria, Faculdade de Direito.
Rua da Consolação, 930
Consolação
01302907 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21148559
URL da Homepage: www.mackenzie.com.br


Formação acadêmica/titulação


2003 - 2006
Doutorado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo - USP, USP, Brasil.
Título: Da Fiducia à Securitização: as garantias dos negocios empresarias e o afastamento da jurisdição, Ano de obtenção: 2006.
Orientador: Prof Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1999 - 2001
Mestrado em Direito Comercial.
Universidade de São Paulo - USP, USP, Brasil.
Título: O Direito Comercial sumulado pelo Superior Tribunal de Justiça - Descabimento de efeito vinculante às Súmulas que examinam matéria comercial,Ano de Obtenção: 2001.
Orientador: Prof Dr. Paulo Fernando Campos Salles de Toledo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
1980 - 1982
Especialização em Filosofia e Teoria Geral do Direito.
Universidade de São Paulo - USP, USP, Brasil.
1969 - 1973
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais.
Universidade de São Paulo - USP, USP, Brasil.




Formação Complementar


2008 - 2008
Extensão universitária em Formação de Professores no Ambiente Moodle.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Associado II, Carga horária: 0

Atividades

1996 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial e Societário

Tribunal de Justiça de São Paulo, TJ/SP, Brasil.
Vínculo institucional

1987 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito
Outras informações
- Juiz de Direito, a partir de maio de 1987, no Estado de São Paulo, no cargo de Juiz de Direito Titular da Vigésima Nona Vara Cível do Fórum Central de São Paulo, de maio de 99 até abril de 2004 - Juiz convocado pelo Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, a partir de abril de 2004, compondo a Sexta Câmara ? - Juiz convocado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir de fevereiro de 2005, compondo a 24ª Câmara de Direito Privado - Designado pela Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo para composição do ?Grupo de Estudos para implantação de Vara Judicial e Câmara do Tribunal de Justiça, especializadas em Recuperação e Falências, conforme publicação na Seção I (Atos do Tribunal de Justiça de São Paulo) do Diário Oficial do Estado, de 7.3.05

Atividades

5/1987 - Atual
Serviços técnicos especializados , Fórum Central de São Paulo, 29ª Vara Cível.

Serviço realizado
Juiz de Direito.

Escola Paulista de Magistratura, EPM, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Professor Responsável Coordenador do 8º Curso de Especialização em Direito Empresarial da Escola Paulista da Magistratura

Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de área
Outras informações
Coordenador de área de Direito Empresarial

Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações
Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Empresarial

Vínculo institucional

1997 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 0

Atividades

10/2012 - Atual
Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Econômico, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Direito Econômico.
06/2012 - Atual
Direção e administração, Curso de Especialização em Direito Empresarial, .

Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Especialização em Direito Empresarial.
03/2005 - Atual
Direção e administração, Curso a Nova Lei de recuperação de Empresas e Falências, .

Cargo ou função
Sub-Coordenador de Curso.
1999 - Atual
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Atividades Culturais, .

Cargo ou função
Membro da Comissão.
1997 - Atual
Ensino, Magistratura, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
Direito Comercial
1998 - 2006
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Empresarial
2002 - 2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Elaboradora do Regime Interno dos Cursos, Pós Graduação.

Cargo ou função
Membro da Comissão.

Faculdade de Economia Administração e Contabilidade da Usp, FEA/USP, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Convidado para ministrar aulas para a Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras

Atividades

2002 - Atual
Ensino, MBA Em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito comercial
Direito Empresarial

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Vínculo institucional

2001 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0
Outras informações
Convidado para ministrar aulas no COGEAI

Atividades

2001 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
Direito Empresarial

Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2004 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

2004 - Atual
Ensino, Programa de Educação Continuada em Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito

Instituo Nacional de Pós Graduação, INPG, Brasil.
Vínculo institucional

2002 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0

Atividades

2002 - Atual
Ensino, Direito, Nível: Especialização

Disciplinas ministradas
Direito Comercial
05/2012 - 07/2012
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Lei de Falência e Recuperação

Fundação Caper Líbero, FCL, Brasil.
Vínculo institucional

1986 - 1986
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 0

Atividades

1986 - 1986
Ensino, Comunicação Social, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Legislação dos Meios de Comunicação

Universidade Paulista, UNIP, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1996
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Atividades

1996 - 1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Comercial

Banco do Brasil S/A, BB, Brasil.
Vínculo institucional

1977 - 1986
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado do Banco do Brasil S/A, no setor contencioso cível, comercial, trabalhista e criminal.

Vínculo institucional

1966 - 1977
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Bancário
Outras informações
Funcionário da Carteira de Câmbio e Carteira de Depósitos de Poderes Públicos, agência Centro de São Paulo, Banco do Brasil.

Atividades

1977 - 1986
Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, Setor Contencioso.

Serviço realizado
Pareceres em Direito Civil, Comercial, Processual Civil, Tributário, Administrativo, Trabalhista, Criminal e Contratos em Geral.

Banco Itaú S/A, ITAÚ S/A, Brasil.
Vínculo institucional

1963 - 1966
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Contador

Atividades

1963 - 1966
Serviços técnicos especializados , Contabilidade, São Paulo.

Serviço realizado
Chefe do Serviço de Contabilidade.

Escritórios Advocacia, ESCR. ADVOCACIA, Brasil.
Vínculo institucional

1973 - 1987
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado
Outras informações
Advogado, atuando nos campos de Direito Civil, Comercial e Familiar, com escritórios na Rua José Bonifácio, nº 278 - 7º andar - São Paulo.

Atividades

1973 - 1987
Serviços técnicos especializados , Direito, Rua José Bonifácio 278 7º a São Paulo.

Serviço realizado
Direito Civil, Comercial e Familiar.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.


Prêmios e títulos


2017
Integrante da Comissão Especial para Estudos da nova Lei de Falências, OAB, Seção de São Paulo.
2017
Livro: Temas de Direito da Insolvência - Estudos em homenagem ao Professor Manoel Justino Bezerra FilhLivroo, .
2015
Membro honorário do Instituto de Direito de Recuperação Empresarial-IDRE-, de Curitiba-PR-, Instituto de Direito de Recuperação Empresarial-IDRE.
2014
Paraninfo dos formandos do curso de Direito - 2º Sem/2013 Período Noturno, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2014
Patrono dos Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UPM - Turmas: T e U, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2014
Paraninfo dos formandos do curso de Direito - 2º Sem/2013 Período Noturno - Tutmas: R e S, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2014
Membro da Comissão de Estudos de Direito Recuperacional e Falimentar, IASP ? Instituto dos Advogados de São Paulo, presidida pelo Dr. Ronaldo Vasconcelos.
2013
Indicado ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela Des. Rosa Maria de Andrade Nery, Presidente da Comissão de 184º Concurso de Ingresso na Magistratura, em lista tríplice, para c, Tribunal de Justiça de São Paulo.
2013
Patrono dos Formandos do Curso de Direito da Faculdade de Direito da UPM - Formandos 1º Sem/2013, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2010
Nomeado membro da Comissão de Estudos de Direito Falimentar, Instituto dos Advogados de São Paulo ? IASP.
2005
Patrono da Turma de Janeiro, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
2005
Nomeado para Integrar o Grupo de Estudos para Instalação de Varas e Câmara do Tribunal, Especializadas em Recuperação e Falências, Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo.
2004
Patrono da Turma de Julho, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
2004
Professor homenageado das Turmas de Janeiro, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2003
Professor homenageado das Turmas de Julho, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2002
Professor homenageado das Turmas de Janeiro e Julho, Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
2001
Paraninfo da Turma de Julho, Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
BEZERRA FILHO, M. J.2015BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ? Modificações Introduzidas Pela Lei Complementar Nº 147, de 7 de agosto de 2014. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 1, p. 35-49, 2015.

2.
BEZERRA FILHO, M. J.2015BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Cadernos Jurídicos (EPM), v. 1, p. 21-32, 2015.

3.
BEZERRA FILHO, M. J.2015BEZERRA FILHO, M. J.; BEZERRA, A. R. L. . A recuperação judicial e o produtor rural. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL, v. 16, p. ., 2015.

4.
BEZERRA FILHO, M. J.2012BEZERRA FILHO, M. J.. Resenha de julgado do STJ sobre extensão dos efeitos da falência a sociedades coligadas. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 915, p. 437-452, 2012.

5.
BEZERRA FILHO, M. J.2011BEZERRA FILHO, M. J.. Resenha de julgado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, sobre liberação de valores para pagamento de débitos salariais, em ação de recuperação de sociedade empresária. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 911, p. 848, 2011.

6.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperar empresas ou recuperar empréstimo bancário, no Informativo Interação da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo. Informativo Interação da Escola Paulista da Magistratura de São Paulo, n.59, 2005.

7.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. Ação Revocatória na Lei de Falências, publicado no jornal Valor Econômico. jornal Valor Econômico, 2005.

8.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. A Lei de Recuperação e Falências e a Ação Revocatória, publicado na Revista Literária de Direito. Revista Literária de Direito, ano XI, nº 56, n.56, p. 17-19, 2005.

9.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. Ação Revocatória na Lei de Falências, publicado na Newsletter do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Newsletter nº 38, do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, n.38, 2005.

10.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos interessantes da nova Lei de Recuperação e Falências, publicado no jornal virtual Comunidade Jurídica, pela Comunidade Jurídica Damásio de Jesus. jornal virtual Comunidade Jurídica, Edição nº 39, ano 2, nº 15, organizado pela Comunidade Jurídica Damásio de Jesus, n.15, 2005.

11.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. A Lei 11.101, a nova Lei de Recuperação e Falência, publicado no Jornal Eletrônico Migalhas. Jornal Eletrônico Migalhas, 2005.

12.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. A Lei 11.101, de Recuperação e Falências, publicado no jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba. jornal Cruzeiro do Sul, de Sorocaba, 2005.

13.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. O impacto econômico da atividade jurisdicional, no site www.bovespa.com.br/juridico. www.bovespa.com.br/juridico, 2005.

14.
BEZERRA FILHO, M. J.2005BEZERRA FILHO, M. J.. A verificação e a habilitação de créditos na recuperação judicial e na falência, na Revista do Advogado, editada pela Associação dos Advogados de São Paulo. Revista do Advogado, editada pela Associação dos Advogados de São Paulo, Ano XXV, nº 83, n.83, 2005.

15.
BEZERRA FILHO, M. J.2004BEZERRA FILHO, M. J.. A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel ? Exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997, publicado na Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais, v. 819, p. 65-76, 2004.

16.
BEZERRA FILHO, M. J.2004BEZERRA FILHO, M. J.. Exame crítico do projeto da Lei de Falências, publicado na Revista Literária de Direito. Revista Literária de Direito, ano X, nº 50, 2004.

17.
BEZERRA FILHO, M. J.2004BEZERRA FILHO, M. J.. Exame crítico do projeto da Lei de Falências ? Recuperação de empresa ou recuperação do crédito bancário ? Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais, v. 822, p. 128-138, 2004.

18.
BEZERRA FILHO, M. J.2004BEZERRA FILHO, M. J.. Projeto de lei para criação do Conselho Federal de Jornalismo, publicado no Painel do Leitor do jornal Folha de São Paulo. jornal Folha de São Paulo, 2004.

19.
BEZERRA FILHO, M. J.2004BEZERRA FILHO, M. J.. Projeto de lei para criação do Conselho Federal de Jornalismo, publicado na seção Cartas da Revista Veja. Seção ?Cartas? da Revista Veja, 2004.

20.
BEZERRA FILHO, M. J.2004BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperar Empresas; vôo no imaginário, em co-autoria com Luiz Augusto de Souza Queiroz Ferraz ? Jornal O Estado de São Paulo, caderno de Economia. Jornal O Estado de São Paulo, caderno de Economia, p. B2, 2004.

21.
BEZERRA FILHO, M. J.2004BEZERRA FILHO, M. J.. O Projeto da Lei de Falências - publicado no Jornal Eletrônico Migalhas. Jornal Eletrônico Migalhas, 2004.

22.
BEZERRA FILHO, M. J.2004BEZERRA FILHO, M. J.. Nova Lei de Falências, publicado no jornal DCI, Comércio Indústria e Serviços. jornal DCI, Comércio Indústria e Serviços, p. A2, 2004.

23.
BEZERRA FILHO, M. J.2003BEZERRA FILHO, M. J.. Salvação dos Bancos, comentário sobre a nova Lei de Recuperação e Falências, publicado no jornal O Estado de São Paulo, Seção Fórum de Debates. jornal O Estado de São Paulo, Seção Fórum de Debates, 2003.

24.
BEZERRA FILHO, M. J.2002BEZERRA FILHO, M. J.. Indeferimento da inicial do requerimento de falência ? Falta de interesse de agir ? análise doutrinária e jurisprudencial do instituto ? publicado na Revista da Escola Paulista da Magistratura. Revista da Escola Paulista da Magistratura, v. 3, n.8, 2002.

25.
BEZERRA FILHO, M. J.2002BEZERRA FILHO, M. J.. Dos Títulos de Crédito - Exame crítico do Título Viii do Livro I da Parte Especial do novo Código Civil. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 798, p. 103-109, 2002.

26.
BEZERRA FILHO, M. J.2002BEZERRA FILHO, M. J.. Dos Títulos de Crédito - Exame crítico do Título Viii do Livro I da Parte Especial do novo Código Civil. Revista da Escola Paulista de Magistratura, São Paulo, v. 3, n.2, 2002.

27.
BEZERRA FILHO, M. J.2001BEZERRA FILHO, M. J.. Requerimento de falência - Indeferimento da petição inicial ante o pequeno valor do débito. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, p. 103-113, 2001.

28.
BEZERRA FILHO, M. J.2001BEZERRA FILHO, M. J.. Requerimento de falência - Indeferimento da petição inicial ante o pequeno valor do débito. Revista Literária de Direito, v. VII, n.41, 2001.

29.
BEZERRA FILHO, M. J.1999BEZERRA FILHO, M. J.. A restituição ao banco do valor do adiantamento efetuado em contrato de câmbio para exportação, em caso de falência ou concordata do exportador - Exame da Súmula 133 do STJ. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 765, p. 115-122, 1999.

30.
BEZERRA FILHO, M. J.1999BEZERRA FILHO, M. J.. A restituição ao banco do valor do adiantamento efetuado em contrato de câmbio para exportação, em caso de falência ou concordata do exportador - Exame da Súmula 133 do STJ. Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 129, p. 9-18, 1999.

31.
BEZERRA FILHO, M. J.1997BEZERRA FILHO, M. J.. A petição inicial do requerimento de falência ante a Súmula no. 29 do Superior Tribunal de Justiça. Revista da Escola Paulista da Magistratura, 1997.

32.
BEZERRA FILHO, M. J.1997BEZERRA FILHO, M. J.. A petição inicial do requerimento de falência ante a Súmula no. 29 do Superior Tribunal de Justiça. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 744, p. 127-134, 1997.

33.
BEZERRA FILHO, M. J.1997BEZERRA FILHO, M. J.. A petição inicial do requerimento de falência ante a Súmula no. 29 do Superior Tribunal de Justiça. Revista de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 102, p. 9-18, 1997.

34.
BEZERRA FILHO, M. J.1996BEZERRA FILHO, M. J.. a Lei 9245, de 26.12.95 (denunciação da lide no novo rito sumário), publicado em Tribuna da Magistratura, Caderno de Doutrina. Tribuna da Magistratura, Caderno de Doutrina, 1996.

35.
BEZERRA FILHO, M. J.1995BEZERRA FILHO, M. J.. A vigência imediata da Lei 9099/95 (Lei dos Juizados Especiais), no campo criminal, publicado em Tribuna da Magistratura. Tribuna da Magistratura, 1995.

36.
BEZERRA FILHO, M. J.1993BEZERRA FILHO, M. J.. As consequências da Lei 8701, de 1.9.93 (Processo Penal) e Lei 8710, de 24.9.93 (Processo Civil), e respectivas contribuições para a agilização processual, publicado em Tribuna da Magistratura. Tribuna da Magistratura, 1993.

37.
BEZERRA FILHO, M. J.1984BEZERRA FILHO, M. J.. Ação Pauliana e Embargos de Terceiro, publicação na Revista dos Tribunais. Revista dos Tribunais, v. 581, p. 25, 1984.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação de Empresas e Falências - 13ª Edição. 13. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. v. 1.

2.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 12. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1. 464p .

3.
BEZERRA FILHO, M. J.. Tratado de Direito Comercial. .. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. .p .

4.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 464p .

5.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação de Empresas e Falências 10ªEd.. 10. ed. São Paulo: RT, 2014. 432p .

6.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada - Lei 11.101 / 2005. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013. v. 8. 416p .

7.
BEZERRA FILHO, M. J.. Tratado de Direito Privado? de Pontes de Miranda. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

8.
BEZERRA FILHO, M. J.; BEZERRA, A. R. L. . Lei de Falência na Jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. v. 1. 240p .

9.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.

10.
BEZERRA FILHO, M. J.. Jurisprudência na Nova Lei de Recuperação de Empresas e de Falência. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

11.
CASTRO, Rodrigo R Monteiro de ; BEZERRA FILHO, M. J. . Direito Societário e a Nova Lei de Falências e recuperação de Empresas. São Paulo: Ed. Quartier Latin, 2006.

12.
BEZERRA FILHO, M. J.. Nova Lei de Recuperação e Falências Comentada. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.

13.
PENTEADO, Rodrigues ; BEZERRA FILHO, M. J. . Títulos de Crédito: Teoria Geral e Títulos Atípicos em face do Novo Código Civil. 1ª. ed. São Paulo: EditoraWalmar, 2004.

14.
BEZERRA FILHO, M. J.. Súmulas de Direito Comercial. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

15.
BEZERRA FILHO, M. J.; ALVIM, Arruda . Aspectos Controvertidos do novo Código Civil. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

16.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Falências Comentada. 2ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

17.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Falências Comentada. 1ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001. v. 01.

Capítulos de livros publicados
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. o juízo da execução individual é competente para ultimar os atos de constrição patrimonial dos bens adjudicados antes do deferimento do pedido de recuperação judicial.. Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores ? Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 349-359.

2.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação Empresarial e Falência. Tratado de Direito Empresarial. 0ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, v. 5, p. 0-.

3.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação de Empresas e Falência ? Modificações introduzidas pela Lei 13.043, de 13.11.2014. In: Sheila Christina Neder Cerezetti e Emanuelle Urbano Maffioletti. (Org.). Dez Anos da Lei Nº 11.101/2005. Estudos Sobre a Lei de Recuperação e Falência. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2015, v. , p. 00-.

4.
BEZERRA FILHO, M. J.. ?Trava bancária? e ?trava fiscal? na recuperação judicial ? tendências jurisprudenciais atuais. 10 anos da LREF. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 00-00.

5.
BEZERRA FILHO, M. J.. O pedido de restituição. Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 00-00.

6.
BEZERRA FILHO, M. J.. Os débitos condominiais na recuperação judicial. In: por Gilberto Gomes Bruschi;Mônica Bonetti Couto Thomaz H. Junqueira de Andrade Pereira;Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva. (Org.). Os débitos condominiais na recuperação judicial. 1ed.São Paulo: Elsevier Editora, 2012, v. 1, p. 443-451.

7.
BEZERRA FILHO, M. J.. Comentários de atualizador dos volumes 27, 28, 29 e 30 do ?Tratado de Direito Privado? de Pontes de Miranda. Coletânea. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. -.

8.
BEZERRA FILHO, M. J.. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária à luz da legislação civil e falimentar (A falência como causa (ou não) da extinção da personalidade jurídica da sociedade empresária. In: Marcelo Vieira Von Adamek. (Org.). Temas de Direito Societário e Empresarial Contemporâneos. São Paulo: , 2011, v. 1, p. -.

9.
BEZERRA FILHO, M. J.. A concessão dos serviços de telecomunicações e os direitos dos usuários à luz do Código de Defesa do Consumidor. In: Ana Flávia Messa; Núncio Thoephilo Neto e Roque Theophilo Jr. (Org.). Sustentabilidade ambiental e os novos desafios na era digital. São Paulo: Saraiva, 2011, v. 1, p. 275-289.

10.
BEZERRA FILHO, M. J.. O Coobrigado Cambial e Civil ante o Processo de Recuperação de Empresa. Empresa e Trabalho - Estudos em Homenagem a Amador Paes de Almeida. São Paulo: Saraiva, 2010, v. , p. 409-415.

11.
BEZERRA FILHO, M. J.. A execução extrajudicial do contrato de alienação fiduciária de bem imóvel ? Exame crítico da Lei 9.514, de 20.11.1997. In: Arnoldo Wald. (Org.). Doutrinas Essenciais ? Direito Empresarial - Coletânea. São Paulo: , 2010, v. 9, p. -.

12.
BEZERRA FILHO, M. J.. Dos títulos de crédito ? Exame Crítico do Título VIII do Livro I da Parte Especial do novo Código Civil. Doutrinas Essenciais ? Direito Empresarial - Coletânea. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 5, p. -.

13.
BEZERRA FILHO, M. J.. Exame crítico do Projeto da Lei de Falências ? ?recuperação de empresa? ou ?recuperação do crédito bancário?. Doutrinas Essenciais ? Direito Empresarial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. -.

14.
BEZERRA FILHO, M. J.. O Estado, a empresa e o mercado: novas tendências de direito econômico e comercial. Doutrinas Essenciais ? Direito Empresarial - Coletânea. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. -.

15.
BEZERRA FILHO, M. J.. A petição inicial do requerimento de falência ante a Súmula 29 do Superior Tribunal de Justiça. Doutrinas Essenciais ? Direito Empresarial - Coletânea. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. -.

16.
BEZERRA FILHO, M. J.. Requerimento de falência ? Indeferimento da petição inicial ante o pequeno valor do débito. Doutrinas Essenciais ? Direito Empresarial - Coletânea. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. -.

17.
BEZERRA FILHO, M. J.. A restituição ao banco do valor do adiantamento efetuado em contrato de câmbio para exportação, em caso de falência ou concordata do exportador ? Exame da Súmula 133 do Superior Tribunal de Justiça. Doutrinas Essenciais ? Direito Empresarial - Coletânea. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. -.

18.
BEZERRA FILHO, M. J.. As conseqüência da recuperação e falência sobre os contratos firmados. Direito dos Contratos vol. 2. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. A recuperação judicial e o novo CPC. A recuperação judicial e o novo CPC, p. E2 - E2, 31 maio 2016.

2.
BEZERRA FILHO, M. J.. O abuso do direito de voto em assembleia geral de credores. Revista Ibajud, p. 30 - 35.

3.
BEZERRA FILHO, M. J.. Varas Especializadas em Direito Empresarial. Reação, EXPM Partners.

Apresentações de Trabalho
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Projeto de Reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BEZERRA FILHO, M. J.. Cessão de crédito e direito de voto. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BEZERRA FILHO, M. J.. Alienação e cessão fiduciária na recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BEZERRA FILHO, M. J.. Cessão fiduciária ? submissão ou não à recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BEZERRA FILHO, M. J.. Nova lei de falências e recuperações e questões processuais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação judicial: princípios e noções gerais: o pedido e o procedimento comum e especial para a pequena empresa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BEZERRA FILHO, M. J.. O tratamento do crédito na Recuperação Judicial e na Falência. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BEZERRA FILHO, M. J.. Projetos de alteração da lei de recuperação e falências. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BEZERRA FILHO, M. J.. Falências e Recuperações ? questões relacionadas ao crédito fiscal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BEZERRA FILHO, M. J.. Alienação e cessão fiduciária na recuperação judicial. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
BEZERRA FILHO, M. J.. Limites, considerações e aspectos do Plano de Recuperação Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

12.
BEZERRA FILHO, M. J.. Princípio da preservação da empresa X efeitos na reclamação trabalhista, limitação e restrição da direitos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

13.
BEZERRA FILHO, M. J.. Impactos do novo CPC na Falência e na Recuperação Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

14.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação Judicial e o Agronegócio. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

15.
BEZERRA FILHO, M. J.. As Câmaras de Direito Empresarial e os Contratos Empresariais. Jurisprudência sobre assuntos polêmicos (franquia, factoring e outros contratos). 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
BEZERRA FILHO, M. J.. 11 anos da Lei 11.101/2005 ? suas virtudes e seus problemas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

17.
BEZERRA FILHO, M. J.. Cessão Fiduciária na Recuperação Judicial. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

18.
BEZERRA FILHO, M. J.. Trava bancária e trava fiscal nas recuperações judiciais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

19.
BEZERRA FILHO, M. J.. A recuperação judicial das Sociedades Empresárias. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
BEZERRA FILHO, M. J.. Palestra. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

21.
BEZERRA FILHO, M. J.. As Recentes alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
BEZERRA FILHO, M. J.. Leasing e Alienação Fiduciária.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

23.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA JUNIOR, F. S. ; SADDI, J. ; MELO, L. . Crédito, juros e bancos: o papel da recuperação judicial na construção do desenvolvimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

24.
BEZERRA FILHO, M. J.. As mudanças na Lei de Falências e Recuperação a partir da Lei Complementar 147/2014 e Lei 13.043/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

25.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão crítica da evolução jurisprudencial ante a LREF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

26.
BEZERRA FILHO, M. J.. Credores Essenciais, Parceiros e Cooperativos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

27.
BEZERRA FILHO, M. J.. Modificações da Lei de Falências e Recuperação ? Lei 13.043/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

28.
BEZERRA FILHO, M. J.. Coobrigados e co-devedores na recuperação judicial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

29.
BEZERRA FILHO, M. J.. Personalidade jurídica e sua desconsideração. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

30.
BEZERRA FILHO, M. J.. Reflexos do novo CPC no processo de recuperação e falência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

31.
BEZERRA FILHO, M. J.. Concurso de Credores na falência, patrimônio de afetação e securitização de recebíveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

32.
BEZERRA FILHO, M. J.. Reflexos da Lei 13.043/2014 na Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

33.
BEZERRA FILHO, M. J.. Dez anos da Lei de Recuperação e Falências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

34.
BEZERRA FILHO, M. J.. A atuação do perito na Lei de Recuperações Judiciais e Falências. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

35.
BEZERRA FILHO, M. J.. A recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte à luz da Lei Complementar 147/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

36.
BEZERRA FILHO, M. J.. Os créditos fiscais e as travas bancárias na recuperação e na falência: Tendências doutrinárias, jurisprudenciais e na diferença de tratamento entre ambos. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

37.
BEZERRA FILHO, M. J.. Insolvência e Grupos de Empresas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

38.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos Práticos nas Recuperações Judiciais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

39.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação de Empresas e Falência. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

40.
BEZERRA FILHO, M. J.. O novo sistema de financiamento imobiliário: alienação fiduciária de imóveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

41.
BEZERRA FILHO, M. J.. As relevantes alterações na legislação trazidas pela recente LC 147/2014. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

42.
BEZERRA FILHO, M. J.. Questões relevantes da Lei Complementar 147/14 ? Recuperação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

43.
BEZERRA FILHO, M. J.. As recentes alterações na Lei de Falência e Recuperação Judicial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

44.
BEZERRA FILHO, M. J.. Contratos empresariais: Arrendamento mercantil e alienação fiduciária de bens móveis e imóveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

45.
BEZERRA FILHO, M. J.. Como enquadrar ou tratar os créditos não sujeitos à recuperação judicial?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

46.
BEZERRA FILHO, M. J.; CALCAS, M. Q. P. . Do Capitalismo Humanista e Recuperação de Empresas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

47.
BEZERRA FILHO, M. J.. A autonomia da assembleia geral de credores (AGC). Ela existe realmente?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

48.
BEZERRA FILHO, M. J.. Falência a Recuperações: visão histórica e processual da nova lei. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

49.
BEZERRA FILHO, M. J.. A securitização imobiliária e a retomada do imóvel. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

50.
BEZERRA FILHO, M. J.. Traços Centrais do Direito Português da Insolvência. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

51.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação e Falências ? uma visão geral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

52.
BEZERRA FILHO, M. J.. A Lei de Recuperação e Falência: os institutos da lei e os poderes do juiz. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

53.
BEZERRA FILHO, M. J.. Habilitação na Recuperação e na Falência: aspectos controvertidos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

54.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação e Falências ? Procedimento ? Opção política na recuperação ? A falência e a desconsideração da pessoa jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

55.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação Judicial. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

56.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos Processuais da Lei de Falências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

57.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão Judicial sobre a Capitalização. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

58.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação e Falência: histórico e situação atual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

59.
BEZERRA FILHO, M. J.. Ações Incidentais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

60.
BEZERRA FILHO, M. J.. Falência e Recuperação: Visão histórica e atualidades. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

61.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação de empresas e falências. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

62.
BEZERRA FILHO, M. J.. Historia do Direito Comercial ? Falência e a nova Lei de Recuperação Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

63.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de recuperação de empresas e contratos do devedor. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

64.
BEZERRA FILHO, M. J.. Dois Anos da Nova Lei. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

65.
BEZERRA FILHO, M. J.. A História do Direito Comercial e da Falência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

66.
BEZERRA FILHO, M. J.. Verificação e Habilitação de Créditos na Lei de Falências e Recuperação. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

67.
BEZERRA FILHO, M. J.. Ação Revocatória. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

68.
BEZERRA FILHO, M. J.. A empresa a sua preservação: uma questão de justiça?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

69.
BEZERRA FILHO, M. J.. A evolução histórica da Lei de Falência; análise da atual Lei de Recuperação e Falência. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

70.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais do direito falimentar na atualidade. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

71.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos procedimentais da nova Lei de Recuperação e Falências. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

72.
BEZERRA FILHO, M. J.. Disposições preliminares e disposições gerais. O papel do juiz e do Ministério Público na recuperação e na falência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

73.
BEZERRA FILHO, M. J.. O papel do Juiz e do Ministério Público na recuperação e na falência ? O Administrador Judicial e o comitê de credores. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

74.
BEZERRA FILHO, M. J.. A Lei de Recuperação e Falências e sua aplicação pelos Tribunais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

75.
BEZERRA FILHO, M. J.. As inovações da lei de falências: viabilizando a eficiência do mercado de crédito possibilitando reduzir o ?custo Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

76.
BEZERRA FILHO, M. J.. Processo de Habilitação e Auxiliares da Administração na Falência e na Recuperação. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

77.
BEZERRA FILHO, M. J.. Disposições preliminares e disposições gerais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

78.
BEZERRA FILHO, M. J.. Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

79.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos Políticos e Econômicos da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

80.
BEZERRA FILHO, M. J.. Disposições preliminares e disposições gerais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

81.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação e Falências - Aspectos políticos e econômicos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

82.
BEZERRA FILHO, M. J.. Requisitos e Processamento da Falência - Simulação de casos com base em falências já decretadas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

83.
BEZERRA FILHO, M. J.. A Nova Lei de Recuperação e Falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

84.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão Procedimental da Falência e da Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

85.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão Geral da Nova Lei de Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

86.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos relativos à verificação, habilitação e classificação dos créditos na recuperação de empresas e na falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

87.
BEZERRA FILHO, M. J.. A visão do Judiciário sobre a Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

88.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão Geral dos Institutos da Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências na Nova Lei - visão crítica e encaminhamentos de soluções. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

89.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos Gerais da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

90.
BEZERRA FILHO, M. J.. Disposições Preliminares e disposições Gerais na nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

91.
BEZERRA FILHO, M. J.. Princípios Constitucionais do Direito Emrpesarial; Sociedades no Código Civil; Títulos de Crédito; Recuperação e Falência; Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

92.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão Geral da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

93.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos Gerais da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

94.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão crítica e técnica dos novos institutos da Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

95.
BEZERRA FILHO, M. J.. A Nova Lei de Recuperação e Falências - Uma análise histórica crítica e técnica. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

96.
BEZERRA FILHO, M. J.. A Recuperação Judicial e a Falência. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

97.
BEZERRA FILHO, M. J.. Introdução ao Direito Falimentar: principais mudanças da nova Lei. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

98.
BEZERRA FILHO, M. J.. Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial - visão Geral e Reflexos na Administração Pública Municipal. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

99.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão Geral de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência na Nova Lei de Recuperação e Falências. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

100.
BEZERRA FILHO, M. J.. Falência: procedimento, sentença e recurso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

101.
BEZERRA FILHO, M. J.. Sociedades no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

102.
BEZERRA FILHO, M. J.. Noções Gerais de Direito Econômico, Civil, Empresarial e Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

103.
BEZERRA FILHO, M. J.. Títulos de Crédito - leis cambiais e o Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

104.
BEZERRA FILHO, M. J.. Falência - A Nova Lei - Avanço ou Retrocesso. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

105.
BEZERRA FILHO, M. J.. O projeto Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

106.
BEZERRA FILHO, M. J.. Projeto da Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

107.
BEZERRA FILHO, M. J.. Sociedade Limitada como Modelo de Organização das pequenas e médias empresas. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

108.
BEZERRA FILHO, M. J.. Sociedade Limitadas no Novo Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

109.
BEZERRA FILHO, M. J.. O Processo Falimentar e os Meios de Recuperação de Empresas segundo o Projeto Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

110.
BEZERRA FILHO, M. J.. Responsabilidade Civil nas Sociedades Comerciais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

111.
BEZERRA FILHO, M. J.. Concordata preventiva, recuperação judicial e extrajudicial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

112.
BEZERRA FILHO, M. J.. Panorama da falência e concordata na lei atual e no projeto da nova lei de recuperação. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

113.
BEZERRA FILHO, M. J.. Juros Bancários e o Projeto da Nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

114.
BEZERRA FILHO, M. J.. Patologia Empresarial - A nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

115.
BEZERRA FILHO, M. J.. Reflaxos da Nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

116.
BEZERRA FILHO, M. J.. Ação Revocatória no projeto da nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

117.
BEZERRA FILHO, M. J.. Sociedade no Código Civil. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

118.
BEZERRA FILHO, M. J.. O Judiciário e a recuperação de empresas no projeto da nova Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

119.
BEZERRA FILHO, M. J.. O Projeto da Lei de Falências. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

120.
BEZERRA FILHO, M. J.. Alienação do ativo na nova Lei de Falências - Situação dos créditos com garantias - Ação revocatória e alienação de bens.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

121.
BEZERRA FILHO, M. J.. O Código Civil - Empresas Educacional/Empresa Comercial - Possibilidades e Providências Práticas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

122.
BEZERRA FILHO, M. J.. Noções gerais de Direito, Direito Empresarial e Direito do Consumidor para Administradores de Empresas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

123.
BEZERRA FILHO, M. J.. Reflexões sobre a Nova Lei de Falências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

124.
BEZERRA FILHO, M. J.. Petição inicial do requerimento de falência - requisitos - sistema de recursos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

125.
BEZERRA FILHO, M. J.. Contrato de Arrendamento Mercantil - Valor Residual de Garantia - Correção pelo dólar americano e defesa do consumidor. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

126.
BEZERRA FILHO, M. J.. A recuperação de empresas e o Poder Judiciario Paulista ante a nova lei (projeta) de falências. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

127.
BEZERRA FILHO, M. J.. Ação Revocatória Objeto - Legitimidade Ativa - Processamento - Recursos - Prazo para sua propositura. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

128.
BEZERRA FILHO, M. J.. Concordata Preventiva, recuperação judicial e extrajudicial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

129.
BEZERRA FILHO, M. J.. Leasing. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

130.
BEZERRA FILHO, M. J.. O novo processo de falência. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

131.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos Gerais da Falência. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

132.
BEZERRA FILHO, M. J.. Execução contra sócio de sociedade por cotas de responsabilidade limitada - Possibilidade ou não da penhora das cotas sociais - Conveniência da penhora - Consequências processuais - Formas de realização da penhora no leilão judicial. 1985. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Garantias fiduciárias e dos coobrigados na recuperação judicial 2017 (Artigo em Periódico).

2.
BEZERRA FILHO, M. J.. A trava bancária é a ?missa de requiem? da Recuperação Judicial. São Paulo: Ibajud, 2015 (Artigo em Periódico).

3.
BEZERRA FILHO, M. J.. Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição ? Visão crítica da alienação fiduciária de imóveis da Lei 9.514.97. São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2014 (Livro).

4.
BEZERRA FILHO, M. J.. Mandado de Segurança ? Locação de bens móveis ? Rescisão contratual ? Direito líquido e certo ? Prova pré-constuída ? Carência reconhecida. São Paulo: Lex Editora S/A, 2008 (Acórdão).

5.
BEZERRA FILHO, M. J.. Indenização ? Acidente de Trânsito ? Atropelamento ? Rodovia ? Marcha a ré pelo acostamento. São Paulo: Lex Editora S/A, 2008 (Acórdão).

6.
BEZERRA FILHO, M. J.. Ementa do Agravo de Instrumento nº. 7.159.895-9, 19ª Câmara do TJSP ?. São Paulo 2008 (Acórdão).

7.
BEZERRA FILHO, M. J.. Boletim nº 2589, de 18/24 - Apelação nº. 1.161.017-0/8, 35ª Câmara de Direito Privado do TJSP. São Paulo 2008 (Acórdão).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Coordenador do curso ?As alterações e as implicações da nova Lei de Recuperação e Falências?, com início em 25.7.05 e término em 19.9.05, organizado pelo ?IBC ? International Business Communications?. 2005.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. A recuperação judicial das sociedades empresárias. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BEZERRA FILHO, M. J.. O poder jurisdicional e a soberania da AGC na recuperação judicial. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BEZERRA FILHO, M. J.. A Lei de Falências e a crise econômica mundial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Nova Lei de Falências e Recuperação e questões processuais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2.
BEZERRA FILHO, M. J.. Capacitação para Administração Judicial ? Petição inicial da recuperação ? Alienação e cessão fiduciárias. 2017. .

3.
BEZERRA FILHO, M. J.. Personalidade jurídica e sua desconsideração. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

4.
BEZERRA FILHO, M. J.. Questões controvertidas em Direito Imobiliário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BEZERRA FILHO, M. J.. Direito falimentar e recuperacional ? Evolução do direito concursal no Brasil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

6.
BEZERRA FILHO, M. J.. Administrador Judicial e Comitê de Credores. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

7.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aspectos do despacho de processamento da recuperação judicial ? suspensão das ações e execuções - impacto das execuções nos processos de recuperação judicial. 2017. .

8.
BEZERRA FILHO, M. J.. Polêmicas e atualidades ? a atuação do administrador judicial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
BEZERRA FILHO, M. J.. A falência como causa de dissolução, liquidação e extinção da sociedade requerida. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

10.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aula magna na abertura do 7º Curso de Pós-graduação ?lato sensu?, Especialização em Direito Empresarial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

11.
BEZERRA FILHO, M. J.. A falência como causa de dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

12.
BEZERRA FILHO, M. J.. Os contratos de financiamento imobiliário no sistema da Lei 9.514/97: alienação fiduciária de imóveis, patrimônio de afetação, securitização imobiliária, execução extrajudicial e reintegração judicial. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

13.
BEZERRA FILHO, M. J.. Sistema método do caso. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

14.
BEZERRA FILHO, M. J.. As alterações recentes da Lei de Recuperação e Falência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação Extrajudicial. Falência: Noções gerais, pedido e decretação. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

16.
BEZERRA FILHO, M. J.. O papel do Juiz e do Ministério Público na recuperação e na falência. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

17.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Falência e Recuperação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
BEZERRA FILHO, M. J.. Pedido de Restituição/Arrecadação e Guarda dos bens. 2010. .

19.
BEZERRA FILHO, M. J.. Visão Comparativa da Lei de Recuperação e da anterior Lei de Falências ? Pedido de restituição. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

20.
BEZERRA FILHO, M. J.. A Lei de Recuperação e Falência: os institutos da lei e os poderes do juiz. 2010. .

21.
BEZERRA FILHO, M. J.. Palestra para Juízes de Direito dos Estados de São Paulo, Tocantins e Rondônia - ?Falência e Recuperação Judicial?.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

22.
BEZERRA FILHO, M. J.. Palestra sob o tema ?Recuperação judicial, falência e a crise mundial?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

23.
BEZERRA FILHO, M. J.. Curso de Recuperação Judicial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

24.
BEZERRA FILHO, M. J.. Securitização e a crise econômica atual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

25.
BEZERRA FILHO, M. J.. Palestra sob o tema ?Recuperação judicial, falência e a crise mundial?. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

26.
BEZERRA FILHO, M. J.. Os institutos da nova Lei de Recuperação e Falências. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

27.
BEZERRA FILHO, M. J.. Disposições preliminares e disposições gerais ? O papel do Juiz e do MP na recuperação e na falência. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

28.
BEZERRA FILHO, M. J.. Títulos de Crédito. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

29.
BEZERRA FILHO, M. J.. Falência ? Nova Lei ? Avanço ou Retrocesso. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

30.
BEZERRA FILHO, M. J.. Recuperação e Falências. 2007. .

31.
BEZERRA FILHO, M. J.. Introdução ao Direito Falimentar: principais mudanças em 2005. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

32.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação e Falência. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

33.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação e Falências. 2006. .

34.
BEZERRA FILHO, M. J.. Aplicação Prática da nova Lei de Recuperação de Empresas e Falências. 2006. .

35.
BEZERRA FILHO, M. J.. Lei de Recuperação e Falências. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

36.
BEZERRA FILHO, M. J.. Falências e Concordatas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

37.
BEZERRA FILHO, M. J.. O projeto de lei de recuperação de empresas. 2002. (Debatedor).

Demais trabalhos
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Intituto dos Advogados de São Paulo. 2005 (Sócio colaborador) .



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
TOLEDO, P. F. C. S.; SOUZA JUNIOR, F. S.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Mário Garcia Júnior. A caracterização da "true sale". 2017. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

2.
GUSMAO, J. R. D.; COELHO, F. U.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Maria Isabel Vergueiro de Almeida Fontana. Recuperação judicial de grupos de sociedades. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Patrícia Brasil Claudino. Patrícia Brasil Claudino. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.. Participação em banca de Gabriel José de Orleans e Bragança. Deveres do administrador judicial no processo de recuperação judicial: sua importância no controle do fluxo de informações. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

5.
WAISBERG, I.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Maria Fabiana Seoane Dominguez. A natureza jurídica do plano de recuperação judicial e a autonomia negocial. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

6.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.. Participação em banca de Luiz Gonzaga Modesto de Paula. Da ineficácia e da revogação dos atos praticados pelo devedor antes da decretação da falência. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
FRONTINI, P. S.; PROENCA, J. M. M.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro Cury. Onerosidade excessiva em acordo de acionistas. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Fernando Antônio Maia da Cunha. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

9.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.. Participação em banca de Camila Smith de Vasconsellos Crippa. O abuso de direito na recuperação judicial. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.. Participação em banca de Silvio Dutra. As relações jurídicas na cessão de uso de espaço em Shopping Centers. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

11.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.. Participação em banca de Adriana Paiva Vasconselos. O papel dos credores no direito falimentar: Uma nnálise histórica e à luz de certor órgãos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

12.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; MEYER-PFLUG, S. R.. Participação em banca de Simone Bento. A supressão da sucessão tributária e a trabalhista na alienação da unidade produtiva isolada sob o prisma da preservação da empresa. 2013. Dissertação (Mestrado em Curso no nivel de Mestrado) - Universidade Nove de Julho.

13.
SHIMURA, S. S.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, M. E. M.. Participação em banca de Geraldo Fonseca de Barros Neto. Aspectos Processuais da Recuperação Judicial. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

14.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.. Participação em banca de Camila Ramos Moreira. A constitucionalidade e aplicabilidade da previsão de exclusão da sucessão trabalhista na recuperação judicial. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

15.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Marcelo Pietro Iacomini. Estabelecimento Empresarial ? Negócios jurídicos pertinentes. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

16.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Fernanda Cristina Villa Gonzalez. Ineficácia dos atos do falido. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

17.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Ana Bárbara Costa Teixeira. A empresa-instituição. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

18.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; ROVAI, A. L.. Participação em banca de Eduardo Foz Mange. Assembléia-geral de credores na Recuperação Judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

19.
COELHO, F. U.; CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luiz Fernando Valente de Paiva. Os efeitos da falência, da recuperação judicial e da recuperação extrajudicial sobre a obrigação de contribuição de capital de sócio de sociedade limitada ou acionista de sociedade por ações. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

20.
FRONTINI, P. S.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Alexandre Demetrius Pereira. ***. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

21.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Kenneth Antunes Ferreira. ***. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

22.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Roberto Fleury de Almeida Arruda Camargo. ***. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

23.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Paulo Roberto Vigna. A função social da empresa na Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

24.
KOMATSU, R.; BEZERRA FILHO, M. J.; DINAMARCO, C. R.. Participação em banca de Ronaldo Vasconcelos. O processo da falência na Lei 11.101/05. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Ronaldo Vasconcelos. Direito Procecessual Falimentar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Teses de doutorado
1.
TOLEDO, P. F. C. S.; STAJSZN, R.; BEZERRA FILHO, M. J.; GARDINO, A. V. P.; NEDER, S.. Participação em banca de Adriano Ribeiro Dias. Transparência na recuperação judicial: deficiências, limite. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo.

2.
CALCAS, M. Q. P.; WAISBERG, I.; BEZERRA FILHO, M. J.; FILARDI, R. A.; GARBI, C. A.. Participação em banca de Cinira Gomes Lima Melo. O plano de recuperação judicial como negócio jurídico plurilateral: a análise da existência, da validade e da eficácia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

3.
COELHO, F. U.; BEZERRA FILHO, M. J.; CALCAS, M. Q. P.; FRANCA, E. V. A. E. N.; WAISBERG, I.. Participação em banca de Ricardo José Negrão Nogueira. Preservação da empresa: princípio?. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

4.
SOUZA JUNIOR, F. S.; TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J.; GARDINO, A. V. P.; MARIANO, A. A.. Participação em banca de Marcelo Tadeu Cometti. A função da autofalência no Direito Brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

5.
TUCCI, J. R. C. E.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Douglas Ribeiro Neves. Limites do Controle Jurisdicional na Recuperação Judicial. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

6.
CALCAS, M. Q. P.; BEZERRA FILHO, M. J.; WAISBERG, I.; COELHO, F. U.; LUCCA, N.. Participação em banca de Nathalia Correia Pompeu. Regulação da economia e da concorrência: a competência do Bacen para analisar atos de concentração de instituições financeiras. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

7.
BEZERRA FILHO, M. J.; SALLES, M. P. A.; SOUZA JUNIOR, F. S.; MOREIRA, A. C.; FRONTINI, P. S.. Participação em banca de Fábio Bellote Gomes. Qualificação jurídica do estabelecimento empresarial em face de sua circulação. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

8.
MASSO, F. D.; VASCONCELOS, R.; BEZERRA FILHO, M. J.; CALCAS, M. Q. P.; TOMASEVICIUS FILHO, E.. Participação em banca de Luiz Gustavo Frigi Rodrigues. Alcance da atuação judicial em sede de homologação do plano de recuperação judicial aprovado pela Assembleia-Geral de Credores. 2014. Tese (Doutorado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
CALCAS, M. Q. P.; FORGIONI, P. A.; ALMEIDA, M. E. M.; WAISBERG, I.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Marcelo Papaleo de Souza. A recuperação judicial e os direitos fundamentais trabalhistas. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

10.
FRANCA, E. V. A. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de André Antunes Soares de Camargo. Transações entre partes relacionadas: um desafio regulatório complexo e multidisciplinar. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

11.
TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Adriana Gardino. Manutenção da empresa na recuperação e na falência. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

12.
TOLEDO, P. F. C. S.; JUNOR, F. S. S.; DUARTE, N.; ADAMEK, M. V. V.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Álvaro Augusto Camilo Mariano. Abuso de voto na recuperação judicial. 2012. Tese (Doutorado em Direito Comercial) - Universidade de São Paulo - USP.

13.
VERCOSA, H. M. D.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Alexandre Demétrius Pereira. A auditoria externa e as demonstrações contábeis no direito comercial. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Qualificações de Mestrado
1.
TOLEDO, P. F. C. S.; BEZERRA FILHO, M. J.; MENDES, R. B.. Participação em banca de Mário Garcia Júnior. A caracterização do ?true sale? nos fundos de investimentos em direitos creditórios não padronizados. 2015.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Giuliano Colombo. As Garantias Reais na Nova Lei de Falências. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Mercado Financeiro) - IBMEC-SP.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Everton Antonio Barbosa.A responsabilidade civil por omissão do estado em relação a proliferação do aedes aegypti e suas doenças analisada a luz do saneamento básico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Alexandre Lobo Vianna Porto.Poison Pills, sua aplicação no âmbito do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Ana Paula Gomes.Contratos de distribuição: os impactos decorrentes da insuficiência na regulamentação e a perspectiva geral do projeto de lei nº 7.477/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Daniele Druwe Araújo.A intervenção do poder judiciário no plano de recuperação judicial: cram down e controle de legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Flavio de Oliveira Ribeiro.Plano de outorga de opção de compra de ações estímulo à aplicabilidade do instituto em empresas brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Gianluca Delle Vedove Borges.A dissolução parcial de sociedades limitadas perante o novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de João Pedro Felix de Souza.Os conflitos jurídicos em torno da demurrage. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Mariana Silva Matos Pereira.Holding familiar como instrumento de proteção patrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Rodolpho Furlan Domingues.O tratamento da cessão fiduciário de direitos creditórios no âmbito da recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Viccenzo Ribeiro Costantini.A evolução do instituto da exclusão de sócio na sociedade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

11.
ALMEIDA, W. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Alexandre Macaroni Nardy.A responsabilidade civil dos planos de saúde e as cláusulas abusivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

12.
ALMEIDA, W. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Maria Carla Musumeci.A responsabilidade civil dos sites intermediadores do comércio eletrônico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

13.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Caroline Costa da Silva.A lei nº 13.097/2015 e as transações imobiliárias. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

14.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Henrique Nahas Cecílio.A nova sistemática das tutelas antecipadas e a extensão dos efeitos das imutabilidades das eficácias antecipadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

15.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Irena Heckerling.Responsabilidade civil: estudo acerca da perspectiva dos lucros hipotéticos no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

16.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Isabella Febrini Piassi Passos.Conflito de interesses: impacto nas decisões das sociedades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

17.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Jaddy Maria Alves Pereira Messias.A diluição marcaria no mercado de luxo e seu tratamento pelos tribunais brasileiros e pela lei de propriedade industrial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

18.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Luisa Di Domenico Nader.Dissolução parcial de sociedade anônima de capital fechado: a (im)possibilidade de exclusão extrajudicial de acionista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

19.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Marcelo Yoo Chae.Responsabilidade civil do médico por dano estético em cirurgia plástica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

20.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Murillo Flores Magalhães.Discussões acerca da legitimidade ativa para a propositura de ação indenizatória por dano ao direito da personalidade de pessoa falecida. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

21.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Rafaela Pereira Silva.O direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

22.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Thaiza Cristina de Oliveira.Da responsabilidade civil no âmbito do direito do consumidor: das excludentes da obrigação de indenizar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

23.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Yasmin Castanha Nogueirac.A validade do testamento vital no ordenamento jurídico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

24.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Eduardo Moreira da Silveira.A recuperação judicial e o produtor rural pessoa-física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

25.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Giovanna Campedelli Macedo.Litisconcórcio na recuperação de empresas e na falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

26.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Marcella Mary Veiga Souza.A verificação, análise e habilitação de créditos na recuperação judicial: Análise e luz da doutrina e jurisprudencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

27.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Matheus Pereira Dorini.A onerosidade excessiva nos contratos empresariais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

28.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Stephanie Kim.Recuperação judicial à luz do princípio da preservação da empresa: Superar ou desistir?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

29.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Victor De Gruttola Ramires.Oferta pública de aquisição de ações de companhias abertas por alienação de controle. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

30.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Victoria Pagano Rebizzi.A lei anticorrupção e o compliance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

31.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Ana Carolina do Rosário.Responsabilidade civil pelo aconselhamento das corretoras de valores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

32.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Ana Clara Venancio Da Silva Abreu.A caracterização e os efeitos da multiparentalidade em decorrência da parentalidade socioafetiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

33.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Ana Paula Diogo De Oliveira.Dano Moral por abandono afetivo e sua aplicabilidade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

34.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Anna Beatriz Setúbal Dini.A responsabilidade civil no direito de família e o dano moral por abandono afetivo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

35.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Bianca Bellusci D'andréa.Responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

36.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Claudia Silva Battagin.Limitação de responsabilidade civil contratual no direito brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

37.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Felipe Andrés Roman Camargos de Souza.Precedentes sob a ótica da lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Novo código de processo civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

38.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Fernanda Andrade Lins.Responsabilidade civil da imprensa por danos aos direitos da personalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

39.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Gabriel Teodoro Guerreiro.Desconsideração da personalidade jurídica: Aspectos materiais e processuais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

40.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de João Pedro Rizo Torquato.Responsabilidade civil dos planos de saúde. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

41.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA FILHO, M. F.. Participação em banca de Manoela Ramos Simão.O dano moral e a divergência do superior tribunal de justiça na parametrização da indenização por morte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

42.
BARBOSA FILHO, M. F.; BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Tamiris dos Santos Ribeiro.A cláusula compromissória nos estatutos sociais das sociedades anônimas: Validade e alcance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

43.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Bassam Nogueira Barboza Ferdinian.Securitização de créditos da empresa em recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

44.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Denis Scarpato.Planejamento Sucessório: Aspectos civis, societários e tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

45.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Felintro Josafa da Silva Júnior.Os aspectos jurídicos do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

46.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Guilherme Henrique Maldonado Ribeiro.O plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

47.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Karina Arce de Almeida Camargo.A realização alternativa de ativos e os créditos dissidentes na nova lei de falências (LEI nº 11.101/2005). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

48.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Letícia Barbosa Vianna.Análise da lei nº 12.846, de 2013, e seus dispostivos regulatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

49.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Lucas Costa Paim.Breves aspectos sobre os grupos de sociedades: relevância econômica e concorrencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

50.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Maciel da Cruz Bianchini.Responsabilidade civil fundada na teoria do risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

51.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Melina Aparecida Santo Teixeira.Princípio da preservação da empresa e análise dos artigos 49, 52, e 68 da lei 11.101/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

52.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Paulo Henryque Correira da Silva.Relação pré-contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

53.
BEZERRA FILHO, M. J.; BDINE JR, H. C.; ALMEIDA, M. C. L.. Participação em banca de Vitor Dias Conceição.A nova lei de recuperação e falência: Extensão da falência a sociedades do mesmo grupo econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

54.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Adeliane Caroline Damião de Souza.Alienação parental e a eficácia da lei da guarda compartilhada em sua inibição. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

55.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Aline Rahal Nardiello.Alienação parental e o melhor interesse do menor nas relações familiares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

56.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Ana Flavia de Matos Lima.Recursos no novo código de processo civil: Estudo comparativo sobre o ordenamento atual e as novas regras referentes de apelação e ao agravo de intrumento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

57.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Camila Soares Rezende.Responsabilidade civil do médico oriunda de cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

58.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Carolina Batista Baptistucci.A responsabilidade civil das companhias aéreas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

59.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Edgar Alberto da Silva Santos.A função social do contrato e as hipóteses de intervenção na relação jurídica contratual em razão de onerosidade excessiva. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

60.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Guilherme Pina Benincasa.A estabilização da tutela provisória antecipada concedida em caráter antecedente no novo código de processo civil (LEI nº 13.105/2015). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

61.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Ilan Simantob Sarue.Sistema de precedentes no novo código de precesso civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

62.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Isabela Olivatto Magalhães.O planejamento sucessório empresarial no direito de família e no direito das sucessões. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

63.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Ligia dos Santos Wakim.Inconstitucionalidade do artigo 1.790 do código civil - equiparação entre a união estável e o casamento tendo em vista critérios sucessórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

64.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Luisa Abrão Machado.Responsabilidade civil do médico em cirurgia plástica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

65.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ALMEIDA, W. C.. Participação em banca de Raquel Presser.Coisa julgada civil - Panorama da relativização. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

66.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Arnoldo De Paula Wald.Artifícios estatutários para prevenção de tomada hostil do controle de companhias de capital aberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

67.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Bruno Trindade Nogueira.A cláusula arbitral e a recuperação de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

68.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Calvin Yugo Horiuti Kitahara.Fusões e aquisições no brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

69.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Felipe Garcia de Sousa.Plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

70.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Gabriel Vallier de Borja Gonçalves.A natureza jurídica das verbas pagas a título de luvas, direito de arena e direito de imagem pagas aos atletas de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

71.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Leonardo Alves de Abreu.Mecanismos de proteção do acionista minoritário na lei das s.a.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

72.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Marcio Aparecido Pereira.Ação revocatória falimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

73.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho.Desconsideração da personalidade juridica e o novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

74.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Paulo Marcio da Cruz Amancio.A nova lei de concorrência do direito brasileiro estudo comparativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

75.
BEZERRA FILHO, M. J.; SOUZA, A. P.; BDINE JR, H. C.. Participação em banca de Vitoria Nakandacare Guimaraes.As possibilidades de encerramento das sociedades de propósito específico imobiliárias e seus riscos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

76.
CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Meiga Quintanilha Sobral.A ortotanásia como hipótese de morte digna. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

77.
CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Milena Batalha Kaussinis.Pesquisas com células- tronco embrionárias: o direito à vida do embrião x o direito à vida dos enfernos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

78.
CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Pedro Duarte Maciel.O respeito à dignidade da pessoa humana e a eutanásia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

79.
CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Ricardo Felipe Mairro.Os limites da bioética na proteção da vida: a legalização do aborto no ordenamento juridico brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

80.
CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Tassio Jose Leal de Carvalho.O reflexo do avanço da ciência no direito ao abortamento: uma inexorável ampliação da descriminalização paercial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

81.
CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.; MONTEIRO, R. L.. Participação em banca de Yasmin Mira Simionato.Abandono afetivo paterno-filial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

82.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Participação em banca de Ana Luísa Valentim Pereira.Da mutabilidade dos regimes de bens na constância do casamento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

83.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Participação em banca de Cristina Madi Farelli.Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

84.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Participação em banca de Kimy Aoki Sammarco.A responsabilidade dos civil dos provedores de aplicação à luz da lei do marco civil da internet e do código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

85.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Participação em banca de Lilian Mitie Higashinaka.A responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise dos principais aspectos da teoria e de sua aplicação no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

86.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Participação em banca de Luciana Maria Naum Gibelli David.As relações afetivas e seus efeitos jurídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

87.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Participação em banca de Suzi Shimabukuro Portella.O dever de mitigação do próprio prejuízo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

88.
BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.; ZOCRATTO, S. S.. Participação em banca de Wesley Carvalho Santana.A resolução contratual no atual direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

89.
BDINE JR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Giordana Taschetti Ricci.Causas de invalidade da sentença arbitral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

90.
BDINE JR, H. C.; CAMILLO, C. E. N.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Karina Rodrigues Carvalho de Sousa.O contrato de intermediação imobiliária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

91.
CAMILLO, C. E. N.; BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Lyubtiza Elizabeth Ferrari Moreira Fernandes.Efeitos sucessórios da união estável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

92.
CAMILLO, C. E. N.; BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Marcella Maris Rocha do Prado Valério De Souza.Perdas e danos no direito civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

93.
CAMILLO, C. E. N.; BDINE JR, H. C.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Victor Theodosio Semeghini.Cessão de direitos hereditários e renúncia à herança. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

94.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Mellina Cristina Bortoli.Análise crítica da lei de recuperações judiciais com direito comparado francês. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

95.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Carol Santos Moreira.CarteI em licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

96.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Nathália Haddad Rodrigues.Análise jurídica da trava bancária na recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

97.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Edlane Oliveira Paiva.Aquisição de bem imóveI nos autos de uma recuperação judicial ou falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

98.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Ivani Ardissom da Silveira Logullo.Os tipos de requerimento de falência no atual ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

99.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Participação em banca de Aline de Aragão Bevilacqua.A relativização da coisa julgada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

100.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Participação em banca de Danilo Matos da Silva.As influências da Common Law no sistema romanístico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

101.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Participação em banca de Fernanda Ferrer Addad.O termo a quo do prazo para pagamento do Artigo 475-j, caput, do código de processo civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

102.
ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Harone Prates Vilas Bôas.A repercussão geral da questão constitucional como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário de acordo com a Lei N. 11.418/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

103.
BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.; ASSIS, C. A.. Participação em banca de Juliana Matias Franchini.As alterações feitas pela Lei n. 11.232/2005 no conceito de sentença e seus efeitos práticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

104.
ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Leonardo de Castro Coelho.Aspectos relevantes da fungibilidade entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

105.
ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Thaís de Almeida prado Inoue.Homologação de sentença estrangeira sob o enfoque do direito processual civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

106.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Danilo Moraes de Maria.Aspectos jurídicos do seguro garantia - desenvolvimento e características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

107.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Diogo Manfrin.A situação do sócio no processo de falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

108.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Laila Jaural Rachem.Securitização imobiliária: um novo panorama. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

109.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Michele Rodrigues Pukaro.Ação revocatória na lei de falências - lei 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

110.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Ricardo Guimarães Loffredo.Fusões e aquisições em sociedades anônimas abertas sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

111.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de RafaeI Kato da Silva.Bancos comunitários: reflexos e regulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

112.
ASSIS, C. A.; TAVARES, M. F. M.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Eliane Andrzejewski.Repercussão geral no recurso extraordinário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

113.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Participação em banca de Larissa Gabrielle B. Facchini.A validade da citação postal no processo: um estudo sobre a teoria da aparência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

114.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Participação em banca de RacheI Monteiro dos Santos.Antecipação da tutela de oficio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

115.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TAVARES, M. F. M.. Participação em banca de Rosimeire Lopes Soares Peres.Súmula vinculante como mecanismo de eficiência do judiciário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

116.
ASSIS, C. A.; CARACIOLA, A. B.; BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Cintia Lopes Soares.Acesso à justiça e celeridade processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

117.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Bruno Henrique Soré.Aplicabilidade do princípio da preservação da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

118.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Leonardo William Pesinato.Blindagem da sucessão de passivos tributários na aquisição de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

119.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Pedro Henrique Andrade Nogueira Santos.Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

120.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Raquel Souza Jorge.A irreversibilidade dos efeitos da tutela antecipada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

121.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Rafael Moreno Lima Silva.Relativisação da coisa julgada: Abordagem sobre os aspectos materiais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

122.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Paloma Gonçalves Reis.Processo de execução entrega de coisa incerta. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

123.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Igor Franciscatti Timóteo.Sarbanes-Oxley:a adequação de empresas nacionais às normas internacionais de governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

124.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Bruno Nascimento Gitti da Fonseca.Responsabilidade civil do franqueador e franqueado perante os clientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

125.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Túlio Monegatto Tonheiro.Possibilidade de pactuação prévia dos efeitos da falência nos contratosdo falido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

126.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Gustavo Padilha Addoi.A ineficácia e revogaçãodos atos praticados antes da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

127.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Thaís de Carvalho Almeida.Abuso do poder econômico (infrações da ordem econômica). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

128.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Niéje Santos de Carbalho.A responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

129.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Thaísa Marina Thamm de Aguiar.Os crimes falimentaresà luz da lei n° 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

130.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Mariana Soares Trigo.O administrador judicial no processo de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

131.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Darielly Leite Vaz de Lima.A universalidade do juízo da falência- conflitos de competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

132.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Caroline Ramos Fischer.Administrador judicial, comitê e assembléia geral de credores - inovações referentes aos instrumentos administrativos apresentadas pela lei de recuperação de empresas e falências (lei Nº.11.1O1/05). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

133.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Aspectos jurídicos da govemança.Marina Forghieri Agueda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

134.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Antero Arantes Martins Filho.As mudanças trazidas pela lei 11.232/2005 referentes à defesa do devedor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

135.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Camila Rodrigues da Silva.Os efeitos do recurso de apelação em mandado de segurança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

136.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Dayane Garcia Lopes.A proposta legislativa de alteraçãodos efeitos do recurso de apelação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

137.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Lidiane Mari Satomi.A eficácia executiva da sentença declaratória em face do art. 475-N, inciso I do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

138.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Marcella Vasconcellos Santos de Andrade.Aplicação pelo juiz dos conceitos jurídicos indeterminados e das cláusulas gerais e discricionariedade judicial no processo civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

139.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Pamella Genovez da Silva.A repercussãogeral no supremo tribunal federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

140.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Rafaela Silveira Bueno Cantarin.A fase de cumprimento de sentença a partir da reforma do código de processo civil pela lei 11.232/05. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

141.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Sandro Benroider Bacoli.Da afetação dos princípios do processo civil pelo advento do processo eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

142.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Thaís Rozzeto.O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

143.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Daniel Bruno da Silva.Ação revocatória no âmbito do direito falimentar. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

144.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Guilherme Sartori Testa.As reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto: natureza jurídica e aspectos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

145.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de André Guilherme Bello Teixeira Alves.Os efeitos da falência e da recuperação judicial no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

146.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Fabiano Carvalho Tavares de Oliveira.A importância do mercado de ações para o desenvolvimento da economia e do país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

147.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Priscila Roncelli Pahl.Regência supletiva das sociedades limitadas nos casos de omissão da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

148.
BEZERRA FILHO, M. J.; ASSIS, C. A.; TOLENTINO NETO, F.. Participação em banca de Gustavo Garcia Sandrini.Lei geral 123/2006, fundamentos constitucionais e suas consequências nas MEs e EPPs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

149.
ASSIS, C. A.; BEZERRA FILHO, M. J.; MESSA, A. F.. Participação em banca de Ronald Batista Tonelli Júnior.A modulação dos efeitos temporais pelo supremo tribunal federal no controle concentrado de constitucionalidade, em sede de ação direta de inconstitucionalidade, e os reflexos na coisa julgada material. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

150.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Cláudia Moura Salomão.A prova do documento eletrônico no processo de conhecimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

151.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Eder de Jesus Silva.Princípios constitucionais da tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

152.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luciana Monteaperto.Interpoisção de agravo de instrumento e lentidão do judiciário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

153.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Erick Yoshinori Nakazoni.Coisa julgada - possibilidade de relativização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

154.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de João Fernando Cavalcanti Varella Guimarães.Relativização da coisa julgada materila em face do princípio da segurança jurídica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

155.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Renata Lins Canito.Conservadorismo e receio do magistrado na aplicação da tutela antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

156.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Fábio Costa Pereira.Medidas constritivas patrimoniais no procasso cautelar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

157.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Fernanda Cristina Garcia de Oliveira.Coisa julgada inconstitucinal hipóteses e instrumentos processuais de controle. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

158.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Anderson Ribeiro da Fonseca.A relativisação da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

159.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Andréa Regina Galvão Presotto.Princípio da singularidade recursal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

160.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Denise Ozório Fabene.Efeitos infrigentes dos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

161.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Graziella Roberta Pinto.A recorribilidade do agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias como obstaculo à efetividade do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

162.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Gustavo Dias Mattos.A figura do AMICUS CURIAE e sua disposição no rodenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

163.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Isís de Souza Matsushita.Dos efeitos infrigentes dos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

164.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Karina Yumi Takehara.Dano moral "a pessoa jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

165.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Wilson Silvestre dos Santos.forma de tratamento de conflitos (conciliação endoprocessual). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

166.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Clara Keiko Shinomoto.A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor - o momento em que se opera a inversão. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

167.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Daniella Erika Yida.Coisa julgada nas ações investigatórias de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

168.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Filipo Henrique Zampa.Arbitragem no âmbito do comércio internacional e a exeqüibilidade da sentença estrangeira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

169.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Jaime Lugo Belato Orts.Efeito suspensivo no recurso especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

170.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Juliene Piniano.Medita cautelar em recurso estraordinário e especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

171.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Renato Ladwig dos Santos.A efetivação da tutela antecipada contra a fazenda pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

172.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Willian Fukayama Sesaki.O efeito suspensivo em agravo de instrumento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

173.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Laura Baraldi Macedo.A antecipação de tutela de pedidos incontroverssos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

174.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Rafael Segovia souza Cruz.O princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

175.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Juan Miguel Castilho Júnior.Meios de impugnação às decisões interlocutórias em juizado especial cível. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

176.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Rafael Eduardo de Souza Botto.Antecipação dos efeitos da tutela recursal em sede de agravo de insturmento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

177.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Ricardo Augusto Ramos.O recurso de agravo de instrumento e a atribuição do efeito suspensivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

178.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Cristina Luiza Vinhal Reis.Da prova colhida em fita magnética no processo civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

179.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de eduardo Ribas Gonçalves de Melo.Execução extrajudicial do crédito hipotecário e o sistema financeiro da hebitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

180.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Márcia Maria de Oliveira.Exceção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

181.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Álvaro Rodrigo Araniar Siles.A liminar no processo cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

182.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de André de Lima da Silva.A prisão civil do depositário infiel em contratos com alienação fiduciária em garantia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

183.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Carolina Martins dos Reis.Teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

184.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Daniel Penteado de Castro.Objeção de pré-executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

185.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Lilian Pimentel.Execução: mudanças em matéria de execução provisória à luz da lei nº 10444/02. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

186.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Marcelo Bernardineli.A arbitragem como alternativa para resolução de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

187.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Otávio Augusto Juliano.Ação monitória: finalidade e eficácia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

188.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de simone Lopes Cavalcante.Evolução do recurso de agravo de decisões proferidas em primeira instância decorrentes das leis 9139/95 e 10352/01. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

189.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Daniela Capucho Reis de Campos.Execução provisória. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

190.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Daniela Leonardi Zanata.Penhora de Faturamento de Empresa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

191.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Gabriella Camargo Lessa.Compensação de Crédito do Direito das Obrigações - A análise de seus aspectos materiais e questões processuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

192.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Lauro Vicente Kobayashi.Audiência de Instrução e Julgamento no Processo Civil de rito Ordinário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

193.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luciana Augusta de Cunha Ferreira.A tutela jurisdicional do consumidor em especial quando coletivamente cosiderado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

194.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Marisa de Fátima Duque Platero.Da antecipação de tutela prevista no artigo 273 do CPC e sua aplicação em algumas questões na área de família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

195.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Walter André Miadaira Watanabe.A constitucionalidade da arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

196.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Carla Emiko Inoue.Sucessão na união estável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

197.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Carolina da Silva Costa.Mediação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

198.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Cintia Silva Boteon.Responsabilidade social das empresas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

199.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Eliane shizue Sakata.Poderes e limites das comissões parlamentares de inquérito à luz do devido processo legal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

200.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de André Moura Robles.Exceção de contrato não cumprido. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

201.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de André Moura Robles.Da fiança e a sua solidariedade nos contratos de fiança mercantil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

202.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Camila Briganti.Leasing e o código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

203.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Carolina de Almeida Prado Setten.Contrato de cartão de crédito frente ao código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

204.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Isabel Cristina silveira Castro.Natureza jurídica dos contratos de cartão de crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

205.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Ana Paula Miguel.Direito de retirada nos casos de fusão, incorporação e participação em grupos de sociedades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

206.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Macelo Augusto Silveira Covielo.Aspectos jurídicos do bem de família. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

207.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Daniel Milito Taboada.Contrato de representação comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

208.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Renata Dall'Acqua.Da proteção jurídica aos acionistas minoritários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

209.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Tadashi Sato.Autonomia jurídica das sociedades cooperativas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

210.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Gláucia Harumi Hirose.Penhora de quotas na socidade por quotas de responsabilidades. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

211.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luiz antônio Diório Filho.Fraude à execução. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

212.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Mônica Pignatti Lopes.Estudo sobre a penhoralidade e impenhoralidade de bens do devedor solvente no processo de execução por quantia certa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

213.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Renato Luis de Moura David.Súmula Vinculante. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

214.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Richard Francis Jong.Limitações legais à limiar em mandado de segurança na reforma tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

215.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Cláudia Fidalgo Palau.Possibilidade de alteração unilateral de dividendo fixo para dividendo mínimo em razão de incorporação de empresas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

216.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Fernanda Rosa Picosse.A registrabilidade de marcas no Brasil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

217.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Fernado Fabretti.Incorporação de sociedade comercial com patrimônio líquido negativo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

218.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Joaquim Volpi Furtado.cheque pós-datado: implicações jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

219.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Kelle Cristina Caron.O abuso do poder econômico e as concentrações empresariais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

220.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Sabrina Lopes Indelicato.Da convenção de arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

221.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Thais de Avila Marquez.A proteção do comércio eletrônico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

222.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Heloísa Barone de Lara Cleff.Incoterms. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

223.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Cláudia Rodrigues Tunger.A concessão comercial de veículos automotores no Brasil sob a égide da Lei 6729/79. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

224.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Lu An Na.A manutenção do vinculo conjugal através do litígio. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

225.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Ivan de Falchi Júnior.A possibilidade do pagamento parcial do cheque. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

226.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de alamy C. de Paula Filho.Consócio de empresas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

227.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luíz Felipe A.P.S. Santos.Breves comentários à lei das Sociedades por ações, com enfoque no direito de Recesso à luz da Lei 9457/97. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

228.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Marcel Oliveira Azevedo.Cheques pós-datados. Aspectos jurídicos pátrios. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

229.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Marcelo Dornellas de Souza.Ação renovatória de contratos de locação para uso comercial em shopping Center. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

230.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Maurício Cury Coti.O contrato de factoring no Direito Brasileiro. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

231.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Renata Basile Pereira.O contrato de locação em shopping Center. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

232.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de André Liu.Contratos internacionais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

233.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Armando Vicente mesquita Char.Os contratos de Seguro de Vida e Palnos Privados de Saúde. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

234.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Carlos Henrique Daud.contrato de franquia. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

235.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Gustavo Gamdofi.Contratos de cessão e licença de uso de marcas. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

236.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Ludovino Perez Gardini.Efeitos da sentença declaratória de falência quanto aos contratos do falido. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

237.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Luiz Carlos Santos de Farias.A desconsideração da personalidade jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

238.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Paula Narimatu de Almeida.Arbitragem nos contratos comerciais do mercosul. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

239.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Renato Pezzotti.O seguro rural. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

240.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Ricardo Massad.O contrato de Leasing. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

241.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Rogério Luiz dos Santos Terra.A revisão dos contratos. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

242.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Walmir Gomes Araújo.Aperfeiçoamento e extinção dos contratos mercantis. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

243.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Daniella Raigorodsky.A noca Lei da S/A e o direito de Retirada dos Sócios Minoritários. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

244.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Henrique de Queiroz Andrella.Contratos mercantis no projeto do novo código civil. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

245.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Juliana Cristina elais Araújo.Operação de Leasing. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

246.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Marcello Pucci.Concordata. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

247.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Stella Áurea Turiani Marques.Cooperativa de Economia e crédito Mútuo. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

248.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Valéria Cunzolo.Da propriedade industrial. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

249.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Frederico Giacomo Nivoloni.Concordata preventiva. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

250.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Márcio Oliveira E Souza.Principais aspectos da propriedade intelectual. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

251.
BEZERRA FILHO, M. J.. Participação em banca de Antônio Marcos Silva Trindade.Impontualidade no pagamento. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Banca do exame oral dos candidatos do 148º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. 2014. Tribunal de Justiça de São Paulo.

Outras participações
1.
BEZERRA FILHO, M. J.; BARBOSA, S. M.; MASSO, F. D.. Membro da Comissão de Seleção dos Professores da Faculdade de Direito. 2013. Universidade Presbiteriana Mackenzie.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º Congresso de Direito Empresarial. As garantias fiduciárias na recuperação judicial. 2017. (Congresso).

2.
Mesa Redonda.Polêmicas e Atualidades. 2017. (Outra).

3.
Segundo Seminário de Direito Empresarial.Execução dos coobrigados e cessão fiduciária na recuperação judicial. 2017. (Seminário).

4.
Seminário sobre Reestruturação e Recuperação de Empresas.Profissionalização do Administrador Judicial. 2017. (Seminário).

5.
11º Congresso de Direito Bancário da Febraban. Recuperação Judicial ? Temas atuais. 2014. (Congresso).

6.
15º Congresso Brasileiro de Direito Processual Brasileiro. Aspectos Atuais da Aplicação da Lei de Falências e Recuperação Judicial. 2013. (Congresso).

7.
3º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. Controle Judicial no Plano de Recuperação. 2013. (Congresso).

8.
Colóquio Brasil-Espanha.Contraos e Títulos na Reforma do Código Comercial. 2013. (Outra).

9.
Jornada Paulista de Direito Comercial. 2013. (Outra).

10.
Videoconferência.Recuperação Judicial e Falência: Aspectos práticos. 2013. (Outra).

11.
2º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. A administração da sociedade empresária em recuperação. 2012. (Congresso).

12.
Seminário Propriedade Intelectual em debate.Lei de Direitos Autorais ? A reforma do sistema no Brasil. 2012. (Seminário).

13.
7º Congresso Febraban de Direito Bancário. Temas Polêmicos ? Lei de Recuperação Judicial e Falência. 2010. (Congresso).

14.
O Estado, a Empresa e o Mercado ? Novas Tendências de Direito Econômico e Comercial. Empresas em Crise, reforma das legislações nacionais e implementação de políticas públicas. O direito a serviço do mercado?. 2007. (Congresso).

15.
1º Simpósio Estadual dobre Crimes Falimentares.Aspectos Processuais do Crime Falimentar. 2005. (Simpósio).

16.
II Semana Jurídica da Faculdade de direito Prof. Damásio de Jesus.Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial: visão histórica e crítica da nova lei. 2005. (Outra).

17.
IV Semana de Estudos Jurídicos Rubens Requião.A Nova Lei de Recuperação e Falência: visão histórica e crítica. 2005. (Outra).

18.
Semana Juridica da Faculdade de Direito da UPM.Lei de Recuperação e Falências - aspectos políticos e econômicos. 2005. (Outra).

19.
Semana Jurídica Mackenzie, FGC e PUC.A Nova Lei de Recuperação e Falências - Novos Institutos e Novas Soluções. 2005. (Outra).

20.
Semana Jurídica UNICAPITAL.A Recuperação Judicial de Emrpesas. 2005. (Outra).

21.
Seminário da ABECIP - Crédito Imobiliário no Brasil: Panorama, Soluções e Agenda Positiva.A Expansão do Crédito Imobiliário no Brasil. 2005. (Seminário).

22.
Seminário Internacional de Direito.Meios de Recuperação da Empresa. 2005. (Seminário).

23.
Seminário sobre Recuperação de empresas e Falências no IBMEC.Falência. 2005. (Seminário).

24.
VIII Congresso de Direito Processual Brasileiro. O novo Processo de falência. 2005. (Congresso).

25.
Semana Juridica da Faculdade de Direito da UPM.Reflexos da Nova Lei de Falências. 2004. (Outra).

26.
Seminário "Novo Código Civil" da ABIEE - Associação Brasileira de Intituições Educacionais Evangélicas.O Código Civil - Empresa Educacional/Empresa Comercial, possibilidades e providências práticas. 2003. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. Seminário 10 Anos da Lei de Recuperação e Falências. 2015. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Alexandre Lobo Vianna Porto. Poison Pills, sua aplicação no âmbito do direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

2.
Ana Paula Gomes. Contratos de distribuição: os impactos decorrentes da insuficiência na regulamentação e a perspectiva geral do projeto de lei nº 7.477/2014. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

3.
Daniele Druwe Araújo. A intervenção do poder judiciário no plano de recuperação judicial: cram down e controle de legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

4.
Flavio de Oliveira Ribeiro. Plano de outorga de opção de compra de ações estímulo à aplicabilidade do instituto em empresas brasileiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

5.
Gianluca Delle Vedove Borges. A dissolução parcial de sociedades limitadas perante o novo código de processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

6.
João Pedro Felix de Souza. Os conflitos jurídicos em torno da demurrage. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

7.
Mariana Silva Matos Pereira. Holding familiar como instrumento de proteção patrimonial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

8.
Rodolpho Furlan Domingues. O tratamento da cessão fiduciário de direitos creditórios no âmbito da recuperação judicial de empresas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

9.
Viccenzo Ribeiro Costantini. A evolução do instituto da exclusão de sócio na sociedade limitada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

10.
Eduardo Moreira da Silveira. A recuperação judicial e o produtor rural pessoa-física. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

11.
Giovanna Campedelli Macedo. Litisconcórcio na recuperação de empresas e na falência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

12.
Marcella Mary Veiga Souza. A verificação, análise e habilitação de créditos na recuperação judicial: Análise e luz da doutrina e jurisprudencia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

13.
Matheus Pereira Dorini. A onerosidade excessiva nos contratos empresariais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

14.
Stephanie Kim. Recuperação judicial à luz do princípio da preservação da empresa: Superar ou desistir?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

15.
Victoria Pagano Rebizzi. A lei anticorrupção e o compliance. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

16.
Bassam Nogueira Barboza Ferdinian. Securitização de créditos da empresa em recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

17.
Denis Scarpato. Planejamento Sucessório: Aspectos civis, societários e tributários. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

18.
Felintro Josafa da Silva Júnior. Os aspectos jurídicos do adiantamento de contrato de câmbio na recuperação judicial de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

19.
Guilherme Henrique Maldonado Ribeiro. O plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

20.
Karina Arce de Almeida Camargo. A realização alternativa de ativos e os créditos dissidentes na nova lei de falências (LEI nº 11.101/2005). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

21.
Letícia Barbosa Vianna. Análise da lei nº 12.846, de 2013, e seus dispostivos regulatórios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

22.
Lucas Costa Paim. Breves aspectos sobre os grupos de sociedades: relevância econômica e concorrencial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

23.
Maciel da Cruz Bianchini. Responsabilidade civil fundada na teoria do risco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

24.
Melina Aparecida Santo Teixeira. Princípio da preservação da empresa e análise dos artigos 49, 52, e 68 da lei 11.101/2005. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

25.
Paulo Henryque Correira da Silva. Relação pré-contratual. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

26.
Vitor Dias Conceição. A nova lei de recuperação e falência: Extensão da falência a sociedades do mesmo grupo econômico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

27.
Arnoldo De Paula Wald. Artifícios estatutários para prevenção de tomada hostil do controle de companhias de capital aberto. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

28.
Bruno Trindade Nogueira. A cláusula arbitral e a recuperação de empresas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

29.
Felipe Garcia de Sousa. Plano especial de recuperação judicial das microempresas e empresas de pequeno porte. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

30.
Gabriel Vallier de Borja Gonçalves. A natureza jurídica das verbas pagas a título de luvas, direito de arena e direito de imagem pagas aos atletas de futebol. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

31.
Leonardo Alves de Abreu. Mecanismos de proteção do acionista minoritário na lei das s.a.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

32.
Marcio Aparecido Pereira. Ação revocatória falimentar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

33.
Patrícia Carneiro de Andrade Carvalho. Desconsideração da personalidade juridica e o novo código de processo civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

34.
Paulo Marcio da Cruz Amancio. A nova lei de concorrência do direito brasileiro estudo comparativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

35.
Vitoria Nakandacare Guimaraes. As possibilidades de encerramento das sociedades de propósito específico imobiliárias e seus riscos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

36.
Daniel Bruno da Silva. Ação revocatória no âmbito do direito falimentar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

37.
Mellina Cristina Bortoli. Análise crítica da lei de recuperações judiciais com direito comparado francês. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

38.
Carol Santos Moreira. CarteI em licitações. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

39.
Nathália Haddad Rodrigues. Análise jurídica da trava bancária na recuperação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

40.
Edlane Oliveira Paiva. Aquisição de bem imóveI nos autos de uma recuperação judicial ou falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

41.
Ivani Ardissom da Silveira Logullo. Os tipos de requerimento de falência no atual ordenamento brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

42.
Danilo Moraes de Maria. Aspectos jurídicos do seguro garantia - desenvolvimento e características. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

43.
Diogo Manfrin. A situação do sócio no processo de falência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

44.
Laila Jaural Rachem. Securitização imobiliária: um novo panorama. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

45.
Michele Rodrigues Pukaro. Ação revocatória na lei de falências - lei 11.101/2005. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

46.
Ricardo Guimarães Loffredo. Fusões e aquisições em sociedades anônimas abertas sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

47.
RafaeI Kato da Silva. Bancos comunitários: reflexos e regulação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

48.
Bruno Henrique Soré. Aplicabilidade do princípio da preservação da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

49.
Leonardo William Pesinato. Blindagem da sucessão de passivos tributários na aquisição de empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

50.
Pedro Henrique Andrade Nogueira Santos. Responsabilidade civil nos contratos de transporte aéreo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

51.
Igor Franciscatti Tomóteo. Sarbanes-Oxley:a adequação de empresas nacionais às normas internacionais de governança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

52.
Bruno Nascimento Gitti da Fonseca. Responsabilidade civil do franqueador e franqueado perante os clientes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

53.
Túlio Monegatto Tonheiro. Possibilidade de pactuação prévia dos efeitos da falência nos contratosdo falido. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

54.
Gustavo Padilha Addoi. A ineficácia e revogação dos atos praticados antes da falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

55.
Thaís de Carvalho Almeida. Abuso do poder econômico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

56.
Niéje Santos de Carbalho. A responsabilidade dos administradores de sociedades econômicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

57.
Thaísa Marina Thamm de Aguiar. Os crimes falimentaresà luz da lei n° 11.101/2005. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

58.
Mariana Soares Trigo. O administrador judicial no processo de falência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

59.
Darielly Leite Vaz de Lima. A universalidade do juízo da falência- conflitosde competência. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

60.
Caroline Ramos Fischer. Administrador judicial, comitê e assembléia geral de credores - referentes aos inovações instrumentos administrativos lei de apresentadas pela de empresas e recuperação falências (Lei N°11.1O1/05). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

61.
Marina Forghieri Agueda. Aspectos jurídicos da govemança corporativa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

62.
Guilherme Sartori Testa. As reduções certificadas de emissão do protocolo de Quioto: Natureza jurídica e aspectos comerciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

63.
André Guilherme Bello Teixeira Alves. Os efeitos da falência e da recuperação judicial no direito do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

64.
Fabiano Carvalho Tavares de Oliveira. A importância do mercado de ações para o desenvolvimento da economia e do país. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

65.
Priscila Roncelli Pahl. Regência supletiva das sociedades limitadas nos casos de omissão da lei. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

66.
Gustavo Garcia Sandrini. Lei geral 123/2006, fundamentos constitucionais e suas consequências nas MEs e EPPs. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

67.
Humberto Dantas de Matos. A publicidade enganosa e abusiva no código de defesa do consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

68.
Rodrigo Dib. Aação revocatória na nova lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

69.
Marta Cristina da Costa Ferreira Cuellar. Súmula vinculante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

70.
Letícia Francisco da Silva Oliveira. Justiça gratuita à pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

71.
Mariana Spaolonzi Alvares de Lima. Análise jurídica da ação revocatória na atual e na antiga lei de falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

72.
Renato Soffiner Diccini. Recuperação de empresas e a nova lei falências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

73.
Diego Adriano Sbrighi. A importãncia do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) no sistema autoral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

74.
Eduardo Rocha de Abreu Sodré Carvalho. A eficácia da sentença arbitral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

75.
Fábio Rogério dos Santos. A responsabilidade do Estado quando às sociedades de economia mista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

76.
Kleber Kajiro Kikuch. O "software no rodenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

77.
Érico Nunes Narchi. Intervenção e liquidação extrajudicial de instituições financeiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

78.
Luiz Gustavo Funchal de Carvalho. Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

79.
Marcela Tavares de Miranda. Biotecnologia e propriedade industrial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

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Eduardo Tadao Kaneco. Da dulicata de serviços. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

81.
Fábio Jun Murakani. O direito autoral e o artista plástico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

82.
Felipe Bastos Fortes. Burocratização das sociedades limitadas em face do novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

83.
Franklin Hiroyuki Ouchi. Do dano moral na pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

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Leonardo Ferreira Leite. O funcionamento do sistema de patentes e os mecanismos jurídicos para verificação de sua função social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

85.
Raquel Ataíde de Melo. O código de defesa do consumidor e os contratos bancários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

86.
Rodrigo Boendia Machado Salim. Pedido de restituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

87.
Daniela de Pontes Andrade. Responsabilidade civil pelo fato do produto: novas relações jurídicos-econômicas advindas com o código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

88.
Fernando Ferreira Weishaupt. A responsabilidade civil dos bancos na ocorrência de fraudes em canias de auto-atendimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

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Leandro Oliveira Torres Lacerda. Função social da recuperação da empresa em crise. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

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Luiz Antônio Martinho Coelho. A inaplicabilidade de algumas das regras estabelecidades no código de defesa do consumidor em relação aos títulos de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

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Priscila Junqueira Ferreira. O pedido de restituição no processo de falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

92.
Thais de Sá Belinelli. Concentração empresarial e o direito antitrusta. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

93.
Bianca Carneiro. A responsabilidade dos sócios por dívidas da sociedade: sociedades limitadas e sociedades por ações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

94.
Élio Gonçalves Pereira. O seguro de pessoas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

95.
Fernando de almeida Ricardo. Juizado especial cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

96.
Júlio Maruyama. Das práticas comerciais à luz do código de defesa do consumidor (lei nº 8078/90). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

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Maíra Pettes Velludo. Do crédito trabalhista perante a falência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

98.
Ronaldo Vasconcelos. Administração do processo falimentar pelo síndico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

99.
Simone silvestre Sartori. A disposição da intimidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

100.
Fábio Calheiros do Nascimento. Alienação Fiduciária em Garantia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

101.
Andrés Juan Pablo Toro Amigo. Proteção dos direitos dos sócios minoritários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

102.
Antônio Carlos corrêa de Oliveira. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

103.
Augusto Takaya. A impossibilidade jurídica de prisão civil do devedor-fiduciante. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

104.
Cecília Patrícia Richardo Gaspar. Contrato de franchising sob a perspectiva dos contratos de adesão no direito brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

105.
Débora Lourenti Gadelha de almeida. Liberdade de Imprensa: Limites e Responsabilidades. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

106.
Emílio Nobuo Sakamato. Contratos de empréstimo bancário frente ao código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

107.
Érica Kolber. Prisão civil de depositário infiel e alienação fiduciária. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

108.
Francisco Daniel Ariais Bezerra. O contrato de cartão de crédito à luz do código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

109.
Luís guilherme Bonazza Teixeira. Responsabilidade civil de administradores de sociedade anônima S.A.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

110.
Alexandre Lie Shiraishi. Desconsideração da personalidade jurídica no direito falimentar brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

111.
Antônio Carlos Meirelles Reis Filho. Direito processual intertemporal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

112.
Caio Marques Berto. Da cobrança de cheque. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

113.
Doremi Isaias Caramori Júnior. O mercado de capitais e as alternativas de financiamento para as sociedades anônimas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

114.
Edison Fujiura. Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

115.
Flávia Horn Allegro. Direito autoral e a lei nº 9609 de 19/02/98. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

116.
Juliana Nicoletti. Crime contras as marcas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

117.
Maurício Teixeira Soares. A defesa da marca e o nome comercial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

118.
Ricardo Márcio Sancori Augusto. Da prisão cívil nos contratos de alienação fiduciária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

119.
Anderson Silva de Sá. O pedido de restituição no processo falimentar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

120.
Denise Mayumi Iwakura. Responsabilidade fiscal dos administradores da sociedade anônima. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

121.
Edner de Toledo Alves Bastos. Arbitragem. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

122.
Fernado Antônio de Almeida Amendola. O direito concorrencial e o Cade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

123.
José Afonso Pontim. E-commerce: implicações jurídicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

124.
Kátia Aparecida de Oliveira Ramos. Locação comercial em Shoppings Centers. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

125.
Maria Aparecida de Oliveira Ramos. Globalização: o foro da execução e os contratos comerciais de âmbiro internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

126.
Gabriel costa Carvalho Vidigal. Fundos de investimento de renda fixa e variavél. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

127.
Angelo Bernardo Zarro Henckmann. Contrato de franquia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

128.
Antônio ricardo Miranda Júnior. A alienação fiduciária em garantia - impossibilidade de prisão civil do devedor fiduciante. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

129.
Jandira Ferreira do Nascimento. As relações comerciais e o direito da concorrência no mercosul. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

130.
Johnatan Christian Molitor. Aspectos gerais, problema e crítica da alienação fiduciária em garantia. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

131.
José Carlos Fevereiro. O cheque pós-datado considerado como título de crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

132.
Juliana Lara Calil. A aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades por quotas de responsabilidade limitada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

133.
Luciana Andrea Lisso. Direito dos acionistas minoritários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

134.
Mariana Brandão Vanhalme. Contrato de swap em caso de falência de uma das partes. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

135.
Mônica Sciascia magalhães Bressan. O controle dos atos de concentração a luz do direito antitrusta no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

136.
Tânia Di Lorenzo Alho. O segurador e o segurado nos seguros-saúde e planos de assitência privada à saúde (limite de internação, exclusão de cobertura e aumento de mensalidade). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

137.
Carolina Malzoni da Motta Rabello. O direito de recesso dos acionistas minoritários na lei das sociedades anônimas. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

138.
Cristina Netto de Oliveira. O processo do disclosure no Franchising. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

139.
Larissa Bianca Rosa M. Possato. Desconsideração da personalidade jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

140.
Rafael Sangiovanni Collesi. Classificação de créditos na falência. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

141.
Ana Paula dos Santos. A responsabilidade civil e os estabelecimentos bancários. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

142.
Karin Cristina F. Ferreira. O dado moral sofrido por pessoa jurídica. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

143.
Madalena Rodrigues Serapilha. Direito autorais no âmbito da Lei do software. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

144.
Patrícia Pinheiro Ressutti. Cláusula abusiva em contrato bancário. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

145.
Sayuri Cardoso Koshima. Estudos de impacto ambiental e suas consequências na área empresarial. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

146.
Sílvio Luiz de Almeida. A nova lei de direitos aurorais e as obras musicais. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

147.
Simone Rodrigues Duarte Costa. Um paralelo entre a antiga e a nova lei de direito autorais, especificamente no que se refere à prescrição. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

Orientações de outra natureza
1.
Victor De Gruttola Ramires. Oferta pública de aquisição de ações de companhias abertas por alienação de controle. 2016. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.

2.
Calvin Yugo Horiuti Kitahara. Fusões e aquisições no brasil. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Manoel Justino Bezerra Filho.



Educação e Popularização de C & T



Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BEZERRA FILHO, M. J.. O poder jurisdicional e a soberania da AGC na recuperação judicial. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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