Marcelo Leonardo Tavares

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  • Última atualização do currículo em 14/11/2018


Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, credenciado para atuar no Programa de Pós-Graduação Strictu Senso (Doutorado/Mestrado). Pós-doutor em Direito Público pela Université Lyon III/FR (Jean Moulin). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com pesquisa realizada na Université Panthéon-Assas/FR (Paris II). Mestre em Direito Público pela UERJ. Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz Federal. Atuou como Magistrado Instrutor Criminal no Supremo Tribunal Federal (STF) (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Marcelo Leonardo Tavares
Nome em citações bibliográficas
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO

Endereço


Endereço Profissional
JUSTIÇA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Avenida Venezuela, 143, Bloco B, 3o. andar
CENTRO
20000-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 32188941


Formação acadêmica/titulação


2005 - 2007
Doutorado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
com período sanduíche em IEDES-Université de Paris I - Pantheon Sorbonne (Orientador: Emmanuel Decaux).
Título: Medidas de exceção no Estado de Direito - limites à restrição da liberdade em situação crise, Ano de obtenção: 2007.
Orientador: Paulo Galvão.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades profissionais, científicas e técnicas; Organismos internacionais e outras instituições extraterritoriais.
2000 - 2003
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Previdência e Assistência Social - legitimação e fundamentação constitucional brasileira,Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Paulo Galvão.
1992 - 1996
Graduação em DIREITO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO, UFRJ, Brasil.


Pós-doutorado


2016 - 2017
Pós-Doutorado.
Université Jean Moulin Lyon 3, LYON III, França.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas


Atuação Profissional



Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40


JUSTIÇA FEDERAL, JF, Brasil.
Vínculo institucional

1998 - Atual
Vínculo: Juiz Federal, Enquadramento Funcional: Juiz Federal, Carga horária: 40



Revisor de periódico


2018 - Atual
Periódico: REVISTA DIREITO GV


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Previdenciário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Idiomas


Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2018TAVARES, M. L.. Semipresidencialismo francês: a relação entre o 'rei' e o 'pequeno príncipe'. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 65-83, 2018.

2.
TAVARES, MARCELO LEONARDO2018TAVARES, MARCELO LEONARDO. Regime semi-presidentiel au Bresil: porquoi pas? | Semipresidentialism System in Brazil: Why Not?. REVISTA PUBLICUM, v. 4, p. 34-53, 2018.

3.
TAVARES, MARCELO LEONARDO2018TAVARES, MARCELO LEONARDO; SOUZA, R. J. L. . As Duas Faces do Princípio da Solidariedade na Previdência Social. REVISTA DA ESCOLA DE MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL, v. 27, p. 207-223, 2018.

4.
TAVARES, MARCELO LEONARDO2018TAVARES, MARCELO LEONARDO. O Semipresidencialismo Francês em Xeque. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 55, p. 141-161, 2018.

5.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2017TAVARES, M. L.; MANNARINO, A. C. . IGUALDADE DE GÊNERO E REFORMA DA PREVIDÊNCIA. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 3, p. 147-168, 2017.

6.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2017TAVARES, M. L.. SEMIPRESIDENCIALISMO NO BRASIL - POR QUE NÃO?. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA, v. 54, p. 59-78, 2017.

7.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2016TAVARES, M. L.; SOUZA, M. O. . Desaposentação: expectativas e controvérsias. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 23, p. 247-268, 2016.

8.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2016TAVARES, M. L.. A POSIÇÃO PROCESSUAL DO INPI NAS AÇÕES DE NULIDADE. Revista da ABPI, v. 1, p. 54-63, 2016.

9.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2016TAVARES, M. L.; SANTOS, E. G. C. . Cassação de Aposentadoria: o caminho do meio. Revista de Informação Legislativa, v. 53, p. 81-100, 2016.

10.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2016TAVARES, M. L.; SOUZA, R. J. L. . O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE APLICADO À PREVIDÊNCIA SOCIAL. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 277-293, 2016.

11.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2015TAVARES, M. L.; SOUZA, M. O. . A Proletarização das Relações de Trabalho Autônomas. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 22, p. 171-190, 2015.

12.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2014TAVARES, M. L.; DA SILVA, juarez ferreira . Aposentadoria Especial: atualidades e controvérsias. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 20, p. 237, 2014.

13.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2014TAVARES, M. L.. Os princípios da busca pela verdade real e do in dubio pro misero aplicados ao Direito Previdenciário. Revista da Escola de Magistratura Regional Federal, v. 21, p. 267, 2014.

14.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2007TAVARES, M. L.. A constitucionalização do Direito Previdenciário. Revista da EMERJ, v. 10, p. 279-307, 2007.

15.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2006TAVARES, M. L.. A irretroatividade das normas. Revista da EMERJ, v. 9, p. 65-95, 2006.

16.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2002TAVARES, M. L.. A MANUTENÇÃO DO VALOR REAL DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2002.

17.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2001TAVARES, M. L.. ESTADO, SAÚDE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRATURA REGIONAL FEDERAL, 2001.

18.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2001TAVARES, M. L.. CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIAL. REVISTA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, 2001.

19.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO2000TAVARES, M. L.. CARENTES DE JUSTIÇA. REVISTA DA ESCOLA DA MAGISTRTURA REGIONAL FEDERAL, 2000.

20.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO1997TAVARES, M. L.. COMPENSAÇÃO COM CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURIDADE SOCIAL. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, n.45, 1997.

21.
TAVARES, M. L.;TAVARES, MARCELO LEONARDO1997TAVARES, M. L.. CONSIDERAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA UNIÃO. REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO TRIBUTÁRIO, n.78, 1997.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
TAVARES, M. L.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. 16. ed. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2015. v. 1. 513p .

2.
TAVARES, M. L.; ALVES, A. A. (Org.) ; EDUARDO ADAMOVICH (Org.) ; GARCIA, I. (Org.) ; SOUZA, R. J. L. (Org.) . Empresa e Atividades Econômicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2015. v. 1. 462p .

3.
TAVARES, M. L.; SOUZA, Fabio (Org.) ; PEREIRA, Guilherme Bollorini (Org.) . Direito Processual Previdenciário. 1. ed. NIterói: Impetus, 2009. v. 1. 195p .

4.
TAVARES, M. L.. Estado de Emergência - o controle do poder em situação de crise. 1. ed. Rio de Janeiro: Lume Juris, 2008. v. 1. 285p .

5.
TAVARES, M. L.. COMENTÁRIOS À REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 3. ed. RIO DE JANEIRO: IMPETUS, 2005. v. 1. 318p .

6.
TAVARES, M. L.. A Reforma da Previdência Social - Temas Polêmicos e Aspectos Controvertidos. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2004. v. 1. 340p .

7.
TAVARES, M. L.. PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - LEGITIMAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO BRASILEIRA. 1. ed. RIO DE JANEIRO: LUMEN JURIS, 2003. v. 1. 357p .

Capítulos de livros publicados
1.
TAVARES, MARCELO LEONARDO; ABREU, C. ; OSORIO, A. ; CUNHA, L. ; GOMES, E. ; CRUZ, A. ; TELLES, C. . O PRAZO DECADENCIAL EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA - RE 626.489 - A primeira relatoria do Ministro Luís Roberto Barroso no Plenário do STF. In: SARAIVA, Renata; OSORIO, Aline; GOMES, Estêvão; PEPE, Rafael Gaia Edais. (Org.). Ministro Luís Roberto Barroso - 5 anos de Supremo TribunalFfederal. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 309-318.

2.
TAVARES, MARCELO LEONARDO. A Crise do Presidencialismo de Coalizão Brasileiro: O Semipresidencialismo seria uma boa opção?. In: Luís Roberto Barroso; Patrícia Perrone Campos de Mello. (Org.). A República que ainda não foi. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2018, v. 1, p. 295-308.

3.
TAVARES, M. L.. Contribuição Previdenciária dos Servidores Inativos e Pensionistas. In: Marcus Livio Gomes; Leonardo Pietro Antonelli. (Org.). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 1ed.São Paulo: Almedina Brasil, 2016, v. 3, p. 165-178.

4.
TAVARES, M. L.; SOUZA, M. O. . Globalização e Direito do Trabalho - Os Fenômenos do Toyotismo e da Proletarização das Relações de Trabalho: Quando a Autonomia Confunde-se com o Emprego. In: GOLDSCHIMIDT, Rodrigo; BIER, Clerinei Aparecida; VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque. (Org.). Direito do Trabalho III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 36-54.

5.
TAVARES, M. L.; SOUZA, M. O. . Renúncia à Aposentadoria: entre a vulnerabilidade e a sustentabilidade do sistema. In: José Ricardo Caetano Costa; Otton de Albuquerque Vasconcelos Filho. (Org.). Direitos Sociais, seguridaede e previdência social. 1ed.Belo Horizonte: UFMG/FUMEC, 2015, v. 1, p. 417-437.

6.
TAVARES, M. L.; SOUZA, R. J. L. . A Aplicação do Princípio da Solidariedade na Previdência Social. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Empresas e Atividades Econômicas. 1ed.RIO DE JANEIRO: Freitas Bastos, 2015, v. 1, p. 447-461.

7.
TAVARES, M. L.; GARCIA, I. . OS PRINCÍPIOS DA BUSCA PELA VERDADE REAL E DO IN DUBIO PRO MISERO APLICADOS AO PROCESSO PREVIDENCIÁRIO. In: Ivan Garcia. (Org.). O Direito e o Processo do Trabalho no Capitalismo Contemporâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, v. 1, p. 23-37.

8.
TAVARES, M. L.; GARCIA, I. ; ADAMOVICH, E. ; LYCHOWSKI, R. . CONSIDERAÇÕES SOBRE A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO. In: Ivan Garcia. (Org.). O DIREITO DO TRABALHO NOS 25 ANOS DA CONSTITUIÇÃO. 1ed.: , 2013, v. 1, p. 25-45.

9.
TAVARES, M. L.; SILVA, F. S. ; PEREIRA, G. B. ; FORTI, I. S. D. . O Devido Processo Legal Previdenciário e as Presunções de Prova. In: Marcelo Leonardo Tavares. (Org.). Direito Processual Previdenciário. 1ed.Niteroi: Impetus, 2009, v. 1, p. 1-28.

10.
TAVARES, M. L.. Princípios Constitucionais dos direitos fundamentais e o limite à reforma de previdência social. In: ROCHA, Daniel Machado da; SAVARIS, JOsé Antonio. (Org.). Curso de Espoecialização em Direito Previdenciário. 1a.ed.Porto Alegre: Juruá, 2005, v. 1, p. 207-227.

Artigos aceitos para publicação
1.
TAVARES, M. L.; SOUZA, R. J. L. . A Solidariedade na Previdência Social. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2017.

2.
TAVARES, M. L.; GOMES, E. . Cassação de aposentadoria: o caminho do meio. Revista de Informação Legislativa, 2016.


Demais tipos de produção técnica
1.
TAVARES, M. L.. Aposentadoria Especial e de Pessoa com Deficiência. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
TAVARES, M. L.. Alterações da Lei 8.213/191 pela Lei 13.183/2015. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
TAVARES, M. L.. Curso de Previdência Social dos Servidores Federais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
TAVARES, M. L.. Temas Relevantes nos Juizados Especiais Federais: Previdenciário. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
TAVARES, M. L.. Benefícios Previdenciários. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
TAVARES, M. L.. Temas Relevantes nos Juizados Especiais Federais: Cível. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
TAVARES, M. L.. O Novo CPC - Medidas de Urgência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
TAVARES, M. L.. O Novo CPC - Procedimentos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
TAVARES, M. L.. ONovo CPC - Recursos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
TAVARES, M. L.. O Novo CPC - Princípios Gerais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
TAVARES, M. L.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO AVANÇADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
TAVARES, M. L.. DIREITO PREVIDENCIÁRIO APLICADO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
TAVARES, M. L.. Aposentadorias Voluntárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
TAVARES, M. L.. Regime Geral de Previdência Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

15.
TAVARES, M. L.. Regimes Próprios de Previdência Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
TAVARES, M. L.. O Novo CPC: Reflexos na Atividade Cognitiva. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

17.
TAVARES, M. L.. Regime Próprio dos Servidores Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

18.
TAVARES, M. L.. Regime Próprio dos Servidores Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

19.
TAVARES, M. L.. Aposentadorias Voluntárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

20.
TAVARES, M. L.; DIAS, J. C. V. E. . Dos Conflitos Emtre as Marcas de Alto Renome e Outros Sinais Registrados Como Marca. 2014. (Parecer em Processo de Revalidação de Diploma de Mestrado).

21.
TAVARES, M. L.; ALVES, A. A. . An Evaluation of the Measures Introduced by the International Commercial Community to Regulate the Carriage of Goods by Sea. 2014. (Parecer Técnico em Processo Administrativo).

22.
TAVARES, M. L.. Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

23.
TAVARES, M. L.. Previdência Social de Servidores Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Mestrado
1.
PESSANHA, R. B. V.; PEREIRA NETO, C. S.; TAVARES, M. L.. Participação em banca de Caroline Somesom tauk. Em busca do acesso igualitário: razões pragmáticas para o controle procedimental dos litígios de saúde. 2018.

2.
TAVARES, M. L.; MENDONCA, P. R. S.; FONTES, A. R. C.. Participação em banca de Renata Marques Osborne da Costa. O déficit no Regime Geral de Previdência Social e propostas de políticas públicas de reforma no custeio. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; PORTO, A. M.; RIBEIRO, L. M.. Participação em banca de Luis felipe Lopes Martins. A Regulação da Previdência Complementar Fechada sob a Perspectiva da Economia Comportamental. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

4.
TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; NORRIS, R.. Participação em banca de Murilo Oliveira Souza. O fenômeno da proletarização das profissões liberais e o conceito de subordinação do contrato de trabalho. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Teses de doutorado
1.
TAVARES, M. L.; SILVA, M. V.; MENEZES, R. A.; LEIVAS, P. G. C.; SILVA, F. D. L.. Participação em banca de Jose Carlos ZEBULUM. Entre Direito, Política e Moral. 2018. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

2.
SARMENTO, Daniel; TAVARES, M. L.; Jane REIS; Claudio de SOUZA NETO; Conrado HÜBNER. Participação em banca de Fabio de Souza Silva. Judicialização Cooperativa: Equilíbrio Interinstitucional no Controle Judicial de ´Políticas Públicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
FRAZAO, A.; TAVARES, M. L.; ARANHA, M. I.; DWEK, E.; GASSEN, V.. Participação em banca de Breno zaban Carneiro. Fundo de Garantia daPrevidência Social: Uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à Previdência para hoje e para o futuro. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

4.
Ricardo Perlingeiro; HANSEN , Gilvan; ALVISI, Edson; PENA DE MORAES, Guilherme; SARMENTO, Daniel; TAVARES, M. L.. Participação em banca de SILVA, fABIO DE sOUZA. Disricionariedade Técnica e Direito à Saúde: confiança como limite para o controle judicial. 2014. Tese (Doutorado em Sociologia e Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Qualificações de Doutorado
1.
FRAZAO, A. O.; TAVARES, M. L.; OLIVEIRA, M. N. A.. Participação em banca de Breno Zaban Carneiro. Fundo de Garantia da Previdência Social: Uma Proposta de Poupança para Preservar o Direito Constitucional à Previdência para hoje e para o futuro. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Qualificações de Mestrado
1.
TAVARES, M. L.; MENDONCA, P. R. S.; FONTES, A. R. C.. Participação em banca de Renata Marques Osborne da Costa. Antinomias na reforma da Previdència Social e o Sistema Constitucional de Seguridade Social. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; PORTO, A. M.; MOLHANO, L.. Participação em banca de Luís felipe Lopes Martins. Vícios Comportamentais e a Regulação da Atividade da Previdência Complementar Fechada. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO DA REGULAÇÃO) - Fundação Getúlio Vargas.

3.
TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; Ivan Garcia SIMÕES. Participação em banca de Murilo SOUZA. O Fenômeno da Proletarização das Profissões Liberais e o Conceito de Subordinação do Contrato de Trabalho. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
Jose Carlos Dias; TAVARES, M. L.; Jose Gabriel. Participação em banca de Felipe Oquendo. A noção de originalidade no requisito para concessão de regstro de Desenho Industrial: panorama internacional ou brasileiro. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; OLIVEIRA, R. C. R.. Participação em banca de Bernardo mainardi Nogueira da Gama. A prescrição nas ações de improbidade administrativa e de ressarcimento ao erário. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TAVARES, M. L.; OLIVEIRA, C. B.; MATTOS, B. M.. Participação em banca de Laura Vieira Xavier. A Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social e Reflexos à Luz da PEC 286/2016. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. Participação em banca de Guilherme Augusto Impronta Nolasco.Dos Benefícios por incapacidade na Seguridade Social: um estudo da tutela assistencial e previdenciária na incapacidade por uma ótica social e humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.. Participação em banca de Mariana Abreu Souza dos Santos.Auxílio-Reclusão: análise constitucional à luz do Princípio de Vedação ao Retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de BRITO, Maria Fernanda Santana.O auxílio doença e a conversão e aposentadoria por invalidez: capacidade aborativa dos segurados pelo INSS portadores do virus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, V. S.; SILVA, F. S.. Participação em banca de SILVA, Juarez Ferreira da.Aposentadoria Especial: Possibilidades e Controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Akemi Souza Kitagawa Sant´Anna.A Previdência do Servidor Público - O Regime P´roprio de Previdência Social e a Previdência Complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de Denise Silva da Encarnação.Auxílio Reclusão - Contribuições do Direito Previdenciário para a Efetivação dos Direitos Sociais dos Dependentes dos Presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de SILVEIRA, Arilson Santos.Empresário Individual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de CROCE, Marina del Priore.A Divulgação da Remuneração de Administradores de Companhias Abertas e a Intrução no. 480/2009 da Comissão de Valores Mobiliários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

9.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de QUADROS, Verônica de Abreu.A Aposentadoria por Idade do Segurado Especial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

10.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de SPARRAPAN, Alexandra Barboza.Benefício de Prestação Continuada - LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

11.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de ANGELO, Erica Medeiros.Benefíícios Assistenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

12.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de ROCHA, Tatiana de Souza.Entidades Fechadas de Previd~encia Complementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

13.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de MARTINS, Beatriz Cardoso dos Santos.O Futuro da Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social - RGPS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

14.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de GUSTAVO KALIL.O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE NA SEGURIDADE SOCIAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

15.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de LEONARDO REIS PINTO.A empresa na perspectiva do Estado Promocional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

16.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de RONTON, Victor da Conceição.Aposentadoria do servidor público e a Reforma Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

17.
ARAUJO, Valter Shuenquener de; TAVARES, M. L.. Participação em banca de RIZZO, Raphael Cabral.Ressarcimento ao SUS: fundamentos jurídicos e entendimento do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
TAVARES, M. L.; ARAUJO, Valter Shuenquener de. Participação em banca de MOTTA, Marcos Vinícius dos Santos.O Direito à desaposentação no sistema previdenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1.
EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.; TAVARES, M. L.. Concurso Público para Ingresso no Programa da Pós-graduação Doutorado. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

2.
EDUARDO ADAMOVICH; GARCIA, I.; TAVARES, M. L.. Concurso Público para Ingresso no Programa da Pós-graduação Mestrado. 2017. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

3.
TAVARES, M. L.; ZAMBITTE, F.; BERTHIER, J. B.. Concurso Púbico para Seleção de Professor Substituto. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

4.
ALVES, A. A.; TAVARES, M. L.; ADAMOVICH, E.; DIAS, J. C. V. E.; ALMEIDA, J. G. A.. Processo Seletivo para Ingresso no Doutorado PPGDIR. 2016. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

5.
TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; ALVES, A. A.; DIAS, J. C. V. E.; ALMEIDA, J. G. A.. Processo Seletivo ao Curso de Doutorado. 2015. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

6.
TAVARES, M. L.; EDUARDO ADAMOVICH; SILVA, F. S.; BERTHIER, J. B.. Concurso Público de Seleção de Professor Substituto. 2013. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

7.
TAVARES, M. L.; TARSIS NAMETALA; EDUARDO ADAMOVICH; EDUARDO DE ALMEIDA. Concurso Público para o cargo de advogado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2010. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

8.
SALETE MACALOZ; IVAN FERREIRA; TAVARES, M. L.. Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente de Direito Previdenciário e Legislação Social. 2010. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JENEIRO.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
17o. Colóquio da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.A tutela previdenciária ao empregado doméstico na Lei Complementar n. 150, de 1o. de junho de 2015. 2018. (Outra).

2.
I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. Os Juizados Especiais Federais e a Crise dos Precedentes. 2018. (Congresso).

3.
Propriedade Intelectual: Direito de Marcas.Análise da jurisprudência sobre direito de precedência, caducidade e prova de uso de marca. 2018. (Simpósio).

4.
XXXVIII Congresso Internacional de Propriedade Intelectual. Uma Década de Especialização em Propriedade Intelectual das Varas e Turmas do TRF 2a. Região e o Desenvolvimento Jurisprudencial. 2018. (Congresso).

5.
2o. Workshop de Direito Marítimo.Embargo Preventivo de Navios e Legislação Nacional. 2017. (Simpósio).

6.
II Congresso Ibero-Americano de Direito Previdenciário. Jurisprudência Previdenciária: da Bonança da Década de 90 ao Discurso Reducionaista. 2017. (Congresso).

7.
Seguridade Social: O Desafio do Judiciário e entidades afins.A Reforma da Previdência Social. 2017. (Seminário).

8.
XXXVII CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ABPI. Marcas: temas polêmicos no Judiciário e no INPI. 2017. (Congresso).

9.
5o. FOREJEF.As alterações legais no auxílio doença e na aposentadoria por invalidez. 2016. (Simpósio).

10.
Circulação Transfronteiras.A Circulação trnasfronteiras e a Segurança Social: o Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL). 2016. (Simpósio).

11.
4o. FOREJEF.Alterações introduzidas pela Lei 13.135/2015 no Regime Previdenciário. 2015. (Seminário).

12.
XIII SIMPÓSIO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DO RIO DE JANEIRO.Recursos nos Juizados Especiais federais:cuidados extremos com o formalismo e o novo CPC. 2015. (Simpósio).

13.
Desaposentação.Desaposentação. 2014. (Seminário).

14.
I Simpósio LETACI - Faculdade de Direito - UFRJ.Supremo em Foco. 2014. (Seminário).

15.
Desoneração Tributária.Desoneração Tributária - Contribuições para a Seguridade Social. 2013. (Seminário).

16.
Direito das Funções Militares.Intervenção, Estado de Defesa e Estado de Sítio. 2009. (Seminário).

17.
Direito Processual Previdenciário.O devido processo legal previdenciário e as presunções de prova. 2009. (Seminário).

18.
Família e Previdência: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário.O futuro da Previdência Social brasileira. 2009. (Simpósio).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
STEINMEYER, H. ; TAVARES, M. L. ; DORNELES, L. A. D. ; BARZOTTO, L. C. ; JIMENEZ, M. L. O. ; BAGGIO, R. C. ; FRADERA, V. M. J. ; STURMER, G. . Circulação e Sistemas de Proteção Social na União Europeia. 2018. (Exposição).

2.
TAVARES, MARCELO LEONARDO; WALDRICH, R. S. ; FOLMANN, M. ; SACHSER, G. Z. . I Congresso Sul Brasileiro de Direito Previdenciário. 2018. (Congresso).

3.
TAVARES, M. L.; PEREIRA, Guilherme Bollorini ; SOUZA, Fabio . Direito Processual Previdenciário. 2009. (Exposição).

4.
TAVARES, M. L.. Família e Direito Previdenciário: interseção entre o Direito de Família e o Direito Previdenciário. 2009. (Exposição).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Dissertação de mestrado
1.
Murilo Oliveira Souza. O fenômeno da proletarização das profissões liberais e o conceito de subordinação do contrato de trabalho. Início: 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. (Orientador).


Orientações e supervisões concluídas
Dissertação de mestrado
1.
Murilo Souza. A parassubordinação e o contrato de trabalho - o fenômeno da proletarização das profissões liberais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Bernardo Mainardi Nogueira da Gama. A prescrição nas ações de improbidade eadministrativa e de ressarcimento ao erário. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

2.
Lura Vieira Xavier. A Pensão por Morte no Regime Geral da Previdência Social e Reflexos à Luz da PEC 286/2016. 2017. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO) - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Guilherme Augusto Impronta Nolasco. Dos Benefícios por incapacidade na Seguridade Social: um estudo da tutela assistencial e previdenciária na incapacidade por uma ótica social e humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

2.
Mariana Abreu Souza dsos Santos. Auxilio-Reclusão: análise constitucional à luz do Princípio de Vedação ao retrocesso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

3.
BRITO, Maria Fernanda Santana. O auxílio doença e a conversão e aposentadoria por invalidez: capacidade aborativa dos segurados pelo INSS portadores do virus HIV. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

4.
SILVA, Juarez Ferreira da. Aposentadoria Especial: possibilidades e controvérsias. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

5.
ENCARNAÇÃO, Denise Silva. Auxíio Reclusão: Contribuições do Direito Previdenciário para a Efetivação dos Direitos Sociais dos Dependentes dos Presos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

6.
SANT´ANNA, Akemi Kitagawa. A Previdência do Servidor Público: O Regime Próprio de Previdência Social e a Previdência Complementar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

7.
SPARRAPAN, Alexandra Barboza. Benefício de Prestação Continuada - LOAS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

8.
ANGELO, Erica medeiros. Benefícios Assistenciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

9.
ROCHA, Tatiana de Souza. Entidades Fechadas de Previdência Complementar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

10.
MARTINS, Beatriz Cardoso dos Santos. O Futuro da Aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

11.
GUSTAVO KALIL. O princípio da solidariedade na seguridade social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

12.
MOTTA, Marcos Vinícius dos Santos. O direito à desaposentação no sistema previdenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.

13.
RONTO9N, Victor Conceição. Aposentadoria do servidor público e a Reforma Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em DIREITO) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Marcelo Leonardo Tavares.



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
TAVARES, M. L.. Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
TAVARES, M. L.. Previdência Social de Servidores Públicos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

3.
TAVARES, M. L.. Regime Próprio dos Servidores Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
TAVARES, M. L.. Regime Próprio dos Servidores Federais. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
TAVARES, M. L.. Aposentadorias Voluntárias. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
TAVARES, M. L.. Aposentadorias Voluntárias. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
TAVARES, M. L.. Regime Geral de Previdência Social. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Outras informações relevantes


Juiz Federal. Membro da Comissão de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura da Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 2a. Região. Professor de Direito Constitucional e de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Membro Honorário do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.



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