Luiz Antônio Abrantes Pequeno

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  • Última atualização do currículo em 11/05/2009


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1990), especialização em Direito Penal pela Universidade de Fortaleza (1999) e mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2007). Atualmente é Promotor de Justiça de Entrância Especial do Ministério Público do Estado do Ceará e Professor de Direito Penal - Parte Geral- na Faculdade Christus e de Direito Penal - Parte Especial - na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Antônio Abrantes Pequeno
Nome em citações bibliográficas
PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes


Formação acadêmica/titulação


1999 - 2007
Mestrado em Direito Constitucional.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
Título: O regime disciplinar diferenciado e sua correlação com os principios constitucionais penais da taxatividade e da humanidade,Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Francisco Humberto Cunha Filho.
Palavras-chave: Rdd e os principios constitucionais penais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1998 - 1999
Especialização em Direito Penal.
Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil.
1987 - 1990
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.




Atuação Profissional



Ministério Público do Estado do Ceará, MPCE, Brasil.
Vínculo institucional

1993 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROMOTOR DE JUSTIÇA, Carga horária: 0

Atividades

9/1993 - Atual
Serviços técnicos especializados .

Serviço realizado
Promotor de Justiça.



Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes2003 PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes. Julgamento Antecipado da Lide no Processo Penal. Opinio Jure, Fortaleza, v. II, n.2, 2003.

2.
PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes1998 PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes. Análise Crítica das Penas dos Crimes de Responsabilidade. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), fortaleza, v. II, n.1, 1998.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PEQUENO, Luiz Antônio Abrantes. Iniciativa do Ministério Público nos Pedidos de Liberdade Provisória. In: II Congresso da Região Nordeste do Ministério Público e Seminário Nacional de Atuação do Ministério Público, 1996, Fortaleza, 1996.




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